Geral

Juiz censura Globo e proíbe divulgação de inquérito sobre assassinato de Marielle

Um juiz criminal do Rio de Janeiro censurou a TV Globo em decisão liminar (provisória), ao proibir a divulgação do conteúdo de qualquer parte do inquérito policial que investiga os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, informa o site G1.

A determinação é do juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio, e foi feita a pedido da divisão de homicídios da Polícia Civil e do Ministério Público do estado. O magistrado diz na sentença que “o vazamento do conteúdo dos autos é deveras prejudicial, pois expõe dados pessoais das testemunhas, assim como prejudica o bom andamento das investigações, obstaculizando e retardando a elucidação dos crimes hediondos em análise”.

Ele proíbe a emissora de publicar termos de declarações mesmo que as testemunhas não sejam identificadas. Também não permite que sejam divulgados procedimentos sigilosos usados em investigações e conteúdos de gravações de áudios, emails ou mensagens de vítimas, testemunhas ou investigados.

A Globo afirma que, em suas reportagens sobre o caso, evitou divulgar algo que pudesse pôr em risco as testemunhas ou as investigações.

Em nota exibida em seus telejornais, o Grupo Globo diz que irá cumprir a decisão judicial, mas irá recorrer. “[A decisão] fere gravemente a liberdade de imprensa e o direito de o público se informar, especialmente quando se leva em conta que o crime investigado no inquérito é de alto interesse público, no Brasil e no exterior”, diz a nota.

Opinião dos leitores

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Política

Parceira da JBS, ministra de Bolsonaro deu incentivos fiscais à empresa em MS

A futura ministra da Agricultura do governo Jair Bolsonaro (PSL), Tereza Cristina (DEM-MS), concedeu incentivos fiscais ao grupo JBS na mesma época em que manteve uma “parceria pecuária” com a empresa.

A deputada arrendava uma propriedade em Terenos (MS) aos irmãos Joesley e Wesley Batista para a criação de bois e, ao mesmo tempo, ocupava o cargo de secretária estadual de Desenvolvimento Agrário e Produção de Mato Grosso do Sul.

Os documentos assinados por Tereza foram entregues pelos delatores da JBS em agosto de 2017 como complemento ao acordo de delação premiada fechada em maio entre os executivos da empresa com a PGR (Procuradoria-Geral da República) e homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

ereza foi secretária do agronegócio do então governador André Puccinelli (MDB-MS) de 2007 a 2014, que foi preso em julho pela Operação Lama Asfáltica da Polícia Federal sob acusação de corrupção.

A política de incentivos fiscais do governo estadual está no centro da delação premiada fechada pela JBS com a PGR no ano passado no capítulo que tratou da corrupção em Mato Grosso do Sul.

De acordo com as investigações, Wesley e Joesley atribuíram ao então diretor tributário do grupo JBS, Valdir Aparecido Boni, a tarefa de negociar a propina ao longo dos anos com três governadores: Puccinelli, Zeca do PT e Reinaldo Azambuja, do PSDB.

Em um período de 13 anos, até 2016, teriam sido pagos R$ 150 milhões em propina.

É Boni quem firma, pela JBS, os documentos que tiveram a assinatura de Tereza e foi ele quem entregou as cópias dos papéis no seu acordo de delação.

Ouvido pela PGR em maio de 2017, Boni não foi indagado sobre o papel de Tereza e de outros secretários estaduais nos acordos de crédito. O depoimento se resumiu a poucos minutos sobre Mato Grosso do Sul.

Opinião dos leitores

  1. Essa velha política é o mal desse país, tem que extirpar todos que fazem parte dela. Se sobrar 1, é igual a laranja podre num cesto, contaminará a todos.

    1. O cara nem assumiu e já está mitando. O velho travestido de novo, quem pensou que o Messias iria salvar a pátria é melhor já ir se acostumando que não vai mudar muita coisas hehehe

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Saúde

Mais Médicos deixou o Brasil à mercê de Cuba, diz Associação Médica

A Associação Médica Brasileira divulgou nota neste sábado (17) em que afirma que o governo deixou o Brasil “submisso aos humores de Cuba” ao transferir para médicos cubanos a “responsabilidade pelo atendimento na atenção básica”.

No documento, a associação atribui a crise atual no programa a uma “retaliação do governo de Cuba ao povo brasileiro” e propõe “soluções emergenciais” diante da saída de médicos do país.

Atualmente, de 16 mil médicos que atuam no Mais Médicos, 8.332 são cubanos. Na quarta-feira (14), o governo de Cuba anunciou o fim da participação do país no programa.

A decisão foi atribuída a declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que tem questionado a qualificação de médicos cubanos e manifestado intenção de modificar o acordo, exigindo revalidação do diploma.

Entre as medidas sugeridas pela AMB para ocupar as vagas estão o uso do efetivo atual de médicos das Forças Armadas, a realização de concursos para ampliar o número destes profissionais e a seleção de “médicos oficiais voluntários” para atuarem de forma temporária.

A medida, informa, poderia ajudar a reforçar o atendimento sobretudo “em áreas indígenas e de difícil acesso”.

Em outra frente, a entidade propõe criar subsídios para que médicos recém-formados e que tenham dívidas no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) atuem no programa, com incentivos como desconto na dívida de acordo com o tempo de permanência e município escolhido. “Também é preciso garantir as mesmas condições ofertadas aos cubanos hoje: moradia, alimentação e transporte.”

A associação também defende que os recursos usados para pagamento dos médicos cubanos seja incorporado ao piso da atenção básica, área que responde pelo atendimento nas unidades de saúde, para que municípios contratem médicos da região.

