Prefeito do PT gravado em vídeo com Cachoeira pagou R$ 119 milhões a Delta em 6 contratos

O prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), assinou meia dúzia de contratos com a Delta Construções. Dos seis, quatro foram celebrados sem licitação. Ligada à quadrilha de Carlinhos Cachoeira, a empreiteira realiza o serviço de coleta de lixo na capital do Tocantins. Juntos, os contratos somam 119 milhões.

Veiculada pelos repórteres Fábio Fabrini e Alana Rizzo, a notícia chega depois que vieram à luzvídeos com cenas de encontros de Cachoeira com o prefeito petista e um preposto dele. As cenas são de 2004, ano em que Raul Filho disputou a vitoriosa campanha para o seu primeiro mandato na prefeitura.

Num dos vídeos, Cachoeira ofereceu-se para custear um showmício do petista. Noutro, prometeu borrifar R$ 150 mil nas arcas eleitorais de Raul Filho. Em troca, o futuro prefeito acenou com negócios em sua administração: “Lá é tudo mesmo na base do arranjo, sabe? Palmas tem uma série de oportunidades a ser exploradas…”

Em entrevista, o prefeito admitiu que o contraventor bancou um show do cantor Amado Batista. Reconheceu também o recebimento de dinheiro. Sem mencionar cifras, disse que a verba foi ao caixa do seu comitê. A doação foi legal? No dizer do prefeito, a tesouraria da campanha “deve ter declarado este dinheiro em sua prestação de contas.”

A afirmação não faz nexo com o que disse a Cachoeira, em 2004, o amigo Sílvio Roberto, que aparece num dos vídeos gravados por Cachoeira acertando os detalhes do repasse dos R$ 150 mil. Preposto do candidato, ele diz na fita: “Lá é o seguinte, sabe o que fazer? Passo para o Alexandre [auxiliar de Cachoeira] um fax de umas cinco contas pulverizadas, que não têm nada a ver com campanha. Chega lá, amanhã, não tem problema nenhum.”

O primeiro contrato da prefeitura de Palmas com a Delta foi firmado em 2006. Coisa de R$ 14 milhões de acordo com o Ministério Público. Depois, sob o pretexto de que a quantidade de lixo recolhida na cidade era maior, a cifra foi vitaminada em R$ 3 milhões.

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins farejou ilegalidades. Os preços não batiam e as medições, por inexatas, elevaram o faturamento da Delta em 107%. Nas pegadas dessa decisão, a prefeitura celebrou quatro contratos sem licitação. Deu-se entre 2007 e 2009. Coisa de R$ 30,1 milhões.

Na sequência, a Delta prevaleceu numa licitação e continuou realizando a coleta de lixo. O valor desse último contrato é R$ 71,9 milhões. Desse total, R$ 26,8 milhões já desceram à caixa registradora da empresa que a Polícia Federal afirma ter Cachoeira como “sócio oculto.”

Não é só: conforme já noticiado aqui, em 28 de maio a Justiça Federal do Tocantins acatou denúncia do Ministério Público Federal contra Carlos Roberto Pacheco, ex-diretor da Delta. Tornou-se réu num processo em que é acusado de utilizar documentos falsos para obter uma “certidão de acervo técnico” do Crea.

Com essa certidão, a Delta habilitou-se em licitações vencidas em várias cidades. Entre elas a que resultou na contratação para o recolhimento de lixo em Palmas. Carlos Pacheco responde à ação penal em liberdade. Mas teve confiscado o passaporte e comparece periodicamente perante o juiz.

O prefeito Raul Filho será convocado a depor na CPI do Cachoeira. Nesta segunda (3), três legendas requeram a inquirição: PPS, PSDB e PSD. O relator Odair Cunha (PT-MG) declarou-se favorável à ida do companheiro à comissão.

Quadrilha explode toda agência de São José do Mipibu

O gente boa Jacson Damasceno narra infelizmente o mais do mesmo. Mais uma agência “arrombada” no interior do estado.

Quando eu digo que o crime no RN está atingindo níveis sem precedentes… O que antes ocorrera em cidades miudinhas do estado, aconteceu na madrugada de hoje num município da região metropolitana, encostadinho em Natal.

