Um grupo de estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte aproveitou a tarde de sol para aproveitar o campus de Natal com roupas de banho.
Pelas imagens captadas supostamente nessa terça-feira (24), os estudantes trajados de bermuda, sunga, biquini e sutiã, aproveitaram a tarde para se bronzear e se confraternizar.
O registro no setor IV do Campus Central em Natal.
A referência generosa do presidente Jair Bolsonaro, chamando Sérgio Moro de “símbolo do meu País”, em seu discurso perante o plenário das Nações Unidas, reitera a estabilidade no emprego do ministro da Justiça. Apesar das demonstrações de prestígio, como quando desfilou lado a lado na parada de Sete Setembro, ainda há quem divulgue, por torcida ou desinformação, “divergências” entre o presidente e o auxiliar.
Ao citar Sergio Moro, Bolsonaro quis prestigiar o ministro e lembrar na ONU que foi ele quem meteu na cadeia políticos corruptos como Lula.
Opositores apostam na saída de Moro porque imaginam que a queda do ministro mais popular precipitaria o declínio do próprio presidente.
Sérgio Moro declarou em entrevista que entrou no governo “para ficar e não para sair”, quando o indagaram sobre a fofoca. Não adiantou.
Bolsonaro elogia e avaliza iniciativas de Moro, mas até o sóbrio jornal Valor, na véspera do discurso na ONU embarcou na lorota da “fritura”.
CLÁUDIO HUMBERTO
Essa crise nunca existiu, so na cabeça desses jornalistas e nada mais.
Essa crise apenas está começando. Todos os potenciais contendores de Jair Bolsonaro são minados por ele sua corja de asseclas. Assim foi com João Dória, lembram? Vamos aguardar os proximos capítulos dessa novela mexicana.
#MORO2022
Moro Presidente
#MORO2022
Qualquer cidadão de bem, se rende ao espírito sã de Sérgio Moro. Único herói brasileiros. Defendeu a pátria da fúria implacável dos corruptos, prendendo políticos de todos os partidos, big empresários, ex-dirigentes de estatais poderosissímas, ex presidentes da república, desvendando esquemas de corrupções até noutros países, conseguiu recuperar quase 40 bilhões de reais de mais de um trilhão roubados, conforme avaliação até agora. Portanto, algo que deveria ser reverênciado por todos os brasileiros. MORO 2022!
Concordo plenamente!Se não fosse o trabalho deste patriota chamado Sérgio Moro!Nunca que teríamos conhecimento de todas as falcatruas cometidas por estes políticos e empresários inescrupulosos que surrupiaram por tantos e tantos anos o patrimônio do povo brasileiro!Acredito que com todas as investigações e prisões!É só a ponta do Iceberg!
A Polícia Federal apreendeu R$55 mil em dinheiro, divididos em envelopes, cada um com R$2,5 mil, na casa do deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE), filho do líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Além disso, a PF relata ter apreendido moeda estrangeira. “O montante total apreendido ficou em torno de R$ 120.000,00”, cita o relatório sobre a busca realizada na casa do deputado.
A informação está no relatório parcial da PF sobre as buscas e apreensões autorizadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos gabinetes e residencias dos parlamentares na semana passada , divulgado pelo “Jornal Nacional”.
“A forma como encontra-se disposto (lotes) indica que iriam ser depositados em pequenas quantias para não ser alvo de controle, sendo que parte do montante foram encontrados em envelopes de depósitos bancários já lacrados, entretanto, sem identificação externa de em quais contadas seriam creditados”, diz o relatório.
O relatório ainda ponta que foi apreendida um HD de um servidor no gabinete do senador Fernando Bezerra, contendo uma planilha considerada suspeita com uma relação de doadores ocultos, segundo a PF. De acordo com o delegado Edson Lopes, que assina o relatório, é preciso analisar melhor o material para uma conclusão.
“Esclareço que, à medida em que os exames periciais sejam concluídos, esta autoridade policial encaminhará a Vossa Excelência outras informações a respeitos dos elementos de informação coletados nos endereços vinculados aos parlamentares ora investigados”, afirmou.
A operação que acarretou nos mandados de busca e apreensão apura suspeitas de desvios em obras públicas do Ministério da Integração Nacional, da época em que Bezerra era ministro da pasta no governo Dilma Rousseff (PT), para recebimento de propina por meio de doleiros. Baseia-se em uma delação premiada assinada como desdobramento da Lava-Jato, do doleiro João Lyra. A ação se baseia em inquérito que apura irregularidades em obras da transposição do Rio São Francisco.
A PF aponta que o senador recebeu R$ 5,5 milhões em propina enquanto seu filho, Fernando Coelho teria recebido R$ 1,7 milhão do mesmo esquema.
A operação foi inicialmente solicitada pela PF e, há cerca de um mês, encaminhada ao STF pela procuradora-geral Raquel Dodge. A PGR concordou com os pedidos, mas se manifestou contra o cumprimento de buscas direcionadas ao senador Bezerra.
Foram expedidos 52 mandados de busca e apreensão contra os diversos alvos da operação, que incluem operadores financeiros que atuaram no esquema. O ministro Barroso, relator do caso, autorizou todos os pedidos da PF.
Nesta terça-feira, Bezerra discursou na sessão do Congresso Nacional se defendendo das acusações contra ele.
— Fui vítima de uma operação política, articulada para atingir o Congresso Nacional e o governo do presidente Jair Bolsonaro, do qual tenho a honra de ser líder no Senado Federal — disse o senador, lembrando que colocou o cargo à disposição do presidente.
— Pela ausência de elementos comprobatórios, terá o mesmo destino de outras acusações que enfrentei: o arquivamento. Inclusive com força de decisão do Supremo Tribunal Federal. Que fique claro, senhores parlamentares, não temo as investigações. Digo com veemência que jamais excedi os limites impostos pela lei e pela ética.
O senador disse que a presença da Polícia Federal no gabinete da liderança do governo é uma “afronta” e um “atentado” contra a independência dos poderes.
O GLOBO
Mito nao se junte com essa gentalha. O lider tem q ser seu filho. Aquele q nao quer a CPI da lava toga. Aquele q é contra foro privilegiado.
Lider do governo? Escolha outra liderança meu presidente.
Ou povo inocente . Todos se defendem com a mesma conversinha . Ninguém é culpado. Todos "HONETOS " DEMAIS
Esses eram resíduos dos excrementos da esquerdalha, se fez parte do esquema petralha, não escapa um. Uma simples investigação nesses indivíduos será suficiente pra desvendar enormes roubalheiras.
Verdade. Foi o pt que escolheu o líder do governo do mito.
Os estados já gastam mais com policiais militares (PMs) e bombeiros inativos do que com os profissionais destas categorias que estão em atividade. No ano passado, a folha de pagamento do primeiro grupo foi de R$ 43 bilhões, enquanto o segundo consumiu R$ 38 bilhões, totalizando R$ 81 bilhões, mostra estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Para tentar controlar o impacto dessa despesa nas contas dos governos estaduais, PMs e bombeiros serão incluídos no projeto de reforma da Previdência das Forças Armadas.
Segundo levantamento do coordenador de Políticas Macroeconômicas do Ipea, Claudio Hamilton dos Santos, a disparidade ocorre porque, enquanto os gastos com ativos têm se mantido mais ou menos constantes desde 2014 — cresceram só 1% em 2018, em relação ao ano anterior —, as despesas com inativos dispararam no período: 8%.