Para a AMB, o Brasil tem médicos suficientes para ocupar as vagas. “Sabemos que não faltam médicos no Brasil. Hoje, somos 458.624 médicos. Essa crise será resolvida com os médicos brasileiros”, informa a nota.

Em outubro, a associação divulgou uma carta aberta em que afirma que a eleição de Bolsonaro “mostrou o anseio da nação por uma mudança” e diz que muitas das propostas de campanha “estão em consonância com o que pensa e propõe a AMB”.

Na última semana, em carta, representantes de entidades chegaram a propor o nome do presidente da AMB, Lincoln Ferreira, para ministro da Saúde. A sugestão gerou uma crise na comunidade médica, conforme mostrou a coluna de Mônica Bergamo.

Questionado pela Folha, Ferreira nega que tenha havido tratativas sobre o tema com a equipe do presidente eleito.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Está claro que o objetivo primordial do programa "Mais Médicos" era mesmo financiar a ditadura cubana. Do contrário se teria montado um consórcio com a participação de vários países, entre os quais o paraíso socialista dos 'cumpanhêru' Castro.

  2. ME PARECE QUE A GOVERNADORA PT VAI CORTAR OS CARGOS COMISSIONADOS DA ASSEMBLEIA ESTUADUA LOGO EM JANEIRO COMEÇANDO PELOS CARGOS MAIS ALTOS.

    1. Diz o TCE, o que tem de cargos COMISSIONADOS na ASSEMBLÉIA , daria duas voltas no quarteirão ainda sobra gente para oculpar espaço.

  3. FORA COM TODO TIPO DE COMUNISTA, SEJA ELA MÉDICOS CUBANOS, BRASILEIROS OU AGENTES MÉDICOS A SERVIÇO DE CUBA.

  4. Gostaria de ver os médicos brasileiros no interior do Estado do Amazonas,curtindo as belas praias e passeando pelos rios maravilhosos.

    1. Nunca houve medicos cubanos.. eram apenas profissionais de saude cubanos ou feldsher. Formados em 4 anos, diferentes de outros medicos cubanos formados em Havana com tempo maior de formacao. O governo em 16 anos em vez de gastar os 7 bilhoes de reais pra formar mais medicos brasileiros e criar um contrato de prestacao publica de contrapartida, preferiu enviar esse dinheiro pra fazer trafico humano de escravos e colocar em risco os pobres em regioes remotas. Ora, se o brasileiro paga impostos pra manter universidades publicas, era so cobrar uma obrigacao de contrapartida por 1 ou 2 anos, obvio, recebendo salario.

  5. parabens Reginaldo..disse tudo…..BOLSONARO…PRESIDENTE MALDITO….BRASIL DESGOVERNADO ….elite no COMANDO…eu VOMITO bolsoanta

  6. Não concordo com o discurso da associação médica, na verdade somos reféns dos médicos brasileiros que não querem trabalhar nos municípios pobres e/ou distantes. Os médicos brasileiros praticam a reserva de mercado, o que é muito prejudicial para a população brasileira.

    1. Admiro classe profissional unida diferente das engenharias que se sujeitam a ganhar pouco pois os conselhos não fiscalizam quanto as empresas pagam aos profissionais que no mínimo deveria ser o piso salarial das classes!

  7. O problema é que os médicos brasileiros não querem trabalhar onde os cubanos foram….No Brasil tem disso sim !!! Não somos pacientes, somos clientes…. !!!!

  8. Eu fiquei sabendo que o motivo foi porque o filho de Bolsonaro perdeu a namorada pra um médico cubano, é a mesma falou que o cubano era mas homem que ele o filho de Bolsonaro, será???

  9. Não é verdade. A saúde do Brasil sempre foi refém dos médicos. O ataque que o Bolsonaro fez aos médicos cubanos tem apoio dos médicos por se tratar de reserva de mercado. Os municípios são reféns de cooperativas da categoria que ditam quando, como e o que fazer. A mídia mais uma vez toma partido de uma elite, agora da saúde, ao passar informações distorcidas e de interesse da categoria médica . Por que não procuram os conselhos municipal, estadual e nacional de saúde?

  10. Deixem de falar besteira, se tem medicos cubanos aqui é porque os médicos brasileiros recusaram-se a receber 10mil na época da criação do programa, porque teriam que trabalhar afastados dos grandes centros e os que ficassem nas regiões metropolitanas teriam que trabalhar nas periferias, agora querem por a culpa no governo cubano.
    E outra o governo cubano so fez antecipar o que Bolsonaro disse que faria: " Expulsar os cubanos com uma canetada só " e não é fake tem video ai .

    1. Concordo, Reginaldo. Disse quase tudo. Acrescento apenas que os médicos cubanos são muito elogiados pelos pacientes brasileiros, especialmente os pobres, provavelmente por causa da formação médica cubana voltada para humanização do paciente, isto é, os pobres eram tratados como gente. Aqui no Brasil, ainda que você disponha de plano de saúde, muitos médicos tratam os pacientes como "mais um".

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Polícia

Traficante brasileiro mata jovem de 18 anos dentro da cela no Paraguai

O narcotraficante Marcelo Fernando Pinheiro da Veiga, conhecido como Marcelo Piloto, matou a facadas uma jovem de 18 anos dentro de sua cela no presídio em Assunção, no Paraguai, segundo o Ministério Público paraguaio. O boletim de ocorrência foi registrado pela polícia local neste sábado (17).

Foi “uma atitude extrema de Piloto para impedir sua extradição”, disse o promotor Hugo Volpe. A Justiça do Paraguai autorizou a extradição de Piloto em 30 de setembro.

