Na noite de sexta-feira, 4, o ex-candidato à Presidência da República e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT-SP), fez um comentário em rede social sobre a moda do anti-intelectualismo no Brasil, em referência a uma notícia do alemão Deutsche Welle, originalmente publicada em 28 de novembro do ano passado, intitulada “Brasil, um país do passado”.

Na tarde deste sábado, o presidente Jair Bolsonaro retrucou, também em um post no Twitter, chamando Haddad de “fantoche do presidiário corrupto” e “marmita”. “A verdade é que o marmita, como todo petista, fica inventando motivos para a derrota vergonhosa que sofreram nas eleições, mesmo com campanha mais de 30 milhões mais cara”, escreveu, completando na sequência que “o PT quebrou o Brasil de tanto roubar, deixou a violência tomar proporções de guerra, é uma verdadeira quadrilha e ninguém aguenta mais isso!”.

Haddad, então, esclareceu a fonte do assunto citado, com o link para o artigo do jornalista alemão, e convidou Bolsonaro para um confronto. “Na verdade, quem disse isso foi um jornalista da Deutsche Welle (goo.gl/yf3ofR), mas se você já se sentir seguro para um debate frente a frente, estou disponível. Forte abraço!”

Estadão Conteúdo

A embaixada do Brasil em Berlim amanheceu pichada neste sábado (5) com a frase “Lutaremos contra o fascismo no Brasil”.

A fachada da embaixada, em vidro, foi pichada em letras garrafais, em branco, e também com listras vermelhas. Fotos da embaixada pichada estavam circulando em grupos de WhatsApp.

No telefone de plantão da embaixada, o funcionário que atendeu não quis confirmar o ocorrido.

Os projetos de infraestrutura já contratados ou engatilhados têm um potencial de investimento de R$ 339 bilhões nos próximos anos. Do total, R$ 291,6 bilhões devem se concentrar em cinco anos – ou seja, a maior parte ocorrerá no governo Jair Bolsonaro.

O levantamento foi feito pelo banco Itaú BBA com exclusividade para a Folha e leva em conta concessões de infraestrutura no âmbito federal.

São obras do porte da rodovia BR-364/365, que liga Uberlândia (MG) a Jataí (GO), ou da ferrovia Norte-Sul, em construção há cerca de 30 anos, mas que tem trechos com edital já publicado e leilão marcado para março.

É possível que o potencial de investimento seja ainda maior, segundo Rogério Yamashita, chefe de infraestrutura e logística na área de project finance do Itaú BBA.

“Temos conversado com o governo e ele tem um planejamento enorme de projetos para serem realizados e que não estão mapeados aqui porque ainda são ideias. O que colocamos nas previsões são projetos que já têm estudos”, diz ele.

O setor de energia elétrica é o principal responsável por esses investimentos já mapeados. Do valor total, R$ 202 bilhões deverão ser investidos em novas usinas geradoras e linhas de transmissão.

Em seguida, vem o setor de transportes, com projetos de rodovias (R$ 79 bilhões), aeroportos (R$ 34 bilhões) e ferrovias (R$ 24 bilhões).

Volume de investimento longe do ideal

Apesar das cifras bilionárias, o valor está longe do ideal, avalia Claudio Frischtak, presidente da Inter.B, especializada em infraestrutura.

Para ele, em um cenário otimista, uma retomada significativa ocorrerá apenas em três anos, a partir de 2022.

Em 2019, os investimentos em infraestrutura deverão representar 1,6% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, apontam cálculos da consultoria. A taxa ficaria em um patamar semelhante à do ano passado, de 1,7% do PIB.

O ideal, diz Frischtak, era que os investimentos chegassem a 4% da economia do país.

“O nível ainda é muito baixo. Mesmo que o governo acerte em todas as dimensões, a retomada começará só em 2020, e os investimentos em infraestrutura chegarão a um nível ideal só no fim do quarto ano do mandato de Bolsonaro, na melhor das hipóteses”, afirma.

Para ele, a recuperação dependerá de fatores como a realização de reformas estruturais, a melhora do cenário fiscal e a manutenção de uma equipe qualificada para lidar com infraestrutura, entre outros.

