O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou nesta quinta-feira (19) os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro a prestarem informações sobre as decisões conflitantes envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a intimação, os envolvidos terão 15 dias para se manifestarem sobre o caso. O prazo começa a contar a partir de 1º de agosto, por causa do recesso do Judiciário.
No dia 10 de julho, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu abrir os 10 pedidos preliminares de investigação no CNJ contra Favreto, Gebran Neto e Moro.
Segundo o CNJ, as oito reclamações que chegaram contra Favreto e duas contra Moro serão apensadas uma investigação mais ampla sobre o caso. Da análise dos processos, pode ser aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os magistrados, que, por sua vez, pode culminar em punição, desde advertência até aposentadoria compulsória.
Entenda
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
No dia 8 de julho, o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. Em seguida, o juiz Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão. No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores.
Parte da população brasileira ainda tem o hábito de guardar moedas em casa. Estudo divulgado nesta quinta-feira (19) pelo Banco Central (BC) mostra que 19,3% da população guarda moedas por mais de seis meses. Além disso, 56,2% usam o dinheiro guardado no cofrinho para compras e pagamentos, mostra o BC, no estudo “O brasileiro e sua relação com o dinheiro”.
De acordo com o chefe do Departamento do Meio Circulante do BC, Felipe Frenkel, 8 bilhões de moedas estão guardadas “em algum lugar”. Ele destacou que quanto mais moedas ficarem em circulação, menor será o gasto de recursos públicos com a produção do dinheiro.
O chefe-adjunto do Departamento do Meio Circulante do BC, Fábio Bollmann, disse que o BC considera positivo que a população faça poupança com as moedas. Entretanto, ele orienta a trocar as moedas por cédulas sempre que atingir um valor maior, no comércio ou no banco, para ajudar na circulação de dinheiro.
Segundo o BC, o dinheiro vivo ainda é o meio de pagamento mais utilizado pela população: 96,1% responderam que, além de outros meios, também fazem pagamentos em espécie. Na questão, os entrevistados podiam marcar mais de uma opção – 51,5% mencionaram cartão de débito e 45,5%, cartão de crédito.
Frenkel acrescentou que a pesquisa é importante para saber qual é a demanda atual por dinheiro no país. “O Banco Central faz a pequisa para atender a demanda da população. Ainda é muito necessário o dinheiro no dia a dia”, acrescentou.
Para compras de até R$ 10, 87,9% dos entrevistados preferem utilizar dinheiro. Esse índice diminui com pagamentos de maior valor. Para desembolsos de mais de R$ 500, a maior parte (42,6%) prefere cartão de crédito. No comércio, 75,8% dos estabelecimentos aceitam pagamentos no débito e 74,1% no crédito. Apenas 16,3% aceitam cheques.
Salários
Bollmann destacou que “uma parcela significativa da população ainda recebe o pagamento de salários em espécie. Segundo a pesquisa, esse percentual chegou a 29%, embora a maioria receba por meio de conta corrente ou de pagamento e poupança (48%). Outros 22% disseram que não têm renda, 1% não responderam como recebem o salário e 0,4% por cheque. Em 2013, o percentual dos que recebiam salário em dinheiro era maior: 51%.
Faturamento do comércio
Segundo o comércio, os pagamentos em dinheiro representam 50% do faturamento, contra 55% registrados em pesquisa de 2013. O cartão de débito aumentou de 14% para 20% sua fatia no fluxo de caixa dos estabelecimentos. Já o uso de cheques diminuiu 2 pontos percentuais, passando para apenas 1%. As vendas feitas em cartão de crédito ficaram estáveis no período, com 25%.
Segurança da cédula
Segundo o BC, entre a população, a marca-d’água é o item de segurança mais conhecido, seguido do fio de segurança e da textura da nota. No comércio, a textura ou espessura do papel foi o item mais utilizado para reconhecimento de nota verdadeira, com 48%, seguido pela marca d’água e o fio de segurança.
