Por JOSIAS DE SOUZA
O Supremo Trribunal Federal esteve mais surrealista do que o habitual nesta quinta-feira. Reunido para julgar um habeas corpus de Lula, decidiu adiar a decisão para 4 de abril. Mas havia o risco de Lula ser preso a partir de segunda-feira. Então, por 6 votos a 5, o Supremo proibiu o TRF-4 de aplicar contra Lula a resolução do próprio Supremo que autoriza o encarceramento de condenados na segunda instância. Atingiu-se a suprema esculhambação: o Supremo ofereceu a Lula, pelo período de pelo menos 13 dias, um escudo contra sua própria jurisprudência. Coisa costurada no cafezinho, durante um intervalo da sessão.
A concessão do salva-conduto que livra Lula de uma ordem de prisão de Sergio Moro, liberando-o para passar a Páscoa com os netos, foi precedida de um exaustivo debate hamletino: tomar conhecimento ou desconhecer o habeas corpus?, eis a questão. Por um placar de 7 a 4, a maioria decidiu que o pedido de Lula deveria, sim, ser julgado. Mas a discussão se arrastou por mais de quatro horas. E já era noite. Marco Aurélio precisava tomar um avião. Ricardo Lewandowski tinha compromisso. Exausto, o Supremo optou por não resolver nada —exceto servir refresco a Lula.
Relator do habeas corpus, Edson Fachin já havia negado aos advogados de Lula duas liminares. Antes, o habeas corpus fora indeferido um par de vezes pelo Superior Tribunal de Justiça —primeiro em decisão individual, depois por um colegiado de cinco ministros —decisão unânime. Fachin recordou aos colegas que, em 2016, o plenário do Supremo autorizou a prisão em segunda instância em um, dois, três julgamentos. Embora um pedaço da Corte sonhe com a reversão da jurisprudência, ela continua vigorando.
“Ressalto que, até o momento, não há neste plenário colegiado orientação majoritária que tenha alterado esses três julgamentos”, disse Fachin. “E não havendo modificação daquela orientação expressa na apreciação das medidas cautelares e também a repercussão geral, das quais resultei vencedor, em homenagem à colegialidade, deferir a liminar neste momento seria subverter esses três julgamentos do colegiado”.
Alexandre de Moraes ecoou Fachin: “Entendo que conceder essa medida liminar pleiteada agora, em verdade, é conceder uma liminar contra a própria jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.”
Luís Roberto Barroso foi na mesma toada: “Eu não considero irrelevante que é ex-presidente da República. Republicanamente, deve ser tratado como qualquer brasileiro. E não tenho conforto de abrir exceção nesse caso de uma jurisprudência em vigor. Eu sinceramente não vejo razão da concessão de medida liminar.”
E Luis Fux: “Tendo em vista que a nossa jurisprudência ainda autoriza a execução [da prisão em segunda instância], eu não fico confortável em ter uma posição de mérito já manifestada e conceder essa medida.”.
Cármen Lúcia, a presidente da Corte, seguiria a posição dos quatro colegas. Mas Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello optaram por colocar os interesses de um condenado em duas instâncias acima da jurisprudência da Suprema Corte. Alegaram que há precedentes que autorizam a extravagância. Mas não se dignaram a mencionar um mísero caso.
“Tem precedente, só que não me lembro agora o número do processo”, disse Rosa Weber. Ela realçou que não se pode prejudicar o autor do pedido de habeas corpus por conta da incapacidade do Supremo de deliberar. Como se Lula estivesse prestes a se tornar vítima de grave injustiça. “Já concedemos liminar, infelizmente não lembro o número do processo”, insistiu Rosa. Gilmar Mendes e Celso de Mello também mencionaram os tais precedentes, sem especificá-los.
Embora se declarasse “absolutamente confortável” em fornecer a Lula proteção contra uma jurisprudência que ajudou a criar no Supremo, Gilmar invovou em sua defesa um argumento inusitado: “Estou absolutamente confortável, porque é difícil me imputar simpatia pelo PT.” Resta saber se o magistrado cogita declarar-se suspeito quando lhe chegarem às mãos processos do interesse de amigos como Michel Temer, Aécio Neves ou José Serra.
