O PTB, partido dirigido pelo empresário Getúlio Batista, é o mais novo integrante da base de sustentação do Governo do Estado. O partido indicará o advogado Renato de Souza como novo secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec).
Renato de Souza é Tesoureiro do próprio PTB, graduado em direito, pós-graduado em Gestão e é considerada uma das pessoas de confiança de Getúlio Batista. Ele ocupará a pasta que estava sem titular desde fevereiro com a saída do empresário Flávio Azevedo e que estava sendo ocupada interinamente pelo adjunto Otomar Cardoso Júnior.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através de decisão do desembargador Cláudio Santos, concedeu antecipação de tutela recursal formulado no Agravo de Instrumento nº 0802863-34.2018.8.20.0000 interposto por Posto Revendedor contra a Distribuidora de Combustíveis, de modo a suspender a cláusula de exclusividade contida no contrato, viabilizando a continuidade do funcionamento da empresa revendedora, ficando esta autorizada a adquirir combustíveis e produtos de outras distribuidoras com preços mais acessíveis.
No recurso, o posto revendedor denunciava a cobrança de preços abusivos pela distribuidora entre postos da mesma bandeira e localizados na mesma região. Além disso defendeu o agravante que os preços calculados pela própria Agência Nacional de Petróleo (ANP) estão bem abaixo dos preços praticados pela agravada.
O desembargador Cláudio Santos, ao deferir o pedido, concordou com os argumentos trazidos pelo agravante, salientando que o recorrente, no caso, “vem sendo amplamente prejudicado em decorrência da imposição da Agravada na venda de combustíveis a preços diferenciados dos outros postos de gasolina na mesma região” e que o mesmo conseguiu comprovar, através de ampla documentação “que, no vizinho e próximo Município de São José de Mipibu, o preço médio de venda está bem abaixo daquele imposto pela Agravada à Agravante”.
O desembargador disse ainda que a atitude da distribuidora descumpre cláusulas do pacto negocial firmado entre as partes e finalizou asseverando que a prática perpetrada pela distribuidora, quanto à imposição desleal de preços vultuosos na venda de combustível, caracteriza infração da ordem econômica e à livre concorrência, nos termos do art. 36 da Lei nº 12.529/11, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
Com essa decisão, a segunda acerca do tema na Corte, o TJ-RN segue o exemplo do que já vinha acontecendo nos Tribunais de Justiça do Ceará e de Pernambuco, onde os postos revendedores vem, através do Poder Judiciário, conseguindo combater a abusividade dos preços praticados pelas distribuidoras em relação aos postos bandeirados/franqueados.
Mesmo com ampla maioria para restringir a regra do foro privilegiado para deputados e senadores, a conclusão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) foi adiada para esta quinta-feira. Falta votar apenas o ministro Gilmar Mendes. No entanto, o voto dele não deve fazer diferença no resultado. Até agora, sete ministros declararam que devem permanecer na corte apenas processos sobre crimes cometidos por parlamentares no exercício do mandato, por fatos diretamente relacionados à função pública.
Outros três ministros votaram para que os crimes comuns cometidos durante o mandato também sejam processados no STF. Gilmar Mendes deve se alinhar a esta corrente minoritária.
A decisão deve diminuir a quantidade de processos da corte, dando mais celeridade às investigações remanescentes. No entanto, ao fim do julgamento, os ministros ainda precisarão esclarecer algumas questões. Por exemplo, quais os critérios para considerar um crime decorrente do exercício da função.
Na sessão de hoje, o ministro Alexandre de Moraes contestou a informação de que 95% dos processos penais da Corte serão transferidos para outras instâncias, se a regra do foro privilegiado for alterada. Ele disse que, no gabinete dele, a lista não ultrapassa de 20% dos inquéritos e ações penais. O índice mais alto foi apresentado pelo relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, em plenário no ano passado. O valor foi apurado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O deputado federal Glauber Braga (PSOL/RJ) apresentou um projeto de lei que garante aos detentos que trabalham em presídios, o pagamento de pelo menos um salário mínimo ao mês.
