Acidente

FOTO: Capotamento é registrado na Avenida Nilo Peçanha, em Natal

Via Certa Natal destaca nesta sexta-feira(18) um capotamento na Avenida Nilo Peçanha, na Zona Leste da capital. De acordo com o registro, o acidente acontece nas imediações da praça Cívica, em Petrópolis.  Sem informações sobre possíveis vítimas no carro de passeio.

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Polícia

Estudante de direito é preso após tentativa de assalto a policial militar na Zona Norte de Natal

Um homem de 31 anos, estudante de direito em uma universidade em Natal, foi preso na noite dessa quinta-feira(17) durante uma tentativa de assalto a um sargento da Polícia Militar, por volta das 20h30, na Zona Norte da capital.

Segundo a PM, o policial reagiu a abordagem e rendeu o acusado. Com ele, foi apreendido um simulacro de arma de fogo(arma falsa semelhante a uma verdadeira).

O acusado foi conduzido a Delegacia de Plantão Zona Norte, e autuado.

As informações são do 190 RN. Mais detalhes clicando aqui

Opinião dos leitores

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Polícia

Polícia prende suspeito de planejar ataque em Bogotá, na Colômbia, diz jornal; atentado com carro-bomba deixou pelo menos 21 mortos

Atentado em Bogotá deixou ao menos 21 mortos. Presidente decretou luto. FOTO: REUTERS/Luisa Gonzalez/17.01.2019

A polícia da Colômbia prendeu, nesta sexta-feira (18), um suspeito de ser mentor do atentado terrorista cometido em Bogotá contra a Escola de Polícia General Francisco de Paula Santander, que deixou ao menos 21 mortos e mais de 60 feridos. As informações são do jornal colombiano Caracol.

Segundo a publicação, o suspeito identificado como Ricardo Andrés Carvajal tem 39 anos de idade e foi detido na madrugada desta sexta-feira no bairro de Los Laches, ao centro-leste de Bogotá. Os esforços da polícia se concentram agora em identificar outros envolvidos no ataque.

Atentado contra escola de polícia

Na quinta-feira (17), um carro-bomba invadiu o estacionamento da Escola de Polícia General Francisco de Paula Santander pouco depois das 9h30 (horário local, 12h30 de Brasília). A Direção-Geral da Polícia informou que o veículo carregava 80 kg de explosivos, que foram detonados após a colisão em um muro.

O ataque, o pior do tipo na história recente da Colômbia, deixou 68 feridos. Uma das vítimas foi o motorista do veículo que invadiu o centro de formação de oficiais da Polícia Nacional.

“Não descansaremos até capturar e levar à Justiça o resto dos terroristas envolvidos, e informo a esses criminosos que o repúdio social, a rejeição de todos os colombianos e da comunidade internacional e o castigo exemplar da Justiça os esperam”, disse o presidente da Colômbia, Iván Duque, em discurso na noite de quinta-feira. O presidente decretou luto de três dias pelas vítimas da tragédia.

O governo e autoridades militares e da polícia colombiana têm evitado responsabilizar algum grupo armado específico pelo ataque, que relembrou momentos de tristeza e terror vividos no país de 45,5 milhões de habitantes.

Nas décadas de 1980 e 1990, a Colômbia viveu um período sangrento de atentados com carros-bomba. A maioria era cometida por traficantes e organizações guerrilheiras contra prédios e instalações das forças de segurança nacionais.

R7

 

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Diversos

Marciano, cantor sertanejo, morre aos 67 anos

Foto: Érico Andrade/G1

O cantor sertanejo Marciano, que marcou a história da música sertaneja ao lado de João Mineiro, morreu aos 67 anos, em sua casa em São Caetano do Sul, São Paulo. A informação foi confirmada na rede social do cantor:

“É com imenso pesar que, em nota, confirmamos o falecimento do cantor Marciano, o Inimitável. Em breve, divulgaremos mais informações. Nesse momento, agradecemos o carinho de todos e pedimos orações à família.”

Segundo uma amiga da família, o velório acontecerá na Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

O cantor, que nos últimos anos usava o título de “O Inimitável”, iniciou a carreira na década de 1970 formando a dupla Marciano e João Mineiro. Juntos, eles fizeram hits como “Ainda ontem chorei de saudade”, “Se eu não puder te esquecer”, entre outras.

O artista também é um dos compositores de “Fio de cabelo”, um dos maiores sucessos da música sertaneja. Com mais de 400 regravações, a canção de 1981 é uma das mais lembrada em bares e karaokês. “Quando a gente canta, o povão canta junto. É emocionante”.

Após a morte de João Mineiro, em 2012, José Marciano iniciou um projeto ao lado de Milionário (ex-dupla de José Rico, que morreu em 2015). O projeto dos dois foi chamado de “Lendas” e rendeu a gravação de um DVD em 2015, sendo lançado no mercado no ano seguinte.

Os cantores sertanejos Milionário e Marciano fazem o 1º show do projeto ‘Lendas’, em Ituporanga (SC), para mais de 25 mil pessoas. O reportório tem como base os sucessos das duplas Milionário e José Rico e João Mineiro e Marciano, além de canções inéditas — Foto: Cadu Fernandes/Divulgação

O cantor Fabiano Martins, filho de Marciano, lamentou a morte do pai. Nos últimos anos, os dois travaram uma batalha judicial após uma publicação no Facebook. Marciano processou Fabiano por danos morais e pedia indenização de R$ 20 mil.

