Finanças

Tesouro informa que ajuda financeira enviada pelo governo federal a estados em crise financeira, como no caso o RN, não poderá para pagar salários atrasados de servidores

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nessa quarta-feira (27) que a ajuda financeira que será enviada pelo governo federal a estados em crise financeira, como o caso do Rio Grande do Norte, não poderá ser utilizada para pagar salários atrasados de servidores. O secretário utilizou um exemplo envolvendo o próprio estado potiguar para esclarecer a situação.

“Conceder crédito para pagar salários é inconstitucional. A gente tentou fazer isso com o Rio Grande do Norte, e o Ministério Público de Contas vetou”, explicou Almeida. O adiantamento, ainda de acordo com o comando do Tesouro Nacional, poderá cobrir despesas consideradas emergenciais.

O secretário disse que o pacote para ajudar estados em crise não deverá ficar pronto até abril e que a aprovação do projeto antes de maio pelo Congresso Nacional é considerado praticamente impossível. Segundo Almeida, essa proposta seria diferente do programa de recuperação fiscal em vigor no Rio de Janeiro, porque beneficiaria estados com baixo endividamento, mas com alto volume de gastos com pessoal. Assim como anunciado por diversos governadores, a ideia é que os estados apresentem ao Tesouro um plano de ajuste fiscal e recebam um adiantamento das economias a serem obtidas nos próximos quatro anos.

Grande ponto, com informações da Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Esse ministério público de contas tá com o salário em dia, e pra continuar recebendo regularmente dentro do mês, proíbe o estado de pagar atrasados, isso sobra dinheiro pra manter seu salário em dia. "Além da queda, um coice".

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Judiciário

Currais Novos: MPRN recomenda regularização de servidores com desvio de função

Promotoria de Justiça aponta que deverá ser providenciada a recolocação dos servidores nas funções pertinentes aos cargos que originariamente ocupam

A Prefeitura de Currais Novos tem o prazo de 90 dias para adotar as providências para regularizar todas as situações de desvio de função que existem no município, em especial os 25 servidores ligados à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Saúde. É o que recomenda o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da cidade.

A recomendação também prevê que deverá ser providenciada a recolocação dos servidores nas funções pertinentes aos cargos que originariamente ocupam, ainda que possuam formação técnica na área em que atuam atualmente, sob pena de se configurar improbidade administrativa.

O documento reforça que esta situação configura burla ao princípio constitucional do concurso público, tendo potencialidade para causar ônus indevido ao erário, podendo configurar ato de improbidade administrativa.

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Diversos

Comércio, turismo e maus hábitos aumentam consumo de água, alerta Caern

FOTO: CAERN/ADM

Se não usamos água de chuva para as tarefas diárias, por que no inverno diminui o consumo de água consideravelmente, a ponto de, por alguns momentos ser interrompida a produção e distribuição de água, já que os reservatórios da Caern ficam cheios? A resposta é simples: porque deixamos de lado alguns maus hábitos como aguar o jardim mais do que o tempo necessário e fora do horário indicado, lavamos menos os veículos, etc.

“É menos água desperdiçada. Prova de que precisamos reforçar a consciência ambiental da população”, explica o Superintendente de Operação e Manutenção de Natal da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Lamarcos Teixeira. “Parece uma coisa boba, mas imagine um bairro como Capim Macio, onde há muito jardim. Multiplique quantas pessoas deixam a mangueira ligada aguando planta. Isso interfere e impacta diretamente na distribuição dos demais imóveis, pois contribui com a despressurização da rede, desequilibra o sistema”, exemplifica.

E se os mananciais e poços disponíveis para atender às demandas da população são finitos, não aumentam sua capacidade de acordo com as necessidades de uma cidade. “Até se isso fosse possível, não seria correto compensar o uso inadequado fornecendo mais água”, atenta Teixeira.

Mesmo no verão, quando a demanda por água cresce em aproximadamente 20% do normal, seja pelo calor ou férias escolares, a água produzida (captada e tratada) é suficiente para atender à capital, que tem o turismo e carnaval como fatores extras para aumento da demanda nos primeiros meses do ano.

Grande parte dessa produção é utilizada nas áreas comerciais e turísticas, como é o caso do Alecrim, Cidade Alta e Ponta Negra, esta última de concentração da rede hoteleira. Na Zona Norte, as regiões atendidas pelo reservatório R-14 são as que mais consomem água, representadas por Igapó, Potengi, Nossa Senhora da Apresentação e de São Gonçalo do Amarante: Jardim Lola e conjunto Amarante.

“Produção de água na capital é suficiente para a demanda”

Para Lamarcos Teixeira, mesmo a produção de água sendo suficiente para a demanda natalense, outros fatores, além do desperdício, contribuem para a sensação de “falta d`água” no verão. “Existem os imóveis que não possuem reservatório (caixa d’água) ou estes são mal dimensionados. Por exemplo, uma família onde morava um casal e tem uma caixa de mil litros, permanece com ela depois de ter dois filhos. O consumo dobrou, mas não se adequaram às novas necessidades”, ressalta.

