Polícia

Com onda de 36 ataques nas ruas, Ceará prende 13 e transfere 257 detentos

Após cinco dias com 36 ataques a ônibus, carros e caminhões nas ruas, o Ceará prendeu 13 suspeitos e transferiu 257 detentos supostamente ligados à facção criminosa que ordenou o vandalismo. Em Fortaleza, o transporte público circula com frota reduzida e escola policial por causa da onda de violência. O governador Camilo Santana (PT) já disse que não vai ceder às vontades dos bandidos.

O governo cearense atribui os ataques a uma reação ao enfrentamento ao crime organizado no Estado. Nas redes sociais, o governador Camilo Santana (PT) afirmou que “a possibilidade do retorno às regalias nos presídios é zero” e informou que reuniu a cúpula da Segurança Pública para tratar dos atos criminosos. Conforme o Estado, o contingente policial foi reforçado nos últimos dias, com retorno às atividades de agentes que estavam de férias e a suspensão de cursos para os que tinham aulas.

Além das ações criminosas na capital, houve registro de crimes em cinco municípios: Canindé, Quixadá, Quixeramobim, Paracuru e Jucás. Na madrugada desta terça-feira, 24, bandidos incendiaram dois ônibus estacionados em um pátio próximo a um posto de combustíveis em Canindé. Em Baturité, houve um incêndio em um posto de combustível; e em Ibaretama, um ônibus de uma banda de forró foi destruído pelo fogo. Em Maracanaú, na Grande Fortaleza, por volta das 5 horas da manhã, os moradores se depararam com um trator em chamas.

Já na capital, ainda nesta manhã, bandidos atearam fogo a uma concessionária de carros no bairro Dunas. É a segunda vez que essa mesma concessionária sofre com os ataques deste ano. Uma torre de telefonia móvel, no bairro Messejana, e uma unidade do Juizado Especial, no bairro Vila Velha, também foram atacados. Três carros da Companhia de Energia Elétrica, Enel, e um carro da Companhia de Água e Esgoto do Ceará, Cagece, foram incendiados.

Fortaleza sofre com pontos de ônibus lotados e espera de passageiros

Nesta terça, quem precisou do transporte público para se locomover se deparou com dificuldades nos terminais e pontos de ônibus. Segundo o Sindiônibus e Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza, como medida de prevenção a novos crimes, 70% da frota irá circular pela capital e região metropolitana, parte deles com escolta policial.

A estudante Gizele Fernandes conta que as estações de ônibus ficaram lotadas. “Havia pessoas esperando há uma hora nas paradas. Os ônibus não estão finalizando as rotas, estão voltando aos terminais bem antes. As linhas expressas não estavam rodando. As ruas, apesar das paradas lotadas, pareciam mais desertas. Apenas os ônibus normais pegavam os passageiros. Isso causou uma correria e bagunça nos terminais”, critica.

“O ônibus demorou um pouco mais do que o normal e estava insuportável de tão lotado, justamente porque retiraram os expressos. Nada me aconteceu, mas uma menina chegou a ficar presa na porta do ônibus”, conta a jornalista Raiana Ribeiro.

No início de 2019, a maior onda de ataques da história do Ceará

Logo no começo deste ano, o Ceará viveu a maior onda de atentados de sua história. Entre os dias 2 de janeiro e 4 de fevereiro, foram contabilizados 283 ataques em 56 dos 184 municípios do Estado, dos quais 134 aconteceram em Fortaleza. Mais de 400 suspeitos foram presos. Três foram mortos. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, chegou a enviar tropas federais para ajudar no patrulhamento no Estado.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. É só mandar uns manés desse pra Ilha das Cobras, no litoral de São Paulo… até dá pra fugir nadando, se o cara tiver tempo pra isso….. Mas indo pra lá, ele fará um bem danado pra sociedade …

  2. Zé Mané, o que o presidente tem haver com esses crimes no Ceará,? O governador daquele estado é da família Ptralha. Chupa que é de uva.

  3. É disso que todo mundo tá falando!!! E nosso presidente só falando (bosta) e nada fazendo….! Continua a mesma coisa e a bandidagem imperando!

    1. Quem fortaleceu as facções foram 16 anos petralhas. Antes não existiam facções. Sérgio MORO está priorizando desmantelar o financeiro dessas facções, assim como fez com a quadrilha esquerdalha.

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Economia

Importante é blindar Coaf, diz novo presidente

O diretor da UIF (Unidade de Inteligência Financeira), Ricardo Liáo, afirmou nesta terça-feira (24) que o mais importante para a instituição —que substituiu o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) —é a manutenção do seu princípio de autonomia.

“Desde que haja esse princípio da autonomia preservado, isso é o mais importante para que possamos garantir que nossa unidade de inteligência financeira esteja totalmente enquadrada nas recomendações internacionais”, disse Liáo, em uma audiência pública no Senado Federal.

