Jornalismo

Lula processa Delcídio por danos morais e pede R$ 1,5 milhão de indenização

Delcídio do Amaral e Lula (Foto: Divulgação)

O Globo

O ex-presidente Lula entrou com uma ação de danos morais contra o ex-senador Delcídio Amaral, que acusou Lula de obstrução à Justiça em sua delação premiada. Como indenização, os advogados estipularam que Delcídio pague, em caso de condenação, o valor de R$ 1,5 milhão. Em sua delação premiada, Delcídio afirmou que Lula teria pedido para que o ex-senador evitasse que o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, firmasse um acordo de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF), fato negado por Lula.

“Diante disso, é evidente que ofensa à honra e à imagem do autor [Lula] teve enorme repercussão na sociedade, causando-lhe enorme prejuízo a sua honra e reputação no Brasil e no exterior”, afirmaram os advogados do ex-presidente.

Entre as razões listadas para quantificar a indenização, os advogados afirmaram que Delcídio, no acordo de delação, se dispôs a efetuar o pagamento de uma multa de R$ 1,5 milhão, o que evidenciaria sua capacidade de arcar com a indenização pedida por Lula.

Opinião dos leitores

  1. Pessoal que comprou ações da Petrobras quando Lula foi a TV e pedio para o trabalhar pegar o seu FGTS e comprar ações aço que devia entrar com processo contra ele Lula lkkkkk esse Lula é um canalha

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Finanças

Governo gastará R$ 60 bi até 2019 com aumentos para servidores

O Globo

O governo conseguiu engordar os cofres públicos com R$ 46,8 bilhões arrecadados com a repatriação de dinheiro no exterior, mas terá que gastar pelo menos R$ 59,8 bilhões, até 2019, para custear os reajustes concedidos ao funcionalismo este ano. O impacto poderá chegar a R$ 71,4 bi, se outros dois projetos de aumento — já aprovados em comissões especiais da Câmara — forem aprovados no Congresso.

Sob a justificativa de que há previsão orçamentária, o governo tem dado o aval aos dois projetos, mas aliados ressaltam a incoerência de defender reajustes diante do esforço de aprovação da PEC que limita o teto de gastos. Para conseguir avançar na pauta do ajuste fiscal, o presidente Michel Temer usa a tática de manter sob controle categorias que ameaçam fazer greve.

Os primeiros 11 projetos aprovados tiveram o aval do Congresso e do governo Temer ainda no período de interinidade e antes da votação do impeachment. Os dois que ainda estão tramitando — enviados em julho deste ano — beneficiam carreiras importantes e sensíveis do funcionalismo, como a Polícia Federal e auditores e analistas da Receita Federal.

Opinião dos leitores

    1. Todo servidor tem reposicao da inflação. Nada mais normal e correto.

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Jornalismo

DRAMÁTICO: “Vai todo mundo ficar igual ao Rio?”

A pergunta, em tom dramático, foi feita a empresários pelo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, em defesa do ajuste fiscal do governo Temer. “Vamos deixar piorar? Com o Rio de Janeiro aconteceu isso, gastou muito mais do que arrecadou, prometeu muito mais do que pôde cumprir e acabou. Não consegue nem pagar a folha, nem os aposentados.” Para Osmar Terra, “o Rio acabou”.

O Rio é um exemplo “didático” do que não deve ser feito. Foi o adjetivo usado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Mirem-se no mau exemplo dos gestores irresponsáveis e imprevidentes do Rio e tentem frear o colapso. Mirem-se no mau exemplo de um estado que deixou a folha inchar até explodir e que deitou na cama dos royalties do petróleo, vivendo na farra sem pensar no amanhã. Uma mistura de má gestão, incompetência, falta de planejamento, desperdício de recursos, prioridades erradas, mordomias e desvios. Nenhuma economia resiste a isso.

O plano do governador Pezão é apelidado de “pacote de maldades”. A maior maldade não passará: o confisco da remuneração mensal dos servidores. Uma coisa é aumentar o desconto da Previdência de 11% para 14%. Tudo bem. A outra é descontar 30% mensalmente de Previdência dos isentos e de todos os servidores aposentados para ajudar a reequilibrar as contas do Estado. Esquece, Pezão – parece que já esqueceu. É uma provocação em tempos bicudos e um convite ao que vimos: o vandalismo na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Alerj, e o confronto com a PM.

O Rio de Janeiro não é o único estado sem dinheiro e sem saber se pagará ou não o 13º aos servidores. Oito estados estouraram a despesa de pessoal – Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraíba, Distrito Federal, Goiás e Paraná, além do Rio. Salários já são pagos com atraso ou em parcelas.

Mas, se fosse só isso… Na verdade, os servidores são vítimas mas também causa da calamidade dos cofres vazios. Pelos dados do Tesouro Nacional, o Estado do Rio, entre 2012 e 2015, ou seja, em três anos, aumentou seu gasto com pessoal de R$ 20,8 bilhões para R$ 31,6 bilhões; e o gasto com inativos dobrou de R$ 5,2 bilhões para R$ 10,8 bilhões. É ralo que não fecha.

A calamidade financeira já atinge os serviços essenciais, na saúde e na educação. As cenas de penúria e sofrimento da população pelo país afora, exibidas diariamente nos telejornais, lembram as da Venezuela, quando o modelo populista de Hugo Chávez entrou em colapso. O estado de Mato Grosso há cinco meses não repassa às prefeituras as verbas mensais para a Saúde. No Distrito Federal, 40 mil alunos ficaram sem transporte escolar porque as empresas não recebem o pagamento do governo estadual. Merenda escolar? Sumiu em muitos estados.

Começamos a ver hospitais fechando, escolas fechando, postos de saúde fechando. Os índices de criminalidade estão aumentando. A ousadia dos bandidos cresce nas ruas. O orçamento da segurança pública está à míngua. No Estado do Rio, três restaurantes populares que serviam 7.500 refeições por dia foram fechados. Ao todo, são 16 os restaurantes populares, mas o estado deve R$ 22 milhões às dez empresas responsáveis por eles.

Mães com crianças de colo e velhos dão com a cara na porta fechada dos postos de saúde. Uma folha de papel informa que o atendimento médico foi suspenso por falta de equipamentos, manutenção, profissionais e salários. Você se lembra das vítimas das tempestades de 2011 na Serra Fluminense e em Niterói? Pezão quer suspender o Aluguel Social para quase 10 mil famílias desabrigadas. Ao mesmo tempo, o governo Pezão gastou, só de janeiro a outubro, R$ 74 milhões com aluguéis de imóveis, R$ 34 milhões em aluguéis de veículos, R$ 5,6 milhões em aluguéis de vagas de estacionamento, R$ 7,2 milhões em passagens aéreas.