Chega um momento na vida em que as pessoas precisam tomar uma decisão definitiva. Não se trata de uma escolha qualquer. Não é como escolher uma gravata ou um vestido entre muitos. É bem mais do que isso. É como escolher uma personalidade entre muitas. Os ministros do Supremo vivem um desses momentos.
Se mantiverem a regra da prisão em segunda instância, permitindo que a lei alcance os poderosos da República, estarão fazendo a coisa sensata. Impedirão que a Lava Jato seja afundada por uma sequência de casuísmos. Se restabelecerem a sistemática que permite a corruptos endinheirados recorrerem em liberdade até a prescrição dos crimes, a única coisa que os ministros do Supremo têm a fazer é mandar abrir as portas das cadeias, soltando os mais de 220 mil brasileiros que mofam atrás das grades sem nenhum julgamento.
Nos últimos tempos, sempre que é convocado a optar entre o interesse público e a conveniência política, o Supremo decepciona. Dobrou-se para Renan Calheiros. Ajoelhou-se diante de Aécio Neves… Os magistrados tinham uma nova chance para demonstrar sua supremacia. Impor a lei a Lula seria um ótimo começo.
Entretanto, um ministro precisou viajar. Outro tinha compromisso inadiável. Trabalhar na sexta-feira estava fora de cogitação. Suspender o feriadão hipertrofiado da Páscoa, nem pensar. Melhor congelar o habeas corpus de Lula e livrar o condenado de Sergio Moro até que a regra da prisão em segundo grau seja revogada. A maioria do Supremo já decidiu o que deseja ser. E não é boa coisa.
Querendo galgar espaço maiores e chegar á câmara federal para a defesa plena de criminosos.
Cara Vereadora já tem gente demais defendendo quem não presta. Fique do lado do Bem. Não se inspire na OAB pois é lixo.
você faz parte dessa corja de ladroes e militância suja do PT que defende bandido. lave a boca pra falar de um Homem onrado e dos brasileiros que defende o estado da bandidagem na qual você defende. direitos humanos uma pinoia (direitos pra bandidos isso sim)
Faço um desfio para essa petista: Manda ela subir durante uma semana em M.Luiza, Passo da Pátria fardada com uma arma de Air-soft a pé na frente de uma viatura caracterizada, sim também peça aos polícias para não reagirem quando começa a ação dos criminosos, sim e sem avisa as facções que é ela quem vai a frente.
Uma menina mimada que da escola da vida não aprendeu o básico que é o respeito!
Henrique Matos: quer mesmo saber quem é essa Natália não sei o que? É uma defensora de bandidos, que o povo socou na Câmara por engano. Defensor de bandido, bandido é. E tem mais, vereadora de bosta: não dê mais uma só palavra que possa denegrir a imagem do insubstituível MAURÍLIO PINTO.
Pronto… Teve seus 15 minutos de fama… Mas quem é mesmo Natália Benevides??? Kkkk
Estamos precisando é de políticos que criem leis q funcionem de acordo com o panorama atual. Políticos que sejam extremamente capazes, habilitados, que concordem em ser voluntariado e não pensem na cabine de emprego q terão ao serem eleitos. Se os demais funcionários públicos não estão conseguindo resolver o problemas de sua competência, imagine os políticos.
Natália Bonavides
Presente kkkkkkk
Se 13 anos de PT não foram suficientes, por que agora vcs, petistas, mostram o caminho para a solução? Tudo que o PT fez foi roubar e destruir a economia do país. Neste ínterim, milhares de pessoas foram mortas porque não havia o devido atendimento médico. Sonhos foram abortados porque as escolas entraram em estado de miserabilidade. Milhares de pais e mães de Famílias quase enlouqueceram quando perceberam que não tinham condições de sustentar seus filhos por causa do desemprego. Tudo isso e Muito mais é a herança petista e esses políticos hipócritas ainda querem posar de "politicamente corretos". Não perceberam que essa onda de violência é fruto da política do PT, ou simplesmente, hipócritamente sustentam a narrativa de que são bem intencionados. Quem nos protege, ainda, são os policiais. A eles, todos os aplausos. ?????
