Política

Ato em Copacabana pede eleições diretas e renúncia de Temer

Na altura da estação Siqueira Campos, na Praia de Copacabana, artistas e políticos se reuniram em um movimento pedindo a realização de eleições diretas e a saída do presidente do Michel Temer.

A Polícia Militar ainda não divulgou dados oficiais sobre o evento, mas a expectativa dos organizadores é que o manifesto conte com ao presença de 50 mil pessoas. O evento segue tranquilo, sem ações violentas por parte dos manifestantes ou da polícia.

Embora a organização diga que o evento é apartidãrio, em frente ao palco há bandeiras do PC do B, da CUT e da CTB.

A concentração começou às 11h e deve seguir até o final da tarde. A programação conta com shows do Cordão do Bola Preta, Maria Gadu, Milton Nascimento e Caetano Veloso.

VEJA

Opinião dos leitores

  1. Kkkk , até pouco mais de um ano atrás, esse mesmo congresso era PerfeiTo. Bastou cair os PTralhas , o congresso não PresTa né.

  2. O mais impressionante aqui no Blog é quem assuntos que mereciam a indignação são ignorados e os fúteis, irrelevantes sao altamente comentados, com o intuito de "mimimi" e ou discórdia, rivalismo imbecil! por isso que estamos nessa situação, Ignóbeis politizados.

  3. O showmício não tinha uma bandeira do Brasil!
    Os ursupadores estão fazendo mais uma tentativa de botar o canalha do Lula na presidência, para continuarem a dilapidar o país. Cadeia pra Lula, Temer, Aercio e os tantos outros pilantras que destroem o Brasil. #naotenhobandidopredileto #lugardeladraoénacadeia

  4. Diretas já! Esse Congresso não possui as mínimas condições de representar o brasileiro por meio de sufrágio indireto.

    1. Diga-me aonde a CFRB diz que a eleição será indireta:

      Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
      § 1º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
      § 2º Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.

      O cabra defender eleições indiretas é ser muito esclarecido. PQP.

    2. A Democracia esta fora de uso. conforme expressao usada por Chico Anisio em sua literatura (O Telefone Amarelo).

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Política

Torquato Jardim é o novo ministro da Justiça, no lugar de Osmar Serraglio

Torquato Jardim (esq) estava no comando do Ministério da Transparência desde junho do ano passado (Foto: Beto Barata/PR)

A assessoria do Palácio do Planalto anunciou neste domingo (28), por meio de nota, que o presidente Michel Temer decidiu transferir o ministro Torquato Jardim do Ministério da Transparência para o comando do Ministério da Justiça, substituindo Osmar Serraglio (PMDB-PR), que estava no cargo desde março. A informação foi antecipada neste domingo pelo colunista do G1 e da GloboNews Gérson Camarotti.

Temer decidiu promover uma troca de lugares, e Osmar Serraglio foi convidado para ser ministro da Transparência no lugar de Torquato.

Jurista especializado em direito eleitoral, Torquato entrou para o governo em junho do ano passado, sucedendo Fabiano Silveira, que deixou o Ministério da Transparência menos de um mês depois de tomar possa em razão de um escândalo.

À época, reportagem exclusiva do Fantástico revelou o conteúdo de gravações nas quais Silveira criticava a atuação da Procuradoria Geral da República (PGR) na Operação Lava Jato e dava orientações ao então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, ambos investigados por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

 

