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Judiciário

Unificação das eleições em 2022 traria ‘inferno gerencial’ ao TSE, diz Barroso

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Foto: Jorge William / Agência O Globo

Eleito para comandar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir do fim deste mês, o ministro Luis Roberto Barroso afirmou hoje que unificar as eleições municipais e nacionais traria um “inferno gerencial” ao TSE. O ministro já afirmou em diversas ocasiões ser contra o adiamento das eleições municipais para 2022, o que coincidiria com o pleito para a escolha de representantes no âmbito nacional.

Segundo Barroso, o consenso no TSE é de evitar prorrogação de mandatos, mas, caso seja necessário adiar as eleições por causa da pandemia do novo coronavírus, que seja pelo “mínimo inevitável”. Durante uma transmissão ao vivo promovida pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), o ministro também avaliou que a unificação seria “extremamente confusa” para o eleitor, além de levar a uma sobreposição dos debates nacionais e locais.

– Ou se vão nacionalizar as eleições municipais, ou vice-versa, se vai municipalizar a eleição nacional. Qualquer uma das duas hipóteses é ruim, sem mencionar o inferno gerencial que seria essa coincidência para o TSE. Nós já estimamos 750 mil candidatos para as eleições agora de 2020, somente para as eleições municipais. Se nós somarmos a esse número os milhares de candidatos das eleições para presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e vereador nós estaremos criando uma dificuldade muito grande para o processo eleitoral – pontuou o ministro.

Caso as eleições fossem unificadas, o eleitor teria de escolher representantes para oito cargos (presidente da República, governador, senador, prefeito, deputado federal, deputado estadual e vereadores). O ministro também voltou a dizer que qualquer decisão para adiamento das eleições deve passar pelo Congresso, já que seria necessário uma alteração à Constituição, que prevê eleições no primeiro domingo do mês de outubro a cada quatro anos.

O Globo

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Opinião dos leitores

  1. Uma justiça eleitoral que mal trabalha, que poderia ser apenas uma vara na JF, com elasticidade de servidores.
    Brasilzão, atacam a justiça trabalhista e protegem a eleitoral.

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  2. Pode ser, sim, desde que o TSE não se reestruture. Seria ótimo se o Ministro Barroso encampasse a ideia da unificação. Assim o país não teria que parar, a cada dois anos.

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Diversos

Se os homens engravidassem, aborto já estaria resolvido há tempos, diz Barroso

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Barroso

Magistrado disse ainda que nenhum país desenvolvido do mundo criminaliza o aborto porque trata-se de uma má política (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Em Harvard para a Brazil Conference, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, no sábado, 6, que o direito ao aborto é um direito fundamental da mulher e que uma política de drogas no país deve impedir hiper encarceramento de jovens pobres. O ministro foi um dos convidados do painel “Tolerância: Relações entre Estado e Religião no Brasil”.

Barroso destacou que o direito ao aborto é um direito da mulher à liberdade sexual e reprodutiva, à autonomia e também à igualdade. “Se só a mulher engravida, para ela ser verdadeiramente igual ao homem ela tem que ter o direito de querer ou não querer engravidar”, disse.

O ministro fez ainda uma comparação: “Se os homens engravidassem esse problema já estaria resolvido há muito tempo”.

Durante sua fala, o magistrado destacou que “a criminalização impacta de maneira grave e desproporcional as mulheres pobres que não tem acesso ao sistema público de saúde”. “Sobretudo negras”, completou o ministro após a manifestação da mediadora do debate, a jornalista Flávia Oliveira.

Barroso disse que considera o aborto algo ruim e que é papel do Estado evitar que ele ocorra, por meio de educação sexual, distribuição de contraceptivos e amparo às mulheres que desejam ter os filhos, mas estão em condições adversas.

Durante sua fala, o ministro lembrou uma pesquisa da Organização Mundial da Saúde que indica que a criminalização do aborto não impacta o número de procedimentos realizados em um país.

A finalidade de uma política pública sobre aborto, segundo o ministro, é tornar o procedimento raro, mais seguro. Segundo Barroso, as religiões têm direito de “pregar contra não fazer”, mas criminalizar o procedimento é uma “forma autoritária e intolerante” de lidar com o problema.