Lidia Meza Burgos visitava Marcelo Piloto pela segunda vez, segundo a polícia. Por volta de 13h50, o guarda que fazia ronda no pavilhão da prisão ouviu gritos vindos da cela de Piloto, e ao verificar, encontrou a mulher caída no chão, ensanguentada. Ela foi encaminhada para atendimento médico, mas não resistiu.

De acordo com o promotor, Marcelo Piloto teria matado a jovem utilizando uma faca de mesa. O corpo de Lidia está sendo submetido a autópsia; informações preliminares dão conta de que teriam sido 16 golpes.

G1

Opinião dos leitores

  1. Prisões paraguaias são à moda brasileira, lá detentos dispõem de armas letais em suas próprias celas.

  2. Fdp, isso é um dos que bolsonaro devia joga-lo num barril soda cáustica. Pra os direitos humanos ficar conversando m***

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Política

‘Se for preciso reivindicar presidência da Câmara, vamos fazer’, diz Bivar

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

 

O presidente do PSL, Luciano Bivar, contou ao Estado que o partido realizará na próxima semana a primeira reunião com a bancada na Câmara para dar “unicidade” aos 52 deputados. “Se for preciso reivindicar algumas coordenadorias, comissões, mesa ou presidência, vamos fazer”, disse.

Do Planalto, o presidente eleito Jair Bolsonaro, continuará participando de decisões do partido como uma “rainha da Inglaterra”. Segundo Bivar, ele será o primeiro-ministro inglês e Bolsonaro, a monarca. “Quem pensa que a rainha da Inglaterra não faz nada está enganado”. Veja abaixo os principais trechos da entrevista concedida por telefone:

Quando a bancada deve se reunir?

Na próxima quarta-feira, 21, a gente vai fazer uma reunião. A ideia é dar boas vindas e ter uma palestra sobre o que o liberalismo do Partido Social Liberal. Os deputados são eleitos e são colegas, mas não se conheciam antes. Tem deputado que nem eu conheço. A ideia é dar unicidade.

Como seria essa unicidade?

São as pautas de interesse do partido. Que estejamos fechados com o sentimento das reformas. A reforma tributária e da Previdência. Todos têm estar bem alinhados com isso. Todos tem que estar alinhados com os aspectos técnicos para votarem conscientes. Eles têm que saber no que vão votar.

Vai ter unicidade nas pautas de costume e outras, como Escola sem Partido?

Escola sem Partido é uma prioridade. Escola tem que ensinar geografia e matemática, não para fazer política. Temos que explicar isso a todos os nossos deputados. Cada deputado vai entender seu crescimento no partido como a coerência das ideias do que é melhor para o País. Eles foram eleitos para os interesse do governo e o bom senso.

O sr. é favor da criminalização do comunismo, como prega o Bolsonaro. Essa é uma pauta da bancada?

O comunismo, se tem um partido político, tem que ser respeitado como partido. Eu defendo essa tese. O partido não alcançou a cláusula de barreira. Não é preciso que a gente criminalize o comunismo. Não tem por que criminalizar esse e aquele partido.

Como o partido está fazendo para preparar seus deputados, a maioria deles novatos?

Temos a fundação do partido que vai ter como uma das atividade a orientação dos deputados. Vamos ter palestras. Já conversei com o professor Marcos Cintra, o próprio Eduardo Bolsonaro também se dispõe a isso. E vamos chamar especialistas de várias áreas para dar palestras para a bancada. Eles vão falar sobre regimento, economia, educação, saúde. Estamos fazendo um projeto. Começam após a posse.

Será difícil organizar uma bancada de novatos?

Acho até isso muito bom, sabe. Quando você tem um deputado novo, ele não tem vícios. Ele vem para um partido que era naquele lema que temos: eu vim de graça. Com todos os interessados, a conversa que eu tive com deputados, é de todos pensando em fazer o melhor. Ninguém está pensando no toma lá dá cá.

O PSL terá uma bancada de deputados do baixo clero?

Não queremos diferenciar nossos deputados. Teremos soluções democráticas. Não vamos diferenciar deputados de 1° e 2° categoria. De baixo ou alto clero. Chegou a oportunidade de fazermos um partido dentro da linha liberal, que preserve a propriedade privada e respeite as instituições.

O PSL vai lançar candidato à Presidência da Câmara, CCJ e outros espaços, ou vai deixar para aliados?

Vou ter uma conversa com o presidente (Jair Bolsonaro) na terça-feira, 20, sobre esse assunto. E no dia 21, com a bancada pra gente saber o que a gente quer como um partido e como apoio ao presidente, e as reformas que o Brasil precisa. Se for preciso reivindicar algumas coordenadorias, relatorias, até a própria mesa ou presidência, a gente vai fazer. Mas isso vai depender da conversa com a bancada.

Quais o nomes para liderar o PSL na Câmara?

Tem vários nomes. O Eduardo (Bolsonaro) pode ser. Tem também a Joice (Hasselmann).

Como vai ser a relação do partido com o presidente Bolsonaro?

O próprio Bolsonaro não quer se meter nisso, mas a nossa grande alavancagem se deve a ele. Isso é irrefutável. Respeitamos muito o lado instintivo dele. Enquanto eu for presidente do partido, vou ser como o primeiro-ministro da Inglaterra dele. Tenho que consultar a rainha para saber os caminhos que vou trilhar. O ministro inglês sempre consulta a rainha. Quem pensa que a rainha da Inglaterra não faz nada está enganado. Vou consultar sempre o Bolsonaro, que é um filiado meu. Vou abstrair o cargo dele de presidente e consultá-lo como membro do PSL.

