A decisão dos Estados Unidos de bloquear o acesso do governo de Nicolás Maduro a dinheiro pago pela compra de petróleo da Venezuela é um dos passos de uma espiral muito veloz de mudança política no país, avalia Diego Area, diretor associado do centro Adrienne Arsht Latin América, do think tank Atlantic Council, em Washington.

“O que está claro é que é um processo que vai em espiral muito veloz. A reconstrução de países é um processo de médio prazo, mas a mudança política é inevitável e virá, porque a comunidade internacional está absolutamente comprometida e há uma pressão social interna”, afirma Area.

Ele destaca que a medida dos EUA que atinge a PDVSA, a estatal venezuelana de petróleo, é uma estratégia que nasceu na presidência interina da Venezuela, de Juan Guaidó. “Há algumas horas fizeram um comunicado pedindo que congelassem os ativos”, afirma Area, que considera o congelamento uma medida para “proteger o dinheiro” do regime de Maduro.

A medida adotada pelos EUA nesta segunda-feira foi considerada como “perigosa” por economistas como Jeffrey Sachs que, em entrevista à CNN, disse que o passo tomado em Washington poderia levar a Venezuela a uma “catástrofe”.

Diego Area considera que a população venezuelana já está sofrendo limitações e, portanto, a medida adotada pelos EUA não impõe sanções ao povo, mas sim protege o dinheiro do país.

“Guaidó foi muito claro em dizer que é um processo ordenado e progressivo. A primeira medida é congelar. Posteriormente, se buscará os mecanismos para que esse dinheiro oxigene o seu governo para permitir que ele possa começar a executar o poder. Vai gerar um efeito positivo no médio prazo”, avalia.

“O povo venezuelano está esperançoso pelo retorno à democracia e reconstrução do país. O que está claro é que enquanto Maduro continuará usurpando o poder, a miséria continuará”, afirma.

ESTADÃO CONTEÚDO

A ajuda aos estados com problemas financeiros terá impacto de R$ 127,4 bilhões sobre a Dívida Pública Federal de 2019 a 2022, revelou hoje (28) o Tesouro Nacional. Desse total, R$ 95,4 bilhões correspondem ao que a União deixará de receber com os programas de renegociação e com liminares na Justiça. Os R$ 32 bilhões equivalem às garantias que o Tesouro terá de executar de estados que derem calote. Hoje, secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, explicou que estados que decretaram situação de calamidade financeira, como Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Roraima, não receberão ajuda financeira do Tesouro, apenas auxílio técnico para traçar programas de ajuste fiscal e de melhorias de gestão.

De 2016 a 2018, as sucessivas ajudas financeiras aos estados deram prejuízo de R$ 82 bilhões à União. Do total, R$ 71,4 bilhões representam o que o Tesouro deixou de receber dos estados que renegociaram os débitos e R$ 10,6 bilhões correspondem às garantias honradas pelo governo federal.

Os números foram apresentados nesta segunda-feira pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, que divulgou o Plano Anual de Financiamento (PAF) para a dívida pública em 2019. Segundo os técnicos do órgão, o dinheiro que a União deixa de receber dos estados e a execução de garantias da União podem se refletir tanto no aumento da dívida pública como na redução do colchão da dívida pública (reserva financeira de segurança do Tesouro).
Recuperação fiscal

O Tesouro Nacional informa que os cálculos incluem a possibilidade de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul de ingressarem no regime de recuperação fiscal, como o estado do Rio de Janeiro. Segundo Almeida, os dois estados estão em negociações para mudarem a forma como registram as despesas com pessoal para apresentarem um plano de ajuste ao Tesouro Nacional e negociarem a adesão ao programa de socorro financeiro.

“Minas Gerais está construindo esse plano de ajuste e deve trazer a proposta em fevereiro. A partir daí, tem período de negociação. O Rio Grande do Sul, possivelmente em algum momento, vai apresentar o plano deles”, disse Almeida. O secretário no entanto, explicou que estados que decretaram situação de calamidade financeira, como Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Roraima, não receberão ajuda financeira do Tesouro, apenas auxílio técnico para traçar programas de ajuste fiscal e de melhorias de gestão

De acordo com Almeida, a aprovação da reforma da Previdência representa a melhor possibilidade de que os estados reequilibrarem as finanças. Isso porque a maior parte dos gastos locais está nas despesas com o funcionalismo local. “Os governadores estão querendo aprovar a reforma da Previdência. Dois terços dos inativos dos estados se aposentam, em média, aos 49 anos de idade”, disse o secretário.

