Economia

Rodrigo Maia diz que governo vai zerar imposto sobre combustíveis; renúncia fiscal deixará de arrecadar R$ 2 bilhões

Foto: (Thinkstock)

Por interino

Depois de sair de uma reunião com o ministro da fazenda, na tarde desta terça-feira (22/5), em Brasília, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse em seu perfil no Twitter que o governo vai zerar a Cide (Contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre as operações realizadas com combustíveis).

Com isso, o governo abrirá mão de R$ 2 bilhões em arrecadação apenas com o diesel, disse Maia. A expectativa é que a decisão contente os transportadores, que estão bloqueando estradas em todas as regiões do país.O ato dos caminhoneiros é contra a alta nos preços do óleo diesel e começou na madrugada de segunda-feira (21/5), afetando diversos setores.

Globo Rural

Opinião dos leitores

  1. Esses bandidos ficam curtindo com a nossa cara, vão baixar só o preço do diesel, quem usa os outros combustíveis que se lasque. Não conheço nenhum político que preste, o voto nulo é o meu protesto.

  2. UM produto tem uma aliquota de imposto de 10 por cento e custa R$ 50,00. O governo vai arrecadar entao R$ 5,00 de imposto. Depois o produto tem aumento e passa a custar R$ 100,00. Se o governo reduzir a aliquota para 5 por cento, vai arrecadar os mesmos R$ 50,00 reais. Existe perca de arrecadação? Depende de que lado voce esteja. Do seu ponto de vista.

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Diversos

País está retomando geração de emprego, diz Rogério Marinho ao lançar livro em Brasília

Fotos: Alexssandro Loyola

Por interino

Já são mais de 315 mil empregos gerados apenas entre janeiro e abril de 2018. A retomada da geração de novos postos de trabalho no país é um dos destaques dos seis meses em vigor da nova lei trabalhista. Os números foram apresentados pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB), em solenidade realizada nesta terça-feira (22) na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. O evento marcou o lançamento do livro “Modernização das leis trabalhistas – o Brasil pronto para o futuro”, que foi escrito pelo tucano.

“O Brasil está aos poucos retomando a geração de emprego e o desenvolvimento econômico. Os números de janeiro a abril são positivos e a expectativa é que melhore ainda mais. A nossa legislação tirou o país do século passado”, disse Rogério Marinho em sua palestra, que antecipou o lançamento do livro. O parlamentar foi relator da modernização das leis trabalhistas na Câmara.

Na sua apresentação, Rogério destacou outros números que comprovam a melhoria causada pela nova lei ao país. Entre elas, também ganhou destaque a redução de quase 50% nas ações trabalhistas e na quantidade de pedidos apresentados nesses diversos processos. Outro dado que chama a atenção é a quantidade de demissões por acordo que foram feitos desde a entrada em vigor da legislação atual: mais de 40 mil.

Ainda em relação ao Judiciário, pela primeira vez em cinco anos houve uma queda na quantidade de ações à espera de julgamento. Entre 2014 e 2017, o estoque de processos passou de 1,5 milhão para 1,8 milhão. Ao final de fevereiro de 2018, porém, havia 1,7 milhão de ações no aguardo de sentença na primeira instância.

Por fim, a questão envolvendo o fim do imposto sindical obrigatório, que passou a ser opcional. Um dos pontos mais polêmicos da nova lei deu ao trabalhador o direito de escolher se contribui ou não com o sindicato de sua categoria. Com isso, a arrecadação das entidades caiu cerca de 80%.

No evento estiveram presentes o presidente da CNI, Robson Braga, o presidente da Fiern, Amaro Sales e o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), além de diversos presidentes de Federações de todo o país, senadores e deputados federais. Também marcaram presença os prefeitos de Nísia Floresta (Daniel Marinho), Tenente Laurentino Cruz (Sueleide Araújo) e Bom Jesus (Clecio Azevedo).