Para Hamilton, sem regras que aumentem a idade mínima de aposentadoria para esse grupo, será impossível reduzir esse gasto, que cresce há 11 anos seguidos:
— Os militares representam um problema fiscal para os estados porque são a categoria que se aposenta mais cedo e não pode deixar de ser reposta. Mesmos os mais liberais, que defendem o Estado mínimo, não vão discutir a necessidade de uma força de segurança estruturada, que não é passível de venda ou terceirização.
Hoje, há cerca de 480 mil militares estaduais em atividade no Brasil, além de 270 mil inativos e 130 mil pensionistas. Em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, um quinto da receita das administrações estaduais é destinado a pagar PMs e bombeiros ativos e inativos.
— Para minimizar os gastos com esse grupo, o Rio Grande do Sul, por exemplo, passou a repor militares com contratos temporários — observa o coordenador do Ipea.
Hamilton destaca ainda que simulações mostram que o número de inativos deve dobrar em aproximadamente 25 anos, atingindo a marca de 500 mil.
Ganho de r$ 51,6 bi
Com o apoio da maioria dos governadores, inclusive dos de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, o relator da proposta dos militares, deputado Vinícius de Carvalho (PRB-SP), vai incorporar PMs e bombeiros ao texto. Resistem à medida os representantes de Rio Grande do Sul, Bahia e Piauí.
No caso do Rio Grande do Sul, o argumento é que há margem para aprovar medidas mais duras para a categoria na Assembleia Legislativa. Já o receio do governo do Piauí é que a medida resulte em aumento de despesas para o estado, já que a reforma da Previdência dos militares das Forças Armadas prevê regras mais brandas na comparação com as dos civis.
— Uma ampla maioria defende a inclusão dos policiais no projeto das Forças Armadas. Todos vão ganhar, é uma questão matemática — defendeu o relator.
Por causa das conversas com governadores, o parecer de Carvalho, que estava previsto para ser apresentado à Comissão Especial que discute a matéria hoje, foi adiado para a próxima semana. A votação do parecer deverá ocorrer na semana seguinte, e o texto seguirá direto ao Senado, caso não haja requerimento para submeter a matéria ao plenário da Câmara dos Deputados.
A inclusão de PMs e bombeiros na reforma das Forças Armadas garantirá às categorias integralidade (último salário da carreira) e paridade (mesmo reajuste salarial dos ativos). Em contrapartida, elas terão que cumprir tempo de serviço de 35 anos, e os pensionistas passarão a contribuir sobre toda a remuneração. Essa contribuição, tanto de ativos quanto de inativos, chegará a 10,5% em 2022. Há estados, porém, como o Piauí, que já cobram 14%.
Digo sempre aqui, que continuando a atual situação previdenciária, em alguns anos vai ter duas PMs aposentadas para uma trabalhando. Façam com nas forças armadas, criem a figura do PM temporário e nem pensar em salário integral para os que se aposentam.
O interessante é que aqui no RN por exemplo você não citou que o Estado passou mais de 10 anos sem renovar o quadro da PM, não citou também que o alto índice de mortalidade dos Policiais Militares advém de uma política de vitimismo dos bandidos defendida com unhas e dentes pela Esquerda, e por aí vai.
Isso é lógico bg não se contratam PMs a 10 anos , e chega o tempo de se ir para casa e o pm vai , a pm está encolhendo, concursos que eram para ser todo ano para suprir o efetivo não acontecem
O negócio é tirar do povo pra nao faltar em Brasilia e nas eleiçoes…!!!!! somente isso!!!
Fátima Bezerra disse aos prefeitos que as medidas “vão promover dignidade ao povo do RN. Não podemos deixar o RN como está, com empresas indo embora, lojas fechando, empregos se reduzindo, tivemos um desastre com o modelo do incentivo ao querosene de aviação na gestão passada”. Depois, completou: Deixamos de arrecadar R$ 30 milhões e perdemos vôos e milhares de visitantes. Não tínhamos mais como continuar com o modelo anterior de incentivos fiscais”.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), é um dos críticos do novo modelo de isenção fiscal, implementado sem um debate com os municípios: “O ideal é que o Governo rediscutisse o decreto e implantasse as mudanças de forma gradativa, a gente esperava uma proposta de recomposição e não ganhamos nada e estamos no pior momento maior da arrecadação. Natal perde mensalmente R$ 2 milhões, todos os municipios perdem, uns mais outros menos”.
Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Leonardo Cassimiro de Araújo é prefeito de São Paulo de Potengi e ratificou a posição do prefeito de Natal. “O decreto foi publicado no dia 29 de julho e não tivemos acesso para conversar sobre ele, isso é fato, foi feito um trabalho com as indústrias e não sei se foi feito com algumas prefeituras, que tem os empregos das indústrias, que são instaladas em 16 municípios gerando emprego e renda”, disse ele.
“Naldinho”, como é conhecido o presidente da Femurn, disse que essa alteração na política fiscal do Estado “chegou num momento muito impróprio”, vez que nos meses de agosto, setembro e outubro, ocorrem as quedas de receitas, inclusive do Fundo de Participação dos Municípios”. A informação da área de tributação do governo, segundo ele, as indústrias pagam uma vez por mês e segundo o governo haverá uma desoneração de quase 7% das receitas de ICMS entre os dias 15 e 1’7 de cada mês.
Vai enrolar os prefeitos e levar na conversa igual tá fazendo com o funcionalismo estadual, só conversa, blá blá blá, mimimi, comissão pra isso, comissão pra aquilo, grupo de trabalho, grupo de estudo, embromation é só isso que ela sabe fazer.
Tá igual a STTU com as faixas de pedestres da Nacre e da Universal. Faz primeiro e o estudo vem depois. Pense numa competência!!
O único projeto a ser lançado depois de quase um ano de governo, ainda não tem um estudo? Tá aí a total ou inapetência pra ser governadora.
O governo espera obter R$ 20 bilhões em dez anos com uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que altera a cobrança de imposto sobre valores recebidos pelos trabalhadores em acordos trabalhistas (judiciais ou não). A medida afeta benefícios como férias, 13º salário e horas extras.
A lei 13.876, assinada na sexta-feira (20), estabelece que os valores de acordos trabalhistas não poderão ser mais declarados apenas como indenizatórios se houver também questões de natureza remuneratória envolvidas (o que inclui férias, 13º salário e horas extras).
A norma visa acabar com a prática acertada entre as partes de estabelecer todo o valor negociado como indenização (caso de danos morais, prêmios e bonificações) para fugir da cobrança de impostos, como contribuição previdenciária e Imposto de Renda.
O advogado Jorge Mansur, sócio do Vinhas e Redenschi Advogados, afirma que até agora a prática era frequente. “Sempre foi comum nos acordos efetivados serem atribuídas verbas indenizatórias para pagar menos contribuição previdenciária”, diz.
Agora, as verbas só podem ser classificadas totalmente como indenizatórias caso o pedido original se refira exclusivamente a verbas dessa natureza. “O trabalhador vai ter que recolher contribuição previdenciária se tiver pelo menos um pedido remuneratório [na ação]. Por exemplo, se você tem pedido de ação moral e um pedido salarial, não pode classificar [totalmente o valor recebido] como indenizatório”, afirma.
Ainda de acordo com a nova lei, a parcela referente às verbas de natureza remuneratória não poderá ter como base de cálculo valores mensais inferiores ao salário mínimo ou ao piso salarial da categoria, caso exista.
Os tributos também não poderão ser calculados sobre valores menores que a diferença entre o valor devido pelo empregador e o efetivamente já pago ao trabalhador.
A lei 13.876 foi aprovada em agosto pelo Senado e em setembro pela Câmara.
