Política

VÍDEO: Reportagem exclusiva do Domingo Espetacular mostra real estado de saúde de Jair Bolsonaro

Reportagem exibida nesse domingo(20), no programa Domingo Espetacular, na Rede Record, mostra o real estado de saúde de Jair Bolsonaro após o ataque. As imagens das marcas e como o presidenciável vem convivendo com restrições impressionam. Veja abaixo:

R7

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Judiciário

Justiça mantém condenação de ex-prefeito no RN por improbidade administrativa

A Justiça estadual negou recurso interposto pelo ex-prefeito do Município de Serrinha, Manoel do Carmo dos Santos, em que ele alegava omissão na sentença que o condenou por Ato de Improbidade Administrativa.

Nela, ele foi condenado por omissão do dever legal de prestar contas de dois convênios firmados com o Estado do RN, que tinham por objeto a manutenção de serviços de saúde e aquisição de ambulâncias no Município, ambos no valor de R$ 50 mil cada, relativos aos anos de 2005 à 2008.

No recurso, ele afirmou que a sentença deixou de tratar de questões suscitadas outro recurso (embargos de declaração) anteriormente interposto contra uma decisão judicial na mesma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa.

Na ação, o Grupo de Apoio às Metas 4 e 6 do CNJ, ao analisar o acervo probatório contido nos autos, percebeu que ficou comprovada a prática do ato de improbidade administrativa violador dos princípios da publicidade e da moralidade da Administração Pública.

“Cumpre esclarecer que está bastante claro e provado de forma suficiente nos autos que o réu Manoel do Carmo dos Santos não prestou contas dos convênios conforme elucidado pelos relatórios da CONTROL, o que evidencia a prática ímproba do demandado”, assinala a sentença.

E completa: “Desta maneira, ao comprovadamente proceder da forma narrada na exordial, o réu sonegou à sociedade as informações necessárias ao acompanhamento das contas públicas, e assim tolhe da sociedade a oportunidade de fiscalizar a gestão dos recursos públicos, negando o próprio fundamento do princípio da publicidade – controle a ser exercido pelo povo”.

Ao analisar o recurso de embargos de declaração pretendido pelo ex-prefeito, a magistrada considerou não existir omissão no julgado. “Analisado o primeiro Embargo, há de se rechaçar o segundo recurso ante a ausência de omissão, ora suprida. Sendo assim, os embargos não devem prosperar”, finalizou, mantendo a sentença condenatória.

Processo nº 0101221-47.2013.8.20.0128
TJRN

 

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Finanças

Militar aposentado segue com salário que recebia na ativa

CELSO BARBOSA/CÓDIGO19/ESTADÃO CONTEÚDO – 23.08.2018

Enquanto há discordância em relação à idade mínima para a aposentadoria de militares, o fim do benefício integral é um dos pontos de convergência entre parte dos economistas do país especializados em Previdência. No Brasil, o militar que entra na reserva continua recebendo o salário de quando estava na ativa, já nos Estados Unidos e na Inglaterra, o salário cai para 60% e 63,8%, respectivamente, segundo relatório do TCU (Tribunal de Contas da União).

A aposentadoria dos militares brasileiros é também uma das poucas cujo reajuste acompanha o dos profissionais da ativa. Na maioria do mundo, esse aumento é dado com base na inflação. São essas disparidades brasileiras que tornam os militares responsáveis por quase 45% do déficit previdenciário total da União, explicam os economistas.

Nova previdência deve preservar especificidades de militares

“O principal problema é o militar se aposentar com vencimento integral. Em outros países, a aposentadoria varia de 25% a 85% do salário, dependendo da idade em que a pessoa sai. Aí eles (os militares) vão exercer uma atividade civil, o que não é muito fácil. Precisa de uma adaptação”, afirma o economista Paulo Tafner, da Fipe-USP.

“Nem países que entram com frequência em conflitos são tão generosos com os militares como o Brasil”, acrescenta Márcio Holland, pesquisador da FGV.

Holland e Tafner, no entanto, discordam em relação à idade mínima necessária para os militares se aposentarem. Holland afirma que é possível eles deixarem seus cargos aos 60 ou 65 anos. “A maioria dos brasileiros, felizmente, nunca conviveu com um conflito, exceto as missões de paz.

Pesquisadores sugerem maior tempo de contribuição dos soldados militares. José Cruz/Agência Brasil

Um capitão ou um coronel pode ir para uma guerra com essa idade exercendo vários papéis, como de inteligência”, diz o economista. De acordo com Tafner, porém, é preciso flexibilidade nesse ponto, pois um militar aos 60 anos já não tem mais condições físicas de combater.

Em 2016, 61% dos militares que se aposentaram no país tinham menos de 50 anos. Entre os servidores públicos civis, essa parcela era de 6,0%. Já no setor privado, ficou em 10%, ainda de acordo com dados do TCU.

Serviço civil

O economista Hélio Zylberstajn, também da Fipe-USP, propõe um caminho alternativo. Segundo sua proposta, os militares devem deixar suas carreiras aos 55 anos para, em seguida, trabalharem no setor público civil. Nesse caso, um médico do Exército, por exemplo, continuaria atuando em um hospital público até os 65 anos – idade que seria estabelecida como mínima para a aposentadoria.

O economista Marcos Lisboa, presidente da instituição de ensino superior Insper, reconhece que a carreira militar tem especificidades que precisam ser consideradas em uma reforma, mas as regras do Brasil, diz ele, deveriam se assemelhar às dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). “Hoje, tem muitas distorções em relação aos demais países.”

Para Lisboa, a aposentadoria prematura dos policiais militares é um dos fatores que têm levado os Estados a graves crises financeiras e de segurança. “Eles se aposentam muito cedo e com salário integral, mas os Estados não têm mais dinheiro para contratar novos.”

Entre as alternativas para amenizar o problema, Tafner sugere um aumento da contribuição dos próprios militares – hoje de 7,5%. “É um valor baixo. Poderia ir aumentando progressivamente”, diz o economista.

Tafner destaca, no entanto, que é preciso reconhecer que há diferenças importantes entre o regime de trabalho dos civis e dos militares e considerá-las na reforma da Previdência. “Boa parte das Forças Armadas reconhece a necessidade de um ajuste. O que não aceita é ser equiparado com uma pessoa da iniciativa privada.”

