Polícia

Polícia Civil de Goianinha apreende adolescentes com munições e drogas

Uma ação da Delegacia Municipal de Goianinha resultou na apreensão de dois adolescentes que estavam com munições de calibre 38 e drogas. Os dois foram apreendidos em flagrante quando os policiais civis cumpriam mandado de busca e apreensão no Conjunto da Batalha, na manhã desta quinta-feira (11).

Após a apreensão dos adolescentes, a equipe de policiais deparou-se com um indivíduo dirigindo fazendo manobras perigosas em via pública. O motorista, Felipe Estevam Felix de Araujo, foi abordado e preso em flagrante por dirigir embriagado e sem habilitação.

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Judiciário

Após decisão no TSE, Câmara dos vereadores em Natal pode ter mudança de cadeiras

O vereador Aldo Clemente sofreu um revés no Tribunal Superior Eleitoral, cujo plenário, em apertada decisão de quatro votos a três, reconheceu o direito à validade dos votos do vereador Junior Grafith.

Júnior teve os votos não validados por questão de ter empecilho com a Justiça Eleitoral em face de atraso na prestação de contas da eleição de 2012.

A decisão do TSE ainda não é conclusiva. Se mantido o entendimento, a coligação da qual Junior fez parte, mesma do prefeito Carlos Eduardo, terá mais votos incorporados, reconfigurando o cálculo de distribuição de cadeiras na Câmara de Vereadores.

No novo cenário, Aldo perderia sua cadeira para Ary Gomes

Opinião dos leitores

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Diversos

OBRA MAIOR DO QUE SE IMAGINA: Toda a camada asfáltica do aeroporto de São Gonçalo do Amarante será substituída

É coisa grande. O asfalto aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que será alvo de obra entre setembro e outubro deste ano, será retirado nos 3 km da pista.

Toda a camada asfáltica será substituída. A Inframerica e Anac não detalharam.

Tratada como imbróglio como “problemas estruturais” e “Imperfeições” na pista, parece que o aeroporto da Grande Natal, de fato, terá um prejuízo significativo durante o período, cujo funcionamento está programado das 6h às 18h, com todos os pousos e decolagens realizados na pista de taxiamento de aeronaves, com extensão inferior a pista principal, de 3 km.

Veja mais:

PREJUÍZO: Obra no aeroporto de São Gonçalo do Amarante pode afetar até 26% dos voos

Compensação por repartos na pista

Em meio ao custa da obra na pista principal do aeroporto da Grande Natal, a empresa administradora do terminal deverá fazer um pedidode reequilíbrio econômico-financeiro junto a Agência Nacional de Aviação Civil(Anac).

Opinião dos leitores

  1. Se isso fosse em um país SÉRIO essa construtora estava ferrada . Tem que pagar os prejuízos causados. TODOS. Esse paizeco tem o costume de passar a mão na cabeça dos outros.

  2. E HENRIQUE ALVES, o que diz disso tudo. Lembrando que a ENGEVIX sócia do aeroporto tá envolvida na LAVA JATO. Tirem suas conclusões!!

    1. Henrique não foi capaz de manter nem o patrimônio deixado pelo pai (Tribuna do Norte/Rádio Cabugi), imagine articular algum esforço visando dar longevidade à memória de Aluízio Alves.

  3. Esse aeroporto é uma aberração, Tínhamos um ótimo aeroporto, bem localizado, e com todo estrutura, no maximo precisaria de um terminal novo! Triste RN

  4. BG
    Enquanto isto no Japão uma rodovia destruída por um TSUNAMI foi reconstruída em DOIS DIAS. Eita Brasilsão desmantelado, o Exercito levou uns 15 anos para construir o aeroporto de são Gonçalo do Amarante (não precisa citar aquele senhor perseguidor que está com seu nome lá) e receber enormes aviões cargueiros, imagina só se esses aviões estivessem utilizando o mesmo. O de Parnamirim foi construído pelos Americanos à décadas em tempo recorde para a Guerra e está aí firme e forte.

  5. Porque um aeroporto tão grande, que estaria apto a receber até discos voadores tem apenas uma pista?

  6. MIMIMI DE CIDADE PEQUENA MESMO.. INCAUTOS SOFREDORES. O AEROPORTO ESTA CONSTRUIDO E PRONTO, BANDO DE ICNAUTOS..

    Congonhas passou por isto, Guarulhos idem, o de Fortaleza e Salvado tb.. coisa de cidade de interior mesmo…

  7. Ainda tem o famigerado Arena das Dunas.Empenharam boa parte do patrimônio imobiliário do estado para fazer aquela m….
    Mas a O.A.S. vem aí!

  8. Concordo Luiz Fernando.
    Cada vez que preciso ir ali,me lembro de certas pessoas, que espero sejam punidas com a iminente delação do pessoal da O.A.S.

  9. Tá aí pra que é que servem essas oligarquias que há décadas sugam o Estado : nos dar "presentes de grego" como esse famigerado aeroporto.

  10. Esse aeroporto foi a maior atrocidade cometida com a população do RN. Distante, difícil acesso, desconfortável e inseguro.

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Judiciário

VÍDEO: Moro libera gravação de interrogatório de Lula por outro ângulo

Nova versão mostra Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato, e não apenas o ex-presidente, conforme registraram os vídeos divulgados inicialmente. Gravação adicional foi determinada por juiz após negar acesso à equipe de filmagem do petista

Apesar de ter negado à defesa do ex-presidente Lula gravação do interrogatório do petista com equipe própria, o juiz Sérgio Moro liberou na manhã desta quinta-feira (11) uma segunda gravação, em ângulo ampliado. A nova versão capta também Moro e os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que participaram da audiência, mas que não apareciam na divulgada inicialmente.

