Judiciário

Novo habeas corpus de Lula deve ser indeferido

Foto: Jorge Araújo/Folha de SP

Relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Edson Fachin submeteu à Segunda Turma o julgamento do novo pedido de habeas corpus formulado pela defesa de Lula. Em privado, ministros da Corte consideram improvável que a alegada suspeição de Sergio Moro resulte na libertação de Lula.

Após assistir à entrevista concedida por Moro nesta terça-feira, dois ministros do Supremo conversaram sobre o caso. Impressionaram-se com a “firmeza” com que o ex-juiz da Lava Jato refutou o que chamou de ”álibi falso de perseguição política”. Consideraram “consistentes” os argumentos de Moro.

Na avaliação dos ministros, Moro foi especialmente feliz ao ressaltar três pontos que fizeram da condenação de Lula uma obra coletiva do Judiciário, não de um juiz:

1) A sentença em que Moro condenou Lula foi lavrada em 2017, quando não havia perspectiva de vitória de Jair Bolsonaro.

2) O veredicto foi referendado posteriormente por três desembargadores da Oitava Turma do TRF-4, que determinou a prisão.

3) O próprio Supremo indeferiu pedido de habeas corpus preventivo formulado na época pela defesa de Lula.

Um dos ministros considerou “ruim para a imagem do Judiciário” a transferência de Moro para a Esplanada dos Ministérios. Mas os dois concordaram que é juridicamente frágil a tese da defesa segundo a qual a aceitação do convite de Bolsonaro teria comprovado a falta de isenção de Moro na condução do processo sobre o tríplex.

ntegram a Segunda Turma do Supremo, além do relator Fachin, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Ex-presidente do Supremo, Cármen ocupa na turma a poltrona que era de Dias Toffoli, que a sucedeu no comando da Corte. A data do julgamento ainda não foi marcada. Fachin requisitou informações à 13ª Vara Federal de Curitiba e ao TRF-4, sediado em Porto Alegre.

Na manhã desta terça-feira, horas antes da entrevista de Moro, Toffoli discursou no Congresso numa solenidade que festejou os 30 anos da Constituição de 1988. Mesmo sendo um adepto da política de celas abertas, Toffoli declarou que episódios como o impeachment de Dilma Rousseff e a prisão de Lula foram feitos ”com total respeito à Constituição e às leis do país.” Disse isso ao lado de Jair Bolsonaro, o futuro chefe de Sergio Moro.

Josias de Souza, UOL

 

Opinião dos leitores

  1. Deixa esse vagabundo ( se aposentou por causa de um dedo minguinho) preso e jogue a chave fora ,será um bem para a sociedade,esse é chefe que quadrilha,ou manda esse fdp para Venezuela,reavivar o lixo para ter o que comer .
    Tem que confiscar o patrimônio da família do luladrao,aonde se viu um filho que limpava Merda em zoológico virar milionário

  2. BG
    Devia nem ter sido recebido pelo STF, isto é uma vergonha o que esses indivíduos tem feito para tentar soltar esse RÉU. É bom não brincar com o fogo.

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Judiciário

Improbidade: ex-prefeito no RN é condenado por nepotismo

O ex-prefeito do Município de José da Penha(distante 416 km de Natal), Antônio Lisboa de Oliveira, foi condenado pela prática de Improbidade Administrativa. De acordo com o Ministério Público Estadual, na posição de prefeito em exercício, ele contratou e nomeou nove parentes de políticos.

Assim, o ex-gestor teve os seus direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos. A decisão judicial será remetida ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), comunicando a suspensão, nos termos da Constituição Federal e do Código Eleitoral, bem como a condenação será incluída no Cadastro do CNJ de condenados por atos de improbidade (Resolução n° 44 de 20 de novembro de 2007).

Ele está proibido de contratar com o Poder Público pelo período de três anos e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de três anos.

Além disso, Antônio Lisboa deve pagar multa civil de cinco vezes o valor da remuneração do cargo de prefeito na época dos fatos, a ser revertida em favor Município de José da Penha. Sobre o valor da multa civil devem incidir juros de mora, bem como correção monetária, ambos contados desde a época dos fatos.

O caso

O Ministério Público Estadual moveu Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa contra Antônio Lisboa de Oliveira imputando a este a prática de ato de improbidade administrativa tipificado no artigo 11º, caput e Inciso I, da Lei de Improbidade. O órgão ministerial requereu sua condenação nas penas previstas no artigo 12 do mesmo diploma legal.

