O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), chega aos nove meses no cargo com a decisão de adotar “medidas duras, austera se impopulares” para que o município possa garantir que não haverá atrasos de salários e que terá recursos necessários aos investimentos. “Não tenho nenhum receio de tomar essas medidas, porque são necessárias”, afirma. Os detalhes da reforma administrativa, que vai ter essas diretrizes, serão definidos a partir de uma consultoria da Fundação Dom Cabral, a mesma que orientou a reestruturação feita no governo de Pernambuco, quando estava no poder Eduardo Campos, que morreu em 2014, durante a campanha para a eleição.
Álvaro Dias afirma que a Prefeitura tem o dobro do número de funcionários que precisaria. Ele não descarta demissões, embora reconheça que uma diminuição no número de servidores municipais esbarra em limitações impostas pela Constituição. Nesta entrevista, o prefeito também responde sobre os planos para a programação do Carnaval em Natal e para revitalização do Centro e do Alecrim.
O senhor está completando nove meses de gestão à frente da Prefeitura. Foi possível imprimir uma marca ou um estilo que diferencie essa gestão?
Não estou preocupado em imprimir marca ou que a minha gestão se diferencie das outras. Estou preocupado em fazer com que o município funcione, os serviços essenciais prestem a assistência que a população espera e que os direitos constitucionais de cada munícipe e habitante de Natal sejam assegurados, principalmente no tocante à educação e à saúde. Além disso, devemos buscar incentivar a atividade econômica principal da cidade, o turismo, que é um motor para alavancar cada vez mais a economia de Natal. Essas são questões que me preocupam.
Avalia que tem conseguido dar o ritmo, nessas áreas, que gostaria?
Acho que sim, porque as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) estão funcionando a contento. O hospital municipal, a maternidade Leide Morais e as demais estruturas de saúde do município atendem à população. As escolas também funcionam a contento. Estamos fazendo um bom trabalho e as nossas metas são atingidas, além do incremento que estamos dando ao turismo, como a população viu, recentemente, com o “Natal em Natal”, quando trouxemos, para ocorrer no período natalino, seis shows importantes, inclusive no Centro da cidade, que é uma área que estava, de certa forma, regredindo. Pretendemos, inclusive, dar uma prioridade para que essa região possa ser revitalizada antes que seja degradada, como aconteceu com a Ribeira, de forma que o Centro volte a ser aquela região de comércio pujante, frequentada e visitada pela população e pelos turistas. Dentro desse contexto, promovemos shows como o de Fagner e outros que ocorreram ao lado da Catedral Metropolitana, na Avenida Deodoro, priorizando a revitalização daquela região da cidade do Natal.
O Carnaval também continuará tendo a mesma prioridade, como já ocorreu nos anos recentes?
Sim. Vamos manter o Carnaval dentro do contexto que existiu até o ano passado. Todos os polos que funcionaram [vão continuar] e pretendemos trazer artistas de renome nacional, além de prestigiar também os artistas locais para que possam se apresentar e agitar o povo, trazendo alegria durante o Carnaval em nossa cidade, da mesma forma que fizemos agora no “Natal em Natal”. Isso também faz com que o turismo de eventos exista em Natal. Se aliarmos as potencialidades que a cidade tem por suas belezas naturais, ao turismo de eventos, estaremos dando uma contribuição para que o setor possa realmente se firmar e aproveitar as possibilidades econômicas, trazendo mais empregos.
E o “São João” também terá uma programação especial?
Natal tem potencial turístico enorme, com belas paisagens, uma cidade das mais bonitas do mundo, e, com isso, é importante aliar essas características com o turismo de eventos. Dentro deste contexto, o São João vai ser prioridade para que possamos promover um grande evento no período. Não digo que vamos instalar o maior São João do mundo, mas pretendemos fazer com que tenhamos uma grande festa junina, muito participativa e organizada e que esteja inserida no planejamento para que nossas potencialidades econômicas, sociais e culturais sejam plenamente realizadas, em um novo evento que vai gerar emprego e renda para a capital do nosso Estado.
Além disso, há outras ações programadas no sentido de revitalizar o Centro de Natal?
Estamos nos reunindo periodicamente, com a Associação Viva o Centro, que é coordenada pelo empresário Delcindo Macena, proprietário de uma loja nessa área. Ele também se reuniu com outros comerciantes e empresários do Centro de Natal e estamos elaborando uma programação para resgatar aquela região da cidade, que pode voltar a ter aquele apogeu e frequência, por parte da população, que existiu, anteriormente, nos tempos áureos. Inclusive, também estamos em contato com a Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim, porque já foi dada a ordem de serviço e iniciamos o projeto de revitalização da Praça Gentil Ferreira. Outras ações serão direcionadas para os bairros do Alecrim e Cidade Alta, duas regiões importantes que precisam voltar a ter a procura e o prestígio que merecem dos visitantes e do povo de Natal.