Opinião dos leitores

  1. Derrotá-lo!!!
    Essa deve ser a meta de todo cidadão de bem desse Estado do Rio Grande Sem Sorte!!!

    1. Mulheres e negros(as) nas piores condições entre os desempregados em geral
      Refletindo o quadro perverso onde o machismo e o racismo servem para aumentar a exploração e a opressão sobre a classe trabalhadora, mulheres e negros(as) são maioria nessa realidade.No primeiro trimestre de 2018, as mulheres eram maioria na população em idade de trabalhar tanto no Brasil (52,4%). Porém, o nível da ocupação dos homens, foi estimado em 63,6% e o das mulheres, em 44,5%, no primeiro trimestre de 2018. Já na população desocupada, as mulheres eram maioria (50,9%). A taxa de desemprego dos que se declararam brancos ficou em 10,5% no 1º trimestre, abaixo da média nacional (13,1%), enquanto a dos pretos (16,0%) e a dos pardos (15,1%) ficou acima. Os pardos representavam 48,1% da população fora da força, seguidos pelos brancos (42,5%) e pelos pretos (8,4%)."
      FONTE: http://sintsefrn.com.br/noticias.php?id=905

  2. o trabalhador que votar num político cara desses só pode ser doido, vendido ou muito masoquista !

    1. Esse é outro corrupto que já deveria estar preso. Mas o dia dele estar por vir.

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Finanças

Cartão de crédito sem tarifa vira febre no Brasil; entenda

Por interino

Os cartões de crédito digitais são a nova febre entre usuários de smartphone. Sem anuidade, eles atraem a público jovem, que faz tudo pelo celular e não quer pagar nenhuma tarifa só para ter um cartão. O jeito fácil de solicitar online, sem necessidade de ir a uma agência física ou enviar documentos em papel, é outro fator decisivo para a crescente adesão ao serviço.

Desde o lançamento do Nubank, em 2015, o mercado brasileiro viu proliferar os aplicativos de banco digital com oferta de cartão de crédito sem anuidade. Agibank, Credicard Zero e Pag são alguns dos principais nomes que vêm ajudando a mudar o comportamento dos clientes de instituições de crédito. A seguir, o TechTudo fez um apanhado para explicar melhor sobre esse tipos de serviço e suas vantagens.

Cartão físico x cartão virtual

Quando se trata de cartão de crédito digital, o erro mais comum é confundi-lo com cartão de crédito virtual. Embora tenham nomes praticamente iguais, os serviços são diferentes. O que é chamado de cartão digital é um cartão comum, físico, tal como o que você já tem do seu banco.

A diferença do cartão digital para o tradicional está principalmente na forma de solicitar, que é toda online. Além disso, a já mencionada ausência de taxas de manutenção é uma característica comum a todos os serviços do tipo. Mas a aparência e forma de utilização é a mesma do velho cartão com anuidade, pedido na agência bancária.

O cartão virtual, por sua vez, é um recurso para fazer compras pela internet de forma mais segura. Ele possui um número diferente do cartão físico, assim como data de validade e código de segurança. Por existir apenas virtualmente, ele é gerado imediatamente pelo aplicativo, e pode ser apagado também a qualquer momento.

Nubank oferece recurso de cartão de crédito virtual para compras online mais seguras (Foto: Barbara Mannara/TechTudo)

Abertura de conta pela internet

A velocidade e a falta de burocracia para abrir conta em uma plataforma digital é o grande diferencial desse serviço. Prometendo uma vida livre das filas de banco, Nubank, Agibank, Pag e Credicard Zero trazem aplicativos para Android e iPhone (iOS), por onde o cliente faz todas as operações financeiras.

De maneira resumida, os apps pedem para que o usuário forneça dados pessoais como CPF, RG, endereço e telefone, além de dar informações de renda e profissão. Os sistemas também pedem o envio de uma selfie e a digitalização dos documentos, que são registrados para análise. O cartão de crédito é emitido caso o usuário seja aprovado nessa avaliação, que considera se a pessoa está negativada e outros dados financeiros.

O Nubank e Credicard Zero permitem que os usuários realizem o cadastro inicial pela web. No entanto, todos eles exigem a instalação do aplicativo no celular, por onde é possível monitorar gastos, conferir e pagar a fatura, fazer transferências e controlar as transações de maneira geral.

Bandeiras e programas de recompensas

Pelo menos até o momento, todos os cartões digitais do mercado brasileiro são da bandeira Mastercard. Agibank, Nubank e Pag iniciaram as operações já com a modalidade internacional, enquanto o Credicard Zero passou a emitir cartões para uso no exterior posteriormente.