Braga propõe a alteração dos artigos 28 e 29 da Lei de Execução Penal, que dizem que os presos não terão relações de trabalho subordinadas à CLT e que o pagamento mínimo aos detentos não pode ser inferior a 3/4 do salário mínimo.
Para justificar sua proposta, cita o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, que afirma que até novembro de 2016, 75% dos presos com atividades laborais recebiam menos de 3/4 do salário mínimo ou não tinham nenhuma compensação financeira.
Esse imbecil deveria levar alguns presos desses para ele cuidar na casa dele. Esse deve ser mais um bandido eleito com dinheiro sujo do crime e por isso está tentando retribuir o que recebeu. Safado!!!
DEVE TER ALGUNS DE SEU PARTIDO NA GAIOLA, ALEM DE DAR AGUA , ALIMENTAÇÃO, ASSISTENCIA MEDICA QUE NÃO TEMOS NO LADO DE FORA, AINDA APARECE UM DEBIL DESTE QUERENDO DAR SALARIO PARA BANDIDO, ELE DEVERIA DAR DO DELE
Nos grupos de WhatsApp circula um vídeo em que o asfalto da Avenida Prudente de Morais, nas imediações da Arena das Dunas, aparece cedendo. Porém, em contato com o blog, o secretário-adjunto de Obras (Semov), Tomáz Neto, garantiu que não há riscos para as pessoas que trafegam pela via.
De acordo com o secretário, as rachaduras são resultado de um recalque provocado pelo processo construtivo a partir do encontro das obras do túnel de drenagem com uma galeria de 2,4 metros de diâmetro. “Esse vídeo é idiota. O cara não sabe o que está acontecendo. Estamos fazendo um túnel por baixo do pavimento que está engolindo uma drenagem pluvial de 80 cm de diâmetro. Nessa drenagem, vem água. É natural recalcar porque caiu um pouco do sedimento na hora do encontro do túnel com a galeria”, detalhou.
Tomáz Neto também garantiu que o local é seguro e que não corre o risco de desabar. “Ali é tranquilo. Inclusive estou tentando identificar quem gravou. Fala um monte de aberração e não se identifica”, completou.
Se fosse empresa privada (onde as coisas sao certas) uns gestores e projetistas incompetentes destes eram todos demitidos. Mas como é na estupidez do modelo público brasileiro, eles podem continuar fazendo trabalho medíocre que as comissões extras continuam vindo mais ainda.
E agora secretario? Quem é o idiota da história, o asfalto CEDEU, e levou junto sua imbecilidade. Enquanto agentes públicos continuarem a tratar a situação desta forma, não haverá mudanças neste país.
lamentável, o comentario desse secretario so vai ter recalque quandon nao se tem uma boa compactação ele deve saber que uma simples febre e sinal pro corpo que algo estar errado. sera que esse asfalto nao estar febril?
Secretário, sua função não é procurar quem gravou. Sua função não é opinar sobre o conhecimento técnico de quem fez o vídeo. Sua função não é ficar com raiva porque um CONTRIBUINTE gravou um vídeo do asfalto rachado.
Sua função é trabalhar única e tão somente dentro das atribuições de sua pasta. Portanto, vá logo nivelar o asfalto, pois de gente incompetente, o serviço público está cheio e nós, que pagamos seu salário, não precisamos de INVESTIGADOR DE WHATSAPP. Precisamos de gente que queira e SAIBA trabalhar.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais suspendeu nesta quarta-feira, 2, a tramitação do pedido de impeachment do governador do estado, Fernando Pimentel (PT), aberto na última quinta-feira, 26. A suspensão ocorreu depois que o líder do governo na Casa, Durval Ângelo (PT), e o primeiro-secretário da Assembleia, Rogério Correia (PT) entraram com recurso contra a abertura do impeachment. Os recursos foram recebidos pela Mesa que, ao mesmo tempo, determinou a paralisação dos prazos para tramitação do pedido de impeachment.