Não serão palavras bonitas, estudadas ponto a ponto, que vão apagar as palavras criminosas proferidas por você, "ilustre" vereadora. É estarrecedor ver uma Advogada, formada pela UFRN, militar junto ao partido mais corrupto do Brasil e buscar holofotes em ano de eleição atacando ícones da história do RN.
Ao invés de soltar notas defendendo seu fraco posicionamento sobre a segurança pública, se humilhe ajoelhada aos pés do Dr. Maurílio Pinto pra tentar minorar os danos causados não só a ele, mas a grande parte de toda a população potiguar.
Não é assim que a Dra. Vai se eleger deputada. Aliás, sua vida política foi sepultada. Aproveite o que lhe resta, se o conselho de ética permitir
Façamos uma reflexão: 13 anos de PT é a taxa de crimes aumentou em todas as regiões do País. A educação está tão precária como antes, a economia ficou em frangalhos após o tufão Dilma, o mensalão e o Petrolão acabaram com a estirpe de Ética do PT, Lula hj roga perdão pelos desvios e benesses o que mais podemos esperar de ruim do = Vereadora Natalia + Fátima como Governadora. Pronto chegamos ao fundo poço!!! O que o RN fez para merecer isso???
PTRALHA …que não conhece a cor da carteira de trabalho ,se perguntar quem é MAURÍLIO PINTO …é capaz de dizer que é um YOUTUBER?….geração defensora de dentro de uma sala combate condicionado
É do PT sem comentários!
Lave sua boca alma sebosa pra falar de Maurílio pinto
Essa daí faz parte da esquerda caviar. Sem legitimidade nenhuma sob o aspecto moral. Virou manchete negativa e recebeu reprimenda de Fátima e Mineiro (ou seja não soube fazer) se lascou pq dentro do próprio PT ficou queimada. Trouxe para o partido no RN um espectro negativo ao ofender de forma gratuita um símbolo da luta contra a bandidagem. Orgulhosa não foi capaz de fazer a justa retratação publica e agora posta de Chapolim Colorado defendendo os oprimidos. Vereadora tenha vergonha não pense que todos no RN São alienados como a massa de manobra do seu partido. No RN existem seres pensantes e críticos que conseguiram captar sua sombria estratégia. Pena que Vc não combinou com Fátima e Mineiro, agora terá que responder dentro do partido e fora dele.
Se colocar um abacaxi na cabeça aparece +.
coitada,
quer entrar na midia a qualquer custo.
Uma almofadinha que mora em condomínio fechado e nunca arriscou a vida por ninguém, que deve ter medo até de barata, abrir a boca para falar de quem enfrentou risco de morte e as piores ameaças em favor da sociedade.
A gente acredita que com os anos já viu de tudo, mas essa esquerda consegue se superar.
Na teoria são os salvadores da pátria, mas a situação que vivemos hoje foram justamente eles quem construíram.
Época boa a que Maurílio Pinto estava à frente do policiamento na capital… Época ainda em que se podia colocar uma cadeira na calçada e conversar com o vizinho num final de tarde. Vai fazer isso hj…
Essa deve ser Marielle Bonavides!!! Uma alma pura, q só pensa nos pobres e oprimidos, o pior…. tem quem acredite!! O POVINHO MERECE,O POVINHO MERECE
Esse serzinho é da geração iogurte e biscoitos recheados, mente comprometida!! Ñ deve saber quem é Maurílio Pinto, deve achar q é algum cantor de funk
Cara vereadora, votei no PT (Não na senhora) mas, acho q o Dr. Maurilio Pinto fez muita coisa pela segurança do RN, na minha opnião vc foi muito Infeliz!
Essa inconsequente defeca pela boca igual a seus seguidores.