G1

Opinião dos leitores

  1. Mais um vassalo , afinado com Temer. Uma troca decisiva, às vésperas do julgamento no TSE. O palácio tramou essa mudança estratégica, porque Rocha Loures perdendo o foro privilegiado , foge das mãos de Fachin. Assim, alivia temporariamente os temores de Temer , numa eventual delação do ex-deputado. Sem foro, ele pode ir para qualquer juiz indicado, que provavelmente não terá muito interesse em interrogá-lo. Sem delação , Temer se livra de algumas ameaças reais . Uma jogada inteligente de Temer. Pode respirar um pouco, mais aliviado. Provavelmente Temer vai conseguir um adiamento da sentença no TSE. Tudo o que ele quer. Se ele consegue manipular as peças , de acordo com suas conveniências, inutilmente reverterá a péssima imagem perante a opinião pública. Vai cair com ou sem Rocha Loures. Não tem mais legitimidade para governar. Quanto ao novo Ministro, que pelas declarações já feitas, se coloca contra as prisões da Lava Jato, contra as delações premiadas, como alguns antecessores vai ter o mesmo fim. Vai sair pela mesma porta dos fundos por onde entrou. Não vai conseguir barrar a Lava Jato, vai sair com o rabo entre as pernas, sem deixar saudade. Transparência, é tudo o que a sociedade deseja. Quem sabe este recem nomeado ministro da justiça , leve para seu ministério alguma dignidade, coerência, patriotismo, cidadania, que jurou defender no Ministério da Transparência. Estamos atentos , Não toleraremos retrocesso. Venha esse de onde vier. Esse indivíduo está embarcando numa canoa furada. e não adianta qualquer medida autoritária, que se atreva a tomar. Vai queimar seu currículo , sua moral, seu passado. Salve a Lava Jato!!!!!

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Polícia

O novo lar de Arruda, Agnelo e Fillipelli

Por falar em futebol, o trio acusado de desvio de dinheiro em obras no estádio Mané Garrincha também está de casa nova.

Os ex-governadores do DF Agnelo Queiroz e Jose Roberto Arruda, e o ex-vice Tadeu Filippelli foram transferidos para o Departamento de Polícia Especializada neste sábado (27), em razão de falta de espaço na Superintendência da PF onde permaneciam presos.

Os três continuarão juntos, segundo o G1, mas agora ocupam uma cela especial – maior – com capacidade para até nove presos, dividida em duas com banheiro.

Eles têm direito a duas horas de banho de sol por dia e três refeições diárias, segundo a Polícia Civil do DF. A ducha, no entanto, continua sendo fria, como na Superintendência.

Consolem-se, senhores: em tese, a de Sérgio Cabral em Benfica também é.

 

O Antagonista

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Política

Ministério do Trabalho concedeu registro a 97 novos sindicatos

Secretário no ministério do Trabalho, Carlos Lacerda (nada a ver com seu homônimo famoso) é uma máquina de avalizar novos sindicatos.

De janeiro a abril, ele concedeu 97 registros, 136% a mais do que nos quatro primeiros meses do ano anterior. Lacerda chegou à pasta pelas mãos de Paulinho da Força.

 

Radar

Opinião dos leitores

  1. Isso é um absurdo, tem gente mamando nessas demandas de criação de novos sindicatos. O Brasil é o País da vagabundagem sindical, um bocado de parasitas que não tem coragem de trabalhar, aí vão viver às custas do trabalhador honesto. Temos que acabar com esses imposto sindical, tanto no lado dos trabalhadores como do lado patronal. São mais de 16.000 sindicatos nessa província chamada Brasil.

  2. Vejo aqui muitos pedindo o fim do imposto sindical. Que se acabe com ele, agora que os sindicatos que continuem, só representem quem realmente for sindicalizado. Os pelêgos e aqueles que não lutam por melhorias que fiquem de fora das conquistas dos que realmente lutam. Também não vejo por aqui ninguém defender o fim dos recursos do Sistema "S" para apoiarem o patronato. Só querem lascar o coitado do trabalhador.

    1. Nobre Ricardo, concordo com seu posicionamento no tocante q os sindicatos só representem aqueles q são sindicalizados… Até pq ninguém é obrigado à fazê-lo, já o famigerado (imposto sindical) é obrigatório,esse tem q acabar!!!!