Bandidos explodiram toda a agência do Banco do Brasil de São José do Mipibu. Vou repetir: não estou falando daqueles postinhos furrecas com um caixa só que tem lá no fiofó do Judas, não. ESTOU FALANDO DE TODA A AGÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO MIPIBU. BUM!

Foi por volta de 2h da manhã, mas fui informado agora há pouco. Segundo relato de populares, a quadrilha era composta por cerca de oito homens, que chegaram à agência, no centro de São José, portando armas de grosso calibre. Para se ter uma idéia, a porta do banco foi destruída com um tiro de escopeta calibre 12. É o manso!

Os explosivos foram instalados e em seguida, o pipoco maior do mundo. Quem não estava curtindo o Fala Que Eu Te Escuto acordou doidinho na mesma hora. A quantidade de explosivos foi tanta que mandou toda a agência pra Casa da Peste. O prédio ficou completamente destruído. Ao todo sete caixas eletrônicos foram arrombados. Ainda não está confirmado se os bandidos conseguiram levar o dinheiro.

Começo a ficar pensando se essas explosões de toda uma agência são mesmo acidentais, já que esta é a terceira que ocorre nos últimos meses…

(Bom, agora vem aquela parte do texto pra encher lingüiça) Várias viaturas da PM foram mobilizadas e saíram em diligência, mas não conseguiram localizar os criminosos. Uma equipe do Itep deve ir até a agência fazer a perícia e o caso será investigado pela Deicor – Divisão da Polícia Civil contra o crime organizado.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Mabel guedes disse:

    Acredito que esta quadrilha é a mesma que está atuando nas prais de Barreta, Camurupim e Tabatinga, pois as casas destas praias estão sendo constantemente asaltadas por um grupo de 8 pessoas, os moradores vivem todos de portas fechadas e os veranistas não estão indo com medo de asalto, toda a semana tem asalto em 1 ou 2 casas, ninguem está mais indo fazer o BO porque de nada adianta.
    [email protected]

Governo manda auditar contrato e suspende pagamento à Marca

reportagem de Isaac Lira e Valdir julião hoje na Tribuna mostra que o governo suspendeu o pagamento referente ao Hospital da Mulher em Mossoró. Porque o governo não fez isso quando o Ministério Público entrou com uma ação referente a esse contrato? E sendo de carta marcada ou não, como vai funcionar o Hospital que nesse momento é de fundamental importância para a população da segunda maior cidade do Estado? Segue:

As investigações sobre fraudes dentro da Secretaria Municipal de Saúde começou a repercutir no Governo do Estado. Com um contrato semelhante aos vínculos suspeitos entre Associação Marca e Prefeitura de Natal, a Secretaria Estadual de Saúde resolveu suspender os pagamentos à Organização Social até que a parceria seja auditada por servidores públicos designados pela governadora Rosalba Ciarlini. Segundo análise de colaboradores do Conselho Estadual de Saúde, a Marca cobrou do Governo e fez gastos para equipar o Hospital da Mulher em Mossoró mais de 20 dias antes da assinatura do contrato.

O secretário estadual de Saúde, Isaú Gerino, reconheceu que as informações acerca da prestação de contas da Associação Marca são “graves, muito graves”, principalmente no que diz respeito às “antecipações” de gastos, realizados antes até do parecer positivo da Procuradoria Geral do Estado. “Os pagamentos para a Marca estão suspensos até que a auditoria determinada pela governadora seja concluída”, afirma Isaú Gerino. Uma fonte da cúpula do Governo do Estado afirma que as principais suspeições são advindas do fato de a Marca está sendo investigada por fraudes no Município de Natal e pela presença do procurador Alexandre Magno de Souza na gestão estadual à época da contratação da OS. Alexandre é apontado pelo Ministério Público Estadual como um dos mentores do suposto esquema.

Os pagamentos e compras “antecipados” da Marca são um caso à parte. Segundo informações da prestação de contas, às quais a TRIBUNA DO NORTE teve acesso, até mesmo o aluguel do prédio foi pago sem que um vínculo formal entre Secretaria Estadual de Saúde e Associação Marca. Os documentos mostram que no dia 18 de fevereiro, 10 dias antes da formalização do contrato, foi assinada a guia de pagamento do aluguel do futuro prédio do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, referente ao mês de fevereiro, no valor de R$ 45 mil. O Hospital passou a funcionar no dia oito de março.

