Depois de insistir que não negociaria cargos com partidos políticos, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou que a partir desta semana começará a conversar com líderes partidários para aproximar o futuro governo do Congresso.

De acordo com agenda divulgada por sua assessoria, ele receberá mais de 100 parlamentares do MDB, PRB, PR e PSDB para reuniões no gabinete do governo de transição, em Brasília.

Os encontros foram intermediados pelo futuro ministro da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), coordenador da transição. Ele prevê que a base governista na Câmara terá 350 dos 513 deputados.

“O presidente vai receber, de terça da semana que vem até perto do Natal, todas as bancadas do nosso campo político. Nós vamos ter uma base aí superando 350 parlamentares, sem ‘toma-lá-dá-cá’, ponto fundamental para a gente”, disse o ministro em entrevista à GloboNews.

Bolsonaro declarou que a intenção é negociar saídas para as crises ética, moral e econômica do País. “Devemos sair dessa crise juntos e o presidente sozinho não pode fazer nada porque pelo Parlamentar passa grande parte das nossas propostas.”

Confira a agenda de Bolsonaro

Terça-feira (4)

7h – decolagem do Rio de Janeiro para Brasília
10h – audiência ministra Tereza Cristina (DEM-MS)
14h30 – atendimento a autoridades
15h – Onyx Lorenzoni e bancada do MDB (34 parlamentares)
16h30 – Onyx Lorenzoni e bancada do PRB (30 parlamentares)

Quarta-feira (5)

9h – atendimento a autoridades diplomáticas, na Granja do Torto
11h – audiência no QG do Exército
16h30 – Onyx Lorenzoni e bancada do PSDB (11 parlamentares)
17h – Onyx Lorenzoni e bancada do PR (33 parlamentares)

Quinta-feira (6)

9h – atendimento a autoridades e parlamentares, na Granja do Torto
17h – decolagem de Brasília para o Rio de Janeiro

Para superar a cláusula de barreira, o PC do B vai incorporar o PPL (Partido Pátria Livre), neste domingo (2), em um ato em São Paulo.

Como o PT e o PDT, o PC do B também busca protagonismo na esquerda. Neste final de semana, o partido discutiu a formação de uma frente democrática a ser encabeçada por Manuela d’Ávila, que disputou como vice de Fernando Haddad (PT) a eleição presidencial, e pelo governador do Maranhão, Flávio Dino.

As decisões que selaram, neste 1º de dezembro (do Comitê Central do PCdoB e do Congresso extraordinário do PPL), a união entre o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Pátria Livre (PPL) foram precedidas de conversações entre as direções das duas legendas, iniciadas após o segundo turno das eleições presidenciais, em outubro último.

Condenação por improbidade administrativa só é hipótese de inelegibilidade se ficar claro que o gestor público enriqueceu ilicitamente. Mas esse fato deve ser demonstrado, não presumido. Com esse entendimento, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Luiz Edson Fachin aceitou recurso e validou o registro da candidatura de Rubens Bomtempo (PSB) a deputado estadual do Rio de Janeiro nas eleições de outubro.

Ex-prefeito de Petrópolis, Bomtempo teve seu pedido de registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. A corte declarou-o inelegível com base no artigo 1º, I, “l”, da Lei Complementar 64/1990. O dispositivo diz que não podem assumir cargos públicos “os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena”.

O TRE-RJ baseou sua decisão na condenação de Bomtempo pela prática de ato doloso de improbidade administrativa que ocasionou dano ao erário. Isso porque ele, quando prefeito de Petrópolis, dispensou licitação para contratar diretamente a Fundação Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra com o objetivo de executar obras da Secretaria Municipal de Habitação e fornecer mão de obra para apoio operacional. Nesse caso, o político recebeu as penas de ressarcimento ao erário no valor de R$ 209.860,44 e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.

Representado pelo advogado Rafael Carneiro, Bomtempo recorreu da decisão do TRE-RJ. Argumentou que a condenação por lesão ao erário se deu por dano in re ipsa — independentemente da comprovação de que os cofres públicos tenham sido efetivamente desfalcados — e que dessa presunção não decorre automaticamente a configuração do enriquecimento ilícito, já que não houve no acórdão qualquer indicação de que os envolvidos tenham recebido valores indevidos.