A pesquisa mostra que 23% dos entrevistados declararam já ter recebido uma cédula falsa, o que representa uma redução de 5 pontos percentuais em relação a 2013, que registrou 28%. Daqueles que receberam notas falsas, apenas 28,3% entregaram para análise do BC.
De acordo com o BC, o hábito de verificar a autenticidade das notas está relacionado ao seu valor. Apenas 8,5% declararam verificar sempre as notas de R$ 2,00. Já para as notas de R$100, o percentual passa para 43,4%. Mesmo para as notas de maior valor, um percentual expressivo não verifica nunca: 39,2% para as de R$50 e 37,7% para as de R$100.
Por ser menos utilizada, a cédula de R$ 100 é considerada a mais bem conservada tanto pelo comércio quanto pela população, diz o BC.
A abrangeu a população de adultos residentes nas capitais e municípios com 100 mil ou mais habitantes e caixas de comércio e serviços. Para cada dos dois públicos-alvos foram realizadas mil entrevistas, em abril deste ano.
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) foi comunicada no início da tarde desta quinta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que o Terminal Salineiro de Areia Branca, o Porto-Ilha, foi desembargado e pode retornar as atividades normais imediatamente.
O embargo se deu no dia 12 de julho e imediatamente a CODERN concentrou os esforços necessários para se atender as exigências emergenciais. Nos próximos 30 dias estará sendo assinado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre a Companhia e o IBAMA para ser executado e assim todas as pendências serem solucionadas.
O Presidente da CODERN, Fernando Dinoá, coordenou os trabalhos, contando com o apoio dos outros dois diretores: Emiliano Rosado (Técnico-Operacional) e José Adécio Filho (Administrativo e Financeiro), da Secretaria Nacional de Portos, além dos assessores, funcionários da Companhia e também dos clientes e fornecedores que compreenderam o momento e se uniram à causa, no que aproveita para agradecer a todos.
Dinoá rende também agradecimentos ao apoio recebido por parte da bancada federal potiguar, através dos senadores Garibaldi Filho, José Agripino e dos deputados federais Walter Alves, Felipe Maia e Rogério Marinho.
Maria de Fátima e Denis, o Dr. Bumbum, foram presos pela Polícia Militar do Rio (Foto: Reprodução/PMERJ)
médico Denis Cesar Barros Furtado, o Dr. Bumbum, e mãe dele, Maria de Fátima Furtado, foram presos na tarde desta quinta-feira (19). Os dois estavam foragidos desde domingo (15), quando a bancária Lilian Calixto morreu de complicações após se submeter a procedimento estético na casa de Denis, na Barra da Tijuca.
Eles foram encontrados por policiais do 31º BPM (Recreio dos Bandeirantes) em um centro empresarial na Barra. Para chegar até eles, o setor de inteligência do batalhão contou com informações do Disque Denúncia que oferecia recompensa de R$ 1 mil por informações do paradeiro do médico e da mãe.
Às 16h13, Denis e a mãe chegaram à 16ª DP acompanhados do advogado. Nenhum dos dois conversou com a imprensa.
Doutor Bumbum na delegacia (Foto: Marcos Serra Lima/G1)
Denis e mãe serão levados para a 16ª DP (Barra da Tijuca), que investiga o caso. A namorada de Denis, Renata Cirne, está presa desde domingo.
Lilian vivia em Cuiabá e viajou ao Rio para realizar procedimento estético (Foto: Reprodução/ Redes sociais)
O boletim médico do Hospital Barra D’Or, em que a bancária Lilian Calixto foi socorrida horas depois do procedimento estético, informou que ela chegou ao local com falta de ar, taquicardia e pele azulada, como mostrou o RJ2 nesta quarta-feira (18).
A polícia montou cerco em um shopping da Barra da Tijuca e chegou a dar voz de prisão a Denis, mas o médico conseguiu fugir – ele destruiu a cancela do estacionamento.