O MP afirmou que Antônio Lisboa praticou ato de improbidade, pois durante a sua gestão como Prefeito no Município de José da Penha, promoveu o nepotismo. Isto porque, na posição de prefeito em exercício, ele contratou e nomeou nove parentes de políticos. Contou que mesmo com a recomendação do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2015, dirigida ao Prefeito de José da Penha, o então gestor não realizou as exonerações.

No entendimento do MP, os documentos e informações colhidos em Inquérito Civil Público são suficientes para provar a prática de atos de improbidade administrativa pelo ex-prefeito, posto que teriam violado os preceitos legais dispostos na Lei nº 8.429/92. Em conclusão, requereu, a procedência da ação para os fins de condenar o réu nas sanções civis e administrativas legalmente fixadas na Lei de Improbidade Administrativa.

Antônio Lisboa, por sua vez, levantou, em sua defesa, uma série de preliminares, tais quais: Defeito de Representação, Incompetência do juízo, Impossibilidade Jurídica do Pedido e Inaplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa a agentes públicos. Ao final, pediu pela extinção da ação sem apreciação do mérito.

Decisão

Ao julgar a matéria, o Grupo de Apoio à Meta 4 do CNJ esclareceu que o prefeito, imbuído das suas atribuições como chefe do poder executivo da municipalidade, tem a discricionariedade para nomear e exonerar os ocupantes de cargos em comissão, contudo, deve observar os limites impostos pela lei e princípios norteadores da administração pública.

Explicou que, a respeito dos limites da discricionariedade, o Supremo Tribunal Federal, deixando claro que o nepotismo viola princípio constitucionais, aprovou, em agosto de 2008, súmula vinculante (Súmula Vinculante n° 13 do STF) que proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos em comissão e função gratificada nos três poderes, no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios.

Para o Grupo, o grau de parentesco entre as pessoas declinadas nos autos processuais e o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais é comprovado pelos depoimentos por elas prestados junto ao Ministério Público, além de serem incontroversos no processo, uma vez que não negados por Antônio Lisboa.

“Assim, a análise da prova contida nos presentes autos leva a concluir que a conduta desempenhada pelo demandado, no caso concreto, consubstancia a prática de nepotismo, violadora dos princípios da impessoalidade, da legalidade e, sobretudo, da moralidade no âmbito da Prefeitura Municipal de José da Penha”, comentou.

E concluiu: “De fato, da leitura dos autos se depreende que o demandado se valeu da sua condição de Prefeito para nomear as pessoas citadas pelo Ministério Público para o exercício de cargo em comissão nas secretarias e órgãos da administração municipal, em nítido aparelhamento do Ente.”

(Processo n° 0100191-30.2015.8.20.0120)
TJRN

 

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Polícia

Moro quer infiltrar policiais em quadrilhas para investigar traficantes

Foto: STRINGER / REUTERS

O juiz Sérgio Moro, que será ministro da Justiça e da Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro (PSL), planeja usar a Operação Lava-Jato como modelo para a criação de uma força-tarefa contra o crime organizado que poderá contar, inclusive, com agentes infiltrados. Em entrevista coletiva concedida ontem, ele citou o exemplo do trabalho feito em Nova York nos anos 80, quando o FBI combateu famílias de traficantes em conjunto com as Promotorias locais e federais.

Depois de fazer um pronunciamento de cerca de 20 minutos, no qual explicou seus motivos para aceitar o convite do presidente eleito e disse o que pretende fazer no ministério, Moro respondeu as perguntas dos jornalistas durante pouco mais de uma hora. Ele rebateu as acusações da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que teria sido parcial ao condená-lo na Lava-Jato; prometeu empenho para elucidar os assassinatos da vereadora do Rio Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, vítimas de uma emboscada na noite de 14 de março; e falou sobre a proposta de Bolsonaro de defender o excludente de ilicitude para casos de policiais e militares das Forças Armadas que matarem alguém em confronto, entre outros assuntos.

Moro também explicou que ainda não pediu exoneração da magistratura — ele entrou de férias na última segunda-feira — porque depende do salário da Justiça Federal e não assumiu qualquer cargo no momento, o que acontecerá apenas em janeiro. Mas ontem a equipe de transição do governo Bolsonaro anunciou que ele fará parte do grupo e terá o nome publicado no Diário Oficial nos próximos dias. Se assumir um posto remunerado, terá que se exonerar do cargo de juiz.

FORÇAS-TAREFAS

“Pretendo utilizar forças-tarefas não só contra esquema de corrupção, mas contra o crime organizado. Nova York, na década de 1980, combateu cinco famílias poderosas por meio da criação de forças-tarefas. O FBI, em conjunto com as Promotorias locais ou federais, logrou desmantelar organizações. Embora elas não tenham deixado de existir, têm força muito menor que no passado”.

