Judiciário

Justiça Federal em SP determina sequestro de 25 milhões de ações da JBS

A Justiça Federal em São Paulo determinou o sequestro de 25 milhões de ações da JBS, informou a assessoria de imprensa do órgão nesta terça-feira (6). A decisão atende pedido da defesa dos irmãos Joesley e Wesley Batista e substitui o pagamento de seguro-garantia pela empresa.

Nesta terça, a ação da JBS fechou em leve queda, com baixa de 0,42%, negociada a R$ 9,46.

A ação judicial faz parte do processo que os executivos, que são sócios da J&F, respondem por uso de informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro, o chamado “insider trading”. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os irmãos utilizaram a delação premiada para lucrar com venda de ações e compra de dólares quando suas denúncias foram divulgadas.

No processo, os donos na J&F tiveram bloqueio de ativos no valor de R$ 238 milhões.

O MPF se opôs à substituição do seguro garantia pelas ações, argumentando que o valor delas “oscilam e as perspectivas da empresa não são favoráveis, pois vendeu ativos recentemente para diminuir seu endividamento”.

Na decisão, a 6ª Vara Federal Criminal afirma que “muito embora o MPF discorde do bloqueio de ações, verifico que a acusação não indicou nenhum bem específico de propriedade dos acusados para que seja objeto de sequestro”.
Wesley Batista deixou a carceragem da sede da Polícia Federal em São Paulo em 21 de fevereiro, depois que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu a prisão preventiva dos irmãos por medidas cautelares.

Desde então, Wesley cumpre pena em sua casa. Seu irmão, Joesley, segue preso pois, em setembro, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia apresentado uma nova denúncia contra ele, por obstrução de Justiça.

 

G1

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Judiciário

Barroso manda PF investigar vazamento de decisão sobre sigilos de Temer

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação do vazamento da decisão tomada por ele de quebrar o sigilo bancário do presidente Michel Temer. No despacho, Barroso observou que, no pedido para ter acesso à decisão, apresentado nesta terça-feira, os advogados de Temer tinham conhecimento até mesmo dos números dos procedimentos sigilosos de investigação.

“Verifico que a petição apresentada pela ilustre defesa do excelentíssimo senhor presidente da República revela conhecimento até mesmo dos números de autuação que teriam recebido procedimentos de investigação absolutamente sigilosos”, escreveu o ministro. Ele determinou à Polícia Federal “apuração das responsabilidades cabíveis”.

A decisão foi divulgada pela imprensa na segunda-feira. No entanto, por se tratar de procedimento sigiloso, o gabinete de Barroso não confirmou os detalhes do procedimento. Os dados bancários de Temer servirão para instruir um inquérito que apura se o presidente favoreceu a empresa Rodrimar na edição do decreto dos portos.

 

O Globo

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Esporte

Champions: Cristiano Ronaldo marca e Real Madrid elimina o PSG

Cristiano Ronaldo comemora após marcar gol contra o PSG

Com gol de Cristiano Ronaldo, o Real Madrid classificou-se para as quartas de final da Liga dos Campeões, com nova vitória, dessa vez de 2 a 1, sobre o PSG, sem a presença de seu principal jogador, Neymar, fora por lesão.

No primeiro tempo o PSG teve algumas chances, mas não aproveitou. O Real Madrid perdia as chances que tinha com Benzema, que não finalizava bem. O goleiro Areola ajudou com boas defesas.

No segundo tempo o time francês voltou até um pouco melhor, mas com boas defesas, Navas evitou o pior. Aos seis minutos, Asensio desceu pelo lado de Daniel Alves e cruzou na segunda trave para Cristiano Ronaldo, que testou firme para o gol.

Com 21 minutos, Verratti recebeu o segundo cartão amarelo por reclamação e deixou o PSG com um jogador a menos. Mesmo assim, a equipe mandante chegou ao empate com 25. Após cruzamento da esquerda, Thiago Silva ajeitou para dentro da área e Rabiot cabeceou com força. A bola bateu em Casemiro, voltou no joelho de Cavani e entrou.

Mas com controle de jogo, o Real chegou ao segundo gol com 35 minutos. Vázquez cruzou da direita, Rabiot rebateu para dentro da área, e a bola sobrou para Casemiro, que finalizou com força e viu a bola desviar na defesa antes de entrar no canto oposto de Areola.

O adversário do Real Madrid na próxima fase será definido após sorteio no dia 16 de março. Além do clube espanhol, o Liverpool está classificado após empatar sem gols com o Porto, na Inglaterra. No jogo de ida, o time inglês havia vencido por 5 a 0.

 

 

VEJA

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Judiciário

Dois homens são presos após aplicar golpe em idoso em agência bancária da Grande Natal

Dois homens foram presos na tarde desta terça-feira (6), após aplicar golpe em um idoso de 71 anos e a filha dele na agência da Caixa Econômica Federal de Parnamirim, na Grande Natal.

De acordo com a filha do idoso, uma professora de 31 anos, ela estava acompanhando o pai para realizar um depósito de R$ 650 referente ao pagamento do financiamento da casa da família. Nesse momento, um dos golpistas se aproximou, puxou assunto e perguntou em que local estavam os envelopes.

A vítima ainda relatou que o homem encontrou um envelope dentro de uma lixeira e voltou a conversar com eles, aconselhando a não inserir o cartão no caixa eletrônico, para não pagar taxa. Foi aí que bandido se ofereceu para realizar o depósito e as vítimas concordaram.