Na verdade essa pessoa conseguiu o que queria: um minuto de fama, quer ser a Mariele do RN.
A verdadeira política "do quanto pior melhor". Queria saber o q tem na cabeça desse povo, são doutrinados nas universidades e ficam brigando por uma utopia falida Saldades do RN na época de Dr. Maurílio .
Perfeito. Até hoje a política de dente por dente e olho por olho nao funcionou em lugar algum, mas tem uns idiotas q a apoiam.
Então quando um bandido assaltar você não chame a polícia. Deixe de ser hipócrita!
Tá na hora de vc crescer e parar de assitir Alice no país das maravilhas
O nome já diz tudo mortadela com pão. Oh coitado.
mostre onde funcionou com palavras.
Essa como Todo Petista é da "esquerda" KVA…….
Quem é essa figura?
Deve ser outra maria do rosario que liga para o Batman ou Besouro Verde quando precisa de ajuda.
Não disse nada por nada. Fez um oito, ou seja, fica repetindo as besteiras petistas.
Ódio partiu de quem ? Agride, ataca, vomita seu ódio e ainda se acha ofendida. O velho discurso dos que sempre agiram com a conduta de animais rastejantes, vereadora, faça um favor melhore, vá namorar, passear, estudar se educar, visite mais os abrigos, os hospitais dessa cidade. Sim aprenda a respeitar as pessoas, que diferentemente de você, sempre contribuiu com o Bravo Povo Potiguar, Maurílio Pinto de Medeiros é um homem de bem!!!!!!
Qual foi o servico prestado por essa mulher ao povo do RN? Ja o delegado Maurílio Pinto enquanto estava atuando ajudou e muito no combate ao crime em nosso estado. Outra coisa, alguem que pertence ao PT tem moral para alguma coisa?
Essa moça falando tantas besteiras no seu primeira mandato será igual, Amanda Gurgel ficará no esquecimento na próxima eleição essa já jogou o seu mandato no lixo!
??????
Defender direito de bandido ver.va procurar oque fazer va nas ruas de Natal ver como esta nosso município entrgue as baratas apresente projetos para nossos bairros que esta entregue as moscas não falar mão de um Homem que defendeu nossos estado cm unhas e dentes
Essa trabalhadora NÃO sabe a cor da carteira de trabalho …..ela tem discurso pronto ,é a cartilha PTRALHA …são contra tudo ,só vale oque eles fazem ,a máscara está caindo,são comunista que moram em apto de R$ 1.000.000,00 e andam de CARRO IMPORTADO
Choveu no molhado….nao disse nada que justificasse o ataque sem motivo ao velho servidor policial aposentado!!! como também nao fala dos já condenados de seu partido PT!!!
Obrou-se e fez asseio com papa cremosa de milho verde ralado e cozido com leite e açúcar!
Kkkkkkk. Boa!!!
????????
Pronto agora a vítima é Ela, deve processar Dr. Maurílio Pinto. Essa vereadorazinha é medíocre, já teve seus 15 minutos de fama, só não sei se foi a melhor forma de ser conhecida do público.
É isso q vai acontecer em um país onde só tem leis para vagabundos e assim aqui o certo e errado e o errado é o certo viva democracia
MI…MIII….MIIII….
Falou, falou, falou e não disse absolutamente NADA de concreto.
Vai responder um processo pela besteira que falou sobre Maurílio Pinto.
Essa sujeita está é querendo tirar o dela da reta após a tremenda burrada que fez.
LEVE OS BANDIDINHOS PARA SUA CASA VEREADORA, ARME UMA REDE PARA ELES AO LADO DA SUA CAMA E DURMA TRANQUILA.
Direito de opinar, pode e se deve ter. Agora, publicamente emitir comentários referentes ao Sr. Maurilio sem provas e ao mesmo tempo emitir uma nota pública sem o devido pedido de desculpas ao ofendido é querer demais.
,Nunca,os direitos humanos foi a casa de uma família destruída por essa desgraça humana, que matam,destroem famílias, e os direitos humanos defende.