Caso continuasse em andamento, os líderes dos partidos na Assembleia tinham que indicar, em 15 dias contados a partir do último sábado, quando foi publicada a entrada do pedido de impeachment, os integrantes da comissão especial para analisar e emitir parecer sobre o impedimento de Pimentel. O recurso apresentado por Durval Ângelo alega que o pedido de impeachment teria que ser lido pelo presidente da Assembleia, Adalclever Lopes (MDB), e não pelo primeiro vice-presidente, Lafayette Andrada (PRB), como ocorreu.
Já o apresentado por Rogério Correia questionava o fato de a justificativa da aceitação do pedido do impeachment não ter sido indicada pelo primeiro vice-presidente. Os dois deputados alegam estar amparados no regimento da Assembleia para apresentação dos recursos. O impeachment do governador foi apresentado pelo advogado Mariel Marley, por crime de responsabilidade, por não ter repassado os chamados duodécimos, recursos enviados mansamente pelo Executivo aos outros poderes.
O pedido de impeachment foi aceito em meio a crise do MDB, partido do presidente da Assembleia, com o governador Pimentel. Um dos pontos de atrito é a possibilidade de a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que transferiu título para Minas Gerais ser candidata ao Senado em uma das duas vagas em disputa pelo estado nas eleições de outubro. Adalclever é pré-candidato a uma das vagas, e poderia ser obscurecido pela candidatura da ex-presidente da mesma chapa.
Na sexta-feira, um dia depois da aceitação do pedido Pimentel e Adalclever almoçaram juntos em Uberaba, no Triângulo Mineiro, durante encontro com produtores rurais. A expectativa é que os recursos sejam analisadas na próxima terça-feira, 8. Não há prazo limite para análise desse tipo de pedido pela presidência da Casa.
“Queremos a nulidade da leitura (da abertura do impeachment) e de eventuais atos posteriores”, afirmou Durval Ângelo. “Foi uma leitura protocolar, apenas dizendo que o pedido foi recebido. Tem que dizer porque recebeu”, disse Rogério Correia. O deputado Gustavo Valadares (PSDB), que faz oposição a Pimentel, não acredita que o pedido de impeachment contra o governador seja enterrado pela Casa. “Não termina antes de começar oficialmente”, declarou. Segundo o parlamentar, a apresentação de recursos era prevista. Ambas as petições foram acatadas pelo vice-presidente. Adalclever, assim como ocorreu na sessão em que o pedido de impeachment foi aceito, na quinta, não compareceu à sessão de hoje.
O pré-candidato ao governo pelo PDT, Carlos Eduardo Alves, lançou mão de uma tática eleitoral utilizada contra adversários quando se quer minar seu projeto: afirmar, sem atribuir a fala si, um fato que não existe para, sendo notícia, passar a ser especulado.
“A questão agora é que me parece que nós dois vamos disputar… Não sei se ela desistiu. Houve desistência?”, jogou o ex-prefeito nos microfones da rádio Rural. A pergunta pegou os entrevistadores com tanta surpresa que é possível perceber a ênfase com que respondem: “Até agora não”.
Carlos Eduardo tem evitado polarizar com a senadora e pré-candida do PT, que reconhece ter sido sua aliada em outros tempos. Ele tem centrado fogo no governador Robinson Faria, mas, mando o recado para a senadora do PT.
“Eu prefiro dizer a você que adversário é pra gente respeitar e derrotar”.
Velho de guerra, literalmente, o Alecrim definha em praça pública. É um colosso em história e importância para Natal, mas nossos gestores não lhe tem dado o valor que ele tem.
Como o bairro que está associado à historia do mundo – foi no Alecrim que os americanos se fixaram por ocasião da Segunda Guerra Mundial – padece em praça pública sem nenhuma intervenção?
