Judiciário

STJ determina retorno imediato de Raniere Barbosa à CMN

Por Dinarte Assunção

Em andamento neste momento no Superior Tribunal de Justiça desenha-se o retorno do vereador Raniere Barbosa.

O Ministério Público Federal, que havia opinado pela manutenção das cautelares, mudou seu posicionamento.

Relator do recurso em habeas corpus, o minstro Reinaldo Fonseca votou pelo imediato retorno e que Raniere reassuma a presidência em 22 de novembro.

Os demais ministros acompanharam o entendimento à unanimidade.

Opinião dos leitores

  1. Tenho nojo da preguiça do povo. Em qualquer outro país do mundo já teriam posto fogo nessa merda toda!!!

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Saúde

Maioria do brasileiros não está com a vacinação em dia, diz estudo

A grande maioria dos brasileiros adultos (64%) não está com a caderneta de vacinação em dia. Embora 89% da população reconheça a importância da imunização na prevenção de doenças, um terço (33%) diz que “não sabe” ou “não sabe muito bem” quais vacinas estão disponíveis para a sua faixa etária. Esse porcentual aumenta entre os que não têm filhos: 45%.

WS52 SÃO PAULO 11/04/2016 – VACINA H1N1 – CIDADES – Movimentação na UBS Doutor Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão, na Brasilandia zona norte de São Paulo, na manhã desta segunda-feira, 11, dia de início da campanha de vacinação contra o H1N1. A campanha visa imunizar gestantes, idosos e crianças de 6 meses a 5 anos na região metropolitana de São Paulo. A vacinação foi antecipada no estado por causa do aumento dos casos de H1N1. Já foram registradas 70 mortes por H1N1 no estado e 537 casos da doença. . FOTO:WERTHER SANTANA/ESTADÃO

Vacinação de maiores de 18 anos é negligenciada em todo o mundo, como mostra o levantamento feito em cinco países (Brasil, Alemanha, Índia, Itália e Estados Unidos) Foto: Werther Santana/Estadão

A vacinação de maiores de 18 anos, na verdade, é negligenciada em todo o mundo, como mostra o levantamento feito em cinco países (Brasil, Alemanha, Índia, Itália e Estados Unidos) com 6 mil pessoas, por encomenda do laboratório farmacêutico GSK. A pesquisa, divulgada nesta terça-feira, 7, revela que 53% não priorizam a imunização como uma forma eficaz de prevenção de doenças e 29% acham que a prática se torna menos importante à medida que envelhecemos.

“A vacinação de crianças é algo que está na alma do povo; é muito mais fácil, faz parte da consulta médica, os pediatras sabem que as crianças precisam de vacinas”, afirma a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Regional RJ, Flávia Bravo, lembrando que o Brasil tem uma das melhores coberturas do mundo de vacinação infantil.

“Mas uma das áreas da medicina que mais evolui é a das vacinas; a população está cada vez mais velha, daí esse movimento universal para chamar a atenção para a importância da vacinação do adulto: não se trata apenas de interesse de laboratório.

Nos últimos 5 anos, 58% dos adultos acima dos 18 anos se vacinaram contra a gripe no Brasil, seguidos de 41% contra a febre amarela e 27% contra a hepatite B. Outras doenças, no entanto, tiveram uma adesão vacinal muito baixa, como sarampo, caxumba e rubéola (10%), meningite C (7%), meningite B (7%) e meningite ACWY (6%). Quase a metade dos adultos (46%) afirmou que nenhum profissional de saúde jamais mencionou a importância da vacinação na vida adulta.

“A vacinação de adultos serve para proteger os adultos, claro, mas também tem um papel importante na redução da transmissão das doenças em geral”, diz Flávia Bravo. “Por exemplo, tivemos agora um surto de sarampo no Ceará que levamos um ano para controlar: temos uma cobertura maravilhosa no que diz respeito às crianças, mas tem muitos adultos que não são vacinados contra sarampo.”

O levantamento mostrou, no entanto, que, no que diz respeito à prevenção de doenças, os brasileiros preferem adotar outras práticas, como não fumar (81%) e se alimentar bem (78%).

Segundo Bárbara Emoingt Furtado, gerente médica de vacinas da GSK, a falta de conhecimento sobre os imunizantes disponíveis, a ausência de uma cultura de vacinação de adultos são motivos para a baixa cobertura. Uma outra razão seria econômica.