Os advogados de Lula haviam pedido para fazer uma gravação secundária do interrogatório sob a alegação de que o ângulo fechado no acusado impede o registro fidedigno de todo o ato processual e expõe, de maneira negativa, o réu. O magistrado negou o pedido, mas garantiu, na ocasião, que seria feita uma gravação adicional com um ângulo mais amplo da sala de audiência.

A negativa de Moro teve como justificativa o argumento de que o ex-presidente pretendia transformar o interrogatório em um ato político-partidário. “Há um risco de que o acusado e sua defesa pretendam igualmente gravar a audiência, áudio e vídeo, não com a finalidade privada ou com propósitos compatíveis com os admitidos pelo processo, por exemplo permitir o fidedigno do ocorrido para finalidades processuais, mas sim com propósitos políticos-partidários”, citou em sua decisão.

Lula realizou, na tarde dessa quarta-feira (10), seu primeiro depoimento na condição de réu na ação penal em que é apontado como beneficiário de vantagens indevidas pagas pela empreiteira OAS em negociações envolvendo o tríplex, localizado em um prédio de classe média alta no Guarujá (SP).

Congresso em Foco, UOL

Opinião dos leitores

  1. BG, sou agente de segurança, se isso não for já uma disputa política , é num mínimo um impeachment no ex-presidente do Brasil. parabéns por sua competência , transparência e também pro seus companheiros na bancada da rádioFM 98.9 .

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Diversos

Governo pega dinheiro emprestado para pagar aposentadoria, alerta Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, alegou na manhã desta quinta-feira, 11, que a reforma da Previdência é fundamental porque o Tesouro Nacional está tomando dinheiro emprestado para cobrir o rombo da Previdência, o que é insustentável. “Precisamos resolver esse problema para não quebrar”, afirmou, em participação no programa “Agora Brasil”, na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Questionado por rádios regionais, Meirelles disse não conhecer especialistas renomados que dizem que não há problema na Previdência. “Os que eu conheço afirmam que as contas da Previdência são insustentáveis e por isso é preciso que seja feita a Reforma”, disse.

O ministro lembrou que já foram feitas mudanças no texto da reforma para garantir condições especiais para diversas categorias. “O tempo médio de aposentadoria do Brasil é um dos mais baixos do mundo, com 59 anos. É uma situação em que é bom todos se aposentarem mais cedo, mas não tomando dinheiro emprestado e com risco de que no futuro nem todos possam receber a aposentadoria”, avaliou.

Ele também foi questionado sobre as diferenças regionais para os trabalhadores. “Mas, se cada região ou cidade tivesse uma idade de aposentadoria, entraríamos numa guerra nacional, nenhum país adota isso. É preciso ter uma média nacional equilibrada”, respondeu.

Meirelles também destacou que os trabalhadores rurais se aposentarão com idade menor que a dos trabalhadores urbanos. “Precisamos assegurar ao homem sofrido do campo que ele vai ter sua aposentadoria garantida”, concluiu.

Crescimento

O ministro também disse que nos últimos anos o governo gastou excessivamente, o que causou um aumento da desconfiança e levou empresas a promoverem demissões.

“Agora o Brasil já saiu do fundo do poço, já estamos crescendo. O importante é que a recessão já ficou para trás. O Brasil já cresceu no primeiro trimestre e vamos entrar em 2018 crescendo a um ritmo de 3% ao ano”, afirmou.

Segundo Meirelles, o País está pagando o preço da recessão e por isso o governo precisou tomar “medidas duras”. “Mas é uma questão de tempo até que o emprego volte a crescer”, projetou.

Para Meirelles, o poder de compra do brasileiro caiu recentemente porque a inflação chegou a 10% nos anos anteriores. “Com a inflação caindo agora, ela deixa de corroer os salários dos trabalhadores”, disse.

Para o ministro, a reforma da Previdência será mais um fator para a retomada da confiança e, consequentemente, do crescimento econômico.

Juros

Henrique Meirelles disse, ainda, que a taxa Selic tem que refletir uma necessidade, ou seja, tem que ser suficiente para que a inflação caia. “O Banco Central vai baixar a taxa de juros até onde é possível, até onde o Brasil tem condições de chegar com a economia atual”, afirmou no programa “Agora Brasil”, na sede da EBC.

Segundo ele, o caminho para ter inflação menor e taxa de juros menor passa pela redução dos gastos públicos. “Aonde o Banco Central irá chegar esse ano, precisamos esperar que eles Copom decidam. Mas, para os próximos anos, temos que garantir que haja condições para juros menores com inflação na meta”, concluiu.

Isto É, com Estadão

 

Opinião dos leitores

  1. A reforma é necessária até certo ponto , mas se não apertarem os GRANDES sonegadores desse país, em pouco tempo vão chamar o povo para pagar mais uma vez o pato. Chega de passar a mão na cabeça dos GRANDES sonegadores.

  2. Isso chama-se terrorismo para pressionar o Congresso para aprovar a reforma da previdência. Por que o Ministro não cobra dos grandes devedores da Previdência Social do Brasil?

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Diversos

União estável vale como casamento para receber herança, inclusive em casais gays, decide STF

Plenário do STF debateu os direitos dos casais em união estávelNelson Jr./SCO/STF

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nessa quarta-feira (10), por 7 votos a 3, que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge (pessoa casada).

Na mesma sessão plenária, o STF afirmou ainda que a equiparação entre companheiro e cônjuge, para termos de herança, abrange também as uniões estáveis de casais LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). O placar dessa decisão foi de 6 votos a favor e 2 contra.

Ambas as decisões têm repercussão geral e servem para todas as disputas em herança nas diferentes instâncias da Justiça. Pela tese estabelecida, foi considerado inconstitucional o Artigo 1.790 do Código Civil, que determinava regras diferentes para a herança no caso de união estável.