A bandeira conta com o programa de fidelidade Mastercard Surpreenda. O sistema dá pontos nas compras efetuadas com o cartão de crédito, que podem ser trocados por benefícios como cosméticos, restaurantes, viagens e shows. No entanto, a participação não é automática; é preciso se cadastrar no site de programa para começar a acumular os pontos.

Além desse, cada operadora pode oferecer seu próprio sistema de recompensas. O Nubank tem o “Nubank Rewards”, que traz como diferencial a possibilidade de abater parte da fatura ou de gastos frequentes, como do Uber ou Netflix, com a pontuação. Ele é contratrado à parte e tem um custo mensal ou anual, dependendo da escolha do cliente.

O Credicard Zero não tem exatamente um programa de fidelidade, mas parcerias com várias empresas para concessão de descontos a seus clientes. Entre as companhias afiliadas estão Uber, Credicard Hall, Decolar, Netshoes, Zattini, Extra, Magazine Luiza, Pontofrio e FastShop.

O maior banco por trás de um cartão digital é o Itaú Unibanco, responsável pelo Credicard Zero. Os outros três serviços tratados aqui são brasileiros. O Agibank é o novo nome comercial do Agiplan, banco fundado no Rio Grande do Sul. O Pag pertence ao Grupo Avista, instituição financeira sediada em Barueri, São Paulo. O Nubank nasceu como uma startup, já com esse nome, em São Paulo.

Neon Pagamentos e os problemas com o Banco Central

As irregularidades e indícios de crimes financeiros apresentados pelo Banco Neon, parceiro da operadora de contas digitais Neon Pagamentos, despertaram a desconfiança de muitos usuários para as fintechs. Isso porque o Banco Central decretou liquidação extrajudicial do banco, fazendo com que várias funções da conta digital fossem bloqueadas.

A intervenção do BC não teve como alvo principal a Neon Pagamentos, e sim o Banco Neon S.A., sediado em Belo Horizonte. No entanto, as empresas de tecnologia precisam operar em conjunto com uma instituição financeira para atuar no sistema bancário. Com o banco parceiro suspenso, a maior parte dos recursos da conta digital foi bloqueada.

A empresa, que afirma ter mais de 600 mil usuários, já conseguiu um novo parceiro para voltar às atividades – o Banco Votorantim. Com isso, serviços como cadastro, saques em bancos 24 horas, transferências e compras na função débito já voltaram a funcionar. Outras operações, como cartão de crédito, depósito por boleto e pagamentos continuam desativados.

Globo/Techtido, com informações: Nubank, Agibank, Credicard Zero, Pag, Agência Brasil e Neon Pagamentos

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Polícia

FOTO: Polícia Civil prende dupla de assaltantes no bairro do Alecrim

Por interino

Policiais da 4ª DP prendeream, na manhã desta terça-feira (22), Clemielson Mendes Ferreira da Silva e Ericleyton Igor da Silva Ferreira. Policiais passavam pelo bairro do Alecrim quando foram acionados por populares que foram assaltados momentos antes. Imediatamente, começaram as diligências na região até localizarem os dois homens num carro de modelo Suzuky Scross, que tinha sido roubado na manhã de hoje, em Lagoa Nova. Com eles foi encontrado um revólver calibre 38 municiado, celulares, bolsa com documentos e outros pertences roubados.

Os criminosos foram conduzidos à 4ª DP em Mãe Luíza, onde foram reconhecidos pelas vítimas e autuados em flagrante por roubo qualificado continuado.

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Diversos

Anitta sobre pornografia: “Adoro. Se os homens veem, vale o mesmo para nós”

Por interino

Foto: AgNews

“Eu gosto da polêmica, mas não de qualquer jeito, tem que ser algo que leve a uma discussão importante”. Essa é uma das afirmações feitas por Anitta em entrevista à revista “GQ” mexicana, em que a cantora também comentou assistir e gostar de pornografia.

A afirmação veio depois que a publicação a questionou se as garotas também assistem a esse tipo de conteúdo e a brasileira não titubeou ao responder: “Claro. Eu adoro! Se os homens veem, vale o mesmo para nós”.