Estadão Conteúdo

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Política

Quase metade dos órgãos federais não tem unidades contra corrupção

Faltando 14 dias para o fim do prazo que o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) concedeu para 197 órgãos e entidades federais estruturarem seus programas de integridade a fim de “prevenirem, detectarem, remediarem e punirem fraudes e atos de corrupção”, 79 ministérios, autarquias e fundações ainda não indicaram ao CGU sequer o nome dos responsáveis por coordenar e monitorar as futuras ações de controle interno.

Segundo a Portaria 1.089/2018, que regulamenta a política de governança da administração pública federal, cada órgão deveria terconstituído sua própria unidade de gestão de integridade até 11 de maio deste ano, informando ao CGU os dados de ao menos um servidor destacado para atuar permanentemente na unidade, com acesso a todos os outros setores, inclusive aos mais altos escalões do órgão ou entidade. A portaria também estabelece 30 de novembro como data limite para que os programas de integridade sejam apresentados e aprovados a fim de serem postos em prática.

A lista dos 197 órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional obrigados a constituir suas unidades de gestão de integridade está disponível no site do CGU.

Governança

Entre os 79 entes federais que ainda não indicaram ter criado a unidade gestora estão a Presidência e a Vice-Presidência da República, além de ministérios como o das Relações Exteriores, Segurança Pública, Trabalho e dos Direitos Humanos, e as agências Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), de Mineração (ANM), do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Cinema (Ancine), entre outros órgãos federais.

Os 118 órgãos federais que informaram ter criado instâncias para estruturar, executar e monitorar seus programas internos de integridade e boa governança representam quase 60% dos 197 obrigados a constituir suas unidades de gestão.

Outras oito entidades federais que não constavam da relação inicial do CGU decidiram indicar suas próprias unidades gestoras, aderindo voluntariamente ao programa de integridade. São elas a Escola Superior de Guerra (ESG), Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), Hospital das Forças Armadas (HFA), Hospital Federal de Ipanema (HFI) e o Instituto Nacional de Cardiologia.

Unidades gestoras

A obrigação de indicar a criação da unidade gestora era uma das exigências que os 197 órgãos federais deveriam ter cumprindo dentro da primeira fase de estruturação de seus programas de integridade, encerrada 15 dias após a publicação da Portaria 1.089, ou seja, em 11 de maio. A segunda fase do programa termina no próximo dia 30.

Pela portaria ministerial, até lá, os órgãos e entidades listados pela CGU deverão aprovar seus planos, que deverão conter os objetivos, as ações de estabelecimento das unidades gestoras e a forma como estas atuarão, além da indicação dos principais riscos para a integridade institucional e as medidas para saná-los. A portaria também estabelece que o plano de cada órgão deverá ser revisado periodicamente.

Durante a terceira e última fase de estruturação do programa, os órgãos e entidades federais deverão executar as medidas previstas no plano de ação aprovado, monitorando seu cumprimento. Também deverão procurar expandir o alcance de seus programas de integridade para as políticas públicas que implementarem, bem como para seus fornecedores e outras organizações públicas ou privadas com as quais mantenham relação.

Presidência

Questionado a respeito do fato de 40% dos órgãos e entidades ainda não terem indicado a unidade de gestão de integridade, o CGU informou que “trabalha para que o maior número possível deles” não apenas indiquem a criação da unidade gestora, mas aprovem seus planos de trabalho até o próximo dia 30.

O ministério acrescentou que eventuais descumprimentos da portaria ministerial serão tratados no âmbito de futuras auditorias, lembrando que não lhe compete atuar junto à Presidência da República e aos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores e órgãos a eles vinculados.

Consultada na sexta-feira (16), a Presidência não tinha se manifestado até o momento da publicação da reportagem.

Agência Brasil

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Jornalismo

Argentina diz que não tem condições de retirar submarino do fundo do mar

O ministro de Defesa da Argentina, Oscar Aguard, reconheceu neste sábado que o país não tem meios para retirar o submarino ARA San Juan, localizado durante a madrugada no Oceano Atlântico após um ano de busca, do fundo do mar.

“Eu diria que não, que não temos os meios. Não tínhamos nem os meios para encontrá-lo. Também não temos ROV (veículos de inspeção remota) para descer nessa profundidade. Nem temos equipamento para extrair uma embarcação com essas características”, afirmou o ministro em entrevista coletiva concedida em Bunos Aires.

O Ministério da Defesa e a Marinha informaram na madrugada deste sábado que, após dois meses de rastreamento no oceano, a companhia americana Ocean Infinity localizou o submarino a 800 metros de profundidade e a cerca de 600 quilômetros do litoral.

O comandante da Marinha da Argentina, José Luis Villán, ressaltou que há outros problemas para retirar o submarino do mar, como exigem os familiares dos 44 tripulantes que estavam a bordo.

Primeiro, segundo ele, há uma impedimento legal, já que seria necessária uma autorização da juíza que investiga o caso. Além disso, questões de ordem técnica precisam ser resolvidas para que a operação seja realizada com sucesso.

Villán também confirmou que o submarino se partiu em várias partes, que estão espalhadas em uma área de 800 metros quadrados.

“A localização exata é muito próxima do lugar da anomalia hidroacústica (consistente com uma explosão, detectada por agências internacionais em 2017). É a área onde tínhamos considerado que havia 90% de chance de ele estar nela. Todas as equipes buscaram nessa área”, explicou Villán durante a entrevista.

O comandante da Marinha informou que o submarino foi localizado a 907 metros de profundidade pela companhia americana Ocean Infitiny, contratada pelo governo argentino para realizar as buscas, a cerca de 600 quilômetros do litoral da argentina.

“Isso sugere, ainda sem termos certeza, que pode ter havido uma implosão, que o submarino colapsou muito perto do fundo. Os escombros estão muito próximos dentro da área”, explicou o capitão Enrique Balbi, que também participou da entrevista.