Estadão

 

Opinião dos leitores

  1. Por que essa inteligente classe de economistas e outros "paus mandados" só gostam de botar a culpa nos militares e servidores federais concursados? Decerto que estes inteligentes não obtiveram êxito em algum concurso… Mas por que não falam do prejuízo financeiro que é sustentar os políticos brasileiros, que não batem ponto, não cumprem jornada, tem altissimos salários e baixissima contribuição social???

  2. Esse alarido contra militares não representa nem 1/4 do pensamento dos brasileiros sobre nossos defensores. A minoria que não gosta das Forças Armadas não passa do que realmente é: uma minoria decadente e "intelectualóide" geralmente formada por recalcados alguns, salafrários outros, que, juntos são incapazes de enxergar o quanto é necessário, em qualquer lugar do mundo o Exército, a Marinha, a Aeronáutica.

  3. Como sempre a classe pensante Com sua mania de rotular o Militar. Em outros países tudo funciona bem : saude,educação, segurança. Não precisa gasta com esses serviços. O Brasil é único país do mundo q não gosta de militar. Mas quando precisa ,sabe acionar sem questionamento . O militares vão muitas vezes as missões sem saber o que vai encontrar . Não vai ter adicional noturno, não questiona o ambiente muita vezes insalubres. É cumprir a missão e acabou.

  4. Só fala dos militares, essas matérias esqueceu dos juízes, procuradores, pessoal dos tribunais por que só os militares.

  5. A matéria é fraca. Desconheço essa realidade de 100% de aposentadoria. Meu pai foi aposentado e não recebia seus proventos na integridade.
    É vale salientar que, para a previdência, os descontos continuam mesmo depois de aposentados.
    O brasileiro tem a síndrome do vizinho, ou seja, prefere ficar atirando pedra para prejudicar o vizinho, do que tentar melhorar o que é seu, a sua vida.

  6. Cegueira, esquizofrenia, hérnia de disco, transtorno bipolar, hanseníase, HIV, neoplasia maligna são alguns exemplos de doenças que tem acometido grande parte dos militares das Forças Armadas, e se manifestam, muitas vezes, sem a ocorrência de acidente durante o serviço.
    Essa é a diferença entre o serviço publico militar e civil que não é explicitada em nenhum edital de concurso, ai a pergunta que não quer calar, como jogar na mesma vala servidores que fazem o serviço diferenciado com dedicação exclusiva de outras classes?

    1. Verdade, existe um abismo quando comparamos aos servidores civis:
      – escalas apertadíssimas de 24h por 24h;
      – sem fim de semana, sem feriado, passar datas comemorativas como o Natal longe das famílias;
      – sem FGTS;
      – Extrema disciplina, sem direito a questionamentos;
      – etc, etc, etc…
      Se for pra equiparar ao civil, forneça aos militares as benéfices deles: 40/44 horas semanais de serviço, FGTS, feriados e fins de semana em casa, etc.

    2. KKkkkk o petista agora tem sobre nome kkkkkk e viva o sanduíche de mortadela e suco kkkkk
      BOLSONARO presidente

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Diversos

Comerciante tem 90 dias para apresentar projeto de recuperação da Lagoa Jacumã

Conhecido como um dos pontos turísticos mais visitados do litoral norte da região metropolitana de Natal, a Lagoa Jacumã vem sendo explorada turisticamente para práticas esportivas, especialmente a chamada “esquibunda”, que consiste na descida da duna de areia em tábuas de madeira até chegar na lagoa. Entretanto, tal atividade, no entendimento do Ministério Público do Rio Grande do Norte, vem causando danos ambientais àquele destino turístico, como a degradação da área.

Assim, o Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública contra o responsável pela utilização da área, Heli Mendonça de Almeida, requerendo que ele se abstenha de realizar ou promover a prática de “esquibunda” nas dunas da Lagoa de Jacumã, bem como desative e remova a piscina, o poço e as estruturas de alvenaria, além de conceder destinação ambientalmente adequada aos resíduos sólidos, elaborando e executando um Plano de Recuperação de Área Degradada.

Na mesma ação, requereu que o Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema acompanhe a fiscalização do estabelecimento.

Diante do que foi pedido, a Justiça, através de sentença do juiz Italo Lopes Gondim, 3ª Vara da Comarca de Ceará Mirim, condenou Heli Mendonça de Almeida à obrigação de elaborar e apresentar um PRAD – Projeto de Recuperação de Área Degradada – no prazo de 90 dias, de acordo com o Termo de Referência apresentado pelo IDEMA nos autos da ação judicial.

Inércia

Na ação, o Ministério Público disse que o comerciante, mesmo depois de ter firmado TAC junto ao órgão ambiental, no qual se comprometeu a desativar e remover a piscina e o poço; remover e trocas as telhas do estacionamento por palha de coqueiro; remover toda e qualquer estrutura de alvenaria do local; e dar destinação adequada aos resíduos sólidos gerados, mostrou-se inerte em compatibilizar suas atividades com as necessidades de proteção a um habitat tão sensível como a Lagoa de Jacumã.

O MP conseguiu uma liminar na justiça determinando que o empresário cumprisse o a determinação judicial, tendo este interposto recurso pedindo pela suspensão da decisão, pedido que foi indeferido. Assim, o Ministério Público requereu a apresentação de Termo de Referência, para uma análise do dano ambiental e futura recuperação do dano por Heli Mendonça de Almeida. Já este pediu pela reconsideração da medida liminar deferida e pela improcedência da demanda.

Já o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte alegou que em nenhum momento pactuou com a conduta danosa ao meio ambiente provocada por Heli Mendonça de Almeida. Por fim, o MP pediu pela apresente de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), de acordo com o Termo de Referência a ser apresentado pelo Idema.

Decisão

O magistrado, ao analisar a demanda, considerou que a Ação Civil Pública foi proposta diante da constatação de que Heli Mendonça de Almeida suprimiu vegetação nativa e dunas em Área de Preservação Permanente, para a realização de construções, realizada contrariando a legislação ambiental, e sem autorização dos órgãos ambientais competentes.

Quanto ao Instituto, ele constatou que o órgão deixou de promover a fiscalização conforme determina a legislação vigente, sendo a situação agravada no momento em que firmou Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, mas deixou de fiscalizar o adimplemento de suas cláusulas, não exercendo o competente poder-dever de polícia e/ou executando o título judicialmente.