RELEMBRE O CASO
A bancária Lilian Calixto, de 46 anos, morreu no domingo após passar por um procedimento estético na cobertura do médico Denis Cesar Barros Furtado, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. A namorada dele, Renata Fernandes Cirne, de 20 anos, foi detida no último domingo por suspeita de participação no procedimento. Conhecido como “Doutor Bumbum”, Denis, de 45 anos, tem sete anotações em sua ficha criminal. Uma delas, de 1997, é por homicídio e foi feita quando o médico tinha 24 anos, segundo a delegada Adriana Belém, titular da 16ª DP (Barra da Tijuca).
Outras duas pessoas são procuradas pela polícia: a mãe de Denis, Maria de Fátima Barros, de 66 anos — também médica, mas teve o CRM cassado —, e a técnica de enfermagem Rosilane Pereira da Silva, de 24. Todos foram indiciados por homicído qualificado e associação criminosa. Além de auxiliar o médico, Rosilane também trabalhava como empregada doméstica para ele, de acordo com a polícia.
Uma mulher, cuja identidade não foi revelada, já havia registrado ocorrência na 16ª DP (Barra da Tijuca) no dia 1º de maio após ter descoberto que faria uma bioplastia de glúteos em uma cobertura na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, em vez de uma clínica.
Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte(TRE) decidiram, à unanimidade de votos, dar procedência ação de impugnação do mandato do prefeito de Pendências, Fernando Antônio Bezerra de Medeiros, conhecido como “Fernandinho”, e também do seu vice, José Maria Alves Bezerra. O processo que entende que houve abuso de poder econômico praticado nas últimas eleições.
Vereadores de várias regiões do estado estão participando de um curso sobre Peças Orçamentárias, Combate a Corrupção e Fiscalização das Contas do Poder Executivo realizado pela União dos Vereadores do estado (UVERN), com o apoio da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Tribunal de Contas do Estado e Federação das Câmaras Municipais (FECAM/RN). O presidente da Federação, Raniere Barbosa (Avante), que também preside a Câmara Municipal de Natal, compareceu ao primeiro dia do encontro que começou hoje e se estende até esta sexta-feira (20).
Na abertura do evento, Raniere destacou a força dos legisladores municipais na tomada de decisões políticas e destacou a importância de fortalecer as Câmaras com capacitação, como a que está acontecendo. “Autonomia gera força política e com debates qualitativos podemos fortalecer as Câmaras Municipais para que possam gerar maior transparência e instrumentalizar o poder legislativo nos municípios”, declarou.
O curso conta com cerca de 80 participantes e acontece no Hotel Maine. Neste primeiro dia, o advogado e consultor Aldo Araújo ministrou palestra sobre prestação de contas e procedimentos internos. “Tem que haver um relacionamento contínuo e permanente com os órgãos de controle. É importante haver análise de contas, procedimentos e investigações internas para manter o controle e evitar irregularidades e atos de corrupção”, disse o consultor.
Para o presidente da UVERN, Ednor Melo, o grande desafio para que isso ocorra é qualificar os parlamentares. “Mas só assim teremos parlamentos de alto nível, capazes de se tornarem independentes e fortes de forma autônoma. É com trocas de experiências como essa que nós estamos buscando esse objetivo”, enfatizou o vereador. O encontro continua nesta sexta com o tema Combate à Corrupção.
Presidentes do Poder Judicial do Peru, Duberlí Rodríguez, e do Conselho Nacional da Magistratura (CNM), Orlando Velásquez, renunciaram nesta quinta-feira aos seus cargos (Greg Ma/Wikimedia Commons)
Os presidentes do Poder Judicial do Peru, Duberlí Rodríguez, e do Conselho Nacional da Magistratura (CNM), Orlando Velásquez, renunciaram nesta quinta-feira aos seus cargos de maneira irrevogável, no meio de uma crise provocada por casos de corrupção que envolvem o alto escalão do Judiciário.
“Titular do Poder Judicial, Duberlí Rodríguez, apresenta sua renúncia irrevogável à presidência deste poder do Estado”, informou o Poder Judicial em sua conta no Twitter.
Pouco antes, o presidente do CNM convocou uma entrevista coletiva para também anunciar sua renúncia irrevogável, junto a outros dois membros dessa instituição, seriamente questionada por casos de corrupção.