Outro ponto comentando por Anitta na entrevista foi sobre como o “envelhecer” tem um significado para os homens, enquanto para as mulheres tem outro, sendo, nesse último caso, sempre pejorativo.

“Para um homem, estar com 20 meninas é normal. Mas para uma mulher é algo que parece ruim. Algo deve ser feito sobre isso, discutir o assunto. Eu pensava que não, mas com o tempo entendi que ser mulher é complicado, porque os outros querem impor regras a você. Regras que deveriam fazer de você uma ‘boa mulher’: eu decidi não as seguis. Que regras? Não há um jeito certo de ser mulher. As mulheres não podem julgar outras mulheres também. Se a mulher quer ser sensual, deixe-a ser. Sim, as mulheres unidas são mais fortes”.

Universa – UOL

Opinião dos leitores

  1. Cada vez mais a mulher se degrada… sempre descendo a ladeira… perdendo a sensualidade… e o número de veado aumentando.

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Judiciário

MPF promove busca e apreensão na Prefeitura de Ceará-Mirim

Por interino

O Ministério Público Federal (MPF) obteve um mandado de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Ceará-Mirim, localizada a 28 quilômetros de Natal. O objetivo foi recolher material que possa subsidiar as investigações sobre possíveis irregularidades em um contrato de prestação de “serviços de transporte de estudantes e passageiros diversos”, firmado em 2016. O mandado foi cumprido por oficiais de Justiça e servidores do próprio MPF, na manhã desta terça-feira (22).

O contrato sob investigação, no valor total de R$ 499 mil, foi assinado em 2016 após o Município promover duas dispensas emergenciais de licitação, supostamente beneficiando uma empresa que havia sido derrotada no pregão presencial inicialmente realizado. Há ainda denúncias referentes à qualidade do serviço prestado e à forma de pagamento dos funcionários.

Omissão – Assim que a investigação teve início no MPF, um ofício foi encaminhado à Prefeitura de Ceará-Mirim – tendo sido recebido em 1º de junho de 2016 – e não resultou em qualquer resposta por parte do então chefe do Executivo. Um segundo ofício foi remetido em setembro do mesmo ano, também sem resposta, e reiterado por um terceiro, em setembro de 2017.

Somente em novembro do ano passado houve uma manifestação do Município, porém se limitando a informar que havia um grande volume de documentos referentes ao período solicitado e pedindo um prazo ainda maior para localização e envio dos arquivos relacionados à contratação. Desde então, nenhum outro comunicado chegou ao MPF. A omissão levou o procurador da República Felipe Siman a requerer, em março, a medida de busca a apreensão

“(…) verifica-se de forma inconteste que as requisições do MPF foram todas desatendidas, não havendo outro meio, senão o ajuizamento da presente medida, sobretudo em vista das informações trazidas ao nosso conhecimento pela representação”, reforçou o representante do MPF, em seu pedido, acatado pela Justiça Federal. O procurador acrescentou que, “diante de todo o contexto, não é desarrazoado acreditar que agentes públicos da Prefeitura de Ceará-Mirim estão ocultando documentos que são do interesse da investigação e determinantes para o esclarecimento dos fatos”.

O material recolhido será anexado ao Inquérito Civil nº 1.28.000.000747/2016-05 e posteriormente analisado.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-promove-busca-e-apreensao-na-prefeitura-de-ceara-mirim-1

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Educação

Ensino a distância cresce mais que presencial, mas gera desconfiança

Por interino

Dos entrevistados, 27% disseram que escolheriam preferencialmente um curso EaD e 17% disseram que preferem ambos, EaD e presencial – Divulgação/MCTIC

Apesar de crescer em ritmo mais acelerado que o ensino presencial, a educação a distância (EaD) não é a primeira opção para a maioria das pessoas que buscam uma graduação. A desconfiança é grande. Pesquisa divulgada hoje (22) pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) – que representa grande parte do ensino superior particular do país – mostra que 62% dos entrevistados acreditam que a qualidade dessa modalidade não é bem avaliada no mercado de trabalho e 56% dizem que preferem o ensino presencial.

A pesquisa mostra ainda desconforto em ter a maior parte das aulas pela internet: 62% dos estudantes e potenciais alunos dizem que acreditam que as instituições de ensino EaD não oferecem suporte para tirar dúvida na hora e 37% dizem que têm dificuldade com sistema de aula online.