Fachin concordou com o ex-prefeito de Petrópolis. Segundo o ministro, “o TRE-RJ presumiu a existência do enriquecimento ilícito, quando a própria Justiça competente não o fez”. Para ele, não há elementos na ação de improbidade administrativa que demonstrem que Bomtempo obteve vantagem financeira ou não prestação do serviço contratado.

“Reforce-se, no ponto, que o acórdão do Tribunal de Justiça fluminense é silente quanto à eventual superfaturamento ou pagamento desproporcional à Fundação Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra que pudesse indicar a ocorrência de enriquecimento ilícito de terceiros. Ao contrário, extrai-se da decisão apenas que houve a contraprestação pecuniária por serviços prestados, o que não indica, por si só, o indevido acréscimo patrimonial.”

Para fortalecer sua interpretação, o ministro citou precedentes do TSE. A corte eleitoral já concluiu que, para se caracterizar enriquecimento ilícito, é preciso que a decisão da Justiça comum faça referência ao recebimento de valores sem justa causa ou ao pagamento de valores indevidos (REsp 10.788). Além disso, o TSE tem o entendimento de que a dispensa indevida de licitação não acarreta, por si só, o enriquecimento ilícito para gerar inelegibilidade. O tribunal também avalia que não é possível usar presunções ou termos genéricos para impedir uma candidatura.

Dessa maneira, Fachin aceitou o recurso de Bomtempo, afastou a incidência da causa de inelegibilidade do artigo 1º, I, “l”, da Lei Complementar 64/1990 e validou o registro de candidatura dele a deputado estadual do Rio.

Com isso, os 23.670 votos que Bomtempo recebeu passam a ser considerados válidos, aumentando o coeficiente eleitoral do PSB. Assim, Renan Ferreirinha Carneiro, que obteve a segunda maior votação na legenda — apenas atrás de Carlos Minc, que foi eleito —, deve assumir uma cadeira na Alerj.

Precedente importante

Advogado de Bomtempo, Rafael Carneiro afirmou à ConJur que a decisão do ministro Fachin estabelece um parâmetro relevante para as próximas disputas eleitorais.

“É um precedente importante, pois fixa a tese de que condenação por improbidade administrativa por dano presumido (dano in re ipsa) não preenche os requisitos da hipótese de inelegibilidade.”

Consultor Jurídico

Com o argumento de enxugar a máquina pública, alguns auxiliares de Jair Bolsonaro tentam convencer o presidente eleito a acabar com o Ministério dos Direitos Humanos.

De acordo com a coluna “Painel”, da Folha de S.Paulo, o grupo quer que a pasta seja rebaixada, tornado-se uma secretaria especial.

O Ministério dos Direitos Humanos foi criado em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Notícias ao Minuto

Sem editora e parca divulgação, circula há quase um mês no Rio de Janeiro o livro “Sócio do Filho: As Verdades Sobre os Negócios Milionários do Filho do Ex-Presidente Lula”.

É um texto-depoimento de Marco Aurélio Vitale, ex-executivo das empresas de Jonas Suassuna, com sua versão sobre os bastidores da sociedade do empresário com Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.

Suassuna foi sócio de Lulinha na Play TV e dono de metade do sítio em Atibaia (SP)atribuído a Lula pelo Ministério Público Federal. No terreno de sua propriedade não houve reformas, o que fez com que não fosse denunciado na ação sobre os investimentos feitos por empreiteiras em favor do petista.

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Pelo relato de Vitale, o empresário se aproveitou de Lulinha por volta de 2005 para retomar um sucesso empresarial perdido, enquanto o filho do ex-presidente precisava de uma fachada para receber seus recursos da empresa de telefonia Oi.

“Os malabarismos de retórica do grande mentiroso encantaram os futuros sócios. O empresário quebrado posou de milionário, e convenceu”, escreve o ex-executivo.

Vitale afirma ter ouvido de Kalil Bittar, outro sócio de Lulinha, uma frase atribuída a Lula sobre Suassuna. “O Jonas mente com tanta empolgação que você fica ali prestando atenção e sabendo que é mentira o que ele está falando. Ele é o maior mentiroso que conheço.”

O ex-diretor comercial do Grupo Gol -firma de Suassuna que atua nas áreas editorial e de tecnologia e sem relação com a companhia aérea de mesmo nome- afirma que empresas de seu ex-empregador foram usadas para repassar dinheiro da Oi para o filho do ex-presidente.