  3. Essa figura me lembra a gestão do fanfarão Carlos Lupi,onde existiu uma indústria de "Cartas Sindicais"…Por trás de tudo isso,o maldito "imposto sindical" q só faz engordar o bolso dessa "pelega" das centrais (o atual ministro foi indicação do Paulinho da Força) às custas do suor dos
    trabalhadores.Que venha a reforma e acabe com esse"escárnio" (Imposto Sindical),ou ao menos,o torne facultativo….

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Polícia

Sérgio Cabral é transferido de presídio em Bangu para Benfica, Rio

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi transferido do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio,para um presídio em Benfica, onde ficava o antigo Batalhão Especial Prisional (BEP), na manhã deste domingo (28).

A transferência, com outros presos da Lava Jato, foi feita por pelo menos 10 carros da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), por volta de 9h. A chegada ocorreu na Cadeia Pública José Frederico Marques às 10h.

A nova ala é destinada a presos de nível superior e casos de não pagamento de pensão alimentícia, num total de 146 presos.

 G1

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Política

Joesley está orgulhoso das delações premiadas

Joesley Batista afirmou a interlocutores estar orgulhoso da delação premiada dele, do irmão e de outros executivos da empresa: “Foi tão reveladora sobre como funciona a política brasileira que os brasileiros não estavam preparados para isso”.

Época

Opinião dos leitores

  1. Com certeza, as quadrilhas formadas por políticos que habitam todas as casas parlamentares desse País, sejam elas nas câmaras de vereadores, nas assembleias legislativas, na câmara dos deputados e no senado federal, são verdadeiras facções do crime organizado.

  2. Parabéns. Irmãos Batista. Isso sim são provas ROBUSTAS . Delação com áudio e vídeo contra TEMER e Aécio além de corrupto é assassino. E não as provas Nutella. Contra LULA.

  3. Nossos políticos são verdadeiros pedradores, para atacarem as finanças do País. Até quando esses criminosos, vão deixarem saquearem o PAÍS? Todo esse POVO que foram citados, ñ deveriam concorrerem as ELEIÇÕES e pelos menos vinte anos sem participação da política.
    Fora TEMER! ELEIÇÕES agora INDIRETA JÁ!

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Saúde

Obesidade aumenta entre jovens em 20 anos, alertam especialistas

Era uma rotina: ao menos seis vezes por dia Nathalia Ferreira corria atrás de doces, sanduíches e biscoitos. As constantes visitas à cozinha começaram aos 10 anos de idade, quando ela se sentiu deprimida com a separação de seus pais, e se estenderam até sete meses atrás, pouco depois de completar 18 anos e fazer uma cirurgia bariátrica. A adolescente, que tem 1m63, chegou a pesar 132 quilos e era alvo de bullying entre colegas na escola — um exemplo extremo do avanço dos registros de obesidade que acomete cada vez mais jovens em consequência dos hábitos alimentares pouco saudáveis e da falta de atividade física.

— Meus pais eram separados e eu me sentia excluída. Descontei tudo na comida — lembra. — Era chamada na escola de menina gordinha, que só podia usar uma roupa, porque nada mais cabia em mim. Tinha poucos amigos porque não confiava nas pessoas. No ano passado, comecei um tratamento psicológico para me preparar para a cirurgia e saber se conseguiria seguir a dieta que seria recomendada. Perdi 40 quilos, e ainda quero perder 15.

A estudante revela que fez a operação pensando em sua saúde. Antes, ela “vivia indo a médico” e não conseguia fazer diversos exercícios físicos. Agora, começou a fazer aula de dança e poderá em breve entrar na academia.

Veja matéria completa do O Globo AQUI

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Política

Temer recebe ministros e Sarney no Jaburu

Presidente Temer

O presidente Michel Temer aproveitou o sábado, 27, para discutir a crise política com ministros do PSDB e com o ex-presidente da República, José Sarney, no Palácio do Jaburu, residência oficial. Temer também se encontrou, no fim do dia, com o ministro da secretaria-geral da Presidência da República, o peemedebista Moreira Franco.