O casco resistente, a parte habitável do submarino, com cerca de 30 metros de tamanho, foi a primeira a ser localizada. Há outras três partes da embarcação, de menores dimensões, com formas que coincidem com a proa, a popa e a vela.

“Todo o casco resistente não está partido. É uma única peça, que foi deformada e entrou para o interior (do submarino), resultado da pressão externa da coluna hidroestática”, disse Balbi.

O capitão confirmou que os destroços foram encontrados perto do Golfo de San Jorge, entre 500 e 600 quilômetros do litoral.

Veja

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Polícia

Brasil concentrou 40% dos feminicídios da América Latina em 2017

A cada dez feminicídios cometidos em 23 países da América Latina e Caribe em 2017, quatro ocorreram no Brasil. Segundo informações da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), ao menos 2.795 mulheres foram assassinadas na região, no ano passado, em razão de sua identidade de gênero. Desse total, 1.133 foram registrados no Brasil.

O levantamento também ranqueia os países a partir de um cálculo de proporção. Nessa perspectiva, quem lidera a lista é El Salvador, que apresenta uma taxa de 10,2 ocorrências a cada 100 mil mulheres, destacada pela Cepal como “sem paralelo” na comparação com o índice dos demais países da região.

Em seguida aparecem Honduras (5,8), Guatemala (2,6) e República Dominicana (2,2) e, nas últimas posições, exibindo as melhores taxas, Panamá (0,9), Venezuela (0,8) – também com uma base de 2016, e Peru (0,7). Colômbia (0,6) e Chile (0,5) também apresentam índices baixos, mas têm uma peculiaridade, que é o fato de contabilizarem somente os casos de feminicídio perpetrado por parceiros ou ex-parceiros das vítimas, chamado de feminicídio íntimo.

Totalizando um índice de 1,1 feminicídios a cada 100 mil mulheres, o Brasil encontra-se empatado com a Argentina e a Costa Rica.

Ao divulgar relatório, a Cepal ressaltou que a gravidade do feminicídio já fez com que 18 países latino-americanos tenham modificado suas leis para que o crime seja assim tipificado, o que implica no agravamento da pena.

Os países que já promoveram essa alteração em sua legislação foram os seguintes: Costa Rica (2007), Guatemala (2008), Chile (2010), El Salvador (2010), Argentina, México (2012), Nicarágua (2012), Bolívia (2013), Honduras (2013), Panamá (2013), Peru (2013), Equador (2014), República Dominicana (2014), Venezuela (2014), Paraguay (2016) e Uruguai (2017). No Brasil, a caracterização desse tipo de crime foi detalhada em 2015, com a lei 13.104, que classificou o feminicídio como crime hediondo.

Veiculado a poucos dias do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, o comunicado da Cepal também assinala como um dos principais desafios para se abordar corretamente o tema a compreensão de que todas as formas de violência que afetam as mulheres estão determinadas, para além de sua condição sexual e de gênero, por diferenças econômicas, etárias, raciais, culturais, de religião e de outros tipos.

Na avaliação da comissão, esse discernimento permitiria que as políticas públicas considerassem a diversidade das mulheres e as diversas formas de violência direcionada a essa parcela da população.

Segundo o Instituto Patrícia Galvão, as diretrizes que norteiam as classificações aplicadas na América Latina para se tratar de feminicídio abarcam a diversidade de contextos dessas mortes. Embora distintas, as 13 linhas revelam que o desprezo ou a discriminação da vítima devido à sua “condição de mulher” são componentes constantes em todas ocorrências.

São relacionados, por exemplo, além do feminicídio íntimo, o feminicídio sexual sistêmico, em que a vítima também é sequestrada e estuprada, e o feminicídio lesbofóbico ou bifóbico, configurado quando a vítima é bissexual ou lésbica e é assassinada porque o agressor entende que deve puni-la por sua orientação sexual.

Opinião dos leitores

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Segurança

Marinha alerta para risco de ressaca no litoral norte potiguar

A Marinha do Brasil alerta aos navegantes, sobre as previsão de Ressaca, com ondas de N/NW de 2.5 metros, entre Touros (RN) e a cidade de São Luis (MA), emitido às 09h do dia 19/11/2018, no Aviso Rádio 991/2018. Alerta válido até as 19h do dia 22/11/2018.

A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem a navegação e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e mais itens de segurança.

Maiores informações sobre as previsões meteorológicas poderão ser obtidas no site do Centro de Hidrografia da Marinha – CHM – no endereço www.mar.mil.br/dhn/chm/meteo/index.htm

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Saúde

Associação Médica critica “retaliação” cubana ao Mais Médicos

A Associação Médica Brasileira (AMB) qualificou de retaliação a decisão do governo cubano de romper o acordo firmado com o Brasil no âmbito do Programa Mais Médicos e retirar os intercambistas do país.

Em nota divulgada hoje (17), a AMB diz que o governo brasileiro transferiu “de forma temerária” para Cuba parte da responsabilidade pelo atendimento na atenção básica e que isso deixou o Brasil “submisso aos humores” do governo de outro país. “Os impactos negativos previstos são os que estamos comprovando agora”.

No comunicado, a AMB afirma que o programa foi criado a partir de uma premissa equivocada: a de que não havia médicos em número suficiente no Brasil. O que não existe, segundo a entidade, são políticas públicas que atraiam e fixem esses profissionais nos municípios – sobretudo os menores e os mais distantes dos grandes centros.

“O governo brasileiro acabou lançando mão de importação de mão de obra, trazida numa condição análoga à escravidão: obrigada a abrir mão de mais de 70% do que o Brasil desembolsava e alocada independentemente das condições de trabalho existentes”. lembra a Associação Médica.