A pesquisa inédita Um ano do Decreto EAD – O impacto da educação a distância foi feita pela ABMES em conjunto com a empresa de pesquisas educacionais Educa Insights. Ao todo, foram entrevistados 1.012 homens e mulheres de 18 a 50 anos, sendo 256 alunos e 756 potenciais candidatos a educação superior em março deste ano.

Dos entrevistados, 27% disseram que escolheriam preferencialmente um curso EaD e 17% disseram que preferem ambos, EaD e presencial.

“Estamos falando de um público diferente da graduação presencial tradicional. Estamos trazendo para ensino superior um público mais velho, mais maduro, que já trabalha com maior intensidade. Esse público precisa da flexibilidade da EaD para completar o curso superior”, diz o vice-presidente da ABMES, Celso Niskier.

O estudo mostra que aqueles que escolhem a educação presencial exclusivamente são mais jovens – 53% têm até 30 anos -; 76% trabalham; 33% são da classe social A ou B; 64% estudaram em escolas públicas e 36% em particulares.

Entre aqueles que preferem a EaD, 67% têm mais de 30 anos; 83% trabalham; 25% são das classes sociais A ou B; 75% estudaram em escolas públicas e 25% em particulares.

Em relação a qualidade da EaD, Niskier diz: “Os jovens acham que mercado de trabalho ainda não percebe muito bem a qualidade da educação a distância. Isso tende a desaparecer com o tempo na medida que comecemos a formar mais e o desempenho desses profissionais seja equivalente”.

Segundo Niskier, a educação vem se transformando como um todo e não é possível fugir das ferramentas digitais nem mesmo no ensino presencial. “Hoje o jovem quer usar smartphone, computador, não quer chegar em sala para receber o conhecimento, quer chegar com esse conhecimento disponível e tornar as aulas mais práticas e mais dinâmicas é o que tem acontecido”.

Cursos a distância

De acordo com o Censo da Educação Superior, em 2016, 33% dos novos alunos ingressaram no ensino superior na modalidade a distância e, 67%, em cursos presenciais. Esse número cresceu. Em 2010, 20% ingressaram no EaD e 80% no presencial.

De acordo com a projeção do estudo, se mantido o crescimento da EaD atual, em 2023, mais estudantes ingressarão na modalidade a distância que no presencial. Serão, pelas projeções do estudo, 51% em EaD e 49% no ensino presencial.

Há um ano, o governo publicou um decreto que define os critérios para a oferta de educação a distância. Entre as mudanças está a possibilidade da instituição privada de ensino superior ser credenciada exclusivamente para oferta de cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu (especializações e MBAs) na modalidade a distância. Até então, a instituição deveria também ter algum curso na modalidade presencial.

Agência Brasil

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Finanças

Um sopro de otimismo: cai o número de endividados no Brasil

Por interino

Marcos Santos/USP imagens

O SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) divulgou nesta terça-feira (22) que houve um aumento de pessoas que conseguiram sair do vermelho.

De acordo com a pesquisa, no mês de abril houve um aumento de 3% de pessoas que conseguiram recuperar o crédito. Essa é a maior alta registrada desde outubro de 2015.

E esse dado é obtido a partir das exclusões de registros de inadimplência mediante pagamento integral da dívida ou renegociação do débito.

O número é um sopro de otimismo, mas não dá para dizer que a tendência será positiva até o fim do ano. Como observa a economista-chefe do SPC, Marcela Kawauti o Brasil tem 62 milhões de pessoas com o nome sujo. As taxas de desemprego continuam elevadas, o que interfere diretamente nesse número uma vez que as pessoas precisam cortar gastos.

“Temos um cenário político instável, com muitas indefinições com relação às eleições presidenciais”, avalia Marcela. “O empresário não tem segurança para investir e não contrata. Isso se agrava quando candidatos extremistas ganham destaque nas pesquisas”.

Para piorar, na manhã desta terça-feira o governo também anunciou que a expectativa de crescimento do país será menor. No início do ano, a projeção para o PIB (Produto Interno Bruto), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, era de 3% e caiu para 2,5%.

Até as eleições em outubro, muitas turbulências ainda virão.