“Quando falamos em saúde pública, sabemos que as crianças são mais suscetíveis e podem ter complicações mais graves do que um adulto saudável; então o foco costuma ficar nos menores, não criamos a cultura de vacinar adultos”, afirma. “O custo econômico também pode ser impeditivo.”

Estadão

 

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Diversos

Sozinho, governo joga a toalha sobre aprovação da reforma da Previdência

Após a reunião dessa segunda-feira (06) com líderes da base aliada, a equipe do presidente Michel Temer fez o seguinte diagnóstico sobre a reforma da Previdência: não será mais aprovada no atual governo.

Publicamente, Temer e seus ministros ainda vão dizer que acreditam numa possibilidade, mesmo que pequena, de aprovar a medida. Mas, reservadamente, o discurso é outro.

O Palácio do Planalto não tem força política, sozinho, para bancar a sua aprovação.

Assessores do presidente dizem que ele e seu governo se sentem praticamente sozinhos na batalha pela aprovação da reforma da Previdência. E que, hoje, o Palácio do Planalto não tem os votos para aprovar a proposta e isso ficou mais do que comprovado na reunião com os líderes.

A única possibilidade de uma votação da reforma neste ano seria, na visão de interlocutores de Temer, se a missão fosse abraçada também pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), empresariado e governadores.

“O governo sozinho hoje, está comprovado, não tem força política para aprovar a reforma. A pressão teria de ser feita também pelo Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, empresários e governadores. Aí teríamos uma chance”, diz reservadamente um interlocutor do presidente Temer.

Ele destaca que Maia e Eunício defendem a proposta e o governo reconhece isso. Mas, nesse momento, seria necessário mais, uma pressão deles sobre deputados e senadores, com o apoio do empresariado e dos governadores.

A possibilidade de essa ação conjunta acontecer, porém, é vista com ceticismo dentro do Palácio do Planalto. Motivo: os deputados e senadores não estão muito dispostos a votar a reforma da Previdência, considerada por eles um tema muito impopular e que pode prejudicar suas campanhas pela reeleição no ano que vem.

G1

Opinião dos leitores

  1. Meirelles vende essa reforma como a salvação do Brasil. Ela é uma aberração para o trabalhador.
    O ministro não teve coragem buscar solução passando pelo corte dos gastos, extinguir cargos, fechar órgãos, rever os métodos de fiscalizar o custeio, diminuir o peso da máquina pública.
    Esse projeto é uma máquina de maldade ao povo, ao trabalhador, ao homem de bem.
    Temer que a cada dia afunda mais em seu contestado governo, embora seja muito melhor que os de Dilma e Lula juntos, vê sua vida pública chegar ao fim, no topo.
    Rodrigo Maia vai ter que se cuidar, pois o desgaste pode sobrar para ele e assim ter reflexo direto em sua reeleição.
    Passamos por esse momento graças ao populismo irresponsável e a corrupção sistêmica adotada no pelo PT como forma de governo.

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Polícia

Assaltantes furtam armas e arrombam cofres do Banco do Brasil no Alecrim

O portal G1-RN destaca que a agência do Banco do Brasil da avenida Jaguarari, que fica no bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal, foi arrombada. Os criminosos arrancaram fiações, desligaram os alarmes, furtaram armas dos vigilantes e ainda violaram cofres. A informação foi confirmada pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), em ação criminosa registrada no início da manhã dessa segunda-feira(06).

Segundo a reportagem, foram levados três revólveres que estavam guardados em armários, e dois cofres foram violados. Além disso, uma quantia considerável em dinheiro foi levada.

Opinião dos leitores

  1. A culpa não é dos vigilantes não, certamente tem alguém mais "poderoso" que mandam as pessoas ficarem quase nuas. Quanto ao roubo, a segurança tá muita boa, acho que tiveram até dificuldade nesse roubo, imagine carregar três revolveres, arrancar fiação, desligar alarme e violar o cofre da agência!!! Os políticos fazem isso com maestria sem ninguém notar nada!!!!!

  2. Faltou passar a mao na bunda do vigilante,porque esses abusados vigilantes quanto uma pessoa do bem ,correntista que frequenta a agência quase que diariamente eles pedem quase que a pessoa fique nu!!!