“No sistema constitucional vigente, é inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, devendo ser aplicado, em ambos os casos, o regime estabelecido no artigo 1.829 do Código Civil de 2002”, diz a tese estabelecida nos julgamentos, elaborada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Desta forma, mesmo que não seja casado no papel, o companheiro que provar a união estável terá direito à metade da herança do falecido, sendo o restante dividido entre os filhos ou pais, se houver. Se não houver descendentes ou ascendentes, a herança é integralmente do companheiro.

Antes, pelo Artigo 1.790, considerado agora inconstitucional, o companheiro tinha direito somente a uma quota igual à que coubesse aos filhos comuns do casal.

“Todos os instrumentos protetivos à família devem ser igualmente aplicados, independentemente do tipo de família, da constituição da família. Não importa se a família foi constituída pelo casamento, não importa se a família foi constituída pela união estável, não importa se a família constituída por união estável sé hétero ou homoafetiva”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes, que votou a favor da equiparação de companheiros e cônjuges.

A decisão não alcança os julgamentos de sucessões que já tiveram sentenças transitadas em julgado ou partilhas extrajudiciais com escritura pública.

Casos concretos

No caso concreto julgado hoje, foi beneficiada uma viúva que havia sido obrigada a partilhar a herança com três irmãos de seu companheiro falecido.

O julgamento havia se iniciado no ano passado. Votaram para que ela tivesse direito à metade da herança os ministros Luís Roberto Barroso (relator), Rosa Weber, Luiz Fux, Edson Fachin, Celso de Mello, o falecido ministro Teori Zavascki e a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte. Foram contra a equiparação entre casamento e união estável Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.

Na análise sobre a união estável homoafetiva, um homem que viveu por 40 anos com seu companheiro ganhou o direito de ficar com metade da herança, dividindo-a com a mãe do falecido.

Neste segundo caso, foram favoráveis os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Votaram contra Marco Aurélio (relator) e Dias Toffoli. Celso de Mello não participou da sessão, tampouco Gilmar Mendes, que esteve ausente do julgamento anterior.

R7, com Agência Brasil

 

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Diversos

“BANHO DE ÁGUA FRIA”: Só italianos poderão se mudar para vila que oferece 2 mil euros a novos moradores

Diante da repercussão mundial ao oferecer 2 mil euros para quem quisesse se mudar para o pequeno vilarejo de Bormida, na região de Ligúria, na Itália, o prefeito Daniele Galliano publicou um post no Facebook nessa quarta-feira, 10, no qual esclarece que apenas italianos poderão se candidatar à mudança com os benefícios.

Com informações da Zero Hora

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Diversos

Vendas do comércio potiguar caem em 5,8% em março e já acumulam 21 meses seguidos de queda

As vendas do comércio potiguar continuam em queda. De acordo com os dados do IBGE divulgados na manhã desta quinta-feira, 11, em março, houve queda de 5,8% em relação a março de 2016. No acumulado do primeiro trimestre, a queda já é de 5,9% e quando tomados os doze meses imediatamente anteriores, já é de 8,6%. Março foi o 21º mês seguido de redução nas vendas. A única notícia boa é que o declínio este ano está menor que em 2016. No ano passado, em março, houve queda de 10,5% nas vendas e no primeiro trimestre foram – 10,2%.

“O fato de estarmos caindo menos este ano que no ano passado não é, necessariamente, um motivo para comemorarmos. Primeiro porque a comparação é favorável a 2017, uma vez que o número deste ano, em relação ao ano passado parte de uma base de comparação muito baixa (uma queda de 10,5% em março/16). Segundo porque a retração deste ano é muito aguda. São quase 6% no mês e no acumulado do trimestre e quase 9% em doze meses. É muito. O nosso setor tem cada vez mais dificuldades para manter o seu dia a dia e o reflexo disso já pode ser sentido claramente na queda, vertiginosa, do nosso potencial de geração de emprego e renda”, afirma o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado, Marcelo Queiroz.

Apesar do clima de preocupação no cenário mais amplo, o presidente da Fecomércio destaca que alguns pontos começam a sinalizar que há uma luz no fim do túnel. Ele chama a atenção para o fato de que, em março, quatro segmentos do Varejo Ampliado registraram aumento de vendas na comparação com março de 2016. Foram eles: Materiais de Construção (+9,4%); Vestuário e Calçados (+11,7%); Móveis e Eletrodomésticos (+10,5%) e Livrarias e Papelarias (+5,7%).

Para Queiroz, no caso das Livrarias e Papelarias trata-se de um “rescaldo” do movimento de volta às aulas (“…as pessoas demoraram um pouco para comprar todo o material escolar, exatamente em virtude das dificuldades econômicas…”) e, no caso dos demais, seriam os primeiros reflexo da circulação de recursos extras em virtude da liberação dos saldos das contas inativas do FGTS (que começou em 15 de março).

“Estes recursos representam, para o RN, cerca de R$ 200 milhões até julho. Um dinheiro novo, circulando e do qual, boa parte vai mesmo para o consumo. Os segmentos que tiveram alta certamente estão ligados a este consumo pontual. Os lojistas destes segmentos investiram e estão investindo em ações e promoções em busca deste dinheiro. E parece estar surtindo efeito”, diz Queiroz.

Mas o presidente da Fecomércio RN faz questão de ressaltar que é preciso continuar cobrando e trabalhando pela melhoria do cenário econômico do país, que passa, na opinião dele, pelas reformas em curso no Congresso Nacional. “As reformas, Trabalhista e da Previdência, precisam ser levadas adiante. Uma terá o impacto de simplificar as relações de trabalho no país, aumentar a competitividade das empresas e abrir espaço para novas vagas de emprego. A outra impacta diretamente no equilíbrio fiscal e financeiro do país e, por consequência, na redução dos juros, aumento da confiança do mercado e retomada dos investimentos estatais. Não podemos mais adiar ou abrir mão disso, sob pena de nossa economia seguir patinando”, diz Queiroz.