O primeiro encontro promovido pelo presidente foi um almoço com os ministros tucanos Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Bruno Araújo (Cidades) e Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e com o general Sérgio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Aloysio Nunes e o general chegaram ao Jaburu acompanhados de suas mulheres, que foram recebidas pela primeira-dama Marcela Temer.

Pressionados por parte dos deputados do partido da Câmara, o PSDB, de Imbassahy, Araújo e Nunes, ensaia desembarcar da base aliada do governo peemedebista. Enquanto os tucanos almoçavam com o presidente, outro cacique do partido, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), em São Paulo, voltou a defender que o compromisso do PSDB não é com o governo, mas com o País.

“Nosso compromisso é com o Brasil, com as reformas, que são necessárias para retomar a atividade econômica. E não mudou a nossa posição em relação ao governo Temer, pelo contrário, diante da instabilidade estamos e ficaremos ajudando e aguardando os desdobramentos”, disse o governador. “Muitas coisas não dependem de nós”.

No final da tarde, Temer ainda recebeu o ex-presidente José Sarney. O peemedebista chegou à residência oficial por volta das 16h30. A assessoria do Palácio do Planalto não informou o motivo do encontro. Enquanto Sarney e Temer ainda estavam reunidos, o ministro-chefe da secretaria-geral da Presidência da República, Moreira Franco, também apareceu no Jaburu. Após duas horas de conversa com Temer, por volta das 18h30, Sarney (PMDB) deixou o local.

(com Estadão Conteúdo)

Opinião dos leitores

  1. Sempre Sarney está no meio, esse político profissional vive disso junto com seus familiares e dando as cartas no governos.

  2. Quanto mais enrolado fica e mais afunda na lama, mais bandido Temer chama ao seu convívio pra tentar se salvar.

    Sarney, raposa velha, réu confesso, pego na armadilha de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro; agora chega pra tropa de choque do Planalto… junto com os outros réus confessos, Romero Jucá, em plena atuação no Senado, brigando com unhas e dentes por esse governo decadente, e Renan Calheiros, todos delatados naquela gravação.

    E o pior, é que naquela gravação eles concordavam com tudo que ia sendo dito por Machado, ou seja, realmente, são RÉUS CONFESSOS.

    Nenhum deles foi ainda chamado às responsabilidades. Apesar de processo já aberto desde 2016 pelo ministro relator da Lava Jato assassinado (sic), Teori Zavascki.

    E junto com eles, naquela armadilha autorizada pela justiça, ainda foram delatados o próprio Temer, Edison Lobão, Aécio, nosso Henrique Alves, Gabriel Chalita, etc, etc, etc (mais de 20 políticos envolvidos).

    Que país é esse?

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Economia

JBS: era uma vez um “campeão nacional”

Na manchete do Estadão, os 18 bilhōes de reais em dívidas de curto prazo da JBS.

Na coluna de Lauro Jardim, em O Globo, Wesley Batista nos bancos para rolar dívidas e a decisão da JBS de vender ativos, como Alpargatas e Eldorado Celulose.

Em O Antagonista, na semana passada, a ida de Wesley a Brasília.

JBS: era uma vez um “campeão nacional”.

 

O Antagonista

Opinião dos leitores

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Economia

Delações revelam esquema de propina em troca de créditos tributários

As delações premiadas da Operação Lava-Jato vêm mostrando uma prática ilícita, desconhecida e corriqueira em vários estados. Uma empresa tem créditos fiscais a receber do governo estadual, que, por sua vez, simplesmente não os paga e deixa esses créditos acumularem. Chega o ano de eleição e, finalmente, a empresa consegue o dinheiro devido. Mas isso não sai de graça. Em troca, é feita uma contribuição para a campanha, ou é repassado dinheiro por fora.

Na delação dos executivos da empreiteira Odebrecht, foram relatados casos semelhantes no Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Segundo a delação de pessoas ligadas ao frigorífico JBS, o mesmo ocorreu em Minas Gerais e no Ceará. Também foi relatado um esquema parecido na esfera federal, mais precisamente na unidade da Receita em São Paulo. Esses casos somados envolvem pagamentos de propinas de R$ 198,65 milhões para a liberação de créditos fiscais de R$ 3,177 bilhões. Em sua delação, Joesley Batista resumiu como funciona essa relação:

— Os políticos arrumam dificuldades para vender facilidades.