AGENTES DISFARÇADOS

“Uma regulação mais clara do que nós chamamos de operações policiais disfarçadas. Isso se faz muito nos Estados Unidos, com grande eficácia contra organizações criminosas, a utilização de policiais disfarçados para descobrir esses crimes. Então, por exemplo, policiais disfarçados comprando grandes carregamentos de drogas e armas. A nossa legislação, embora na minha opinião permita esse tipo de comportamento, ela não é totalmente clara e é importante deixar isso de uma maneira mais clara”.

CONFRONTOS

“Em nenhum momento defendo o confronto policial como estratégia de enfrentamento contra o crime organizado.

A estratégia passa por foco, recursos, equipe de investigação, prisão e isolamento dos líderes e confisco do patrimônio do crime organizado. Embora a estratégia não seja a do confronto, temos que reconhecer que ele é uma possibilidade”.

EXCLUDENTE DE ILICITUDE

Sobre a proposta chamada de excludente de ilicitude do presidente eleito para garantir que policiais não respondam na Justiça por mortes em serviço, Moro disse que “é preciso discutir a normativa para essas situações”. Segundo ele, essa preocupação não é exclusiva do presidente eleito, mas também de membros das Forças Armadas: “Esses casos precisam de um protocolo. Precisamos analisar se já não estão cobertos pela legislação. E o que fazer para se criar uma norma. Em nenhum momento foi defendido o confronto”, afirmou, acrescentando que há possibilidade de repensar o “tratamento jurídico”.

 

Extra – O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Pronto! A imprensa divulga uma ação que deveria ser altamente sigilosa. A partir de agora todos os criminosos, chefes de quadrilhas vão ficar de orelha em pé, e puxando a ficha de cada novo integrante do grupo!!! Parabéns imprensa, vocês sãos os bichões mesmo viu!!!

  2. BG
    O governo deve utilizar todos os tipos de ações para desmantelar o crime organizado no País, "herança" maldita dos indivíduos que governaram a Nação Brasileira nos últimos anos. Relaxaram e criaram todo tipo de facilitação para a BANDIDAGEM.

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Diversos

Laboratório do ITEP realiza primeira coleta para exame de DNA no RN

Exame irá identificar restos mortais de adolescente encontrada em Apodi

O Laboratório de Genética Forense do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) viverá um momento histórico nesta quarta-feira, 7, às 14h, quando haverá a primeira coleta para identificação por exame de DNA realizada no Rio Grande do Norte. Será coletado DNA de familiares da adolescente Maria Carla Silva, 12 anos, para confirmação de identidade no caso de encontro de restos mortais ocorrido no último dia 17 de outubro, na zona rural de Apodi.

A investigação conduzida pela delegacia do município chegou ao suspeito, Paulo Batista de Souza, cunhado da vítima que confessou o crime aos policiais e levou até o local onde os restos mortais foram encontrados em avançado estado de decomposição, após mais de 20 dias de desaparecimento da adolescente. O exame de DNA que será o primeiro feito no novo laboratório do ITEP-RN irá dar maior celeridade na identificação e conclusão do inquérito criminal.

“Agora teremos maior agilidade na solução de crimes e vamos conseguir reduzir de seis meses para apenas 30 dias a emissão dos resultados de identificação humana. Isso é uma conquista importante tanto para o Instituto quanto para o Estado, pois até então nós não tínhamos como realizar exames de DNA aqui no RN”, destaca o diretor geral do ITEP-RN, Marcos Brandão.

Ainda nesta quarta-feira, 7, o governador Robinson Faria irá realizar visita nas dependências do laboratório.

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Tecnologia

Harvard diz que ‘charuto espacial’ poderia ser sonda alienígena

Do Tecmundo

No ano passado, cientistas flagraram um objeto não identificado passeando por nosso Sistema Solar. Quem fez o flagra foi o telescópio Pan-STARRS 1, situado no Havaí, o que rendeu ao objeto o nome de ‘Oumuamua, que significa “mensageiro que vem de um passado distante” no idioma nativo local.

Por causa de seu formato incomum – como um grande charuto –, os cientistas ficaram confusos no momento de classificá-lo. Depois de ter sido considerado um cometa e um asteroide, os pesquisadores decidiram que se tratava de uma nova classe de objeto interestelar. O objeto é 10 vezes mais comprido do que é largo e viaja a mais de 315 mil km/h.