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Diversos

Food parks fomentam economia e criam novo espaço gastronômico em Natal

Uma das novas tendências gastronômicas em Natal são os food trucks: trailers e pequenas caminhonetes adaptados para servir comidas práticas, rápidas, mas gostosas. Diante desse crescimento do segmento, Ponta Negra recebeu dois dos maiores food parks para agregar esses veículos impulsionando a economia local e criando um novo espaço gastronômico.

O ex-consultor imobiliário Ricardo Gouvêa observando esse crescimento, decidiu empreender no setor e já é responsável por empregar, direta e indiretamente, mais de 200 pessoas em dois food parks de Ponta Negra. “Os proprietários de food trucks enfrentavam dificuldades para encontrar um local para comercializar seus produtos. Observamos isso e decidimos abrir o primeiro food park de Ponta Negra com todo um conceito paisagístico e que fosse dedicado às famílias. Tanto de Natal, quanto de fora. O sucesso foi tão grande que abrimos o segundo e, graças a Deus, estamos ajudando a movimentar economia da cidade”, contou.

Juntos, os food parks Jardim Ponta Negra (em frente ao Camarões) e Casa do Careca (em frente ao Vilarte) abrigam 63 food trucks, gerando mais de 200 empregos diretos e indiretos, além de movimentar toda a cadeia de produção e comercialização de alimentos e insumos alimentícios. Por dia circulam aproximadamente 1500 pessoas em cada uma das praças de alimentação. As duas praças reúnem opções de comida de várias partes do mundo.

 

Opinião dos leitores

  1. Quero saber se paga impostos, os funcionários são contratados de carteia assinada e se tem alvará da vigilância sanitária e licença dos bombeiros.

  2. A ideia é excelente, no entanto, o foodtruck nasceu com a proposta de comida de qualidade com preço atrativo, justamente por ser na rua, comida de restaurante, de qualidade, a preço baixo por não precisar da estrutura dos restaurantes (ar-condicionado, garçons, energia elétrica, etc) porém não é o que se ver, frequento sim e aprecio muito a comida, porém o preço é bastante salgado, quase o preço do restaurante, se não for maior. Fica a dica.

    1. Também gosto bastante desse tipo de comida, principalmente por ser na rua, ao ar livre, mais os preços praticados são bem salgados mesmo. Melhor esse pessoal refletir senão vão perder esse filão de negócio.
      E cuidado com o MP eles adoram colocar areia onde tá dando certo, basta uma reclamação e bay bay.

    2. Concordo com o comentário, os preços cobrados na sua grande maioria são exorbitantes, o que foge do conceito inicial do food truck.
      Gosto deste modelo de alimentação, mais ultimamente tenho migrado para restaurantes convencionais em função dos preços cobrados.

  3. Está dando certo ??? Calma que o MP deve fazer algo para atrapalhar esses sobreviventes!!! aonde o governo coloca a mão ,tenha certeza quevira quebrar

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Política

Veja as propostas do pacote de Segurança Pública em tramitação na Câmara

A Câmara começou a discutir nesta segunda-feira o pacote sobre Segurança Pública. Com a ideia de fazer uma semana de votações exclusivamente sobre o tema, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fechou com os líderes dos partidos seis propostas. Na prática, prevaleceu uma lista elaborada pela chamada “bancada da bala”, em especial pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF). Dos seis projetos, só um é defendido pelo PT. Na sessão de segunda-feira, a única proposta que passou para a tramitação em urgência foi a que obriga as companhias telefônicas a instalar bloqueadores de celulares nos presídios. O rito de urgência das demais matérias deverá ser votado hoje.

Veja as propostas do pacote de mudanças:

Fim da saída temporária. Autor: Alberto Fraga (DEM-DF).

O que muda: A proposta extingue, na Lei de Execução Penal, a possibilidade de condenados que cumprem pena em regime semiaberto de saírem temporariamente da prisão sem vigilância direta, não apenas para visitar a família, como para frequentar curso supletivo profissionalizante, de 2º grau, nível superior ou para participar de atividades que ajudem no retorno ao convívio social. Saídas vigiadas permanecem quando ocorrer falecimento ou doença grave de parentes próximos ou em caso de tratamento médico.

Fim da idade como fator atenuante. Autor: Capitão Augusto (PR-SP).