Chegou-se a cogitar uma permuta do prédio do Teatro Sandoval Wanderley com a construção de um grande shopping no Alecrim. Há outros projetos para aquela área nas proximidades do cruzamento da Coronel Estevam com a Presidente Bandeira?
Nós repensamos essa questão que estava sendo encaminhada dessa maneira. O projeto visava demolir o teatro e tomar outras medidas para reestruturar e modificar o cenário físico do Alecrim. Repensamos essa situação. tempos áureos. Vamos manter o Teatro Sandoval Wanderley e pretendemos fazer uma reforma para devolver esse espaço aos artistas e ao povo de Natal, de maneira bastante eclética, modernizado e repensado, dentro de uma estrutura de apoio à cultura popular e aos artistas que querem preservar aquele local como ponto de apresentação, encontros, shows e atividades culturais. Também vamos colocar, ao longo do bairro, estacionamento rotativo, reformar a Praça Gentil Ferreira e tomar outras atitudes para fazer com que o Alecrim possa, realmente, ter outro contexto, mais moderno, mais atrativo para que as pessoas frequentem o bairro.
O camelódromo também vai ser reestruturado?
Para o camelódromo, nós estamos estudando uma maneira de reestruturar e fazer com que aqueles camelôs que se amontoam naquela região, enfeiam o bairro e dificultam o comércio e a vida empresarial no local, possam ser repensados e até, se possível, relocalizados.
O senhor pensa em fazer novas mudanças na equipe de auxiliares, uma reforma do secretariado ou administrativa?
Pensamos e, com certeza, nós vamos fazer, porque está sendo feito um estudo sobre a máquina administrativa, a estrutura e o funcionamento da Prefeitura por uma empresa de consultoria e gestão que contratamos — a Fundação Dom Cabral, que prestou assessoria ao ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Essa consultoria, ao então governador de Pernambuco, garantiu uma contribuição para que a gestão dele fosse bem avaliada pela população, em função das medidas que tomou de contenção de gastos e despesas, além da reorganização da máquina administrativa. Isso garantiu uma aprovação muito importante dentro do contexto do governo que ele realizou pelo Estado de Pernambuco. Então, pretendemos utilizar a mesma prestação de serviço, a mesma assessoria, que está trabalhando aqui na cidade do Natal e vai repensar a estrutura administrativa, com redução do número de secretarias e contenção de despesas. Isso deve fazer com que as finanças do municípios possam respirar, sair desse sufoco permanente. Todos os meses há uma expectativa, por parte dos servidores públicos municipais, se a Prefeitura vai ou não pagar em dia os salários. Até agora nós temos conseguido, com as medidas que temos tomado. Mas estamos aguardando a conclusão do estudo da Fundação Dom Cabral, porque, tenho certeza, vamos precisar adotar medidas duras, austeras, impopulares até para garantir, no início da nossa gestão, um futuro que possa dar ao morador da cidade a certeza de que a Prefeitura vai estar equilibrada, ter folga de caixa, pagando os salários em dia e ainda sobrando recursos para serem investidos em obras públicas, o que não acontece atualmente.
Quantas secretarias serão diminuídas e onde como serão os demais cortes e ajustes?
Estamos aguardando o trabalho que a Fundação Dom Cabral está realizando e não queria anunciar, antes desse estudo ser concluído, o que pretendemos fazer. Posso dizer, como já frisei, que medidas duras, austeras e impopulares serão tomadas. Não tenho nenhum receio de adotar essas medidas, porque são necessárias.
Haverá demissão de servidores?
Demissão, se houver autorização por parte da Constituição… Nós temos um excesso de funcionários latente, comprovado e demonstrado. A Prefeitura está com aproximadamente 20 mil servidores e funcionaria com algo em torno 10 mil. Isso nos causa uma dificuldade enorme, porque mais de 65% do que o município arrecada é destinado apenas para o pagamento do funcionalismo. Restam 35% para manter toda a estrutura em funcionamento, como limpeza pública, hospitais, UPAs, educação, enfim, os serviços necessários à população.
Mesmo em áreas essenciais como saúde e educação há excesso de servidores?