O problema é que agora, um ano após essa descoberta, um trabalho de autoria de pesquisadores do Centro de Astrofísica Harvard-Smithsonian indica que esse objeto não identificado possa ter “origem artificial”, ou seja, Oumuamua pode ser uma sonda extraterreste que veio nos espionar aqui na Terra.

Apesar de completamente absurda, a teoria tem como base alguns fatores: a aceleração do objeto é completamente anormal segundo os cientistas autores do artigo, especialmente por seu misterioso aumento no momento em que deixou nosso Sistema Solar no começo de 2018.

“Considerando uma origem artificial, uma possibilidade é que ‘Oumuamua seja um veleiro leve, flutuando no espaço interestelar como um resíduo de um equipamento tecnológico avançado”, disseram os pesquisadores Abraham Loeb e Shmuel Bialy, respectivamente professor de astronomia e aluno de pós-doutorado do Centro de Astrofísica Harvard-Smithsonian.

Segundo eles, a alta velocidade do objeto e sua trajetória incomum podem ser o resultado de não estar mais operacional: “Isso explicaria as várias anomalias de ‘Oumuamua, como a geometria incomum inferida de sua curva de luz, sua baixa emissão térmica, sugerindo alta refletividade, e seu desvio de uma órbita de Kepler sem qualquer sinal de uma cauda cometária ou torques spin-up”.

Para a NASA e cientistas mais “pé no chão”, foi uma enorme sorte terem conseguido flagrar um objeto tão peculiar passando tão rápido por nosso Sistema Solar. Porém, para eles, trata-se apenas de mais um corpo celeste curioso como tantas outras coisas que ainda são misteriosas na infinitude do Universo.

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Economia

Receita abre consulta ao penúltimo lote de restituição do IR na sexta

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (9), a partir das 9h, consulta ao sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O Fisco também abrirá consulta a lotes residuais das declarações de 2008 a 2017.

Ao todo, a Receita pagará R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão.

As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

A relação dos contribuintes estará disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones

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Política

Nos EUA, direita de Trump perde controle da Câmara para a esquerda

O partido republicano do presidente Donald Trump conseguiu manter a maioria no Senado após as eleições legislativas desta terça-feira (6) nos EUA. O partido, porém, perdeu o controle da Câmara, onde os democratas ganharam ao menos 24 cadeiras.

Os republicanos controlavam as duas Casas.

O resultado confirma a tendência de eleições anteriores de meio de mandato presidencial em que o partido da oposição recupera a maioria das cadeiras da Câmara dos Representantes.

Até as 7h00 (horário de Brasília), os democratas haviam ganhado 26 lugares na casa, segundo o The New York Times —eles precisavam de 23 para retomar o controle. O placar era de 219 contra 193 republicanos. Todos os 435 assentos da Câmara estavam em jogo.

No Senado, os republicanos já ultrapassaram as 50 vagas necessárias para definir a maioria. Até o início da madrugada, eles contavam com 51 das 100 cadeiras da casa, garantindo a maioria (35 vagas postos estavam em jogo nesta eleição). Os democratas precisavam obter duas novas cadeiras para conseguir maioria, mas não tiveram sucesso.

Os republicanos venceram em algumas das disputas mais acirradas, como na Flórida, no Texas e em Missouri, nas quais triunfaram Rick Scott, Ted Cruz e Josh Hawley, respectivamente.

Opinião dos leitores

  1. Partido democrata é de Esquerda? Só no novo dicionário fascista brasileiro. Parabéns pela aula de história política!!

  2. Eu vivi para descobrir que o partido Democrata americano é de esquerda, e comunista ainda mais !!! kkkk

  3. Muito bom Tonho. Também tenho o mesmo pensamento. Não compreendo como tem gente que gosta se carniça e votam nesses lixos.

  4. Essas desgraças querem acabar até com os EUA, depois de acabar com cuba, Venezuela, Nicarágua, albania, união soviética, Coréia do norte e outros países atrasados no mundo. Vão pro inferno pragas

    1. Vc quer q eu liste 20 países capitalistas onde boa parte do povo passa fome, a mortalidade infantil é altíssima, violência assustadora…..?

    2. Breno
      Eu gostaria que você fale qual
      Os 20 países capitalistas

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Finanças

RN maquia despesas de pessoal, gasta 86% da receita com a folha, mas só admite uso de 52%, diz Tesouro

Reportagem da Tribuna do Norte desta quarta-feira mostra que o gasto com pessoal acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tornou-se realidade generalizada nos Estados brasileiros.