A transformação do Coaf na UIF ocorreu pela Medida Provisória 893, editada no final de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A matéria está em discussão no Congresso Nacional, atualmente em uma comissão presidida pelo senador José Serra (PSDB-SP), colegiado onde Liáo falou nesta terça.

Ele argumentou ainda que não viu situações de interferência no Coaf desde a sua criação.

“A manutenção desse status, dessa situação [que garante independência], é o que nos parece o mais importante, porque ela bloqueia e blinda qualquer tipo de risco de interferência. Posso garantir aos senhores que não tenho conhecimento de qualquer episódio em que tenha ocorrido suspeição ao longo desses 21 anos. Não acho que seja a partir de agora que isso vá acontecer”, acrescentou.

O Coaf, agora rebatizado de UIF, foi alvo de uma série de disputas desde o início da gestão Bolsonaro.

Sob o argumento de que daria mais força ao órgão, o presidente transferiu em seu primeiro ato de governo o órgão de inteligência financeira para o ministério comandado por Sergio Moro (Justiça), ex-juiz da Lava Jato.

Em retaliação ao ministro, o Congresso alterou a Medida Provisória de reestruturação do governo e devolveu a instituição à pasta da Economia.

Em um novo capítulo envolvendo a estrutura, Bolsonaro disse que pretendia “tirar o Coaf do jogo político” e editou uma nova MP para transformá-lo em UIF e colocá-lo sob responsabilidade do Banco Central.

Mas a MP que criou a Unidade de Inteligência Financeira trouxe novas modificações no órgão.

O texto não limitou a composição da UIF apenas a servidores públicos, o que dá margem para indicações políticas.

Esse dispositivo foi criticado nesta terça pelo senador José Serra. Ele adiantou ser contra a flexibilização das regras de composição da UIF e disse que vai votar pela retomada das normas anteriores.

A opinião do parlamentar foi endossada por Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, subprocuradora-geral da República que também participou da audiência pública.

“Dentro das carreiras de estado nós temos pessoas altamente qualificadas”, disse a subprocuradora.

Ricardo Liáo afirmou ainda que o breve retorno do Coaf para o Ministério da Economia não provocou alterações no funcionamento do órgão. Nossas competências foram, estão sendo e deverão ser preservadas. Porque isso é o que nos orienta desde sempre”, concluiu.

Criado em 1998, o Coaf é um órgão de inteligência financeira que investiga operações suspeitas e se tornou pivô neste ano de uma investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

O conselho identificou movimentações atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do agora senador, que à época era deputado estadual no Rio de Janeiro. De acordo com o órgão, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão de janeiro de 2016 ao mesmo mês de 2017 —entraram em sua conta R$ 605 mil e saíram cerca de R$ 600 mil. A quantia foi considerada incompatível com o patrimônio do ex-assessor de Flávio Bolsonaro.

Folhapress

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Política

Alcolumbre vota pela derrubada dos vetos de Bolsonaro à Lei de Abuso de Autoridade

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), votou nesta terça-feira, 24, para que todos os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei do abuso de autoridade sejam derrubados. A votação está sendo realizada em sessão do Congresso Nacional, que reúne a Câmara e o Senado.

O voto de Alcolumbre foi fotografado pelo Broadcast Político quando o presidente do Senado registrava a cédula com seu posicionamento no plenário da Câmara. Foram pautados 15 vetos presidenciais à lei que pune o abuso de juízes, procuradores e policiais. Se o Congresso derrubá-los, Bolsonaro — que está em Nova York para os debates da Assembleia Geral da ONU — e o ministro da Justiça Sérgio Moro serão derrotados.

A votação desta terça está sendo vista como uma reação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que na quinta-feira autorizou buscas e apreensões em gabinetes e endereços ligados ao líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e ao deputado Fernando Filho (DEM-PE).

Os primeiros sinais de que o Congresso está mesmo disposto a derrubar os vetos de Bolsonaro foram dados no fim da manhã, quando Alcolumbre e outros senadores se reuniram com o presidente do Supremo, Dias Toffoli, para pedir que a Corte anule a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que autorizou a operação de busca e apreensão em gabinetes do Congresso. O Senado entrou com ação neste sentido.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

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Política

Bolsonaro não queria se policiar e deu tom mais incisivo ao discurso, dizem assessores

O presidente Jair Bolsonaro disse a assessores que queria imprimir sua voz e estilo no discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU para indicar com clareza sua personalidade e direção de governo.

Na sua estreia no plenário de Nova York, nesta terça-feira (24), Bolsonaro fez uma fala que reproduziu o repertório ideológico de seu grupo político, com vários ataques à imprensa, a outros países e um tom de enfrentamento em relação às críticas feitas a sua gestão.