Para decidir a questão, Ítalo Gondim baseou-se na Constituição Federal, na Lei nº 12.651/12, novo Código Florestal e na Resolução Conama nº 303, de 20 de março de 2002.

Para ele, a área de preservação permanente está localizada em área de dunas, próximo a Lagoa de Jacumã, sendo entendido que o particular não tem competência para intervenção ou a supressão da vegetação nativa e muito menos interferir nas dunas, sendo somente possível em caso de utilidade pública, que, no caso não, vislumbrou.

“Analisando este ponto, entendo que o demandado teve tempo suficiente para a recuperação da área degradada e apresentação de PRAD – Projeto de Recuperação de Área Degradada, mas preferiu se manter inerte, realizando adequações a seu tempo e vontade, o que se constitui em uma conduta reprovável e contrária ao meio ambiente”, anotou.

Processo nº 0102339-39.2013.8.20.0102
TJRN

 

Opinião dos leitores

  1. BG faça uma material a respeito do rio doce em Natal e Extremoz. A falta de controle e fiscalização ambiental assoreou o rio qdo vc vai para Genipabú. Uma falta de respeito.

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Política

Bolsonaro enquadra PSL e faz acenos ao Centrão

Depois de começar a campanha sem praticamente nenhum apoio partidário e sob a desconfiança do mundo político, o deputado Jair Bolsonaro , candidato do PSL à Presidência nas eleições 2018, chega à reta final do segundo turno projetando construir uma ampla base parlamentar, na hipótese de ser o eleito no domingo.

Em nome da governabilidade, o capitão reformado tenta agora enquadrar a base do PSL, que conta com 52 deputados eleitos, enquanto faz acenos ao Centrão, que perdeu força, mas segue sendo um bloco com poder de fogo na Câmara. Com 142 deputados eleitos – 22 a menos que na legislatura anterior –, o grupo integrado por DEM, PP, PR, Solidariedade, PRB, PSC e PTB quer manter o controle de postos-chave da Casa, entre eles a presidência.

Para ter um ponto de partida confortável e acalmar o DEM, que elegeu 29 deputados federais, Bolsonaro promoveu a primeira intervenção direta na bancada do PSL ao afirmar, na quinta-feira passada, que o partido não vai disputar o comando da Câmara. Anunciado como chefe da Casa Civil caso Bolsonaro seja eleito, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) tem feito a ponte com o DEM, que articula a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Casa.

O movimento do presidenciável parte de duas constatações. A primeira delas é que, se quiser tirar do papel algumas de suas propostas de campanha, terá de garantir apoio confortável na Câmara. Para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ser aprovada pelo plenário em dois turnos, por exemplo, são necessários os votos de 3/5 dos deputados (ou 308 votos). A outra constatação é que, seja quem for o novo presidente, ele terá de lidar com um Congresso mais pulverizado – uma dificuldade extra para costurar apoios.

Ministério. Além da sinalização de apoio a Maia, visto pelo presidente do PSL, Gustavo Bebianno, como um “bom nome”, Lorenzoni tem conversado com caciques do DEM sobre eventual participação do partido na Esplanada dos Ministérios.

Derrotado na disputa por uma vaga no Senado por Pernambuco, o ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM-PE), que é conselheiro da campanha de Bolsonaro, é cotado para reassumir a pasta.

Outro partido que já se aproxima de Bolsonaro é o PSD. A sigla ficou neutra no segundo turno, mas o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, que comanda a legenda, declarou apoio a Bolsonaro. Segundo ele, a maioria do partido segue essa linha e a neutralidade foi declarada a pedido dos diretórios da Bahia e de Sergipe, que apoiam Fernando Haddad (PT).

Com esse dois apoios, Bolsonaro começaria sua eventual gestão com um núcleo duro de 144 deputados governistas: 52 do PSL, 10 do PTB, 8 do PSC, 34 do PSD, 29 do DEM e 11 do Podemos. Tirando o PSD e o DEM, os demais partidos já declararam apoio ao presidenciável do PSL. Quando começou seu mandato em 2003, Lula tinha cerca de 230 deputados na base de apoio.

A projeção do PSL é superar esse número. “Acredito que teremos uma maioria ampla. Bolsonaro não fará braço de ferro pela presidência da Câmara”, disse ao Estado o senador eleito Major Olímpio, presidente do PSL de São Paulo.

Pelas contas dos operadores políticos de Bolsonaro, ele deve contar com uma base superior a 300 deputados, caso seja eleito. Essa projeção foi feita após a formalização do apoio das bancadas evangélica, rural e da segurança.

Reeleito por São Paulo, o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidenciável, chegou a ser lançado pela sigla como candidato a presidente da Câmara. Outro nome que foi colocado na bolsa de apostas foi o do fundador do PSL, Luciano Bivar. “Em função da cláusula de barreira, 31 parlamentares ficarão sem partido. Pelo menos 15 deles devem vir para o PSL. Com isso, seria natural disputar a presidência da Casa. Manter o Rodrigo Maia seria manter o mesmo rosto”, disse a deputada eleita Joice Hasselmann (SP).

Ela defende o próprio nome para a liderança do governo, Luciano Bivar na presidência da Câmara e a procuradora e deputada eleita Beatriz Kicis no comando da comissão mais cobiçada da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

  1. So uma correção ai, o fundador do PSL não foi Luciano Bivar e sim Romeu Tuma. E no RN eu fui fundador , Targino .

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Política

Ciro Gomes diz que está ‘cansado’ e vê um Brasil ‘doente’

Em Paris desde que terminou o primeiro turno das eleições em terceiro lugar, Ciro Gomes tem se mantido longe dos holofotes e declarou em apoio tímido ao candidato do PT, Fernando Haddad. No entanto, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo na “Folha de S. Paulo”, ele disse que está “muito cansado”.

A colunista revela que a declaração foi dada para uma brasileira, Érika Campelo, diretora de uma associação cultural. Ao ser questionado do motivo pelo qual não se encontra no Brasil, o político afirmou: “eu estou muito cansado. Estou batalhando há três anos. E não dá mais”.

Ciro ainda avaliou que a situação do país “realmente está muito difícil”, completando que o Brasil “está doente”.

NOTÍCIAS AO MINUTO

Opinião dos leitores

    1. Pq?!? Ele vai ter que se exilar, é?!? O AI-5 por acaso vai ser reimplantado?!?

    2. Oxi, não foi Ciro que disse caso bolsonaro ganhasse, ele saia do país, o povo aceitou a idéia dele, e elegeu Bolsonaro, ele num é arrochado, de palavra, agora se manda Ciro!