“Todos que me conhecem sabem da péssima relação que eu tinha com meu pai, mas estou muito triste com essa notícia. Por mais que éramos afastados, mas era meu pai. Morre um dos maiores cantores sertanejo desse país.”

“E é com uma imensa tristeza que informo ao meus amigos que meu pai sofreu um infarto fulminante nessa madrugada e foi morar com Deus. João Mineiro e Marciano ficará eternizado em nossos corações”, disse Fabiano.

Fã do Feminejo

Em 2017, durante uma aresentação em Brasília, Marciano afirmou ser fã do feminejo, que naquele ano, destaca diversas cantoras como Maiara & Maraisa e Marília Mendonça.

“Essas meninas que estão ‘estouradas’ são muito minhas amigas desde antes do sucesso. Conheço Simone e Simaria das turnês pelo Brasil. E Maiara e Maraísa iam aos meus shows antes de ficarem famosas. Quando eu as via, dizia que, se elas gravassem o primeiro CD, não ia sobrar para ninguém. Hoje sou eu que quero gravar com elas”, admitiu em entrevista ao G1 por telefone.

Na época, Marciano também reconheceu haver machismo no meio do sertanejo. Ele afirmou que a nova tendência entre as cantoras ajuda a manter o gênero atual. “Tinha muita gente que fazia música falando mal das mulheres. O público não quer mais ouvir isso. Para continuar fazendo sucesso, é preciso cantar o que o povo quer”, declarou.

“Eu nunca compus nada que denegrisse a mulher. Mulher tem de ser bem tratada.”

G1

 

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Diversos

FOTO: Família busca engenheiro civil em Natal desaparecido após sair de casa para trabalho em obra no interior

Opinião dos leitores

  1. BG
    Este é o Pais em que estamos vivendo com INSEGURANÇA TOTAL, enquanto isto os BANDIDOS soltos e cometendo crimes de toda ordem.

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Economia

Medida Provisória determina ‘pente-fino’ no INSS, muda regra para concessão de benefícios, e pode gerar economia de até R$ 20 bilhões

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa da posse do novo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco Foto: Guito Moreto/Agência O Globo/03-01-2018

A medida provisória (MP) que será editada pelo presidente Jair Bolsonaro para combater fraudes e privilégios na Previdência Social prevê um novo pente-fino em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Passarão por revisão auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, o auxílio-reclusão, na pensão por morte e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, que deve ser publicado na sexta-feira, também altera regras de concessão de alguns benefícios.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que as regras estipuladas podem fazer com que o governo economize entre R$ 17 bilhões e R$ 20 bilhões por ano. De 2016 a 2018, o governo Michel Temer também fez um pente-fino em benefícios concedidos pelo INSS, focando as perícias nas aposentadorias por invalidez e nos auxílios-doença.

A MP endurece as regras para a concessão de benefícios como o auxílio-reclusão, pago às famílias de detentos. O texto cria uma carência de 24 meses para a concessão do auxílio. Com isso, o benefício só será pago se o segurado tiver contribuído para o INSS por dois anos.

O texto prevê que pessoas que receberam benefícios indevidamente devolvam o dinheiro à União. Caso contrário, serão inscritas em dívida ativa e terão o valor descontado caso venham a requerer algum outro benefício futuramente. Atualmente, o pagamento do benefício é apenas suspenso em caso de fraudes.

A medida provisória estabelece um prazo de 90 dias para requerer pensão por morte, concedido para menores de 16 anos. “Além de desestimular fraudes, essa medida impede o pagamento duplicado quando o benefício já é recebido por outra pessoa. Se houver ação de reconhecimento de paternidade, o valor correspondente à pensão sub judice fica separado aguardando o resultado”, explica o texto.

O texto elaborado pela equipe econômica propõe ainda o “aperfeiçoamento” das regras previstas para a comprovação de que o trabalhador rural pode se aposentar. Hoje, é necessário uma declaração do sindicato rural, regra considerada pelo governo como sujeita a fraudes. A MP acaba com essa possibilidade e estabelece auto declaração do segurado, com homologação por entidades públicas credenciadas Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater). Deverá ainda ser criado um cadastro para os trabalhadores rurais terem direito ao benefício.

A MP também veda a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) referente a tempo sem contribuição efetiva. Esse certificado hoje permite por exemplo que tempo de serviço anterior ao ingresso no funcionalismo possa ser considerado para efeitos de aposentadoria, num processo chamado de averbação. Isso amplia artificialmente ou antecipa a aposentadoria.

Para pensão por morte, também será exigido uma prova documental contemporânea de união estável e dependência econômica, com o objetivo de reduzir irregularidades, proibindo a comprovação com base em prova unicamente testemunhal ou ações simuladas, normalmente após o óbito do segurado.

Pente-fino

Para passar um pente-fino nos benefícios, o governo vai usar principalmente critérios do Tribunal de Contas da União (TCU) para identificar pagamentos supostamente irregulares. Os critérios definidos são: o indício de acumulação indevida; a suspeita de óbito do beneficiário; a identificação BPC com indícios de irregularidades; e a seleção de processos identificados na Força-Tarefa Previdenciária — composta pelo Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Secretaria de Previdência.

Além disso, serão analisados benefícios por incapacidade mantidos sem perícia do INSS há mais de 6 meses, que não têm data de cessação estipulada ou indicação de Reabilitação Profissional. Os detalhes dos mutirões serão estabelecidos pelo presidente do INSS.