Ao mesmo tempo em que firmava o aluguel do prédio sem ter contrato, e teoricamente sem nenhuma garantia de que seria a instituição escolhida pela Sesap, a Marca iniciou uma série de reformas e modificações estruturais. Há várias notas de pagamento referentes a esses serviços na prestação de contas da OS.

A empresa The Wall por exemplo foi contratada no mês de janeiro para fazer a reforma do prédio. Vale lembrar que o contrato entre Marca e Governo do Estado foi assinado no dia 29 de fevereiro. Ou seja, quase um mês  antes de firmar o contrato a Marca já reformava e modificava, segundo conveniência da Secretaria Estadual de Saúde, o prédio onde iria funcionar o Hospital da Mulher. “A Organização Social montou o hospital de acordo com a conveniência da Secretaria de Saúde”, disse Domício Arruda à TRIBUNA DO NORTE na semana passada. O ex-secretário afirma também que não havia suspeitas sobre a Marca à época e que o processo foi lícito.

Além do próprio prédio e das reformas, a Marca começou a adquirir a aparelhagem do Hospital da Mulher antes de ter a confirmação oficial sobre a escolha da entidade que iria gerir a unidade de saúde. Aparelhos de raio-x, mesa cirúrgica, entre outros itens fundamentais ao funcionamento do hospital foram adquiridos entre os dias 15 e 28 de fevereiro. Segundo membros do Conselho Estadual de Saúde, a compra é um indício de que a instituição há havia sido escolhida antes do processo formal. “É muito estranho que a Organização Social tenha antecipado as compras”, disse Canindé Alves, que é colaborador e ex-presidente do CES.

O Ministério Público Estadual também viu com estranheza o fato  e denominou o processo como “jogo de cartas marcadas”. Há uma ação civil pública para anular o contrato, mas o pedido do MPE ainda não foi julgado pela Justiça.

Justiça condena Vasco a pagar mais de R$ 57 milhões a Romário

Segundo notícia transmitida pela Rádio Tupi-RJ, a juíza Martha Falcão condenou o Vasco a pagar a quantia de R$57,9 milhões ao ex-atacante Romário, que pleiteava o recebimento de seus empréstimos ao Vasco em uma ação movida na justiça baseada em uma confissão de dívida assinada pelo ex-Presidente vascaíno, Eurico Miranda. A decisão do mérito ainda cabe recurso por parte do clube.

Fonte: Rádio Tupi / Supervasco

Assepsia: Justiça manda soltar Luna, Tiago Trindade e Assis Viana

O juízo da 7ª Vara Criminal de Natal não atendeu por completo o pedido do Ministério Público Estadual e decidiu revogar a prisão temporária do ex- secretário de saúde de Natal, Thiago Trindade, do secretário de planejamento, e finanças Antônio Carlos Soares Luna e do coordenado administrativo e financeiro da SMS, Francisco de Assis Rocha Viana. O magistrado transformou em preventiva a prisão temporária de Antônio Carlos de Oliveira Jr, da Associação MARCA.

 Na decisão, o magistrado afirma: “quanto ao investigado Thiago Barbosa Trindade, malgrado inequivocamente consistentes os indícios que apontam para a sua participação nos crimes apontados pelo Ministério Público em seu pedido inicial, não vejo, no momento presente, necessidade na decretação da sua prisão preventiva”.

Ainda segundo ele, ao menos ao que dos autos emerge até o presente instante, o ex-secretário há algum tempo parece estar afastado do núcleo deliberativo e mesmo do núcleo operacional do esquema tido por criminoso que teria lesado os cofres públicos de Natal, núcleo esse do qual um dia parece ter sido um dos protagonistas. “De todo modo, entendo desnecessária, no momento, a decretação de sua prisão preventiva”, destacou o juiz.

Quanto aos investigados Antônio Luna e Francisco de Assis Viana , o juiz entendeu que as medidas cautelares diversas da prisão às quais já se acham submetidos, já se mostram suficientes ao caso, não sendo de absoluta necessidade, ao menos por enquanto, a decretação de suas prisões preventivas.

A prisão temporária de Antônio Carlos de Oliveira Júnior (Maninho) foi convertida em preventiva para a garantia da ordem pública e para a garantia da ordem econômica, devendo ser expedido o Mandado de Prisão Preventiva em seu desfavor.