O magistrado disse ainda que nenhum país desenvolvido do mundo criminaliza o aborto porque trata-se de uma má política. “Para ser contrário ao aborto não é preciso defender a sua criminalização”, afirmou.

Band, com informações do Estadão

 

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Opinião dos leitores

  1. -Se a Terra queimasse hidrogênio, seria um sol.
    -Se anfíbios tivessem asas, penas e bico, seriam aves.
    -Se o Brasil fosse colonizado pelo gregos, falaria grego.

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    2. Verdade, amigo. Vamos dar uma olhada e ver nos demais comentários quais os posicionamentos desses rapazes. Eu tenho um palpite. kkkkkkkkkk

    1. Valeu Manoel, esse tal de Rick deve ser um desnaturado e filho de chocadeira, como diz o. ditado "é dizendo e fazendo o cachorro amarado e o pau comendo" seu Rick

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Diversos

É impossível não sentir vergonha pelo que aconteceu no Brasil, diz ministro do STF, Roberto Barroso, sobre corrupção

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“O país precisa de reformas estruturais para superar a corrupção.” Assim acredita Luís Roberto Barroso. No último dia 5, o ministro do STF palestrou na Kennedy School, Escola de Governo da Universidade de Harvard. Com auditório lotado, o tema da explanação foi “Corrupção, Governança e Direitos Humanos: O Caso do Brasil”.

O ministro realizou um panorama do cenário brasileiro atual; destacou que o Brasil é o maior país da América Latina e tem uma das dez maiores economias contemporâneas. Lembrou, ainda, dos avanços do país com a CF/88, como estabilidade institucional, monetária e a inclusão social. Sobre direitos fundamentais, destacou conquistas significativas em favor de mulheres, negros, gays, transgêneros e população nativa.

Por outro lado, observou, desde a metade dos anos 2000, o país foi marcado por um conjunto de revelações acerca da corrupção, como os escândalos do Mensalão e do Petrolão. O professor e ministro destaca que a corrupção no Brasil não foi produto de falhas individuais ou pequenas fraquezas. “O que nós tivemos foi uma corrupção sistêmica”, disse, “com um espantoso arco de alianças que incluiu empresas privadas, empresas estatais, empresários, servidores públicos, membros do Executivo e do Legislativo. Foram esquemas profissionais de arrecadação e de distribuição de dinheiro público desviado”.

“Como tenho dito, é impossível não sentir vergonha pelo que aconteceu no Brasil.”

O ministro afirmou que a corrupção compromete de forma grave a boa governança.

“Uma coisa que sempre me impressionou no Brasil é que ninguém assume os próprios erros e pede desculpas ao povo brasileiro. Todos alegam que estão sendo vítimas de perseguição política. Ou seja: não houve corrupção nem desvio de dinheiro!”

Ainda assim, Barroso destaca que é preciso tomar cuidado para não criminalizar a política, gênero de primeira necessidade em uma democracia. Lembrou que o mundo e o Brasil viveram “experiências históricas devastadoras” com tentativas de governar sem política, com a ajuda de militares, tecnocratas e da polícia política.

“O país precisa de reformas estruturais para superar a corrupção. Dentre elas, uma reforma política, a redução do tamanho do Estado e do seu peso nas atividades econômicas e um sistema de justiça criminal mais eficiente no combate a criminalidade do colarinho branco.”

Ele conclui dizendo que sua crença em uma refundação do país tem pouco a ver com qualquer governo ou ideologias. “Baseia-se, ao contrário, nas mudanças ocorridas na sociedade civil, que deixou de aceitar o inaceitável e desenvolveu uma imensa demanda por integridade, idealismo e patriotismo. E essa é a energia que muda paradigmas e empurra a história.”

Migalhas

 

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Opinião dos leitores

  1. Vergonha são vcs ricos do STF que vao ter aumento de 6 mil reais enquanto o povo toma no caneco e passa necessidade, vao se f covardes parasitas

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    1. Quer dizer que o maior roubo de dinheiro público do mundo é digno de aplausos? Ômi deixa de tolo, tu com esse empreguinho nesse sindicato e os filhos de luladrão bilionários. Deixa de ser otário, Zé Mané.