Nesse momento, segundo a Polícia Militar, o criminoso trocou os envelopes e depositou um vazio, ficando o bandido com o valor de R$ 650. Foi então que a vigilância da agência percebeu a troca dos envelopes através das câmeras de segurança e fechou a agência com todos os clientes e funcionários dentro.

Pouco tempo depois, policiais que estavam passando em uma viatura da Ronda Escolar, perceberam o movimento na agência, entraram no local e prenderam o criminoso e um comparsa, que também estava dentro da unidade bancária. A PM ainda verificou o envelope depositado e confirmou que não havia dinheiro dentro dele.

Os golpistas, presos mas não identificados, foram levados para a Segunda DP de Parnamirim, mas como não havia escrivão na unidade, eles foram transferidos para a Central de Flagrantes em Natal.

Com informações do G1/RN

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Judiciário

CNJ autoriza auxílio extra para juiz do Rio que atua em audiência de custódia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) validou hoje (6) o pagamento de auxílio extra para juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que realizam audiência de custódia, sessões de julgamento realizadas para decidir sobre a prisão de pessoas detidas em flagrante. O benefício equivale a um terço do salário dos magistrados, cerca de R$ 8,6 mil. O salário dos juízes é de aproximadamente R$ 26 mil.

O pagamento do benefício foi instituído por uma norma interna do Tribunal de Justiça, mas estava suspenso desde dezembro do ano passado, por meio de uma liminar concedida pelo conselheiro Márcio Schiefler, movida pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário local.

De acordo com entendimento formado pela maioria do conselho, incluindo a presidente, ministra Cármen Lúcia, o TJRJ tem autonomia para decidir sobre a política salarial de seus membros. Para o CNJ, o benefício também deve ser pago, porque os magistrados acumulam funções em suas varas e nos núcleos de audiência de custódia.

Apesar de validar o auxílio, o CNJ determinou que o benefício deve entrar no cálculo do teto constitucional, regra segundo a qual nenhum servidor público pode ganhar mais que R$ 33,7 mil, valor do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Outro benefício que é pago aos juízes também deverá ser julgado nos próximos dias. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 22 de março o julgamento de mérito das liminares que garantiram o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país, incluindo juízes federais, da Justiça Trabalhista, da Justiça Militar e estaduais. O pagamento foi liberado em 2014 pelo ministro do Supremo Luiz Fux.

Ao deferir duas liminares, Fux determinou que os tribunais fossem notificados para iniciarem o pagamento do benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, por entender que o auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman – Lei Complementar 35/1979).

 

ISTOÉ

Opinião dos leitores

  1. kkkkk
    Que decisão esdruxula ..

    Como é que acumula subsidio com verba nao indenizatoria???
    Sim, porque se vai entrar no calculo do teto a verba nao é indenizatoria, e subsidio nao é parcela unica???

  2. Esse pessoal da justiça sao uns verdadeiros cara de pau, sabendo que vao perder o imoral auxílio moradia ja tao querendo garantir outros extras, PQP, impressionante a sede por dinheiro dessa turma.
    Falta o congresso acabar as férias de 60 dias, a licença prêmio…

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Política

Em discurso na Câmara, Cristiane Brasil se diz vítima de ‘virulência e machismo’

Em seu primeiro discurso aos colegas depois de ter tido cancelada sua nomeação para o Ministério do Trabalho, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) disse ter sido vítima de “virulência e machismo” e alvo de uma “caçada” que a impediu de assumir o cargo.

— Apesar de a Constituição garantir a prerrogativa exclusiva do presidente na indicação de seu ministério, essa prerrogativa foi suspensa em primeira instância por uma ação, no meu entendimento, inconstitucional. Nesse tempo que aguardamos um posicionamento do STF, muitas questões foram levantadas a meu respeito sem que eu tivesse direito ao devido contraditório. Fui agredida com virulência e machismo, tive minha dignidade atacada violentamente sem qualquer respeito à minha família, amigos, eleitores e o povo brasileiro, que não pôde ter conhecimento da minha parte da verdade. Fui vítima de uma verdadeira caçada. E aqui deixo uma indignação. Se o indicado fosse um homem teria sido alvo do mesmo tipo de caçada? — indagou.

A deputada se comparou com outros pessoas que, segundo ela, não tiveram a “Vida devastada” ao serem nomeadas para uma ministério:

— Eu não vi outros personagens que assumiram outros ministérios, principalmente homens, terem sua vida devastada com a mesma virulência que tive. Por isso, acredito que fui vítima de tamanha agressividade, basicamente por ser mulher. E mais, por ser uma mulher tentando fazer um bom trabalho na atividade política — acrescento.

Em janeiro, a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho foi suspensa pelo juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói. Ele atendeu ao pedido de um grupo de advogados trabalhistas que contestou a nomeação pelo fato de a parlamentar ter sido condenada em um processo trabalhista movido por dois ex-motoristas. À época, o juiz considerou que a nomeação da deputada feria o princípio constitucional da moralidade administrativa.

Uma longa novela judicial se seguiu desde então. Cristiane chegou a conseguir uma decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, barrou a posse pouco antes do horário marcado para o evento. Como Cármen não sinalizou quando levaria o caso a julgamento no plenário o PTB e o governo desistiram da indicação.

No discurso desta tarde, a deputada anunciou um projeto que insere novos artigos no Código Eleitoral Brasileiro para penalizar a “violência política” cometida contra as mulheres. O texto defende pena de reclusão para quem realizar violência às candidatas, a políticas eleitas ou às mulheres que estão no exercício de cargo político. São considerados atos violentos pela deputada a perseguição, ameaça, agressão, seja física ou psicológica.