“Faça-se constar do Mandado de Prisão Preventiva a ser expedido que, caso o investigado comprove possuir Diploma de Curso Superior, deverá ficar recolhido a prisão especial, nos termos do disposto no art. 295 do Código de Processo Penal, e que, caso comprove ser advogado, deverá ficar recolhido em Sala de Estado Maior, ou local equivalente, em que lhe sejam asseguradas instalações e comodidades condignas, a teor do estabelecido pelo art. 7º, V, da Lei nº 8.906/94”, determinou o magistrado.

 

Governo anuncia 80 cidades selecionadas para o Projeto Cidades Digitais; no RN, São João do Sabugi é contemplada

O Ministério das Comunicações divulgou hoje (2) a lista das 80 cidades que serão beneficiadas com o projeto piloto do Programa Cidades Digitais. Por meio dessa iniciativa, o governo federal pretende melhorar a gestão e os serviços dos municípios, além de oferecer pelo menos um ponto de acesso público à banda larga.

“Queremos contribuir para que o país tenha gestões públicas cada vez mais transparentes. Essa é uma forma de evitarmos inclusive a [prática de] corrupção. Ao mesmo tempo, ajudará na prestação de serviços públicos como marcação de consultas nas unidades públicas de saúde, acompanhamento escolar das crianças que estudam nas escolas públicas e pagamento do IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbanao] via internet. Além disso, dará maior publicidade às licitações feitas pelas prefeituras”, justificou a secretária de Inclusão Digital do ministério, Lygia Pupatto.

Para chegar às 80 cidades escolhidas, a partir de uma lista de 192 municípios, os critérios foram: municípios de até 50 mil habitantes, localizados preferencialmente nas regiões Norte e Nordeste e distantes até 50 quilômetros das redes centrais de internet (backbones), disposição das prefeituras em oferecer equipes para treinamento nas operações da rede, e cidades com menor índice de desenvolvimento.

“Esses critérios visam a diminuir as diferenças de inclusão digital no país”, disse a secretária. “Neste primeiro momento a cidade terá instalado um anel de fibra ótica ligando pelo menos quatro pontos destinados aos serviços públicos oferecidos pelo município e o ponto de acesso ao público”, acrescentou.

“Até julho os editais para contratação das empresas integradoras regionais estará concluído. As empresas [vencedoras] terão a responsabilidade de entregar pronto o anel de fibra ótica já instalado nas cidades. Terão também de treinar funcionários e dar garantia de três anos para os equipamentos adquiridos”, informou a secretária. Após três anos, a manutenção ficará a cargo das prefeituras.

A região com mais municípios beneficiados é a Nordeste (36). Na região Norte serão 13 cidades e nas regiões Sudeste e Sul serão 15 em cada. A Região Centro-Oeste foi contemplada com apenas uma localidade beneficiada: a Estrutural, uma das regiões administrativas mais pobres de Brasília.

lista das 80 cidades selecionadas no projeto piloto Cidades Digitais está disponível no site do Ministério das Comunicações.

Rogério registra Plano de Governo Transformar Natal em cartório

O deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB, registrou em cartório durante a manhã desta segunda-feira (02) o Plano de Governo desenvolvido por seu partido para a cidade de Natal. A iniciativa do parlamentar atende exigência da legislação eleitoral, para que os pré-candidatos possam adquirir registro de candidatura.

Ao todo, o livro possui mais de 100 páginas e foi intitulado Transformar Natal. O material reúne diagnósticos e propostas para todos os setores da cidade, desde a saúde e a educação, passando pela mobilidade urbana, até chegar na área cultural ou de segurança pública.

O documento é fruto de quase 15 meses de trabalho, período em que foram realizados seminários, debates, visitas a postos de saúde e escolas municipais, além de entrevistas com especialistas em diversas áreas.

Segundo Rogério Marinho, “o objetivo do PSDB com a produção do projeto foi apresentar a sociedade uma proposta administrativa que represente o sentimento da maioria da população, que sofre diariamente com os problemas identificados em toda a cidade”.