Nesta quarta-feira (2), o Meio Dia RN esteve na histórica Praça Gentil Ferreira, que já foi o coração pulsante de Natal, por onde e para onde confluía a população da capital em tempos que não voltam mais.
Com enorme tristeza, hoje vê-se uma Gentil Ferreira, nome do engenheiro que por três vezes governou Natal, entregue, tomada pela prostituição, drogas e transações de toda sorte, tudo à luz do dia. Aonde o poder público não chega, o não constituído e originado no crime se estabalece.
O Alecrim vem sendo nos últimos tempos lembrado sempre com a mesma grandiosidade que lhe é peculiar, mas nenhuma das lembranças divulgadas pelo poder público acabam se concretizando, sendo o caso da urbanização divulgada pela prefeitura de Natal o caso mais recente.
O Largo do Paissandu está na mídia do Brasil todo como exemplo muito evidente do que acontece quando o poder público dá as costas para seus equipamentos públicos. Será preciso que uma tragédia igual à de São Paulo aconteça para alguma coisa sobre o Alecrim ser feita?
A desestruturação do bairro, a gambiarra, o jeitinho. Todos os atalhos que podiam ser implantados para facilitar a vida de comerciantes e traseuntes foram colocados no bairro. Não há compromisso com o poder paralelo sobre a manutenção da vida, como estamos vendo em São Paulo. É preciso que haja imediata intervenção pública para não corrermos o risco de repetir esse enredo
No próximo domingo (6), acontecerá a Maratona da Cidade do Natal, evento esportivo com participação de vários atletas do Brasil e do mundo. Esta é a primeira vez que o evento acontece na capital Potiguar e conta com o apoio da Prefeitura do Natal. A Maratona faz parte da edição 2018 do Calendário Esportivo da cidade.
A Maratona terá quatro percursos -5km, 10km, 21km e 42km – divididos em categorias para ACDs (Atletas com Deficiências) e atletas masculino e feminino. No percurso de 5km, os atletas cadeirantes vão disputar exclusivamente nesta prova, já os demais ADCs (portador de deficiência visual, amputados de membros inferiores e demais deficiências) poderão disputar todas as outras. A largada será às 5h20, da Avenida Romualdo Galvão com retorno antes da rotatória Ótica, na Coronel Norton Chaves.
Os atletas que vão disputar as provas de 5km e 10km sairão da Avenida Romualdo Galvão às 6h, seguindo o percurso pela rua Djalma Maranhão, Mor Gouveia e retorno na Avenida Solon de Miranda Galvão.
Às 5h30 será dada a largada para os atletas que vão disputar os 21km e 42km, com o pelotão de elite feminino e masculino (que são os atletas que possuem um currículo de tempos mínimos em provas oficiais), seguido pelos demais corredores. Na prova dos 21km o percurso sairá da Romualdo Galvão em direção à Avenida Engenheiro Roberto Freire, Senador Dinarte Mariz e Via Costeira, com retorno no Parque das Dunas.
O percurso da prova de 42km será o mesmo das outras provas, porém, se estenderá até a altura do Hotel Pirâmides, na Via Costeira, onde os atletas farão o retorno até a linha de chegada na Romualdo Galvão.
As regras de participação das provas que compõem a Maratona de Natal seguem o Regulamento Geral de Provas de Rua da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT) e da regra 240 da Associação Internacional de Federações de Atletismo (IAAF), que estabelece as condições para a realização das provas de rua e para o reconhecimento dos seus resultados.
A Polícia Militar realiza na tarde desta quarta-feira(02) uma operação de patrulhamento ostensivo no bairro de Mãe Luíza, na Zona Leste de Natal.
Com apoio do helicóptero Potiguar 01, sobrevoando a área de morro, policiais militares também realizam cerco nas entradas do bairro, inclusive, na área de praia. Até a publicação deste post, um homem havia sido preso.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é quem julgará a reclamação com a qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende retirar do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP).