Tenta-se arrecadar na marra dos mais pobres, após se abrir mão de bilhões de reais em impostos dos mais ricos, com as chamadas renúncias fiscais. “Precisamos de medidas anticorrupção, de uma Lava Jato fluminense para reaver verbas que sumiram em comissões. Com o que é proposto, chegamos a uma solução parcial, mas não resolvemos a megacrise estadual”, afirma Istvan Kasznar, professor de economia e administração pública da Fundação Getulio Vargas do Rio. “As elites políticas pagam pouco desse ajuste, e o povo paga tudo.”

Se ao menos se desse um basta à esquizofrenia. Mais um trem da alegria (ou da tristeza?) foi aprovado na Câmara em Brasília: aumento salarial para auditores fiscais e analistas da Receita Federal, acompanhado de “bônus de eficiência”. O projeto, enviado pelo Executivo ao Congresso, prevê impacto de R$ 8,5 bilhões até 2019 nas contas do governo federal. Quem quer mesmo ficar igual ao Rio?

RUTH DE AQUINO – ÉPOCA

Opinião dos leitores

  1. SR. o RJ é administrado pelo PMDBOSTA, desde o ano 2002 que por sinal está no governo do pais que desenhe o quadro ou consegue entender.

  2. Se houvesse um efetivo combate à corrupção endêmica existente no País, as coisas estariam diferentes. Quero ver mais corruptos presos, quero ver corruptos de TODOS os Partidos presos, sem distinção. Se roubou têm que devolver e ser preso em seguida, simples como 2+2=4.

  3. É isso. É realidade. Contra fatos não há argumentos, o Rio de Janeiro quebrou, iqualzinho como fizeram com o país. Corta gastos é um mal necessário. Tudo culpa dos irresponsáveis do PT.

  4. BG
    Essa situação é facílima de resolver, cortar os super salários do Judiciário,legislativo e executivo tem muito absurdo nesta poderes como por exemplo auxilio palito,auxilio moradia, pagamentos de diferenças do passado e nisto o judiciário é primeiro lugar, vejamos o TRT do RN que todo ano parece R$ 150.000,00 ou mais de atrasados para os desembargadores, isto não pode continuar. Tem que acabar e já, antes que o País torne-se ingovernável.

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Política

PT acaba com eleição direta para presidente do partido

Presidente do PT, Rui Falcão, fala em São Paulo sobre pedido de impeachment  (Foto: Reprodução/TV Globo)

O Partido dos Trabalhadores decidiu nesta sexta-feira (11), após dois dias de reunião do diretório nacional do partido em São Paulo, adotar processo de eleição direta nos municípios e por delegados para as direções estaduais e nacional em 2017.

“Resolvemos que o Congresso vai ser eleito pela base num processo de eleição direta nos municípios e, a partir daí, por delegações estaduais e nacional”, disse o presidente nacional do partido, Rui Falcão.

A escolha das novas direções partidárias vai ocorrer durante o 6º Congresso Nacional, previsto para 7, 8 e 9 de abril de 2017.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou das discussões que resultaram na resolução final.

“Ele fez questão de,  previamente a essa reunião, por solicitação nossa, dialogar com todas as forças políticas do PT, com a tendência majoritária mais de uma vez. Depois reuniu a todos, na minha presença,  quando apresentei, junto com ele, uma fórmula que afinal resultou na aprovação da resolução de hoje. Ele se empenhou muito nisso, ouviu, sugeriu. Ainda hoje na parte da manhã fez uma nova reunião tentando produzir uma decisão unificada e provavelmente ainda vai continuar um pouco aqui hoje ajudando nos debates sobre a conjuntura. Teve um papel decisivo nessa resolução final que nós aprovamos por ampla maioria e  que produiu uma unidade maior agora no nosso partido “, disse Falcão

Opinião dos leitores

  1. Partidos de esquerda não foram criados apenas para disputarem e ganharem eleições. Partidos de esquerda tem o papel de inserir trabalhadores e pessoas das classes mais baixas, excluídos e descriminados no processo democrático, por meio da INCLUSÃO SOCIAL e CIDADANIA.
    Essa é a grande diferença dos Partidos de esquerda para os Partidos de Direita, que geralmente tem "Donos", Oligarquias familiares que dominam e mandam a vontade, tal como Alves e Maia aqui no RN.
    Os Partidos de esquerda devem se unir, porque seus inimigos são poderosos (donos dos meios de comunicação e principais cargos no judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público) e numerosos (legião de mal informados e manipulados por esses mesmos meios de comunicação de massa).
    A esquerda precisa continuar existindo e lutando para fazer o contraponto, sem o qual ficamos completamente a mercê das vontades dos oligopólios e multinacionais, que abocanham os pequenos e destroem milhões de empregos, mandando seus lucros para seus países de origem, sob isenções de impostos e algumas manobras de caixa dois.
    Não se mata ideias. Não se esqueçam disso. Vcs podem tentar denegrir e destruir as pessoas e as associações que elas criam para se defenderem. E elas realmente possuem defeitos, como todas as organizações humanas. Mas vcs nunca destruirão completamente a esperança e o sonho de construção de uma sociedade mais humana e justa para todos, e não apenas para alguns poucos.

  2. O gopi foi armado essa é a democracia do PT faz o que eu mando e ponto final. Bem o Lula e a Dilma já não votarão no 2 turno kkkkkkk

  3. O sapo barbudo tá com medo de perder o partido. Quem diria, fecharam e criaram uma ditadura, só acredito porque tô vendo. Kkkkkkkk

    1. Isso é gorpí senadora, mais graças a Deus essa cambada vai se destruir por eles mesmos. Fora pt.

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Política

PGR denuncia Fernando Pimentel pela segunda vez na Operação Acrônimo

Segundo investigações da Operação Acrônimo, Pimentel teria recebido vantagens ilegais na campanha eleitoral de 2014

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou pela segunda vez o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, no âmbito da Operação Acrônimo. Ele é acusado de corrupção passiva. Na mesma denúncia, o empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da construtora Odebrecht, foi denunciado por corrupção ativa.

A Operação Acrônimo foi instaurada pela Polícia Federal (PF) para apurar esquemas ilegais que teriam beneficiado a campanha eleitoral de Pimentel em 2014, quando se elegeu governador de Minas Gerais pelo PT.

Segundo as investigações, empresas teriam pago vantagens ilegais durante o período em que o atual governador mineiro comandou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, entre 2011 e 2014. Em troca, essas empresas seriam incluídas em políticas públicas ou conseguiriam obter empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é vinculado à pasta.