Através de nota, Urbana diz que "licitação do lixo" vai ser reaberta e que edital será analisado pelo TCE

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) emitiu uma Nota de Esclarecimento nesta segunda-feira (2), informando que o processo licitatório para contratação de empresas que vão gerir a coletado do lixo domiciliar, processo também conhecido como “licitação do lixo”, vai ser reaberto. O edital de concorrência pública n.º 17.001/2012 é alvo de denúncias por suposto favorecimento a empresas. Além da reabertura, a Urbana informou que o edital será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para uma análise.

O Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza (Sindlimp) foi quem fez o primeiro levantamento no edital e quem encontrou indícios de que o edital foi direcionado para beneficiar algumas empresas e excluindo outras do processo. Além do Sindicato,  a empresa Água Soluções Meio Ambiente e Engenharia LTDA entrou com uma açã judicial contra a Urbana alegando que havia ilegalidade no edital, uma vez que foi exigida a qualificação econômico-financeira antes da abertura dos envelopes para habilitação, e que isso feria o principio da isonomia entre os participantes.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) vem a público esclarecer que o processo licitatório para as empresas de coleta de lixo da capital é um processo legal, por se tratar de contratação de serviços. Com o adiamento do recebimento dos envelopes, ocorrido no dia 28 de junho, a diretoria da Urbana comunica que o processo licitatório divulgado anteriormente na imprensa nacional, será reaberto e que empresas de todo o Brasil ainda poderão participar. Além disso, o edital será enviado, para análise, ao Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral do Município e Controladoria Geral do Município, para que esses órgãos acompanhem todo o certame licitatório até o encerramento do mesmo.

É importante ressaltar que desde novembro de 2011, foram realizadas seis audiências públicas construídas e acompanhadas por profissionais técnicos da Companhia, e abertas à participação popular. Sendo, uma audiência para discutir o Plano de Coleta do Município do Natal, quatro para discutir o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e uma audiência pública para discutir o processo licitatório para contratação de Serviços de Limpeza Pública. Tais audiências tiveram como objetivo a transparência, publicidade e clareza de todos os itens apresentados.

A Diretoria da Urbana preza pela limpeza da cidade, bem como, pela evolução do sistema de limpeza pública da capital e afirma que não existe qualquer intenção de redução de seu quadro de funcionários, cuja importância para a operacionalização dos serviços de limpeza pública da Capital tem o reconhecimento da diretoria da Urbana, que busca a valorização do seu corpo funcional.

Sessenta universidades já aderiram à greve dos técnico-administrativos que atinge UFRN e UFERSA

Faltando nove dias para completar um mês de greve, o movimento dos técnico-administrativos já conta com 100% de adesão das instituições filiadas à Fasubra, ou seja, 60 universidades paralisadas em todo o país. No Rio Grande do Norte, UFRN e Ufersa encontram-se em em greve desde o dia 11 de junho e têm cerca de 80% de adesão.

Na última quinta-feira (28) o Comando Nacional de Greve (CNG) se reuniu com o Ministério da Educação e solicitou apoio na mediação entre sindicato e Ministério do Planejamento, que é quem de fato negocia por se tratar de decisões com impacto financeiro. Caso o governo continue silenciando em relação à greve dos técnicos, a intenção é radicalizar ainda mais, à exemplo da não realização de matrículas dos alunos do Sisu (Sistema Integrado de Seleção Unificada ).

O Comando Local de Greve definiu um calendário de atividades internas e externas para esta semana. Estas últimas conforme a seguir:

Terça-feira (03/07)
8h30 – Assembleia geral na reitoria da UFRN

Quarta-feira (04/07)
09h – Café da manhã e reunião da greve na biblioteca do CERES em Caicó

Quinta-feira (05/07)
8h30 – Assembleia no Complexo de Saúde da UFRN (auditório da Faculdade de Farmácia)
12h – Caravana à Mossoró (para Ufersa)

Sexta-feira (06/07)
14h – Reunião do Comando Local de Greve  (Sala D3, Setor I)

Dia 14 tem etapa de corrida nacional em Natal

Dia 14, sábado, mais uma grande corrida promete movimentar as ruas de Natal. Depois do grande sucesso da primeira etapa, realizada em Fortaleza, as Farmácias Pague Menos realizam na capital potiguar a segunda etapa do seu circuito nacional. Com responsabilidade técnica da empresa potiguar Hora de Correr (www.horadecorrer.com.br), a disputa terá largada às 16h na Praça Cívica. As últimas inscrições podem ser feitas em qualquer farmácia Pague Menos ou pelo sitewww.paguemenos.com.br/circuitodecorridas até o dia 06 de julho.