  1. O babão deixa sempre um rastro de humilhação! Paris…Venezuela, Cuba, nenhum esquerdista quer ir descansar.

  2. Vá descansar na Venezuela, Ciro!
    Lembre-se que você prometeu sair da política se Bolsonaro ganhar!

  3. Deveria cumprir a promessa e sair da politica já que Bolsonaro já está eleito.

    Canalhas e Covardes.

  4. Vixe! Vi uma publicação no Blog do Esmael Morais e no site 247 que o Ciro Gomes esta em férias estratégicas na Venezuela e passaria apenas dois dias em Cuba, retornando no dia 25.10.18. Será que é Fake News!?

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Política

Candidatos a governador aderem a Bolsonaro. Dos 28 candidatos a governador, 16 fazem campanha para o deputado

A arrancada de candidatos a governador que se associaram ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e a sua votação no primeiro turno (46% dos votos válidos) provocaram uma adesão ainda maior na segunda fase da disputa. Dos 28 nomes que permanecem na briga pelos governos estaduais, 16 declararam apoio ao capitão da reserva (apenas três deles são do PSL). Outros nove estão neutros em relação à eleição presidencial, enquanto apenas três fazem campanha para Fernando Haddad (PT) — Fátima Bezerra (PT), no Rio Grande do Norte, João Capiberibe (PSB), no Amapá, e Belivaldo Chagas (PSD), em Sergipe.

Em 2014, também foram 14 os estados onde a disputa para governador foi ao segundo turno, mas a divisão de apoios foi mais equilibrada. Dilma Rousseff (PT) teve a adesão de 16 candidatos, assim como Bolsonaro agora. Já Aécio Neves formou aliança com dez postulantes aos executivos estaduais, enquanto dois candidatos ficaram neutros na ocasião.

Atualmente, há cinco estados em que os dois candidatos apoiam Bolsonaro, e apenas no Amapá, Pará e em Sergipe não há um “representante” do presidenciável do PSL. A força eleitoral do capitão da reserva pode levá-lo a eleger governadores aliados em seis dos dez maiores colégios eleitorais do país: candidatos de legendas diversas que aparecem à frente da disputa para o Executivo estadual de São Paulo, Minas Gerais, Rio, Rio Grande do Sul e Santa Catarina associaram as imagens à de Bolsonaro. No Paraná, o militar gravou um vídeo de apoio a Ratinho Júnior (PSD), que venceu no primeiro turno.

Com um discurso que prega a aversão aos acordos da política tradicional, Bolsonaro tem evitado se envolver nas disputas regionais. No Rio, embora o líder nas pesquisas, Wilson Witzel (PSC), cite o presidenciável em vários momentos, o candidato do PSL já afirmou não ter candidato a governador. O adversário de Witzel, Eduardo Paes (DEM), afirmou que está neutro na disputa, mas tem feito elogios públicos a Bolsonaro.

Apoio até no PDT

Em São Paulo, a recusa de Bolsonaro foi mais explícita. O tucano João Doria, acusado de traição pelo presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin, transformou o apoio ao ex-capitão em sua principal bandeira. Ele viajou ao Rio para gravar um vídeo formalizando o apoio, mas Bolsonaro sequer o recebeu. Em Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) chegou a pedir votos para o presidenciável do PSL ainda no primeiro turno e manteve o apoio.

— A imagem de candidato antissistema é parte importante da votação do Bolsonaro, e há uma corrida entre os candidatos a governador para se associar a essa imagem — analisa a cientista política Maria Hermínia Tavares.

O PSL está no segundo turno em Santa Catarina (Comandante Moisés), Rondônia (Coronel Marcos Rocha) e Roraima (Antonio Denarium). As declarações de voto vêm inclusive de candidatos do PDT, que apoia Haddad no plano nacional: Juiz Odilon, no Matro Grosso do Sul, Carlos Eduardo, no Rio Grande do Norte, e Amazonino Mendes, no Amazonas.

O GLOBO

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Jornalismo

PESQUISA FSB/BTG: Bolsonaro tem 60% e Haddad 40%

A última pesquisa da BTG Pactual, realizada durante o fim-de-semana pela FSB, mostra Jair Bolsonaro com 60% dos votos válidos e Fernando Haddad com 40%.

O Antagonista

 

Opinião dos leitores

    1. O STF é um puxadinho para ex-integrantes partidários. Puxa o currículo do Ministro e aí temos uma relação direta com partidos de A a Z. Acredito que o ideal seria um processo de admissão por mérito profissional exclusivo para juízes. Nunca para ex-advogado de partido e ou de bancas que direta ou indiretamente defendem partidos.

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Judiciário

Investigação do caso WhatsApp nas campanhas de Haddad e Bolsonaro será demorada

Será demorada a investigação da Polícia Federal sobre o uso do WhapsApp para propagar falsidades com propósitos eleitorais. Investigam-se as duas campanhas finalistas da corrida presidencial, a de Jair Bolsonaro e a de Fernando Haddad. É nula a hipótese de conclusão do inquérito antes do término do segundo turno, no próximo domingo (28), informou ao blog uma autoridade que acompanha o caso.

Significa dizer que nem o inquérito aberto pela Polícia Federal nem os procedimentos deflagrados pelo Tribunal Superior Eleitoral produzirão efeitos capazes de modificar o processo eleitoral. Apura-se aquilo que a procuradora-geral da República Raquel Dodge classificou de “uso de recursos tecnológicos para propagar informações falsas ou ofensivas à honra e à imagem dos dois candidatos”.

Eventuais comprovações resultarão em contenciosos jurídicos a serem julgados após a eleição. Não há, por ora, definição quanto a prazos. Estima-se que a apuração pode se desdobrar em pelo menos duas fases. Numa, investigam-se as empresas de tecnologia e os financiadores da difusão de mensagens. Noutra, mais delicada, buscam-se os vínculos com as candidaturas.

Contribuições empresariais estão proibidas nesta eleição. Em tese, a comprovação do uso de dinheiro de caixa dois em benefício de uma candidatura configuraria abuso do poder econômico. Algo que, no limite, pode levar à perda do mandato.