O texto da MP também define que o INSS deverá manter um programa permanente de revisão dos benefícios “a fim de apurar irregularidades ou erros materiais”.

“Havendo indício de irregularidade ou erros materiais na concessão, na manutenção, ou na revisão do benefício, o INSS notificará o beneficiário, ou seu representante legal ou seu procurador, para a apresentação da defesa, provas ou documentos de que dispuser, no prazo de 10 (dez) dias”, diz o texto da MP elaborado pela equipe econômica.

Notificação

Havendo indício de irregularidade na concessão, na manutenção, ou na revisão do benefício, o INSS notificará o beneficiário para a apresentação da defesa no prazo de dez dias. A notificação ao beneficiário que passará pela revisão, prevê o texto, será feito preferencialmente pela rede bancária ou por meio eletrônico; e por via postal, considerando o endereço constante do cadastro do benefício, valendo o aviso de recebimento como prova suficiente da notificação.

Após a notificação, o usuário poderá apresentar a defesa por canais de atendimento eletrônico informados pelo INSS. Se a defesa não for apresentada, o benefício será suspenso. Conforme o texto proposto, será necessário garantir “ampla defesa” ao segurado do INSS. Se a defesa for considerada pelo INSS “insuficiente” ou “improcedente”, o benefício será suspenso, abrindo prazo de 30 dias para o beneficiário apresentar recurso. Encerrado o prazo, se o recurso não for apresentado, o benefício será encerrado.

Além disso, pelo texto, os beneficiários deverão anualmente comprovar estarem vivos. A comprovação deverá ser feita em instituições financeiras, atendimento eletrônico com uso de biometria ou por qualquer meio definido pelo INSS que assegure a identificação do beneficiário.

Bônus para peritos

Segundo o governo, diante do enorme acúmulo de processos com indícios de irregularidade por analisar, bem como a possibilidade de identificação de um grande conjunto de outros casos similares, será preciso criar um Bônus Especial de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidades do Monitoramento Operacional de Benefícios (BEMOB).

Trata-se de um bônus no valor de R$ 57,50 que será devido aos técnicos e analistas do seguro social em exercício no INSS que concluam análise de processos com indícios de irregularidades. O bônus apenas será recebido sobre o que exceder metas mínimas de performance na análise desses processos, conforme critérios definido pelo órgão.

No governo Michel Temer, já foi feita fiscalização nos benefícios por incapacidade: o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Em dois anos, o pente-fino cancelou 80% dos benefícios de auxílio doença revisados e 30% das aposentadorias por invalidez.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Vão atingir os mais necessitados! Enquanto isso Paulo Wagner só curtindo o verão de quadriciclo.

  2. QUEREM TIRAR GORDURA DE ONDE NÃO TEM.
    EXCESSOS TEM NOS BENEFÍCIOS ABSURDOS DOS POLÍTICOS, PODER JUDICIÁRIO, MILITARES
    PODERIAM COMEÇAR POR AI…

  3. Falta diminuir o número de políticos, cargos comissionados, gratificações, salários estratosférico, auxílios, cartão corporativo, carros, passagens aéreas. Mordomias, obras magestosas, pensão de ex presidente e outros hecatombe. Só isso, se economizado e aplicado em obras estruturantes, mudaria a cara do país.

    1. BG
      Obras faraônicas de tribunais de justiça/STJ/STF/TRT/JF é como dizia um politico já falecido da Paraíba anel de brilhante num dedo de mendigo, ou seja hospitais abandonados e edifícios de altíssimo luxo que nem Países do 1° mundo tem. Isto é Brasil.

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Polícia

FOTO E VÍDEO: Polícia Civil prende dois suspeitos pelo assassinato de empresária potiguar

Homens foram presos em Alagoas e Sergipe

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Uma ação conjunta das Polícias Civis do Rio Grande do Norte, de Alagoas e de Sergipe resultou na prisão de dois homens que são suspeitos pelo assassinato da empresária Maria da Conceição de Lima Barbosa, 56 anos, que teve o corpo encontrado na zona rural do município de Pedro Velho, dia 08 de novembro de 2018, após ter sido levada por homens armados, um dia antes. As prisões são frutos de uma investigação realizada pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) em conjunto com a Delegacia Municipal de Canguaretama.

Fábio de Souza Santos, conhecido como Fábio “Xuxa”, já respondia por outros crimes e foi preso na cidade de Arapiraca, em Alagoas. Ele é apontado como o autor dos disparos que vitimou Maria da Conceição. Lucio Silva Calazans Júnior, que é apontado pela investigação como o homem que alugou o carro usado no crime, foi preso na cidade de Aracajú, Sergipe. A polícia continua investigando o caso com o intuito de desvendar se houve a participação de mais pessoas.

Confira vídeo com a fala dos Delegados que participaram da investigação:

https://www.youtube.com/watch?v=jEUUQi1C68Q&feature=youtu.be

Opinião dos leitores

  1. Parabenizo também os agentes e escrivães que encabeçaram as investigação, além de “ir buscar” os caboclo

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Educação

Resultado do Enem de 2018 é divulgado pelo Inep; confira as notas

Resultado do Enem 2018 — Foto: Inep/Divulgação

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 foram divulgadas na manhã desta sexta-feira (18). Para acessar, os candidatos que fizeram o exame devem entrar na Página do Participante (https://enem.inep.gov.br/participante/), incluir o CPF e a senha cadastrada. A nota do Enem só pode ser consultada individualmente.