A inscrição na corrida custa R$ 35,00 e dá direito a um kit com camiseta de poliamida, ecobag e diversos presentes dos patrocinadores, que será entregue no dia 13 de julho (das 9h às 20h), na arena montada na Praça Cívica. Os kits serão entregues somente nesta data e horário. Não serão entregues kits no dia da corrida nem após a mesma. Para receber o kit, a camisa, o número do peito e o chip descartável é indispensável à apresentação do comprovante de inscrição, cupom fiscal, CPF e documento com foto.  O regulamento completo está disponível no site www.paguemenos.com.br/circuitodecorridas.

Mais informações sobre a corrida e as novidades do evento

Serão realizadas provas nas categorias feminina e masculina. Os vencedores do percurso de dez quilômetros recebem premiações em dinheiro que somam R$ 8.800 – R$ 1 mil para os primeiros lugares, R$ 700 para os segundos e R$ 500 para os terceiros, de acordo com a classificação geral. Todos os corredores recebem medalha e os primeiros colocados das competições de 5 e 10 quilômetros ganham troféu.

Mais de 10 estandes montados na arena oferecerão diversas atividades voltadas para a saúde e qualidade de vida, como massagens, brindes e dicas de beleza e saúde. Uma novidade no Circuito é a parceria com a academia K1, que vai promover 3 aulões no palco da arena, no dia da entrega de kits (13/07). Alongamento e Circuito Aéreo, às 10h, Axé, às 14h, e Alongamento e Spinning,  às 19h. As atividades nos estandes e os aulões na arena são abertos ao público.

Parte das inscrições será doada à Associação Brasileira de Amiotrofia Espinhal (Abrame). Uma entidade que cuida de crianças com dificuldades no funcionamento das células nervosas. Segundo Fátima Braga, presidente a Abrame, o Circuito de Corridas Farmácias Pague Menos já beneficiou 35 crianças com a compra de 7 unidades de UTIs Home Care, cadeiras de rodas, material hospitalar e de higiene.

Procuradoria Eleitoral alerta: fichas-suja não devem se candidatar

Na semana que antecede o início dos registros de candidaturas, a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) alerta para o cuidado que os partidos devem ter ao escolher os candidatos para os quais solicitará o registro de candidatura. Para a PRE/RN os partidos não deveriam registrar a candidatura dos chamados “fichas-suja”. Em atuação conjunta com os promotores eleitorais de todo o estado, a Procuradoria tem intensificado as atividades para garantir a efetiva aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais 2012. Preventivamente, já foram obtidas de diversos órgãos públicos informações para viabilizar a impugnação do registro de todos os candidatos “fichas-suja”.

A PRE/RN coletou informações relacionadas às hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei Complementar 64/90, alterada pela Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). Órgãos como os Tribunais de Contas do Estado e da União, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Tribunal de Justiça do RN, a Controladoria Geral da União e as Câmaras de 77 municípios já enviaram as respostas. As informações estão sendo repassadas diretamente aos promotores das 69 Zonas Eleitorais do estado.

“A ideia da Procuradoria Regional Eleitoral, nesse momento que antecede os pedidos oficiais de registro de candidatura, é tentar mostrar aos partidos políticos que, sob diversas perspectivas, não compensa tentar registrar candidatos que já se sabe que incidem em uma das hipóteses da Lei da Ficha Limpa”, destaca o procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha.

O Ministério Eleitoral ressalta que a Lei da Ficha Limpa já foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. “Teimar contra ela provavelmente será um esforço inútil. A insistência na apresentação dos nomes dessas pessoas não é interessante para ninguém. O partido vai ter desgastes políticos e jurídicos que poderiam ser evitados se apresentasse para registro apenas pessoas fichas limpa. Até na perspectiva financeira não é vantajoso. O partido vai gastar com a assessoria jurídica recursos que poderiam ser destinados à campanha propriamente dita, argumenta o procurador regional eleitoral, explica o procurador”.

Preparação para o pleito

Para coordenar a atuação do Ministério Público Eleitoral, o Procurador Regional Eleitoral Paulo Sérgio Rocha reúne na segunda-feira, 2 de julho, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Candelária, todos os promotores eleitorais. O objetivo do evento, com início previsto para 9h, é discutir e estudar as estratégias e formas de atuação que serão utilizadas nas Eleições 2012.