O que muda: Extingue do Código Penal o trecho que tornava um atenuante de pena o fato de o crime ter sido cometido por menores de 21 anos ou por quem for sentenciado após os 70 anos.

Bloqueadores de celular. Autor: Cabo Sabino (PR-CE).

O que muda: Muda a Lei Geral de Telecomunicações para caracterizar como infração gravíssima a não instalação, por prestadoras de serviços de telefonia celular, de bloqueadores de sinais celulares em áreas onde ficam os estabelecimentos prisionais do país.

Progressão de crimes. Autor: Alberto Fraga (DEM-DF).

O que muda: Altera a Lei de crimes hediondos para obrigar que toda a pena seja cumprida em regime fechado para os condenados por lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte, quando praticadas contra militares, policiais e seus familiares — caso estejam no exercício da função ou o ataque ocorra em decorrência dela.

Escudo humano como crime. Autor: João Campos (PRB-GO).

O que muda: Acrescenta no Código Penal brasileiro um novo tipo penal: o uso, por alguém, de uma pessoa como escudo humano para facilitar ou assegurar a execução de uma ação criminosa. A pena prevista é de reclusão de quatro a oito anos.

Fim dos autos de resistência. Autores: Autores: Paulo Teixeira (PT-SP), Fabio Trad (PMDB-MS), Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e Miro Teixeira (PDT-RJ)

O que muda: Altera artigos do Código Penal para garantir a preservação dos meios de prova na perícia e exames de apuração da ação de agentes do Estado sempre que houver agressão corporal e morte.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Interessante é que nenhum é assinado pelo Bolsonaro, o pseudo herói da segurança brasileira.
    Será que esse Fake de candidato não tem nenhum projeto de futuro em 26 anos de mandato?

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Geral

Fred Queiroz rebate post sobre ter recebido R$ 1 milhão

O empresário Fred Queiroz, delator da Operação Manus, entrou em contato para contestar o post do Blog do BG em que é afirmado que ele ficou com R$ 1 milhão pelo esquema da campanha de 2014.

A reportagem foi baseada na defesa do próprio Fred, reproduzida abaixo:

 

Queiroz afirma que há equívoco na interpretação. “Dentre os nove milhões recebidos, 1 milhão foi através dessa empresa. Você está afirmando que eu recebi um milhão para participar do esquema”, contestou ele.

Ele ainda afirmou que ratifica todo o conteúdo que entregou ao MPF, mas que não afirmou, como consta em sua defesa, que ficou com um milhão de reais.

O material que embasou a reportagem consta na defesa que Fred apresentou à denúncia do MPF, que PODE SER ACESSADO AQUI

Opinião dos leitores

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Saúde

UFRN e Ebserh se unem para abertura de hospital na Zona Norte

O pedido oficial, à Prefeitura de Natal, para cessão do terreno na Zona Norte para a construção e ampliação da Escola Maternidade Januário Cicco, foi o tema da reunião entre a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz, e o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Kleber de Melo Morais. Na ocasião do encontro na manhã desta segunda-feira, 06, na sala de reuniões do Gabinete, ambos gestores destacaram que a intenção é beneficiar a Zona Norte da capital, em uma perspectiva de que a UFRN e a Empresa passem a oferecer serviços diretamente na região, uma das mais populosas do Estado.

Com a expectativa de oferecer inicalmente 220 leitos à população, a reitora destacou o número leva em consideração uma avaliação feita na região, “uma das que mais cresce em Natal e que propiciará uma inserção social da Universidade cada vez mais forte em um espaço onde não temos atualmente atuação”. O presidente da Ebserh corroborou com a afirmação, acrescentando que o benefício pode ser vislumbrado pelos serviços que serão oferecidos.

“A unidade comporta atendimento de prevenção de câncer, obstetrícia, neonatalogia, com UTI Materna e NeoNatal”, destacou. A chefe da Divisão Médica da Maternidade Januário Cicco, Sônia Maria de Medeiros Barreto, adicionou que cirurgias ginecológicas, que apenas a Maternidade proporciona no estado, também serão oferecidas na unidade da Zona Norte. A reunião contou com a presença também do vice-reitor, José Daniel Diniz Melo, e do assessor para Gestão dos Hospitais Universitários da UFRN, Juarez Ferreira. Ao final, a reitora encaminhou ofício ao prefeito da Cidade de Natal, Carlos Eduardo Alves, solicitando a cessão do espaço.