A reclamação foi autuada no sistema do STF nesta quarta-feira (2), e Toffoli foi escolhido relator por prevenção, por ter sido autor do voto vencedor no julgamento da semana passada em que a Segunda Turma da Corte decidiu retirar das mãos de Moro as citações a Lula nas delações premiadas de executivos da empresa Odebrecht. O material foi enviado para a Justiça Federal de São Paulo.
Nos depoimentos, são mencionadas reformas no sítio em Atibaia, que o Ministério Público Federal (MPF) diz ter sido entregue a Lula a título de propina, em troca do favorecimento de determinadas empreiteiras em contratos com a Petrobras.
Após a decisão da Segunda Turma, na semana passada, a defesa de Lula pediu a Moro que não só a delação da Odebrecht como todo o processo sobre o sítio em Atibaia saísse das mãos de Moro. Entre os argumentos está o de que o ex-presidente não poderia ser julgado pelos mesmos fatos em mais de uma jurisdição.
Moro negou o pedido, afirmando que o caso do sítio possui “outras provas”, e por isso, por ora, deve permanecer em Curitiba. A decisão levou a defesa de Lula a entrar com a reclamação no Supremo, com o objetivo de garantir a transferência do processo para São Paulo, onde os supostos crimes teriam ocorrido, ou para Brasília, onde o ex-presidente atuava à época dos fatos.
Os advogados do ex-presidente querem uma liminar (decisão provisória) para que a ação penal seja suspensa ao menos até que seja pacificada a questão sobre de quem é a competência para julgar o caso do sítio. Não há prazo para que Toffoli profira uma decisão.
A infertilidade é definida como a impossibilidade de conceber após pelo menos um ano de tentativas sem o uso de métodos contraceptivos e com atividade sexual regular.
Ser mãe ou pai é um sonho de quase 90% dos brasileiros. Porém, a dificuldade para engravidar é uma realidade que está presente na vida de muitos casais, despreocupante no início, mas que precisa de avaliação médica especializada, muitas vezes.
A falta de conhecimento sobre fertilidade e atribuição da dificuldade em engravidar a ansiedade tem adiado a alegria de ser pai e mãe e, em grande parte dos casos, agravando a infertilidade feminina que está diretamente ligada a idade da mulher.
Os avanços nos tratamentos de reprodução assistida têm tornado real esse desejo, porém os mitos, as dúvidas e os medos fazem com que a busca por acompanhamento especializado demore a acontecer.
Consciente deste quadro, a médica ginecologista e especializada em reprodução assistida, Maria Luisa Capriglione, busca conscientizar cada vez mais casais com dificuldades em conceber, casais homoafetivos, mulheres que desejam produção independete ou pessoas que desejam adiar a hora de ter filhos e preferem planejar esse momento tão especial.
E é sobre esse assunto que a Dra Maria Luisa irá palestrar gratuitamente , no sábado, 12 de Maio, a partir das 10h da manhã, com o tema: “Infertilidade e Reprodução Assistida: vamos conversar!”.
As inscrições são gratuitas e realizadas via Whatsapp pelo número 84 98747-9777.
Dra Maria Luisa Capriglione é médica ginecologista, especialista em Reprodução Assistida. Atua desde a investigação da infertilidade até os possíveis tratamentos, como Inseminação Intrauterina e Fertilização in Vitro. Trabalha na clínica DNA Fértil em Natal-RN.
Serviço:
Palestra Gratuita
Infertilidade e Reprodução Assistida: vamos conversar!
Local: Over Colégio e Curso
R. Dep. Marcílio Furtado, 2422 – Lagoa Nova, Natal – RN
10h
Inscrições via whatsapp 84 98747-9777
O Prefeito Rosano Taveira dá posse, nesta quinta-feira (2), no auditório do Centro Administrativo, ao Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Informação (CMTI). O conselho irá nortear as ações voltadas para o fomento e o desenvolvimento da tecnologia no município.