O texto determina ainda a limitação no alcance da Justiça Estadual no julgamento de ações previdenciárias. Com isso, o Ministério da Economia espera reduzir os gastos com processos judiciais em R$ 65 bilhões em uma década.
Outra medida recente da equipe econômica foi o plano de flexibilização das normas no trabalho.
Nesta terça-feira (24), o governo publicou uma revisão de regras para empresas. Foram enxugadas mais três normas regulamentadoras, conhecidas como NRs.
As NRs são um conjunto de normas de segurança e medicina do trabalho que devem ser seguidas obrigatoriamente pelas empresas que tenham empregados regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Para o governo, esse arcabouço regulatório representa um grande potencial de multas a empresas por fiscais do trabalho e uma carga que impacta diretamente a competitividade dos produtos brasileiros.
O governo enxugou a NR 3, sobre embargo e interdição; a NR 24, que trata das condições de higiene e conforto nos locais de trabalho; e a NR 28, de fiscalização e penalidades.
Por exemplo, empresas com até dez empregados poderão ter um banheiro de uso comum, e não mais um para cada sexo.
O Ministério da Economia informou que, com a revisão da NR 28, caiu para 4 mil o número de possibilidades de multa para todo o setor produtivo. Isso não significa, porém, que uma mesma empresa está submetida todas essas linhas de fiscalização, pois cada setor tem regras específicas.
Para a construção civil, são 600 itens de fiscalização, enquanto que para o setor de mineração são 534, por exemplo.
O processo de flexibilização das normas começou em agosto, com a publicação da nova NR 12, que trata de segurança no trabalho com máquinas e equipamentos, e da nova NR 1, que dá disposições gerais sobre saúde e segurança. Na ocasião, o governo revogou a NR 2, sobre inspeção prévia.
FOLHAPRESS
Acho é pouco viva o Mito, kkkkkkkkk
Muito bom esse desconto. Devia ser só da gente que votou no mito.
A conversa era que não haveria aumento da carga tributária. Parece que voltaram atrás mais uma vez.
É muita "economia" , que vai direto para o famigerado fundo partidário sustentado pelos contribuintes brasileiros.
Em uma derrota para o governo e, em especial, ao ministro Sergio Moro (Justiça), o Congresso Nacional derrubou na noite desta terça-feira (24) 18 vetos feitos por Jair Bolsonaro (PSL) à lei de abuso de autoridade.
Outros 15 pontos que haviam sido barrados pelo presidente da República acabaram mantidos.
O projeto endurece as punições por abuso de autoridade de agentes públicos, incluindo juízes, promotores e policiais.
Críticos do texto —que foi aprovado pelo Congresso em agosto e depois recebeu vetos do presidente— dizem que ele pode inviabilizar investigações do Ministério Público e da Justiça Federal.
Já parlamentares que apoiaram o projeto dizem que ele visa coibir abusos cometidos por esses órgãos.
A derrubada dos vetos de Bolsonaro teve aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que, assim como outros senadores, ficou bastante irritado com a operação da Polícia Federal na semana passada que fez busca e apreensão contra o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
O resultado no Congresso acabou sendo uma resposta à ação da PF, subordinada a Moro, um dos contrários a pontos do projeto de abuso de autoridade, assim como integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, onde ele atuou como juiz federal antes de virar ministro de Bolsonaro.
Inicialmente prevista apenas para outubro, a sessão do Congresso para analisar os vetos foi antecipada às pressas para esta terça, num dia em que Bolsonaro e seu articulador político, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), estavam fora do país, para participar de Assembleia da ONU nos Estados Unidos.
Com os vetos derrubados pelo Congresso, será punido quem inicia persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra inocentes.
Volta também a ser crime sujeito a detenção de 1 a 4 anos o magistrado que decretar prisão contrariando hipóteses legais.
A mesma pena vale para os casos em que o juiz, dentro de prazo razoável, deixar de relaxar a prisão manifestamente ilegal, não substituir a prisão preventiva por outra medida cautelar ou conceder liberdade provisória, quando for o caso.
Outro artigo que volta a valer prevê punição a quem constranger preso ou detento, mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência, para produzir prova contra si mesmo ou contra terceiro.
O Congresso também restaurou o artigo que pune quem deixar de se identificar ou se identificar falsamente ao preso na hora da prisão. O item penaliza o responsável por interrogatório que deixa de se identificar ao preso ou atribui a si mesmo falsa identidade, cargo ou função.
O artigo que pune quem impedir, sem justa causa, a entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado voltou ao texto.
O mesmo artigo penaliza quem impede o preso de se reunir com seu advogado em prazo razoável, antes de audiência judicial, ou de se comunicar com ele durante a audiência —salvo se ocorrer por videoconferência.
Outro item que voltou ao texto é o que penaliza quem nega ao réu ou ao advogado acesso aos autos de investigação preliminar.
Na lista de vetos presidenciais que foram mantidos estão, por exemplo, o que puniria o uso de algemas quando não houvesse resistência, ameaça de fuga ou risco à integridade do preso ou da autoridade e o que deteria quem induzisse a prática de uma infração penal para capturar a pessoa em flagrante.
O Congresso também manteve a exclusão de punição para quem cumprir mandado de busca e apreensão mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva e desproporcional ou que extrapolar os limites da autorização judicial para expor o investigado a situação de vexame.
Dos 11 parlamentares do RN, a maioria, 7 votaram NÃO, que significa que votaram para derrubar os VETOS de Bolsonaro e 4 votaram SIM, para não derrubar os Vetos que Bolsonaro tinha dado pelo Presidente.
RESUMO: Styvenson, Zenaide, Girão e Rafael Motta votaram sintonizados com os anseios polulares, os outros 7 parlamentares votaram com os anseios da classe politica.
a "certinha" , a queridinha da governadora, a mais " coerente " , a que diz que está do lado do povo , a senhorita Natália Benavides votou " não " ? , perguntas irônicas é claro , sendo do PT não se pode esperar outra coisa , age por interesse próprio e mente pra o povo , #ptnuncamais.
Estão facilitando muito os meus votos para a próxima eleição…Parabens, Capitão!
Os nossos políticos(RN) são discípulos do resto do Brasil. Tudo manobrado. escapa dois ou três. Todos farinha do mesmo saco. OU SEJA : RABO PRESO.
Tá tudo anotadim aqui, na hora do voto, é só lembrar. Waltinho nunca mais!! O povo tá de olho.
Não se pode confundir anseios populares com anseio do blogueiro.
Parabéns a Zenaide Maia, Girão, Capitão Styvensson e Rafael Motta . Meu repúdio aos demais parlamentares do Estado e do Brasil que votaram a favor da corrupção .
Quantos desse que votaram contra o veto, não tem a corrupção entranhada na família, ou nos comparsas de partidos? Nenhum… Por isso são defensores intransigente das ações dos corruptos.
Com a Lava Jato pressionada, o plenário do Supremo Tribunal Federal prevê julgar na tarde desta quarta-feira (25) pedido de habeas corpus que pode anular uma das sentenças contra o ex-presidente Lula e provocar a principal reviravolta em casos já julgados da operação desde a sua deflagração, em 2014.
Os 11 ministros vão decidir se réus delatores devem apresentar suas considerações finais em processos antes dos demais acusados e se ações que não seguiram esse rito anteriormente devem ter suas sentenças revistas.
O plenário do tribunal foi chamado a se pronunciar sobre a questão após decisão da Segunda Turma da corte, composta por cinco ministros, que anulou no fim de agosto a condenação em primeira instância imposta pelo ex-juiz Sergio Moro ao ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine.