  2. precisamos sim da reforma estrutural nos três poderes , não da para viver pagando impostos, para os magistrados e seus companheiros, familiares com todos os direitos de auxílio moradia, paletó, escola, carros com motorista , diárias absurdas etc, concordo em gênero, número e grau com ministro só que ele esqueceu que nos brasileiros temos o judiciário mais caro do mundo, seria o mais sensato todos os poderes fazerem o dever de casa.

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  3. Nunca antes na história desse país, um percentual expressivo de seu povo defendeu o maior ladrão de dinheiro público do mundo, pior é que não tem quem conteste, pois até devolução do assalto já teve.

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Diversos

Precisamos nos livrar da ideia de que tudo depende do Estado, diz Barroso

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Luís Roberto Barroso, ministro do STF; Candido Bracher, presidente do Itaú (Germano Lüders/EXAME)

Ainda que o cenário brasileiro pareça desanimador, Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, acredita que o país melhorou muito nos últimos 30 anos no combate à corrupção.

As mudanças não são apenas responsabilidade do governo e do poder judiciário, afirma. “Precisamos nos libertar da ideia de que tudo depende do Estado”, diz o ministro durante o EXAME Fórum, que acontece hoje, 3, em São Paulo.

De acordo com ele, as transformações também estão ligadas à sociedade civil e à iniciativa privada. “Há um negócio novo no Brasil, que é o compliance. As empresas estão preocupadas em cumprir a lei.”

Para ele, existia uma mentalidade de que ricos não iam para a cadeia e que ninguém seria punido pelos desvios de dinheiro público. Hoje, ele enxerga uma reforma na mentalidade brasileira. “A grande novidade do país é que a sociedade deixou de aceitar o inaceitável e exige melhores serviços públicos”, afirma.

Candido Bracher, presidente do Itaú Unibanco, também acredita que essa mudança no combate à corrupção passe pelas empresas. “Não há nenhuma empresa grande que não tenha iniciativas de compliance”, afirma ele no evento de EXAME.

Ele acredita que o grande papel das empresas é darem um bom exemplo. “O empresário tem um papel importante no desenvolvimento econômico e na geração de emprego, mas tem um papel ainda mais crucial que é ser um exemplo”, diz. “Se uma empresa conduzir seus negócios de maneira ética e transparente e for bem sucedida, é uma contribuição para a sociedade”.

Educação

Além do combate à corrupção, Bracher acredita que a sociedade também tem responsabilidade em relação à melhoria na educação do país. A deficiência na educação brasileira é “um entrave para o desenvolvimento grande demais para ser deixado a cargo de governos”, afirma o empresário. “Cabe a nós, sociedade civil, tomar esse problema nas mãos e exigir melhorias do governo”.

Para ele, a educação tem cada vez mais relação com o desenvolvimento econômico. Como consequência, a falta de investimento no tema deixa o Brasil ainda mais atrasado em relação a outros países desenvolvidos.

Isso porque atualmente as maiores empresas mundiais estão baseadas puramente em seu capital intelectual, como Apple, Google, Amazon e Facebook.

Para Barroso, a educação é premissa para desenvolvimento econômico e para ter melhores cidadãos. “Precisamos preparar os jovens para o futuro, que já chegou”, afirma.

Veja no vídeo uma entrevista de EXAME com Candido Bracher:

https://www.youtube.com/watch?v=ML3dcvN4ueM

E, aqui, a entrevista com Luís Roberto Barroso:

Exame

 

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Opinião dos leitores

  2. Barroso é juíz ou político?
    Só podia ser filho de um membro da antiga UDN, que, depois de virar Arena, PDS e PFL, é hoje o partido DEM -Democratas.
    Alguma surpresa no pocisionamentp pelo Neoliberalismo e o Estado Mínimo que beneficia apenas os ricos e milionários, reduzindo os programas sociais para gerar Superavit Primário e pagar maiores taxas de juros ao todo poderoso mercado especulativo formado pelos grandes empresários e capitalistas nacionais e internacionais a custa da pobreza, miséria e exclusão da maior parte da população.
    Nunca me enganou esse Barroso.