Inicialmente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) havia divulgado que as notas sairiam a partir das 10h desta sexta. Porém, o resultado já estava disponível por volta das 8h20. Ao G1, o Inep esclareceu que a liberação das notas costuma ser antecipada para que, até o horário oficial da divulgação, o sistema passe por um período considerado de teste, quando pode passar por momentos de sobrecarga.

O objetivo desse teste, segundo o Inep, é garantir que, às 10h, o acesso de todos os cerca de 4 milhões de participantes do Enem esteja estável e não fique sobrecarregado.

De acordo com o Inep, o resultado dos treineiros e o espelho da redação estarão disponíveis no dia 18 de março.

Resultado do Enem 2018 mostra apenas as notas: espelho da redação só será divulgado em 18 de março, segundo o Inep — Foto: Reprodução/Inep]

Sisu

Com a nota do Enem 2018, os candidatos podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019. O prazo começa na próxima terça (22) e encerra na sexta-feira (25). A inscrição é feita pelo site do programa: http://sisu.mec.gov.br/.

Neste primeiro semestre, serão ofertadas 235.476 vagas em 129 instituições de todo o país. No site do Sisu é possível escolher duas opções de curso. Quem teve melhor pontuação no Enem tem mais chances de conquistar a vaga.

Calendário do Sisu 1º semestre de 2019

Inscrições: 22/1 a 25/1
1ª chamada: 28/1
Matrículas da 1ª chamada: 30/1 a 4/2
Inscrição na lista de espera: 28/1 a 4/2
Convocações de outras chamadas: a partir de 7/2

Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas pelos candidatos no Programa Universidade para Todos (ProUni), Financiamento Estudantil (Fies), e em 37 universidades de Portugal.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Enem é a segunda maior prova do tipo no mundo, só perdendo para o “gao kao”, prova de admissão ao ensino superior da China, com 9 milhões de candidatos.

G1

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Economia

BNDES publica a relação dos 50 maiores tomadores de recursos do banco

Conforme prometeu o novo Presidente do Banco, o BNDES publicou em seu site no final da noite desta quinta a lista dos maiores tomadores de recursos do banco.

SEGUE: 

Opinião dos leitores

  1. Só Pessoa Jurídica? Cadê a lista de Pessoa Física??? De PF deve ser ainda melhor.
    A turma de sempre na lista, vejam que tem a Odebrecht, JBS, Andrade Gutierrez, a Oi…
    Tem a petrobrás do petrolão… todos devidamente autorizados e protegidos a recebe tantos milhões dos recursos públicos que desviaram bilhões do povo brasileiro
    Enquanto isso a turma do desespero está preocupada com Queiroz… kkkkkkkkkkkkkkkkkkk que movimentou 0,0001% do montante da turma da corrupção endêmica

    1. E um erro justifica outro??? se é pra moralizar todo tem que ser apurado e quem se achar em culpa, punido!!!seja filho de quem seja!!!

    2. Junin criança inocente, você acha que depois de 30 anos de corrupção e todo um sistema público montado para não funcionar, do dia para noite vai ser consertado, vai passar a funcionar, vai dar certo??? Serão precisos 03 Bolsonaros por 12 anos, no mínimo, para que se consiga reverter 50% dos estragos feitos e vícios implantados. Você acha que isso é uma bodeca de esquina ou todo um país a ser passado a limpo?

    3. Impressionante, toda vez q surge algo podre do governo do Bozo, desviam o foco com outras notícias… parabéns para quem acredita q a culpa é só do PT. Já levantei as pernas, podem passar com o rodo… Acorda! Tirem as vendas dos olhos manipulados! ???

  2. O que a glorisosa LOCOMOTIVA, o verdadeiro Atlas que carrega o Bananil nas costas está fazendo aí?

    1. Está escondida dentro dos milhões que a Odebrecht e Andrade Gutierrez receberam. É só pegar as obras feitas por essas empresas em Cuba e você saberá quando foi despejado por lá dos recursos públicos que jamais irão retornar ao Brasil. Tirou do povo brasileiro e deu a ditadura de Cuba, fato incontestável!

  3. NUM TEM NENHUMA MUTRETA AÍ ! A PALAVRA (PROPINA) NÃO EXISTE NO VOCABULÁRIO . SOU UM PEQUENO (MINÚSCULO) EMPRESÁRIO QUE PRA CONSEGUIR UM EMPRÉSTIMO JUNTO AO SISTEMA BANCÁRIO , ME EXIGEM DE EXAME DE FEZES A CERTIDÃO NEGATIVA ATÉ DA PQP, E MESMO APRESENTANDO TUDO CERTIN, AINDA NÃO PASSO NO CADASTRO. ESSE É O BRASIL QUE PRECISO. (APLAUSOS)

  4. Agora é só rastrear as doações de campanha, aonde estão empregados e são acionistas familiares de políticos, assim ficará fácil entender os empréstimos, alguns além de juros subsidiados, não tem lastro. Outra, quais os anos que foram feitos os empréstimos e quem estava no poder. A relação é intrínseca!