Vestida com uma camiseta que trazia as inscrições “Grrrl Pwr!” — uma referência ao termo utilizado para exaltar o poder feminino —, a deputada citou outros casos que considera como de violência contra mulheres no cenário político, como hostilidades sofridas pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Não lembro de ter visto, lido ou ouvido na mídia alguma feminista defender a Deputada Cristiane Brasil.

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Diversos

CAMPEONATO BRASILEIRO: Globo faz oferta menor a clubes fechados com Esporte Interativo

A Rede Globo fez propostas de renovação de direitos de transmissão em TV aberta e PPV (pay-per-view) para sete times da Série A com redutores no valor total que os clubes teriam direito a receber. Essas equipes assinaram com o Esporte Interativo para transmissão em TV fechada de 2019 a 2024, mesmo período proposto pela Globo.

No contrato de TV aberta, a redução pode chegar a 20% por ano. No pay-per view, seriam 5,27% por partida.

A Folha viu o modelo de contrato na semana passada enviado por email por Fernando Manuel Pinto, diretor de Direitos Esportivos do Grupo Globo. A informação foi divulgada nesta segunda (5) pelo blog do Rodrigo Mattos, no UOL, empresa do Grupo Folha, que edita a Folha.

Santos, Palmeiras, Internacional, Atlético-PR, Paraná Clube, Ceará e Bahia são os clubes que disputarão a Série A em 2018 e possuem contrato com o Esporte Interativo, emissora do Grupo Turner, concorrente do SporTV, da Globo. Desses, Santos, Paraná Clube e Ceará assinaram com os termos propostos pela Globo. A reportagem apurou com os demais clubes que eles relutam em assinar por não considerarem a oferta justa. Dirigentes de quatro deles pediram para não terem os nomes revelados por não quererem entrar em atrito com as emissoras.

No contrato enviado pela Globo, no item 1.3, a emissora justifica pagar menos para quem assinou com o concorrente dizendo ser um princípio de isonomia com os demais times “uma vez que o clube celebrou contrato com outra empresa por meio do qual cedeu os direitos de transmissão de seus jogos nas temporadas de 2019 a 2024 em TV Fechada (“outro contrato”) com potenciais consequências sobre os direitos referentes às transmissões de TV aberta…”.

Há um texto parecido na seção 2.1, que justifica os redutores no PPV.

Em fevereiro de 2016, o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) enviou ofício à Globo pedindo esclarecimentos sobre os direitos de transmissão a partir de 2019. Uma das perguntas foi: “há alguma cláusula que preveja vantagem, preferência ou qualquer tipo de diferenciação para o clube que celebre contrato com o Grupo Globo para transmissão em TVs aberta e fechada? Ou seja, caso um clube, eventualmente, celebre contrato de transmissão em apenas um dos formatos (apenas TV aberta ou apenas TV fechada), seu contrato possuiria alguma diferenciação em relação ao clube que celebrou contrato de transmissão para TV aberta e para TV fechada com o Grupo Globo?”.

Ao enviar as respostas, a Globo pediu confidencialidade das informações. Uma das funções do CADE, delimitadas em seu site, é “julgar os processos administrativos relativos a condutas anticompetitivas.”

Consultado pela Folha sobre o redutor proposto agora pela Globo, o CADE disse que apenas pode se pronunciar sobre o assunto caso seja instaurado um procedimento administrativo. “O CADE não manifesta entendimentos sobre casos em tese”.

De acordo com o contrato, o redutor seria aplicado sobre o valor total que o clube teria a receber no ano.

A Globo busca reduzir os valores a serem pagos aos sete clubes porque a assinatura em TV fechada com o Esporte Interativo vai mexer com o modelo de negócios de transmissão da empresa a partir de 2019.

No contrato atual, as emissoras do Grupo Globo manejam as transmissões como querem, já que têm os direitos sobre os 380 jogos do Brasileiro na Série A. Pelo acordo, a cada rodada podem transmitir três partidas em TV aberta (para diferentes praças), duas no SporTV e todas em pay-per-view. A emissora pode fazer 12 transmissões na temporada para as cidades em que acontecem a partida.

Câmera de transmissão durante partida entre Corinthians e Independiente Santa Fe, da Colômbia, válida pela fase de grupos da Copa Libertadores da América, na Arena Corinthians, na zona leste de São Paulo – Eduardo Anizelli – 3.mar.2018/Folhapress

No modelo brasileiro, as duas equipes envolvidas na partida precisam ter contrato com a empresa que fará a transmissão.

O Esporte Interativo fechou acordo com 17 clubes, entre Série A, B e C. Os que estiverem na primeira divisão vão dividir R$ 520 milhões por ano. Os principais clubes que fecharam com a empresa, como Palmeiras, Internacional e Santos, receberam R$ 40 milhões de luvas.

O contrato proposto pela Globo a partir de 2019 é de R$ 600 milhões por ano para os 20 clubes da Série A em TV aberta. O modelo de divisão será 40% divididos igualmente, 30% pelo número de transmissões e 30% de acordo com a classificação no torneio do 1º ao 16º. O campeão embolsa R$ 18 milhões e o valor cai até o 16º, que recebe R$ 6,12 milhões. Os rebaixados ficam sem nada.

Em TV fechada, a Globo propõe R$ 500 milhões por temporada a serem repartidos entre as equipes.