Mentira. Vá se informar e nao seja papagaio de fascistas. O direito de opinar, de ir e vir, de ter direito a dignidade, a agua, saúde, educação, ….sao direitos humanos. A senhora tb é contra?
#voudebonas
Que dizer são as mesmas pessoas que não aceitam acusações falsas sobre a vereadora carioca? Agora para acusar uma pessoa eles podem, né?!? A casa da mãe Joana natalense só com a nata potiguar!
IMUNDA!
so pode se ptrhala para defender bandidos, que chama uma pessoa que trabalhou 50 anos defendendo a população de bandidos de criminoso, seria bom ela apresentar as provas que Maurilio era criminosos, esses chamados defensores de direito humanos , cada vez mais me convenço que so defende bandidos
????????
Você era para ter ficado calada, antes de saber ou pelo menos ler algum artigo em relação ao Maurilio Pinto, um homem que se dedicou décadas a favor da paz em nosso estado, enquanto ele esteve a frente da secretaria de segurança, todos os cidadãos tinham o direito de brincar e jogar conversa fora nas calçadas , infelizmente você não conhece as pessoas de bem que contribuíram para a paz em nosso estado, aprendi com minha mãe , quando não conhecer alguém evite comentarios, para não falar besteira
Quem ganha com a violência, seja ela direta ou simplesmente a usando para combater a própria violência que pensamos está presente apenas de um lado?
Primeiro ganham as empresas de Segurança Privadas, que prosperam e crescem cada dia mais, quanto mais violência tiver.
Ganham as empresas que vendem tecnologias na área de Segurança privada, lucrando fortunas com instalações de câmeras, cercas elétricas, além de oferecer serviços de ronda, etc.
Ganham as empresas de seguro que geralmente pertencem aos próprios bancos privados.
Ganha bilhões as indústrias de armas e munições, que tem o seu império nos Estados Unidos.
Pois quanto mais nos armarmos, mais vamos enriquecer uma indústria que vive e lucra com a morte e a violência.
Por que será que ninguém pensa em aumentar o controle na fabricação, distribuição e comercialização de armas e munições, como forma de combater a expansão dessa máquina de guerra na sua origem?
Será que essa indústria é tão poderosa que elege Presidentes como Trump?
Será que realmente os empresários donos da s empresas de Segurança privados, seguros e outras lucrativas empresas que se beneficiam com a violência e a morte, querem realmente resolver esse problema?
Quem são os donos dessas empresas por trás dos laranjas que aparecem no contrato social?
Será que tem operadores de Segurança envolvidos?
Está começando a mudar o rumo do discurso. Chama-se isso" Amarelou" Mas não devemos deixar de buscar uma punição aos estragos que sua língua provocou. Esses Petistas se acham no direito de falar tudo o que querem. Sem medir as próprias consequências!!
1. Uma vereadora? 2. Supostamente de esquerda? 3. Defensora de direitos humanos? 4. Recebendo ameças? Não passa de uma estratégia de marketing para colar sua imagem na de um cadáver ainda quente do Rio de Janeiro. É uma vergonha a utilização da morte de um para alcançar holofotes!
Nota meia boca, não se retratar e não pedir desculpas a dr Maurílio, isso é de uma violência lastimável, a maior virtude de uma pessoa é reconhecer seus próprios erros. Pensei que a vereadora que até agora não disse pra que veio tinha vindo a público pra reconhecer o erro, mais não. Lamentável!
???????
Fala muito de periferia, pobreza e blá blá blá, mas não vive a realidade difícil, nunca viveu e nunca viverá pelo jeito.
Enquanto isso, a massa fudida pegando aquele 63 lotado antes das 6.
"Cientista social, Casas Bahia e tragédia, gosta de favelado mais que Nutella,."
Pronto!!! Virou a nova marile do Rio Grande do Norte com esse discurso vai chegar a câmara federal
Não esclareceu nada, ofendeu uma Instituição do RN chamada Maurílio Pinto, e agora vem com conversa mole.