O discurso de pouco mais de trinta minutos foi elaborado ao longo das últimas semanas, num processo em que o presidente deixou claro que não queria se policiar ou pautar ideias conciliadoras que omitissem a ideologia de seu mandato.

O resultado deixou Bolsonaro satisfeito. O semblante fechado e o silêncio com a imprensa durante a segunda-feira (23), quando chegou a Nova York, foram substituídos por sorrisos e uma conversa com jornalistas assim que saiu para almoçar, logo após o pronunciamento.

“Foi um discurso bastante objetivo e contundente, não foi agressivo. Eu estava buscando restabelecer a verdade das questões de que estamos sendo acusados no Brasil”, disse ele antes de ir ao restaurante onde recebeu cumprimentos de assessores que o acompanhavam nos EUA e também dos que telefonaram para ele do Brasil.

Depois de ouvir a opinião de diversos auxiliares, o grupo do presidente foi construindo consenso de que era preciso fazer um discurso mais transgressor e de menos moderação, para fazer com que a audiência, nas palavras de um desses assessores, “revisse paradigmas e não ficasse em avaliações de superfície”.

Prevaleceram as opiniões do chanceler Ernesto Araújo, do assessor internacional Filipe Martins e do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) —todos alinhados ao polemista Olavo de Carvalho e a Steve Bannon, ex-estrategista de Donald Trump.

Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), assessor que transita entre a ala ideológica e militares mais moderados, teve menos influência sobre o texto. Durante o voo para Nova York, o ministro pediu para ver a versão final do discurso, mas teve o pedido negado por Bolsonaro, segundo relatos de três passageiros do voo.

O presidente repetiu na ONU a retórica de sua campanha eleitoral, com elogios ao golpe militar de 1964, a atuação de organismos internacionais —inclusive da própria ONU— e somou ao pacote suas respostas à atual crise da Amazônia.

Era justamente na área ambiental que os assessores discutiam a possibilidade de fazer um pronunciamento mais moderado, mas o presidente decidiu seguir o caminho contrário.

Bolsonaro ficou sob pressão principalmente depois que o presidente francês, Emmanuel Macron, e a chanceler alemã, Angela Merkel, apontaram publicamente o risco de retrocessos na agenda do Brasil para o ambiente.

Seu estilo verborrágico se manteve no discurso da ONU, quando ele respondeu diretamente às cobranças dos líderes e mencionou o que chamou de espírito colonialista, num tom pouco habitual em discursos do Brasil na Assembleia Geral.

Outro auxiliar que também teve participação na confecção do discurso afirmou que o momento foi para marcar o que os bolsonaristas chamam de nova era para o Brasil e imprimir a imagem de um governo revolucionário.

Folhapress

Antes de viajar a Nova York, Bolsonaro disse que não pretendia “apontar o dedo” para outros chefes de Estado, enquanto diplomatas e integrantes do governo avaliavam que subir a temperatura nos embates internacionais não era vantajoso para o país.

Opinião dos leitores

  1. Com certeza, sinto saudades da imbecil do Vento…. Pelo menos as deslizadas dela nos divertiam e não causavam impactos danosos e desastrosos ao nosso país…

  2. Acusou a França de espirito colonialista? Daqui a pouco chama de imperialista. Discurso tipico dos esquerdopatas, q acusam o imperialismo americano.

  3. Bolsonaro cada dia mais da orgulho aos brasileiros. Mostrou a Onu que o Brasil agora tem comando, que não irão mais fazer do nosso país o que bem quiser.

  4. DEPOIS DOS EXAMES VEIO O VEXAME!
    Prevaleceram as opiniões do chanceler Ernesto Araújo, do assessor internacional Filipe Martins e do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) —todos alinhados ao polemista Olavo de Carvalho e a Steve Bannon, estrategista de Donald Trump.
    DONALD TRUMP ORDENOU, STEVE BANNON ESCREVEU E BOLSONARO LEU.

  5. Há quem sinta saudades da IMBECIL que foi à assembleia da ONU falar de estocar vento. Quem tem político de estimação são os petistas.

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Judiciário

TRT discute impactos da Reforma Trabalhista no Direito Coletivo e no Processo do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) traz a Natal nesta sexta-feira (27), a desembargadora Volia Cassar Bomfim (TRT- Rio), para analisar os impactos da Reforma Trabalhista no Direito Coletivo e no Processo do Trabalho.

Durante o curso, Vólia Bomfim discutirá as Alterações no Direito Coletivo: negociado sobre o legislado, a prevalência do acordo coletivo sobre a convenção; fim da ultratividade; contribuição sindical; Processo do Trabalho: Direito Intertemporal – IN 41 do TST.

A professora também analisará temas como a limitação ao ativismo judicial, alteração competência do Pleno para edição de Súmulas; custas, gratuidade, honorários advocatícios e periciais, exceção de incompetência, preposto, inicial, contestação, revelia, testemunha, recurso, execução e acordo extrajudicial e jurisdição voluntária à luz da reforma trabalhista.