Neste ano, serão apenas R$ 60 milhões, um valor considerado baixo por dirigentes. Apenas para passar o Campeonato Inglês em TV fechada, a ESPN gasta R$ 163 milhões (US$ 50 milhões).

O contrato que termina em 2018, entre aberta e fechada, vale R$ 850 milhões por ano.

No pay-per-view, a remuneração é de acordo com o número de torcedores de cada equipe que possuem o serviço. Eles participam de uma pesquisa feita com os assinantes. Há um valor mínimo de remuneração. Para atrair Corinthians e Flamengo, clubes de maior torcida no país, a emissora aumentou esta quantia mínima para R$ 120 milhões cada por temporada.

PRODUTO

Na venda de cotas de patrocínio para os pacotes dos jogos de futebol de clubes e o de Copa do Mundo de 2018, a Globo arrecadou cerca de R$ 2,4 bilhões. Para o futebol nacional, o valor de cada cota foi de R$ 230 milhões. Em 2017, quando havia apenas um pacote para todas as transmissões, a cota saiu por R$ 283 milhões.

Por ser um dos canais mais antigos do mercado e por ter os jogos do Campeonato Brasileiro, o SporTV recebe uma das mais altas taxas de carregamento (o valor que a operadora paga à emissora para tê-la na grade de programação). São cerca de R$ 15 por assinante. A média de mercado é R$ 5.

A vontade da Globo de aplicar o redutor e citar a concorrência de outras emissoras para justificá-lo pode também preparar o terreno para as próximas negociações. Em 2020, a emissora terá de realizar negociação para renovar direitos de torneios como o Campeonato Paulista e a Copa do Brasil.

OUTRO LADO

A Globo confirmou à Folha o redutor proposto aos clubes.

“A área de Direitos da TV Globo e Globosat esclarece que vem negociando a aquisição de direitos do Brasileirão, em TV aberta e PPV, com alguns clubes que já licenciaram os direitos de TV Fechada com terceiros. O modelo redutor se aplica quando e se o clube, em função de compromisso preexistente com terceiro neste segmento, tiver reduzidos os direitos de TV Aberta e/ou PPV que poderá ceder ao Grupo Globo. Se um clube for capaz de garantir os direitos com todas as características de exclusividade e qualidade, os redutores não se aplicarão, ainda que ele tenha celebrado contrato com terceiros”, disse a emissora.

Na visão dos clubes que não assinaram com a Globo, ser capaz de garantir os direitos de exclusividade é impossível, já que o contrato com o Esporte Interativo já foi assinado para os jogos em TV fechada e não haveria como impedir a emissora de exercer seu direito.

Folha de São Paulo

 

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Judiciário

TRT do RN trava batalha contra associação para reaver juíza do Trabalho afastada para atividades sindicais desde 2012

por Dinarte Assunção

Maria Rita Manzarra é pivô de disputa administrativa

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conferiu vitória liminar em favor da Associação de Magistrados Brasileiros na luta que ela trava contra o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, baseado em Natal, sobre o direito de afastamento da juíza Maria Rita Manzarra.

A AMB quer manter Maria Rita em seus quadros de dirigentes e pediu ao TRT renovação da licença da juíza. O TRT se nega a estender o afastamento, que ocorre desde 2012. A juíza afirmou ao blog que prefere se manifestar apenas quando houver posicionamento definitivo do CNJ.

Manzarra está afastada das funções jurisdicionais desde 2012, quando passou a se envolver em atividades sindicais de interesse da magistratura. Por lei, é garantido o direito de afastamento sem prejuízo à remuneração. O TRT, no entanto, protesta sobre a continuidade desse afastamento já que a juíza vem alternando entre diferentes entidades.

“É razoável deferir uma licença remunerada, por tempo indeterminado, a uma magistrada afastada de suas funções desde o ano de 2012? Não deve o interesse público prevalecer sobre os interesses pessoais de qualquer agente público?”, anotou resolução do TRT de 22 de fevereiro e contra a qual a AMB se insurgiu, obtendo liminarmente vitória e conseguindo o direito de afastamento da juíza.

O texto da resolução, pontuado pela dureza, expõe atritos entre Manzarra e a cúpula do Judiciário Trabalhista, que escreveu o seguinte sobre a juíza: “O pedido busca, a partir de 31 de janeiro de 2018, a renovação da licença, por tempo indeterminado, perpetuando a magistrada no exercício de mandatos alternados e infindáveis, não obstante haver sido promovida a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró em 2015 e nunca haver nela comparecido”.

Direito

No ano passado, o TRT já havia tentado barrar o afastamento da juíza, mas foi impedido pelo CNJ. O órgão administrativo do Judiciário concluiu que as atividades sindicais desempenhadas pela magistrada encontravam amparo legal. Mas a contenda recomeçou quando a licença expirou e a AMB pediu, ao fim de janeiro deste ano, a sua renovação.

Operadores do direito consultados pela reportagem opinaram reservadamente sobre a legalidade do afastamento da juíza. Senso comum, para eles, ela está desempenhando atividades jurisdicional de interesse de classe.

Ao blog, a juíza Maria Rita Manzarra explicou que a recente decisão do CNJ apenas reitera posicinamento anterior, mas preferiu não avançar na matéria.

“A principal razão para nem me manifestar é que a questão está sendo discutida ainda pelo CNJ e, por isso, entendo que estou eticamente impedida de me pronunciar”, informou Manzarra.