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Denúncia

FOTOS: MP deflagra operação em Muriú. Secretária e vereadora teriam lucrado mais de R$ 900 mil após se apropriarem indevidamente de terreno

Operação Brisa do Mar foi deflagrada nesta sexta (18). Vereadora e secretária teriam lucrado mais de R$ 900 mil após se apropriarem indevidamente de terreno doado pela Prefeitura à Associação de Moradores de Muriú

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Brisa do Mar para investigar atos de improbidade administrativa em Ceará-Mirim. A apropriação do bem público foi cometida por uma vereadora e uma ex-vereadora da cidade, que atualmente ocupa o cargo de subprefeita do litoral, além de pessoas indicadas por elas para a presidência da Associação de Moradores de Muriú.

Segundo investigações do MPRN, o grupo se apropriou indevidamente de um terreno doado pela Prefeitura municipal, o loteou e o vendeu através do programa Minha Casa, Minha Vida. Eles também permutaram quase 11 mil metros quadrados a uma construtora pelo valor de R$ 60 mil. Ao todo, o grupo é suspeito de ter lucrado mais de R$ 900 mil com a negociação fraudulenta. A operação Brisa do Mar, que contou com o apoio da Polícia Militar, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Muriú, praia do litoral Norte potiguar.

O terreno negociado indevidamente foi doado pela Prefeitura de Ceará-Mirim à Associação em 1999 com finalidade específica de instalação de uma indústria de sabão e derivados a fim de beneficiar a comunidade local. Desde então, a ex-vereadora Maria das Graças de Freitas, que atualmente é subprefeita do litoral, e pessoas indicadas por ela para a presidência da Associação de Moradores de Muriú se apropriaram indevidamente do terreno, que aos poucos foi sendo desmembrado da Associação e vendido.

Entre os presidentes da Associação no período, estão dois filhos de Graça Freitas: Hércules Marcos Freitas da Silva e Ana Carina de Freitas da Silva, que atualmente é vereadora em Ceará-Mirim. Em depoimento junto à 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, eles admitiram que permutaram parte do terreno com uma construtora para que, em contrapartida, fosse construída uma creche para comunidade. A creche nunca foi construída e a empresa resolveu repassar R$ 60 mil para a Associação.

Para o MPRN, cometeram atos de improbidade administrativa: Maria das Graças de Freitas, Hércules Marcos de Freitas da Silva, Ana Carina de Freitas da Silva, Fátima Maria Soares de Souza e Maria do Livramento da Silva Bezerra, todos ex-presidentes da Associação de Moradores de Muriú. Além deles, a empresa MRS Construção e Incorporação LTDA e donos dela também colaboraram na improbidade.

Pelo o que foi levantado pelo MPRN, o grupo se apropriou indevidamente do valor total de R$ 901.168,00, produto da negociação de desmembramentos do imóvel pertencente à Associação de Moradores de Muriú. O MPRN obteve junto ao Poder Judiciário o bloqueio de bens dos ex-presidentes da Associação de Moradores de Muriú, da construtora e dos donos dela nesse valor para ressarcimento aos cofres públicos.

Indisponibilidade de bens

Diante das provas levantadas pela 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim durante a investigação, o MPRN obteve junto ao Poder Judiciário a indisponibilidade de bens dos envolvidos no valor de R$ 3.604.672,00. Esse montante é referente aos R$ 901.168,00 da improbidade administrativa, somados a R$ 2.703.504,00 de multa civil de três vezes o valor do enriquecimento ilícito. Esse valor deve ser dividido de forma solidária entre as pessoas que cometeram a improbidade administrativa para garantir o ressarcimento aos cofres públicos.

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Judiciário

Fux explica decisão sobre caso Flávio Bolsonaro: ‘Se eu não o fizesse…’

Fux explica decisão sobre caso Flávio Bolsonaro: ‘Se eu não o fizesse…’

O ministro Luiz Fux explicou na noite desta quinta-feira (17) a decisão de suspender a investigação sobre a movimentação financeira suspeita de Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Em entrevista ao Blog da Andréia Sadi, do G1, Fux disse que, se não interrompesse a apuração, conforme solicitação do deputado estadual e senador eleito, as provas coletadas na primeira instância envolvendo o filho do presidente Jair Bolsonaro poderiam ser anuladas na investigação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por violação da prerrogativa de foro privilegiado.

“Não suspendi o caso. Enviei para o relator (o ministro Marco Aurélio Mello). Se eu não o fizesse, a investigação toda poderia ser prejudicada. Todo mundo sabe que não tenho hábito de suspender investigação”, afirmou Fux, responsável pelo plantão do Judiciário.

Além disso, o ministro destacou que considerou ainda dois fatores antes de tomar a decisão: as provas coletadas que citam Flavio deveriam ter sido encaminhadas ao Tribunal de Justiça, o que não aconteceu, e que se Marco Aurélio Mello aceitar a reclamação do filho de Bolsonaro, “todos os atos na sindicância serão considerados nulos”.

“A investigação não foi anulada. A paralisação por poucos dias, quem vai decidir sobre isso é o ministro Marco Aurélio”, acrescentou Fux.

Marco Aurélio Mello, que está de férias, também conversou com o Blog da Andréia Sadi e disse que só vai decidir sobre o caso “quando voltar de férias”.

NOTÍCIAS AO MINUTO

Opinião dos leitores

  1. Todo mundo muito preocupado com um esqueminha mixuruca dos Bolsonaro na ALERJ. Vão investigar e vão se lascar.

    Mas já esqueceram a devassa feito pela ORCRIM do PT, que faliu o país. Somos um país de idiotizados mesmo, não tem jeito. O criminoso mor se um dia sair da cadeia ainda ganharia qualquer eleição. Vamos lá Bostil, vamos mostrar a sua capacidade de demência.