Há ainda outros obstáculos, como a verticalização em algumas áreas – por exemplo no bairro Tirol, onde a população duplicou – ainda assim, o sistema distribui água suficiente para uso, que é garantido pelo pleno abastecimento dos reservatórios (caixa d’água).

A recarga noturna desses reservatórios, período de maior pressão, é suficiente para garantir água no dia seguinte, usando a água do reservatório. “Quando há falta d`água, não chega a um período de 15 dias, por exemplo, como se ouve muitas vezes. Até porque não há como passar 48 horas sem água. Se isso fosse verdade, haveria muitos carros pipa circulando na cidade, como vemos em Recife (PE), onde se vê por toda a parte, por dificuldades no abastecimento”, comenta.

CARNAVAL

E por falar em carnaval, é importante lembrar, também nos dias de festa, o uso consciente da água, que não pode ser usada como adereço da festa. Evitar materiais que necessitem de muita água para serem retirados (glitter, “mela mela” com mel, etc.), utilizar piscina somente no período, usar o jato da mangueira como vassoura ou mesmo tomar banho e lavar louça mantendo a torneira ligada ao se ensaboar são alguns pequenos cuidados que podem fazer toda a diferença para a coletividade.

Nesse ponto, o Seridó potiguar é um exemplo, já que recentemente registrou um índice de perdas de água menor do que a média nacional: 25%, contra uma estatística que gira em torno de 40 a 50% no país. Embora o racionamento na distribuição tenha sido um dos motivos, a população desta região vem demonstrando mais preocupação no uso sustentável da água.

Opinião dos leitores

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Política

Bolsonaro diz que agora filtra Carlos: “nenhum filho meu manda no governo”

Imagem: Reprodução/Facebook/Marito Abdo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) lamentou o episódio do vazamento de áudios de suas conversas com o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno, demitido neste mês, e afirmou que seus filhos não mandam no governo. As declarações foram dadas hoje em café da manhã com um grupo de 13 jornalistas no Palácio do Planalto em que o UOL esteve presente.

“Nenhum filho meu manda no governo, não existe isso”, disse o presidente.

Bolsonaro afirmou que declarações públicas de seu filho Carlos Bolsonaro que possam ter relação com o governo agora passam por sua aprovação. “Tudo passou a ter um filtro da minha parte”, disse.

“Lamento o ocorrido, mas não poderia ter tomado outra decisão”, afirmou Bolsonaro ao ser questionado sobre como se sentia em relação a Bebianno. O presidente comparou o fim da relação com Bebianno ao fim de um casamento.

“”É quase um casamento que infelizmente prematuramente se desfez”(sobre a saída de Bebianno)

Carlos, que é vereador no Rio de Janeiro pelo PSL, divulgou em seu perfil no Twitter gravação de seu pai dizendo que não havia conversado com Bebianno. O episódio, que culminou na demissão de Bebianno, deflagrou uma crise no governo após revelação pelo jornal “Folha de S.Paulo” de supostas candidaturas laranjas do PSL. O ex-ministro, que nega irregularidades, era o responsável pela liberação de verbas de campanha do partido durante a campanha.

Bolsonaro também disse que não há mal-estar com a ala militar. Uma das possibilidades levantadas durante a crise era a de que os militares aliados de Bolsonaro teriam desaprovado a suposta influência de Carlos no governo. “Não há nenhum problema com os militares.”

UOL

 

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Política

Conheça a história do primeiro deputado cego do Congresso

No primeiro discurso, o deputado Felipe Rigoni foi ouvido e depois aplaudido pelos colegas. Foto: Alexsandro Loyola/Câmara dos Deputados

Felipe Rigoni ficou cego aos 15 anos de idade. Nos anos seguintes, reaprendeu a viver. Descobriu que para sobreviver, teria que enxergar com os olhos dos outros. Aprendeu braile, mas prefere áudio. Sabe andar de bengala, mas não gosta. Não conseguiu se adaptar a um cão-guia. Diz que é um “cego ruim”.

“E como eu fiz? Pedindo ajuda. Para as pessoas. Pra gente. Igual a papagaio. De ombro em ombro. Eu ia pedindo ajuda e elas iam me ajudando. E isso me permitiu me aproximar mais das pessoas. E aprender muito”.

De fato, no nosso encontro, o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES), o primeiro cego a chegar ao parlamento brasileiro, mostrou desenvoltura ao circular pelos corredores da Câmara dos Deputados apoiado no ombro de sua chefe de gabinete Ingrid.

Bem articulado, Felipe anda rápido, e chega a ser difícil acompanhar o seu ritmo. Tem tanta facilidade de interagir, que olha nos olhos do interlocutor. Conversou com o R7 em movimento, do gabinete no anexo IV até o estacionamento, no carro indo para o Aeroporto e no saguão, do balcão da companhia aérea até o portão de embarque, onde embarcaria para Vitória (ES).