Em setembro, a PF indiciou Fernando Pimentel e Marcelo Odebrecht. Segundo os policiais, a construtora Odebrecht havia pago proprina com o objetivo de obter financiamentos do BNDES para obras em Moçambique e na Argentina.

O advogado do governador mineiro, Eugênio Pacelli, divulgou nota à imprensa criticando a PGR. “Essa denúncia consegue ser mais frágil que a anterior, já que, além de padecer dos mesmos vícios de batismo da Operação Acrônimo, foi feita com base exclusivamente em depoimento de colaborador, não se apoiando em nenhum meio de prova admitido pela Justiça. Imputa responsabilidade a alguém que apenas presidia um órgão colegiado e não podia tomar decisões sem a aprovação de seus membros”.

Pacelli questionou o uso da delação premiada. “Como se sabe, existem mais de 30 inquéritos no STF [Supremo Tribunal Federal] em outras operações e há mais de dois anos, baseados apenas em colaboração. E sem qualquer denúncia. É uma pena a adoção de critérios diferentes para a atuação da PGR junto ao STJ. O STF diz, diariamente, repetindo a lei, que não poderá haver condenação baseada unicamente em depoimento de colaborador”.

Assim como a primeira denúncia, a PGR se valeu de depoimentos do empresário Benedito Rodrigues de Oliveira, o Bené, apontado como operador do esquema que beneficiaria Pimentel. Em abril, ele fechou acordo de delação premiada.

Autorização

A denúncia será encaminhada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que deverá decidir se autoriza a abertura de uma ação penal contra o governador. Na Casa, já tramita a análise da denúncia anterior da PGR, apresentada em maio.

A anuência de dois terços dos deputados estaduais é necessária para que um processo penal contra governador tenha prosseguimento no Judiciário, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no mês passado.

Os ministros consideraram que as constituições estaduais devem estar de acordo com os institutos jurídicos da Constituição Federal, que exige autorização do Legislativo para se processar o presidente da República, o vice-presidente e os ministros.

Na primeira denúncia da PGR, também no âmbito da Operação Acrônimo, Pimentel é acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele teria recebido propina para incluir a montadora Caoa, representante da Hyundai no Brasil, no programa Inovar Auto, que foi lançado em 2012 pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior com o objetivo de conceder incentivos fiscais a indústrias do setor automotivo.

* Com informações da Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

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Política

Com receio de protestos, Temer avalia ajudar Estados a não atrasar 13º

Temer

O presidente Michel Temer orientou a equipe econômica a viabilizar uma alternativa que evite o atraso do pagamento do 13º salário a servidores públicos por governos estaduais que enfrentam crise financeira.

Segundo a Folha de S.Paulo apurou, desde a última terça-feira (8), o Ministério da Fazenda tem estudado uma solução geral, que envolva todas as unidades da federação, para o risco de inadimplência.

O peemedebista, contudo, quer equivalência entre todos os governos estaduais, não deseja que uma ajuda federal coloque em risco o ajuste fiscal e pretende cobrar contrapartidas em troca de uma eventual liberação de créditos.

A questão foi discutida nesta sexta-feira (11) entre o presidente e o ministro Henrique Meirelles (Fazenda), em reunião no Palácio do Planalto.

O presidente avisou a assessores e auxiliares que pretende se debruçar sobre o tema no final de semana e que permanecerá em Brasília no feriado da Proclamação da República para tratar do tema.

O receio da administração federal é que o atraso no pagamento fortaleça em dezembro os atuais protestos pelo país, que poderão ganhar conotação política e dar fôlego novamente às manifestações de “Fora Temer”, que perderam força desde outubro.

Para o Palácio do Planalto, os protestos desta sexta-feira (11) contra medidas do governo federal não vão atrapalhar a aprovação da proposta do teto de gastos públicos no Senado Federal.

O presidente havia sido aconselhado a enviar ao Congresso Nacional a reforma previdenciária no início de dezembro, logo após o primeiro turno da proposta do teto de gastos.

Nas palavras de um assessor presidencial, ele, assim, daria uma sinalização consistente ainda neste ano ao mercado financeiro e aproveitaria uma “onda positiva” sobre o assunto.

Ele, contudo, teme que o envio no próximo mês possa fazer com que as centrais sindicais se envolvam com as manifestações de rua, fortalecendo-as ainda mais.

Nesta semana, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sondou o Palácio do Planalto sobre a possibilidade de uma intervenção federal.

Diante da negativa, pediu pelo menos reforço das Forças Armadas e da Força Nacional em caso de novas invasões a prédios públicos.

Pezão pediu também uma nova ajuda financeira, mas ouviu que não é possível atender a uma demanda específica do governo estadual.

A ideia da intervenção foi discutida por Pezão com a equipe presidencial em sua passagem por Brasília nesta semana, mas foi considerada inviável.

O gabinete de inteligência do Palácio do Planalto tem acompanhado a situação do Rio de Janeiro e destacou um efetivo da Força Nacional caso o governo estadual solicite reforço.

Folha

Opinião dos leitores

  1. Para os coxinha de plantão que Dilma era era aquilo eu acho é pouco ainda bem que as maldades do Governo GOLPISTA não atingem só quem voltou no PT são todos né coxinhas?

  2. Pois é. Tem que resolver a questão. Não roubamos e não podemos pagar por corrupção dos dirigentes. MP tem que fazer alguma coisa

  3. Graças à sua péssima assessoria, acusada de corrupção, e de ex-integrantes do governo Dilma, Temer está jogando fora a oportunidade de ouro de fazer um grande/curto governo. Querer que essa PEC 241/55 seja a única bala disponível, é muita falta de criatividade e vai colocar todo o servidor público e a população contra ele, além de estar acoloiado do pior político do Brasil: Renan. É a maneira mais rápida, mas é a mais dolorosa, antipática e desgastante para ele, que já não é muito simpático.

  4. Pode vir a ajuda q vier. O governador não colocara a folha salarial em dia. Em pouco menos de dois anos, o governador torrou mais de 700 milhoes do IPERN e agora mais de 200 milhoes da repatriacao. Quase 1 BILHAO de reais e a folha de outubro somente sera concluida no dia 26 de novembro. É jogar dinheiro num saco sem fundo, como me parece q afirmou um Desembargador.

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Economia

Preço da gasolina voltou a subir nesta semana, aponta ANP

Petrobras reduz preço da gasolina nas refinarias (JN) (Foto: Globo)

Os preços médios da gasolina nos postos do país voltaram a subir nesta semana mesmo depois do novo anúncio da Petrobras de redução de preços nas refinarias, aponta levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A estatal anunciou na terça-feira (8) queda de 10,4% no preço do diesel e de 3,1% no preço da gasolina.