R7

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Diversos

Criação do Centro de Referência em Luto é discutida na Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal

Por interino

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião, nesta segunda-feira (21), na qual foi discutida a criação do Centro de Referência em Luto, um complemento à Lei Karol Álvares que dá prioridade às famílias de vítimas da violência no acesso a serviços jurídicos e psicológicos na capital potiguar. Lei que foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares, todavia, teve um artigo vetado pela Prefeitura, justamente o que dava condições ao município de oferecer suporte psicológico para as famílias.

“Mas conseguimos reverter a situação. Juntamente com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde conseguimos formatar a estrutura do Centro de Referência em Luto, que será o primeiro da América Latina. Já existe o local e profissionais para colocar a iniciativa em funcionamento, tornando o apoio às famílias vítimas da violência urbana uma política pública em nossa cidade”, pontuou a vereadora Carla Dickson.

Na sequência, o vereador Preto Aquino sugeriu à Comissão de Saúde visitar o almoxarifado da SMS e o local onde são armazenados os medicamentos que são distribuídos para a população, além do setor de transportes para checar a situação dos veículos.

“Em tempo: temos que saber como andam os serviços essenciais da saúde pública em Natal. Às vezes muitas coisas não andam por falta de um pequeno ajuste ou iniciativa. Por isso, as visitas fiscalizatórias que este colegiado faz são tão importantes, haja vista que incentiva os gestores a resolverem os problemas e atenderem as demandas da comunidade”, concluiu o parlamentar.

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Economia

Política de preços de combustíveis não vai mudar, diz Presidente da Petrobras

Por interino

Foto: Reuters

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou nesta terça-feira (22) que foi informado pela equipe econômica que o governo não considera, “em hipótese nenhuma”, pedir uma mudança na política de preços de combustíveis da estatal.

Parente falou após reunião com os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, de Minas e Energia, Moreira Franco, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

O governo do presidente Michel Temer estuda medidas diante da impopular escalada do preço dos combustíveis.

A Petrobras anunciou que, nesta terça-feira (22), a gasolina subirá 0,9%, para R$ 2,0687 o litro, e o diesel, 0,97%, para R$ 2,3716 . Em maio, o preço da gasolina subiu 16,07%.

​”Queriam informações sobre dinâmica do mercado, sobre como o governo poderia considerar eventuais medidas, a serem discutidas posteriormente, mas não no âmbito da Petrobras”, disse o executivo. “É reconhecido que a política de preços da Petrobras é um ciclo de reconhecimento do mercado internacional e do câmbio”.

Parente declarou ainda que o governo está preocupado com os preços, e estudando o que pode ser feito.
“O governo está preocupado com os preços, está procurando ver o que pode ser feito no nível do governo”, afirmou. “Queria enfatizar que já na abertura da reunião fomos informados que em hipótese nenhuma, em nenhum momento, passou pela cabeça do governo que poderia pedir qualquer mudança na política de preços”.

Parente reforçou que a redução de preços desta terça foi consequência do recuo no câmbio, consequência da intervenção do Banco Central no mercado.

“A redução de hoje é simples de entender, porque houve uma redução importante do câmbio ontem. Essa política funciona tanto em momentos de alta quanto de baixa.”

TRIBUTOS

Questionado sobre uma possível redução de tributos sobre combustíveis, o presidente da Petrobras afirmou que não comentaria o assunto.

“O governo não entra nos assuntos da Petrobras, a Petrobras não comenta assuntos do governo.”

Tanto Eduardo Guardia quanto o do Planejamento, Esteves Colnago, afirmaram nesta terça que o espaço fiscal para reduzir tributos sobre combustíveis é muito pequeno.

“Vemos muito pouco espaço para redução tributária”, disse Colnago, ao ser questionado sobre a possibilidade.

Até esta segunda-feira, Guardia vinha descartando a possibilidade de corte de impostos como forma de reduzir o preço ao consumidor.

“Não há nenhuma decisão tomada. Em nenhum momento o governo solicitou mudança na política de preços da Petrobras. Quando houver alguma decisão, vamos comunicar”, declarou. “O espaço fiscal é muito reduzido”, completou.