Para a AMB, resolver a questão que envolve a oferta de médicos em locais de difícil provimento ou de difícil acesso não é algo a ser feito por meio de ações paliativas. De acordo com a nota, a solução definitiva passa pela criação de uma carreira médica de Estado.

Os atuais 458.624 profissionais contabilizados no Brasil atualmente são classificados pela entidade como suficientes para atender às demandas da população. “Essa crise será resolvida com os médicos brasileiros”, destacou a AMB. “Não vamos aceitar esta sabotagem com o povo brasileiro”, conclui o comunicado da associação.

O documento sugere ainda como ações emergenciais para a serem adotadas em meio à “crise deflagrada” na saúde a reformulação e reforço do Piso de Atenção Básica; aumento do valor repassado pela União para a atenção básica para que municípios consigam contratar médicos na própria região; mudanças na forma de cálculo, garantindo mais recursos para municípios menores; e reforço do atendimento em áreas indígenas e de difícil acesso.

A AMB propõe também que se aumente o investimento nas Forças Armadas para aproveitar a experiência destas tanto em áreas de difícil acesso quanto em áreas indígenas, levando médicos e toda a infraestrutura de saúde necessária a essas localidades. Para tanto, a União utilizaria os atuais médicos das Forças Armadas, incrementaria o efetivo por concurso e selecionaria também novos médicos oficiais voluntários para atuar de forma temporária.

Outras sugestões são incentivar a adesão de médicos jovens ao Mais Médicos e promover mudanças no edital do programa, que será lançado em breve, conforme anunciado pelo Ministério da Saúde, criando subsídios e incentivos a profissionais jovens com dívida no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No período em que estes médicos atuarem no programa, as parcelas do financiamento ficariam suspensas. Além disso, haveria o benefício de descontos no montante geral da dívida, de acordo com o tempo de permanência e o município ou região escolhido (quanto menor o município ou de mais difícil provimento, maiores os descontos).

A Associação Médica Brasileira alerta que é preciso garantir a esses méidicos mesmas condições ofertadas aos cubanos até então: moradia, alimentação e transporte.

Agência Brasil

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Judiciário

Lewandowski nega pedido do PSOL que questionava reajuste do Judiciário

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), negou, nesta sexta-feira, um pedido do PSOL que questionava o aumento de 16,38% no salário dos ministros do próprio STF. A alegação principal do apartido é que houve vício na tramitação do projeto no Congresso.

O aumento foi aprovado no Senado no último dia 7 e no dia seguinte o líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar, protocolou um mandado de segurança na Corte. No pedido o PSOL argumentava que, como houve uma alteração do texto no Senado, ele deveria voltar para a Câmara, onde já havia sido aprovado em 2016, o que não aconteceu pois o texto seguiu direto para a sanção do presidente Michel Temer. A expectativa é de que Temer sancione o reajuste até o dia 28, último dia de prazo.

Lewandowski aplicou entendimento já pacificado na Corte de que os supostos vícios apontados pelo PSOL tratam de interpretação de normas do regimento interno do Congresso, sendo assim, questões internas do Poder Legislativo, onde o Judiciário não pode avançar.

O reajuste aprovado pelo Senado é de 16,38% nos rendimentos dos ministros do STF. Os contracheques passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Esse percentual incide nos salários de toda a magistratura do país.

A medida implica, ainda, no aumento do teto dos servidores públicos. O impacto do reajuste é bilionário e incidirá no orçamento do presidente eleito Jair Bolsonaro. Segundo cálculos de técnicos da Câmara, o rombo para os cofres públicos será de R$ 4 bilhões.

O Globo

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  1. EM 2016, A PRESIDENTE DILMA VETOU ESSE REAJUSTE, SERÁ QUE O TEMER VAI VETAR?

  2. A pergunta é: como ser certo num país desse???? Os caras pálidas almofadados sempre tramando nos gabinetes e os mortais pagando a conta aqui em baixo…..!

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Política

12% dos deputados federais eleitos não receberam dinheiro dos partidos na eleição

Os partidos políticos repassaram R$ 429 milhões em recursos para 451 dos 513 deputados federais eleitos nestas eleições. Isso significa que os demais 62 deputados federais – o equivalente a 12% da nova Câmara – não receberam recursos das siglas durante a eleição. O montante repassado pelos partidos vem do Fundo Eleitoral, do Fundo Partidário e de outras fontes, como doações pela internet e contribuições ao partido.

Os 62 deputados federais eleitos que não captaram dinheiro dos partidos são filiados, principalmente, a PSL (22), PDT (8), DEM (5) e PSD (5). A maioria desse grupo (49 dos 62) nunca exerceu um mandato na Câmara dos Deputados.

Nestas eleições, 7.792 pessoas se candidataram a deputado federal. Desse grupo, 5.423 receberam algum valor dos partidos (70% do total). O montante repassado a candidatos a deputado federal (eleitos e não eleitos) totaliza mais de R$ 1 bilhão. A menor doação a um candidato foi de R$ 11,66 e a maior, R$ 2,5 milhões – o teto para a disputa à Câmara.

Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que notificou os candidatos que não apresentaram a prestação de contas final até 6 de novembro. Os candidatos têm um prazo de 72 horas para regularizar a situação após a notificação.

G1

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Religião

Papa pede mais mulheres em postos de responsabilidade na Igreja

O Papa Francisco defendeu este sábado que é preciso ter mais mulheres “nos diferentes campos de responsabilidade da vida da Igreja”, lamentando que a sua presença se circunscreva apenas ao campo cultural.