Os setores de energia e rodovias deverão se manter fortes motores de crescimento. Considerados segmentos mais maduros em termos regulatórios, apresentam riscos menores aos investidores, segundo analistas.

“Com a economia voltando a crescer, veremos ainda mais leilões de geração de energia nos próximos anos, ou volumes de contratação mais elevados. O mesmo para os leilões de linhas de transmissão”, afirma Fabiano Brito, sócio de energia elétrica do Mattos Filho Advogados.

Além dos leilões promovidos pelo governo, há também o chamado mercado livre de energia — em que grandes empresas negociam preços diretamente com geradores ou comercializadoras.

Cada vez mais esses contratos firmados bilateralmente ajudam a gerar investimentos em novas usinas para o país, afirma Marcelo Girão, chefe de project finance do Itaú BBA.

Hoje, esse mercado representa de 25% a 30% da energia gerada, e esse número tende a crescer, diz ele.
Na área de rodovias, há uma série de projetos relativamente estruturados que foram deixados pelo governo Michel Temer e que poderão ser licitados no início desta nova gestão.

Os segmentos de aeroportos e portos também tendem a crescer, avalia Marcos Ganut, sócio da consultoria Alvarez & Marsal.

“Apesar de problemas em concessões aeroportuárias, é um setor interessante no Brasil. No caso de portos, são investimentos que precisam acontecer. Se o PIB crescer, teremos um gargalo logístico grande.”

O segmento de ferrovias deverá demorar mais a deslanchar, diz ele. Além de serem projetos que demandam investimentos altos, a regulação é menos madura.

Apesar dos desafios no setor ferroviário, o novo ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sinalizou, em sua primeira semana de governo, a intenção de destravar investimentos na área.

Uma das medidas para isso seria a renovação antecipada de concessões em vigor em troca de investimentos adicionais por parte dos empreendedores.

Folhapress

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de lançar as primeiras diretrizes do que pode ser sua proposta de reforma da Previdência antes mesmo de conversar com sua equipe econômica sobre o tema gerou grande clima de desconforto nos bastidores, segundo apurou o Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado. A avaliação é de que a antecipação de Bolsonaro e de alguns ministros do núcleo duro do governo pode tumultuar o meio de campo na negociação de uma medida que já enfrenta resistências na população e entre categorias com amplo poder de lobby no Congresso.

Além disso, a reforma sinalizada por Bolsonaro foi vista por economistas como uma proposta mais “light”, incapaz de resolver o problema estruturalmente ou sinalizar para a sustentabilidade das contas no longo prazo. Segundo ele, a proposta poderia incluir idades mínimas de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens, após um período mais curto de transição. “O futuro presidente reavaliaria essa situação e botaria para o próximo governo 2023 até 2028, passar para 63, 64”, afirmou.

Enquanto isso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já deu indicações de que quer uma reforma mais robusta. A equipe econômica ainda está analisando as emendas à reforma que já tramita no Congresso para aproveitar o texto e acelerar o avanço da proposta. Nesta sexta-feira, um dia após a entrevista ao SBT em que defendeu as idades, Bolsonaro reafirmou que pretende propor 57 anos e 62 anos como idades mínimas, mas novamente não deu detalhes se essas regras valeriam para todos os segurados do INSS e os servidores públicos.

À noite, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que as declarações se referiam à “Previdência em geral”, mas que o presidente só queria dar “tranquilidade” à população em relação a uma “transição lenta e gradual”. Segundo o ministro, o presidente ainda não teve acesso à proposta da equipe econômica, que deve trabalhar com duas possibilidades diferentes a serem apresentadas daqui a duas semanas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, permaneceu nesta sexta no Rio, embora tenha cancelado a única agenda pública prevista.

Debate

Uma preocupação é que o debate público sobre as regras e até mesmo sobre a decisão de aproveitar ou não a proposta já em tramitação pode gerar ruído e atrapalhar as tratativas, já difíceis e que impõem um enorme desafio na comunicação. A disparidade e diversidade de informações tem deixado confusos os agentes do mercado e a população, reconheceu uma fonte da área econômica.

