Em seu discurso de posse, o presidente Jair Bolsonaro disse que vai “valorizar a família” e reafirmou um dos pilares de sua campanha eleitoral. No governo federal, é a advogada Angela Gandra Martins que vai capitanear essa agenda. Filha do jurista Ives Gandra Martins, a secretária da Família defendeu a polêmica declaração da ministra Damares Alves, de que “menino veste azul e menina veste rosa”, que disse ser uma metáfora.

“O que ela quer dizer é que a gente vai procurar acentuar o que é próprio de cada um. A gente não vai construir uma outra identidade esquizofrênica dentro dela, vai respeitar o que é natural naquele ser humano.”

Em entrevista ao Grupo Estado, evitou conceituar “família” e disse que vão tentar criar condições para “acolher” a vida, em contraponto ao aborto, mas que não têm mudanças na lei em mente. Sem detalhar, antecipou uma das medidas que estudam na pasta: flexibilizar as regras de adoção no País.

Angela conheceu Damares em agosto deste ano, durante as audiências no Supremo Tribunal Federal (STF) para a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que discutem a descriminalização do aborto até a 12ª semana. Contrária à medida, a secretária representava a União dos Juristas Católicos de São Paulo na Corte.

A ministra ontem falou que menino veste azul e menina veste rosa. A senhora concorda com essa afirmação?

O que eu vejo é que através da metáfora da ministra tem algo que é filosófico, ou seja, qual é a realidade, qual a identidade de um homem e de uma mulher? É sob esse aspecto que ela quer dizer, vamos potencializar a identidade real, simples, natural de cada ser humano. Nesse sentido que ela está fortalecendo a identidade. Durante muito tempo, na história da humanidade, quando o bebê nascia, a gente tinha o enfeitinho azul e o rosa. É nesse sentido metafórico.

Como assim fortalecimento da identidade?

Culturalmente, o azul foi utilizado mais para meninos e rosa, para meninas. Tem o outubro rosa, novembro azul. Nesse sentido, uma pessoa não vai ter uma identidade porque usa algo azul. Mas o que ela quer dizer é que a gente vai procurar acentuar o que é próprio de cada um. Se o bebê nasce com o sexo feminino, ela vai ser potencializada daquela forma. Ou seja, a gente não vai construir uma outra identidade esquizofrênica dentro dela, vai respeitar o que é natural naquele ser humano.

Respeitar o natural não seria deixar a pessoa escolher a cor da roupa dela?

Se eu pinto o cabelo amarelo, não vai mudar a minha personalidade. Mas o que ela quer dizer, entendo assim, é que vamos acentuar o que é essencial em cada identidade. Não que sejam diferentes em termos de direitos. Agora, existe uma diversidade natural, uma complementaridade.

Como vocês vão lidar com a questão do aborto dentro do ministério? Por dia, quatro mulheres morrem por aborto no País.

Ela falou muito claramente no seu discurso que vamos defender a vida desde a concepção. Vamos encontrar solução para promover vida. A gente sabe que cada caso é um caso, que há casos muito tristes, mas é mais triste botar em risco uma vida.

O que tem hoje de lei, vocês pretendem mudar?

Estamos aterrissando agora, minha secretaria não existia até o dia 2. Mas o que eu posso dizer é que não vai ser um ministério teórico, a gente vai ajudar na prática as famílias brasileiras. Nem estamos pensando em termos legislativos, mas em termos executivos o que vai gente vai fazer, dar opção para que as pessoas possam acolher a vida.

Qual é o conceito de família do governo Bolsonaro?

Não estamos trabalhando com conceito, estamos trabalhando com realidade. Estamos mais preocupado em atender cada pessoa na sua situação. Não tem casos iguais. Queremos acolher, solucionar problemas, para que as relações na família sejam mais sólidas, mais afetivas, sustentáveis.

Casais homoafetivos são considerados família para vocês?

Não quero eu colocar conceitos, porque existe um conceito constitucional de família, que pauta até minha própria profissão. Vi a ministra falar que vai acolher as famílias e citou a dela que não tem marido e tem filha adotada. Vamos trabalhar com fatos e realidade.

Independente se for homem com homem e mulher com mulher?