Digo que a Prefeitura tem um excesso de funcionários em todos os locais. Funcionaria com bem menos do que existe atualmente. Isso é uma herança que recebemos e foi construída ao longo do tempo que a Prefeitura de Natal estava absorvendo funcionários e não é possível identificar a partir de quando começou essa contratação excessiva. Mas é algo antigo, que, se pudéssemos, iríamos também [enfrentar]. Agora, seria preciso contemporizar de que forma poderia ser feito algo para reduzir o quadro de pessoal, já que existe essa necessidade. Mas a Constituição nos impõe limites e regras que temos de respeitar e acredito que essa medida de demissão de funcionários está descartada. Mas o que for permitido e o que puder ser feito para equilibrar as finanças do município… Por mais duras e impopulares que sejam essas medidas serão tomadas sem nenhuma dúvida.
Medidas relacionadas à Previdência devem ser tomadas pelo município, como aumento de alíquotas?
Tudo o que for necessário e recomendado por essa empresa de consultoria, na qual confio plenamente, porque é uma das melhores do Brasil, vamos implementar, seja com relação à Previdência, seja com relação a cortes de gastos, além de diminuição da estrutura da máquina administrativa, que com certeza vai acontecer, redução de cargos comissionados e extinção de secretarias… Tudo o que for necessário vamos adotar, porque a prioridade do gestor público deve ser o bem-estar coletivo e o interesse da população e, dentro deste contexto, o que for necessário para fazermos uma boa gestão e alcançarmos os objetivos que se espera de um gestor público, nós faremos.
Se houvesse uma retomada da atividade econômica no país, uma reforma mais dura seria evitada?
Não acredito, porque mesmo a economia do país melhorando e espero que melhore porque estamos todos em uma situação muito difícil… Essa crise [da Prefeitura] vem se arrastando há muito tempo. Existe a necessidade premente de haver contenções de gastos e de medidas por parte da Prefeitura para que se possa ter a tranquilidade de um bom funcionamento, que a população espera, precisa e merece.
Como ficam, a partir de agora, as relações entre o município e o governo do Estado?
Acredito que, sim, vai melhorar. Espero que possamos manter um bom relacionamento com a governadora Fátima Bezerra (PT), até porque essa questão de divergências partidárias, ideológicas e diferenças que foram construídas em face de termos coexistido como adversários durante a recente campanha eleitoral não podem prevalecer no relacionamento institucional. A campanha acabou. Essas questões que permitiam divergências partidárias ou ideológicas interferirem no relacionamento institucional fazem parte de uma política arcaica e ultrapassada, que o povo sepultou, principalmente com o recado que as urnas trouxeram e que demostraram, claramente, que esse tipo de postura não se coaduna mais com o espírito moderno do povo brasileiro. Espero que essas questões estejam, realmente, sepultadas e possamos ter uma boa convivência com Fátima Bezerra para priorizarmos, acima de tudo, o interesse público e o bem comum da população.
Como avalia as medidas iniciais anunciadas pela governadora?
Espero que a governadora possa tomar as medidas que deve e necessita adotar, porque a situação do Estado é muito preocupante, angustiante e temerária. Ela vai precisar adotar medidas sérias para equilibrar as finanças e para repor os salários atrasados do funcionalismo, que está sendo penalizado de uma maneira cruel e avassaladora de forma que não merecem. O trabalhador se dedica um mês inteiro, então, merece e tem o direito de receber o salário em dia. Isso não está acontecendo no governo do Estado e acho que a grande prioridade da governadora Fátima Bezerra vai ser repor essa dívida e enfrentar essa herança indesejável que recebeu, colocando em dia os salários do funcionalismo. Torço, espero e acredito que ela vai conseguir, em um espaço de tempo curto, fazer com que essa situação se normaliza para o bem de todos.
Acredita que a Câmara Municipal mantém os vetos à nova lei dos transportes?
Espero que sim. Estivemos reunidos com o chefe do Gabinete Civil, Paulo César Medeiros, e com a secretaria de Mobilidade Urbana, Elequicina dos Santos, analisando todas as medidas e emendas aprovadas pela Câmara Municipal. Entendemos que alguns pontos deveriam ser vetados para que o projeto de lei que foi aprovado possa ser adotado dentro do contexto de interesse da sociedade e do povo de Natal. Todos os vetos foram estudados tecnicamente e aprovados pela equipe da STTU.
Vislumbra algum prazo para que o transporte público de Natal esteja licitado?
Realmente, espanta o tempo dessa situação. Mas espero que, dentro da orientação técnica da STTU, isso posso ser resolvido em um espaço de tempo mais breve possível. Eu acho que é de interesse de todos que isso seja resolvido, como espero.
Pretende concorrer à reeleição?