Um aliado de Jair Bolsonaro reagiu à movimentação com ironia. Chamou de “fake news” o inquérito e o noticiário que o originou. Indagou: “Uma Justiça Eleitoral que, diante de provas irrefutáveis do uso de dinheiro sujo da Odebrecht, se negou a cassar a chapa Dilma-Temer, terá autoridade para questionar o mandato do Bolsonaro?”

JOSIAS DE SOUZA

Opinião dos leitores

  1. Isso está cheirando a treta pós eleição. Como já sabe que está perdido o pleito, vão passar os 4 anos tentando derrubar o futuro presidente com esse argumento.

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Judiciário

Fala de Eduardo Bolsonaro é golpista, diz Celso de Mello, decano do STF

Por Mônica Bergamo / FOLHA

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), classificou a afirmação do deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de que bastam um soldado e um cabo para fechar a Corte, de “inconsequente o golpista”.

Disse ainda que o fato de Bolsonaro ter tido uma votação expressiva nas eleições —ele recebeu quase 2 milhões de votos— não legitima “investidas contra a ordem político-jurídica”.

O magistrado, que é o decano do STF, enviou a declaração por escrito à Folha, e pediu que ela fosse publicada “na íntegra e sem cortes”.

Escreveu Celso de Mello: “Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!! Votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica fundada no texto da Constituição! Sem que se respeitem a

Constituição e as leis da República, a liberdade e os direitos básicos do cidadão restarão atingidos em sua essência pela opressão do arbítrio daqueles que insistem em transgredir os signos que consagram, em nosso sistema político, os princípios inerentes ao Estado democrático de Direito”.

vídeo com as declarações de Eduardo Bolsonaro começaram a circular logo cedo entre ministros do STF.

Celso de Mello teve uma das reações mais indignadas. Questionado pela Folha, decidiu enviar a mensagem. Outros ministros trocaram mensagens e telefonemas entre si.

Eles aguardam a chegada do presidente da Corte, Dias Toffoli, para discutir um posicionamento. Ele estava em Veneza para compromissos profissionais e deve chegar nesta segunda-feira (22) em Brasília.

Opinião dos leitores

  1. "Tem que fechar o Supremo Tribunal Federal", diz deputado do PT
    Gustavo Maia
    Do UOL, em Brasília 13/04/2018 – 11h31 > Atualizada 13/04/2018 – 19h55

    O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) disse em vídeo publicado nesta sexta-feira (13) que "tem que fechar o Supremo Tribunal Federal". Em quase dois minutos, ele afirmou que é preciso "redesenhar" o Poder Judiciário e fez diversas críticas ao ministro Luís Roberto Barroso, que segundo ele "ajudou a colocar o presidente Lula atrás das grades".

  2. E o Zé Dirceu esqueceram que falou que iria tomar o poder fora STJ não serve pra nada além de defender bandidos

  3. O povo devia irá rua e fazer um próximo manisfesto com o nome STF NUNCA MAIS! … concordo com a fala em que ele diz : " que sem uma caneta essas excelência não são nada na rua seriam só mais um!

  4. Ninguém vai fechar o STF. Agora senhor ministro, o que os senhores tem feito com o Brasil é uma vergonha. Soltam os corruptos todos os dias. Façam uma pesquisa e vejam quantos apoiam por exemplo, as maluquices de Gilmar Mendes. Sua retórica de indignado soa até bonita, mas de longe, ela representa os anseios do povo brasileiro que sonham com um país mais justo.

  5. engraçado, quando o presidente da cut dentro do palacio da alvorada ao lado da presidente dilma, falou em defende-la com armas, gleise piradinha disse que se lula fosse preso ia morrer gente, nao me lembro de ter lido ou ouvido algum ministro do supremo se pronunciar,

  6. Lula chamou o STF e o STJ de “acorvadados” e ninguém falou nada. Ah, ia esquecendo, a esquerda pode tudo.

  7. Ministros covardes…deixaram a cadela fascista dá cria…e agora ela ameaça vcs… Imagina depois que esse imbecil e seu pai assumirem? Eu acho é pouco…kkkkkkkkkkkkk

  8. Qual problema jurídico ele tem para ser resolvido em Veneza? Pessoas que apoiam Bolsonaro e principalmente familiares dele não podem falar nada que vocês pegam ao pé da letra e mandar para a folha? Poupe os brasileiros dessas bobagens de criança…hajam como adultos e não com um peso e duas medidas.

  9. Golpe é o STF não fazer o que deveria, é soltar bandidos e comungar com a criminalidade, isso sim é Golpe.

  10. O fato que o STF foi criado para julgar as inhiusticuas mas ele virou outras coisas virou foro privilegiado dos bandidos políticos dos magistrados corrupto viro um solta todos Gilmar Mendes e Lewandowski i vergongaram o STF o decano deve afirmar que TDS os bandidos de colete branco que as várias instâncias colocaram na cadeia foram soltados com HC

  11. Não sei não! Isso deveria ser aprofundado, pra ver se vale a pena existir esse supremo federal, o que fazem de bom pro Brasil os ministros? No tocante a soltar bandidos do colarinho branco, não são essas coisas toda não. Os bandidos do RJ já foram quase todos soltos. Uma coisa eu sei. Custa muito caro pro contribuinte brasileiro esse STF

  12. De fato infeliz e inconsequente a declaração realizada pelo deputado, porém, O que dizer do candidato a presidente que disse que iria subir a rampa do Planalto com um presidiário ? Gosto bastante de ler, no entanto não foi visto por ninguém, pronunciamento de nenhum ministro do STF sobre esse fato…. muito interessante !

    1. Exato… A mídia é tendenciosa de mais. Quando o PT disse q ia fechar o STF, ninguém ficou chorando. Quando o Ciro falou que ia receber Moro na bala. Q se Lula fosse preso, ele iria sequestrar o Lula e levaria para uma embaixada. Isso ninguém da globo fala.
      Vc abre o terra, tem 200 matérias falando mau do Bolsonaro e nenhuma do PT.
      Várias pessoas nas ruas ontem e não falam nada.
      Um lixo. Aqui no Blog do BG tem várias q falam do Bolsonaro e outras que falam do Haddad.

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Política

Organização estima mais de 30 mil pessoas no ato pró-Bolsonaro em Natal

Foto Laís Morais

 

Em Natal, mais de 30 mil pessoas saíram às ruas em manifestação favorável ao candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro e contra às candidaturas do PT em nível nacional e estadual. O ato intitulado #PTaquinao foi organizado por diversos grupos de direita do Rio Grande do Norte, liderados pelo Força Democrática. A concentração aconteceu no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira e, em seguida, a passeata percorreu ainda as avenidas Nascimento de Castro e Romualdo Galvão, com percurso total de 1,6 quilômetros.