Durante a entrega do prémio Joseph Ratzinger à teóloga Anne-Marie Pelletier, Francisco sublinhou a importância de “reconhecer cada vez mais a contribuição das mulheres no campo da investigação teológica científica e do ensino da teologia, consideradas durante muito tempo territórios quase exclusivos do clero”.

Para o Papa, é necessário que “esta contribuição seja estimulada e que encontre um espaço mais amplo, coerente com o crescimento da presença feminina nos diferentes campos de responsabilidade da vida da Igreja em particular e não apenas no campo cultural”.

“Desde que Paulo VI proclamou Teresa de Ávila e Catarina de Sena como Doutoras da Igreja, deixou de haver dúvidas de que as mulheres podem alcançar os lugares mais altos da inteligência e da fé”, recordou.

O líder da Igreja Católica recordou ainda que “João Paulo II e Bento XVI o confirmaram, incluindo na lista de doutores os nomes de outras mulheres, como Santa Teresa de Lisieux e Hildegarda de Bingen”.

O prémio Ratzinger também foi atribuído ao arquiteto suíço Mario Botta, com o Papa a salientar que o compromisso do arquiteto é “de altíssimo valor e deve ser reconhecido pela Igreja”.

Agência Brasil

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Saúde

Seleção para Mais Médicos terá convocação ‘imediata’, diz governo

Após o anúncio do fim da participação de Cuba no Mais Médicos, o governo informou que deve lançar um edital para preencher as vagas abertas pela saída dos profissionais já na próxima semana e que a convocação aos postos deverá ocorrer de forma “imediata”.

Segundo membros do Ministério da Saúde, a previsão é que um edital para selecionar profissionais para as vagas seja publicado já na próxima segunda-feira (19).

Já o comparecimento aos municípios deve ocorrer logo após a seleção, informa a pasta.

A medida ocorre após o governo de Cuba anunciar, na quarta-feira (14), que deixaria o programa. A decisão é atribuída a declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que tem questionado a qualificação dos médicos cubanos e manifestado intenção de modificar o acordo, exigindo revalidação de diplomas e contratação individual.

Ele afirmou nesta sexta-feira (16) que se já estivesse no cargo exigiria um “Revalida presencial” dos profissionais cubanos que integram o Mais Médicos.

“Se fosse presidente, exigiria um Revalida presencial. Assistir o médico a atender o povo. Porque o que temos ouvido são muitos relatos de verdadeiras barbaridades. Não queremos isso para ninguém”, afirmou Bolsonaro, sem detalhar como isso seria feito.

Atualmente, de 16 mil médicos que atuam no Mais Médicos, 8.332 são cubanos. A saída preocupa municípios, que temem desassistência e uma espécie de “apagão médico”, especialmente no Norte e Nordeste do país.

Na Guatemala, onde participa da Cúpula Iberoamericana, o presidente Michel Temer (MDB) disse que o governo está pronto para dar uma resposta imediata ao problema.

“Se Cuba, realmente, cumprir aquilo que alardeou, que divulgou, nós estamos preparados para imediatamente colocar… não só fazer concurso, mas já falei com o ministro Gilberto Occhi com vistas a contratação de médicos para suprir a eventual falta dos médicos cubanos”, afirmou Temer.

“Acreditamos que existe um universo de cerca de 15 mil a 20 mil médicos aptos a participarem do edital. Estamos trabalhando de forma emergencial para que, à medida que o médico cubano saia, tenhamos outros médicos brasileiros que possam ocupar esses lugares”, afirmou à imprensa o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, após visita a cidades de RJ e SP.

Segundo ele, a ideia é discutir na próxima semana com a equipe de transição propostas como a oferta de parte das vagas para formados em medicina que tenham o Fies (Programa de Financiamento Estudantil). Em contrapartida, parte da dívida seria abatida. “Vamos adotar todas as medidas para que não falte médico nas cidades brasileiras”, disse.

Apesar das declarações do governo, especialistas e representantes dos municípios veem o prazo com desconfiança e dizem que pode haver dificuldade em repor as vagas dos médicos cubanos, sobretudo em regiões mais distantes dos grandes centros. A avaliação é que, embora tenha havido aumento na procura de brasileiros por vagas nos últimos editais, muitos ainda deixam de comparecer às vagas. Cerca de 30% também desistem ao longo do primeiro ano.

Reunião

As estratégias e organização da saída dos médicos cubanos foi tema de reunião nesta sexta-feira (16) entre representantes do Ministério da Saúde e da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde).

Um novo encontro deve ocorrer na segunda-feira para finalizar a decisão. Já os detalhes devem ser divulgados na próxima semana.

Inicialmente, a previsão é que os médicos comecem a deixar o país no dia 25 deste mês e que a saída, feita de forma gradual, se estenda até 25 de dezembro.

Mesmo que consiga preencher todas as vagas abertas após a saída, possibilidade vista com desconfiança por especialistas, o Mais Médicos ainda deve continuar com um déficit de ao menos 2.091 profissionais nos próximos meses, conforme mostrou a Folha nesta sexta.

O valor corresponde ao total de vagas abertas desde o início deste ano com a saída de médicos que encerraram os três anos de contrato para atuação no programa. De acordo com o ministério, ainda não há prazo para reposição.

Folhapress

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Esporte

Novo chefe da F1 diz que vai substituir etapas com contratos ‘pouco atrativos’; GP do Brasil corre risco de não existir

Novo chefão da Fórmula 1, o norte-americano Chase Carey admite que deverá fazer mudanças no calendário da categoria nos próximos anos em busca de melhores acordos comerciais para o campeonato. Sem citar etapas específicas, ele afirma que herdou da gestão anterior da F-1, capitaneada pelo inglês Bernie Ecclestone, contratos “pouco atrativos”, que podem não ser renovados. O GP do Brasil poderia estar entre eles.