Na véspera da nossa conversa, na quarta-feira (20), o parlamentar de 27 anos fez o seu primeiro discurso na tribuna do plenário. Calou os presentes com a sua história e com o que pensa da política. Contou que o seu ponto de virada após ter ficado cego foi uma conversa com o pai, que disse que ele tinha uma escolha. “Eu não entendi inicialmente. Como eu tinha escolha, se eu estava ficando cego? Mas depois consegui perceber que eu tinha uma escolha, que era a escolha da atitude. E foi isso que norteou esse processo. Sempre quando tenho um dilema da vida para resolver me vem esse momento”.

O processo a que Felipe se refere foi o caminho que trilhou até a política. Antes de ser eleito deputado federal, ele se formou em Engenharia da Produção na Universidade Federal de Ouro Preto como um dos destaques da turma. Se tornou líder nacional do movimento Empresa Júnior, participou da fundação Acredito, movimento suprapartidário de renovação política, fez mestrado em políticas públicas em Oxford e foi bolsista do programa RenovaBR.

Todo o sucesso, segundo ele, só foi possível por ter aprendido a se cercar de pessoas: “Todos os objetivos que eu alcancei, apesar de estar sempre à frente, sempre tinha uma galera comigo. Inegável. Como na minha campanha. Além de equipe sensacional, eram 3.000 voluntários. Meu mestrado, se eu não tivesse gente me ajudando, não teria feito”.

O apoio começou em casa.

“Meus pais são os grandes responsáveis por esse tipo de atitude que eu tenho porque eles nunca me esconderam. Que é comum para pais de deficientes. Meus pais me mandavam com os meus amigos pra show, aos 16 anos de idade, logo depois de eu ter ficado cego. Me incentivaram a ir para Ouro Preto, mais longe deles. Isso foi fundamental”.

No Congresso Nacional, vinte dias depois do início do ano legislativo, o deputado, apesar de iniciante, apresentou quatro propostas legislativas, e irá integrar duas comissões: a de Finanças e Tributação e Educação e Ciência e Tecnologia. É vice-líder do seu partido.

“A minha expectativa era que eu estaria patinando mais do que estou. É lógico que é muito complexo. Me orgulho de que até agora eu sempre soube o que estava acontecendo, influenciando o voto de outros parlamentares, discutindo e sendo influenciado também. Mas é muito fácil se perder. Até com dois ou três assessores do seu lado, prestando mais atenção do que você, inclusive”.

Para conseguir dar conta do trabalho legislativo, Felipe estuda os assuntos e discute com assessores e consultores externos, especialistas, muitas vezes voluntários.

“Fiz algumas emendas à MP da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Foi o Instituto de Tecnologia e Sociedade, capitaneado pelo Ronaldo Lemos, que dá aulas em Columbia, que me ajudou. Há muita gente disposta em ajudar”.

O deputado pretende conduzir o seu mandato mirando em três grandes objetivos: construir uma gestão pública eficiente e inovadora; promover a igualdade de oportunidades, especialmente através da educação básica; e com desenvolvimento socioeconômico (saúde financeira das pessoas, governo e empresas, infraestrutura e ciência e tecnologia).

No seu discurso da semana passada na tribuna, Felipe Rigoni defendeu alguma de suas ideias políticas, como a de não votar em projetos simplesmente para marcar posição política, ou com a base do “toma lá, dá cá”.

“O toma lá, dá cá não vai terminar agora porque o sistema é desenhado para estimular isso. Mas você tem uma série de parlamentares que não trabalharam nessa configuração, não usam o toma lá, dá cá, não se submetem a ele. Mas não é só o toma lá, dá cá que é o problema. Nesta manhã estavam sendo votados cinco acordos internacionais que o Brasil fez, e coisas consensuais. E o que estava acontecendo? PT e Psol estavam obstruindo só para mostrar que eles conseguem. Se fosse uma discordância com a matéria, ok. Quando você discorda e sabe que vai perder, obstrui, é uma estratégia. Mas fazer isso quando você concorda com a matéria? Isso eles fizeram nessa semana e na passada. E o PSL também tem feito isso. Sou contrário. Porque não estamos ali para marcar posição política. Estamos ali para votar. O que Congresso produz? Decisões. Se não produz decisões, produz confusões. Ou a gente começa a produzir decisões de fato, ou fica isso. Laranja para baixo e para cima”.

No dia da entrevista, o deputado já tinha participado de um encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para apresentar a frente parlamentar do fim do foro privilegiado e colocar o grupo à disposição na tramitação do projeto anticrime do ministro Sérgio Moro.

Ao chegarmos ao Aeroporto, encerramos a nossa conversa. Mas acompanhei o deputado e sua chefe de gabinete ao balcão de embarque da companhia. Pelo horário, a companhia não disponibilizou um acompanhante para Felipe ir até o portão de embarque. O jeito foi pedir ajuda. Na entrada do embarque, por acaso, estava um colega de parlamento. O deputado Felipe Rigoni colocou as mãos no ombro do senador Alessandro Vieira (PPS-SE) e embarcou rumo a Vitória.