No ano passado, essa despesa extrapolou o limite em 16 Estados e no Distrito Federal. Em cinco Estados, o comprometimento com gastos de pessoal já ultrapassa os 75% da RCL: Rio Grande do Norte (86%), Rio de Janeiro (81%), Minas Gerais (79%), Rio Grande do Sul (78%) e Mato Grosso do Sul (77%). Os dados constam no relatório “Exposição do Governo Federal à Insolvência dos Entes Subnacionais”, publicado nesta terça-feira, 6, pelo Tesouro Nacional.

No caso do RN, o mais grave de todos, o Tesouro aponta que o Estadl admite gastar apenas 52%, maquiando as contas públicas.

Opinião dos leitores

  1. Olha, a questão pelo que se comenta no Centro Administrativo, sobre o inchaço da folha de pessoal não é por causa de servidores do Estado. É por conta do excesso de Terceirizado que existem no Estado. Uns até com salários muito altos. Há bem mais terceirizados do que servidores pelo que se diz nos arredores por aqui.

    1. Amigo, apicaretagem é tão grande que querem destruir os EFETIVOS, pessoas com 50 à 65 anos, até alguns deles preste de se aposentar .
      Põem os COMISSIONADO mais os terceirizados chegam aproximadamente uns 25 mil funcionários e quem fez estás irresponsabilidades o GESTOR, o que significa isto; C A B I D O D E E M P R E G O.

  2. Sou servidor concursado da saúde pública do estado e há mais de dez anos que não temos reajuste nem para correção salarial que é obrigatória.Ora contem outra!!!

    1. Sem conta nossa maior jabuticada, as "sobras orçamentárias", que ficam na conta dos outros poderes, saem do cálculo da LRF e pioram a situação financeiro do executivo do estado como um todo.

  3. O RN é um caso de colapso administrativo.
    Esse percentual foi por novas contratações ou a arrecadação caiu, assim, o percentual subiu?

    Em todo órgão o que se vê é a contratação de serviços terceirizados, a cada dia tem mais gente terceirizada. Sem entrar no mérito da qualificação desses terceirizados que na grande maioria recebem 01 salário mínimo, então a consequência não precisa comentar, jogando a qualidade do serviço público no ralo…
    Com exceção da educação, polícia militar e o ITEP onde houve concurso e foram contratados servidores? Essa matéria fala em comprometimento de 85% da receita com pessoal, mas não mostra como se chegou a esse número, deveria.

    A partir de janeiro o RN estrá sob nova administração e aí, será adotado o velho hábito de espalhar os aliados nos cargos e órgãos, sem cortar despesas, cargos e serviços duplicadas? Veremos mais do mesmo ou o RN terá uma administração pautada pelo compromisso de sanar as finanças estaduais?

    1. E olha que o PT é ávido por acomodar a companheirada. O RN vai piorar. Não somente nesse aspecto, mas em segurança, infraestrutura, conservação do patrimônio, em educação. Basta ver o que fizeram com o país.

  4. Cadê as greves por aumento de salários e plano de cargos? Foram anos de aumentos irresponsáveis, muito acima da inflação e da capacidadade financeira do ente, que junto com administração sofrível, levaram o Estado a bancarrota. Agora a greve é para receber salário. Lamentável.

    1. Agora com o governo da petista é que a pelegada vai ficar quietinha…

  5. Lastimável a situação do RN, sempre muito benevolente com seus servidores. Aqui, Procuradores do Estado recebem os maiores salários do Brasil. Aqui, Defensores Públicos fizeram concurso em 2015 com subsídio previsto no edital de R$ 10.200,00 e hoje, logo após terem sido nomeados, já recebem R$ 25.500,00. Aqui, mesmo com o Estado extrapolando o limite legal da LRF, ainda se vê o Governador nomeando. Poderia listar mais uma dezena de absurdos que se vê no nosso “Elefante” cada vez mais quebrado…

    1. Os quatros anos de mentiras, sem resultados e sem credibilidade para o JUDICIÁRIO, sem credibilidade para funcionalismo este é o conceito do atual GOVERNADOR . Até porque o mesmo disse: quando candidato ao governo que dinheiro tem o que esta faltando é gestão. E AGORA JOSÉ. . . .

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Política

Compromisso com Carlos Eduardo se esgotou na campanha, diz Álvaro ao anunciar mudanças no secretariado

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, afirmou em entrevista ao Repórter 98 que seu compromisso com Carlos Eduardo se esgotou na campanha.

Álvaro afirmou que vai continuar trocando secretários e imprimindo a sua marca na gestão.