Na semana encerrada nesta sexta-feira (11), o preço médio da gasolina no país foi de R$ 3,681 o litro ante o valor médio de R$ 3,676 registrado na semana anterior. Trata-se da segunda semana consecutiva de alta. O preço desta semana ficou também acima das médias anteriores ao primeiro anúncio de redução de preços nas refinarias, no dia 14 de outubro.

Os donos dos postos de combustível têm justificado o resultado pela alta do preço do álcool anidro, que entra na composição da gasolina com o percentual de 27%.

Segundo os dados da ANP, o preço médio do etanol tem seguido uma escalada de alta desde setembro. Nesta semana, o preço médio do litro de etanol ficou em R$ 2,814 ante R$ 2,8 na semana anterior. Na última semana de setembro, estava em R$ 2,554.

Os preços do etanol hidratado nos postos subiram em 17 estados nesta semana, segundo a ANP. Em São Paulo, principal Estado produtor e consumidor, a alta acumulada no mês chega a 10,65%, a maior em todo o país.

Já o preço do diesel caiu nesta semana – primeira queda em 4 semanas. De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio ficou em R$ 3,005 ante R$ 3,009 na semana anterior.

A ANP monitora semanalmente os preços da gasolina, etanol e diesel em todo o país. Na pesquisa para o período entre 6 e 12 de novembro, os pesquisadores coletaram dados sobre gasolina em 5.682 postos do país. Os dados sobre etanol e diesel foram coletados em 5.178 e 3.608 postos, respectivamente.

G1

Opinião dos leitores

  1. Preços em João Pessoa/PB (fonte: website da ANP):

    Millenium Comércio de Combustíveis Ltda Rua Manoel Lopes de Carvalho, 501 0 Jardim Água Fria ALESAT 3,439 3,164 CIF – 09/11/2016
    Auto Posto Independência Ltda. Praça Caldas Brandão, 37 Tambiá BRANCA 3,439 3,125 CIF SETTA DISTRIBUIDORA 09/11/2016
    Macena Comercial de Comb. Ltda. Rua Vicente Costa Filho, 1090 Rangel RAIZEN 3,439 – – – 09/11/2016
    Nelson de Lira Avenida Raniere Mazilli, 2266 0 Cristo Redentor BRANCA 3,439 3,223 CIF PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 09/11/2016
    Companhia Brasileira de Distribuição Avenida Amazonas, 147 Estados BRANCA 3,439 3,216 CIF RAIZEN 09/11/2016
    W. A. Barreto & Cia Ltda. Rua Souza Rangel, S/n Rangel IPIRANGA 3,439 – – – 09/11/2016
    Fausto Almeida- Com. de Comb. e Deriv. de Petróleo Ltda Rodovia Br 230, 1000 Km 26 A Cristo Redentor BRANCA 3,459 – – – 09/11/2016
    Feitosa Comercio de Combustiveis e Representacoes Ltda Avenida Epitacio Pessoa, 345 Torre BRANCA 3,479 3,192 CIF RAIZEN 09/11/2016
    Espírito Santo Comércio de Combustíveis Ltda. Avenida Espírito Santo, 810 Bairro dos Estados IPIRANGA 3,479 3,192 CIF – 09/11/2016
    Vasco da Gama Revendedora de Combustiveis Ltda Avenida Vasco da Gama, 64 Parte Jaguaribe PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 3,499 3,238 CIF – 09/11/2016
    Posto Vitoria Com. e Distribuicao de Comb. e Lub. Ltda Avenida Americo Falcao, 180 0 Jaguaribe BRANCA 3,499 – – – 09/11/2016
    Auto Posto de Combustiveis Araujo Ltda Rua Heronides Meira de Vasconcelos, 84 Cristo Redentor PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 3,579 3,206 CIF – 09/11/2016
    Auto Posto de Combustiveis Freeway Ltda – Me Avenida Senador Rui Carneiro, 98 Miramar DISLUB 3,590 3,211 CIF – 09/11/2016
    Petroleo Espirito Santo Eireli – Me Avenida Maranhao, 665 Loja 101 Bairro dos Estados RAIZEN 3,599 – – – 09/11/2016
    Auto Posto Ronaldao Ltda Rua Fenelon Câmara, 527 Térreo Cristo Redentor DISLUB 3,690 3,182 CIF – 09/11/2016
    Posto de Combustivel Presidente Ltda. Avenida Epitacio Pessoa, 4940 Tambaú ALESAT 3,750 3,288 CIF – 09/11/2016
    Revenda de Combustíveis Bezerra Cavalcanti Ltda Avenida Edson Ramalho, 122 0 Manaira BRANCA 3,799 – – – 09/11/2016

    Observem que em João Pessoa há variação de preços considerável entre o posto mais barato, que pratica R$ 3,439 por litro de gasolina e o posto que revende o combustível mais caro, R$ 3,799.

    Já em relação a Natal, quase todos os postos praticam R$ 3,87. Por que?
    Cadê o Ministério Público e o Procon?

    1. Os impostos na Paraiba é mais baratos, nunca vamos ter esses preços aqui no RN.

    2. E por que eu consigo abastecer por R$ 3,49 em Tangará/RN? Tangará está no Rio Grande do Norte ou na Paraíba? Parece que essa justificativa não é a correta. O problema, caro amigo James, é que aqui há vários indícios de combinação de preços. Observe, ainda, que há variação de preços entre os postos pesquisados pela Anp em João pessoa. Já em Natal o preço é quase sempre o mesmo, fato que demonstra, mais uma vez, a grande possibilidade de existir cartel em Natal. Por fim, observem que quase todos os postos em Natal praticam o mesmo preço, mas os postos tem uma planilha de custos diferente, pois a postos com mais funcionários, situados em bairros com IPTU mais caro e etc. Entretanto, como eu disse, praticam o mesmo preço. Então, como pode os postos cobrarem o mesmo preço se os custos de cada um são diferentes?

    3. Marcondes cada posto tem sua história. Tu acha que um posto na Roberto Freire, que tem o metro quadrado mais caro de Natal vai abastecer do preço de Tangara? Depois tem a questão de galonagem é muita coisa envolvida. Tu acha que um posto de um interior pequeno onde a frota é pequena e o fluxo da BR não ajuda tem condições de práticar o preço de Tangara? Veja quem vem do Serido e trairi tem obrigação de trafegar por Tangará ou seja o posto vende mais em conta porque ganha no volume, entendeu? Já em Natal a frota é maior, mas o custo operacional é alto, o investimento é brutal, não pense que empresário vai investir pra não ganhar nada, pensar assim é um erro. Pro camarada montar um posto em Natal só no terreno vai milhões, já em Tangará, bom! tire suas conclusões.