“Precisamos estar focados em maximizar o valor dos nossos eventos, e deixar isso claro aos promotores destes eventos. Estamos apostando de que esta mensagem chegue tanto para os atuais promotores das corridas quanto para os potenciais promotores de novas cidades”, afirmou Carey em uma videoconferência, a qual teve acesso a revista inglesa Autosport. No evento, ele se dirigia a investidores da Liberty Media, que assumiu o comando da F-1 no início do ano passado.

Nesta conversa, ele reiterou a ideia de ampliar o calendário para até 25 corridas, o que já foi criticado por equipes do grid. Atualmente, o campeonato conta com 21 provas, o que será mantido para 2019. Mas, para o ano seguinte, já há um acréscimo: o GP do Vietnã, anunciado no início deste mês.

Segundo Carey, as mudanças não vão se restringir à entrada de novas etapas. Corridas já estabelecidas no circuito, caso de Silverstone, podem deixar o calendário se não houver uma negociação mais favorável aos novos donos da F-1. No caso da Inglaterra, o GP só tem vínculo por mais uma temporada e o seu futuro é uma incógnita.

O GP do Brasil vive situação semelhante. Com contrato até 2020, tem futuro indefinido principalmente porque não paga a taxa de promoção aos proprietários da F-1. Em 2016, reportagem do Estado revelou que, por causa da falta de pagamento desta taxa, a prova na época dava prejuízo de cerca de R$ 100 milhões, rombo saldado pela própria organização da categoria. A F-1 não divulga, mas são raras as etapas que não pagam a taxa, caso também de Mônaco.

Os promotores do GP brasileiro argumentam que a cota elevada de patrocinadores obtida com a prova em São Paulo, no Autódromo de Interlagos, compensa as perdas com a taxa. O prefeito da capital, Bruno Covas, já afirmou interesse em manter a prova na cidade para além de 2020 e avisou que as negociações para a renovação do contrato terão início no próximo ano.

Estas negociações podem ser mais exigentes do que esperam as autoridades brasileiras, a julgar pelas metas estabelecidas por Chase Carey. “Acreditamos que ainda há espaço para crescimento da Fórmula 1, um crescimento significativo, na área de promoção do evento, pelos próximos anos”, afirmou o americano, na videoconferência.

“O crescimento será definido por três fatores. Primeiramente, queremos aumentar o nosso calendário para além das atuais 21 corridas. A expansão será modesta, mas estamos empolgados com os números, qualidade e diversidade das novos locais que demonstraram interesse em receber uma corrida. Toda corrida precisa ser ótima para os fãs e também precisa ser atrativa em termos de negócios”, enfatizou, antes de dar um aviso às etapas já estabelecidas no circuito.

“Em segundo lugar, esperamos substituir algumas etapas atuais em que herdamos acordos pouco atrativos por novos eventos e novos acordos que serão melhores para o automobilismo e que vão fornecer mais valor [à F-1]”, destacou Carey. “Em terceiro, há um significativo valor de longo prazo em nossas experiências de hospitalidade. Grandes eventos hoje em dia sabem aproveitar os clientes que querem e podem pagar por experiências únicas.”

Estadão Conteúdo

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Política

Desistência de general de ocupar ministério leva crise ao QG de Bolsonaro

O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro nem começou e já é palco de uma crise de relacionamento entre os núcleos militar, político e econômico. O estopim foi a desistência do general da reserva Oswaldo Ferreira de ocupar um ministério.

Ferreira se tornou um dos mais próximos aliados de Bolsonaro e trabalha desde 2017, a pedido do presidente eleito, na coordenação de infraestrutura. Naquele momento, Bolsonaro procurava apoio entre os militares para fazer decolar sua campanha à Presidência.

A decisão do general Ferreira é reflexo de um racha na equipe de transição pela disputa de cargos no governo. O general, no entanto, afirmou à Folha ter motivos pessoais para não ficar.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Isso la é crise, crise esses petistas idiotas vão passar próximo ano!! Esperem seus perigosos, melhor se mudarem desse país!!!

  2. so os BOLSOANTAS…QUE SEMPRE REPETEM..A IDIOTICE …..VOCÊS PERDERAM…..QUE. ESTAO PERDENDO SAO VOCES…DAQUI A POUCO O LOUCO DESVAIRADO VAI CAGAR NA CABEÇA DE VOCES…E VOCES REPETINDO ESSA BABOSEIRA…BOLSONARO É UMA ANTA….E SEUS DISCIPULOS????VAO SECAR GELO….O BRASIL ESTA DE PIOR A PIOR….TEMER E NARO…DUPLA PERFEITA E PRONTA PARA A O XILINDRO

  3. Esse idiotário petralha Júlio não encontra desculpas pra justificar a roubalheira dos esquerdopatas, que destruíram o Brasil, daí tenta alardear uma crise de governo que ainda nem começou a existir, faltando ainda quase 90 dias. É mais um sem noção, como bem frisou Ciro " lula tá preso, babaca". Kkkkkkkkkkkkk

  4. Crise! Que crise?? Crise ta por vim é nesse grupo folha, comanda amaior fake news do Brasil junto com a rede globo, os dois vão entrar em decadência juntos com a esquerda por não falarem a verdade. O novo governo nem começou, esses desesperado ficam enchendo o saco. Vão pra baixa da égua fdp.

    1. Vai chegar num ponto que vcs bolsonions não terão mais argumentos para defender o Coiso, o homem é uma metamorfose e vcs não o acompanharão
      É só o começo.

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