Socorro financeiro

Desde 2016, a aprovação de três leis complementares diminuiu o montante financeiro que a União recebe dos estados. A primeira, a Lei Complementar (LC) 148 trocou os indexadores das dívidas dos estados. Aprovada em 2014, essa lei só entrou em vigor no início de 2016. A LC 156, de 2017, alongou em 20 anos o prazo da dívida dos estados, com suspensão do pagamento do serviço da dívida por seis meses.

Por fim, a LC 159, também de 2017, instituiu o regime de recuperação fiscal, que prevê a suspensão do pagamento das parcelas das dívidas por três anos em troca de um programa de ajuste fiscal dos governos locais. Até agora, apenas o estado do Rio de Janeiro cumpriu os requisitos para aderir ao programa.

O governo federal também deixa de receber recursos dos estados por causa de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a unidades da Federação com dificuldades financeiras, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

As garantias honradas representam o valor que o Tesouro cobre de estados que pegam dinheiro emprestado com bancos e ficam inadimplentes. Tradicionalmente, a União desconta, dos repasses do Fundo de Participação dos Estados, a quantia gasta para executar as garantias.

No entanto, uma série de liminares impede a retenção dos recursos, assim como a adesão de estados ao regime de recuperação fiscal. Nesses casos, a União desembolsa recursos da conta única do Tesouro sem contrapartida, o que aumenta a necessidade de aumentar a dívida pública ou usar o colchão da dívida.

Tribuna do Norte

O diretor financeiro da Vale, Luciano Siani, defendeu nesta segunda (28) que qualquer solução para os estragos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG) passe pela preservação da companhia.

Ele alegou que cerca de 500 mil famílias, entre trabalhadores e acionistas dependem da empresa.

“Evidentemente, a solução ideal deveria passar pela preservação da saúde financeira da companhia”, afirmou, em entrevista para anunciar medidas de apoio a vítimas do desastre.

Ações judiciais já bloquearam R$ 11,8 bilhões da mineradora, que perdeu R$ 71 bilhões em valor de mercado e teve sua classificação de risco rebaixada pela Fitch após o desastre.

Siani não quis comentar a queda do valor das ações nem a possibilidade de intervenção do governo no comando da empresa, dizendo que a prioridade no momento é o resgate de vítimas e a remediação dos danos ambientais.

“O fato de ações caírem ou subirem é completamente secundário neste momento”, comentou. “O espírito da companhia é que todos os outros assuntos são de menor importância.”

Ele evitou também falar sobre as causas do acidente, que ocorreu pouco mais de três anos após o rompimento de outra barragem em Mariana (MG), que deixou 19 mortos e um rastro de lama que chegou ao Oceano Atlântico.

Em nenhum dos casos, o sistema de monitoramento preventivo da companhia detectou risco de colapso das barragens. “Temos que contratar especialistas para entender por que o monitoramento não funcionou”, disse o diretor da mineradora.

Nesta segunda, a Vale anunciou a suspensão de pagamento de dividendos para acionistas e de bônus para executivos, além da criação de dois comitês independentes para investigar o acidente e a segurança das barragens.

Siani disse que a decisão sobre os dividendos era “óbvia” e que a criação dos comitês tem o objetivo de dar maior independência ao grupo que vai apurar os fatos.

Segundo ele, em comum nos dois casos está o fato de serem barragens com altamente a montante, tecnologia que não é mais usada pela empresa. Siani disse que a Vale planeja um “plano robusto” de investimentos para melhorar a segurança das barragens.

“Mesmo essas barragens antigas e desativadas, como foi o caso dessa, vão passar por investimentos significativos para zerar o risco”, afirmou.

Folhapress

A Bolsa de São Paulo chegou a perder quase 3 mil pontos nesta segunda-feira, 28, e bateu no nível dos 94 mil pontos com a forte queda nas ações da Vale e da Bradespar, empresa do Bradesco que tem como maior participação papéis da mineradora. As ações ordinárias das duas companhias perdiam mais de 20% logo no início de pregão, repercutindo a tragédia em Brumadinho (MG), no primeiro dia de sessão após o ocorrido. Ao fim dos negócios, a Vale perdeu R$ 71 bilhões em valor de mercado. Na quinta-feira, 24, a companhia valia R$ 289,767 bilhões na Bolsa. Nesta segunda, acabou o pregão valendo R$ 218,706 bilhões.

As ações ordinárias da Vale terminaram o dia em baixa de 24,52%, a R$ 42,38, enquanto as preferenciais da Bradespar caíram 24,49%, a R$ 26,43. O Ibovespa encerrou em queda de 2,29%, aos 95.443,88 pontos.