    4. Marcondes, aqui em Natal na periferia vc encontra gasolina 3,74/ litro. Agora vc sabia quanto o estado cobra de ICMS num litro de gasolina, R$ 1,13 (antecipadamente, antes da venda). Pagamos o MAIOR ICMS sobre a gasolina do Brasil, 29%. Isso foi dito pelo gerente do posto q abasteço é taí a SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO pra confirmar.

  2. Cadê o "glorioso" Ministério Público??? Calado, com "o rabo entre as pernas", não faz nada. O Promotor José Augusto, ainda tentou desvendar o cartel, mas nada conseguiu. Só quando mexe nos seus bol$o$ o parquet estribucha.

  3. Acho que é uma tática do Governo Tamer. Avisa que o preço vai cair e na ansia de ver esse aumento nas bombas o consumidor acaba ignorando o aumento.

  4. Está na hora do nosso Supermercado Nordestão pensar em colocar postos de combustíveis nas suas unidades, assim como acontece em grandes supermercados em outras grandes cidades, com o objetivo de vender combustíveis mais baratos e atrair mais clientes para suas lojas. O Carrefour tentou, mas não deixaram. A pressão foi grande. E as autoridades covardes não permitiram.

    1. Aldo, aqui na zona norte o Carrefour tem posto, porém eu uso o próximo da minha casa pela comodidade.

  5. Tem que diminuir a porcentagem de alcool anidro na gasolina.É a segunda vez que digo aqui que quando se anuncia a redução dos preços de combustível os produtores de alcool aumentam o preço do alcool.

  6. Tambem achei estranho. Procurei o gerente do posto que abasteço, pois sempre abasteci no mesmo posto, e ele mostrou a nota de compra da PETROBRAS DISTRIBUIDORA. No dia seguinte que anunciaram a reduçao de preços a PETROBRAS baixou R$ 0,02 no litro da gasolina, e nesse primeiro momento os postos tambem baixaram R$ 0,02 na bomba. Acontece que ele me mostrou que apos 7 dias, ou seja depois dos postos baixarem a PETROBRAS subiu R$ 0,05 no litro da gasolina, ou seja ou postos ficaram com um prejuizo de R$ 0,03 por litro de gasolina vendido. Isso é uma palhaçada. Vamos ver se agora realmente baixa. Estranho o sindicato dos postos ficar calado num momento desse, muito estranho.

    1. Luciana eu questionei o gerente do posto também. Vi uma NF de um posto de bandeira branca aqui na grande Natal no dia 29/10/16 isso depois da redução da Petrobras o preço na nota era X, no dia 01/11/16 acredite a distribuidora subiu para XX, quando é agora depois de mais uma redução da Petrobras, a distribuidora reduziu para patamares do dia 01/11/16 ou seja a redução da Petrobras, foi engolida pela distribuidora, vi o porque não chega nas bombas. Nesse caso ficou claro que a culpa não é do posto e sim da distribuidora Entenderam?

  7. Não tem jeito. Os donos de postos só pensam no lucro. Foram dois anúncios de redução e nenhum contribuiu para reduzir o preço na bomba de combustível. Só uma ação na justiça.

    1. Antes era o pt .kkkkkse liga estamos indo para o inferno de jumento.

    2. Existe toda uma cadeia na distribuição. Será que os postos já receberam preços mais baixos das distribuidora? É fácil falar dos postos né? Como que donos de postos sejam ladrão.

  8. Sempre que a Petrobras anuncia redução, imediatamente eles aumentam o preço. E o consumidor fica a ver navio.

    1. Mas a culpa não era da Petrobras? E do PÊTÊ? E as margens de lucro dos carteis dos donos de postos? KD o Procon?

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Segurança

RN será um dos primeiros Estados beneficiados com o Plano Nacional de Segurança Pública

Atendendo a um pedido do governador Robinson Faria, o Ministério da Justiça decidiu nesta quinta-feira (10), durante o 4º Encontro do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual e a 64ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), em Goiás, que o Rio Grande do Norte, juntamente com Sergipe e Rio Grande do Sul, será um dos primeiros Estados beneficiados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que deverá ser iniciado ainda neste ano.

Durante o encontro, em que participou o secretário da Segurança do RN, Caio Bezerra, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, apresentou o Plano Nacional de Segurança Pública com as metas que serão prioridades, entre elas a redução de homicídios, dos casos de violência contra a mulher, além da racionalização do sistema penitenciário, proteção das fronteiras do país e o combate ao tráfico de drogas. “É necessário uma mudança no sistema penitenciário, mas não só uma mudança legislativa, mas uma mudança cultural, administrativa, de financiamento”, afirmou.

Dentro desse Plano está previsto o envio de um grupo especial para atuar diretamente na redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), composto por policiais militares, civis e peritos criminais. A chegada desse grupo especial se somará aos demais militares da Força Nacional que já estão atuando no Rio Grande do Norte desde o dia 13 de setembro.

No discurso, ele falou sobre parcerias com os poderes estaduais e municipais, como medidas preventivas para diminuir os índices de criminalidade, em especial a violência contra mulher. “Há vários pontos em que, por exemplo, uma iluminação melhor ou o fechamento administrativo de bares que não têm regularidade, solucionam mais homicídios do que muita investigação”, diz.

“O Plano Nacional de Segurança Pública prevê o aumento das operações transnacionais para combater o narcotráfico, os tráficos de armas e de pessoas, e o contrabando, que se dará através de fiscalização mais inteligente, seja com instrumentos tecnológicos novos, seja com a cooperação maior entre a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, as polícias locais e as forças armadas”, destacou o secretário Caio Bezerra.

O governador de Goiás, Marconi Perillo, ressaltou a necessidade de uma política nacional integrada e a vinculação de recursos para o setor, a exemplo do que ocorre para a saúde e a educação. “Está na hora de termos um fundo para a segurança pública e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que vincule os recursos para a área. É preciso que a União coloque recursos e que os municípios também participem dessa responsabilidade”, afirma.

Opinião dos leitores

  1. Liberar o porte de arma para que os cidadãos de bém possam se defender e com isso os bandidos pensariam duas vezes antes de assaltar alguém.Pois se fomos esperar por estas ações do governo iremos morrer todos.