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    1. O pt não viu isso qdo nomeou-o para ministro, tú és um inocente, cabeça de vento

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Judiciário

‘Problema do STF é juiz que acha que o poder existe para proteger amigos’, diz Barroso

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O ministro do STF Luís Roberto Barroso em sessão plenária da corte – Pedro Ladeira/Folhapress

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), diz que o problema da corte não é pressão interna, como declaram alguns magistrados. “É juiz que faz favor e acha que o poder existe, não para fazer o bem e a justiça, mas para proteger os amigos e perseguir os inimigos”, afirma.

Veja aqui , ao fim do texto, clicando ao lado, em fotos, por quem cada ministro do STF foi indicado

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

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Opinião dos leitores

  2. Já que nem uma instituição pode nos defender contra os bandidos do STF, chegou a hora de recorrermos juntos a OEA e a ONU. Bom iniciar um abaixo assinado imediatamente.

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  3. Com essa daí,é para o sujeito que faz isso e o Brasil todo sabe quem é o salafrário pedir para sair. Mas isso ele não faz ,está enchendo as burras de dinheiro,soltando os marginais.

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Diversos

Retirar matéria jornalística de site será sempre censura, diz Barroso

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirmou nesta terça-feira (19) que determinar a retira de matérias jornalísticas de sites de jornais ou portais na internet configura “censura”.

Na avaliação do ministro, pessoas que se sentirem ofendidas podem recorrer à Justiça para pedir retificação do texto ou direito de resposta, mas não podem requerer a exclusão das reportagens. Para o ministro, a retirada de texto fere a liberdade de expressão.

A declaração ocorreu durante o julgamento da primeira turma do STF que discutiu pedido de empresário do Rio para retirar da Internet uma reportagem da revista “Veja” que o retrata como “uma mistura de lobista com promoter e arroz de festa”, por frequentar festas com a presença de celebridades.

A defesa do empresário argumentou que a reportagem não tem mais interesse público, por ter sido publicada em 2013, e usou termos “malévolos” para se referir a ele.

“Aqui nesse caso concreto é uma matéria que descreve personalidade, não faz comentários críticos. Você achar que pode suprimir a matéria que foi escrita isso é censura. Não é direito a esquecimento”, disse o ministro.

“A Folha de S.Paulo que está na internet vai ficar para todo sempre, portanto, se dissermos que podemos tirar a matéria da Folha de S.Paulo (…) vamos fazer a censura. Só que em vez de censurar o papel, nós vamos censurar a publicação na internet. Algumas publicações já nem saem no papel. Para mim, a censura virtual ou de papel é a mesma coisa. Se tiver erro, você tem direito a retificação, a direito de resposta”, completou.

O ministro citou um debate que ocorreu na Corte Europeia de Direitos Humanos que mandou retirar uma reportagem de uma pessoa que devia à Previdência e que teve a casa leiloada. Barroso afirmou que a determinação foi para que a reportagem fosse retirada do índice de um site de busca, mas não para excluí-la.

“A discussão que ocorreu na Corte Europeia de Direitos Humanos foi de retirar a referência em site de busca e o pedido não era para retirar matéria porque retirar matéria sempre será censura”, afirmou.

“Mesmo que fato seja falso?”, questionou o ministro Luiz Fux. “Pode pedir a retificação da matéria. Mas a matéria foi escrita e divulgada”, respondeu.

Apesar da discussão, a votação da ação não foi concluída porque houve um pedido de vista de Fux, para ter mais tempo para analisar o caso.

Folha Press

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Opinião dos leitores

  1. A publicação da matéria, em si, já um fato concreto. Se o conteúdo dela falseia a verdade ou atenta à dignidade das pessoas, o remédio legal será a retificação, o direito de resposta e o pedido público de desculpa pelos eventuais erros cometidos, voluntária ou involuntariamente. Tudo lá na Constituição.
    Agora querer "retirar matéria" de site é varrer para debaixo do tapete, além de configurar crime de censura. E toda censura é burra, haja vista que mesmo suprimindo a publicação em sua fonte originária, ela já terá sido compartilhada, reproduzida e printada milhares de vezes.
    Retirar matéria já publicada é um crime tão primário, e burro, quanto a pretensão de exercer a censura sob a máscara de "controle social da mídia".

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