O movimento superou as expectativas da organização. “Este é o último evento grande antes do segundo turno das Eleições marcado para o próximo domingo (28). Conseguimos reunir mais de 30 mil pessoas, um número maior do que o estávamos esperando. Do início da concentração até o final da passeata, as pessoas interagiram de uma forma muito bonita, todo mundo junto, num só coro pelo nosso País. Foi fantástico. Mostramos a força de Natal, mostramos que o Rio Grande do Norte não vai aceitar mais o PT e vamos mostrar isso também nas urnas”, afirmou Carlos Reny, um dos organizadores da manifestação.

Neste ato, foi permitida a participação de políticos e lideranças partidárias. Andrea Ramalho, esposa do governadorável Carlos Eduardo, compareceu à manifestação representando o candidato, que está cumprindo agenda de campanha no interior do RN. Neste domingo, várias cidades do País realizaram manifestações em favor do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro.

Opinião dos leitores

  1. É o povo nas ruas, respeitem, somos mais de 50 milhões de brasileiros.

    Quem não vem pra rua ou tem rabo preso ou só pensa no próprio umbigo.

  2. Vocês são os mesmos que bateram panelas e disseram que o Brasil ficaria melhor com a saída de Dilma.
    Não se cansam de pagar mitos. kkkk
    Vão sentir saudades do PT.

  3. Bruno Lira, vc não acha que o povo vem sofrendo há anos, com esse governo de corrupção?? O dinheiro que deveria ser investido na saúde, na segurança, educação foi parar aonde? É uma pena que pessoas como vc não enxerguem isso. Em seis meses não se conserta o erro de anos, feito por governos que só nos roubaram. Chega de bandidagem. O Brasil precisa de ordem e progresso. Pra uma geração que não sabe o que é respeito, que não sabe respeitar, qualquer regra é considerada ditadura.

  4. Manifestação linda, com muita civilidade, serenidade e muito patriotismo. Tive uma sensação de estar participando de um desfile de 7 de setembro. Parabéns a todos os natalenses que demonstraram que querem um Brasil para os brasileiros e não para quadrilheiros ideologístas marxistas.

  5. SE ELE FICAR SENTADO 4 ANOS NA CADEIRA SEM FAZER ABSOLUTAMENTE NADA, PARA MIM JÁ FEZ MUITA COISA, SÓ EM TIRAR A QUADRILHA BARBUDA DO PODER NÃO TEM PREÇO

  6. Foi maravilhoso, muito bonito os natalense lutando pela liberdade do Brasil, pelo bem. Familiares tudos juntos, foi uma manifestação em paz. Tudo tranquilo. Quem passava nos carros buzinavam e nos prédio os moradores piscavam as luzes, foi emocionante. Parabéns para todos nós!!! Brasil acima de tudo e Deus acima de todos!!

    1. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk!
      Lindo vai ser, daqui a 6 meses, a vergonha que vocês vão passar por terem apoiado esse desqualificado. Pena que, por atitudes como a sua, o povo todo vai sofrer. Você deve ser de classe média que anda de carro financiado ou uma pobre metida a rica.

    2. Bruno, se as coias não estiverem saindo como esperamos, na próxima eleição voltamos em outro, mas PT JAMAIS. Voto em um absorvente sujo, mas PT nunca.

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Diversos

Cantor Waldonys passa por problemas durante salto de paraquedas, em Fortaleza

Waldonys, em salto no qual precisou recorrer a equipamento reserva

O músico Waldonys passou por uma emergência ao saltar de paraquedas neste domingo (21), em Fortaleza.

Conforme relato postado pelo cantor no Instagram, o equipamento principal não funcionou e foi necessário recorrer ao paraquedas reserva.

“Tirando a emergência, a operação foi show de bola!”, disse o músico, que já possui experiência na modalidade e em outras práticas radicais.

Waldonys sobrevoava a Praia do Futuro, a uma altura aproximada de 6 mil pés, o que equivale a cerca de 1.800 metros

 

Fonte:G1

Opinião dos leitores

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Política

Blog do BG publica segunda pesquisa Seta na próxima terça-feira (23)

O Blog do BG publicará na próxima terça-feira a segunda pesquisa Seta contratada para o segundo turno das eleições desse ano.

Serão apresentados números da corrida eleitoral tanto para a Presidência da República, quanto para o Governo do Estado.

Opinião dos leitores

    1. Público. Pertencente ou relativo a um povo ou ao povo: interesses públicos. Que serve para uso de todos: fonte pública.

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Política

Próximo presidente terá ‘cheque’ de R$ 258 bi para cumprir regra de ouro

O próximo presidente receberá um “cheque” de R$ 258 bilhões, na avaliação da equipe econômica do presidente Michel Temer, que poderá ser usado mesmo sem necessidade.

Trata-se do aval do Congresso para que o governo tome emprestado essa quantia no mercado financeiro e, com isso, cubra a diferença que falta para cumprir a regra de ouro.

A norma constitucional proíbe o governo de pagar despesas do dia a dia com dinheiro de operações de crédito.

Mas, em meio ao ajuste fiscal, a previsão é que isso ocorra em 2019. Dessa maneira, o governo não teve outra opção senão pedir autorização ao Parlamento.

Na avaliação da equipe econômica de Temer, a necessidade real para cumprir a regra de ouro ficou menor do que R$ 258 bilhões, como consta da proposta orçamentária enviada ao Congresso em agosto.

Ainda assim, a interpretação da área técnica é que o novo presidente poderá pedir autorização para usar o valor total e operar com folga em 2019.

A entrada de receitas extras reduziu a necessidade real para cerca de R$ 90 bilhões, segundo estimativas do Tesouro Nacional. Essas receitas vêm da previsão de novos pagamentos do BNDES e de um lucro maior do que o esperado do Banco Central no primeiro semestre deste ano. O resultado, que deriva da alta do dólar sobre as reservas internacionais em poder do BC, soma R$ 169 bilhões, e boa parte (cerca de R$ 150 bilhões) será poupada para ser usada no ano que vem.

A equipe econômica também colocou na conta R$ 25 bilhões que virão do BNDES, como pagamento antecipado de dívidas com o Tesouro que só começariam a vencer em 2040.