Coluna do Fraga – R7

 

Opinião dos leitores

  1. "E o que estava acontecendo? PT e Psol estavam obstruindo só para mostrar que eles conseguem. Se fosse uma discordância com a matéria, ok. Quando você discorda e sabe que vai perder, obstrui, é uma estratégia. Mas fazer isso quando você concorda com a matéria? Isso eles fizeram nessa semana e na passada".
    Atenção eleitores do PT/PSOL…

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Diversos

SE LIGA NA BOATARIA: Reforma da Previdência não altera direito de professores e médicos a dupla matrícula

Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

Diante das propostas de mudanças que constam na reforma da Previdência quanto às restrições ao acúmulo de aposentadorias e pensões por parte de servidores públicos, uma dúvida surgiu entre muitos funcionários ativos: ainda será possível o acúmulo de matrículas? De acordo com especialistas, o projeto de Emenda à Constituição (PEC) ressalva os acúmulos previstos pela Constituição, sem retirar o direito atualmente em vigor.

— Não há qualquer alteração. O parágrafo 10º do artigo 37, que consta na Reforma, mantém a possibilidade de acúmulo (dos cargos públicos) — explicou o advogado Fábio Zambitte, especialista em Direito Previdenciário.

O trecho da reforma citado por Zambitte prevê ser “vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria do regime próprio de previdência social de que trata o art. 40, de proventos de inatividade, (…), decorrentes do exercício de cargo, emprego ou função pública, com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma prevista nesta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração”.

Portanto, seguem liberados os seguintes casos: para dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico e científico; e, por fim, para dois cargos ou empregos privativos de profissionais da área da saúde com profissões regulamentadas.

As advogadas Bruna Maia e Luciane Sousa, especialistas em direito do servidor, reforçaram a previsão dada pela reforma para a manutenção do direito:

— A reforma da previdência ressalva a possibilidade de acumulação de cargos já previstos na Constituição. Assim sendo, estão assegurados os direitos de acumulação de aposentadoria nas hipóteses acima — afirmaram.

Procurado, o Ministério da Economia não comentou sobre a indicação que consta na reforma ou a respeito do temor dos servidores público. Quanto aos representantes das categorias, os próximos meses serão de alerta.

— A gente repudia qualquer tipo de alteração nesse sentido. Não podemos afirmar sobre o que prevê a reforma, pois estamos aguardando um estudo mais embasado. No Rio, especificamente, é comum termos essa situação, pois os concursos são para professores de 16 horas. Por isso, grande parte da categoria conta com as duas matrículas — disse Gustavo Miranda, um dos coordenadores do Sindicado dos Profissionais da Educação do Rio (Sepe-RJ).

Para a categoria médica, o tema é visto como de extrema importância diante do cenário político em que será debatido a reforma.

— (O acúmulo de matrículas) é algo fundamental que nos mobiliza. Eu tenho participado do debate do ponto de vista dos médicos e estamos acompanhando todas as movimentações que podem colocar em risco o futuro desse profissional. O texto inicial não aponta nenhuma ameaça a esse direito da dupla matrícula, mas temos avaliações que serão colocadas em discussão. O lema que nos mobiliza é “nenhum direito a menos” — avaliou Jorge Darze, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam).

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. E os casos que não se enquadrar nestas acumulações, como ficarão aqueles que se encontram ativos no serviço público e são aposentados por sociedade de economia mista pelo INSS ?

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Polícia

Operação conjunta entre polícias Civil e Militar em Pipa apreende armas e drogas

Uma operação conjunta da Polícia Civil e Polícia Militar, deflagrada em Pipa, na manhã desta quinta-feira(28), resultou na apreensão de armas de fogo e drogas.

Todas as informações ao decorrer do dia.

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Denúncia

Detran-RN emite nota sobre denúncia Clonagem de Placas Cinza

Nota

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) comunica que recebeu a denúncia de clonagem de placas no padrão cinza feita pelo veículo de comunicação “Via Certa Natal”.

Informamos que todas as providências legais para apuração da denúncia e a aplicação correta da lei já foram tomadas, inclusive com o acionamento da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil do RN (Deicor).

Por fim, agradecemos a iniciativa do “Via Certa Natal” que contribui com a eficiência dos procedimentos de fiscalização desenvolvidos pelo Detran no intuito de ampliar o controle e a transparência pública.

Departamento Estadual de Trânsito do RN
Natal-RN, 28 de fevereiro de 2019

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Judiciário

Levantamento aponta que 10% dos deputados federais são réus em processos criminais; RN fora da lista

Levantamento feito pelo G1 mostra que 50 deputados federais respondem hoje a processos criminais na Justiça. O dado representa 10% do total de parlamentares na Câmara (513). São, ao todo, 95 processos – apenas um dos deputados responde a 30 ações (quase 1/3 do total).

O leque de crimes pelos quais os deputados são réus na Justiça é variado: vai desde calúnia, injúria, difamação, corrupção e falsidade ideológica até furto, estelionato, lesão corporal e tortura.

É a quarta vez que o G1 realiza esse tipo de levantamento. Em 2015, 38 dos 513 deputados respondiam a algum tipo de ação penal. Em 2011, eram 59. Já em 2007, haviam sido contabilizados 74 processados. Como os critérios usados nos levantamentos foram diferentes, os números não são comparáveis.

Desta vez, o levantamento do G1 teve início no dia 25 de janeiro e foi finalizado no dia 27 de fevereiro. Ele envolveu jornalistas dos 26 estados do país e do Distrito Federal.