Opinião dos leitores

  1. E vai piorar, MAIS. Aguarde quando forem mudadas as regras trabalhistas e previdenciárias. O governo está nivelando os servidores " por baixo". Está criando uma categoria de miseráveis. Vai acabar com a indústria e o comércio. Os comerciantes que sobreviverem, verão..

  2. E vai piorar, MAIS. Aguarde quando forem mudadas as regras trabalhistas e previdenciárias. O governo está nivelando os servidores " por baixo". Está criando uma categoria de miseráveis. Vai acabar com a indústria e o comércio. Os comerciantes que sobreviverem, verão.

  3. Pra que esse chororô todo, gente?
    Após o Dias das Mães vem o Dia dos Namorados, quando o comércio registra seu melhor faturamento depois do ciclo natalino. E sabem por quê?
    Por uma razão muito simples: mãe só se tem uma; já namorados(as)…

  4. LAMENTAVELMENTE, o Governo do Estado "CONTRIBUI" em muito para essa situação na economia do Estado com o atraso de salários e o descumprimento catastrófico do adiantamento do pagamento do 13º no mês de JUNHO, como ocorreu no ano passado. NENHUMA dessas atitudes ajuda a economia do Estado.

    1. ……Enquanto paga, rigorosamente em dia ( R$ 12.000.000,00) , aquele elefante branco chamado ARENA DAS DUNAS ( grande "legado" da copa ).

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Esporte

América venceu o primeiro amistoso preparatório para a estreia na Série D; sábado novo teste em Campina Grande

Fotos: Diego Simonetti/Blog do Major

O América do técnico Leandro Campos realizou, na tarde dessa quarta-feira (10), na Arena América, o primeiro amistoso preparatório para a estreia no Campeonato Brasileiro que acontecerá no próximo dia 21, às 16h, diante do Murici-AL na Arena das Dunas.

Com gols de Danilo no primeiro tempo, Geovani e o “prata da casa” Juninho, na segunda etapa, o Alvirrubro bateu o Santa Cruz de Natal por 3 a 1, que por sua vez descontou com Jean Natal.

O América entrou em campo com Fred; Robert, Cleyton, Paulão e Danilo; Sidney, Jonathas, Marcos Júnior e Cascata; Beleu e Lucão. No segundo tempo, Leandro Campos modificou todo o time que recomeçou a partida com Matheus; Guilherme, Dão, Yago e Vanvan; Richardson, Judson, Juninho e Geovani; Marcelinho (Anthony) e Thiago.

No total, sete jogadores revelados pelo América estiveram em campo neste compromisso: Vanvan, Richardson, Judson, Juninho, Marcelinho, Anthony e Thiago.

O Alvirrubro se reapresenta nesta quinta-feira (11), às 15h, no CT Dr. Abílio Medeiros, em Parnamirim, e volta a jogar amistosamente no próximo sábado (13), às 20h, diante Campinense-PB em Campina Grande.

Com informações do site do América

Opinião dos leitores

  1. O Santa Cruz jogou com o sub 19 e no primeiro tempo com a equipe dita principal o mequinha conseguiu um grande resultado: empatou em 1 GOL.

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Diversos

MPF investiga juiz sem autorização e só avisa tribunal ao final do procedimento

A Procuradoria Regional da República da 3ª Região decidiu, por conta própria, iniciar uma investigação contra um magistrado federal e só informou o Tribunal Regional Federal sobre o fato ao fim do procedimento. A medida contraria a Constituição e a Lei Orgânica da Magistratura, que dizem que um juiz só pode ser investigado mediante autorização do Órgão Especial da respectiva corte.

Tudo começou porque o Conselho Nacional de Justiça recebeu a informação de que um juiz federal da 3ª Região não estaria executando atos em sua jurisdição. Um comunicado foi então enviado à Procuradoria-Geral da República, que encaminhou a mensagem para a respectiva Procuradoria Regional. A PRR então, em vez de pedir autorização à cúpula do tribunal para dar início a um inquérito judicial, abriu um procedimento investigatório criminal contra o magistrado para apurar o crime de prevaricação.

Depois de instruir toda a investigação, colhendo provas, fazendo diligências e solicitando informações às coordenadorias das subseções, decidiram encerrar o caso. Foi somente no pedido de arquivamento da investigação que o Órgão Especial do tribunal, que deveria ser o primeiro a saber do procedimento, tomou conhecimento dos fatos.

Ao votar, o desembargador federal Fabio Prieto se disse estarrecido com a situação e criticou a instituição. “O Ministério Público chame esse procedimento como quiser — PIC, PAC, POC, DOI-Codi —, [mas] o fato é uma gravíssima ilegalidade. E não é porque é juiz. Qualquer cidadão, para ser investigado, precisa da autorização de um delegado. O procurador-geral da República protocolou hoje mais de 70 petições no STF para que sejam autorizadas aberturas de inquéritos. Nós estamos num Estado Democrático de Direito, não na Venezuela. o que eles acham que são?”, criticou o desembargador.

“Fico pensando se não é uma boa hora mesmo de se repensar a lei de abuso de autoridade. Isso não é novo aqui neste Órgão Especial, já é a terceira ou quarta vez que o MP inicia uma investigação por conta própria, talvez querendo constranger ou coagir um magistrado. Temos de tomar providências”, disse o desembargador Baptista Pereira.

Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial não conheceram do pedido de arquivamento do PIC pelo vício na origem e o reclassificaram para simples petição, já que o procedimento instaurado foi ato interno da Procuradoria. O relator, André Nekatschaslow, ficou vencido na questão preliminar, pois reconhecia o PIC e o arquivava. Os desembargadores também resolveram oficiar, por meio da Presidência do tribunal, a chefia da Procuradoria Regional da República para tomar ciência dos reiterados expedientes utilizados pelos procuradores.