Nas Eleições 2012 não haverá uma Zona Eleitoral sequer sem um Promotor Eleitoral específico, ou seja, todo o RN estará coberto pela atuação do Ministério Público Eleitoral. “Nesse contexto, essa reunião é importante para conhecer melhor as diversas realidades e particularidades de cada Promotoria Eleitoral, discutir dificuldades, traçar metas e entendimentos uniformes, otimizando a atuação do Ministério Público Eleitoral”, conclui Paulo Sérgio Rocha.

Lei da Ficha Limpa

A Lei Complementar 135/2010 (“Lei da Ficha Limpa”), que alterou a Lei Complementar 64/90, aumentou os casos de inelegibilidade no sistema eleitoral brasileiro, impedindo que determinadas pessoas possam se candidatar por atos de vida pregressa.

A Lei teve por objetivo claro proteger a moralidade e a probidade administrativas no exercício do mandato e trouxe uma série de inovações positivas:

– ampliou o prazo de inelegibilidade para 8 anos. Nesse sentido, considerando-se que se aplica a fatos que ocorreram antes de sua edição, a Lei pode abarcar situações ocorridas entre julho de 2004 a julho de 2012;

– dispensou a exigência de trânsito em julgado de decisões judiciais, bastando decisão proferida por órgão colegiado (que não seja composto por um só juiz) nas hipóteses nela previstas (como condenação criminal ou por improbidade administrativa);

– aumentou o rol de crimes comuns que acarreta a inelegibilidade (ex.: crimes contra a vida, crimes contra o meio ambiente, crimes praticados por organização criminosa etc.);

– tornou inelegíveis os condenados por crimes eleitorais que acarretem pena de prisão, bem como os condenados à suspensão dos direitos políticos por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito;

– incluiu novas hipóteses de inelegibilidade, abarcando a corrupção eleitoral, a captação ilícita de sufrágio, a doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou ainda a conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, além de hipóteses;

– previu a inelegibilidade dos eleitos que renunciem a seus mandatos para escapar de processo por quebra de decoro;

– tornou inelegíveis os condenados por fraude no desfazimento de vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de inelegibilidade;

– tornou inelegíveis os magistrados e membros do Ministério Público aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar;

– tornou inelegíveis os que tiverem sido excluídos do exercício da profissão ou demitidos do serviço público, em processo administrativo ou judicial, dentre outras hipóteses.

Após convenções, João Maia manda o recado: "Hora de conhecer os verdadeiros amigos, os ingratos e os traidores"

As convenções partidárias foram encerradas oficialmente no último sábado (30) pelo calendário eleitoral, agora faltam apenas os registros das candidaturas junto à Justiça Eleitoral e a campanha propriamente dita. Encerradas essa etapa, o deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, já mandou o recado para alguns, através de sua página pessoal no Twitter.

“Concluímos ontem as convenções municipais. Muito orgulhoso e feliz com nosso PR. Presente, de forma muito significativa, em todo o RN. A hora das alianças passou. Agora é trabalhar com o povo para vencermos as eleições. Hora de conhecer os verdadeiros amigos, de conhecer os ingratos, e de conhecer os traidores. A combinação ingratidão e traição é o que mais dá nojo na política”, avisou.

 

Carlos Eduardo: "Micarla desistiu porque não conseguiu me tornar inelegível"

Em entrevista a rádio Clube FM, o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves voltou a ser polêmico. A notícia está no site do DN Online. “A prefeita Micarla desistiu de se candidatar porque tentou me deixar inelegível e não conseguiu”. Com estas palavras o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, disse em entrevista ao Clube Notícia nesta segunda-feira (02) que o PDT não aceitará apoio de nenhum candidato do PV, partido da prefeita de Natal, Micarla de Sousa. O ex-prefeito enfatizou que não aceitará apoio do PV por não serem compatíveis.

O candidato do Partido Democrático Trabalhista (PDT) afirmou que o partido ganhou bastante com o apoio da ex-governadora Wilma de Faria, que sai candidata a vice na sua chapa, independente de acusações que existam contra ela. “Tenho andado em Natal, feito visitas e o que colhemos é que a chapa está completa – posso dizer que é a chapa que Natal deseja eleger em outubro”, enfatizou.