Vólia Bomfim é doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (RJ) e coordena o curso de pós-graduação em Direito da Universidade Anhanguera. Ela tem vários livros na área do Direito e desenvolve pesquisa sobre os impactos da Reforma Trabalhista na atuação dos operadores do Direito do Trabalho.

O curso é coordenado pela Escola Judicial do TRT-RN e é aberto a magistrados, servidores, advogados e interessados. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas somente no link https://forms.gle/hStv1jt5yEeVb9VR9. As vagas são limitadas.

Opinião dos leitores

  1. O TRT não tem o que discutir. A Justiça do Trabalho deve acabar em dois anos e os Magistrado deverão migrar para as Varas Federais dos Estados.
    Vão ter que trabalhar para justificar os R$ 50.000,00 mensais.

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Judiciário

Mulher que jogou comida em telhado de vizinho para alimentar gatos deverá indenizá-lo

Mulher que arremessou restos de alimentos e ração para gatos sobre o telhado e quintal de seu vizinho deverá indenizá-lo. Decisão é da juíza de Direito Gabriela Muller Junqueira, da 7ª vara Cível do TJ/MS.

De acordo com o vizinho, autor da ação, os atos da mulher, ao atrair os animais, geram uma grande quantidade de urina e fezes sobre o telhado do imóvel onde ele reside e trabalha, deixando o local insalubre.

Ao se defender, a ré alegou que os gatos eram atraídos para a casa do autor devido a presença de baratas e ratos e, por causa da cerca elétrica, os gatos não conseguiam sair da casa. Por isso, conforme alegou a vizinha, ela jogava comida para os gatos no telhado.

Considerando fotos anexadas na ação, a juíza Gabriela Muller Junqueira concluiu que a ré, por meio da janela de sua residência, não apenas arremessava os alimentos sobre o telhado do autor da ação como também colocava vasilhas com água para os gatos que transitavam pelo telhado.

De acordo com a magistrada, “o direito da ré de alimentar os gatos de rua ou da vizinhança restringe-se aos limites do seu terreno, destacando que tal direito não é absoluto, haja vista que não pode violar as regras de saúde pública”.

No entendimento da juíza, a mulher não poderia, de forma alguma, alimentar os animais no terreno do vizinho. Os atos, segundo a magistrada, caracterizam evidente “interferência prejudicial ao sossego do vizinho, ora autor, que vê sua casa invadida por detritos e gatos que transitam sobre telhado de sua casa”.

Ao proferir a sentença, a juíza decidiu que a ré deve ficar impedida de alimentar os gatos como também reparar o telhado e arcar com os prejuízos materiais causados ao autor no prazo de 60 dias. Por fim, também foi condenada ao pagamento de R$ 632 a título de danos materiais e R$ 15.000 mil de danos morais ao autor da ação.

Migalhas

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Política

Eleição suplementar em Alto do Rodrigues será no mesmo dia do pleito em Ceará-Mirim: 1º de dezembro

Obedecendo o calendário eleitoral disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral potiguar aprovou nesta terça-feira (24) a resolução n° 22 que disciplina a realização da eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Alto do Rodrigues/RN. Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira (25) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerá no dia 01 de dezembro de 2019, mesma data em que está agendada a suplementar em Ceará-Mirim.

Durante a sessão plenária, o Desembargador Glauber Rêgo explicou que a data escolhida, além de obedecer o calendário do TSE, é a mais viável por diversas razões. “Quando há a necessidade de realizar uma eleição suplementar em mais de uma cidade num período de tempo próximo, o TRE-RN se esforça para que ocorram no mesmo dia, a fim de aproveitar a mesma estrutura técnica em ambas”, comentou. E continuou: “Inicialmente, planejando-se as prováveis datas para as eleições em Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues, tinha-se o dia 03 de novembro como a pretendida. Porém, por coincidir com a data do Enem, o Superior Eleitoral decidiu antecipar para o dia 27 de outubro, tornando muito curto o prazo entre a divulgação da data dos pleitos e a realização. Trinta e oito dias, a contar da data de publicação da resolução que disciplina a eleição, não é o tempo hábil para o planejamento adequado de uma votação, especialmente por se tratar de um grande município. Dessa forma, no calendário do TSE, a outra data disponível era 1º de dezembro, sendo esta a escolhida para ocorrerem as suplementares”, justificou o presidente do TRE-RN.

A eleição suplementar em Alto Rodrigues seguirá as mesmas condições de uma eleição convencional e será realizada em virtude da cassação e perda de mandato do Prefeito, Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e a Vice, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB), com base na lei da Ficha Limpa. No entendimento da Justiça Eleitoral, eles não poderiam ser candidatos nas eleições de 2016 porque uma condenação de 2008 os tornavam ficha suja.