A defesa de Bendine argumenta desde a primeira instância que, para ter direito a ampla defesa, ele deveria apresentar suas alegações finais no processo após os réus colaboradores, que haviam feito acusações decisivas na ação penal.
A fase de alegações é considerada o último momento para manifestações das partes antes da publicação da sentença e é usada para reforçar os argumentos das defesas e acusações no processo.
Com a decisão de agosto, o caso de Bendine, que já estava julgado em segunda instância, retrocedeu para a etapa de alegações ainda no primeiro grau. Agora, caso o Supremo concorde que outros réus devem ter esse direito, o mesmo pode acontecer em relação a dezenas de acusados da Lava Jato, incluindo Lula.
O precedente do ex-presidente da Petrobras levou outras defesas ao Supremo para pedir a extensão do benefício nas últimas semanas. O caso a ser julgado nesta quarta tem origem em pedido de habeas corpus do ex-gerente da estatal Márcio de Almeida Ferreira.
Como a Folha mostrou nesta terça (24), uma saída costurada na corte para limitar os efeitos de uma decisão favorável às defesas seria atender apenas réus que pedem desde a primeira instância o direito de apresentar alegações finais por último.
Isso evitaria uma enxurrada de pedidos pelo país de anulação de sentenças à corte.
Entre os casos de Lula na Lava Jato, isso tornaria passível de revisão o caso do sítio de Atibaia (SP), mas não o do tríplex de Guarujá, sentenciado por Moro em 2017.
No processo em que o petista foi condenado em razão de reformas bancadas por empreiteiras no sítio, o processo poderia retroagir em nove meses. As alegações finais do processo foram entregues em janeiro, um mês antes da publicação da sentença.
Para o professor de direito constitucional Roberto Dias, da Fundação Getulio Vargas, essa régua esboçada não é adequada porque impede parte das defesas de ter o mesmo direito já garantido a um dos réus. “Não faz muito sentido do ponto de vista jurídico, se pediu [o benefício] naquela ocasião ou se pediu agora.”
Apesar da importância do julgamento do precedente, não deve haver um efeito imediato já a partir da decisão desta quarta sobre sentenças publicadas anteriormente. As defesas teriam que pedir caso a caso a anulação de sentenças não expedidas de acordo com o entendimento fixado.
Críticos da decisão que favoreceu Bendine e que pode ser estendida a outros réus afirmam que a fase de manifestação final não é destinada à produção de provas.
Na Lava Jato paranaense, as alegações finais dos delatores costumam apenas mostrar que a colaboração com a Justiça no processo foi efetiva e que esses réus são merecedores dos benefícios previstos anteriormente. Geralmente as defesas nos casos no Paraná não apresentam novas acusações nessa etapa —os principais relatos ocorrem na fase de audiência com os réus.
Também reclamam que a iniciativa do Supremo em relação a Bendine deixa pontos poucos claros quanto à futura dinâmica dos processos. Por exemplo, foi bastante comum na Lava Jato a colaboração informal de réus sem acordo homologado na Justiça na tentativa de reduzir as penas. Seria preciso definir se esses réus também precisariam apresentar alegações finais antes dos demais acusados.
“Isso não seria premiar indevidamente o réu não colaborador?”, escreveu em rede social o procurador Roberson Pozzobon. A força-tarefa da operação fala em 32 sentenças potencialmente afetadas.
A entidade Ministério Público Pró-Sociedade critica outro ponto do novo entendimento: “Levada às últimas consequências, essa decisão fora da curva do STF impossibilita a conclusão de qualquer processo criminal em que haja dois réus com versões colidentes. Ora, se um réu imputa a outro a responsabilidade pelo crime, quem deve apresentar alegações finais por último?”, escreveu em nota pública o grupo de procuradores e promotores.
Os críticos também afirmam que a medida causaria efeitos em várias áreas da segurança pública muito além da Lava Jato. No habeas corpus em tramitação no Supremo, um condenado por estupro de vulnerável na Justiça do Maranhão requereu a anulação de sua sentença também com base no caso Aldemir Bendine.
A decisão ocorre em meio à uma crescente tendência de oposição à Lava Jato no STF. Em março, o plenário da corte decidiu que casos com conexões com crimes eleitorais devem ser julgados na Justiça Eleitoral, e não na Justiça Federal.
A situação recrudesceu após a publicação de mensagens de procuradores pelo site The Intercept Brasil e outros veículos, incluindo a Folha, em junho. Em setembro, a Segunda Turma negou a abertura de ação contra o ministro do Tribunal de Contas da União Aroldo Cedraz, delatado na investigação.
FOLHAPRESS
Tão jogando a merd… no ventilador… Se esse for solto, todos os outros serão. A moral do país se acaba, o Judiciário tb. Fica o Executivo que só faz merd.. e o Legislativo, que manda fazer…
Semana negra pra nação: destroçaram a lava jato, CMP instaura processo contra Dalagnol, congresso podre aprova a lei de abuso de autoridade contemplando a impunidade. E a esperança de país melhor esminguilhou, esvaiu-se. Tudo patrocinado pelo congresso, votado por esses que serão prejudicados.
Isso será a comprovação da imbecilidade coletiva, dominada por um punhado de oportunistas lesa pátria. Nada além.
Pedido do senador emedebista para a abertura de processo disciplinar contra procurador da Lava Jato já foi acolhido por 7 integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, e rejeitado por outros dois; julgamento na tarde desta terça, 24, foi suspenso por pedido de vista do presidente do colegiado, Alcides Martins
Sete integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) votaram na tarde desta terça-feira, 24, a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol. A análise do caso, no entanto, foi interrompida por pedido de vista (mais tempo de análise) do procurador-geral da República interino, Alcides Martins, faltando um voto para o colegiado formar maioria e acolher pedido do senador Renan Calheiros (MDB) para que o órgão investigue Deltan.
A reclamação do emedebista ao colegiado envolve declarações do coordenador da força-tarefa do Paraná contra sua candidatura à Presidência do Senado.
A discussão ocorreu uma semana depois de o Senado barrar a recondução dos conselheiros Lauro Machado Nogueira e Dermeval Farias Gomes Filho. Os dois deram nesta terça-feira os únicos votos contrários à abertura do processo contra Deltan.
Eles não foram reconduzidos ao colegiado, e estão no fim de seus mandatos, após uma articulação por parlamentares críticos à Operação Lava Jato no Senado. Entre seus algozes no Legislativo, estão o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM) e o próprio Renan.
Demerval afirmou ter uma ‘visão mais liberal sobre o tema’ e não vê ‘justa causa para a abertura do PAD’. “Nas frases, o membro do MPF não faz nenhum ataque pessoal. A partir do momento em que a liberdade de expressão faz parte de um embate democrático, o CNMP não pode atuar como órgão de censura da capacidade crítica de um membro do MP principalmente aqueles que estão em uma linha de frente mais ferrenha com relação a esses aspectos que necessariamente fazem parte de sua atuação”.
Os outros conselheiros que votaram nesta terça, 24, acompanharam o voto do corregedor nacional Orlando Rochadel. Até o momento, são favoráveis Fábio Stica, Sebastião Caixeta, Leonardo Accioly, Erick Venâncio, Marcelo Weitzel e Otavio Rodrigues.
Para Stica, no ‘episódio, houve desbordamento dos limitres do que possa ser dito e replicado por um membro do MP’.
Em seu voto, Weitzel disse achar ‘complicado ‘complicado ver memebros interferindo na escolha interna de um poder’. “Mais agravante foi o fato de que aquela discussão já estava inclusive judicializada. Acho que isso não é papel… cada órgão, agências, tem sua forma de escolha, nem sempre nos agrada, e eu acho isso um pouco perigoso. Se a gente for multiplicar isso pelas Câmaras de vereadores, Assembleias, a gente pode criar desgastes desnecessários”.