VEJA A LISTA DE DEPUTADOS COM PROCESSO CRIMINAL POR ESTADO (clique nos links em cima dos nomes para ver as ações e as respectivas defesas):

Acre: não há deputados com processos

Alagoas: Isnaldo Bulhões (MDB)

Amapá: Camilo Capiberibe (PSB) e Vinícius Gurgel (PR)

Amazonas: Capitão Alberto Neto (PRB), Marcelo Ramos (PR), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (PRB)

Bahia: Charles Fernandes (PSD), Igor Kannário (PHS) e Tito (Avante)

Ceará: Capitão Wagner (PROS), Júnior Mano (PR), Luizianne (PT), Robério Monteiro (PDT) e Roberto Pessoa (PSDB)

Distrito Federal: Celina Leão (PP), Érika Kokay (PT) e Julio Cesar (PRB)

Espírito Santo: não há deputados com processos

Goiás: Professor Alcides (PP), Magda Mofatto (PR) e Rubens Otoni (PT)

Maranhão: Gil Cutrim (PDT), Josimar Maranhãozinho (PR) e Junior Lourenço (PR)

Mato Grosso: Juarez Costa (MDB)

Mato Grosso do Sul: Beto Pereira (PSDB) e Vander Loubet (PT)

Minas Gerais: Aécio Neves (PSDB), André Janones (Avante) e Marcelo Álvaro Antonio (PSL)

Pará: Delegado Éder Mauro (PSD) e Júnior Ferrari (PSD)

Paraíba: Julian Lemos (PSL)

Paraná: Boca Aberta (PROS), Filipe Barros (PSL), Schiavinato (PP) e Vermelho (PSD)

Pernambuco: Augusto Coutinho (SD), Eduardo da Fonte (PP) e Ricardo Teobaldo (PODE)

Piauí: não há deputados com processos

Rio de Janeiro: Christino Áureo (PP), Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr (PP), Gutemberg Reis de Oliveira (MDB) e Pedro Paulo (DEM)

Rio Grande do Norte: não há deputados com processos

Rio Grande do Sul: não há deputados com processos

Rondônia: não há deputados com processos

Roraima: Edio Lopes (PR)

Santa Catarina: Fábio Schiochet (PSL)

São Paulo: Alexandre Frota (PSL) e Geninho Zuliani (DEM)

Sergipe: Valdevan (PSC)

Tocantins: Professora Dorinha (DEM)

Levantamento mostra deputados com processos criminais no país — Foto: Rodrigo Sanches/G1

Apenas seis estados não colocaram na Câmara dos Deputados um representante réu em uma ação criminal na Justiça: Acre, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Rio Grande do Sul.

Entre os partidos, o PR é o que tem o maior números de processados por crimes: 7. O PP tem 6. PSD e PSL têm 5 cada um.

Processos criminais podem impedir a candidatura de políticos condenados. A Lei da Ficha Limpa, em vigor desde 2010, determina a inelegibilidade por oito anos de candidatos condenados em segunda instância, mesmo com recursos pendentes.

Entre os crimes previstos estão os eleitorais, abuso de autoridade, praticados contra a administração pública, o sistema financeiro e o mercado de capitais, compra de votos, doações ilegais, organização criminosa, tráfico, crimes hediondos, tortura, terrorismo, lavagem de dinheiro, entre outros.

Uma condenação criminal sem nenhuma possibilidade de recurso também pode levar à perda do mandato em curso.

Metodologia

Para identificar os deputados federais réus em processos criminais, o G1 pesquisou os nomes dos 513 deputados federais eleitos que tomaram posse, de acordo com a lista oficial da Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados.

Com isso, entre os eleitos, apenas não entraram no rol Jean Wyllys (PSOL-RJ), que decidiu abrir mão do mandato, e Wagner Montes (PRB-RJ), que morreu antes do início da legislatura. Os que tomaram posse e logo depois se licenciaram para assumir um cargo foram considerados.

A metodologia foi similar à utilizada nos últimos levantamentos, de 2015 (leia aqui) e 2011 (leia aqui), mas, desta vez, foram incluídos também os processos na 1ª instância da Justiça nas esferas estadual e federal. O critério foi adotado em razão do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em maio do ano passado, restringiu o foro privilegiado a casos ocorridos durante o mandato e com relação com o cargo. Isso fez com que várias ações penais fossem “baixadas” para a 1ª instância.

Cada nome foi verificado na consulta processual online das comarcas estaduais, no Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado pelo qual o parlamentar se candidatou; na Justiça Federal nos estados e nos cinco tribunais regionais federais (TRFs); no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em alguns sites, não há consulta a processos criminais. Em outros, é possível consultar apenas com a certificação digital. Além disso, alguns órgãos não têm consulta por CPF, apenas por nome (o que possibilita a busca por homônimos dos deputados que respondem a processos). Cada site tem uma estrutura de busca diferente, sem padronização, e a exibição das informações é em linguagem jurídica, o que dificulta o acesso ao grande público.