O escândalo foi revelado na semana passada, com a publicação de uma série de escutas telefônicas que revelaram uma ampla rede de tráfico de influência, suborno e prevaricação nas mais altas instâncias do Judiciário, que inclui magistrados, empresários e políticos.
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz decidiu não julgar uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que apenas a Corte analisasse pedidos de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Procuradoria queria que qualquer eventual ordem de soltura não fosse executada sem aval do STJ.
O pedido da PGR foi feito após o desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogério Favreto, conceder liberdade ao ex-presidente, decisão que acabou derrubada pelo presidente do tribunal.
Laurita Vaz sequer analisou essa questão por considerar que o próprio presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, solucionou a controvérsia sobre a competência no processo do ex-presidente.
No dia 8, Thompson Flores fixou a competência do relator dos casos da Lava Jato na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, para decidir sobre um pedido de liberdade apresentado por deputados do PT. Gebran disse que Lula não poderia ser solto por ordem do juiz plantonista do TRF-4, Rogério Favreto.
Na prática, a decisão de Laurita Vaz reafirmou a decisão do presidente do TRF-4, que manteve Lula preso.
Na semana passada, Laurita já havia considerado que Favreto não tinha poder sobre o caso e que a decisão final caberia ao relator do processo no TRF-4.
Incrivel, como petista nao consegue escutar e nem ler 10kg de provas documentais que lula é corrupto passivo e lavou dinheiro somente nesse caso. Queira o que? documento lavrado em cartorio dizendo que ele é ladrao?? qual ladrao faz isso? Ladrao rouba e vai no cartorio registrar o roubo? petista precisa ser estudado como consegue ter a mente tao seletiva. nao entendeu que deixaram rastro e outros tipos de provas fisicas documentais que comprovaram as delacoes. Mas nao,,, o petista quer uma escritura de cartorio. Lula é tao ladrao e mentiroso que a defesa nao consegue argumentar outra coisa, a nao ser dizer que mais de uma dúzia de juizes sao parciais e julgaram politicamente.
O problema “Betinha” é que homem está preso por INDÍCIOS que dê as PROVAS.
Kkkkkkk, se todo bandido perturbadas a justiça igual a esse crápula, podia multiplicar por milhões os processos. Dá um mói de cacete nesse corrupto travestido de bacana, pra ele parar de encher o saco da justiça!
No Rio de janeiro a Secretaria de Educação implantou o modelo de ensino para as escolas de segundo segmento (6º ao 9º ano) – Raquel Cunha – 19.abr.16/Folhapress
O fraco desempenho dos alunos brasileiros na principal avaliação internacional de educação básica, o Pisa, não ocorre apenas porque eles não acertam as perguntas da prova. A maioria dos estudantes piora a performance ao longo do exame e não consegue sequer chegar ao fim da prova.
A análise aparece em uma pesquisa inédita capitaneada pelo professor Naercio Menezes Filho, do Insper e da USP, e permite ampliar a interpretação dessa avaliação.
“Parte do diagnóstico é de que os alunos não sabem o que é pedido, ou têm dificuldade de entender os enunciados, mas há outros fatores por trás”, diz. “Há também uma questão de estímulo, de motivação dos alunos brasileiros”, afirma o pesquisador.
O comportamento dos brasileiros aponta também a falta de habilidades de fazer provas, além do baixo conhecimento das disciplinas e de competências socioemocionais, como resiliência.
Caso os brasileiros soubessem administrar melhor o tempo na prova, a pontuação poderia ser melhor –embora não o suficiente, de acordo com o estudo, para alavancar a posição do país.
O Pisa de 2015, a edição mais recente, avaliou jovens de 15 e 16 anos em 70 países e territórios em matemática, leitura e ciências. A média geral deixa o Brasil nas últimas posições: fica na 63ª posição em matemática, 58ª em leitura e 65ª em ciências.
Organizado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, uma entidade que reúne países desenvolvidos), ocorre a cada três anos.
Essa nova pesquisa destrinchou o desempenho em cada questão. Como o último Pisa foi totalmente aplicado pelo computador, foi possível medir ainda o tempo que os alunos perderam com cada item.
O estudo aponta que 61% dos brasileiros não conseguem chegar até a última questão da primeira parte da prova. Entre os estudantes da Finlândia, por exemplo, esse índice é de apenas 6%.
Na Colômbia, que tem resultados similares aos nossos, apenas 18% dos estudantes têm esse resultado. Os brasileiros perdem muito tempo em cada questão, sobretudo nas primeiras.
E mesmo com baixo nível de acerto já desde a primeira pergunta, o desempenho dos brasileiros vai caindo ao longo da prova: aumentam os erros e dispara a quantidade de alunos que não chegam às últimas questões.
Entre os 70 países e territórios avaliados, o Brasil tem o 55º pior nível de queda de desempenho ao longo do Pisa. Países ou territórios orientais, como Taipei, Coreia do Sul e Hong Kong aparecem no topo: seus alunos mantém quase o mesmo desempenho do início ao fim.
Artigo publicado neste ano no periódico Economics of Education Review mostra como essa queda de rendimento ao longo da prova não é evidência que se restringe à educação. Esse comportamento dos alunos de um país tem forte associação estatística com o crescimento econômico dessas nações, segundo o estudo do espanhol Pau Balart.
De acordo com Menezes, há questões culturais envolvidas. “O que faz um aluno responder uma prova que não vale nada pra ele? Em outros países se percebe uma motivação intrínseca, que vem de dentro do aluno.”
Claudia Costin, do Centro de Excelência e Inovação de Políticas Educacionais da FGV, diz que as habilidades exigidas em uma prova são importante para a vida adulta.
“Será que não há um componente nosso de não ter um incentivo associado? Já que não acertou as primeiras, [o aluno] não acredita muito que irá conseguir”, diz a colunista da Folha. “Competências como persistência, garra, administração do tempo, são coisas que as pessoas vão precisar pra vida.”
Vejo que ler e entender não é contigo, né, Beto? Se escrever, não sabe, imagine interpretar. Como disseram dia desses, os comentários aqui são um festival de ignorância.
Não conheço um professor que não seja petralhas, e esses governadora aí q vc falou, viviam de mãozinha dadas com luladrão. Outra que estado ou município não tinha a mão suja do pt
Como a maioria do povo é ignorante, como o cidadão acima, a responsabilidade ensino fundamental é do município e do ensino médio, do Estado.
As crianças estão com a camisa de escolas de ensino médio do Rio, governado por Pezão e Cabral, apoiados por Bolsonaro, deputado federal eleito pelo Rio e que nada fez pelo seu Estado.
Entendeu ou quer que eu desenhe?!
Vá para França kkkk
Esquerdista o governo federal é culpado pelo péssimo ensino no Brasil sim
É melhor você JAIR se acostumando
Denis Cesar Barros Furtado, o “Doutor Bumbum” – Reprodução
O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) cassou nesta quinta-feira o registro do médico Denis Cesar Barros Furtado, conhecido como “Doutor Bumbum”, em um processo ético-profissional. A decisão ainda deve ser submetida ao Conselho Federal de Medicina (CRM), e cabe recurso. O médico, que está foragido, é acusado de provocar a morte da bancária Lilian Calixto, de 46 anos, após um procedimento estético dentro de um apartamento na Barra da Tijuca.
Em março de 2016, o “Doutror Bumbum” foi alvo de uma interdição cautelar para o exercício da profissão, a qual foi suspensa três meses depois pela Justiça. O CRM-DF informnou que o processo é sigiloso e não deu detalhes sobre o caso. O médico também possui registro profisional no CRM de Goiás.
” Estão sendo cumpridos os prazos e as etapas administrativas previstas na legislação competente”, diz a nota do conselho.
Uma das denúncias feitas no conselho é referente ao procedimento de “cura neural”.
BUSCAS EM SÍTIO
Policiais do 10º BPM (Barra do Piraí) realizaram nesta quinta-feira buscas em uma fazenda e um hotel em Vassouras, no Sul Fluminense, para tentar localizar o médico conhecido como Dr. Bumbum, que está foragido. Os agentes fizeram buscas na Fazenda Santa Lúcia e no Santo Hotel, que pertencem ao empresário Carlos César Matosso Furtado, pai de Denis. Dr. Bumbum não foi localizado, mas o pai confirmou que o filho esteve no local na quarta-feira, dia 11.
Os agentes chegaram a entrar na fazenda e observaram várias pessoas dentro da casa, inclusive uma mulher loira que parecia com a mãe de Dr. Bumbum. Ela também é médica e está foragida. Maria de Fátima Barros, de 66 anos, estudou medicina em Vassouras. Ela também teve o registro cassado, pelo Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal.
Na quarta-feira, a advogada Naiara Baldanza, que defende o médico, afirmou que o seu cliente pretende se entregar, mas não revelou onde e quando isso vai acontecer. Naiara não respondeu porquê Denis atendia sem registro, realizava procedimentos em casa, nem sobre as investigações que vieram a tona depois da morte bancária.
O fato do mesmo ter registro no CRM do Distrito Federal não o Habilita automaticamente a atuar no Rio de Janeiro, ele para isso teria que possuir uma inscrição secundária, se não tinha mais um erro profissional.
Nessa quarta-feira(18), líderes dos partidos apoiadores da pré-candidatura do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo(PDT) a governador, mantiveram longa e positiva conversa com dirigentes do Partido Progressista (PP) com o objetivo de firmar aliança para as eleições deste ano.
Ficou marcada para esta quinta-feira a conclusão do entendimento. O Partido Progressista comunicou aos líderes do PDT,MDB, DEM e Podemos que o teor dos entendimentos prevalece e que, neste momento, está buscando consenso interno referente à política de Mossoró.
As informações são da assessoria de Comunicação Social do PDT
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte obteve decisão favorável, junto ao TRT, a ação civil pública que tramitava desde 2015 na Justiça do Trabalho, para reconhecimento de exercício de múltiplas funções pelos empregados da empresa Arcos Dourados, representante da marca McDonald’s no Brasil. Para o MPT, os trabalhadores da empresa que exercem a função de caixa deveriam receber o adicional devido à função, a não ser que a empresa contratasse funcionários específicos para o trabalho. O MPT também pedia que a filial do McDonald’s pagasse adicional de insalubridade aos trabalhadores que limpavam banheiros de uso público.
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região reconheceu como devida a verba adicional de quebra de caixa a todos os funcionários da empresa. “A empresa incorreu em irregularidades, demonstrando que, em sua atividade produtiva, não há respeito a direito fundamental do trabalhador (o qual envolve o direito à saúde), ao submeter todos os seus funcionários ao desempenho de diferentes funções, inclusive insalubres em grau máximo e sem o uso de equipamentos de proteção individualizados e em condições regulares de uso, bem como sem receber os adicionais respectivos (insalubridade e de quebra de caixa)”, enfatizou o desembargador Ronaldo Medeiros de Souza em seu voto.
O pedido do MPT relativo ao adicional de insalubridade grau máximo para os trabalhadores que limpam banheiros foi deferido em primeiro grau e confirmado agora pelo TRT. A 7ª Vara do Trabalho de Natal havia negado, no entanto, o pedido relativo à utilização dos atendentes como caixas, com o pagamento do adicional de quebra de caixa, no valor de 30% do salário mínimo, ou a contratação de empregados específicos para a função.
Denúncias de trabalhadores – A ação civil pública foi fundamentada em procedimento instaurado no MPT a partir de denúncia recebida pelo Centro de Apoio da Secretaria de Política para as Mulheres (disque 180), e encaminhada ao MPT pelo Ministério Público Estadual. De acordo com a denúncia, os empregados da lanchonete são frequentemente desviados de sua função pelo chefe, que os obriga a “limpar lixo e fazer limpezas no estabelecimento”. Em defesa no curso do procedimento, a empresa afirmou não realizar desvio de função, e sim um “regime de rodízio de funções”.
Para o MPT, o desvio de função foi configurado durante o procedimento. De acordo com o procurador do Trabalho José Diniz de Moraes, responsável pela ação civil pública, os trabalhadores contratados como atendentes de restaurante atuavam em rodízio de função na cozinha, preparando os alimentos, na montagem dos produtos de venda, no atendimento de clientes, no caixa das lojas e, por fim, na limpeza do local.
“O sistema de rodizio de funções, embora não expressamente vedado por lei, sem atender as exigências legais e as normas coletivas de trabalho está em desacordo com o ordenamento jurídico brasileiro e merece correção judicial”, explica o procurador. Uma segunda ação foi ajuizada pelo MPT em 2016, com a mesma causa de pedir, requerendo o pagamento retroativo dos adicionais devidos aos trabalhadores.
Sistema de “rodízio” – Na situação encontrada nas lojas do McDonald’s em Natal, aos trabalhadores não estava garantido o pagamento da verba “quebra de caixa” para os empregados que trabalhavam nos caixas, um direito da Convenção Coletiva do Trabalho da categoria. Além disso, ficou provado que os trabalhadores realizavam a limpeza de instalações sanitárias de uso coletivo de grande circulação, mas não recebiam o pagamento do adicional de insalubridade devido, conforme a Súmula nº 488, II, do Tribunal Superior do Trabalho.
A Arcos Dourados também foi condenada, pelo TRT, ao pagamento de R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos, a ser revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Mc Donalds fechando em 3…2…1… Trt 21 tratando mais uma vez o "trabalhador" brasileiro como alienados. Entram sabendo da filosofia de trabalho da empresa e dps é vamos colocar no pau.. Como muitos dizem
Gerar emprego não significa subter as pessoas a situações de atividades desconexas com suas rotinas, debaixo de uma imposição do poder econômico, respeitar a diguinidade de qualquer trabalhador e princípio universal.Poderia contratar uma empresa terceizada responsável pela limpeza, geraria mais vagas para pessoas que gostam de trabalhar com faxina.O empresário precisa e de uma maquina ds governo enxuta, para gerar carga tributária menor e terr seu lucro pela boa gestão e não pela exploração do proletariado. As multinacionais respeitam mais os direitos dos trabalhadores brasileiros do que os empresários nacionais.A coisa mais nefastas que fizeram foi a reforma trabalhista, basta analisar a vida e a conduta de seus idealizadores que saberemos em quantos anos retrocedemos
No mundo inteiro o Mc Donald's funciona nesse sistema, no RN não pode? Por isso o Rn registra o maior indice de desemprego do Nordeste e também um fos estado mais atrasado do Brasil.Olhamos para a PB está 30 anos a nossa frente, acorda Rn.
BG
Ai enche-se as bocas de precisamos gerar emprego e renda, o investidor no Brasil é um OTÁRIO só leva fumo. Tai a multa milionária aplicada e outras sanções mais. Pais de quarto mundo com legislação de 1º.
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou edital para abertura de inscrições para o processo seletivo de Estagiário de Pós-Graduação Remunerado, com o oferecimento de 18 vagas para estudantes de Direito, para atuação junto aos gabinetes dos desembargadores, na sede do TJRN. Haverá classificação até o 40º lugar, para cadastro de reserva. Veja AQUI o edital completo.
As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente, a partir de hoje (19) até o dia 25 de julho, no horário de 8h às 14h, na Secretaria Geral do TJRN, localizada no 3º andar do prédio situado na Praça 7 de Setembro, s/n, Cidade Alta, em Natal.
A seleção dos candidatos inscritos ocorrerá por meio de prova discursiva, com duração de duas horas, a ser realizada no dia 31 de julho, das 9h às 11h, na sede da Escola da Magistratura (Esmarn), em Candelária. O candidato deve comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.
A prova discursiva consistirá de uma questão teórica referente à temática da Teoria Geral dos Recursos, não sendo permitido qualquer tipo de consulta, a ser respondida em formulário padrão em, no máximo, 45 linhas.