Essa política não está na nossa secretaria.

O que você achou disso?

Ali vai estar mais protegido do que aqui. Ela não falou que vai proteger? Eu achei muito bonita a reflexão dela sobre o grupo LGBT. Não é a minha seara ficar falando dessas políticas. Te digo que vai ser acolhido.

Durante a campanha, o Mourão falou que famílias sem pais criadas por mães é “fábrica de desajustados”. No País, há mais de 5,5 milhões de crianças sem pai registrado na certidão. Você concorda com isso?

Às vezes, a gente pode interpretar já negativamente. A gente tem sim uma preocupação de que haja uma responsabilidade em relação à criança. Ela talvez precisasse desse amor diverso e complementar. É nesse sentido que ele está falando. A gente quer que realmente haja uma responsabilidade, que cada um exerça seu papel.

Quais vão ser as prioridades da Secretaria?

Ainda não temos definidas as prioridades. Há preocupações em varias vertentes. Também no que se refere a adoção, por exemplo. Porem temos ainda que alinhar e projetar as metas.

Estadão Conteúdo

A Associação do Empregados da Eletrobras (Aeel) criticou o anúncio da manutenção do atual presidente da estatal, Wilson Ferreira Júnior, e, como consequência, o seu projeto de capitalização da companhia, depois de Bolsonaro ter afirmado antes da posse que não daria continuidade ao projeto de privatização da Eletrobras. Para tentar reverter a venda, a Aeel está pleiteando uma reunião com o Ministério de Minas e Energia (MME) e informou que continuará trabalhando junto a parlamentares contrários à saída da União do controle da empresa

“A privatização da Eletrobras, do jeito que está estruturada, não atende aos interesses e anseios da nação brasileira. É viciada e não suportará a transparência, os princípios éticos e morais indispensáveis no trato da coisa pública”, disse a Aeel em nota aos empregados.

A associação disse ter inclusive comemorado a nomeação do ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, devido ao seu histórico de atuação no setor de energia. Antes do atual cargo, Albuquerque era diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. “Contudo, nas primeiras horas de atuação do governo Bolsonaro, o que vimos foi um golpe na esperança de todos: o ministro declarou que retomará o projeto de privatização da Eletrobras, desmentindo o próprio Bolsonaro, e ainda surgem rumores que o atual e nefasto presidente da Eletrobras foi convidado a continuar no cargo”, criticou em nota

A Aeel explica que a capitalização da empresa – se for seguido o Projeto de Lei 9463/2018 enviado em janeiro do ano passado para a Câmara dos Deputados -, vai encarecer as contas de luz no longo prazo. Especialistas e parlamentares envolvidos no assunto argumentam que a empresa será vendida por um valor muito mais baixo do que vale, e que as usinas hidrelétricas perderão o regime de cotas, onde a remuneração é baseada no custo de manutenção e operação, e por isso a energia será mais cara.

“O novo MME não pode concordar com a entrega de um patrimônio nacional como a Eletrobras (que se fosse construído hoje custaria aproximadamente R$ 300 bilhões) por cerca de R$ 20 bilhões”, criticou a Aeel. “Quem comprar o controle pagará R$ 20 bilhões e receberá +/- R$ 40 bilhões de indenizações referentes à renovação das concessões e cotização das usinas e de quebra também ganhará a descotização das usinas, que fará dobrar o preço do megawatt-hora (MWh)”, explicou.

A proposta de capitalização da Eletrobras, terceira etapa de um projeto que já foi em parte executado por Ferreira Júnior – a venda de seis distribuidoras deficitárias e 11 participações em Sociedades de Propósitos Especiais – consiste na oferta em bolsa de valores de ações da empresa para aumentar o seu capital, na qual o governo não irá participar a fim de reduzir a sua participação de um pouco mais de 60%, para uma fatia inferior a 40% na Eletrobras.

Nenhum outro acionista poderá ter mais de 10%, para garantir a democratização do capital, segundo o projeto, e a União teria uma ação de classe especial, a chamada Golden Share. Pelo modelo, Itaipu e Eletronuclear não fariam parte da venda, sendo provavelmente controladas por outra estatal a ser criada.

Estadão Conteúdo