Consultor Jurídico

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Diversos

NÃO TÁ FÁCIL PARA NINGUÉM: Garçom vendia orégano como maconha e fermento como cocaína, diz polícia do ES

Orégano era vendido como se fosse maconha, no ES (Foto: Ricardo Medeiros/ A Gazeta)

Orégano vendido como se fosse bucha de maconha e fermento em pó dentro de pinos plásticos que deveriam conter cocaína para serem traficados foram as formas que o garçom desempregado Helio Barros dos Santos Neto, de 20 anos, encontrou para ganhar dinheiro, segundo a polícia.

O tempero e o fermento eram embalados como se fossem as substâncias ilegais e vendidos para dependentes químicos. “Acreditamos que para aumentar a margem de lucro dele, o suspeito usava essas outras substâncias — que a perícia constatou não serem drogas — para a venda”, afirmou o delegado Lorenzo Pazolini, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

A afirmação da polícia veio depois que a equipe da DPCA encontrou os materiais para embalo de drogas e o que aparentava ser seis buchas de maconha e cinco pinos de cocaína na casa dele, em Vitória, durante uma operação para detê-lo. Uma pistola falsa e uma touca ninja também foram apreendidas na residência do suspeito.

AMEAÇA À NAMORADA

Os policiais procuravam por Helio por ele ser acusado de colocar uma arma na cabeça da ex-namorada e ameaçá-la de morte, na porta da casa dela, em Cariacica. O motivo do crime era o fato da vítima, uma estudante de 17 anos, não querer reatar o relacionamento.

A ameaça aconteceu no dia 9 de abril. Helio foi à casa da estudante cerca de uma semana depois do término do namorado, que durou dois anos.

O garçom já esteve apreendido, quando menor de idade, por tráfico de drogas. Em depoimento, ele confessou as ameaças contra a ex-namorada. “Estava tudo bem agora, sei que foi uma doideira da minha cabeça aquilo. Eu a amava muito”, alegou.

Sobre as falsas drogas, porém, ele disse que não eram dele. “É de um adolescente que deixou lá em casa. Fiquei surpreso, não sabia da existência daquilo. Sou usuário de cocaína, mas não tenho nada com aquilo que foi encontrado”, afirmou o rapaz.

Helio foi levado para o Centro de Triagem de Viana após a Justiça expedir um mandado de prisão preventiva pelo crime de ameaça contra a namorada.

G1

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Judiciário

MAIS DO DEPOIMENTO: Lula cita diálogo com Duque e se contradiz sobre elo com Vaccari

Reprodução

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que depôs ao juiz Sérgio Moro em uma ação da Lava Jato nesta quarta-feira (10), entrou em contradição ao ser questionado se sabia da relação entre o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Lula disse primeiro que não tinha conhecimento da relação dos dois. Depois, ele admitiu que pediu que Vaccari intermediasse um encontro com Duque.

Moro chamou a atenção do ex-presidente com relação às declarações. Veja parte do trecho:

Sérgio Moro: O senhor Renato de Souza Duque tinha alguma relação com o senhor João Vaccari Neto?
Lula: Não sei.

Sérgio Moro: O senhor ex-presidente não tem conhecimento de nenhuma relação entre os dois?
Lula: Eu sei que tinha porque na denúncia aparece…

Sérgio Moro: Não, na época dos fatos né?
Lula: Não.

Sérgio Moro: Salvo equívoco meu, senhor ex-presidente, há pouco eu perguntei se o senhor sabia se eles tinham alguma relação e o senhor falou que não. Então, o senhor tinha conhecimento que eles tinham alguma relação?
Lula: Eu pedi para o Vaccari se ele tinha como trazer o Duque para a reunião e ele disse que tinha. Isso não implica que ele tinha relação, implica que ele podia conhecer.

Lula é réu neste processo e responde por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, ela seria beneficiada em contratos com a Petrobras. Segundo o MPF, o dinheiro foi destinado ao ex-presidente por meio do apartamento em Guarujá, no litoral de São Paulo, de reformas no imóvel e também com o pagamento da guarda de bens de Lula em um depósito da transportadora Granero.

Ainda durante o depoimento, Lula disse que no governo dele a nomeação dos diretores da Petrobras seguia a mesma lógica dos governos anteriores. O presidente nomeava indicados dos partidos políticos em busca de apoio no Congresso. Mas Lula negou que soubesse de irregularidades.

Moro, então, perguntou se Lula não se informava sobre o que ocorria no âmbito da Petrobras ou com os diretores que ele indicou. “O senhor acha que as pessoas falariam de propina?”, rebateu o ex-presidente.

Ele detalhou que esteve pessoalmente com Duque uma vez no Aeroporto de Congonhas. “Porque tinha vários boatos no jornal de corrupção e de conta no exterior. Eu pedi para o Vaccari, porque eu não tinha amizade com o Duque, pra trazer o Duque para conversar e…”, disse Lula.

O juiz questionou sobre quando aconteceu o encontro. Por sua vez, Lula disse que não se lembrava. “Ah, eu não tenho ideia, doutor. Eu não tenho ideia”.

Moro perguntou a Lula se ele procurou algum outro ex-diretor da Petrobras com o mesmo propósito e ele negou.

“E por que o senhor procurou especificamente o senhor Renato Duque?”, indagou Moro.

Lula respondeu que foi porque Duque tinha sido indicado pela bancada do PT.

Depoimento de Duque

Diante do juiz Sérgio Moro, na última sexta-feira (5), Duque acusou o ex-presidente Lula de ter recomendado que destruísse provas da propina recebida por petistas fora do Brasil no escândalo do Petrolão. Ele também relatou três encontros com o ex-presidente, entre 2012 e 2014, quando já não trabalhava mais na estatal e Lula não era mais presidente.