Com informações da UFRN

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Política

Ney Lopes Jr comunica o seu retorno ao exercício do mandato, e faz esclarecimentos

COMUNICADO

Gabinete do vereador Ney Lopes Jr

Natal, 07 de novembro de 2017 – O gabinete do vereador Ney Lopes Jr comunica o seu retorno ao exercício do mandato nesta quinta-feira, 09 de novembro.

O vereador submeteu-se, com absoluto sucesso, a tratamento médico em São Paulo, por recomendação de profissionais da saúde de Natal, considerando a necessidade de exames de alta complexidade, não disponíveis na capital.

O estado de saúde atual do vereador é de total normalidade, podendo reassumir as suas funções na Câmara Municipal de Natal.

Por recomendação do vereador Ney Lopes Jr fica esclarecido que o seu propósito é reassumir o mandato para o qual foi eleito.

O retorno ao exercício da presidência dependerá da decisão judicial, a ser prolatada hoje (7), no Tribunal Superior de Justiça, em Brasília, quando será apreciada a legalidade do ato do plenário da CMN, que determinou o retorno imediato do vereador Ranieri Barbosa, ao mandato e a presidência.

O vereador Ney Lopes Jr ratifica que a sua investidura interina na presidência da CMN decorre de ordem judicial e que igualmente, em respeito ao Poder Judiciário, o cargo estará disponível, conforme instrução legal.

Outrossim, o vereador Ney Lopes Jr deixa claro que as medidas “emergenciais” anteriormente adotadas, juntamente com a Mesa, no exercício temporário da presidência, decorreram do cumprimento do princípio da “legalidade” exigido para atos da administração pública, inclusive recomendações do Ministério Público e do Tribunal de Contas.

As demissões de pessoal e revisão de contratos, que foi obrigado a fazer, decorreram dessas circunstâncias, sem qualquer conotação de perseguição ou vindita.

O vereador Ney Lopes Jr declara não ter interpretado como ato de desconfiança ao seu comportamento, a posição de solidariedade pessoal, praticamente unânime do plenário, a favor do retorno imediato do vereador Ranieri Barboza.

Deixa claro, por fim, que caso reassuma a presidência interinamente, não mudará a sua conduta, submetendo-se na condução da Casa aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, definidos na Constituição.

O propósito é assegurar a todos os Vereadores o direito à discordância e apresentação de propostas, esclarecendo, desde já, que todas as manifestações deverão ser formuladas por escrito, para decisão democrática no foro próprio da Câmara Municipal de Natal.

 

Opinião dos leitores

  1. Falta capela em Natal para tantos "santos" esse inventou uma história de que nem sabia onde os comissionados trabalhavam, botou para correr os indicados de Ranieri com uma conversa de moralização, mas aos poucos foi colocando um "novo" povo no mesmo lugar, é o famoso, o sujo falando do mal lavado,

    1. Já basta os Mártires de Uruaçu, que depois de satificados, deu ao estado do RN o líder na quantidade de santos.
      Ainda aparece esses querendo ser santificados

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Diversos

Mulher descobre traição do marido em pleno voo e provoca pouso de emergência

Uma esposa traída levou uma companhia aérea a realizar uma aterrissagem de emergência após descobrir, em pleno voo, que seu marido supostamente a enganava.

A mulher, de nacionalidade iraniana, viajava no domingo de Doha a Bali com seu marido e seu filho em um voo da Qatar Airways, informou nesta terça-feira o jornal indiano Hindustan Times.

Quando seu marido dormia, ela usou a mão dele para desbloquear seu smartphone mediante a impressão digital, descobrindo assim sua suposta aventura com os detalhes sórdidos.

Furiosa, a mulher, bateu no marido. A tripulação de cabine tentou apartar a briga, mas não foi capaz de acalmar a situação.

Com o incidente dentro do avião fora de controle, os pilotos decidiram fazer um pouso de emergência na cidade indiana de Chennai, no sul do país.

A mulher, o marido e o filho dos dois desembarcaram, e o avião seguiu viagem para a Indonésia, disse ao jornal um responsável de segurança que pediu anonimato.