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Política

Governadora recebe prefeitos e explica medidas do Proedi – recentemente implantado

Foto: Ivanízio Ramos

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta terça-feira, 24, a comissão representativa dos prefeitos de todas as regiões do Estado. Na sala de reuniões da Governadoria, Fátima dialogou sobre as medidas do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial – Proedi recentemente implantado e que substitui o antigo Proadi – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial.

Fátima explicou que as medidas “vão promover dignidade ao povo do RN. Não podemos deixar o RN como está, com empresas indo embora, lojas fechando, empregos se reduzindo, tivemos um desastre com o modelo do incentivo ao querosene de aviação na gestão passada. Deixamos de arrecadar R$ 30 milhões e perdemos voos e milhares de visitantes. Não tínhamos mais como continuar com o modelo anterior de incentivos fiscais”.

A governadora destacou que o Proedi inicia um ciclo de desenvolvimento, estabelece condições para o RN competir com os demais estados na atração de indústrias e favorece investimentos também para as pequenas cidades. “Com o Proedi todos ganham, o Estado, os municípios, a população e o investidor. Ele é resultado de muito estudo da nossa equipe econômica e vai alavancar o desenvolvimento do nosso Estado”.

Em relação às queixas dos prefeitos sobre redução no valor do rateio do ICMS nos primeiros meses de vigência do Proedi, a governadora lembrou que já havia pedido prazo de 30 dias (primeiro mês de vigência) para voltar a se reunir com os municípios e analisar concretamente a situação diante do novo quadro financeiro e fiscal. “No próximo dia 11 já teremos esta reunião, quando vamos discutir à luz dos novos dados gerados pelo Proedi”, afirmou Fátima Bezerra.

O secretário de Estado da Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier, lembrou que em 2012 o Proadi gerava 42 mil empregos. Este ano ficou reduzido a apenas 23 mil. “Perdemos mais de 20 mil empregos, por isso fizemos a nova modelagem que deixa o RN em igualdade de condições com os demais estados”, disse. O titular da SET admitiu redução de 25% na primeira parcela do repasse do ICMS aos municípios. Mas a redução não se aplica às demais parcelas.

Aldemir Freire, secretário de Estado do Planejamento, mostrou que a formatação do antigo Proadi era um modelo falido e que só existia no RN. “O Proadi gerava a desindustrialização, a saída de empresas para outros Estados. Agora com o novo Proedi o nosso Estado se iguala aos demais e inova quando torna mais vantajoso a empresa se instalar no interior”, reforçou Aldemir.

O secretário estadual de Gestão de Projetos Fernando Mineiro acrescentou que é exigência do plano Mansueto – de ajuda financeira do Governo Federal aos estados – a revisão dos incentivos fiscais. “Também neste ponto o Proedi veio para favorecer o Rio Grande do Norte como um todo”, enfatizou.

Com o Proedi, informou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, o município de Goianinha, por exemplo, tem previsão de receber oito novas empresas. “Ganha o município e todos os outros, devido à regra do rateio do ICMS”, argumentou.

O diretor da Federação das Indústrias do RN, Roberto Serquiz, esclareceu que “o Proedi vai promover a interiorização da indústria e recuperar as perdas que o RN teve nos últimos anos para os Estados vizinhos”

Na reunião, a governadora esteve acompanhada, ainda, do vice-governador Antenor Roberto, do Secretário Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e do Procurador-Geral do Estado Luiz Antônio Marinho. Também participaram, representando a Assembleia Legislativa, os deputados Bernardo Amorim, Hermano Morais e Getúlio Rego. A Câmara Municipal de Natal foi representada pelo presidente, vereador Paulinho Freire.

Opinião dos leitores

  1. Espero que a politicalha , se não pode ajudar , que pelo menos não atrapalhe a retomada dos empregos no RN . Independentemente de questões partidárias e eleitorais temos que torcer A FAVOR do nosso Estado e do nosso País, e não de determinados políticos, que só se preocupam com eles mesmos.

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Diversos

Marinha emite alerta de ventos fortes em todo o litoral do RN entre esta terça e quinta

Foto: Free images

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, informa que ocorrerá vento forte de sudeste/nordeste, de até 33 nós com rajadas, em todo o litoral, do Rio Grande do Norte até o Maranhão.

A(s) previsão(ões) meteorológica(s) descrita(s) na Nota acima, compreende o período do dia 24(esta terça) ao dia 26(quinta-feira), até 9 horas e refere-se ao(s) Aviso(s) de Mau Tempo, divulgado(s) pelo Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), de no 1244/2019.

Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicita- se ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio.

Recomenda-se que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

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Diversos

DESBUROCRATIZAÇÃO: Governo Federal publica regras para emitir carteira de trabalho digital

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

O governo federal publicou nesta terça-feira (24) as regras para emissão da carteira de trabalho digital. A novidade faz parte da MP da Liberdade Econômica, aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro em 20 de setembro deste ano.