Dos atuais conselheiros do CNMP, apenas Weitzel ainda aguarda deliberação para ser reconduzido pelo Senado
Afastamento
A sessão para votar a abertura do PAD contra Deltan se iniciou em 10 de setembro, quando o corregedor nacional do MP, Orlando Rochael, foi pela abertura de processo administrativo, apontando que Dallagnol “denegriu e menosprezou” as atribuições constitucionais do MPF por ter se manifestado “contra a eleição de Renan Calheiros buscando descredenciá-lo perante a opinião pública”. Segundo ele, o caso é passível de punição por censura. Um pedido de vista do conselheiro Fábio Estica, contudo, suspendeu a análise naquele dia.
Naquela sessão, os conselheiros resolveram negar pedido liminar para o afastamento de Deltan.
FAUSTO MACEDO / ESTADÃO
1 x 0 pros corruptos e seus apoiadores…batalha ganha, mas a guerra tá longe de terminar…
Esses CANALHAS tem raízes podres até no ministério público. Deltan fez o que o MP nunca conseguiu fazer em toda sua história, defendeu com todas as suas forças o patrimônio público brasileiro da sanha dos corruptos, por isso, irá responder implacavelmente. Até quando teremos que suportar?
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (24) a ação penal na qual o ex-ministro Geddel Vieira Lima, e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima são acusados de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O caso está relacionado aos R$ 51 milhões em espécie encontrados no apartamento de um amigo de Geddel em Salvador, em 2017. Pelos fatos, Geddel está preso há dois anos.
Na sessão desta tarde, que durou cerca de cinco horas, foram ouvidos somente os advogados dos réus e os argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os votos do relator, Edson Fachin, e dos demais ministros do colegiado serão proferidos na próxima terça-feira (1º). Ao final do julgamento, poderão ser condenados ou absolvidos Geddel e Lúcio Vieira, além de Job Brandão, ex-assessor parlamentar de Lúcio, e o empresário Luiz Fernando Machado, administrador da construtora Cosbat, que teria sido usada pela família Vieira Lima para lavar dinheiro.
Agência Brasil
O presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, disse hoje (24), em palestra na sede do Clube Militar do Rio de Janeiro, que o Brasil “é um exemplo em proteção ambiental”. “Nossa matriz energética é mais de 80% de energia limpa e renovável. A base é energia hidrelétrica, eólica e solar. Usamos muito pouco petróleo e carvão. O resto do mundo só tem 25% de energia renovável. Não podem nos acusar de sermos os poluidores e os responsáveis pela redução de vida na Terra”, disse para um público composto majoritariamente por militares da reserva.
Mourão também elogiou o discurso que o presidente Jair Bolsonaro fez mais cedo na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidos (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. “Foi incisivo, firme, direto e soberano. Ele disse bem: a Amazônia não é patrimônio da humanidade, é patrimônio nosso”, avaliou o general.
Segundo Mourão, a legislação brasileira é a mais evoluída do mundo. “Hoje, 50% da Amazônia é área preservada e protegida. É terra indígena e área de proteção ambiental. E aliás, se somarmos todo o território no Brasil de terra indígena e de área de proteção ambiental, temos 2,6 bilhões de quilômetros quadrados. É quase um terço do Brasil. Nenhum país tem isso. E,no restante da Amazônia, quem tem terra só pode explorar 20% dela”, afirmou.
Ele também disse que há países que veem a Amazônia como uma reserva para o futuro. “Por que os Estados Unidos não invadiram o Irã ainda? Porque as Forças Armadas do Irã são capazes de defender o país. E é o que vai acontecer aqui também. Não adianta falar que a Amazônia é minha se eu não tenho capacidade de defendê-la”, acrescentou.
O presidente em exercício relacionou as recentes queimadas, que geraram preocupação em líderes políticos internacionais, ao tempo seco comum nos meses de setembro e outubro. De outro lado, ele sugeriu que as mudanças climáticas ainda demandam explicações.
“O clima mudou e nós sabemos disso. Mas não sabemos se essa mudança veio para ficar ou se é uma curva da senoide na nossa passagem pelo globo terrestre”, disse Mourão. Assim como Bolsonaro, ele avaliou criticamente as questões fundiárias envolvendo povos indígenas. Segundo ele, os principais conflitos são no sudeste do estado do Pará e no sul do estado do Amazonas. “Isso se arrasta há mais de 40 anos. Gente que veio do centro-sul ocupando a terra e depois ali foi dito que era terra indígena. Então tem lugares onde vivem 4 mil famílias e 150 indígenas. Mas aquilo virou terra indígena.”
Geopolítica mundial
Mourão dedicou boa parte do tempo da exposição para fazer avaliações sobre a geopolítica e economia mundial. Segundo ele, até 2030, a China pode se tornar responsável por até 50% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. “Na China não há Ministério Público, não há Ministério do Meio Ambiente. Se querem construir uma estrada em uma distância como daqui do Rio para Angra dos Reis, eles começam a construção e quem estiver na frente sai. Dessa forma funciona lá.”
Ele também afirmou que o último período democrático da Venezuela acabou em 1998 com a eleição do presidente Hugo Chávez, que classificou de ditador. Ao mesmo tempo, Mourão disse que não há condições para uma solução militar partindo do território brasileiro, uma vez que, ao entrar no país vizinho, seria preciso atravessar 600 quilômetros em um território de mata. “Quantas manobras logísticas nisso aí? É inviável e é fora daquilo que nós pensamos. Nós não intervimos em assuntos internos de outro país”, acrescentou.
De outro lado, o general defendeu que seja feita pressão política, diplomática e econômica. Segundo Mourão, o governo Nicolás Maduro se sustenta com apoio estrangeiro. Ele acusou Cuba de manter no país entre 20 mil e 25 mil pessoas atuando em sistemas de inteligência e no controle de milícias. Também disse que a Rússia dá suporte ao país em resposta aos Estados Unidos, que são responsáveis pela posição de tropas da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) no Leste Europeu.
“Em primeiro lugar, precisamos tirar os cubanos de lá. Como vamos fazer isso? Eu tive oportunidade de conversar com o vice-presidente dos Estados Unidos sobre esse assunto. Cuba recebe 120 mil barris de petróleo por dia da Venezuela. Ela não usa isso, ela vende. Alguém tem que chegar nela e fazer um acordo. E quem é esse alguém? Uma potência, que tem a primazia. Vai dizer pra Cuba: você vai continuar recebendo os 120 mil barris, mas tira seu povo da Venezuela”, sugeriu.
Desenvolvimento
O presidente em exercício também defendeu o diálogo entre os países do Mercosul e afirmou que o Brasil precisará da Argentina, independentemente de quem ganhe as eleições no país marcadas para o próximo mês. A disputa envolve o atual presidente Maurício Macri, que conta com o apoio público de Bolsonaro, e Alberto Fernández, cuja vice é a ex-presidente Cristina Kirchner.
“A Argentina é nosso terceiro parceiro comercial. Uma das causas da quedas na projeção do PIB do Brasil para este ano é que a nossa manufatura exporta para a Argentina, e a Argentina não está comprando. Então faz parte manter as negociações”, disse Mourão.