“A criação do Conselho é mais um passo importantíssimo para a instalação do Núcleo do Parque Tecnológico Trampolim da Vitória, o que vai alçar Parnamirim ao posto de cidade trampolim da tecnologia”, destacou o chefe do Executivo Municipal.
A criação do CMTI foi estabelecida pela Lei Complementar Nº 0128/2017, que cria ainda o Fundo Municipal de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação (FMACTI). Este fundo terá por finalidade, propiciar recursos financeiros necessários para o apoio e desenvolvimento de projetos e pesquisas nessa área do conhecimento.
De acordo com Dario Candido de Medeiros, Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Informação, tanto a criação do conselho, quanto a do fundo vão propiciar o ecossistema favorável para que o Núcleo do Parque Tecnológico possa funcionar efetivamente.
“O mundo há muito, já iniciou um novo ciclo econômico que ainda estamos a tentar conhecer, totalmente baseados na ciência, tecnologia e inovação e, na economia compartilhada. É preciso e urgente que as cidades se insiram neste novo processo. Parnamirim já começou a trilhar esse novo caminho”, disse o secretário adjunto.
Dentro desse contexto de criação de um habitat ideal para o desenvolvimento tecnológico do município, o secretário destaca ainda a criação da Lei Complementar Nº 119/2017. Esta lei estabelece a concessão de incentivos fiscais a empresas de tecnologia da informação e instituições científicas e tecnológicas (ICTs) que irão integrar o Parque Tecnológico.
“Parnamirim está propiciando todo o aparato necessário para que empresas do Brasil e do mundo voltem suas atenções para a nossa capacidade de trabalhar com a tecnologia e o resultado disso, será emprego e renda”, destacou Dario.
Dia 5 de maio, o Holiday Inn será palco do lançamento do Ciclo do Bem, série de eventos do âmbito acadêmico a fim de desenvolver a interação e o debate entre estudantes, professores e a sociedade.
A iniciativa é do DCE UNP que, para iniciar o projeto, promove o Congresso de Liderança Jovem. O pontapé inicial será dado com grandes nomes do cenário atual, referências em diversas áreas de atuação.
Estão confirmadas as participações de Flávio Rocha (CEO Lojas Riachuelo e Midway Financeira), Styvenson Valentim (Capitão da Polícia Militar do RN), Robson Carvalho (Vereador), Arthur Dutra (Advogado), Geraldo Rufino (autor de “O Catador de Sonhos”) e Raphael Targino (Presidente do DCE UnP).
Agentes do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) recuperaram na tarde da segunda-feira (30 de abril), um veículo modelo Fiat Pálio, cor branca, placas PYE 9108, que havia sido tomado de assalto horas antes. O patrulhamento da GMN localizou o carro na Avenida Abreu e Lima, no bairro do Pitimbu, zona Sul da capital.
O automóvel pertencente a uma empresa do ramo de sistemas de internet havia sido roubado na Avenida dos Xavantes, no bairro de Cidade Satélite. Dois homens portando armas de fogo abordaram os funcionários da empresa e anunciaram o assalto. Na ocasião, além do veículo, os ladrões levaram os pertences das vítimas, a exemplos dos telefones celulares.
De acordo com a guarnição de patrulhamento ostensivo da GMN, os guardas municipais estavam fazendo uma ronda no bairro Pitimbu quando se deparam com o veículo estacionado em uma rua sem pavimentação. Os agentes suspeitaram e foram averiguar o carro encontrando as portas abertas e alguns objetos largados sobre o banco. “Buscamos informações da vizinhança e nos foi dito que minutos antes dois homens saíram do carro roubado e o abandonaram, sendo logo em seguida resgatados por suspeitos que conduziam outro carro”, relatou um dos guardas.
O automóvel foi conduzido pelos guardas municipais até a Central de Flagrantes da Polícia Civil onde foram realizados os procedimentos de recuperação do veículo. O proprietário do automóvel foi localizado e teve seu bem devolvido. Somente nessa segunda-feira as equipes de patrulhamento da GMN recuperaram dois veículos roubados.
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