Segundo o texto publicado no DOU (Diário Oficial da União), o documento digital terá a mesma validade que o físico. A carteira terá como identificação única o número de inscrição do trabalhador no CPF.

O documento digital está previamente emitido para todos os brasileiros e estrangeiros que estejam registrados no CPF (Cadastro de Pessoa Física). Cada trabalhador terá de habilitar o documento, com a criação de uma conta de acesso no site do governo.

eSocial

Empresas que já usam o eSocial poderão contratar funcionários sem a necessidade de exigir deles o documento físico. Isso vai facilitar o acesso ao mercado, pois não será mais necessário apresentar a carteira de trabalho em papel para ingressar em um novo emprego, resultando em simplificação e desburocratização.

Com as novas regras, as anotações que antes ficavam na CTPS de “caderninho azul” passarão a ser realizadas eletronicamente. Para acompanhar essas anotações, o trabalhador poderá utilizar um aplicativo especialmente desenvolvido para celulares (com versões IOS e Android) ou acessar o ambiente.

A Carteira Digital tem como identificação única o número do CPF do trabalhador, que passa a ser o número válido para fins de registro trabalhista.

R7

 

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Economia

Arrecadação de impostos federais atinge R$ 1 trilhão de janeiro a agosto, o melhor em cinco anos

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

A arrecadação das receitas federais somou R$ 119,951 bilhões, em agosto de 2019, informou hoje (24) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação), comparado ao mesmo mês de 2018, chegou a 5,67%. É o maior resultado para o mês desde agosto de 2014 (R$ 124,372 bilhões).

Nos oito meses do ano, a arrecadação chegou R$ 1,015 trilhão, com aumento real de 2,39%. O valor corrigido pela inflação chegou a R$ 1,023 trilhão, o maior volume arrecadado no período também desde 2014, quando chegou a R$ 1,030 trilhão em valores corrigidos pela inflação.

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, em agosto, assim como em julho, o resultado foi influenciado pela arrecadação de receitas extraordinárias de aproximadamente R$ 5,2 bilhões com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

De acordo com Malaquias, isso aconteceu devido a reorganizações societárias, em que há incidência dos tributos sobre o ganho de capital com a nova organização societária das empresas. Ele acrescentou que esse movimento ocorre em momento de recuperação da atividade econômica. Em julho, essa arrecadação extraordinária ficou em R$ 3,2 bilhões. Malaquias acrescentou que essas reorganizações ocorrem em grandes empresas, entre elas, estatais. Segundo ele, se o governo mantiver o empenho em realizar mais privatizações, isso dará mais impulso à arrecadação.

Ele afirmou ainda que “o desemprenho da arrecadação está bem superior ao ritmo de retomada da economia”. “Os indicadores macroeconômicos mostram que temos um ritmo de atividade econômica mais dinâmico do que em 2018 e isso está refletindo na arrecadação”, disse.

De acordo com a Receita, também houve influência do crescimento do ganho de capital na venda de bens e de ganhos líquidos em operações em bolsa, refletindo na arrecadação. A Receita também registrou crescimento da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em razão do aumento do volume de operações de crédito.

Receitas administradas pela Receita

As receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 117,533 bilhões, em agosto, com aumento real de 6,02%, e acumularam R$ 971,817 bilhões nos oito meses do ano, alta de 2,11%.

As receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) registraram queda em agosto. Essas receitas totalizaram R$ 2,418 bilhões, no mês passado, com retração de 5,86% em relação a agosto de 2018. De janeiro a agosto, o total chegou a R$ 43,464 bilhões, com aumento real de 8,98%, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Agência Brasil e O Globo

Opinião dos leitores

  1. Não tem mais luladrão/dilmanta/temer pra receber propina, em troca de imposto. Assim, mesmo com a economia em declínio a arrecadação sobe.

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Judiciário

Procurador da República em Mossoró investiga se houve danos morais à imagem e honra dos advogados pelo então juiz Sérgio Moro

O procurador da República, Emanuel de Melo Ferreira, titular da Procuradoria de Mossoró, abriu procedimento preparatório para investigar possíveis danos morais coletivos à honra e imagem de advogados, juízes e promotores, “a partir da conduta reiterada, sistemática e publicamente ostensiva do então Juiz Federal Sérgio Moro, à medida em que exercia seu antigo mister com aparente caráter autoritário e inquisitivo”, diz o procurador em documento obtido pelo Justiça Potiguar.

Leia matéria completa aqui.

Opinião dos leitores

    1. Com certeza. Se não me engano, esse aí participou daquele processo contra o Ministro da Educação. Tem que parar que tá feio. Ideologia em lugar errado!