Um crédito tributário é, basicamente, o direito que uma empresa tem a ser restituída, por meio de reembolso ou compensação, por um tributo pago a mais que o necessário. Isso ocorre, no caso dos estados, com o ICMS, cuja alíquota varia em cada unidade da Federação. É o caso, por exemplo, de quando o imposto é pago de forma duplicada ou calculado com base em um faturamento previsto maior que o apurado.

 

O Globo

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Política

Os números da cassação

As defesas de Michel Temer e Dilma Rousseff fazem contas.

– 5 votos a 2 foi o placar da cassação do governador do Amazonas, com determinação de eleições diretas para a substituição da chapa.

– Dos 5 votos a favor da cassação e das diretas, 3 são de ministros do STF: Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin.

– 3 dos 7 ministros que participaram daquela sessão não eram titulares do TSE ou já foram substituídos.

– 2 dos 7 integrantes atuais da corte eleitoral foram nomeados por Temer.

Pronto. Dilma já perdeu a conta.

 

O Antagonista

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Polícia

Em 24 horas, cinco mulheres são assassinadas no RN

Cinco mulheres foram assassinadas no Rio Grande do Norte em um intervalo de apenas 24 horas. Segundo o registro de ocorrências da Polícia Militar, os crimes aconteceram entre a noite da sexta-feira (26) e a noite deste sábado (27) em Natal e Ceará-Mirim, na região metropolitana da capital do estado, e nos municípios de Governador Dix-Sept Rosado, Triunfo Potiguar e Antônio Martins, na região Oeste.

De acordo com levantamento realizado pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO), instituto que contabiliza e analisa os crimes contra a vida, 56 mulheres já foram mortas este ano no Rio Grande do Norte. Deste total, pelo menos 13 delas teriam sido assassinadas por questão de gênero – o chamado feminicídio.

A assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública disse que o órgão não vai cometar os dados do OBVIO.

Em 2015, 36 mulheres haviam sido assassinadas entre 1º de janeiro e 27 de maio. Ano passado, no mesmo período, este número subiu para 37 — o que significou um crescimento de 2,8%. Agora em 2017, com a marca de 56 mortes, o aumento no número de mulheres mortas já passa dos 51%, segundo o OBVIO.

Com informações do G1/RN

Opinião dos leitores

  1. De 1.000 homicídios 56 são de mulheres. Deveriam morrer apenas homens​ ? A violência atinge a todos, independente de sexo, cor ou religião.

    1. Deve ser isso. Eles querem que 100% das vítimas da violência sejam do sexo masculino. Hoje esse percentual é de "apenas" 94,4%.

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Política

Alckmin diz que PSDB não tem compromisso com Temer

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), negou neste sábado que haja um acordo entre diferentes partidos em utilizar uma eventual eleição indireta para eleger um nome e colocar o Congresso Nacional contra a Operação Lava Jato. Uma das principais lideranças nacionais tucanas e que pretende concorrer às eleições gerais em outubro do ano que vem, Alckmin afirmou que nenhum acordo desse tipo está na agenda e que é preciso garantir o encaminhamento das reformas antes de conversar sobre eleição indireta. “Hoje a pauta é trabalhar, tentar acelerar as reformas, acredito que possamos rapidamente no Senado aprovar a reforma trabalhista”, disse o tucano quando perguntado sobre o suposto “acordão”.

Nos bastidores, Alckmin articula o nome do presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), para uma eleição indireta, garantindo em troca o apoio a sua candidatura em outubro de 2018. Ontem, o tucano chegou a defender publicamente o nome do senador e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para um eventual colégio eleitoral. O ex-presidente, no entanto, já afastou a possibilidade de concorrer.