    1. Quer dizer que um crime maior justifica um menor?! É isso mesmo, humilde?! Quem votou em Bolsonaro espera, ao menos, ausência de corrupção, ou de laranjal humano, em seu governo e na sua família, já que todos foram críticos ferrenhos à certos temas. "IDIOTALIZADOS" é uma boa expressão… Aqui, não faço juizo de valor, mas deixo claro, através da minha opinião, o meu repúdio a certas manobras, independente da pessoa!!

  2. Foi mesmo, ministro?! Não diga!
    Foi verbalizar, expressamente, que o povo é "analfabeto" e não entende a sua decisão. Por outro lado, nós temos um senador eleito muito "honesto" e "exemplar" ao ponto de fazer o seguinte pedido ao ministro: por favor, as provas colhidas pelo MP/RJ podem ser anuladas porque eu tenho foro privilegiado, então determine a suspensão das investigações até eu tomar posse como senador. Após isso, só o (já conhecido) STF pode me julgar.
    Você, ministro, poderia ter determinado o envio das investigações do MP/RJ ao tribunal responsável, mas não: preferiu dar uma canetada e "cancelar" o dever constitucional do MP daquele Estado. Pode até nos faltar certos conhecimentos jurídicos, porém, contudo e todavia nós sabemos identificar um coelho, principalmente se ele estiver escondido no mato. Há tempos que o STF nos envergonha com decisões… Independente de quem seja, o jogo deve seguir, o curso do rio não pode ser desviado. Foro privilegiado = mazela para o Brasil. Por outro lado: paraíso à impunidade. Salvo engano, Renan Calheiros tem 14 inquéritos no STF, por aí pode-se ter uma noção o resultado do caso em comento.

  3. É curioso o enorme interesse demonstrado pela mídia por um assunto tão pequeno, que não envolve, aliás, o Presidente Bolsonaro. Neste blog mesmo, estão sendo replicados diversos artigos sobre esse assunto, muitos quase idênticos. A torcida contra e a tentativa de prejudicar o governo Bolsonaro não terá mesmo fim. Serão 4 anos de ataques constantes, muitos deles até infantis. Mas, enquanto os cães ladram, a caravana passa. Eu torço pelo Brasil.

    1. Só leio os comentários de Ceará-Mundão porque ele é isentão, imparcialzão e equilibradão. Pena que lá no Ceará num tem disso não.

    2. Não sou "isentão", nem "imparcial", nem "politicamente correto", "cumpanhero". Tenho lado bem definido: o da decência, do Brasil. Bc também deve ter o seu lado: o oposto ao meu. Penso que cada qual deve coerência ao seu próprio caráter.

    3. Os comentários de vcs, petralhas, chegam a ser ridículos. E encontram respaldo em grande da mídia, o que é ainda mais lamentável.

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Política

SEM CRISE: Partidos levaram quase R$ 900 milhões de fundo partidário e R$ 1,7 bilhão de fundo eleitoral em 2018

A crise nas contas públicas não afetou partidos políticos. Somados, os 35 partidos brasileiros embolsaram em 2018 mais de R$ 880 milhões só com o Fundo Partidário. Trio de legendas políticas que governou o país desde a redemocratização, PT, PSDB e MDB faturaram um terço do fundo que sustenta partidos: R$103 milhões, R$85 milhões e R$83 milhões, respectivamente. O PSL de Bolsonaro recebeu cerca de R$8 milhões. E os valores não contemplam R$1,7 bilhão do fundo eleitoral.

O fundo eleitoral de R$1,7 bilhão que banca campanhas soma-se a R$780 milhões do fundo partidário e mais de R$100 milhões de multas.

PCB, PCO, PMB, PRTB e PSTU não elegeram deputados suficientes e não terão dinheiro do fundo e nem tempo de TV gratuito.

Rede, Patri, PCdoB, PHS, PRP, PMN, PTC, PPL e DC têm deputados, mas, sem desempenho mínimo, precisam se unir para receber dinheiro.

Juntos, partidos barrados pela cláusula de desempenho receberam R$70,6 milhões. Mas o valor não deixa de ser gasto; será redistribuído.

CLÁUDIO HUMBERTO

Opinião dos leitores

  1. Essa excrescência chamada fundo partidário tem que acabar. Só serve para sustentar parasitas profissionais.

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Jornalismo

Liderança brasileira na Venezuela é vista com bons olhos pelos EUA, dizem analistas

A liderança do Brasil na tratativa para construir uma saída para o caos venezuelano é bem vista pelos EUA . O tema é prioritário para os americanos e esteve presente em todas as comunicações de funcionários de Washington com o novo governo em Brasília. Eventuais progressos podem se tornar um poderoso cartão de visitas, capaz de sacramentar de vez uma aproximação ideológica entre Brasília e Washington que já ficou explícita em discursos, facilitando novas parcerias e acordos, segundo analistas.

Logo após a vitória de Jair Bolsonaro, altos funcionários do Departamento de Estado não escondiam que contavam com um novo aliado fiel na América do Sul contra Nicolás Maduro, e também contra Cuba e a Nicarágua. Bolsonaro está entregando o que prometeu, embora, claro, não possa sozinho ter o crédito por uma eventual saída do caos em Caracas — que segue distante. Fontes diplomáticas lembram que a iniciativa brasileira pode dar mais tempo para que os EUA evitem usar sua grande arma contra Caracas, que segue guardada: o embargo ao petróleo venezuelano.