  1. Em que mundo está esse procurador,? Gilmar Mendes, levanovisk e tofoli com movimentações financeiras suspeitas, levanovisk tomando medidas inconstitucionais, todos soltando corruptos, e ele se volta contra quem defendeu o patrimônio do povo brasileiro dos maiores corruptos do mundo. Ao todo roubaram e desviaram mais de 1 trilhão de reais. Ainda promove um ato desse custeado pelos cofres públicos, a diferença desse aí, do procurador que diz que recebe mixaria, é que esse tem produção negativa, já o outro não sei. É cada um nesse país.

    1. Se arquivar, ainda que não por ele, deveria ser obrigado a pagar as custas do processo. Simples assim

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Diversos

Governo assegura R$ 700 milhões da Caixa Econômica Federal para obras no RN

Fotos: Ivanízio Ramos

A superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) informou à governadora Fátima Bezerra, em reunião realizada com equipe multidisciplinar do banco estatal e alguns gestores estaduais, que dispõe de R$ 700 milhões para investir em projetos que visem melhorar a qualidade de vida da população do Rio Grande do Norte. “Esta é a oportunidade que teremos para destravar diversas obras importantes, como o Pro-Transporte, que está parado e é muito importante para a mobilidade urbana na zona Norte onde residem cerca de 400 mil pessoas”, disse a chefe do Executivo estadual.

Para dar continuidade ao diálogo com a CEF, ela será recebida em Brasília na sede do banco, no início de outubro. Os recursos são oriundos da linha de crédito Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), produto lançado pela CAIXA em 2012 para facilitar e ampliar a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte e logística e energia. A governadora definiu que será instituído um Grupo de Trabalho para analisar como os recursos serão investidos. A sugestão foi muito bem aceita pela diretoria da CEF.

“Estamos ampliando nossas atividades aqui no Rio Grande do Norte através do projeto Caixa + Brasil. Uma vez definida a aplicação desses recursos, eu asseguro que o seu legado enquanto governadora e a ação da Caixa só existirão com obras entregues”, disse o superintendente no RN, Marcus Vinícius do Nascimento.

A superintendente nacional de rede executiva de governo, Taís Lanutti, informou que a presença da equipe multidisciplinar à reunião, com gestores de Brasília e do RN, revela o quanto o Rio Grande do Norte é estratégico e importante para o banco. “O que estamos iniciando aqui, que é o planejamento das ações, torna mais eficiente o uso dos recursos e facilita o processo como um todo”, expôs.

Segundo explicou Sílvio Conceição (gerente regional para assuntos de governo), já existem R$ 2 bilhões em operações contratadas entre CEF e Governo do RN, sendo que o montante ora apresentado (cerca de R$ 700 milhões) é o saldo disponível para novos projetos. “Precisamos encontrar os caminhos para realizar ações que visem melhorar a qualidade de vida das pessoas”, disse.

Com esta aproximação, o objetivo do banco é injetar mais recursos na economia do RN, conforme reforçou Luciano Pires, gerente da rede de governo para todo país. O gerente regional de governo Edelson da Silva Barros Júnior também participou da reunião, dentre outros gestores regionais da CEF.

Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Rosado, os maiores entraves em termos de obras atualmente são o Museu da Rampa e algumas praças públicas, que ficaram sob a responsabilidade do Estado para execução, além da obra de reestruturação da avenida Roberto Freire, as finalizações urbanísticas do conjunto habitacional Praia-Mar e o já citado Pro-Transporte. “Já demos um bom encaminhamento ao que estava faltando no Centro de Convenções e acertamos também a iluminação do acesso Sul do aeroporto”, esclareceu.

Da parte do Governo, além da governadora, integrarão o GT o vice-governador Antenor Roberto, os secretários Gustavo Rosado e Cipriano Vasconcelos (Saúde), o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) Manoel Marques, o diretor-presidente da Cehab (Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano) Pablo Lins e o secretário adjunto do Turismo Leandro Carlos Prudêncio.

 

Opinião dos leitores

  1. E essa imbecil GD só fala mal do Gov Fed.
    Se.fosse eu não dava 1 real pra ela trabalhar, faria projetos do próprio Gov Fed.
    Depois ela vai inaugurar as obras falar mal do Bolsonaro e gritar Lula Livre.
    Criatura do apocalipse.

  2. Desde janeiro que divulgam números ESPETACULARES de entrada de dinheiro no estado, vindo do Governo Federal, Banco Mundial, etc, só que não se vê a cor desses dinheiros. O que há???

  3. Por que não entrega o estado pra o governo de Bolsonaro, os investimentos são todos do governo federal.

    1. Porque o dinheiro é da SOCIEDADE pagadora de impostos, federais, estaduais e municipais. Não é nem de Bolsonaro e nem de Fátima !!