  2. Sou Policial há quase 16 anos e posso afirmar sem medo de errar, que o problema da violência não está relacionado basicamente a uma solução policial. Se resolve o problema da violência primeiramente investindo na Familia e seu fortalecimento estrutural para que os pais formem seus filhos com boa educação e boa cultura. Esta é a base do problema. Para isto é necessário varias medidas como por exemplo a filtragem rigorosa do que se passa na TV em horários em que criancas estão assistindo. Para que não haja censura deve-se mudar programas adultos como novelas e filmes de violência para horários apartir da 00:00 horas. A mídia induz as massas desavisadas para vender suas propagandas milionárias e isto acaba por mal formas pessoas em desenvolvimento. A família é a célula da sociedade e um indivíduo, salvo as exceções que existirão, que seja bem educado bem escolarizado e de bons costumes dificilmente ira delinquir. Esta é a receita. Deve-se resolver o problema e não colocá-lo em panos quentes.

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Cultura

Fundação José Augusto(FJA) abre cadastro de reserva para profissionais de artes

A Fundação José Augusto, disponibilizara a partir de 14 de novembro no site www.cultura.rn.gov.br a abertura das inscrições para formação de cadastro de reserva de profissionais das artes, para realizações sER Fundação Estadual da Criança e do Adolescente, localizadas nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró e Caicó. Serão contempladas as áreas de Artes Cênicas: (Teatro – Circo – Teatro de Rua – Teatro de Boneco – Teatro do Oprimido – Mamulengo); Áudio Visual: (Produção de Vídeo – Pesquisa audiovisual – Arte em Argila); Música; Música(Música instrumental – Musicalidade Nordestina – Flauta – Violão); Artes Visuais: (Fotografia – Pintura – Pintura em Tela – Escultura em cimento); Literatura (Cordel – Poesia – Produção de Texto – Jornalismo Cultural); Dança (Dança– Hip Hop – Dança de Rua – Dança Contemporânea – Danças Folclóricas); Arte de Rua (Grafite);Artesanato (Artesanato em papeis – Artesanato de Reciclagem); Diversidade Cultural (Cultura Afro-brasileira – Religiosidade Afro-brasileira – Capoeira – Musicalidade Afro-brasileira) e Gestão: (Coordenação de Grupos Culturais). O prazo do cadastro é de um ano, podendo ser prorrogado por período igual.

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Judiciário

PGR denuncia Fernando Pimentel pela segunda vez na Operação Acrônimo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou pela segunda vez o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, no âmbito da Operação Acrônimo. Ele é acusado de corrupção passiva. Na mesma denúncia, o empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da construtora Odebrecht, foi denunciado por corrupção ativa.

A Operação Acrônimo foi instaurada pela Polícia Federal (PF) para apurar esquemas ilegais que teriam beneficiado a campanha eleitoral de Pimentel em 2014, quando se elegeu governador de Minas Gerais pelo PT. Segundo as investigações, empresas teriam pago vantagens ilegais durante o período em que o atual governador mineiro comandou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, entre 2011 e 2014. Em troca, essas empresas seriam incluídas em políticas públicas ou conseguiriam obter empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é vinculado à pasta.

Em setembro, a PF indiciou Fernando Pimentel e Marcelo Odebrecht. Segundo os policiais, a construtora Odebrecht havia pago proprina com o objetivo de obter financiamentos do BNDES para obras em Moçambique e na Argentina.

O advogado do governador mineiro, Eugênio Pacelli, divulgou nota à imprensa criticando a PGR. “Essa denúncia consegue ser mais frágil que a anterior, já que, além de padecer dos mesmos vícios de batismo da Operação Acrônimo, foi feita com base exclusivamente em depoimento de colaborador, não se apoiando em nenhum meio de prova admitido pela Justiça. Imputa responsabilidade a alguém que apenas presidia um órgão colegiado e não podia tomar decisões sem a aprovação de seus membros”.

Pacelli questionou o uso da delação premiada. “Como se sabe, existem mais de 30 inquéritos no STF [Supremo Tribunal Federal] em outras operações e há mais de 2 anos, baseados apenas em colaboração. E sem qualquer denúncia. É uma pena a adoção de critérios diferentes para a atuação da PGR junto ao STJ. O STF diz, diariamente, repetindo a Lei, que não poderá haver condenação baseada unicamente em depoimento de colaborador”.

Assim como a primeira denúncia, a PGR se valeu de depoimentos do empresário Benedito Rodrigues de Oliveira, o Bené, apontado como operador do esquema que beneficiaria Pimentel. Em abril, ele fechou acordo de delação premiada.

Autorização

A denúncia será encaminhada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que deverá decidir se autoriza a abertura de uma ação penal contra o governador. Na Casa, já tramita a análise da denúncia anterior da PGR, apresentada em maio.

A anuência de dois terços dos deputados estaduais é necessária para que um processo penal contra governador tenha prosseguimento no Judiciário, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no mês passado. Os ministros consideraram que as constituições estaduais devem estar de acordo com os institutos jurídicos da Constituição Federal, que exige autorização do Legislativo para se processar o presidente da República, o vice-presidente e os ministros.

Na primeira denúncia da PGR, também no âmbito da Operação Acrônimo, Pimentel é acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele teria recebido propina para incluir a montadora Caoa, representante da Hyundai no Brasil, no programa Inovar Auto, que foi lançado em 2012 pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior com o objetivo de conceder incentivos fiscais a indústrias do setor automotivo.

Agência Brasil

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Diversos

Beto Barbosa, José Orlando e Messias Paraguai juntos pela primeira vez em Natal

banner-forro-anos-80No próximo dia 26, Natal recebe o encontro inédito de Beto Barbosa, José Orlando e Messias Paraguai. O show inédito será realizado no Boulevard relembrando os grandes clássicos do forró dos anos 80.

Pela primeira vez juntos, esse será um momento de reviver os grandes sucessos e de recordar de grandes momentos da música em Natal do Forró Classe A, Circo da Folia, Portal das Dunas, Apurn, Circo da Barra de Maxaranguape e Clube de Touros.

Preta, Adocica, Louca Magia, Surra de Amor, Tenho Pena de Você e Pistoleiro do Amor são alguns dos sucessos aguardados. Os ingressos e reservas de mesas estão disponíveis através do telefone 99984-4919. O encontro inédito em Natal tem o o apoio da Net Claro, PG Prime, CDA Distribuidora, Johnnie Walker, Mercatto, Pitu Gold e Show Auto Mall.

 

Opinião dos leitores

  1. EDEE, vc lembrou bem o grande Elino Julião que gravou esse música. Sou apreciador de brega e romântico-brega e não perderei o show, enquanto muita gente curte o péssimo Grafite e o intragável Wesley Safadão. Obrigado e boa noite.