“A família passou o dia no aeroporto de Chennai e depois foi a Kuala Lumpur em um voo da Batik Air. Não houve qualquer ação policial”, acrescentou o responsável.

Contactada pela AFP, a Qatar Airways não comentou o caso.

Isto É

Opinião dos leitores

  1. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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Diversos

Setur facilita emissão de credencial para bugueiros

A atividade do buggy é um dos maiores cartões postais do Rio Grande do Norte. E para facilitar a vida de quem proporciona esses passeios emocionantes aos nossos turistas, a Secretaria de Estado do Turismo do RN adquiriu novo equipamento para emissão das credenciais dos bugueiros no momento da renovação. A ideia é diminuir burocracia e incentivar a regularização da situação desses profissionais.

“O crescimento do turismo passa, necessariamente, pela oferta de bons serviços. E a atividade do buggy precisa estar toda regularizada, desde o veículo ao profissional. Um dos gargalos desse sistema era a necessidade de o bugueiro voltar para pegar a credencial após o processo de renovação. Muitos não voltavam e, embora credenciados, rodavam sem o documento necessário”, frisou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

Como lembra a subcoordenadora de Operações Turísticas, Sthefanie Marinho, o novo equipamento elimina o serviço terceirizado junto às gráficas. “Fazemos tudo por aqui: tiramos a foto do bugueiro e, se toda a documentação necessária à renovação estiver de acordo, emitimos a credencial na mesma hora”.

“Trabalhar com uma credencial oficial é muito importante para os bugueiros, porque dá confiança ao turista e credibilidade para o trabalho feito dentro da lei, de forma regularizada junto ao Estado”, opinou o bugueiro Luciano da Silva, profissional há mais de uma década, no ato da entrega imediata da credencial. Hoje a Setur RN possui um cadastro de 722 bugueiros credenciados.

 

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Judiciário

TRF4 reduz pena de Gim Argello, Léo Pinheiro e de outros condenados na Lava Jato

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, reduziu nesta terça (7) a pena do ex-senador Gim Argello (DF) na Lava Jato, de 19 anos para 11 anos e 8 meses de reclusão.

Argello foi condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, em outubro do ano passado, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução das investigações.

Ao julgar o recurso do ex-senador, nesta terça-feira, os desembargadores do TRF4 entenderam que o crime de obstrução das investigações não estaria caracterizado por conta própria, sendo parte dos delitos de corrupção, motivo pelo qual retiraram a pena referente àquele crime.

Argello foi considerado culpado por pedir cerca de R$ 30 milhões às empreiteiras OAS e UTC Engenharia, dos quais ao menos R$ 5 milhões foram pagos, em troca de não convocar diretores das empresas para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, em 2014. O valor recebido, segundo a sentença de Moro, foi utilizado na campanha eleitoral do mesmo ano.

No mesmo julgamento de recursos, o TRF4 reduziu as penas do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, de 8 anos e 2 meses para 5 anos e 6 meses. O empreiteiro Ricardo Pessoa teve a pena reduzida de 10 anos e 6 meses para 7 anos, enquanto a pena do diretor Walmir Pinheiro passou de 9 anos e 8 meses para 6 anos e 2 meses. Esses dois eram executivos da UTC Engenharia.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. A ditadura veste toga

    A ditadura togada compõe as suas ações e mobiliza os seus instrumentos através de um mal-acabado e nefasto medievalismo judicial associado ao discurso laudatório da grande figura heroica, o Condottieri, o Duce, o Führer, figura que hoje veste toga.
    Aécio e Temer que o digam.

    1. Aqui temos um "cumpanhero" mais "letrado". Talvez um professor de universidade pública ou um seu aluno mais aplicado. Quem apoia ditadura (de esquerda, do proletariado, comunista, bolivariana, socialista…) é o PT e aqueles que pensam de forma similar. O verdadeiro povo brasileiro quer exatamente se livrar dessa cambada de adoradores de ditadores e implantar uma verdadeira democracia por aqui. Quanto à Justiça, é evidente que as de 1ª e 2ª Instâncias estão fazendo o seu trabalho, respaldando as investigações da PF e do Ministério Público. A coisa só complica quando chega no STF, onde o PT nomeou a maioria dos seus membros. Mas, o Brasil vai sendo passado a limpo. E vem ai o Bolsonaro. É melhor Jair se acostumando.