— Não há dúvidas de que essa nova liderança do governo brasileiro em temas da Venezuela será bem vista nos EUA, pois essa é a prioridade americana para a região. Resta saber o que o Brasil fará desta proximidade entre Brasília e Washington. Até agora não está claro qual é a estratégia do novo governo — afirmou Michael Shifter, presidente do Inter-American Dialogue, centro de estudos de Washington.

Assim, houve um aumento da pressão sobre Maduro sem que os EUA precisassem assumir o protagonismo, e suplementando a saída do México do grupo de pressão sobre a Venezuela — a postura de não interferência do novo governo de Andrés Manuel López Obrador foi o maior baque sofrido pela tentativa de aumentar pressão sobre Maduro — com folga, segundo interlocutores em Washington.

Avanços podem fazer bem aos dois países. Para o governo Bolsonaro, seria uma maneira de emplacar uma nova postura, distanciando de vez sua administração das anteriores petistas, condescendentes com o regime de Maduro. Para Donald Trump, qualquer avanço na Venezuela seria uma agenda positiva num momento em que está mergulhado em problemas de paralisação de governo, muro na fronteira e investigações múltiplas.

Mas o mais interessante seria uma real convergência dos dois governos num tema internacional. Qualquer avanço obtido será vendido como uma vitória de Bolsonaro e do chanceler Ernesto Araújo, e pode fazer com que se conquiste ainda mais boa vontade dos EUA. O que tem sido dito e feito em Brasília, como na recente reunião com opositores venezuelanos, soa como música para a Casa Branca:

— Na etapa que se inicia este ano para a política externa brasileira, seremos ainda mais enfáticos na defesa do que consideramos necessário para o desenvolvimento integral, a segurança e os direitos humanos. Intensificaremos, sobretudo, nossa atuação na defesa da democracia e do Estado de direito no Hemisfério — afirmou o embaixador do Brasil na OEA, Fernando Simas, no dia em que a entidade decidiu não reconhecer o novo mandato de Maduro.

O GLOBO

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Política

Recurso de Flávio Bolsonaro para travar investigação desgasta e coloca crise dentro do governo do pai

O pedido feito pelo senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a suspensão das investigações relativas a movimentações financeiras de seu ex-assessor Fabrício Queiroz causou mal-estar no Palácio do Planalto. Nos bastidores, auxiliares do presidente Jair Bolsonaro e ministros disseram que a estratégia usada por Flávio tem potencial para provocar mais desgaste ao novo governo.

Ao solicitar a suspensão das apurações, o filho de Bolsonaro alegou que o cargo de senador lhe confere foro especial no STF. Embora não tenha tomado posse – o que ocorrerá em 1.º de fevereiro –, Flávio já foi diplomado.

A argumentação contradiz discurso do presidente, que sempre disse ser contrário ao foro privilegiado. Além disso, houve incômodo no Planalto com o fato de Flávio sustentar que nada tinha a ver com essa situação e agora pedir para que as investigações envolvendo seu ex-assessor fossem suspensas.

Ao conceder a liminar, o ministro Luiz Fux, do STF, disse que deferia a solicitação do senador eleito “até que o relator da presente reclamação (Marco Aurélio Mello) se pronuncie quanto ao pedido de avocação do procedimento e de declaração de ilegalidade das provas que o instruíram”.

A estratégia usada por Flávio foi classificada por dois auxiliares de Bolsonaro como “um tiro no pé” porque pode contaminar o governo. Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) considerou a movimentação de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, incompatível com seu patrimônio.

Aliados de Bolsonaro afirmaram que Flávio não deveria ter recorrido ao STF porque, com a iniciativa, deu a entender que teme a investigação. Em nota, a assessoria do filho do presidente declarou que a solicitação foi feita tendo em vista “nulidades diversas, como a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador para fins de investigação criminal, sem autorização judicial”. Jair Bolsonaro não se manifestou ontem sobre o assunto.

Até agora, o núcleo político do governo tentava separar Bolsonaro de Queiroz. Mesmo assim, os militares sempre diziam que o ex-assessor deveria dar explicações o mais rápido possível para que não pairasse qualquer dúvida sobre o caso.

Em recente entrevista ao Estado, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, declarou que Queiroz precisava esclarecer os depósitos feitos na conta dele. “Acho que o problema é o Queiroz”, disse.

O chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno Ribeiro, chegou a afirmar que as explicações dadas por Queiroz careciam de mais “consistência”.

ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

  1. Se está ruim para nós, que avisamos, imagina para quem usava foto de perfil com a frase "sou caixa 2 do Bolsonaro"…

  2. Cadê o supermoro nessas horas??? Ele mesmo já declarou que o foro privilegiado é um escudo para a corrupção!!!! Deveria vir a público agora e cobrar explicações do tal envolvido….sem contar que os próprios Bolsonaros declararam anteriormente ser contra a existência do foro privilegiado.
    É como diz aquele velho ditado popular: "Pimenta no c# dos outros é refresco!!!!!"

  3. Gostaria de saber onde estão os batedores de panelas os manifestoches,. Os patrióticos nacionalistas de verde e amarelo?
    Não vão para rua protestar contra essa corja, contra corrupção ou os PATRIÓTICOS Nacionalistas não saíram às ruas de verde e amarelo?

    Brasil ACIMA DE TUDO e Deus ACIMA de todos.
    Ou seria meus familiares e amigos ACIMA de todos?