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Diversos

Prefeitura de Natal reduz despesas com aluguel de carros; secretários não terão mais veículos exclusivos

24986Diante do agravamento da crise econômica e dentro das medidas a serem adotadas para reduzir despesas, a Prefeitura de Natal determinou que a partir de agora os secretários e secretários adjuntos não terão mais veículos exclusivos para seus deslocamentos e devolveu 48 carros alugados, o que representa 24% da frota de veículos alugados no município.

Todos os servidores, comissionados ou efetivos, sem distinção hierárquica terão que usar a frota da própria secretaria buscando dar maior racionalidade ao uso de veículos.

Além disso, houve um corte de 30% na cota de combustíveis de cada secretaria e foi determinado o bloqueio de todos os ramais telefônicos do município para ligações interurbanas ou para ligações de telefones fixos para celular. Cada secretaria agora terá um prazo para justificar a necessidade de liberação de algumas linhas tanto para ligações interurbanas como de fixo para celular e essa solicitação irá ser analisada pelo Conselho de Desenvolvimento Municipal.

Opinião dos leitores

  1. Porque só vão tirar os carros dos Sec. Adjuntos Prefeito? E pra tirar de todos O Sr. ta esquecendo do combustível e do motorista particular para esses pobres coitados irem brincar de trabalhar

  2. Secretário em Londres anda de transporte público … Em Natal tem carro bancado pelo povo …
    #jaeratempo

  3. Show…..Já deveriam ter feito isso há muito tempo….É preciso quebrar a máquina administrativa pra cortar gastos….

  4. Todos os secretários (estadual e municipal) alto escalão da assembléa conselheiros dos tribunais com motorista carro e combustivel as nossas custas um ABSURDO. enquanto que a população vivem com um salário mínimo

  5. Na controladoria Geral, são 19 servidores efetivos e 17 comissionados, tá ai explicação de toda essa crise prefeito….cargo comissionado demais, haja apadrinhamento.

  6. Na realidade os administradores do munícipio, estado e etc… Não deveriam esperar uma recessão para tomar medidas como está, mesmo em pleno o crescimento todos os gastos deveriam ser controlados, justamente para que em períodos de crise as finanças estejam perfeitamente ordenadas.
    Mas isso no Brasil é impossível, o negócio é fazer o povo pagar o pato, sendo que no final o povo é o pato.

  7. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
    Piada boa pra passar fds rindo…

  8. Na verdade dar pra ENXUGAR mais!!! É só tirar mais alguns cargos comissionados desnecessários que existem muitos. Não tem cabimento uma recepção com 8 pessoas kkkkkkk 2 atendendo e 6 conversando no whatsapp

  9. O prefeito Carlos Eduardo falou no rádio que são 305 carros alugados. Haja dinheiro pra pagar o aluguel.

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Diversos

Justiça determina que Estado aplique hora-relógio para jornada do magistério

3079-mpe-e-mpt-garantem-concurso-de-professores-em-2010O Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal proferiu sentença nos autos da Ação Civil Pública nº 0811511-06.2016.8.20.5001 ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 78ª Promotoria de Justiça, para que o Estado aplique, na jornada do magistério público, o cálculo baseado em hora-relógio (60 minutos).

Na decisão proferida no final do mês passado, a Justiça determina que o Estado: assegure, no prazo de 30 dias, o cumprimento integral da carga horária de 30 horas semanais com base na hora-relógio, medida de tempo padrão, na qual uma hora corresponde a 60 minutos; que a Secretaria Estadual de Educação encaminhe ao Juízo relatório comprovando o integral cumprimento da carga horária de 30 horas dos professores, mediante a indicação do cumprimento de 24 aulas de 50 minutos por semana, devendo, ainda, apresentar o relatório do novo deficit de professores para a rede estadual.

Também determinou ao Estado a implementação da composição da carga horária na forma fixada pela Lei nº 111.738/2008, aos profissionais do magistério da Rede Estadual de Ensino do RN (ensino médio, fundamental e EJA), com base na hora-relógio, com a finalidade de assegurar o cumprimento das 800 horas de aula, de 60 minutos por ano, exigidas pela Lei nº 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

A decisão contempla a atuação dos Promotores de Justiça do MPRN com atribuição na defesa da educação no que tange à repartição da carga horária do magistério prevista na Lei Federal nº 11.738/2008, que dispõe que 1/3 da carga horária semanal deverá ser destinada a atividades extraclasse.

Os representantes ministeriais fixaram o entendimento de que o cálculo de 2/3 da jornada do professor dentro da sala de aula e de 1/3 para atividade extraclasse deve considerar a hora relógio.

A posição visa a redução de prejuízos advindos da utilização da hora-aula para o cômputo da carga horária semanal de trabalho, tais como o efeito financeiro extremamente pesado na folha de pagamento dos entes públicos, haja vista a necessidade de adequar o quadro de profissionais ao número de aulas, com a contratação de outros professores.

Para exemplificar, em um sistema de ensino onde a duração das aulas seja de 50 minutos, o cômputo da jornada dos professores em horas-aula ocasiona um prejuízo concreto de 200 minutos semanais de aula por professor (4 aulas de 50 minutos), para a jornada de 30 horas semanais.

Portanto, resta claro que a adoção da chamada hora-aula gera o não cumprimento integral da carga horária semanal dos professores, ocasionando efetivo prejuízo ao interesse público primário, qual seja, o direito à educação.

O Estado do Rio Grande do Norte ainda não se manifestou sobre o teor da sentença.

Com informações do MPRN

 

Opinião dos leitores

  1. É surreal a incapacidade de enxergar o trabalho de um professor. Se meu trabalho fosse apenas esses 50, 60 minutos eu me calaria. Há provas para elaborar, atividades a corrigir, planos a fazer e refazer, metodologias a se aplicar, histórias a ouvir.
    O trabalho de um professor não se limita aos míseros minutos de sala de aula. São muitos minutos antes e depois. São 40, 50, 60 alunos ao mesmo tempo, tentando aprender ou fingindo que aprendem em salas quentes, sem estrutura, sem nada.
    Sr. Promotor, Srs. Secretários de educação antes de pensarem em diminuição de folha com a categoria que ensina, comecem com a categoria que rouba. Dá mais lucro. Do resto, a gente dá conta, mas larguem do nosso pé, vá!?

  2. Esse estado me deve uma promoção a anos …e até agora nada…quero saber se a hipocrisia do poder impostor pode resolver essa SITUAÇÃO de injustiça e de caloteiragem…

  3. O Ministério Público da Educação foi derrotado mais uma vez. Ogoverno do Estado terá que continuar cumprindo a hora/atividade obedecendo a decisão proferida pelo desembargador Cláudio Santos, em 2013 e ratificada pelo STF. A decisão, foi divulgada nesta quarta-feira (09) pela 5ª Vara da Fazenda Pública, em resposta a uma Ação impetrada pelo Sinte-RN.