Por isso, depois da identificação dos processos nos sites dos tribunais, eventuais dúvidas sobre a validade dos processos foram esclarecidas pela equipe de reportagem com as assessorias de cada Corte.

O G1 considerou somente os parlamentares na condição de réus, ou seja, que tenham sido denunciados e cuja denúncia tenha sido aceita pelo Judiciário.

O levantamento levou em conta apenas os processos criminais e os processos referentes a crimes eleitorais.

A reportagem não consultou ações na área cível. Na área cível, as condenações geralmente são estipuladas em forma de multa ou por meio da determinação de ressarcimento aos cofres públicos, como nos casos de improbidade administrativa.

Produção: G1 AC, G1 AL, G1 AP, G1 AM, G1 BA, G1 CE, G1 DF, G1 ES, G1 GO, G1 MA, G1 MT, G1 MS, G1 MG, G1 PA, G1 PB, G1 PR, G1 PE, G1 PI, G1 RJ, G1 RN, G1 RS, G1 RO, G1 RR, G1 SC, G1 SP, G1 SE, G1 TO, G1 Política e GData Analytics

Edição: Clara Velasco, Felipe Grandin, Gabriela Caesar, Gessyca Rocha, Rafaela Putini, Rosanne D’Agostino e Thiago Reis

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Quer dizer que o partido do presidente, PSL tem mais envolvidos que o PT?
    Vamos logo combinar que a galera tem bandido de estimação sim, o que sobrou foi ódio, aí é outra coisa.

    1. Entenda, o Brasil que presta não quis mais o partido que virou bando, demos um baita chute nos fundilhos da sua quadrilha amada! kkkkkkkkkkkk

    2. Ladrões existem em todos os partidos , não se iludam. Partidos da moda são alvos fáceis para adesão de políticos safados, pois o povo se ilude com música nova.
      A mídia implantou um chip na cabeças dos otários de que o PT é o único partido que tem ladrão, deixando o restante dos partidos com reputação limpa. Acordem e aprendam a ler os estatutos e diretrizes de cada partido.
      Fui. Vou estudar para ver se aprendo mais.

    3. Existem ladrões em todas as profissões e com os partidos não seria diferente. Mas há algumas considerações a fazer, que os esquerdopatas, por cegueira, burrice ou má fé, não mencionam. Primeiro, esse levantamento não é oficial, foi realizado pelo G1, da Globo, segundo critérios próprios, sem fiscalização de ninguém e lembrando que há notório interesse dessa gente em prejudicar o governo Bolsonaro, que lhes infringiu enormes perdas financeiras. Depois, esse levantamento envolve apenas os deputados da atual legislatura, após o expurgo já realizado pelo eleitorado brasileiro nas últimas eleições. Dessa forma, não constam os incontáveis dirigentes partidários e políticos sem mandato já condenados ou em vias de sê-lo. Para exemplificar, lembro que o PT já teve todos os seus tesoureiros e presidentes condenados (menos a Gleisi, que responde a processos), além de inúmeros políticos que atualmente não detém mandato e que, portanto, não figuram nesse levantamento fajuto e tendencioso, mais uma tentativa da extrema imprensa de prejudicar o novo governo. A perseguição dessa corja é implacável.

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Polícia

SELVAGERIA-(FOTOS): Membros do PCO e MST cercaram ministro do Meio Ambiente, agrediram pessoas e depredaram viaturas

Membros do Partido da Causa Operária(PCO) e do MST cercaram e atacaram o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na manhã dessa quarta (27), em Porto Seguro (BA). Segundo relatou Salles, mais pessoas foram agredidas e viaturas oficiais do ministério foram depredadas.

Opinião dos leitores

  1. Esse ministro é um dos doidos q o governo nomeou para tentar encobrir a loucura do presidente.

  2. essa turma do pão com mortadela do mst, e do pco com certeza foram patrocinados com dinheiro do povo trabalhador da bahia

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Esporte

Com Vinicius Junior, Tite convoca seleção brasileira para amistosos contra Panamá e República Tcheca; confira

Foto: André Mourão / MoWA Press

O técnico Tite anunciou nesta quinta-feira a convocação da seleção brasileira para os amistosos contra Panamá (no Porto) e República Tcheca (em Praga), nos dias 23 e 26 de março, respectivamente. As partidas servirão de testes para a disputa da Copa América de 2019, que será realizada no Brasil. A maior novidade da lista de Tite é o atacante Vinicius Junior, do Real Madrid. Com apenas 18 anos, ele recebe a primeira oportunidade na Seleção principal. Lucas Paquetá, do Milan, e Felipe Anderson, do West Ham, ganham chance no meio de campo.

– Estava aberto à ascensão de novos valores, equipes com uma exigência técnica e emocional muito alta, o credencia. Ele tem em torno de 30 jogos, e isso é considerável pelo desempenho que tem, não só na análise de números. Eu quero ter essa afirmação da evolução – disse Tite.