Se a interpretação atual prevalecer, o novo presidente terá uma margem bem maior do que o necessário para emitir dívida com a autorização do Congresso.

Isso não significa que o novo governo poderá gastar mais, afirmam especialistas, pois o avanço das despesas é travado por outra regra fiscal, o teto de gastos. Mas poderia ter impacto na gestão da dívida pública, ou aumentando o endividamento ou permitindo a possibilidade de uma troca de dívida antiga por nova.

A decisão caberá à nova equipe econômica, que terá que formalizar o pedido de autorização de cobertura para a regra de ouro no ano que vem.

Especialistas da Câmara dos Deputados divergem da interpretação. Segundo Ricardo Volpe, diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, no momento da execução orçamentária, os cálculos serão refeitos e a autorização do Congresso para a emissão de títulos públicos vai acompanhar a necessidade efetiva.

“Poderia ser de até R$ 258 bilhões”, disse Volpe. “Mas já houve receitas não previstas, como os recursos vindos do Banco Central e do BNDES. Não tem como ser de R$ 258 bilhões.”

No Orçamento, os recursos que terão como fonte a emissão de títulos formarão uma reserva em separado, uma espécie de conta-corrente especial.

Segundo ele, um artigo da lei orçamentária foi revisto para que os valores dessa conta especial fossem abatidos de receitas não previstas.

O que é a regra de ouro?

Norma prevista na Constituição que proíbe o Estado de tomar dinheiro emprestado para pagar despesas do dia a dia; tecnicamente, isso ocorre quando as receitas financeiras ultrapassam as despesas de capital (usadas para investimentos)

Por que se tornou um problema?

Com as contas no vermelho, o governo está cortando gastos, mas a maior parte de suas despesas (90%) é obrigatória; o que é passível de corte, então? Os investimentos, recursos usados na manutenção de edifícios, estradas e na construção de infraestrutura; com os investimentos em queda livre, as receitas financeiras ficaram maiores do que as despesas de capital, desrespeitando a regra de ouro

O que acontece?

Caso feche o ano em descompasso, o presidente e os gestores (ministro da Fazenda) podem responder por crime de responsabilidade fiscal, o mesmo que levou Dilma ao impeachment

E como estão os números?

Depois de uma fase mais dramática, no início do ano, o governo informa que conseguirá cumprir a regra de ouro neste ano, por uma pequena margem, de apenas R$ 600 milhões; no ano que vem, ela seria descumprida, e a estimativa feita era que seriam necessários R$ 258 bilhões para cobrir a diferença

E como resolver?

O governo colocou no Orçamento cláusula solicitando a autorização do Congresso para cobrir a diferença com R$ 258 bilhões; além disso, receitas extras não previstas (lucro do BC com a alta do dólar e pagamento antecipado de dívida do BNDES) reduzirão a necessidade do futuro para R$ 91 bilhões

Ou seja, a cifra de R$ 258 bilhões vai sendo reduzida na mesma proporção da entrada de novos recursos, como já ocorreu, segundo ele, com a incorporação de parte do lucro do BC neste ano.

“Se na data-limite [para a execução do Orçamento] ainda faltarem recursos, esse será o valor a ser autorizado pelo para a emissão de títulos.”

Para os técnicos do governo, a divergência ocorre em razão da novidade do tema —é a primeira vez que será necessário o governo pedir autorização ao Congresso para cumprir a regra de ouro, cuja quebra é enquadrada em crime de responsabilidade fiscal, o mesmo que levou a ex-presidente Dilma Rousseff ao impeachment.

A única certeza que se firmou nas últimas semanas entre especialistas é que o novo presidente não terá, entre os problemas na área fiscal, a pressão da regra de ouro em 2019.

Segundo o economista Gabriel Leal de Barros, da IFI (Instituição Fiscal Independente), além do lucro do BC e do pagamento do BNDES, os Estados e municípios voltaram a pagar as parcelas da dívidas com a União, o que ajuda no cumprimento da regra.

O problema, entretanto, tende a voltar em 2020, pois, prevê ele, o lucro do BC não deverá ser tão relevante e o BNDES não fará pagamentos como em 2018 (quando devolverá R$ 130 bilhões).

“As receitas do BC e do BNDES para a regra de ouro serão menores nos próximos anos, o que dificulta o seu cumprimento”, disse Barros. “Se não fizer reformas, o governo terá que rever as regras fiscais.”

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Os petralhas já mudaram tudo pra enganar os eleitores brasileiros, e não lembrar o " é gopi ", e a "cara de pau que negava a participação no maior assalto aos cofres públicos brasileiro e tbm da história mundial ", pra isso já mudaram as cores do pt, o penteado do candidato, entretanto a essência da esquerdopatia petralha é a mesma, rouba o dinheiro público, utiliza a política assistencialista e populista, mantendo sob sua "suposta proteção" e reserva eleitoral, milhões de semi miseráveis, tirando-lhes a dignidafe e todos os direitos de progredir, igualzinho as castas inferiores indianas.

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Judiciário

Ministra rebate Eduardo Bolsonaro e diz que instituições são sólidas

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, rebateu hoje (21) as declarações feitas pelo deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de que seriam necessários apenas “um cabo e um soldado” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF). “No Brasil, as instituições estão funcionando normalmente e juiz algum que honra a toga se deixa abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como inadequada”, disse Rosa Weber.

No vídeo que circulou nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro está em uma sala de aula e diz que “para fechar o STF nem precisa mandar um jeep, basta mandar um cabo e um soldado”.

Questionado sobre o tema, o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, disse desconhecer o vídeo com as declarações do filho e afirmou que alguém tirou as falas de contexto.

Credibilidade

A entrevista coletiva convocada pelo TSE para este domingo, em Brasília, serviu como um ato da Justiça e também dos órgãos de segurança e de inteligência para reafirmar a credibilidade e lisura do processo eleitoral no Brasil. Todos os participantes, que representaram o TSE, órgãos de segurança e inteligência do governo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público Eleitoral, defenderam a inviolabilidade das urnas e a impossibilidade de fraude.

Questionados sobre as investigações quanto às denúncias de divulgação em massa por empresas pagas por meio de caixa 2, as autoridades foram protocolares. O processo corre sob sigilo e não foi divulgado prazo para conclusão do inquérito e outros encaminhamentos.