Os negócios seriam fruto de tráfico de influência de Lula e seriam de fachada.

A informação foi revelada em entrevista de Vitale à Folha de S.Paulo há um ano, que descreveu quatro acordos suspeitos. O caso está sob análise da Polícia Federal em Curitiba, ainda sem conclusão. Todos os acusados negam a influência do petista na condução dos negócios.

A principal novidade do livro é a descrição da personalidade irascível de Suassuna. O ex-diretor da Gol revela traços místicos do ex-patrão. Relata que o empresário contava com uma mãe de santo para opinar sobre negócios e afastar adversários.

“Certa vez, um repórter pediu uma entrevista e adiantou a pauta. Um Suassuna com o rosto vermelho encerrou a ligação sem dar resposta ao jornalista. Ato contínuo, a mãe de santo já estava ao telefone. […] O repórter, designado para outra pauta ou por qualquer outro motivo, nunca mais apareceu”, descreve.

Vitale relata ainda no livro a tentativa de Suassuna de demonstrar proximidade com o ex-presidente –e a contrariedade de aliados.

Segundo o ex-executivo, o empresário construiu uma suíte destinada a Lula na sua casa de veraneio numa ilha em Angra dos Reis. Apesar de insistentes convites, o ex-presidente passou apenas uma tarde no local.

Suassuna passou a frequentar a intimidade do ex-presidente no sítio de Atibaia. Segundo Vitale, “a proximidade do ex-presidente era um troféu a ser exibido”.

O livro afirma que as empresas de Suassuna bancavam despesas pessoais de Lulinha e Kalil Bittar em troca da entrada de dinheiro da Oi em projetos sem retorno financeiro.

O acordo passa a degringolar quando o dinheiro da empresa de telefonia míngua, mas os gastos do filho do ex-presidente e Bittar permanecem os mesmos.

Vitale diz que negociou com três editoras para publicar o livro. Relata uma “operação” de Suassuna para evitar o fechamento de contratos. O ex-executivo então decidiu imprimir por conta própria 1.000 exemplares. Cerca de 600 já foram distribuídos ou vendidos no boca a boca -quase metade via vaquinha virtual.

Suassuna nega ter sido beneficiado pela Oi em razão de suas relações com o filho de Lula. Quando as revelações de Vitale vieram à tona, no ano passado, a Oi afirmou que as empresas do Grupo Gol “são reconhecidas no mercado e fornecedoras de grandes companhias que operam no país”.

Folhapress

Um delator ex-funcionário do departamento de propinas da OAS disse à Polícia Federal que houve pressão para que a empreiteira retomasse o fluxo de repasses ilegais ao PT que havia sido suspenso após a deflagração da Operação Lava Jato, em março de 2014.

Ramilton Lima Machado Junior era um dos responsáveis pela geração e distribuição de recursos de caixa dois da OAS no nordeste e prestou depoimento no âmbito da Operação Sem Fundos, fase da Lava Jato que investiga um esquema de fraudes, superfaturamentos e desvio de verbas durante a construção do conjunto Torre Pituba, sede da Petrobras na Bahia.

O empreendimento foi feito com dinheiro da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, e construído pelas empreiteiras OAS e Odebrecht. O contrato previa que após a conclusão das obras a Petrobras seria a locatária do imóvel por 30 anos.

Ramilton contou aos investigadores que, em 2012, foi informado por outro executivo da companhia que haveria repasse de 1% do valor da obra da Torre Pituba para o Partido dos Trabalhadores. A pessoa que iria tratar desse recebimento pelo lado petista era Marice Lima, cunhada de João Vaccari Neto, então tesoureiro da legenda.

O delator disse aos investigadores que se reuniu com Marice “no final de 2012/início de 2013” e que ficou acertado que “seria feito um pagamento mensal de R$ 200 mil e que se faria um acerto, ao final, de acordo com o fluxo de pagamentos da obra”.

Os pagamentos foram feitos, segundo Ramilton, em dinheiro vivo na residência de Marice e também no escritório onde ela trabalhava, na cidade de São Paulo. O delator também disse que, a pedido de Marice, houve valores pagos ao PT por meio de doações eleitorais. Foi nesse período que a empreiteira teve que interromper os pagamentos.