Dois nomes de destaque no cenário europeu estão na lista de Tite: o zagueiro Militão, do Porto, e o meia Felipe Anderson, do West Ham. Sobre o meia, o treinador exaltou a quantidade de assistências que consegue dar na Premier League:

– Felipe empresta suas características ao sistema. Vem dando assistências na Premier League, o que é considerável. Militão tem 25 jogos como zagueiro, e agora temos a função de preparar atletas importantes para a Copa do Mundo. Trabalhar com novos valores que estão se afirmando, e o Militão está inserido nesse aspecto de zagueiro para a Copa. Prefiro ele como zagueiro.

A maior ausência, que já estava confirmada, é o atacante Neymar, do Paris-Saint Germain. O jogador, que sofreu uma fratura no quinto metatarso do pé direito, só deve voltar aos gramados em abril. A ideia é disputar as quartas de final da Liga dos Campeões, caso o PSG conquiste a classificação. O primeiro passo já foi dado, pois o time francês venceu por 2 a 0 o jogo de ida contra o Manchester United, fora de casa, pelas oitavas de final.

– Diferentemente da preparação para a Copa do Mundo, quando ele (Neymar) chegar na Copa América já vai ter jogado mais de quatro, cinco ou seis partidas. Até na Champions, se o Paris passar. Vai estar em melhores condições físicas do que foi para a Copa de 2018 – afirmou o preparador-físico da Seleção, Fábio Mahseredjian.

A seleção brasileira está no Grupo A da Copa América do Brasil, que conta também com Bolívia, Venezuela e Peru. A estreia do Brasil será no dia 14 de junho contra os bolivianos, no Morumbi. Na sequência, o time de Tite pega a equipe venezuelana em Salvador e encerra sua participação na primeira fase contra os peruanos na Arena Corinthians.

Confira a lista de convocados:

GOLEIROS:

Alisson – Liverpool
Éderson – Manchester City
Weverton – Palmeiras

LATERAIS:

Daniel Alves (PSG)
Danilo (Manchester City)
Filipe Luís (Atlético de Madrid)
Alex Sandro (Juventus)

ZAGUEIROS

Marquinhos (PSG)
Miranda (Internazionale)
Thiago Silva (PSG)
Militão (Porto)

MEIO-CAMPO

Casemiro (Real Madrid)
Fabinho (Liverpool)
Arthur (Barcelona)
Allan (Napoli)
Paquetá (Milan)
Felipe Anderson (West Ham)
Coutinho (Barcelona)

ATACANTES

Everton (Grêmio)
Richarlison (Everton)
Vinicius Junior (Real Madrid)
Firmino (Liverpool)
Gabriel Jesus (Manchester City)

Globo Esporte

 

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Polícia

Polícia Civil deflagra Operação em Macaíba contra tráfico de drogas; três são presos

Na manhã desta quinta-feira (28), uma equipe de policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deflagrou a 2ª fase da Operação Cuité contra o tráfico de drogas, que resultou no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão e na prisão de três suspeitos. Durante a Operação, dois homens foram presos em flagrante delito e outro mediante mandado de prisão, também foi apreendido um revólver e certa quantidade de maconha. Na ação foram encontrados diversos pássaros na residência de um dos investigados.

Francisco Rafael Duarte do Nascimento, “Rafinha”, 28 anos, foi preso em razão de mandado de prisão preventiva. Cícero de Souza Filho, “Juninho”, 30 anos, foi preso em flagrante delito pelo crime de porte ilegal de arma de fogo e já havia sido preso pelo crime de roubo. Allison Rodrigues Jacinto, “Oião”, de 22 anos, foi preso em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas e também já havia sido preso pelo crime de roubo.

Na residência de um dos investigados, foram encontrados diversos pássaros guardados em desacordo com a lei, sendo lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência em desfavor de Clejoab Gomes Silva, de 24 anos, pela prática de crime ambiental. No mesmo imóvel, os policiais civis encontraram um rádio de comunicação, possivelmente usado na movimentação do tráfico de drogas da localidade.

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Comportamento

Gatos imitam comportamento de humanos com quem convivem, diz pesquisa

A PERSONALIDADE DOS GATOS É INFLUENCIADA PELOS HUMANOS (FOTO: PEXELS)

Gatos são conhecidos por terem a personalidade forte e seguirem suas próprias vontades, muitas vezes sendo considerados até egoístas — uma grande injustiça com os bichinhos. Mas você sabia que o comportamento desses felinos é reflexo da personalidade dos tutores deles? Então se você reclama do seu animal de estimação, é hora de rever suas próprias atitudes.

Segundo o estudo publicado na revista científica PLOS One, essa relação acontece porque muitas pessoas consideram seus animais de estimação como membros da família, e formam laços sociais estreitos com eles. “É muito possível que os animais de estimação possam ser afetados pela maneira como interagimos com eles e os tratamos, e que ambos os fatores sejam, por sua vez, influenciados por nossas diferenças de personalidade”, explica Lauren Finka, uma das pesquisadoras, ao site The Telegraph.

Finka e sua equipe realizaram uma pesquisa com mais de 3 mil donos de gatos. Nela, fizeram série de perguntas seguindo o Big Five Inventory (BFI), um sistema de medição que avalia características da personalidade humana, como abertura para a experiências, conscienciosidade, extroversão, neuroticismo e agradabilidade.