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Trânsito

Detran conclui quinta turma de formação e atualização de motofretista em Natal

 Foto: Divulgação

O trabalho do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) na formação e atualização profissional dos condutores de motofrete de Natal chega a sua quinta turma concluída neste ano. A atividade coordenada gratuitamente pela Escola Pública de Trânsito (Eptran) tem o foco na segurança viária, na preservação da vida e na formação de profissionais comprometidos com a conduta correta e segura no trânsito.

O Curso de Capacitação ministrado pela Eptran conta com carga horária de 30h/aula divididas em dois módulos, sendo o primeiro teórico e o segundo prático. Na disciplina teórica são abordadas informações de Transporte de Cargas, debatendo o conteúdo da legislação específica de motofrete, procedimentos para o transporte de cargas, verificação e manutenção do veículo para a pilotagem segura, gestão de risco em suas rodas, segurança e saúde, e informações de logística.

Já no módulo prático, os motofretista aprendem sobre a Prática Veicular Individual para o Transporte de Cargas. Nesse sentido, são informados sobre a verificação regular do veículo, uso adequado dos equipamentos de segurança, acondicionamento de cargas e técnicas de postura corporal de prevenção de acidentes na condução do veículo.

No caso de Atualização Profissional a carga horária é menor, porém segue os mesmos requisitos determinados por lei específica que trata do tema. “O curso concede aos profissionais a oportunidade de atualizar conceitos por meio de instruções teóricas e práticas realizadas no decorrer do processo de aprendizagem”, comentou o instrutor Ueide Cabral.

O plano do Detran é formar o profissional motofretista de acordo com as exigências determinadas pela resolução 410/2012 do Contran, atendendo o que determina a Lei Federal 12.009/2009, que regulamentou o exercício dessa atividade. A medida tem ainda o objetivo de contribuir para a segurança no trânsito, já que os motociclistas são as maiores vítimas da violência no tráfego.

Novas turmas de formação de motofretista estão sendo abertas ao longo do ano pela Eptran. Os interessados na capacitação devem procurar a Unidade Técnica-pedagógica da Eptran, situada na sede administrativa do Detran, na Rua Perimetral Leste, 113, bairro de Cidade da Esperança, Natal-RN.

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Meio Dia RN

VÍDEO MEIO-DIA RN: programa desta terça debateu o que rolou de mais relevante no RN, Brasil e mundo, e ainda entrevistou a funcionária pública Luciana Monteiro

Confira programa desta terça-feira(24). O Meio-Dia RN, debateu o que mais rolou de relevante no RN, Brasil e mundo, e ainda entrevistou a funcionária pública Luciana Monteiro. Clique abaixo e assista via Youtube.

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Segurança

FOTOS: Armas & Bagagens agradece o apoio do Exército Brasileiro no controle da venda de armas e munições legalizadas

Fotos: cedidas

A empresa Armas & Bagagens agradece o apoio do Exército Brasileiro no controle da venda de armas e munições legalizadas.

Fiscalizada como todas as empresas do segmento na operação Alta Pressão 9, em ação realizada em toda a região Nordeste, com fiscais militares e apoio da Polícia Militar e Secretaria de Tributação, mais uma vez, a Armas & Bagagens com 74 anos de vida e referência, foi inspecionada e só recebeu elogios.

Para quem passou em frente ao estabelecimento e visualizou o forte aparato militar, não se preocupe, a terceira guerra não começou.

Opinião dos leitores

  1. Vamos aguardar que se abra mais e mais lojas de armas e munições no nosso estado!!! E que venha o porte se arma definitivo para nós atiradores desportistas!!!

  2. Extremamente louvável a atitude do nosso Glorioso Exército, na fiscalização dessa atividade que deve servir unicamente aos cidadãos de bem, como vem fazendo essa quase centenária Empresa, da qual sou feliz cliente há mais de 30 anos. Parabéns ao EB bem como à A&B, cada um deles desenvolvendo de forma segura e em rigorosa observância à legislação em vigor, as suas atividades. Só não vejo necessidade, muito pelo contrário, considerei totalmente desarrazoado o aparato bélico e a operação de guerra, dignos de uma batalha épica, que se posicionou na frente da Loja, assustando clientes como eu, que ia comprar com meu filho de 08 anos uma vara de pesca mas saí às pressas temeroso e sem efetuar a compra. Pensei que alguém de extrema periculosidade estava lá dentro fazendo reféns. Uma simples fiscalização burocrática não precisa de FAL´s e outros tantos exageros que presenciei.

  3. Meu amigo, passei la na frente e pensei que era Trump que tava em Natal!!! Nem no tempo da força nacional eu via tanta gente do exercito assim na rua!! Era bom que tivesse uma loja dessa em mais canto de Natal e essa fiscalização fosse o ano todo! Pense numa cidade que ia ser segura!!

    1. vamos então abrir filiais e contribuir mais ainda para segurança de todos.

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