Oito cidades potiguares ficarão sem nenhum médico, após a saída dos 142 profissionais cubanos que atuam no Mais Médicos no Rio Grande do Norte. A informação é da coordenadora da comissão do programa no estado. Além de perderem os serviços, os municípios também correm risco de ficar sem repasses do governo federal para as ações de saúde. Ao todo, 489,9 mil potiguares serão afetados.
As cidades que devem ficar sem médicos são Bodó, Taboleiro Grande, Timbaúba dos Batistas, Vila Flor, que têm um profissional cada; além de Jardim de Angicos, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste e Itajá, que contam com dois médicos cubanos cada uma.
De acordo com assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde Pública, ao todo, 282 médicos estão em atividade no RN através do Programa Mais Médicos. Destes, 142 são cubanos e atuam em 67 municípios do RN.
No caso das oito cidades citadas acima, os cubanos são os únicos médicos. Com a saída deles, as equipes de enfermeiros, técnicos e agentes devem permanecer atuando nas comunidades, mas poderão ser desfeitas, caso as vagas de profissional médico não sejam preenchidas em até quatro meses.
De acordo com Ivana Fernandes, que é coordenadora da Comissão Estadual do Programa Mais Médicos no Rio Grande do Norte, conforme as regras atuais, se as cidades ficarem inconsistidas (sem médico) e não conseguirem contratar profissionais em até 90 dias, terão recursos federais bloqueados.
Caso passem quatro meses sem médicos, as cidades podem ser descredenciadas do programa Saúde da Família (onde os profissionais cubanos do Mais Médicos atuam), prejudicando toda a estrutura, como o pagamento do restante das equipes e causar a suspensão completa do atendimento à população.
Ainda não há data definida para os médicos deixarem o país, mas quando isso ocorrer, começará a valer o prazo para recomposição das equipes começaria a valer. A data ainda não é confirmada. A preocupação da comissão é justamente com a dificuldade para reposição dos profissionais.
Mesmo com a previsão de abertura de editais para reocupar as vagas, a situação é de alerta para quem acompanha o programa. Conforme Ivana, os editais são abertos inicialmente para profissionais brasileiros. Quando as vagas não são preenchidas, ele passa a acatar brasileiros que têm formação em outros países e não revalidaram diplomas.
Por fim, se ainda constinuam sem ser preenchidas, as oportunidades passam a abranger médicos estrangeiros. Os cubanos entram numa quarta etapa, quando as possibilidades do edital se esgotam e entrar em vigor a cooperação que existia entre os governos brasileiro e cubano. “Eles (cubanos) vêm para locais que outros médicos não querem vir”, explica.
População afetada
Segunda maior cidade potiguar, Mossoró vai perder 14 médicos dos 66 que estão nas equipes de Estratégia de Saúde da Família. Caicó, no Seridó potiguar, perderá um terço – oito dos 24 médicos que atuam na cidade. Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste, ficará sem 4 dos 12 profissionais atuais.
Ao todo, 489,9 mil potiguares deverão ser afetados pela saída de médicos cubanos do Brasil. O cálculo da comissão é feito baseado no número de médicos (representam uma equipe de estratégia) multiplicado pela quantidade (teto) de pessoas que devem ser cobertas numa área por uma equipe, que é de 3.450 pessoas.
Substituição
O Ministério da Saúde informou na manhã desta sexta-feira (16) que a seleção de médicos brasileiros para ocuparem as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos do programa Mais Médicos ocorrerá ainda em novembro.
Na última quarta (14), o Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou a decisão de deixar o programa Mais Médicos, criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Cuba enviava profissionais para atuar no Brasil desde 2013.
O governo cubano atribuiu a decisão a “declarações ameaçadoras e depreciativas” de Bolsonaro. O presidente eleito afirma que Cuba não quis aceitar condições para continuar no programa.
De acordo com o Ministério da Saúde, a formulação do edital para substituição dos médicos cubanos será finalizada ainda nesta sexta, durante reunião com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
G1
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