Onyx já tinha divergido publicamente com outros ministros políticos e com o vice-presidente, general Hamilton Mourão, ao dizer que a proposta do ex-presidente Michel Temer não seria aproveitada. Agora, o próprio Bolsonaro fala em regras sobre as quais ainda não há consenso dentro do grupo técnico.

Importantes negociadores que participaram das articulações na reforma de Temer avaliam que hoje ainda não há essa coesão no governo Bolsonaro em torno da Previdência, o que é visto como precondição para que a proposta avance. A avaliação é que os conflitos externos já são grandes e que as dificuldades se agravam quando há também disputas internas no governo sobre a proposta.

Os próprios técnicos da área econômica admitem que ainda há um caminho de convencimento dentro do governo sobre a necessidade de uma reforma “redonda” e robusta.

A intenção da área econômica é apresentar uma proposta de reforma ampla, que inclua todas as categorias de trabalhadores, e que traga efeitos duradouros para a sustentabilidade das contas públicas. Alternativas também serão apresentadas a Bolsonaro, que terá a palavra final sobre a proposta a ser enviada ao Congresso.

Militares

De acordo com uma fonte da área econômica, a ideia é apresentar a Bolsonaro a proposta de reforma, colocar as alternativas e “defender o que acha mais importante, mais consistente e mais duradouro”. A avaliação é de que a proposta precisa incluir todas as carreiras, inclusive militares das Forças Armadas e policiais militares, sobretudo por ser o próprio presidente da República um militar.

A leitura nessa ala do governo é de que Bolsonaro, em sua condição de militar, não poderia exigir sacrifício da população sem dar o exemplo. Os militares, no entanto, avaliam que eles desempenham uma atividade diferenciada e não podem ser alvo da reforma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Estadão Conteúdo

Nomeado secretário executivo do Ministério da Saúde no governo Jair Bolsonaro, o médico João Gabbardo dos Reis é réu em uma ação de improbidade administrativa no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ele e outros seis servidores públicos da Secretaria de Saúde do DF respondem pela utilização, em 2013, de R$ 6 milhões em recursos da saúde pública para reformas no Instituto de Cardiologia do DF (ICDF), apontado na denúncia como uma instituição privada. Gabbardo era o superintendente do hospital à época e diz que a denúncia é equivocada.

O prejuízo estimado seria de mais de R$7,6 milhões para a saúde pública, em valores corrigidos. A denúncia foi aceita pelo TJ em janeiro de 2018. Gabbardo esteve à frente do ICDF entre 2010 e 2014. Segundo o Ministério Público do DF, o hospital teria sido beneficiado por um procedimento de dispensa de licitação instaurado para a contratação de serviços cardiológicos por parte do ICDF na gestão de Gabbardo.

Porém, os recursos teriam sido usados para aquisição de equipamentos e reformas realizadas no hospital, “sem contrapartida para a Administração Pública e, assim, com prejuízo ao erário”, diz o MP, que alega que os seis servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF teriam atuado para a execução do contrato. “O réu João, agente particular, representante legal do ICDF, teria concorrido para a contratação, ao passo que o réu ICDF teria se beneficiado do ato ímprobo, também na qualidade de agente particular”, pontua o juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni ao aceitar a denúncia.

O Diário Oficial do DF registra a ratificação de dispensa de licitação na edição de 5 de novembro de 2013. O registro aponta que os R$ 6 milhões deveriam ser utilizados para “contratação de serviços cardiológicos, objetivando a reestruturação dos serviços de média e alta complexidade para atendimento de pacientes com enfermidades cardiovasculares visando ser centro de excelência no atendimento, durante a realização da Copa do Mundo.”

Para Gabbardo, o hospital é público. “O Instituto de Cardiologia faz a gestão do hospital. O patrimônio é das Forças Armadas, do governo federal”, disse o secretário ao Estado. “É uma denúncia absolutamente equivocada de que se usou recurso público para reformar um hospital privado. O hospital não é privado. Ele é público.”

No site do ICDF, o hospital informa ser uma instituição privada sem fins lucrativos.

O Ministério Público pede a suspensão dos direitos políticos de todos os réus por cinco anos, a perda de função pública aos agentes públicos envolvidos, o pagamento de multa , a devolução na íntegra do valor recebido e que o ICDF ainda seja proibido de ser contratado pelo poder público por três anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo