O pré-candidato do PSL ao Palácio do Planalto nas eleições 2018, deputado Jair Bolsonaro (RJ), já se prepara para uma campanha solo após tentativas frustradas dealianças partidárias. Em menos de 48 horas, ele ouviu um “não” do PR, comandado pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP), e do nanico PRP – legenda do general da reserva Augusto Heleno Ribeiro, cotado até então para ser o vice na chapa.

Caso não consiga romper o isolamento, Bolsonaro vai dispor de apenas 8 segundos em cada bloco no horário gratuito de rádio e TV, a partir de 31 de agosto.

Às vésperas de sua convenção partidária, no domingo, o presidenciável poderá ser obrigado a formar uma chapa pura, caso opte por dividir palanque com a advogada Janaina Paschoal – autora do pedido de impeachment da ex-presidente petista Dilma Rousseff –, que se filiou ao PSL em maio.

A campanha de Bolsonaro avalia também uma outra aliança “nanica”, desta vez com o PRTB, que indicaria como vice o recém-filiado general da reserva Hamilton Mourão.

O deputado lidera as pesquisas de intenção de voto nos cenários sem a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato. Apesar da posição privilegiada na disputa presidencial e da longa carreira de parlamentar – ele está na Câmara há 27 anos, no sétimo mandato consecutivo –, Bolsonaro enfrenta grande dificuldade para fechar acordos com outras siglas.

Analistas políticos ouvidos pelo Estado avaliam que sua candidatura é considerada “de alto risco” pelo sistema partidário.

Na prática, o cálculo que vem sendo feito por líderes políticos é de que Bolsonaro teria dificuldades de vencer a eleição no segundo turno. Nas negociações, as legendas têm dado prioridade às candidaturas proporcionais, para a formação de bancadas no Congresso.

Após o PRP recusar a vice de Bolsonaro, o partido, que tem 4 segundos em cada bloco no horário gratuito de rádio e TV, afirmou que eventual aliança presidencial só será fechada se não atrapalhar a meta preconizada na cláusula de desempenho – quantidade mínima de deputados que um partido deve eleger para ter acesso ao Fundo Partidário e tempo no horário eleitoral a partir das próximas eleições.

Para enfrentar a falta de palanque eletrônico, a campanha do PSL já prevê uma estratégia que envolve recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para usar o direito de resposta no espaço dos concorrentes. A avaliação é de que Bolsonaro será constantemente alvo de ataques. “Vamos jogar no contra-ataque”, afirmou o deputado Luciano Bivar (PSL-PE), um dos articuladores da campanha.

Bolsonaro queria Magno Malta como vice

O senador Magno Malta (PR-ES) era o nome preferido de Bolsonaro para ser o vice na chapa por atuar entre o eleitorado evangélico. Quando Malta começou a dar demonstrações de que não aceitaria o convite, o pré-candidato sugeriu que a “missão” ficaria a cargo do general Heleno. O PRP, no entanto, brecou a aliança. Heleno informou ao partido que vai se desfiliar para atuar na coordenação da campanha de Bolsonaro.

Ao Estado, Janaina Pascoal afirmou nesta quarta-feira que não havia recebido convite para ser vice. Mas não descartou a hipótese. “Se houver um convite dessa envergadura, será necessária uma longa conversa para amadurecer a ideia. Não tenho nenhuma pressa para uma definição. Penso que o candidato deve ter todo o tempo possível para refletir.”

ESTADÃO CONTEÚDO

A reportagem de O Globo encontrou na página de doações para a vaquinha virtual para a campanha do ex-presidente Lula doações em nome de “Jair Messias Bolsonaro”. O deputado e pré-candidato a presidente pelo PSL teria realizado uma doação no valor de R$ 1 ao ex-presidente, que se encontra preso pelo crime de corrupção. O CPF que identifica a contribuição e o doador bate com o do presidenciável.

Contudo, a equipe de reportagem do mesmo jornal entrou em contato com Bolsonaro, que negou que a contribuição tenha sido feita por ele. “Nada doei para o Lula”, disse o deputado ao jornal carioca.

A campanha de Lula informou, em nota, que a doação “deve ter sido uma ação de sabotagem e má-fé”. O texto diz que as informações apresentadas pelos doadores são checadas e que “casos como esses são eliminados”. A contribuição foi deletada na noite desta quarta.”

A ministra Rosa Weber, negou hoje uma liminar, pedida pelo Movimento Brasil Livre (MBL), que pedia a declaração de inelegibilidade do ex-presidente Lula, que se encontra preso cumprindo pena por corrupção após decisões com votos colegiados.

Ao analisar o caso, a ministra entendeu que os integrantes do MBL não têm legitimidade para apresentar esse tipo de pedido e, por isso, decidiu que sequer analisaria o caso. Com isso, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, foi ao Twitter e já distorceu a decisão afirmando que a “Justiça que se Lula pode se candidatar”, mesmo sem análise do mérito, sequer em caráter provisório.

Justiça diz q Lula pode se candidatar e declara MBL ilegítimo pra propor ação contra o Lula! Sempre dissemos que é assim o que a lei diz!#LulaLivre#LulaCandidato https://t.co/eSlBQpY8yz

— Gleisi Lula Hoffmann (@gleisi) 18 de julho de 2018

O pré-candidato à Presidência da República pelo MDB, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira, 18, ter segurança de que será de fato o escolhido do seu partido para disputar as eleições 2018. Segundo ele, já haveria uma “vasta maioria” dentro do partido pela sua indicação.

A declaração ocorre dias depois de mais ataques do senador Renan Calheiros à sua candidatura. O parlamentar disse na terça-feira que subir em seu palanque seria uma “condenação”.

Ele minimizou a falta de qualquer anúncio de parceria em sua chapa até o momento. Meirelles alegou que tem tido “diálogos intensos” com partidos de Centro e afirmou ter a possibilidade de chegar a alianças importantes para a disputa eleitoral.

“Não existe um grande número de alianças já concretizadas (em outras chapas). Existem muitas intenções, apenas. Tenho conversado com um grande número de partidos nos últimos dias, mas eu gosto de anunciar resultados”, respondeu, em coletiva após palestra no Fórum de Mobilidade da ANPTrilhos.

O ex-ministro da Fazenda reafirmou que irá defender os resultados do governo Michel Temer – segundo ele, inquestionáveis – na campanha eleitoral. “Conhecendo a minha história, a maioria dos eleitores irá declarar a sua intenção de voto”, projetou.

Após defender a independência e autonomia – inclusive financeiras – das agências reguladoras, Meirelles disse não se preocupar com interesses de seu partido em assumir cargos dessas agências em um eventual novo governo do MDB.

“É normal que todos os partidos disputem as posições disponíveis”, respondeu. “Mas as agências reguladoras precisam seguir o exemplo da Caixa Econômica Federal. Cargos tem que ser ocupados por pessoas com experiência profissional e qualificação adequada. Eu já fiz isso quando fui ministro da Fazenda, no estatuto da Caixa” completou.

Os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Levy Fidélix (PRTB) também participarão do evento nesta quarta-feira.

Estadão Conteúdo

A ministra Rosa Weber, presidente eleita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quarta-feira (18) um pedido de integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse declarado inelegível antes mesmo de a candidatura dele ser registrada.

O MBL queria que o tribunal decidisse sobre o tema antes mesmo de a candidatura de Lula ser registrada na Justiça Eleitoral.

Lula está preso desde abril, condenado em um processo relacionado à Operação Lava Jato.

Em janeiro deste ano, antes de Lula ser preso, o PT lançou o ex-presidente como pré-candidato ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano.

De acordo com o partido, o registro da candidatura acontecerá em 15 de agosto, quando o prazo será encerrado.