  4. Lula disse que não sabia o que os filhos faziam, e esse idiota quer desdizer o cara. Ora, vai ser gente leke

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Jornalismo

Viagem de parlamentares do PSL à China foi organizada por assessor de Alexandre Frota

A rumorosa viagem de parlamentares do PSL à China foi organizada por Vinicius Aquino, um assessor de Alexandre Frota. É de Aquino a proposta de instalar um projeto piloto de reconhecimento facial no Rio, em parceria com empresa daquele país.

As críticas do guru Olavo de Carvalho à comitiva –e a consequente reação de filhos e assessores de Bolsonaro nas redes– alarmaram parte dos deputados que topou a viagem e desconhecia a agenda de Aquino. Carla Zambelli (PSL-SP) nominalmente atacada, recolheu-se no hotel para fazer lives.

No grupo de deputados eleitos pelo PSL houve troca de farpas e questionamentos. Além dos que abertamente criticaram a viagem, houve quem perguntasse qual foi o critério seletivo para destacar os nomes que foram de graça à China.

PAINEL FOLHA SP

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Educação

Governo recua e suspende nomeação de diretor controverso para comandar Enem

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) recuou e decidiu, na noite desta quinta-feira (17), suspender a nomeação do economista Murilo Resende Ferreira para assumir a coordenação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

A nomeação havia sido publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quarta-feira (16) por meio de uma portaria assinada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Na noite desta quinta, também em edição extra do Diário Oficial, Lorenzoni assinou outra portaria indicando que decidiu tornar “sem efeito” a nomeação de Ferreira, sem dizer o porquê da sua escolha.

O economista ocuparia o cargo de diretor de avaliação da educação básica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

Defensor das ideias do programa Escola Sem Partido e crítico do que classifica como “ideologia de gênero”, Ferreira chegou a chamar os professores brasileiros de “manipuladores” que não querem “estudar de verdade” ao participar de uma audiência pública do MPF-GO (Ministério Público Federal de Goiás) em 2016.

A indicação do nome de Ferreira para o posto gerou controvérsias. Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, afirmou que a nomeação do economista demonstrava compromisso com uma visão de que o Enem seria um instrumento de “doutrinação”.

Doutor em economia pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), Ferreira foi aluno do curso online de filosofia de Olavo de Carvalho, figura conhecida da ala conservadora e uma das pessoas de influência no governo Bolsonaro.

Seu currículo não aponta nenhuma experiência na área de educação básica. Em seu blog, o economista descreveu a si mesmo como “estudioso do marxismo e do movimento revolucionário desde 2003”.

Ferreira havia sido nomeado para o cargo responsável pela coordenação do Enem antes mesmo da nomeação do novo presidente do Inep -posto que está vago desde a última segunda-feira (14), quando Maria Inês Fini foi exonerada. A movimentação foi vista com estranheza por funcionários do Inep.

Apesar de o engenheiro Marcus Vinícius Rodrigues ser cotado para o posto, há rumores de que a demora para publicação da nomeação no Diário Oficial demonstre que a equipe de Bolsonaro esteja com dificuldades em oficializar um nome.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Infelizmente nosso presidente não tem postura de governante. O seu governo é só improviso, parece que não tem gente com capacidade técnica para assumir nenhum cargo. Tudo muito improvisado. Espero que muda. O Brasil passa por uma crise sem precedentes, não adianta ficar no discurso de acabar com doutrinação, isso e aquilo. A esquerda sempre foi e sempre será forte. Se ele não tomar cuidado será eliminado pela própria esquerda. O Brasil precisa de um governante ético e que se importe em gerar empregos, saúde, educação, não que passe o tempo todo se importando com coisas que nunca serão levadas a sério, como família (presidente não manda em família de direita nem de esquerda) e escola sem partido (presidente não manda no pensamento de professor de esquerda nem de direita, ambos sempre defenderam suas opiniões em sala de aula).

  2. Bom dia,
    Lamentável que certas pessoas não consigam se expressar fora de senso somum e se apropriando de clichês ja, e muito, desgastados. Recorrendo a ofensas gratuitas sem ao menos entrar no mérito das ações desse desgoverno.
    Minha opinião sobre o mérito da notícia:
    Todos esses recuos nas ações do atual governo apenas evidência a falta de planejamento e de organização novo presidente. Está governando no improviso, Lamentável.
    Respeito quem pensa diferente.

  3. Bom, a mrda já está feita. Agora é torcer para que os 4 anos passem rápido e o estrago não seja grande.

    1. Tudo é melhor do que continuar sob o comando de uma quadrilha que vinha há 16 anos acabando com o nosso país e querendo transformar ele numa Venezuela. Lula está preso Babaca!

    2. Muito bem, Santos, Lula está preso sim (se justa ou injustamente são outros 500)! Agora quero ver se vocês conseguem defender as medidas deste governo sem citar o Lula. Valeu!

    3. Santos, veja bem o que você falou.
      Tudo é melhor?
      A raiva cega a pessoa.
      Lula está preso, Santos!
      O que vai acontecer é que o roubo vai continuar, com o agravante de prejudicar os mais pobres, a classe trabalhadora e a classe média!

    4. Até o pior dos treinadores sabe que não se mexe em time que está ganhando.o sucesso do Enem, do Sisu é visto pela situação, oposição, pq querer mudar. Como disse neto, Deus queira que esses quatro anos passem logo.

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