Não tenho nenhuma preocupação com relação à questão de reeleição. Nem sei se terei disposição. A minha preocupação e o meu objetivo agora são trabalhar para que a cidade possa funcionar dentro da normalidade e que as medidas que estamos tomando possam surtir os efeitos que todos esperam. Para isso, estou me dedicando e usando toda a inteligência que Deus me deu. Eu sei o alcance dessa missão que estou recebendo, das dificuldades enormes, obstáculos que estamos tendo de superar, que não são poucos. Mas espero transpor esses entraves. Se conseguir isto, que a minha gestão chegue a um bom termo daqui até o final, estarei satisfeito. Isso é o que quero e pretendo. Tenho pedido a ajuda de Deus para que me ilumine e possamos fazer uma boa gestão. Isso é o que me preocupa e nem sei se serei candidato à reeleição.
Durante a campanha e depois se falou na imprensa sobre dificuldades na relação entre o senhor e o ex-prefeito Carlos Eduardo. Essa aliança está mantida?
Essas especulações, principalmente por parte da imprensa, que muitas vezes é criativa… A imprensa, às vezes, noticia algo que nem eu tenho conhecimento. Chega a falar por mim, quando nem minha mulher e meus filhos falam por mim. Mas própria imprensa fala e, de repente, vejo em um blog uma declaração que eu nunca dei e fico surpreso. Acredito que, quando algo assim é noticiado, não passa de uma certa criatividade. Existem, é claro, algumas divergências e discordâncias com o ex-prefeito Carlos Eduardo, mas nada que não possa ser superado, nem que se possa dizer que tenha uma gravidade maior. Pelo contrário, são divergências, dentro de um regime democrático, normais e naturais. Essas pequenas divergências vão sempre existir para que possam ser superadas pela situação que cada um encara e no sentido de procurar fazer com que as coisas sejam conciliadas da melhor forma possível.
Como vê as perspectivas do MDB no Rio Grande do Norte?
O MDB é um grande partido no Rio Grande do Norte e no Brasil, mesmo depois do resultado dessa última eleição, que não foi favorável à legenda pelos motivos que todos conhecem. Mas o MDB continua a ser um grande partido e espero que agora, com essa nova realidade política, social e econômica do Brasil, possa reencontrar os seus melhores caminhos pelos quais já andou e, assim, trilhe em direção ao futuro para voltar a crescer e para se tornar a grande legenda que já foi outrora e, que mesmo tendo sofrido alguns reveses e diminuído, possa voltar a ser o partido que sempre foi. Acredito nisso.
O senhor fará a partir desta segunda-feira uma viagem para a Holanda?
Nós vamos participar de um encontro que vai haver na cidade de Amsterdã para o qual fomos convidados pelo trade turístico e por outras entidades que têm interesse em um incremento da atividade na cidade, no sentido de estabelecer voo charter da Europa para Natal, que já tivemos e deixaram de existir. Queremos retomar dentro da prioridade que vamos dar ao turismo em Natal e tenho certeza de que isso vai render bons frutos com esses voos charters entra Amsterdã e Natal.
Com a presidência do vereador Paulo Freire na Câmara, haverá um ambiente favorável à votação das medidas de ajuste da Prefeitura?
Tenho bom relacionamento com a Câmara Municipal. E é natural e salutar que o prefeito buscar esse bom relacionamento com o Poder Legislativo. Estou aqui [em um cargo do Executivo], mas sou egresso do Legislativo. Durante toda a minha vida pública fiz parte do Poder Legislativo. Presidi por três vezes a Assembleia Legislativa e sei a importância de um bom relacionamento entre os dois Poderes. Vamos primar por isso e procurar manter um diálogo permanente, aberto, limpo, transparente e democrático com a Câmara Municipal. E vamos conseguir isso, porque tenho certeza da boa intenção de todos os vereadores e, principalmente, do seu presidente, Paulinho Freire, que é meu amigo pessoal.
Tribuna do Norte
Garantir uma noite tranquila é fundamental para qualquer pessoa. Vale tudo para alcançar aquelas mágicas oito horas de sono prescritas pelos médicos. De olho nisso, foi criado o Buttress Pillow, que tem a inusitada forma de nádegas avantajadas. Calma, calma! O objetivo do travesseiro é oferecer conforto para as horas – de descanso! – na cama.
Explicado a preparação da governadora, que tanto falava em seus discursos de campanha que estava preparadissíma para governar o RN.
E incrível como um desembargador em plantão de final de semana toma uma atitude desta magnitude. Quantas famílias prejudicadas…so Deus na causa!