    2. Ceará. vc calado é um Poeta. Mas quando vc abre a boca revela toda a sua pobreza intelectual e desconhecimento histórico, jurídico, político e social.
      Não acredito que vc defende Aécio e Temer ou não está vendo a parcialidade do Judiciário que toda hora muda a jurisprudência para proteger uns e atacar outros.
      Vc é cego ou está apenas sendo pago pra fazer o que faz?

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Geral

Defesas de Henrique Eduardo Alves alega inocência de Fred Queiroz

A defesa de Henrique Eduardo Alves desqualifica os crimes admitidos por Fred Queiroz e sustenta que nem ele nem sua família cometerem crimes, tendo firmado uma delação por questão de proteção e medo.

A defesa de Alves, em razão de vídeos produzidos pela mulher de Fred, Érika Nesi, pediu a invalidação do acordo, o que ainda não foi julgado pelo juiz Eduardo Guimarães.

A íntegra da defesa de Alves, que  foi divulgada em agosto, ainda diz que doação eleitoral não pode ser confundida com crime. Todo o material pode ser consultado na íntegra dos autos da Operação Manus.

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Geral

Fred diz que ficou com R$ 1 milhão pela participação em esquema da campanha de 2014

por Dinarte Assunção

Uma das informações mais intrigantes da defesa do Queiroz é que dos mais de nove milhões de reais que passaram pela sua empresa, apenas R$ 200 mil serviram para montar as estruturas de campanha e que, dos mais de R$ 9 milhões, apenas R$ 5 milhões foram efetivamente utilizados para a mobilização de rua, conforme constava no contrato.

“De modo que todo o resto foi destinado à compra de apoio político e em benefício pessoal de alguns dos réus, como forma de contraprestação pelas atividades desempenhadas no esquema aqui dissecado, dentre os quais o próprio defendente que, utilizando-se da empresa M. N. Queiroz Serviços de Eventos Ltda , constituída em nome de seu filho, Matheus Nesi Queiroz , recebeu valores na ordem de, aproximadamente, R$ 1.000.000,00”, diz a defesa.

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Política

Fred Queiroz reforça confissão de crimes em defesa à acusação

por Dinarte Assunção

Na defesa que apresentou contra a denúncia do Ministério Público Federal na Operação Manus, o empresário Fred Queiroz reforça a confissão de crimes já no início de sua peça.

“Cumpre esclarecer que a contratação da PRATIKA LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA, mediante o pagamento de R$ 9.031.500,00 (nove milhões, trinta e um mil e quinhentos reais), transferidos da conta da campanha de Henrique Eduardo Lyra Alves, a pretexto da prestação de serviços voltados às atividades de militância e mobilização de rua, visava, na verdade, prioritariamente, a compra de apoio político de prefeitos, ex prefeitos, deputados e lideranças políticas com atuação no Rio Grande do Norte”, diz o documento.

A estratégia de Queiroz não poderia ser outra, já que ele é delator, o que implica abrir mão do direito que prevê não ser obrigado a produzir provas contra si.

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Jornalismo

Confira a íntegra dos autos da Operação Manus

por Dinarte Assunção

O Blog do BG disponibiliza as 6.439 páginas de provas documentais, acusações e contrarrazões juntadas na Operação Manus, que apura os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, associação criminosa, entre outros.

O conteúdo está dividido em 7 partes, todas elas com guia remissivo para facilitar a busca por conteúdo.

O material está disposto em ordem cronológica. Assim, cada parte acompanha os desdobramentos de cada fase temporal.

Por exemplo, a parte um se refere aos momentos que culminaram com a busca e apreensão e a prisão de Alves, em 6 de junho. Ali, o leitor encontra relatórios da PF sobre o que foi apreendido, as condições e relatórios do inquérito com acusações iniciais que serviram para embasar a denúncia do Ministério Público Federal.

As partes seguintes seguem essa lógica, com a apresentação da denúncia e contrarrazões.

O material é sempre lastreado por uma série de documentos ou do MPF para sustentar as teses de desvios de recursos públicos ou pela defesa, para rechaçá-las.

Confira a íntegra dos documentos.

PARTE 1 

PARTE 2 

PARTE 3

PARTE 4

PARTE 5

PARTE 6

PARTE 7

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