Ao lado do prefeito João Doria, Alckmin participou hoje de um seminário organizado pela Prefeitura de São Paulo que reuniu prefeitos, vereadores e secretários de outras cidades e Estados para apresentar os programas realizados pelos governos dos tucanos.

‘Não depende de nós’

Ao falar sobre a permanência ou não do PSDB do governo de Michel Temer (PMDB), Alckmin, mais uma vez, defendeu que o compromisso do partido não é com o governo, mas com o país. Ele evitou, no entanto, definir uma posição partidária antes do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vai ser retomado no dia 6 de junho.

“Nosso compromisso é com o Brasil, com as reformas, que são necessárias para retomar a atividade econômica. E não mudou a nossa posição em relação ao governo Temer, pelo contrário, diante da instabilidade estamos e ficaremos ajudando e aguardando os desdobramentos”, disse o governador. “Muitas coisas não dependem de nós”.

Além de defender a reforma trabalhista, Alckmin disse que apesar do cenário nacional conturbado é preciso garantir a aprovação de “dois ou três pontos” da reforma política até setembro deste ano, para que seja possível aprovar propostas que entrem em vigor nas próximas eleições presidenciais. O tucano é defensor de uma cláusula de barreira que diminua o número de partidos no Congresso Nacional, além de pregar o fim das coligações e o voto distrital.

Afagos

Depois de passarem por uma semana de tensão e desencontros entre a Prefeitura e o governo estadual, Doria e Alckmin usaram o seminário para mostrarem que estão “lado a lado” e reforçarem o discurso que estão trabalhando juntos e que a relação não está abalada.

Sinalizando que houve um desgaste, Doria disse que a amizade dos dois não está ancorada “apenas na política”, mas na amizade de 38 anos. “Uma história de 27 anos de amizade indivisível, inquebrantável, que fique claro aos meios de comunicações, aos deputados, vereadores e prefeitos que atenderam nosso convite para participar deste seminário”, disse o prefeito em entrevista coletiva aos jornalistas.

Alckmin, por sua vez, reforçou as ações conjuntas de Estado e Prefeitura e fez uma brincadeira chamando o prefeito de São Paulo de “Geraldo Doria”.

 

VEJA

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Política

Lava-Jato chega aos amigos e assessores especiais de Temer

Não bastasse ter o núcleo duro de seu governo atingido por denúncias, Michel Temer também viu, nos últimos seis meses, os aliados que viviam à sua sombra serem colocados sob suspeita. Delações e investigações da Polícia Federal atingiram de amigos de longa data a assessores do Palácio do Planalto.

As acusações dos executivos da JBS, tornadas públicas no último dia 19, trouxeram para os holofotes até pessoas ligadas a Temer que estão longe da política. Próximo ao peemedebista desde os anos 1980, o policial militar aposentado João Batista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, teria recebido, segundo depoimento de Ricardo Saud, da JBS, R$ 1 milhão do “dinheiro que Temer roubou para ele do valor pago pelo PT para comprar o apoio do PMDB a Dilma Rousseff na eleição presidencial de 2014”.

Lima faz parte do trio de amigos mais íntimos do presidente, ao lado de José Yunes – ex-assessor especial da Presidência que deixou o cargo em dezembro após um executivo da Odebrecht revelar que ele recebeu R$ 1 milhão em 2014 – e de Wagner Rossi — também citado na delação da JBS.

— São as pessoas que ele mais confia. São relações de décadas. Os três têm grande intimidade com o Michel — conta um peemedebista.

Outro integrante do núcleo paulista atingido pela delação da JBS foi o marqueteiro Elsinho Mouco, que trabalha com Temer há mais de 15 anos. Entre o grupo formado pelo presidente durante o seu período na Câmara e levado ao Planalto, foram acusados o deputado Rodrigo Rocha Loures e ex-assessores especiais Sandro Mabel e Tadeu Filipelli.
O Globo

 

Opinião dos leitores

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Política

PESQUISA BG/SETA PRESIDENTE REJEIÇÃO: Aécio é o mais rejeitado seguido de LULA

Dentro da primeira pesquisa das eleições do próximo ano, a SETA foi às ruas para saber da população potiguar a rejeição dos pré-candidatos a presidente, que nada mais é do que aquele em que a população não vota de maneira alguma.