Na palestra, o presidente em exercício sustentou que o desenvolvimento do Brasil passa por diversas medidas, entre as quais as reformas tributária e da Previdência, contenção de gastos e privatizações. Ele relacionou o desequilíbrio das contas públicas aos últimos governos e também a previsões constitucionais. “Tudo começa na Constituição de 1988. Uma Constituição parlamentarista em sua essência para um regime presidencialista. Uma Constituição que previa um sistema de bem-estar social padrão sueco, para um país latino-americano ainda emergindo. Benesses para todos sem olhar se no futuro haveria recursos para pagar essas benesses.”
Mourão também deixou claro seu posicionamento contrário à concentração pela Petrobras das atividades de refino e distribuição e defendeu a exportação de tecnologia agrícola para mercados da África e da Ásia. “Os países mais desenvolvidos chegaram ao seu teto. Atingiram aquilo que os economistas modernos chamam de japanização. O Japão também parou de crescer. E temos um grande país ao sul do Equador com espaço de manobra para avançar. É o nosso momento.”
Agência Brasil
Realmente quem têm boca diz o que quer….!!! Daqui há pouco os filhotes o calam….!!! Eita povo pra falar pipoca!!!
A derrubada destes vetos teve aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que, assim como outros senadores, ficou bastante irritado com a operação da Polícia Federal, na semana passada, que teve como alvo o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
A operação criou um ambiente favorável à derrubada de vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei de abuso de autoridade.
Alcolumbre decidiu adiar a votação do primeiro turno da reforma da Previdência para a próxima semana em uma sinalização ao governo.
No horário em que a matéria seria votada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), na manhã desta terça-feira, Alcolumbre marcou uma agenda de caráter corporativista: reuniu líderes partidários e foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) conversar com o presidente do Judiciário, Dias Toffoli, para apresentar um recurso à decisão do ministro Luís Roberto Barroso que, na semana passada, determinou busca e apreensão em endereços
A articulação para se chegar ao adiamento envolveu partidos aliados, independentes e de oposição ao governo em reunião na residência oficial de Alcolumbre na noite de segunda-feira.
O grupo deixou fora a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS) e o relator da PEC, Tasso Jereissati (PSDB-CE), que defendem blindar o projeto de questões políticas.
Alvo da operação da PF, Bezerra, responsável pelos interesses do governo no Senado, participou do conchavo, que teve a participação dos líderes do MDB, Eduardo Braga (AM); do PSD, Otto Alencar (BA); do PROS, Telmário Mota (RR); do PL, Jorginho Melo (SC); do Republicanos, Mecias de Jesus (RR); e do vice-líder do PT, Rogério Carvalho (SE).
Tebet descobriu na manhã desta quarta-feira, quando recebeu líderes partidários em seu gabinete, que o jantar havia acontecido sem ela e Tasso e que os líderes haviam articulado o adiamento da votação.
Diante de um Bezerra Coelho, descrito por colegas como abalado, senadores argumentaram que era preciso passar o recado de insatisfação e contar votos para a derrubada de vetos presidenciais à lei de abuso de autoridade.
No começo do mês, Bolsonaro vetou trechos de 19 dos 45 artigos constantes no texto aprovado pelo Congresso. O Senado tem um grupo de 33 parlamentares que querem manter todos os vetos. Um outro grupo queria derrubar 16 votos. Tentou negociar, sem sucesso, ao menos seis deles com o grupo lavajatista de senadores “Muda, Senado”. O resultado acabou sendo ainda melhor para eles.
Desde o inicio da noite, o tema dominou os discursos na sessão do Congresso. O próprio Bezerra foi ao microfone.
“É estarrecedor o excesso, o abuso de uma decisão monocrática, tomada em completo desacordo com quem está, de fato, na condição de avaliar a necessidade ou não de produção de prova, no caso o Ministério Público Federal, titular da ação, e ainda mais quando exige medida tão invasiva ao direito”, disse o líder do governo no Senado durante a sessão do Congresso.
Folhapress
Não tenho orgulho de dizer: sou brasileiro! No fundo só mudou o queijo, os ratos são os mesmos!
Esse BRASIL não tem jeito mesmo. Os CORRUPTOS VSAGABUNDOS todos a favor da impunidade.
O mal está Vencendo no Brasil.
Só Jesus para nos salvar.
A princípio quem pode nos salvar somos nós mesmos, a sociedade organizada. Está na hora do povo botar pressão nas ruas.
Como dizia o saudoso Ulysses Guimarães : A única coisa que mete medo em político é o povo nas ruas.
Cabe suscitar a inconstitucionalidade desses artigos. É flagrante. Independentemente disso, toda nós eleitores temos a obrigação de sabermos os parlamentares que votaram a favor da derrubada dos vetos e darmos o troco nas eleições. Nesses, não poderemos votar sob nenhuma hipótese é sob qualquer justificativa. Sairá favor da corrupção e têm medo de ser pegos.
A verdade é que o MP e judiciário se excedem e não são punidos, há exemplos … E que também os políticos são em grande parte corruptos ou coniventes com coisas erradas como por exemplo benesses em detrimento ao bem público e deveres em relação a população!!! Ou seja só pensam em si ou nos seus….!
CANALHAS!!! Apenas…
Ladrões, corruptos, lixo.
Temos que aprender a votar, esses CANALHAS ao longo do tempo tem conseguido comprar o voto da população com favorzinho, promessas, falsa liderança que induzem a erros. Até quando isso continua?
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá aprovar nesta semana o repasse de mais R$ 1,5 bilhão ao Tesouro Nacional, em antecipação de dividendos referentes ao lucro de 2019. O Conselho de Administração do BNDES se reunirá na quinta-feira, 26, para tratar do assunto, segundo o presidente do colegiado, Carlos Thadeu de Freitas.
No fim de agosto, o BNDES já havia antecipado o pagamento R$ 1,8 bilhão em juros sobre capital próprio (JCP) referente ao lucro do primeiro semestre, como antecipou o Estadão/Broadcast na ocasião. O R$ 1,5 bilhão de agora virá na forma de dividendos.
Com mais essa nova parcela, o total antecipado pelo BNDES em pagamentos referentes ao lucro de 2019 chegará aos R$ 3,3 bilhões previstos pelo Tesouro Nacional. Na sexta-feira passada, foi anunciada a liberação de R$ 12,459 bilhões que estavam contingenciados no orçamento de 2019.
O total de R$ 3,3 bilhões é próximo do limite de 25% do lucro líquido de 2019 até aqui, estimado em R$ 15 bilhões. No primeiro semestre, o lucro líquido do BNDES foi de R$ 13,808 bilhões.
As antecipações não poderão passar do mínimo de 25% (previstos na Lei das S.A.) porque a exposição do BNDES à Petrobras limita os repasses ao Tesouro, como já havia dito Freitas ao Estadão/Broadcast há duas semanas. O banco precisa reter lucro no patrimônio para evitar ficar excessivamente desenquadrado nas regras do Banco Central (BC) para a exposição a um único cliente.
Segundo Freitas, os valores antecipados poderão ser maiores até o fim do ano, caso o BNDES acelere as vendas das ações da Petrobras, reduzindo a participação detida na estatal.
“O repasse pode ser de 60% do lucro, mas tem que diminuir Petrobras na carteira”, disse o presidente do Conselho do BNDES. “Se o BNDES tivesse vendido mais, poderia ter sido repassado mais”, completou.
Estadão Conteúdo
O grupo de trabalho na Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça) decidiu nesta terça-feira (24) aliviar a progressão de regime para réus primários que cometeram crimes não violentos e endurecer as regras para reincidentes responsáveis por crimes hediondos ou que resultem em morte.
O assassinato da menina Ágatha, 8, no Rio de Janeiro criou a expectativa de que nesta reunião seria votado o excludente de ilicitude, que abranda penas para agentes que cometerem excessos “sob escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. Parentes da menina dizem que o tiro que a matou foi disparado por policiais.