Duque afirmou que Lula determinou, por meio do ex-ministro Paulo Bernardo, que, a partir de 2007, a arrecadação de propina ao PT por meio de contratos da Petrobras fosse negociada com João Vaccari.

O ex-presidente, ainda de acordo com Duque, era chamado de Chefe, Grande Chefe ou Nine nas conversas, segundo o ex-diretor de Petrobras (veja no vídeo abaixo).

“Eu fui chamado a Brasília e essa pessoa [Paulo Bernardo] falou: ‘Olha, você conhece uma pessoa indicada pelo…’. Ele fazia esse movimento [Duque passa a mão no queixo], não citava o nome. O presidente Lula era chamado como Chefe, Grande Chefe, Nine ou esse movimento com a mão. Você vai receber uma pessoa que está sendo indicada e ele vai conversar com você. Ele vai ser, agora, quem vai atuar junto às empresas que trabalham para a Petrobras. Foi quando eu conheci o Vaccari, em 2007”.

Moro perguntou a Duque como ficou definido o pagamento de propina ao partido político pelos estaleiros. “Os 2/3 do partido político, Vaccari me informou que iriam para o Partido dos Trabalhadores, para José Dirceu e para Lula. Sendo que a parte do Lula seria gerenciada por [Antonio] Palocci”, afirmou o réu.

Próximos passos do processo

Após o depoimento de quase 5 horas de Lula, o processo no qual ele é réu chega à fase final. O ex-presidente foi o último réu a depor no processo. Agora, o Ministério Público Federal e as defesas dos envolvidos poderão pedir as últimas diligências. Caso isso não ocorra, o juiz Sérgio Moro determinará os prazos para que as partes apresentem as alegações finais.

Em seguida, os autos voltam para Moro, que vai definir a sentença, podendo condenar ou absolver os réus (veja quem são eles). Não há prazo para que a sentença seja publicada.

G1-PR

Opinião dos leitores

  1. Caro Gil van meus parabens não tenho certeza se o seu nome é esse mesmo mas receba os meus cumprimentos pelo excelente texto também não sei se você tem preferência política partidária pelo PT ou pelo resto de partidos políticos acrescento que você disse o que também já deveria ter dito. Valeu. Viva o PT, Viva LULA, Viva DILMA.Se

  2. Quem pensou que iria assistir no dia 10 de maio a um jantar onde o Lula seria o prato principal, acabou por testemunhar uma refeição bem diferente: Sérgio Moro e o Ministério Público foram devorados pela defesa impecável de Lula que, por sua vez, se portou de forma absolutamente irretocável, tanto sob o ponto de vista judicial como sob o ponto de vista político.

    Moro iniciou o interrogatório seguindo as velhas técnicas manjadas que lhe ensinaram no FBI: fazer repetidamente as mesmas questões por diversas vezes e de forma incansável, para tentar extrair contradições do réu e, ao mesmo tempo, tentar desestabiliza-lo emocionalmente.

    Porém, o que se vislumbrou foi um festival de perguntinhas mesquinhas e sem conteúdo, típicas de um delegado de quinta categoria de algum canto esquecido desse país.

    E é isso exatamente o que define o herói das elites escravocratas: um canastrão que consegue ser desmascarado e desmoralizado pelo próprio réu, no meio de um depoimento presidido por ele mesmo.

    Lula conseguiu não apenas provar sua inocência nesse patético caso do "Triplex do Guaruja", como também desmascarou a farsa de toda essa denuncia, fazendo com que Moro e os seus promotores fascistas engolissem as suas próprias palavras ao longo de um interrogatório denso e histórico.

    Falando sempre em falsete e com a voz nitidamente fraquejando, o "poderoso" juiz de Curitiba parece ter se dado conta de que apesar de todo o apoio da grande mídia e dos setores ultra-reacionários, a farsa da Lava-Jato já não tem mais gás e está sendo esmagada pela vontade de toda a sociedade brasileira que almeja voltar a viver em um país com direitos, empregos e crescimento econômico.

    No fim do interrogatório Moro ainda pediu desculpas a Lula no caso de eventualmente ter lhe tratado com desrespeito e se queixou também ser vítima de blogs que lhe criticam… Por um momento pareceu que iria "virar a casaca" e pular fora do barco que está nitidamente afundando.

    Muito habilmente, Lula lembrou-lhe (em suas últimas considerações) que o seu provável fracasso em condená-lo irá lhe custar muito caro. E é exatamente isso que já se observa em declarações como a de Merval Pereira – jornalista global da mais elevada decrepitude – afirmando que Moro está "afundando a Lava-Jato" por "não conseguir mais esconder que a mesma foi feita para incriminar Lula".

    O silêncio da grande imprensa sobre o depoimento e sua incapacidade de fazer até mesmo uma edição desfavorável a Lula mostra o quão devastadora foi a defesa do ex-presidente e o quão humilhante ficou a Lava-Jato sob a luz dos fatos, ainda mais com os olhos de todo o país e de todo Mundo observando atentamente o que estava ocorrendo naquele pequeno e deselegante tribunal de exceção.

    Cedo ou tarde todo esse processo, com suas centenas de milhares de páginas – onde a ficção sempre se sobrepõe aos fatos – se destina a ficar sob o julgo final da crítica roedora dos ratos. Mas já temos a garantia de que se um dia alguém resolver desenterrar essa anomalia jurídica, chamada "Lava-Jato", encontrará (junto com os ratos) as infelizes considerações de um tal juiz Sérgio Moro…

    Um doutor, catedrático e bacharel em Direito (mas sem carteirinha da OAB)… e que no fim foi jant

    1. Meu caro Gilvan Sales, não seja tolo. As provas já existem. O depoimento foi para cumprir o ritual. Compre a sua mortadela para fazer um belo sanduba e assistir de camarote ao desfecho. E não esqueça de chamar os outros 45.000 companheiros que simplesmente faltaram ontem para fazer o quorum.