A Vale ON – que responde por 10,9% da carteira do Ibovespa – é de longe a mais negociada entre as ações do índice. A segunda ação mais negociada é a ON da Bradespar, empresa do Bradesco que tem como maior participação a Vale.

O rompimento da barragem eleva a percepção de risco em torno da mineradora e deve continuar pressionando as ações da companhia por um tempo, ainda que do ponto de vista econômico o impacto das operações locais seja de menos de 2% da produção total da Vale. Segundo os analistas dos bancos Bradesco BBI e BTG Pactual, a crise criada pode trazer restrições mais severas às operações de outras minas, elevando os custos do setor e comprometendo potencialmente a produção de minério.

Os dois bancos destacaram que o impacto ambiental do rompimento da barragem parece menor do que o caso da Samarco, o que poderia se converter em menores multas. Entretanto, o aspecto humano tem pesado nas projeções, uma vez que o número de mortos até agora já superou em muito o caso de 2015, sem contar as centenas de pessoas ainda desaparecidas.

Segundo os analistas Leonardo Correa e Gerard Roure, do BTG, o segundo rompimento de barragens ligado à empresa em poucos anos coloca pressão adicional por parte da sociedade sobre a Vale. “A questão agora parece ser: podemos utilizar as barragens de rejeito com segurança, especialmente as próximas das comunidades?”, escreveram. Diante do cenário, a regulamentação tende a ser muito severa no País, potencialmente tendo efeito sobre projetos e operações já existentes.

O banco ainda colocou em xeque a própria retomada das operações da Samarco depois deste rompimento. “Essa tragédia vai claramente elevar o escrutínio regulatório no País, o que pode ter implicações futuras na retomada das operações da Samarco”. A estimativa era de que as operações da empresa pudessem ser retomadas em meados de 2020.

Na mesma direção, o Bradesco BBI ponderou as dificuldades de se calcular o impacto. “Embora não acreditemos que o impacto final do acidente vá superar o caso da Samarco (US$ 10 bilhões, ou US$ 0,50 por ação), nós achamos que o desempenho das ações podem ser prejudicados no curto prazo, à medida que o fluxo de notícias sobre possíveis multas e custos se intensificam”, escreveram os analistas Thiago Lofiego, Arthur Suelotto e Isabella Vasconcelos Eles salientaram a sólida posição de alavancagem da empresa, o que implicaria pouco dano do ponto de vista do balanço patrimonial.

Segundo o Bradesco, os impactos sobre o mercado de minério ainda vão depender de outras minas do Sul e do sistema do Sudoeste serem parados para inspeções. “Se o impacto da produção for limitado apenas à mina de Feijão, o acidente representaria apenas 0,6% do mercado transoceânico”, destacaram.

O impacto sobre o valor de mercado da mineradora divide analistas. Há quem entenda que o efeito no negócio da Vale será limitado. Os profissionais destacam que a produção local corresponde a menos de 2% da produção total da Vale, portanto, do ponto de vista estritamente operacional, o impacto do rompimento seria pequeno. “A capacidade ociosa em outras minas permite o remanejamento da operação”, comentaram os analistas da Coinvalores, em relatório assinado por Sandra Peres, Felipe Martins Silveira e Sabrina Cassiano.

Eles salientam, porém, que “além de novos impactos financeiros potenciais, mudanças regulatórias também ficam no radar, com a possibilidade de exigências mais rígidas quanto à licença para novas barragens e minas”. Eles sugerem que as ações da Vale devem ficar pressionadas até que todos os potenciais impactos possam ser mensurados de forma mais clara.

“No curto prazo, os papéis da mineradora deverão continuar pressionados, reflexo dos danos de imagem à companhia e provisões para pagamento de multas e indenizações”, disseram os profissionais da Guide, que também sugerem que o rompimento da barragem poderá atrasar as concessões e licenças ambientais nas operações Brasil. “Há também o risco de novos processos de investidores nos EUA e rebaixamento de agências de risco”, acrescentaram. A casa lembra que, apesar de decisões judiciais que levaram ao bloqueio de R$ 11 bilhões, a Vale possui fôlego financeiro, já que contava com um caixa próximo de cerca de R$ 23 bilhões ao fim do terceiro trimestre.

Paciência

Para a gestora Alaska, se os preços continuarem despencando e nenhuma maior surpresa negativa surgir, a estratégia é comprar mais e aumentar a exposição aos papéis da mineradora, segundo Henrique Bredda, gestor da Alaska, que tem entre 7% e 8% de exposição à mineradora.