A convocação de uma sessão do Congresso para análise de vetos de abuso de autoridade do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e outros temas, no entanto, encurtou as discussões, e o grupo optou por debater o excludente nesta quarta-feira (25).
Os parlamentares votaram a favor de uma emenda modificativa ao projeto que altera as regras para progressão de regime. Hoje, a lei permite o benefício após o cumprimento de dois quintos da pena, em caso de réu primário, e de três quintos, se reincidente.
Pela emenda respaldada pela maioria dos deputados, o réu primário e que tiver cometido crime sem violência ou grave ameaça poderá ser transferido a um regime menos rigoroso após cumprir 16% da pena. Já os que forem reincidentes em crimes hediondos ou que resultem em morte poderão solicitar a progressão após cumprimento de 70% da pena.
O grupo também acatou sugestão que aumenta a exigência para que condenados por comandar de organização criminosa ou pela prática de crime hediondo possam pedir progressão de pena —agora, terão que cumprir 50% da pena, e não 40%, como proposto na emenda modificativa inicial.
Os deputados aceitaram ainda uma modificação que prevê que o condenado que cometer falta grave durante o cumprimento da pena fique um ano impedido de pleitear benefícios de progressão de regime. O bom comportamento será readquirido um ano após a ocorrência do fato grave, segundo emenda do deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
O tema foi o único votado durante as duas horas de reunião. A temperatura visivelmente esteve mais elevada do que em discussões anteriores do grupo. A começar pela presença do líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), que reforçou o comprometimento do presidente com o pacote de Moro e defendeu a “insurgência” da base aliada contra pontos derrotados pelo grupo de trabalho.
A menina Ágatha foi citada tanto por parlamentares do governo quanto da oposição. O relator do pacote, deputado Capitão Augusto (PL-SP), afirmou que os deputados de partidos da esquerda querem “manchar” seu relatório com a morte da criança e qualificou a tentativa de “leviana” e “populista”.
O deputado Fábio Trad (PSD-MS) associou o elevado comparecimento de parlamentares e a participação na sessão à morte da menina. “Não fosse o fuzilamento de Ágatha, estaríamos em sete, oito, dez, no máximo”, disse.
Folhapress
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (24) a criação de uma força-tarefa para atuação especializada nas ações judiciais que tenham como objeto a defesa de políticas públicas ambientais prioritárias nos estados que compõem a Amazônia Legal. A atuação se dará por seis meses. As ações são contra desmatadores e demais infratores ambientais.
De acordo com o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, que assinou a portaria que institui o grupo, inicialmente a atuação se dará em 12 ações de execução que foram propostas entre 2015 e 2019 contra grandes desmatadores. Juntas, elas concentram multas de R$ 206 milhões aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“Estamos tirando essas ações de uma tramitação comum, rotineira no âmbito da Procuradoria Federal, e estamos trazendo para um grupo concentrado”, disse Mendonça, ao explicar que as ações foram escolhidas por terem a possibilidade de um impacto econômico imediato, pelos devedores serem conhecidos.
A maioria das multas foi aplicada, segundo a AGU, a grandes latifundiários de Roraima, de Mato Grosso, do Pará e de Rondônia.
“Independentemente de qualquer coisa, não podemos nos conformar com o estado em que estamos. Justo ou injusto, antigo ou recente, histórico ou não histórico, a AGU precisa dar a sua cota de contribuição”, disse Mendonça. “Estamos trazendo um grupo jurídico de elite e nós estamos dispondo o que temos de melhor de gestão da informação para localizar os bens e patrimônio desses devedores.”
Para atuar na força-tarefa, serão designados 15 procuradores da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU que representa judicialmente autarquias como Ibama e ICMBio, e cinco da Procuradoria-Geral da União, que poderão atuar inclusive em regime de plantão, quando necessário.
Aos membros da força-tarefa caberá, segundo a AGU, responder a citações, intimações e notificações no âmbito das ações judiciais envolvendo fiscalizações do Ibama e do ICMBio; ajuizar e acompanhar processos movidos para que infratores reparem danos causados ao meio ambiente e paguem indenização; elaborar relatórios estatísticos e planilhas de controle sobre as ações e as decisões judiciais.
A atuação do grupo será avaliada no final do ano e ao final de seis meses, com o objetivo de melhorar a atuação e traçar estratégias para ações futuras.
Incêndios na Amazônia
A força-tarefa foi criada em um contexto em que a Amazônia está em destaque devido às recentes queimadas. Estimativa divulgada ontem (23) pelo coordenador de Prevenção e Combate a Incêndios do ICMBio, Christian Berlivek, mostra que 99% dos incêndios na Amazônia legal foram provocados por ação humana. Os casos ainda estão sendo investigados.
Balanço do primeiro mês da Operação Verde Brasil, executada pelas Forças Armadas e autorizada pelo governo federal, em 23 de agosto deste ano, por meio da Garantia da Lei e da Ordem ambiental (GLO), mostram o combate de quase 900 focos de incêndio em toda a Amazônia Legal, região que envolve 9 estados brasileiros.
Ao todo, foram mais de R$ 36 milhões em multas aplicadas em atividades irregulares, como garimpo, extração de madeira e incêndios florestais. Mais de 60 pessoas foram presas ou apreendidas neste mês.
Agência Brasil
O partido democrata anunciou hoje (24) a abertura de inquérito pra dar início a um processo de impeachment do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A medida foi comunicada pela porta-voz da Câmara de Representantes do país (casa legislativa semelhante à Câmara dos Deputados no Brasil), Nancy Pelosi.
A parlamentar classificou como ilegal a negativa de Trump de fornecer informações ao Congresso sobre uma conversa com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky. O Congresso investiga se o governante norte-americano teria solicitado ao mandatário ucraniano a adoção de medidas para prejudicar concorrentes e beneficiá-lo politicamente.
Há suspeitas de que Trump teria tratado com Zelensky a possibilidade de investigação do ex-presidente democrata Joe Biden e de seu filho. Para Pelosi, se confirmadas essas tratativas, o fato configuraria “traição da integridade das nossas eleições”.
A porta-voz da Câmara de Representantes lembrou que o Congresso possui poder de, em situações mais extremas, fazer uso de sua prerrogativa de retirar um presidente eleito por meio do instituto do impeachment. “O presidente deve saber que ninguém está acima da Lei”, assinalou.
Pelosi informou que orientou democratas no comando de comissões na Câmara de Representantes já investigando irregularidades no Executivo Federal dos Estados Unidos a continuar com as apurações no âmbito do inquérito de impeachment.
A Câmara norte-americana, atualmente, é controlada por democratas. Já o Senado possui maioria republicana, partido do presidente. Trump reagiu por meio de sua conta oficial na rede social Twitter. Ele chamou a decisão do partido democrata de “caça às bruxas” e de “assédio presidencial”.
Agência Brasil
Esses Democratas não são nada Republicanos, tenho dito.
Se Trump fosse impeachado o mito perderia seu amigo imaginário.
Riva… creio que o TRUMP vai se reeleger. Americano é um povo que trabalha e nao gosta de ver seu dinheiro mal usado, como acontece aqui com frequencia. Alem do fato que eles querem leis que prendam bandidos, e nao leis que favorecem bandidos como acontece aqui.