“Inclusive está semana eu mudo mais dois”, enfatizou o prefeito.

Opinião dos leitores

  1. As múmias da prefeitura devem ser encontradas e logo!! pois esse povo vive se batendo nos corredores com belos salários enquanto os servidores estão há 4 anos com salários cogelados e sendo perseguidos por não ter colocado adesivos do ex. prefeito em seus carros.
    Estou torcendo que o atual prefeito respeite as decisões judiciais, exonere as múmias e respeite os servidores devolvendo a eles salário justo e dignidade

  2. O servidor público de Natal está cansado de ter seus direitos negados. As ordens judiciais precisam ser cumpridas. Que Álvaro Dias faça diferente de Carlos Eduardo. Uma boa medida é tirar esse secretariado assediadores. O servidor público, bem como a população usuária dos serviços, merecem respeito e dignidade.

  3. Tomara que ele valorize o servidor público do município de Natal. Coisa que Carlos Eduardo nunca fez.

  4. Já vão tarde! Foram ferozes em implementar a gestão de desrespeito aos Direitos dos servidores municipais do ex-prefeito Carlos Alves. A matriz do Plano Geral começa com o valor de $725,00, abaixo do salário mínimo. Muitos morreram sem receber seus Direitos.

  5. A gestão municipal precisa ter a cara do novo gestor, portanto tem que passar a vassoura por completo.

  6. A atual gestão se manter as indicações de Carlos Eduardo na prefeitura, ficará apenas "pastorando" a cadeira do prefeito. Álvaro Dias, se pensa em reeleição, deve imediatamente exonerar todos os cargos do ex prefeito. E dar início de uma nova gestão com a sua marca.

  7. É tempo de o prefeito assumir efetivamente a sua gestão e mostrar a que veio. Hoje é um ente desconhecido de grande parte da população e sem nenhuma credibilidade.

    1. Luciano, boa observação. Todas as secretárias estão lotadas de cargos do ex prefeito. E não só cargos de secretários, mas em outros cargos estratégicos tais como. Chefes de setores e diretores de departamentos entre outros. Os cargos da Semsur são predominantemente de Carlos Eduardo. Só fazer o levantamento.

  8. Carlos ALVES recebe o devido troco, de um aliado, indicado pelo MDB. Não aceitou a composição com a ex governadora e ex prefeita de Natal, Wilma de Faria, que muito o ajudou na trajetoria politica. Agora, sem.mandato, e sem cargos na prefeitura, encara um prenúncio de fim, em uma carreira política ate certo ponto vitoriosa.

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Política

Prefeita interina de Guamaré reafirma que não concorrerá a eleição suplementar e orienta população a votar consciente

A prefeita interina de Guamaré emitiu uma nota reafirmando que não concorrerá na eleição suplementar. No mesmo documento, ela deseja sucesso aos candidatos e orienta a população a votar com consciência.

Confira nota na íntegra

Mantendo o compromisso firmado com o povo que me elegeu para o cargo de vereadora da Casa Legislativa de Guamaré e reafirmando o que disse, em carta aberta, assim que assumi a honrada função de prefeita interina, em outubro deste ano, permanecerei trabalhando com empenho e dedicação junto ao Poder Executivo Municipal até o momento em que nossa população decidir, pelo voto, numa nova eleição, quem assumirá oficialmente a gestão da Prefeitura.

Tenho plena consciência que estou como prefeita de forma temporária e buscarei ao máximo, nestes próximos dias, canalizar nosso trabalho para o lado social que é tão carente em nossa cidade. Sei que o tempo é curto para isso, mas estamos motivados frente aos grandes desafios!

Aos candidatos que estarão se apresentando para concorrem na eleição suplementar, desejamos sucesso e pedimos que pautem vossas administrações em projetos para população, com ética, legalidade e humildade. Como vereadora estarei pronta para ajudar!

Diante de tudo, conclamo novamente a nossa população que se una por Guamaré e que analise as propostas e o histórico público dos candidatos. Somente com o voto certo e consciente, poderemos direcionar nossa cidade para um futuro melhor!

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Política

Temer e Bolsonaro podem discutir reforma da Previdência nesta quarta, diz Marun

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A reforma da Previdência proposta pelo presidente Michel Temer deverá ser discutida amanhã (7) em encontro entre ele e o presidente eleito, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto.

Também participarão do encontro, marcado para as 15h, o chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Eliseu Padilha, e o futuro ocupante da pasta, Onyx Lorenzoni.