 

Opinião dos leitores

  1. Tá cumprindo o papel dela já q compõe a entidade q representa a categoria, onde talvez tenha até mais trabalho q na função jurisdicional, já q a entidade é de âmbito nacional.

  2. Até uma juíza quer se beneficiar dos sindicatos…isso é uma pouca vergonha…tem que diminuir o subsídio dela aí quero ver se ela não voltará….

  3. BG.
    O período de afastamento deveria ser de apenas um mandato, porque será que esses sindicalistas não querem sair nunca dos sindicatos. Tem que dar vez a outros e acabar com esses continuísmos sem fim. Esta certo o TRT.

  4. Hora.. empresarios sustentam funcionarios a disposicao de sindicatos e associaçoes.. sao obrigados por lei. O povo sustenta juizes a disposicao de associacoes e sindicatos. Sai do bolso do povo, so que acham que o dinheiro sai da maquina… É o excesso de direitos e pouca obrigacao.

  5. Interessante.. Juiz mesmo afastado da funcao jurisdicional consegue ser promovido.. Ja nas outras "carreiras publicas"….

  6. Hahaha…gostei disso.
    Percebem agora Srs magistrados? O que é sair frustrado diante da "Segurança Jurídica" em que deveria imperar a lei..?
    Essa história de modular decisão relativizando direito, doeu aí né…rsrs
    Gostei disso.

    1. É comum os magistrados sofrerem revéses. Ou você acha que magistrado ganha tudo? Isso mostra como a população é estupida em relação a essa classe.

  7. Pode ser legal o afastamento Dra, mais esse não se coaduna com o principio da moralidade tão pregado pelos operadores do direito. Digo mais a 3 vt de Mossoro vem sofrendo com a ausência de juiz titular desde 2015, posto que a mundanca de juizes substitutos sao contantes, o que de certa forma causa instabilidade os servidores, advogados e jurisdicionados.

  8. A constituição Federal estabeleu o direito se liberação para o exercício de atividade sindical. O TRT, lugar destinado à defesa das mais primazes premissas do direito do trabalho não deveria sequer se prestar a um papel desse.

    1. E pq o TRT n libera servidor, mas apenas juízes?
      Ora, essa foi boa.

    2. Simples, o porquê de não liberar servidores… Pois a entidade e dos magistrados…?, Logo este trata dos assuntos de magistratura.

  9. a Dra não é diretora na tal associação. É assessora. Ela não foi eleita diretora e a tal licença é só pra diretor eleito. Mesmo assim não é pra todo mundo.
    É ilegal o que está ocorrendo.

    1. Exatamente. Mostrou que conhece a Lei. LC 75/1993, art 222, &5o. Não foi eleita, não tem mandato, nem é diretora. Mesmo assim o CNJ concedeu a licença, rasgando a Lei e os princípios da legalidade e moralidade.

      Essa juíza vai ganhar auxílio moradia + salário de 30 mil + férias. Além disso, vendeu 10 dias de férias (estão conseguindo decisões na JF). Isso tudo consigo ver pelo portal da transparência. Acessível a qualquer brasileiro.

      Acorda Brasil.

  10. Parece retaliação ao trabalho que a Juíza vem desenvolvendo junto ao CNJ para melhorar a estrutura de servidores na 1a Instância, como determina a Resolução 219 do CNJ. Essa resolução diz o óbvio: que o número de servidores de cada instância deve ser proporcional ao número de processos. Mas infelizmente o TRT quer manter o desequilíbrio atual em favor da 2a instância.

  11. Quer dizer q desde 2012 a juiza nao profere uma sentenca e ganha seu salario integral com auxilio moradia e tudo mais??

    Juiza do trabalho que nao trabalha na funcao para que fez concurso desde 2012???

  12. Famoso rabo cheio, a Doutora tá querendo fazer igual aos eternos Sindicalistas, nada de trabalho, no Sindicato é BEM MELHOR kkkkk

  13. Então quer dizer que ela ganha sem trabalhar e quer continuar assim? Viva o Brasil!!

  14. Fez concurso para juíza ou guia turística? Tem que sentar na cadeira, trabalhar e fazer audiência. Quer passear vá fazer turismo na UnP!

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Política

CNT/MDA: Sem Lula, Bolsonaro teria no 2º turno 26,7% contra Alckmin (com 24,3%)

Em um cenário de eleição presidencial sem a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) aparece praticamente empatado com seus adversários. É o que aponta a pesquisa CNT/MDA apresentada nesta terça-feira, 6, em Brasília.

Em 14 cenários avaliados pela pesquisa, Lula teria 44,5% das intenções de voto se disputasse o segundo turno contra o tucano Geraldo Alckmin, que teria 22,5%. Com Bolsonaro, Lula atingiria 44,1% das intenções de voto e o deputado chegaria a 25,8%. Se tiver na disputa, Lula é o que tem mais chances de vitória contra qualquer outro candidato.

Sem Lula, Bolsonaro teria 26,7% contra 24,3% do tucano. Com Marina Silva (Rede), o deputado teria 27,7% e a ex-senadora teria 26,6%. Contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), num segundo turno, Bolsonaro teria mais chances ainda: 32,2% contra 9,4% de Maia na pesquisa estimulada.

Na pesquisa espontânea, onde não é informado ao entrevistados as opções de escolha, Lula aparece num cenário de primeiro turno com 18,6% das intenções de voto e Bolsonaro com 12,3%. Ciro Gomes (PDT) aparece com 1,7% e Alckmin com 1,4%. Segundo o levantamento, 20,4% dos consultados disseram que votariam em branco e 39,7% aparecem como indecisos.