  4. O MPRN é veloz pra atacar os Professores e lento para defender seus direitos.
    No entanto é bom lembrar que a responsabilidade para o cumprimento da carga horária exigida é do Estado, que contrata Profissionais para, dentro do seu contrato e jornada, por meio dos quais realiza sua obrigação legal.
    Pois, uma coisa é a relação do Estado com a garantia ao Direito a Educação da população. Outro é a relação profissional de trabalho dos Professores com o Estado. Não se pode confundir isso, exigindo dos Professores o que é responsabilidade do Estado.
    Os Professores precisam de mais atenção e respeito. Pois se eles não são os melhores, são os que sofrem todos os dias em Escolas prestes a desabar, desestruturadas, direitos sonegados, fazendo cotinhas (vaquinhas) pra comprar a água e o café que vão beber.
    Não são eles os responsáveis pelos desmandos do Estado, não vivem em salas refrigeradas, não tem auxílios e gratificações estratosféricas, não são cercados de garçons e os seus salários ainda estão longe de atrair os muitos das gerações que estão concluindo o ensino médio e escolhendo suas profissões.
    Esse Promotor precisa ler mais a Constituição e saber qual a função social do Ministério Público na defesa do interesse público. Sua sensibilidade só é despertada para vigiar, perseguir e punir os Professores. Precisa ver o outro lado de um povo sofrido que faz milagres todos os dias com uma população pobre e desfavorecida.

    1. Parabéns Chico Santiago pelo seu comentário, é muito fácil para um promotor perseguir professores que trabalham fazendo milagres sem condições dignas em escolas caindo literalmente na cabeça das crianças.Porque a promotoria não fiscaliza os descumprimentos dos deveres do Estado, quando por exemplo um professor já com tempo e direito de aposentadoria espera até 2 anos para ver a publicação do seu direito.

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Meio Dia RN

ÁUDIO MEIO-DIA RN: programa desta sexta em PAPO DE CANTINA com a banda Novo Grito, grupo genuinamente potiguar de samba/pagode

Confira programa desta sexta-feira(11). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, em PAPO DE CANTINA com a banda Novo Grito, grupo genuinamente potiguar de samba/pagode. Clique abaixo e ouça.

https://soundcloud.com/meiodiacidade/meio-dia-rn-11112016

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Judiciário

Prisão após 2ª instância vale para todos os casos, confirma STF

001O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta sexta-feira (11) que réus condenados por tribunais de segunda instância já podem ser presos, antes do esgotamento de todos os recursos nos tribunais superiores.

A corte realizou um julgamento em plenário virtual que afirmou a repercussão geral da decisão de um julgamento de outubro. Isso quer dizer que as instâncias inferiores da Justiça devem adotar o mesmo entendimento.

Em outubro, foram julgadas duas ações movidas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelo PEN (Partido Ecológico Nacional) que questionavam a legalidade da prisão nessas circunstâncias. Naquela ocasião, por 6 votos a 5, os ministros entenderam que o cumprimento da pena já deve começar após a condenação em segundo grau.

Os questionamentos da OAB e do PEN foram motivados por um julgamento do Supremo de fevereiro deste ano, quando, ao analisar um caso específico, a maioria dos ministros decidiu que aquele réu, condenado em segunda instância, já deveria ser preso.

Como a decisão de outubro gerou controvérsias sobre a extensão de sua aplicação, o ministro Teori Zavascki propôs abrir uma votação virtual para que os ministros se manifestassem.

Por 6 votos a 4, reafirmou-se a jurisprudência dominante sobre o assunto. Foram vencidos os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski. A ministra Rosa Weber não se manifestou -mas seu voto não alteraria o placar.

A prisão antes do trânsito em julgado era defendida pelo Ministério Público e criticada por entidades de advogados e ligadas ao direito à defesa.

Folha Press

Opinião dos leitores

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Diversos

Confira a programação do Parque das Dunas neste fim de semana

No Dançando nas Dunas deste sábado (12), às 16h30, teremos no palco do anfiteatro Pau-brasil, o bailarino potiguar Alexandre Américo com o espetáculo “Myoclonus”. O mote é a investigação de uma construção poética a partir do impedimento à realização da dança pelo fato do bailarino-criador carregar um traço que deveria impossibilitar o movimento dançado: a epilepsia.

Em cena, ao som distorcido da guitarra de Alexsandro Araújo, Américo explora um modo de se mover singular, afirmando que o espasmódico também pode ser objeto da dança, experiência já apresentada com sucesso na 19ª edição do Solo-Tanz-Theatre na Alemanha, na abertura do II Festival de Dança Contemporânea de Natal, no Palco Gira Dança e em outras cidades do país como Curitiba e Recife. Recentemente, foi convidado para representar o Brasil no Mo/Ver Dança Contemporânea, em Córdoba, na Argentina.

Na manhã de domingo (13), às 10h, O Príncipe Feliz volta ao palco do Bosque Encena trazendo o espetáculo “Cantar, Aprender & Sorrir”!

A trupe, composta por Décio Santiago na voz, Kleyton Araújo no violão, João Kleber na guitarra, Giorgio Santos no contrabaixo e voz, Nanda Andrade na voz e percussão e Iago Pinheiro na bateria, faz um show interativo repleto de alegria, música, aprendizado e brincadeiras para toda a família. No repertório, músicas do Balão Mágico, Xuxa, Trem da Alegria, Palavra Encantada, Saltimbancos, cantigas de roda e muito mais. A diversão está garantida desde já. Não perca!

No período da tarde, às 16h30, a atração do Som da Mata será o Grupo de Percussão da Escola de Música da UFRN – GRUPPERC, grupo de extensão que ao longo de quatorze anos vem se dedicando à performance e divulgação da percussão e seu repertório. Formado por alunos dos cursos Técnico, Bacharelado e Pós-Graduação, além de percussionistas voluntários, tem como um de seus principais objetivos incentivar a interação entre a Universidade e a comunidade, viabilizado pela realização de apresentações e concertos didáticos quanto pela participação de percussionistas da comunidade externa.

Para a apresentação, o Grupperc preparou um repertório variado que vai de Led Zeppelin ao La Bamba, passando por Piratas do Caribe e New York Theme, dentre outros. Convide os seus amigos e aproveite o fim de semana no Parque das Dunas. A entrada custa apenas R$1,00.

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