    2. Gilvan, amigo, não sei o que vocês está usando, mas está claramente com a validade vencida.

    3. Pois é, se bastasse o réu dar sua versão dos fatos como sendo prova, qualquer bandido faria o mesmo e seria absolvido. Como ninguém é obrigado a apresentar provas contra si mesmo, Lula mentiu à vontade. mas se contradisse prá tudo que é lado. Agora cabe à justiça juntar tudo e chegar a uma conclusão. A mentira tem pernas curtas e esse é apenas um processo.

  3. Desacatou, sim o Juiz e Procuradores! Mentiu, sim! Envolveu o filho do Dr. Sérgio Moro no depoimento, sim! Disse palavrões num depoimento judicial, sim! PTifa PsicopaTa PerverTido! Deveria mofar na cadeia, como muitos e muitos outros "luis … da silva! Mas seus lacaios de colarinho branco e togados vão doirar o pinto!

  4. Lula estava nervoso, muito nervoso. Tentava aparentar uma calma que não tinha. Precisava se concentrar nas respostas que foi orientado a dar. Não poderia se desviar 01 palavra delas. Sabia do enorme risco com qualquer erro. Ele diz que não deve, então não deveria temer.
    Mas terminou por ser contraditório em várias partes do depoimento ( quando por exemplo disse que resolveu conversar com Renato Duque e perguntar-lhe se tinha contas no exterior, quando anteriormente declarou que ele -presidente e petista – não tinha qualquer responsabilidade nos atos criminosos de seus indicados à Petrobrás: Duque era indicação do PT). SE ELE NÃO TINHA QUALQUER RESPONSABILIDADE SOBRE A SITUAÇÃO, QUAL A RAZÃO DE IR TOMAR SATISFAÇÃO AO INDICADO?

    Lula foi acintoso para com o Juízo e o Ministério Público. Foi debochado, cínico, arrogante, tentou armar seu palanque político diante do ato processual, repetindo a tese torpe de que estava sendo perseguido por ter feito um governo excepcional, voltado para o povo do Brasil, fato que é absolutamente irrelevante para a análise do mérito. Por outro lado existem centenas de provas mostrando a ligação entre as propinas e a aquisição fraudulenta dos 02 imóveis de uso e desfrute de Lula e sua família. Ele não soube explicar por exemplo, o que os documentos do apartamento do Guarujá estavam fazendo em sua residência em São Bernardo do Campo. Não soube explicar também, as notas fiscais sobre as reformas, as visitas de familiares e etc. Se não havia a menor intenção na aquisição do imóvel ( como declarou), as tais provas não existiriam – elementar!

    A defesa de Lula mostrou-se pueril por sustentar a tese de que a falecida D. Marisa, se fez alguma transação comercial com Leo Pinheiro e a OAS sobre o triplex, "o fez por conta própria e sem a aquiescência do marido". Que idiotice! Afinal, nota-se claramente que é uma estratégia inescrupulosa da defesa para jogar a culpa numa finada e inexpressiva pessoa, a falecida esposa do acusado.

    Lula fez do velório da esposa mais um palanque político, transformou um momento sagrado e de dor, numa desprezível tentativa de se tornar vítima de sua própria convicção irresponsável e corrupta.

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Diversos

Carlos Eduardo anuncia conclusão da Folha de abril dos servidores nesta quinta

Reprodução: Twitter

Chefe do executivo anunciou conclusão do pagamento dos servidores do Município de Natal na manhã desta quinta-feira(11), e comemora, dizendo que “cada vez mais se aproxima do objetivo de pagar a folha até o quinto dia útil do mês”.

Veja nota da Prefeitura

A Prefeitura do Natal conclui nesta quinta-feira (11) o pagamento do funcionalismo municipal. O dinheiro estará disponível na conta dos servidores amanhã (12). São mais R$ 28 milhões circulando na economia ainda antes do Dia das Mães, segunda melhor data para o comércio no ano. Com isso, a gestão municipal se aproxima do objetivo de pagar a folha dos servidores até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado. Antes do quinto dia útil tinham sido pagos 67% da folha de pessoal.

O pagamento dos salários começou no dia 28 de abril quando foram creditados os valores para todo o magistério, funcionários da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev) e parte dos trabalhadores da Urbana.

Opinião dos leitores

  1. Quer fazer algo que realmente mereça alarde senhor Prefeito? Encabece um movimento que coloque fim aos "cargos comissionados"; um dos maiores vícios do sistema político brasileiro e dê exemplo à administração estadual e até, quem sabe, federal.
    De mediocridade o povo já está saturado.

  2. E vai ter muita gente que vai votar nele pra governador, tá na hora de "dá um fora" nesse povo. Vamos votar com mais qualidade.

  3. A que ponto chegamos: Um prefeito, vir a público, informar que será paga a folha de pagamento, como se fosse algo de outro mundo. É o fim mesmo.

  4. Pense numa administração fraca, sem nenhuma criatividade, não vemos obras nenhuma, só maquiagem fraca, varre as avenidas principais e o restante nada, o restante do asfalto da av. Airton Senna pois é só tem cratera, canteiros quebrados por toda cidade, as praias que não concluem nunca, e as calçadas da época da copa, ainda existe o dinheiro?

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Diversos

Família será indenizada em quase meio milhão por falecimento de paciente que não teve cirurgia fornecida pelo Estado

Uma família inteira ganhou o direito de ser indenizada pelo Estado do Rio Grande do Norte, à título de danos morais no valor total de R$ 480 mil, sendo R$ 80 mil para cada um dos cinco filhos e para o marido de uma paciente que faleceu após uma longa espera por uma cirurgia na rede pública estadual de saúde. A responsabilidade do ente estatal surgiu quando ele não diagnosticou um AVC e não realizou a cirurgia na paciente com urgência.