Rejeição

Sete pré-candidatos à Presidência aparecem com índice de rejeição alto pelo eleitorado. Temer não receberia o voto “de jeito nenhum” de 88% dos entrevistados. Maia não teria o voto de 55,8% dos eleitores, seguido de Marina (53,9%), Bolsonaro (50,4%), Alckmin (50,7%), Ciro (47,8%) e Lula (46,7%).

Embora Lula tenha a menor rejeição entre sete possíveis adversários na disputa, 52,1% dos entrevistados concordaram com a condenação de Lula em segunda instância, contra 37,6% que disseram que ele deveria ter sido inocentado.

Para 52,5%, o petista não deveria disputar as eleições e 43,3% acreditam que ele deveria ser autorizado pela Justiça Eleitoral a participar do pleito.

Caso Lula seja impedido de disputar as eleições, 54,2% disseram que não votariam em alguém indicado por ele. Segundo o levantamento, 26,4% disseram que dependendo do indicado, poderiam votar e 16,4% votariam em qualquer candidato indicado pelo petista.

A pesquisa CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões do País. A pesquisa foi feita entre 28 de fevereiro a 3 de março. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais com 95% de nível de confiança.

Isto É, com Estadão

 

Opinião dos leitores

  1. Interessante, antes dessa pesquisa, quando Bolsonaro era segundo colocado, as pesquisas não eram reais .

    1. Ora, teve gente que colocou uma presindetA que queria estocar vento e outro que foi condenado por corrupcao.. bom pensar em outros conceitos.

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Cultura

Escola da Uern em Natal abre vagas para novos alunos; 875 vagas

A Escola da UERN (EdUCA), que funciona no Complexo Cultural, localizado na zona Norte de Natal, abre matrículas para novos alunos nos cursos de extensão do Programa Permanente de Cursos Abertos (PPCA), para o semestre letivo 2018.1.

As matrículas de novos alunos podem ser feitas entre os dias 12 e 16 de março. Estão sendo oferecidas 875 vagas. Outras 380 já foram preenchidas para opções de atividades físicas disponibilizadas em janeiro de 2018, totalizando 1255 vagas nas diferentes áreas do Programa de Cursos e Atividades da EdUCA (Teatro, Dança, Informática, Música e Atividades físicas).

“Este semestre, temos algumas novidades. Além das ofertas tradicionais que já realizávamos, estamos oferecendo cursos em instrumentos (violão e teclado), para crianças a partir de 10 anos de idade. Também temos a oferta de uma turma de iniciação artística, que traz em sua proposta uma formação integrada em diferentes linguagens artísticas: a música, o teatro e a dança. No teatro, também ofereceremos três novas opções de atividades. Serão oficinas de Leitura e Contação de histórias, de Cenografia e de Cena e Mídia”, conta a diretora da EdUCA, professora Irene de Araújo van den Berg Silva.

As matrículas serão entre feitas entre 8h e 11h30. O aluno deverá apresentar cópia dos documentos de identidade, CPF e comprovante de residência. No caso de menores, a apresentação dos documentos se aplica também para o responsável.

Saiba mais sobre cada oficina, abaixo. E para mais informações, turmas e horários, consulte o edital AQUI.

Ofician de leitura e contação de histórias 
Esta oficina é voltada para pessoas que desejem incentivar a reflexão e a imaginação, desenvolvendo habilidade de comunicação, a partir de práticas de leitura e de contação das mais variadas histórias, de diversos gêneros e temáticas. Através de dinâmicas e leituras serão propostos exercícios de improvisação, leitura, narração, memorização, dicção, escrita e expressão oral e corporal.

Cenografia
A oficina propõe a contextualização,a apreciação e aprodução da linguagem da cenografia teatral e seus respectivos elementos constituintes: Cenário, iluminação, sonoplastia, figurino e maquiagem. Levando o participante a compreender a importância da cenografia para a construção do espetáculo, o seu papel na ambientação,na ilustraçãodo espaço/tempo,e na materializaçãodo imaginário, aproximando o público da representação teatral.

Cena e mídia 
A oficina visa proporcionar experiências práticas de interpretação, técnicas de corpo, voz e atuação, buscando estabelecer uma relação teórico-prática com a linguagem audiovisual e as mídias contemporâneas. Proporcionando ao participante o estudo daslinguagens do teatro, da imagem e da arte eletrônica, trabalhando com as poéticas que articulam fotografia, vídeo e tecnologias livres.  Em síntese, essa última é uma formação teatral para “youtuberes e congêneres”.

 

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Diversos

Após acusar Naldo de agressão, Moranguinho reata com cantor

Foto: Reprodução/Instagram

É oficial! Naldo Benny finalmente voltou para a casa e reatou com Ellen Cardoso, a Mulher Moranguinho. O casal havia se separado no início de dezembro, após a ex-dançarina acusar o cantor de agressão. A notícia da volta do casal foi anunciada por Naldo em um live (ao vivo) no Youtube e no Facebook na noite desta segunda-feira, dia 5 de março. “Em casa, Glória a Deus”, escreveu ele na descrição do vídeo em que aparece comemorando com a mulher e a filha do casal, Maria Vitória, de 3 anos.

Naldo e Moranguinho receberam alguns amigos em casa para um churrasco de comemoração na noite desta segunda-feira. O cantor ainda fez um showzinho na varanda ao lado da mulher e cantou para ela (assista ao vídeo abaixo). Naldo aproveitou a ocasião para anunciar que vai lançar esse mês um documentário e DVD ao vivo.