Carlos Eduardo disse que agora os passos são para organizar a campanha. Nesta terça-feira (03), haverá um seminário interno com todos os partidos coligados para discutir o plano de governo. “Acredito que a partir da próxima semana já possamos levar para os bairros de Natal as propostas que temos para o presente e futuro da cidade”.

O ex-prefeito de Natal abriu a série de entrevistas com os candidatos à prefeitura da capital no Clube Notícia, na rádio Clube FM (97,7) nesta segunda-feira (02).

Graças ao Encontro com Fátima Bernardes, SBT consegue liderança no Ibope

Com o fim do infantil TV Globinho e a estreia de Encontro com Fátima Bernardes, na Globo, o SBT, que exibe o Bom Dia e Cia. no horário, viu a audiência crescer 19% na semana passada, na faixa das 10h40 às 12h, e teve média de 7,1 pontos no Ibope. Fátima só alcançou a liderança na segunda (25). Nos outro dias, perdeu ou empatou com o SBT.

Fonte: Blog E+

Homem diz ter sido torturado com mordidas de rottweiller para confessar crime a PMs

O que faria um ser humano confessar um crime que não cometeu? Qual o limite de resistência do corpo e da mente. O vidraceiro Antônio Kivyny Dantas da Silva, de 19 anos, conheceu e ultrapassou este limite no dia 25 de fevereiro de 2012, dentro da Companhia de Polícia.

Kivyny relata que resistiu algemado com as mãos para trás aos socos, pontapés, uma borrifada de álcool nos olhos, sessão de sufocamento com toca molhada nas narinas, mas não resistiu à violência do rottweiller. A mordida quase arrancou parte da coxa.

Como aconteceu, segundo Kivyny

No dia 25 de fevereiro, Kivyny conta que pegou emprestado R$ 10,00 de um amigo (nome preservado) que vende DVD pirata, pediu emprestado uma moto Pop preta de um amigo (nome preservado) e foi junto com Francisco Daywson de Oliveira, o Fofão, de 26 anos, tomar uma latinha de cachaça no balneário da Barragem de Santa Cruz.

Conta que quando ia voltando para casa junto com Fofão foi perseguido por dois homens (até o mento não sabia que eram PMs) em outra moto, que teria efetuado quatro disparos na direção deles na localidade de Bico torto. “Eu parei e eles (já identificados como os PMs Túlio e Ivanildo) já foram logo espancando. Batendo, perguntando cadê a arma e o dinheiro do assalto. Não sabia de arma, de dinheiro e nem de assalto”, conta Kivyny.

Em seguida, Kivyny conta que os PMs Túlio e Ivanildo, que estavam sem farda e numa moto particular, chamaram a viatura da PM (Blazer), que veio com outros dois PMs, que segundo ele, tratava-se da pessoa de Xavier e o motorista do veículo que não lembra o nome. “Daí levaram a gente pra o ‘conhecimento’ (reconhecimento) em Felipe Guerra”, conta.

Em Felipe Guerra, Kivyny conta que o dono do posto de combustível (nome preservado) assaltado não os reconheceu. O empresário contou que os assaltantes estavam com rosto, braços e pernas cobertas. Achou a moto Pop parecida com a que foi usada no assalto. Em seguida Kivyny conta que os PMs levaram eles para Apodi.

No caminho, Kivyny conta que os PMs mandaram ele abri os olhos e jogaram álcool. Daí levaram os dois para a Companhia de Polícia Militar de Apodi, onde, segundo ele, iniciaram uma sessão de tortura com socos e pontapés. “Primeiro foi o fofão. Eles estouraram o ouvido dele com uma tapa de mão aberta e depois botaram a mascara nele e jogaram água” conta.

Segundo Kivyny, Fofão agüentou. Não confessou nada. Em seguida foi a vez dele passar pela sessão de tortura. Fiquei sufocado com a máscara no rosto e eles jogando água em cima. “Mas eu não confessei nada. Não tinha feito nada. Aí Túlio me empurrou, cair algemado com as mãos para trás e Xavier soltou o cachorro que me mordeu”, relata.

Fonte: Cézar Alves / De Fato

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ex_pm disse:

    e nao vai da em nada so em promoçao para os policias corruptos que fizerao isso