Segundo Elzio Vicente da Silva, delegado da Polícia Federal na área de combate ao crime organizado, o inquérito será concluído “em prazo razoável”, mas “imprevisível”.

O presidente da OAB, Cláudio Lamachia, disse que, em caso de confirmação de fraude na campanha eleitoral, a entidade poderá questionar o resultado das eleições. “Se tivermos qualquer situação nesta linha vamos submeter ao plenário do Conselho da Ordem que, de forma independente, irá agir”, disse.

Lamachia reiterou que é preciso confiar na “higidez das instituições”. O advogado destacou que as fake news “não fazem bem” à democracia e que o país precisa de equilíbrio e serenidade.

Clima polarizado

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchengoyen, afirmou que esta semana não deve ser vista como “a véspera de um apocalipse”. Para ele, “o Brasil não é um país de radicalismos nem de radicais”.

Etchengoyen também afirmou que, até o momento, o setor de inteligência do governo não identificou “nenhuma operação sistemática de desestabilizar as eleições” e não há indício de ameaças ao pleito do próximo fim de semana.

“A partir da próxima segunda-feira (29), teremos um único presidente da República, que será obrigatoriamente o presidente de todos nós. Se o momento é difícil, o Brasil sempre encontrou a forma, o momento e as convergências para construir a conciliação necessária e a pacificação”, afirmou.

O ministro minimizou o impacto das notícias falsas (fake news) no curso da campanha presidencial.

“Existem muitos instrumentos para interferência do processo eleitoral. Fake news talvez seja o menor deles”, destacou.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Tdas as falas e atutudes dessa familia apontam para o fascismo e tudo q qualquer sociedade no mínimo evoluída repudia. Aqui virou um mito para uma horda de idiotas manipulados por videos do wa.

  2. Ele já pediu desculpas por esse erro, não precisa ficar repercutindo,e Bolsonaro até disse que é loucura essa declaração. Esse jovens às vezes falam besteiras

    1. família de loucos, deveria está toda no manicômio.

  3. Rebate? Demonstrou que temos uma justiça lambe botas. Só comprova que temos um supremo tao fraco que um soldado e um cabo são suficientes para fecha-lo e acho que foi superestimado, um soldado bastaria.

  4. Traduzindo:
    Botaram panos quentes para fingir que não fazem parte dessa orquestração com eleições viciafas desde o princípio, perseguindo-se um lado e beneficiando outro de maneira clara e flagrante.

    1. Bolsonaro era a única candidatura órfão da imprensa, era atacada de todos os lados, criaram denominações jocosas e preconceituosas, sem apoio do capital, entretanto cresceu no seio de quem está acossado e indignado pelo sistema político institucional montado. E que parece imutável e mais cruel ao longo do tempo.

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Judiciário

Advogado compara combate à corrupção ao câncer

O presidente do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa, o advogado Walfrido Warde, acaba de lançar o livro “O espetáculo da corrupção – Como um sistema corrupto e o modo de combatê-lo estão destruindo o país”.

Na obra, ele analisa o momento atual do Brasil e compara o combate à corrupção ao câncer. “Temos que refletir, nos unir para criar uma legislação, criar uma política de combate à corrupção que seja capaz de matar as células cancerosas e manter o paciente vivo”. Walfrido Warde é o entrevistado do programa Conversa com Roseann Kennedy, que vai ao ar nesta segunda-feira (22), às 21h15, na TV Brasil.

Na entrevista e no livro, o advogado faz questão de ressaltar que faz críticas ao modo que o combate à corrupção está sendo executado, mas que isso não significa uma apologia ao crime. Ele destaca a importância da Operação Lava Jato e avalia que, diante de tantos escândalos, há um clima de vingança entre a população. “Nós temos que combater a corrupção, nós temos que combater as causas da corrupção, e nós temos que impedir que o combate à corrupção cause efeitos colaterais adversos às empresas do Brasil. Porque sem empresa não tem emprego, sem emprego não tem renda, não tem consumo, não tem tributação, não tem desenvolvimento para o país”, detalha.

Segundo ele, o imaginário da população é povoado pela ideia de que toda relação entre empresas e governos está contaminada. “Construir uma usina hidrelétrica, uma estrada ou aeroporto não é ilícito. É importante para o país. O que é ilícito é conseguir um contrato para fazer isso, pagando propina para um político. Como você depura o ilícito das relações econômicas que são indispensáveis para o país?”, questiona.

Walfrido Warde considera que não há possibilidade de fechar a “fábrica da corrupção” no país sem a regulamentação do lobby. “Eu me refiro ao lobby pré-eleitoral e pós-eleitoral, ou seja, o financiamento de campanha, aquelas doações que são feitas para financiar a política, isso antes de eleger as pessoas aos cargos públicos. E depois de eleitos, aquela pressão que a sociedade civil faz para que cada agente público satisfaça o interesse que existe na sociedade civil”.

“Nós temos uma regulação muito frouxa no Brasil e até inexistente”, critica.

Walfrido relembra que antes da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650) que proibiu a doação de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais, havia um cenário onde as empresas doavam para todos os candidatos com o intuito de manter boas relações com todos eles. “Era uma situação que era claramente escandalosa e que ninguém falava nada”, condena. Para o advogado, é preciso estabelecer regras para evitar um mal maior. “Ainda que esse processo seja imoral, ele tem que ser de certa forma regulado e limitado, mas extirpar esse processo faz com que essas negociações sejam feitas por debaixo do pano. E pior, abre espaço para que o crime organizado financie a política no Brasil”, destacou.

A entrevista com o especialista vai ao ar nesta segunda-feira (22), na TV Brasil.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Porém, como no caso do câncer, se não for bem dosado, o que parecia ser um remédio, pode ser o veneno que mata mais rápido.
    Nem sempre é preciso matar o paciente para curá-lo. As vezes precisamos apenas olhar com atenção para, fugindo de um urso, não entrarmos na jaula de um leão faminto e fecharmos a porta e jogamos chave fora.
    Quem tem ouvidos para ouvir, ouça.
    Quem tem ainda um pouco de sanidade e consciência, pense um pouco antes de decidir.
    Podemos nos arrepender muito se fizermos uma escolha errada que pode não ter volta.
    Pois é melhor errar numa situação que podemos corrigir mais adiante, do que nossa esvolga nos levar a uma situação que não tem volta, é um bevo sem saída, e acabarem com nossas escolhas decidindo por nós.
    Pensem.

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