Entenda a decisão

A ação analisada por Rosa Weber, apresentada na última sexta-feira (13), pedia a concessão de uma liminar (decisão provisória) para “declarar desde já a incontroversa inelegibilidade” de Lula.
Ao analisar o caso, a ministra entendeu que os integrantes do MBL não têm legitimidade para apresentar esse tipo de pedido e, por isso, sequer analisaria o caso.

Segundo Rosa Weber, o pedido é “genérico, apresentado por coordenadores de um movimento social, antes do início do período legalmente destinado à oficialização das candidaturas”.

Rosa Weber destacou, ainda, que o pedido é impertinente, pois a inelegibilidade somente pode ser questionada após a escolha do candidato mediante convenção partidária, cujo prazo só terá início no dia 20 de julho, e após o registro de candidatura.

G1

A partir desta terça-feira, 17, até 23 de agosto, o eleitor poderá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito – fora do seu domicílio eleitoral – nas Eleições 2018. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos, mas somente em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.

As informações foram divulgadas pelo TSE. Segundo a legislação, para votar em trânsito, o eleitor deverá comparecer em qualquer cartório eleitoral e solicitar sua habilitação. Basta apresentar um documento oficial com foto e indicar o local em que pretende exercer seu direito de voto.

Apenas os cidadãos que estiverem com situação regular no Cadastro Eleitoral poderão votar em trânsito.

“Os eleitores que estiverem fora da unidade da Federação de seu domicílio eleitoral poderão votar em trânsito apenas na eleição para presidente da República. Já aqueles que estiverem em trânsito dentro da unidade da Federação, porém em município diverso de seu domicílio eleitoral, poderão votar para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual”, destacou o TSE.

O voto em trânsito não é permitido em urnas instaladas em outros países. Entretanto, eleitores com título cadastrado no exterior, e que estiverem em trânsito no território brasileiro, poderão votar na eleição para presidente.

Caso o eleitor habilitado para votar em trânsito não compareça à seção, ele deverá justificar sua ausência, inclusive se estiver em seu domicílio eleitoral de origem no dia da eleição. A justificativa de ausência nos dias de votação não poderá ser feita no município por ele indicado para o exercício do voto.

O voto em trânsito está previsto na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.554/2017 e no Calendário Eleitoral 2018.

Locais de votação em trânsito

De acordo com a Resolução-TSE nº 23.554/2017, cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) divulgar em seus sites, até o dia 17 de julho, onde haverá voto em trânsito. Os locais poderão ser atualizados até 23 de agosto.

As seções eleitorais destinadas à recepção do voto em trânsito deverão conter no mínimo 50 e no máximo 400 eleitores. Se o número de eleitores não atingir o mínimo previsto, o TRE agregará a seção eleitoral a outra mais próxima, visando garantir o exercício do voto.

Transferência temporária de eleitores

A transferência temporária para outra seção eleitoral é facultada ainda aos presos provisórios e a adolescentes que cumprem medida socioeducativa em unidades de internação, bem como aos integrantes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Ferroviária Federal, das polícias civis, das polícias militares, das equipes do Corpo de Bombeiro e também de guardas municipais que estiverem em serviço por ocasião das eleições.

No caso desses eleitores, seus nomes e dados serão indicados pelos responsáveis pelas unidades prisionais e de internação, bem como pelo comando das respectivas corporações. A medida deve ser comunicada à Justiça Eleitoral a partir desta terça-feira, 17, até 23 de agosto.

O mesmo prazo vale para os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não tenham solicitado a transferência para uma seção especial dentro do prazo de fechamento do Cadastro Eleitoral, que ocorreu no dia 9 de maio deste ano.

Ou seja, eleitores com deficiência ou dificuldade de locomoção que perderam o prazo ou pessoas que passaram a ter essa condição após 9 de maio, ainda poderão fazer a transferência do local de votação até 23 de agosto. “Dessa forma, o cidadão terá garantido o direito de votar em local que esteja apto a atender suas necessidades.”

Estadão Conteúdo