“Com a deflagração da Lava Jato, em março de 2014, foram suspensos todos os pagamentos de vantagens indevidas, inclusive as relativas ao prédio da Petros”, disse Ramilton. “Nessa época foi procurado por Elmar Varjão (diretor da OAS Norte-Nordeste) dizendo que havia grande pressão para prosseguimento do pagamento de vantagens indevidas relativas a essa obra da Petros.”

Mais tarde, para contornar o impasse, o ex-presidente da OAS Leo Pinheiro determinou que fosse feito um contrato de R$ 1,6 milhão com uma empresa de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras. O dinheiro pago a empresa de Duque, segundo o delator, seria descontado do acerto feito com o PT relativo ao empreendimento Torre Pituba.

Leo Pinheiro e Renato Duque foram presos em novembro de 2014, na sétima fase da Lava Jato. Ambos chegaram a ser soltos, mas retornaram à cadeia logo depois. Eles hoje estão na mesma ala da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, e tentam acordo de delação premiada.

Ramilton Lima Machado Junior é um dos oito funcionários da controladoria da OAS, setor de caixa dois e propinas da empreiteira, que assinou acordo de colaboração premiada com a Lava Jato.

Para fechar a delação, os oito ex-funcionários empreiteira romperam com a cúpula da empresa, que também tentava fazer colaboração premiada em conjunto, nos moldes da feita pela Odebrecht. Hoje os herdeiros da companhia, Cesar Filho e Antonio Carlos Mata Pires, e o ex-presidente Leo Pinheiro continuam tentando um acordo com o Ministério Público Federal.

Nesta sexta (30), a juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na Operação Lava Jato, mandou soltar Marice, que estava presa em Curitiba. A magistrada, porém, estipulou algumas medidas cautelares como a proibição de deixar o país e de manter contato com os demais investigados (salvo familiares).

A Folha não conseguiu contato com a defesa de Marice Lima e com a assessoria do Partido dos Trabalhadores.

Folhapress

O presidente Michel Temer fez neste sábado (1º) um balanço das realizações do governo federal na região Nordeste do país. Ao conceder entrevista para o cientista político Antônio Lavareda, Temer mencionou os programas sociais que manteve e ampliou durante sua gestão, recomendou que o presidente eleito Jair Bolsonaro promova a reforma da previdência como uma das primeiras reformas e disse que vai continuar de alguma forma na política, mas sem pleitear cargos.

A entrevista foi veiculada no Programa 20 Minutos, da TV Jornal, afiliada do SBT em Pernambuco. Segundo Temer, a principal ação do governo dos dois anos e meio de mandato no Nordeste foi a continuidade dada ao projeto da Transposição do São Francisco.

“No meu governo nós conseguimos concluir o Eixo Leste, que levou água para a Paraíba, e boa parte de Pernambuco. Agora estamos concluindo o Eixo Norte, que vai levar água para o Ceará, outras partes de Pernambuco e chegando ao Rio Grande do Norte, com previsão [de entrega] no final de dezembro. As obras estavam paralisadas, nós botamos, somando todas as verbas da transposição de outros locais, de produção de água, para o Nordeste, nós investimos quase R$ 2 bilhões de reais”, disse.

Quanto ao Bolsa Família, Temer disse que além de zerar a fila das famílias que aguardavam serem incluídas no programa que o reajuste superior à inflação no pagamento do benefício trouxe um incremento de “dinheiro substancioso na economia local”. Ele lembrou do pente-fino que vem sendo feito pelo ministério do Desenvolvimento Social, eliminando fraudes, e da renegociação das dívidas com produtores rurais, viabilizada após envio de medida provisória ao Congresso.

“O que nós fizemos em complemento ao Bolsa Família foi criar um programa chamado Progredir. Você precisa fazer com que as pessoas, filhos dos bolsistas família, tenham emprego. Fizemos contato com os empresários, e hoje são mais de 220 mil contratações de filhos de bolsistas família, na sua grande maioria. E esta é a verdadeira inclusão social”, avaliou.

Com relação ao Programa Minha Casa, Minha Vida, Temer informou que mais da metade das mais de mil residências que foram entregues no último período por dia foram construídas nos nove estados nordestinos. Ele defendeu a manutenção, pelo próximo governo, do Programa Luz para Todos, o presidente disse ter ampliado o prazo para que o Brasil possa acabar com a estatística de 2 milhões de famílias sem luz elétrica. Quanto à concessão de títulos de regularização fundiária, Michel Temer contou que cerca de 12 mil títulos de propriedade, dos mais de um milhão em todo o Brasil, foram distribuídos em Pernambuco no ano passado.