Naldo foi preso em flagrante no dia 6 de dezembro por porte ilegal de arma de fogo após ser denunciado por Moranguinho, que afirma ter apanhado do marido. Segundo ela, durante uma briga, Naldo a agrediu com socos, chutes e puxões de cabelo. A ex-dançarina disse que as agressões do cantor já acontecem há sete anos, desde antes do casamento, e seriam motivadas por ciúmes.

Após a denúncia, Ellen passou uma temporada com os pais e o filho mais velho em São Paulo, enquanto Naldo procurou tratamento psicológico e também ajuda espiritual.

O EXTRA adiantou no início de fevereiro que os dois estavam ensaiando uma reconciliação e que Moranguinho havia ido à delegacia retirar a medida protetiva prevista pela Lei Maria da Penha, que impedia Naldo de se aproximar dela.

Extra – O Globo

Opinião dos leitores

  1. Que novidade tem nisso?! Isso ia acontecer mais cedo ou mais tarde!! Muitas mulheres ao serem espancadas e humilhada voltas com seus companheiros!! Por isso muitas morrem! ???

  2. Por isso que algumas mulheres continuam morrendo, o cara já amassou o morango todinho e ela volta, depois não diga que eu não avisei.

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Diversos

Fevereiro segue tendência e turismo estrangeiro cresce novamente no RN

O trabalho de promoção e divulgação dos destinos turísticos potiguares no mercado internacional tem gerado frutos e mais receita ao Estado. Se o mês de janeiro mostrou alta de 69% no número de turistas estrangeiros, fevereiro manteve o saldo positivo com crescimento de 33%, segundo dados do sistema de tráfego da superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Norte.

Foram 3.590 turistas internacionais, sendo 886 a mais do que os 2.704 de fevereiro de 2017. O ranking permanece liderado pela Argentina, país que recebeu maior investimento em divulgação pelo Governo do Estado. Foram 1.435 turistas ou 138% a mais do que o ano passado. Na sequência vem novamente Portugal. Destaque para o crescimento de 42,6% de suecos e de 16,8% de turistas alemãs.

“Está claro o resultado de investimento em feiras e eventos do setor. O retorno é sempre maior: investimos alguns milhares de reais e colhemos milhões, sobretudo no mercado internacional. Vamos trabalhar agora o período da baixa temporada para manter esse percentual em alta”, comentou o o titular da pasta estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

A estimativa é de que o número de turistas estrangeiros registrado neste mês de fevereiro tenha deixado em torno de R$ 10 milhões ao cofre estadual. O montante é R$ 2,5 milhões a mais do que os R$ 7,5 milhões de fevereiro do ano passado. Só o turista argentino deixou mais de R$ 4 milhões de receita no Estado potiguar.

Na última semana, o Governo do Estado foi destaque no principal evento turístico de Portugal e um dos maiores da Europa, a BTL Lisboa, com o maior estande do Brasil, reforçando mais uma vez uma presença marcante no país lusitano, hoje o segundo maior emissivo turístico do Estado. A participação potiguar se deu com recursos do Governo Cidadão, via empréstimo do Banco Mundial.

Opinião dos leitores

  1. Filmes vencedores em suas categorias do Oscar RN 2018… em diante
    1 – MELHOR FILME: A FALTA DA ÁGUA
    2 – MELHOR ATOR: Prefeito Carlos Eduardo (O destino de uma cidade???)
    3 – MELHOR ATRIZ e ATOR COADJUVANTE: aliança política Carlos Eduardo, José Agripino e Garibaldi Alves (três anúncios para um crime)
    4 – MELHOR ATRIZ COADJUVANTE: Eu, Tonha (desamparada, insegura, pobre e injustiçada na Cidade dos Magos da Lavajato)
    5 – MELHOR ROTEIRO ADAPTADO: Robinson Faria (me chame pelo seu nome)
    6 – MELHOR ROTEIRO ORIGINAL: Corra! (fora do RN, pois está f….)
    7 – MELHOR FIGURINO: Conversa de Estado sem dinheiro (Trama Fantasma)

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Diversos

Aprovada ampliação das licenças-maternidade e paternidade e progressão dos servidores em Natal

Foto: Marcelo Barroso

Os vereadores de Natal começaram a votar nesta terça-feira (6) emenda substitutiva ao projeto de emenda à Lei Orgânica nº 008/13, encaminhado pelo Executivo Municipal. A emenda foi apresentada pela Comissão Especial de Revisão da Lei orgânica propondo a ampliação das licenças maternidade e paternidade dos servidores municipais e a adequação do texto referente à progressão funcional e promoções. Estes eram pontos consensuais. Foram 20 votos favoráveis, um contrário e os vereadores Ary Gomes (PDT) e Eleika Bezerra (PSL) se abstiveram de votar.

A líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PEN) explicou que a emenda moraliza a situação dos servidores sem retirar direitos. “O projeto precisa de ajustes na redação, mudamos o termo ‘ascensão’ para ‘progressão’, garantindo a todo servidor que, ao alcançar nível maior de formação passe a ganhar mais”, disse. Segundo a comissão, as progressões podem se referir às mudanças de nível (tempo/avaliação) e de padrão (formação) sem mudar o cargo. Porém, nem todos concordaram. O vereador Cícero Martins (PTB) considerou que a mudança do termo é prejudicial aos servidores. “Sou contra a parte da emenda que trata de progressão de carreira. O estatuto dos servidores públicos diz que o servidor tem direito a ascensão funcional por graduação, ou seja, aumenta o salário e não o cargo. Mas os vereadores colocaram que se trata de mudança de função e por isso é inconstitucional e retiraram”, explicou.