Eles então descobriram que tutores com um nível maior de neuroticismo tinham gatos com “problemas comportamentais” (agressividade, ansiedade e medo, por exemplo) ou comportamentos relacionados ao estresse, além de excesso de peso.

Além disso, pessoas extrovertidas tinham maior probabilidade de ter animais que aproveitavam mais a liberdade fora de casa, enquanto os participantes que aparentavam ser mais agradáveis estavam mais satisfeitos com os seus pets.

Apesar dessas observações, os pesquisadores acreditam que é preciso fazer mais pesquisas para entender melhor nossa influência sobre os bichanos. “A maioria dos donos quer oferecer o melhor tratamento aos seus gatos, e esses resultados destacam uma relação importante entre nossas personalidades e o bem-estar de nossos animais de estimação”, disse Finka. “Os gatos nem sempre acham que viver como animais de estimação é fácil, e é importante que estejamos cientes de como nosso comportamento pode causar impactos, tanto de maneira positiva quanto negativa.”

Galileu

 

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Clima

Pancadas de chuvas deverão atingir todas as regiões do estado entre esta quinta e sábado de carnaval; veja previsão da Emparn

Reprodução: Emparn

Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) destaca possibilidade de pancadas de chuvas na capital potiguar e interior entre esta quinta-feira(28) e sábado, 02 de março.

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Geral

VÍDEO – BARRACO EM GUAMARÉ: “Eu sou cassada, mas derrubo vocês tudinho”, diz vereadora na Câmara

Vereadora Diva Maria de Araújo, que foi prefeita interina, antes de eleição suplementar, diante de ameaça de cassação na Câmara Municipal de Guamaré, afirma ter “espécie dossiê” que derrubaria “todos” que a ameaçam.

Foto: Prefeitura de Guamaré/Montagem

A vereadora de Guamaré, Diva Maria de Araújo, foi empossada no dia 26 de outubro do ano passado para assumir, interinamente, o mandato na Prefeitura Municipal.

Na ocasião, a justiça determinou o afastamento do prefeito interino, Emilson de Borba Cunha, que ocupou o cargo após o Supremo Tribunal Federal (STF) também afastar da função o prefeito Hélio Miranda.

Opinião dos leitores

  1. Se ela tem algo contra os Vereadores com prova de ilícitos tem que apresentar independente de qualquer coisa. Ou não?

  2. A justiça deveria interpolar a vereadora, já que ela afirmou que sabe de muita coisa e tem informação para derrubar todos os vereadores, ora se sabe e não denúncia, está acobertando crime e portanto sendo conivente com o ilícito.

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Esporte

CBF quer enquadrar clubes por homofobia das torcidas; entre queixa de ativistas, a ausência de camisas com o número 24

A Confederação Brasileira de Futebol quer recomendar aos clubes que convençam seus torcedores a não mais xingar adversários usando termos como “veado” e “bicha”.

No momento em que o STF caminha para equiparar a homofobia ao racismo — com punições mais duras para discursos violentos ou atos discriminatórios —, a entidade também procura “desenvolver medidas que possam efetivamente coibir tais práticas”.

A CBF já foi multada pela Fifa por causa dos torcedores e agora é cobrada pelo movimento LGBT para punir os clubes.

Uma outra queixa dos ativistas é a ausência de camisas com o número 24.

O Antagonista

 

Opinião dos leitores

  1. QUEM VAI ENTENDER , NÃO PODE CHAMAR GAY DE VIADO, NEM VIADO DE GAY, ORA EM TODA REGIÃO TEM SEU NOME DE BATISMO, ELES SÃO CHAMADOS DE
    GAY
    VIADO
    BAITOLA
    HOMOSEXUAL
    HOMOAFETIVO
    QUEIMADOR DE ROSCA
    MAGICO
    FANTA
    ESCONDEDOR DE COBRAS, ENFIM QUAL O CORRETO , PARA CHAMAR E NÃO SER PRESO? ESTOU EM DUVIDA

  2. Então os seres que lutam por privilégios querem que os clubes tenham uma camisa com a numeração que representa jocosamente a "catchiguria"?
    Você chamar um gay de viado é homofobia, aí querem uma camisa que representa esse animal?
    Vá entender…

  3. Me parece que o sentido é inverso a intenção. O que a CBF está querendo é fazer apologia ao homossexualismo.
    Qual clube de futebol no Brasil um dia usou a camisa 24? Qual a razão disso virar obrigatório? Aliás qual time da ligar dos campeões na europa usa camisa com essa numeração? Qual time do futebol japonês, russo, argentino, México, Canadá usa camisa com essa numeração?
    Qual é o carro de corrida, em qualquer categoria, usa o número 24?
    A CBF não tem melhor ocupação?

    1. Real Madrid – 24 Dani Ceballos; Barcelona – 24 Vermaelen; Schalke 04 – 24 Bastian Oczipka; Bayern de Munique – 24 Corentin Tolisso; Chelsea – 24 Gary Cahill; Liverpool – 24 Rhian Brewster; Juventus – 24 Daniele Rugani; Roma – 24 Alessandro Florenzi; Lazio – 24 Silvio Proto…

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