“Amanhã está prevista a conversa entre o presidente eleito e o presidente Michel Temer. Talvez dali saia algum encaminhamento para a questão [reforma da Previdência]”, disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, em conversa com jornalistas hoje (6), no Palácio do Planalto. Temer e seus ministros já disseram que a retomada da pauta ainda neste ano depende da vontade da equipe do presidente eleito.

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que substituirá Eduardo Guardia na pasta da Fazenda, já manifestou interesse em aprovar parte da reforma ainda este ano. A questão ainda não está definida, e o tema pode avançar na reunião desta quarta-feira.

Caso a retomada da votação da reforma ocorra, o governo Temer poderá enfrentar novamente as dificuldades encontradas antes: conseguir os 308 votos necessários para aprovar a proposta na Câmara dos Deputados.

Na última tentativa, o governo contava 275 votos a favor. Hoje Marun adotou um discurso realista, evitando garantir que os 275 votos ainda existam e reconhecendo dificuldades para aprovar a reforma. “Só vamos enfrentar essa questão da contagem de votos se, efetivamente, ficar definido, se efetivamente vier a ser tomada a decisão de avançarmos ainda neste ano com as reformas. [Estamos] conscientes, todos, de que é um processo que reúne grandes dificuldades.”

Agência Brasil

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Economia

Produção e consumo de biocombustíveis no país aumentam em 2018

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A produção e o consumo de combustíveis derivados de matérias-primas renováveis apresentou crescimento relevante no país em 2018. De janeiro a agosto, o aumento na produção de biodiesel foi de 26% e a alta no consumo de etanol chegou a 14%, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Os dados foram divulgados hoje (6) pelo Ministério de Minas e Energia e apontam para a possibilidade deste tipo de combustível representar 44% da matriz energética brasileira até o final do ano – um ponto percentual a mais do que em 2017, quando 43% da matriz energética do país eram derivadas de matéria-prima renovável.

De acordo com o MME, o Brasil é o segundo maior produtor de etanol do mundo. “Até setembro deste ano, cerca de 164 milhões de barris foram produzidos, com destaque para os estados de São Paulo, Goiás e Minas Gerais”, disse a assessoria do MME. O Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás lideram o ranking na produção do biodiesel no país. Esses estados produziram 25 milhões de barris nos primeiros nove meses de 2018.

Segundo o ministério, até 2023 a estimativa é de que a produção do biodiesel brasileira passe de 5,4 para mais de 10 bilhões de litros anuais. O crescimento seria resultante da proposta de aumento gradativo do percentual obrigatório de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, que pode chegar até 15% (B15) entre 2018 e 2023.

Reunião extraordinária

O tema foi discutido em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no final de outubro e, de acordo com a proposta, a expansão da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado no Brasil será de maneira gradual e progressiva.

Assim, haveria o aumento de um ponto percentual na adição de biodiesel ao ano, passando do atual patamar de 10% (mistura B10) para 11% (mistura B11) em junho de 2019. Pelo cronograma, em março de 2023, todo o diesel comercializado ao consumidor final deve conter 15% de biodiesel.

“Esse crescimento representa um aumento de 85% da demanda doméstica, o que deve consolidar o Brasil como um dos maiores produtores de biodiesel no mundo”, disse o MME.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

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Diversos

Fashion Day Solidário oferece curso de modelo para crianças e arrecada fundos para o iBEM

Uma oportunidade de treinar as crianças para ficarem bem nas fotos e, ao mesmo tempo, contribuir com uma causa nobre e necessária. É com essa proposta que o Instituto do Bem (iBEM), instituição que atua na promoção da cultura da doação de órgãos e na viabilização de transplantes, será beneficiado com a realização do 1º Fashion Day Solidário, no próximo dia 29 de novembro.

O evento será um minicurso de modelo fotográfico ministrado pela agência Tráfego Models e pelo fotógrafo das misses Humberto Lopes, e é destinado a crianças entre 05 e 12 anos. O curso será realizado em duas turmas, sendo a da manhã das 8h às 12h e a da tarde, das 14h às 18h. O local será o Estúdio Humberto Lopes, que fica na Rua Manoel Ovídio, 1381-B, no Barro Vermelho. As inscrições seguem até o dia 10 de novembro e as vagas são limitadas. Mais informações nos telefones (84) 99672-5053 e (84) 99672-4949.

A diretora do Instituto do Bem, Raquel Barbosa, acrescenta que também vão participar do 1º Fashion Day Solidário crianças que fazem parte do projeto “Criança Ativa”, que precisam de transplante renal. “É bem interessante para haver essa troca entre crianças saudáveis e as que têm alguma debilidade de saúde, tornando o evento ainda mais especial”, ressalta.