Já a licença-maternidade poderá ser prorrogada por mais 60 dias, além dos 120 dias já previstos no projeto original. Enquanto isso, a licença-paternidade poderá ser prorrogada por mais 15 dias, totalizando até 20 dias. O ponto polêmico da emenda que trata das incorporações às aposentadorias recebeu emenda supressiva do vereador Fernando Lucena (PT) e retornará para discussão.

Os vereadores aprovaram ainda requerimento para tramitação em regime de urgência de projeto que desafeta uma área de 16.500m² localizado no Conjunto Santa Catarina, próximo ao Hospital Santa Catarina, na zona Norte da cidade, para construção do Hospital Municipal da Mulher. Já existem R$ 40 milhões assegurados via emendas parlamentares para a construção do equipamento sob a responsabilidade da UFRN.

Regimento

Durante a sessão os vereadores da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Casa entregaram à Mesa Diretora o regimento revisado para tramitar e ser votado. “Agora, com cópia para todos os vereadores, vai tramitar na Comissão de Justiça, para receber emendas parlamentares e ser votado em plenário”, anunciou o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT).

Opinião dos leitores

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Diversos

Nota oficial assinada pela FIERN e Fecomércio sobre a greve dos vigilantes privados

As Federações das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), vêm a público manifestar sua PROFUNDA PREOCUPAÇÃO diante da greve dos vigilantes privados que, afetando a rede bancária e serviços essenciais, tem trazido enormes transtornos e prejuízos à sociedade. Fazemos um apelo pelo diálogo, razoabilidade e respeito ao direito de ir e vir dos cidadãos. Defendemos que, mesmo diante do direito de manifestação e luta, a categoria preencha um percentual mínimo de ocupação de postos de trabalho de modo a assegurar a manutenção dos serviços de apoio às redes bancária e de saúde. Também pedimos que as autoridades envolvidas mais diretamente na questão atuem com a maior brevidade, para o pleno restabelecimento dos serviços, evitando maiores impactos negativos à economia do estado e ao bem-estar da população.

Natal, 06 de março de 2018

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Polícia

FOTO: Trio é detido após saidinha de banco no Centro de Parnamirim

Foto: cedida

Três elementos foram detidos na tarde desta terça-feira(06) no Centro do município de Parnamirim, na Grande Natal, durante um flagrante de saidinha de banco.

Dos três detidos, dois são naturais de Pernambuco. O trio foi surpreendido por policiais militares da Ronda Escolar.

Opinião dos leitores

  1. Atenção audiência de custódia!
    Vamos liberar mais esses e manter a violência nos padrões atuais, ok?

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Política

Definidos os nomes dos deputados para composição das comissões permanentes

Foto: João Gilberto

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), ao final da sessão desta terça-feira (6) leu os nomes dos deputados para comporem as Comissões Permanentes como titulares, neste ano legislativo. Ele marcou para quinta-feira (8) a reunião dos integrantes das comissões para a escolha de presidente e vice-presidente de cada uma das oito comissões, que ficaram assim definidas.

Comissão de Constituição Justiça e Redação: – deputados: Márcia Maia (PSB), Albert Dickson (PROS), Larissa Rosado (PSB), Nélter Queiroz (MDB), Kelps Lima (Solidariedade), José Adécio (DEM) e Dison Lisboa (PSD).

Comissão de Finanças e Fiscalização – deputados George Soares (PR), Tomba Farias (PSB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), e Galeno Torquato (PSD).

Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho – deputados: Hermano Morais (MDB), Souza Neto (PHS) e Nélter Queiroz (MDB).

Comissão de Minas e Energia –deputados: Gustavo Fernandes (MDB), Souza Neto (PHS) e Nélter Queiroz (MDB).

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social: deputados: Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (MDB), e Albert Dickson (PROS).

Comissão de Saúde – deputados: Galeno Torquato (PSD), Gustavo Fernandes (MDB) e Vivaldo Costa (PROS).

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior –deputados: Cristiane Dantas (PCdoB), Souza Neto (PHS) e Carlos Augusto (PSD).

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania – deputados Carlos Augusto (PSD), Fernando Mineiro (PT) e Jacó Jácome (PSD).

Na composição das Comissões Permanentes ou Temáticas, que na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte são em número de oito, é assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares, de acordo com o artigo 43, parágrafo 1º da Constituição do Estado.

Todo deputado deve pertencer a uma Comissão, exceto o presidente da Mesa Diretora da Casa. Cada bancada, se o número de seus integrantes o permitir, terá em cada Comissão tantos suplentes quantos titulares. Não sendo possível a uma bancada indicar suplente, será nomeado deputado de outra bancada, de preferência do mesmo bloco parlamentar do titular.

Indicados os integrantes pelas bancadas e blocos parlamentares, o ato de nomeação dos membros das Comissões será lido em Plenário e publicado no Diário Oficial, designando o Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, dia e hora para a reunião de eleição dos presidentes e vice-presidentes.

As Comissões se reúnem semanalmente para análise, discussão e votação das matérias legislativas, quer sejam de origem na própria Casa, ou originadas nos demais poderes, no Ministério Público Estadual, no Tribunal de Contas do Estado, na Defensoria Pública do Estado e as de iniciativa popular, antes de serem encaminhadas ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final pelos deputados.

ALRN

 

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