Essa oposição insana, irresponsável contra o atual presidente, leva essa turba de militantes a torcerem contra o seu país natal (essa gente não tem o menor amor ao Brasil) e até mesmo (pasmem!) contra governantes estrangeiros, pelo simples fato de terem manifestante algum apoio ao presidente brasileiro. É algo patológico, essa gente está MUITO doente. Ou talvez não ESTEJAM doentes, já que muitos desses casos mais se assemelham a reflexos da sua índole, do seu caráter. Algo crônico, enfim. Coitados. Enquanto os cães ladram, a caravana passa. O Brasil segue melhorando, apesar dessa gente.
com medo da reeleicão do homem!
Vcs não sabem a honra de estudar em uma federal… A herança do governo do PT é todo desenvolvimento que acontece dentro e fora dos laboratórios. Aposto q a maioria q fala de forma negativa nem passou perto de ser aluno de lá. Blog tendencioso nada de anormal em uma matéria desinformada.
Por que esses blogs sensacionalistas não mostram o que acontece dentro dos laboratórios? O quanto os pesquisadores da UFRN são produtivos? Por que não falam que a UFRN é A MELHOR UNIVERSIDADE do Norte e Nordeste e uma das melhores do Brasil? Só vejo gente que nunca pisou na UFRN comentar coisas insanas. Tomar sol sentado numa grama é algo cotidiano na Europa, nas ventas da família tradicional brasileira é notícia. Vão caçar o que publicar, o mundo se acabando com toda milacria existente e vcs preocupados em dar uma notícia relevante dessas.
Finalmente alguém com sanidade para comentar algo nesse espaço
Porque esses blogs sensacionalistas não mostram o que acontece dentro dos laboratórios? O quanto os pesquisadores da UFRN são produtivos? Porque não falam que a UFRN é A MELHOR UNIVERSIDADE do Norte e Nordeste e uma das melhores do Brasil? Só vejo gente que nunca pisou na UFRN comentar coisas insanas. Tomar sol sentado numa grama é algo cotidiano na Europa, nas ventas da família tradicional brasileira é notícia. Vão caçar o que publicar, o mundo se acabando com toda milacria existente e vcs preocupados em dar uma notícia relevante dessas.
Desde que a esquerdalha tomou conta da UFRN, a esculhambação domina o Campus. Quem sustenta essa "casa de mãe Joana" na qual está transformada a UFRN é o imposto dos brasileiros.
Essas pestes não podem serem chamados de estudantes e sim de desordeiros da ordem pública. Cadê a o corpo diretivo da UFRN pra expulsar essa cambada de vagabundos desordeiros. Essa é a herança que o PT deixou nas universidades públicas brasileiras.
Há muita ignorância quando divulgam essas imagens sem identificar seu contexto.
Aqui na UFRN existem vários cursos ligados às artes, ou seja, formação de atores e atrizes, os quais seus estudantes precisam realizar aulas de campo nos mais diversos ambientes, sendo necessário muitas vezes até ficarem nus.
Todo mundo gosta de assistir um bom filme, uma boa novela e uma boa peça de teatro, mas se esquecem que os atores precisam de muito estudo e preparação para se tornarem bons atores.
Assim, quando vêem estudantes em aula ou mesmo estudo, não entendem que são meros estudantes em formação e rapidamente divulgam as imagens como se fossem grandes vagabundos ou formadores de "balbúrdia".
É bom saber que, se um estudante quiser sair da sua casa para se bronzear no campus, não haverá qualquer barreira que o impeça, assim como se este estudante estiver se bronzeando em horário de aula, este terá registrada falta no sistema de gerenciamento de controle de atividades acadêmicas – SIGAA, estando passivo de reprovação como qualquer outro estudante em sala de aula.
Por fim, é importante lembrar que todos os cursos têm suas especificidades e que não há qualquer diferença entre um estudante de medicina atendendo um paciente no Hospital Universitário, um estudante de Artes desenvolvendo uma performance artística ou mesmo um estudante de Música tocando seu instrumento. Todos são estudantes em processo de formação profissional e devem ser igualmente respeitados.
Essa é a "nata" dos que gritam LULALIVRE…kkkkkkkkkkkkkkkkkk
Essa esquerda se alojou nas universidades e simplesmente acredita que não são regidos por normas, quiçá um mero bom senso. ?
Acreditar em tudo quem vê é coisa da direita?
Reportagen vaga. E o setor de artes da UFRN não é assim. Sendo de fato na UFRN é em outro setor.
Imagina como não era esse povo na época da farra das bolsas… acabou a mamata, e agora querem causar a todo custo.
Coisa de Humanas kkkkkk
Futuro pensadores intelectuais, tá de brincadeira , isso é balbúrdia, o cento acadêmico de toda UFRN ficou pra estudar e não pra palhaçada.
Interessante!
Ninguém comenta os grandes feitos das universidades em relação ao ensino, pesquisa e extensão, o que teaz, realmente, benefícios pra todo país.
Em Paris no verão às margens do rio Sena também isso,assim como no Central Parque em Nova Yorque e ninguem diz nada.
Mas em lugar nenhum do mundo é dentro de universidades.
Eu estou até agora tentando entender qual o motivo de tanto alarde. Eles estavam completamente nus? Eles estavam com o som ligado no último volume incomodando todo mundo? Estavam fazendo churrasco e jogando fumaça para dentro das salas de aula? Tomar sol na grama? Em Nova York e na Europa isso é extremamente comum e em praça pública. Menos alarde e mais conhecimento, por favor.
Olá Edna, tudo bem? Acho que você esta um pouco equivocada sobre esta colocação dos outros países. Esse tipo de lazer é comum la fora mas a senhora esqueceu de citar que esse costume principalmente dos americanos e europeus são feitos ou no seu dia de folga, ou final de semana, feriados e ferias não em horario de aula. Mais conhecimento por favor. 😉
-morei 6 anos em new york,quem tem estes costumes lá são os latinos que estudam nas universida des de ny,mas a maioria dos que são de sangue yankee repudia,as universidades principalmente da área do brooklyn ou manhattan estudam muitos alunos judeus,os judeus são totalmente cultos,re pudia estas ações,americanos nascidos de sangue yankee repudia totalmente,nada quem toma banho de sol,mas tudo exagerado ja é demais…
Caro redator do Blog e Leitores,
Foi uma atividade do curso de teatro, Disciplina de jogos e cenas II, O objetivo era o choque de padrões estéticos.
Antes que venham chamar isso de Balbúrdia e direcionar adjetivos pejorativos aos alunos, sugiro conhecer a grade curricular do Curso de TEATRO. Não é porque é uma área do conhecimento diferente da sua que deve ser tratada de forma negativa.
Cordialmente
J.Silva
Em todo o mundo as pessoas tomam sol nas praças e campos públicos de biquini e short, qual é o problema?? Se estivessem pelados todavia, mas estavam com roupa de banho. Não tem nada de mais nisso.
concordo
Exatamente. Simples assim.
Mosrta estudantes que realmente estudam, que estão na universidade para aprender se eles estão lá também nessa vida mansa.
E vai se bronzear vestido é ahahahahha
E ainda tem quem defenda essas porcalhices…
????????♀️??♀️
iNFELIZMENTE É O RETRATO DA NOSSA UFRN.
Adianta comentar algo contra esse abuso da UFRN? isso deve ser educacao? Trabalhamos muito pra sustentar esse abuso… cheio de cotas, que dificulta quem quer estudar de fato e cujo os pais se sacrificaram por toda uma vida pagando impostos altos. UFRN nao é de GRAÇA.
Segundo dizem, tratou-se de uma atividade de uma disciplina do curso de Artes.
"Eu çei…"
Só podia ser!!!!
Esse são as cria da esquerda brasileira ,por isso quê aqualidade do ensino do Brasil é tão ruim.