A sentença é do juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, da 1ª Vara Cível de Pau dos Ferros, que também condenou o Estado do RN no pagamento de indenização por danos materiais requerido pelo viúvo no valor de R$ 1.190,00, a título de reparação por despesas médicas e funerárias. Os valores serão atualizados e sofrerão juros moratórios desde a data do óbito.

Na ação, os autores alegaram que o falecimento da mãe deles, que também seria esposa de um dos autores, decorreu da negligência e omissão do Estado, que lhe manteve internada por 59 dias à espera da realização de uma cirurgia, que não ocorreu em virtude da falta de estrutura e de material necessários à realização do procedimento, de modo que antes que viesse a realizar o procedimento veio a óbito, fato que defendem ter lhes causado intensos danos morais e materiais.

Já o Estado do Rio Grande do Norte afirmou que caberia aos autores provarem os pressupostos necessários para a obrigação de indenizar, e que não teriam provado a existência do ilícito específico que pudesse atestar, com absoluta certeza, que o óbito da paciente tivesse decorrido pela falha do atendimento. Também ressaltou que nem sempre o insucesso de paciente internado em unidade hospitalar da rede estadual poderia gerar direito à indenização.

Análise judicial

Quando analisou os documentos anexados aos autos, bem como reportagens da época, assim como o próprio fato da senhora se encontrar com uma aneurisma gigante e a quase 59 dias internada sem que esta cirurgia fosse realizada, demonstra com clareza a omissão e a negligência do poder público.

Ele salientou que, por outro lado, também não foi comprovado nos autos que o procedimento cirúrgico não poderia ter sido realizado pelas condições clínicas da paciente, na verdade conforme dito nos depoimentos das testemunhas, a senhora estava bem de saúde e até se preparou para a realização da cirurgia quatro vezes, contudo, as mesmas eram sempre adiadas.

Esclareceu que o próprio Estado não requereu a produção de outras provas que viesse a elucidar as causas do óbito da paciente. Já os autores comprovaram que houve uma demora demasiada para a realização do procedimento cirúrgico.

“Dessa forma, resta demonstrado o fato da administração que gerou um dano, na ausência do procedimento cirúrgico neurológico que deveria ter sido realizado na Sra. Maria do Socorro, cuja omissão contribuiu para o evento morte, há o dano moral, assim, pelo retardo e ausência da prestação do serviço, demonstrando o abalo íntimo de per si, e contribuindo para o evento morte da genitora e esposo da parte promovente; encontra-se, por fim, o nexo causal entre os dois anteriores, pois foi o ato omissivo da administração que indubitavelmente ocasionou o dano”, comentou.

Processos nºs 0002554-96.2007.8.20.0108 e 0002626-83.2007.8.20.0108
TJRN

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  1. Viajou na maionese…se cada pct que morrer o estado tiver que pagar isso…fecha logo tudo.

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Alecrim e Redinha recebem Operação tapa buraco nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (11), os bairros do Alecrim, na zona Leste, e Redinha, na região Norte, recebem os serviços da Operação tapa buraco, da Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov).

De acordo com o secretário Fred Queiroz, titular da Semov, as equipes de trabalho estão com manutenção da rede de drenagem das ruas Leão Veloso e João Carlos, no Alecrim. “Essas duas ruas são de fundamental importância para o bairro e a plena manutenção da sua rede de drenagem é imprescindível. Fora elas duas, também estamos com o serviço (desobstrução de galeria) na rua Estiva, no loteamento Lagoa Azul, na zona Norte”, ressaltou o secretário de Obras.

Redinha

Ainda hoje, as equipes do setor de Conservação estão com manutenção de via calçada com paralelepípedos no bairro da Ribeira, praia do Meio, Pajuçara, Redinha e loteamento Câmara Cascudo. “Na Ribeira, estamos na rua Cordeiro de Farias, na praia do Meio, estamos em trechos da Av. Café Filho (anel viário), no Pajuçara, estamos na rua Guarandi (via não pavimentada), no loteamento Câmara Cascudo, estamos na rua Guararapes, e fechamos com a manutenção da rua Maria de Fátima, no bairro da Redinha”, finalizou Fred Queiroz.

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Diversos

SMS divulga relatório sobre a qualidade da água em Natal

O Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (DVS-SMS) divulgou o relatório quadrimestral do programa Vigilância da Qualidade da Água para o Consumo Humano (Vigiagua), nesta quarta-feira (10). Entre os meses de janeiro e abril deste ano, foram analisadas 176 amostras de água distribuídas em Natal e coletadas no sistema de abastecimento e em poços no município.

O chefe da Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalho (Visamt), Marcílio Xavier, os resultados expõem a qualidade da água consumida pelos natalenses, por isso, os casos em desconformidade com a Portaria 2.914/2011 do Ministério da Saúde são notificados para a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e aos estabelecimentos responsáveis pelos poços, para resolução dos problemas encontrados.

Das 176 amostras analisadas, 161 foram coletadas diretamente do sistema de abastecimento de água (SAA) e 15, de solução alternativa coletiva (SAC). Estas foram analisadas para detecção de algum tipo de alteração nos parâmetros estabelecidos de cloro residual livre, coliformes totais e termotolerantes, cor aparente, nitrato, pH e turbidez.

Resultados

O parâmetro que apresentou o maior índice em desconformidade aos padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde foi o cloro residual livre, com 109 amostras, ou seja, quase 62% do total de 176 analisadas, fora do limite permitido de 0,2mL até 2,0mL. A ausência ou a quantidade abaixo do estipulado pode propiciar a proliferação microbiana e causar doenças de veiculação hídrica.

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