Os nomes foram escolhidos entre os nomes postos como pré-candidatos nos bastidores da política e o pré-candidato com maior rejeição é o senador afastado Aécio Neves com 15,9%, logo atrás vem o ex-presidente Lula com 13,6% e a terceira maior rejeição ficou para o deputado federal Jair Bolsonaro com 11,7%. Os demais nomes não atingiram 10 pontos percentuais, mas a lista completa está logo mais abaixo.

A pesquisa do Instituto Seta, a pedido do BlogdoBG, foi realizada entre os dias 15 e 17 de maio com 1100 entrevistas, um grande número de entrevistados se comparado as pesquisas que tradicionalmente são divulgadas. Ela foi calculada com grau de de confiabilidade de 95% e com margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

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Economia

Gasto com pessoal exige controle mais efetivo nos municípios

Com adoção de medidas simples de controle, os municípios poderiam economizar recursos com pagamento da folha de pessoal, melhorar os serviços à população e, ainda, livrar os prefeitos de problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal. A constatação é de especialistas em gestão pública.

O Rio Grande do Norte tem 129 mil servidores municipais, conforme dados mais recentes do IBGE. No ano passado, os 167 municípios receberam R$ 3,2 bilhões de FPM (Fundo de Participação) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), tendo a maioria destes recursos sido gastos no pagamento de despesa de pessoal.

Na 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ocorrida entre os dias 15 e 18 de maio, uma das principais pautas era a flexibilização da Lei Fiscal. No RN, aponta um levantamento preliminar do Tribunal de Contas do Estado (TCE), 68% dos municípios ficaram acima do limite prudencial em 2016. “Manter-se acima do limite prudencial dissemina problemas ao gestor, de modo que engessa a governança e pode acarretar responsabilização da pessoa física do chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes federativos”, lembra o advogado Igor Bezerra, da Jales Costa, Gomes & Gaspar Treinamento Jurídico.

Segundo ele, rotineiramente tem-se notícia do ajuizamento, pelo Ministério Público, de ações civis por atos de improbidade quando da não observância dos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Esse problema se agrava quando da verificação da ineficiência dos servidores junto à administração pública pelo descumprimento dos deveres básicos desses profissionais, entre eles, os mais comuns são a ausência frequente no local de trabalho, desrespeito aos princípios norteadores da administração pública e acúmulo ilegal de cargos”, diz Igor, lembrando que ações realizadas pelo TCE constataram acúmulos ilegais de cargos que consumiam aproximadamente R$ 3,8 milhões mensais na folha de pagamento de pessoal dos órgãos fiscalizados pela corte de contas.

Para o advogado, o meio mais adequado para que a administração pública possa apurar eventuais infrações funcionais, aplicar as penalidades cabíveis, desafogar as contas públicas e resguardar juridicamente os gestores, é a capacitação dos servidores e a consequente instrução de Processos Administrativos Disciplinares (PADs). “Os benefícios para a administração são imensos, a começar pela prestação de serviços, cujos efeitos serão sentidos pela população”, reforça Igor.

Ele lembra que as comissões funcionam bem nas autarquias federais. Na UFRN, por exemplo, existem pelo menos duas comissões permanentes que desempenham importante papel na área de recursos humanos. Nas repartições estaduais, nem tanto e na esfera municipal elas quase não existem.

“Fica, então, evidente a necessidade dos gestores articularem com sua equipe formas de constituir e instruir Comissões de Processos Administrativos Disciplinares, com o objetivo de apurar possíveis infrações disciplinares de seus servidores, buscando a eficiência, bem como a moralização e profissionalização serviço público municipal”, destaca o advogado.⁠⁠⁠⁠

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