Agência Brasil

Reverter o atual populismo de direita identificado nos Estados Unidos, em países europeus como Áustria e Suécia e no Brasil será um desafio intelectual que vai exigir humildade, afirmou, na noite deste sábado (1º), Fernando Haddad (PT), candidato à Presidência derrotado nas eleições.

Haddad participou de seu terceiro evento público em Nova York, onde esteve para o lançamento da Internacional Progressista, aliança encabeçada pelo senador democrata Bernie Sanders, com quem se encontrou na sexta (30), em Vermont.

O objetivo declarado do grupo é defender uma visão compartilhada de democracia e conceitos como sustentabilidade e solidariedade.

Neste sábado, na faculdade de direito da Universidade Columbia, Haddad e o ex-ministro das Finanças grego Yanis Varoufakis falaram sobre os desafios de conter o que chamam de direita populista. Ambos participaram da palestra “Challenging the new right populism” (“Desafiando o novo populismo de direita”). “Temos um desafio intelectual muito grande pela frente”, afirmou.

“Não podemos ser arrogantes de imaginar que temos as respostas prontas para desafios tão complexos. Uma dose de humildade, mas uma humildade que não paralisa, que estimula a buscar alternativas rápidas que possam ser oferecidas a uma população que deseja um mundo novo. Ela só não sabe qual.”

Para o ex-ministro da Educação, o que a aliança progressista tem a oferecer é muito melhor “do que o que está sendo escolhido hoje nos Estados Unidos, no Brasil e no mundo”.

Na conversa com Varoufakis, Haddad afirmou que o desafio de conter a direita populista é global.

“Há uma preocupação das forças democráticas mundiais sobre o que se passa na América do Sul, na Europa Oridental, e agora a gente vê que vai chegando nos EUA e mesmo na Europa Ocidental sinais já marcantes na Áustria, na Suécia e, agora, na Itália, de que há problemas de toda ordem acontecendo”, disse.

Segundo Haddad, há uma preocupação com as eleições europeias do próximo ano.

“Se eles utilizarem os mesmos métodos que utilizaram no ‘brexit’ [saída do Reino Unido da União Europeia], aqui na eleição do [presidente Donald] Trump, da eleição do Bolsonaro, nós podemos ter problemas em países que são a última fronteira democrática que ainda resiste. E ninguém quer um mundo obscurantista”, afirmou.

O ex-ministro das Finanças grego defendeu que a aliança progressista não cometa os erros do passado. “Não vamos ficar encantados conosco. Nós estamos perdendo o jogo e temos muito trabalho a fazer”, afirmou.

Na Europa, ele atribuiu a ascensão do populismo à deflação, que “aumentou o medo do outro, não importa quem seja esse outro.”

“A sociedade se encontra desnorteada e se vira para populistas fascistas que prometem resolver todos os problemas. Isso toma formas diferentes em lugares diferentes.”

Ele falou que uma forma de conter o avanço do populismo é discutindo a redistribuição de renda.
“A esquerda focou em renda, enquanto a direita focou em riqueza, em aproveitar terras e riqueza, como se discutíssemos besteira”, afirmou. “Uma abordagem gradual de reforma sempre vai favorecer os ricos. Nós precisamos discutir redistribuição de riqueza”, afirmou.

Varoufakis foi ministro das Finanças no governo de Alexis Tsipras em 2015. Ele assumiu com a perspectiva de afrouxar as medidas de austeridade que a Grécia enfrentava, ainda em decorrência dos efeitos da crise global de 2008. Ficou no cargo de janeiro a agosto, quando renunciou.

Na conversa com o grego, o petista voltou a falar sobre o fim da dicotomia democracia x ditadura, “porque na verdade não se trata mais disso”. Como fez no evento de quinta (29), Haddad ressaltou que a democracia está sendo solapada por dentro das instituições.

“Do mesmo jeito que os indígenas estão inseguros, que os tratados internacionais sobre meio ambiente estão em risco, que a comunidade LGBT está em risco, hoje você não tem, no Brasil, segurança de liberdade de cátedra”, diz.

“Ou seja, há ações judiciais neste momento sendo movidas contra associações de professores, no caso do Ceará, por terem feito um grupo de combate ao fascismo.”

Folhapress