Os 60 primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados, por relação divulgada no Diário da Justiça Eletrônico, para entrevista pessoal, de caráter eliminatório, a ser realizada nos dias 8 e 9 de agosto, na Esmarn.
Durante a entrevista, os currículos dos candidatos aprovados serão analisados, esclarecendo-se dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores.
Saiba mais
O estagiário da pós-graduação receberá bolsa mensal de R$ 1.874,00 e, ainda, auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 127,60. A jornada diária é de seis horas diárias e 30 horas semanais, no período das 8h às 18h, sujeito a modificação acaso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias.
Você costuma “se aliviar” na frente da pessoa que ama ou não aprova a ideia?
Especialistas afirmam que quando duas pessoas se apaixonam e iniciam um relacionamento , elas vivem diferentes tipos de fases, como a da “faísca”, a da “lua de mel”, a da “intimidade”, a do “compromisso” e a do “coração partido”, como você pode conferir nesta outra reportagem ao clicar aqui . Sabendo disso, um site decidiu avaliar quanto tempo os casais demoram para fazer determinadas coisas na frente do parceiro, coisas simples, mas muitas vezes temidas, como soltar pum.
Foto: Shutterstock
A plataforma norte-americana Porch, que reúne diferentes tipos de profissionais, desde carpinteiros a arquitetos, por exemplo, ouviu a opinião de mais de mil pessoas e descobriu que tanto os homens quanto as mulheres demoram cerca de nove meses para soltar pum na frente do parceiro. Algumas pessoas apenas abominam essa ideia, mas a verdade é que quanto mais tempo o casal passa junto, mais difícil fica para segurar as tão temidas flatulências.
Tanto homens quanto mulheres, porém, demoram mais tempo para usar o banheiro de porta aberta em um relacionamento: 11 meses para eles ante um ano e dois meses para elas. Por outro lado, já com oito meses de namoro os parceiros não se incomodam da pessoa com que se relacionam levar produtos de higiene para eles enquanto usam o banheiro.
Espera é maior para parar de se vestir para impressionar do que soltar pum
A pesquisa não avaliou apenas a quantidade de tempo que os homens e mulheres demoram para “se aliviar” na presença do parceiro, mas também de outras atitudes, como parar de se vestir para impressionar o outro . Enquanto os homens já relaxam com nove meses de namoro, as mulheres demoram um ano e dois meses!
E se você acha que as mulheres são as mais ciumentas, está enganada. Enquanto os parceiros passam a checar o telefone das(os) parceiras(os) com um ano de relacionamento, as mulheres esperam, em média, mais um mês para isso.
Por outro lado, as mulheres choram muito mais rápido na frente da pessoa com que se relacionam do que os homens. Enquanto eles esperam cerca de 11 meses, elas aguardam apenas cinco meses para isso.
Os beijinhos pela manhã também foram avaliados, e enquanto os homens topam ser beijados com o bafo matutino já com cinco meses de namoro, as mulheres esperam mais três meses para isso.
E mais uma curiosidade: se você está em um relacionamento e com medo de revelar a sua verdadeira situação financeira para a pessoa que ama, saiba que os casais da pesquisa afirmaram ter demorado aproximadamente oito meses para isso.
Entre os entrevistados, 46% eram homens e 54%, mulheres, entre 19 e 76 anos. Para conferir a pesquisa completa, que não avaliou apenas o ato de soltar pum e outras manias que os casais não saem falando por aí, basta clicar aqui .
Uma mistura de gordura com lixo hospitalar e dejetos domésticos foi a causa do entupimento na rede coletora de esgoto que atende o bairro do Tirol. O sistema entrou em colapso no último sábado, quando surgiram vazamentos em diversos pontos nas proximidades da Av. Afonso Pena, entre as ruas Apodi, Maxaranguape e Ceará Mirim. Moradores da região acionaram a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), e a previsão é que a manutenção da rede seja concluída até o próximo domingo. Até lá, o trânsito será desviado para permitir a realização do serviço.
Foto: Arquivo/Agência Brasil
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