“Acreditamos que o mercado vai continuar nervoso por mais algum tempo. No momento, não vamos fazer nada. Vamos manter nossa posição e avaliar. Queremos entender o impacto do rompimento”, afirmou Bredda. “Se o papel continuar nesse nível de preço ou cair mais e se não surgir nenhuma informação adicional, uma megamulta, novo bloqueio, poderemos aumentar a posição para algo entre 10% e 11% do fundo Black”, disse o gestor.

O analista-chefe da Necton, Glauco Legat, disse que não recomendaria a venda das ações da companhia tendo em vista o baixo impacto do rompimento na produção de minério de ferro da companhia, e o fato de que há capacidade ociosa. Além disso, aponta que o sistema logístico, que interliga a Ferrovia Espírito Santo – Minas Gerais, aparentemente não foi interrompido e o escoamento da produção segue intacto.

Adicionalmente, Legat citou que a Samarco levou a Vale a provisionar US$ 2,7 bilhões de potenciais ressarcimentos, pagamento que se dará no prazo de 12 anos (até 2028), e que o minério de ferro futuro subiu hoje 2,77%.

Mercado externo

As ADRs (American Depositary Receipt) – recibos de ações através dos quais empresas não sediadas nos Estados Unidos podem negociar seus papéis no mercado norte americano – abriram em forte queda em Nova York, depois de ter recuo expressivo também durante os negócios do pré-mercado. Após cair 8% na sexta, elas recuaram mais 17% nesta segunda-feira.

Renda fixa

Os bônus dos títulos de renda fixa da Vale operam em forte queda nesta segunda-feira no mercado secundário. O bônus com vencimento em 2026 recuava 6,4% e era negociado a 102% do valor de face, ante 109,8% do encerramento da sexta-feira. O bônus para 2042 tinha queda ainda maior, de 7,2%, e operava em 95% do valor de face. Na sexta, dia do acidente, o título encerrou o dia em 102,5% do valor de face.

Ainda entre os títulos de renda fixa da Vale, o eurobond para 2023 era negociado a 107,8% do valor de face, ante 109,6% da sexta-feira, uma queda recorde para o papel, segundo um gestor.

Estadão Conteúdo

Depois de estourar a projeção para o ano passado, a dívida bruta do governo geral, indicador que inclui tanto a dívida federal, a dos estados e as operações compromissadas, deverá encerrar 2019 em 78,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). A estimativa consta do Plano Anual de Financiamento (PAF) para a dívida pública em 2019, apresentado hoje (28) pelo Tesouro Nacional.

Elaborada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, a projeção leva em conta crescimento de 2,5% do PIB, inflação oficial de 3,9% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e taxa Selic – juros básicos da economia – de 7% ao ano no fim de 2019. O cenário também leva em consideração a aprovação do texto atual da reforma da Previdência que tramita no Congresso e a manutenção do cronograma de privatizações e concessões divulgado no fim do ano passado.

Por esse cenário base, a dívida bruta continuaria a crescer até 2022, quanto atingiria 80,6% do PIB e começaria a cair lentamente no ano seguinte até fechar 2027 em 74,3% do PIB. O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, no entanto, disse que as estimativas podem ser melhores ou piores, dependendo da capacidade do governo de cumprir com o ajuste fiscal.

“Esse cenário [da SPE] está em linha com as previsões do mercado divulgadas no boletim Focus do Banco Central [pesquisa semanal com instituições financeiras]. Hoje, o mercado faz a conta da emenda aglutinativa da reforma da Previdência que está no Congresso, mas, caso ela seja aprovada mais rápido que o previsto, e a gente tenha um cenário mais rápido de privatização e de concessões, com outras reformas estruturais que aumentem o crescimento potencial da economia, a dívida bruta poderá crescer menos”, afirmou Almeida.

O PAF de 2018 originalmente projetava que a dívida bruta encerraria o ano passado em 74,8% do PIB. Com base nos dados registrados até novembro, a SPE agora estima que o indicador tenha fechado 2018 em 77,3% do PIB.

Mesmo com um eventual sucesso da agenda de reformas do atual governo, o secretário do Tesouro disse que o Brasil enfrenta um desafio imenso para reequilibrar as contas públicas, com um nível de endividamento ainda considerado alto em relação a economias semelhantes. “Se olharmos para outros países emergentes, uma dívida bruta próxima de 80% do PIB é muito alta. No Brasil, o serviço da dívida [juros e encargos] é muito mais alto que o de economias avançadas, então, esse “endividamento precisa ser contido”, declarou.

Agência Brasil