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Economia

Firjan apoia fusão de pastas e criação de superministério da Economia

A Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, responsável pelo Senai, Sesi, IEL e CIRJ) afirmou em nota nesta terça-feira (6) que apoia a criação do Ministério da Economia, proposto pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O superministério integraria as pastas da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Desenvolvimento, e Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

A federação vai na contramão da CNI (Confederação Nacional da Indústria) se manifestou contra a extinção do MDIC. O presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, chegou a afirmar que a perda do status de ministério poderia reduzir a capacidade do país em negociações internacionais.

De acordo com a nota da Firjan, o plano de fusão já era conhecido durante a campanha de Jair Bolsonaro. A federação também afirma que “menos de 10% dos maiores PIBs do mundo possuem Ministério do Planejamento independente do Ministério da Economia”.

Em nota da semana passada, a CNI afirmou que Inglaterra e Estados Unidos criaram órgãos estatais específicos para indústrias.

Outro motivo apresentado federação do Rio de Janeiro a favor da ideia é a promessa de Paulo Guedes, futuro superministro da economia, sobre a sincronização da área. Segundo a Firjan, “a atividade industrial e a representação empresarial enfrentaram dificuldades de interlocução (…) a atividade industrial e a representação empresarial enfrentaram dificuldades de interlocução”.

A nota da federação ainda faz elogios a Paulo Guedes e às suas críticas aos impostos que amarram a atividade industrial.

Além de exaltar as ideias do futuro governo, a associação também comentou a ações do governo Temer também na nota.

“O Brasil experimentou uma de suas mais graves crises econômicas sob o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. O esforço de recuperação nos últimos dois anos foi considerável. Avançou-se”.

Por fim, a Firjan afirma que a indústria será “protagonista de uma Nação mais ética, mais solidária e que finalmente se guiará por um único e coeso projeto de desenvolvimento”.

Folhapress

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Economia

TRANSIÇÃO: Fazenda informa a Paulo Guedes que déficit fiscal de 2018 deve ficar abaixo de R$ 120 bilhões

O Ministério da Fazenda informou nesta terça-feira (6) ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que o déficit fiscal neste ano deverá ficar abaixo de R$ 120 bilhões.

Pela meta atualmente em vigor, o resultado negativo das contas públicas (governo federal, estatais, estados e municípios) ficaria em R$ 161 bilhões.

O aumento de receitas, contudo, somado a um rigoroso controle das despesas, permitiu a redução do déficit no decorrer deste ano.

Até outubro, o déficit acumulado é de R$ 82,11 bilhões.

Um documento entregue a Paulo Guedes pelo ministro Eduardo Guardia nesta terça-feira apresenta a análise detalhada da situação das contas públicas e uma lista de prioridades sugeridas para os próximos 100 dias.

Três pontos são considerados essenciais para deslanchar a economia: reforma da previdência; solução para o endividamento crescente dos estados; e manutenção da regra do teto dos gastos.

G1

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Política

Em sessão no Congresso, Bolsonaro diz que a Constituição é o único norte da democracia

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) participou na manhã desta terça-feira (6) de uma sessão solene no Congresso Nacional em homenagem aos 30 anos da Constituição. Na tribuna, ele disse que a Constituição é o único norte da democracia.

“Na topografia, existem três nortes, o da quadrícula, o verdadeiro e o magnético. Na democracia só um norte, é o da nossa Constituição”, afirmou Bolsonaro, durante uma breve fala no evento.

Bolsonaro se sentou na tribuna ao lado do presidente Michel Temer, do presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do ex-presidente José Sarney.

Também ocuparam a tribuna o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Esta é a primeira viagem de Bolsonaro a Brasília desde que ele venceu as eleições. O presidente eleito chegou por volta de 9h50 ao Congresso, local em que trabalhou nos últimos 28 anos como deputado.

Acompanhado por uma escolta policial, cumprimentou colegas e funcionários antes de se dirigir ao plenário da Câmara, onde foi realizada a sessão. No trajeto final até o plenário, Bolsonaro caminhou sobre tapete vermelho ao lado de Temer e Eunício.

Bolsonaro deixou o plenário às 11h46, logo depois que começou o discurso do primeiro parlmentar inscrito na sessão. O presidente eleito saiu pela porta lateral do plenário, por onde geralmente transita o presidente da Câmara.

Ao sair do Congresso, ele seguiu para um almoço com o ministro da Defesa, general Silva e Luna.

G1

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