Caminhoneiros voltaram a bloquear rodovias do país e a provocar lentidão no trânsito desde a madrugada desta terça, no segundo dia de paralisação contra a política de reajustes do óleo diesel. Ao menos 19 estados já registram manifestações.​

O ministro Moreira Franco (Minas e Energia), por outro lado, indicou que pode haver saídas tributárias. “Quem fala sobre isso é o ministro Guardia, porque são questões relativas a arrecadação”.

“Não há hipótese de se mexer na política de preços da Petrobras. Sabemos que o custo dessa prática no passado quase destrói a empresa. Não vamos cometer o mesmo erro.”

Disse que ainda esta semana sairá uma solução dessas negociações e que o governo ainda busca alternativas.

Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Engraçado, quando estavam saqueando a Petrobrás todo mundo mandava. Agora, para beneficiar a sociedade, as regras da política de preços são rígidas e "imexíveis" . Com a Palavra o Presidente da República.

    1. Estão juntando um montante, para essa Equipe que está fazer a sua parte como os Outros fizeram?

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Segurança

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN aprova criação do curso de Tecnologia em Segurança Pública

Por interino

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 22, a proposta de criação do curso de Tecnologia em Segurança Pública. A iniciativa será ofertada em modalidade de Educação a Distância, com o intuito de contribuir para a qualificação prioritária dos servidores públicos das secretarias e instituições de segurança pública do Estado, entre eles policiais civis, militares, guardas municipais, agentes penitenciários e bombeiros.

De acordo com a relatora da proposta, professora Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá, o curso oportunizará conhecimentos sobre teorias e modelos profissionais de segurança pública, além de procedimentos, normas, legislações, ética profissional e a construção do entendimento dos direitos e deveres institucionais. A proposta metodológica busca unir a teoria estudada com a prática no campo profissional, em um projeto pedagógico que totaliza 2.055 horas.

Serão ofertadas 250 vagas, com ingresso via processo seletivo simplificado para portadores do certificado de conclusão do Ensino Médio, ou equivalente. Após a aprovação no Consepe, a proposta de criação do curso segue para apreciação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Uma vez autorizado, terá suas atividades previstas para início no segundo semestre de 2019, sob gestão do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) e da Secretaria de Educação a Distância (Sedis).

O reitor em exercício da UFRN, José Daniel Diniz Melo, citou que a ideia do curso surgiu a partir de reuniões com representantes da segurança pública no Estado, como forma de contribuir para a melhoria dessa importante área. Também está em processo de implantação o Mestrado Profissional em Segurança Pública, vinculado ao CCHLA.

Com informações da UFRN

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Trânsito

FOTO: Em mais um protesto, caminhoneiros bloqueiam os dois sentidos da BR-101 em Parnamirim, próximo ao Parque Aristófanes Fernandes

Por interino

Reprodução: Via Certa Natal

Protesto de caminhoneiros contra o valor dos combustíveis na tarde desta terça-feira(22) em Parnamirim. Bloqueio total da BR-101, nos dois sentidos, à altura do Parque Aristófanes Fernandes

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Polícia

ONU nega a Lula pedido cautelar contra prisão

Por interino

Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, decidiu negar o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o governo brasileiro impedisse a prisão do petista até o exaurimento de todos os recursos jurídicos. A decisão não diz respeito ao mérito do caso, logo não está encerrado. O comitê apenas rejeitou uma interferência urgente, em caráter liminar, antes da análise definitiva da questão.

A defesa do ex-presidente entrou com um primeiro pedido nas Nações Unidas em julho de 2016. Em nota, os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, confirmaram a negativa da liminar em favor do petista, mas ressaltaram que o órgão “alertou as autoridades brasileiras de que é incompatível com as obrigações assumidas pelo Brasil no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos qualquer ato de obstrução “que impeça ou frustre a análise pelo Comitê [da ONU] de um comunicado alegando violação ao Tratado, ou que afirme que a expressão dos entendimentos do Comité é frívola e fútil”.

O comitê decidiu negar as medidas provisórias relativas ao pedido — o que significaria uma solicitação por parte das Nações Unidas para que o Estado interrompesse de imediato uma situação até que o comitê de direitos humanos examisse a fundo a queixa reportada. Tal análise aprofundada pode levar meses ou até anos, o que torna imprescindível que o órgão se posicione em caráter provisório se analisar que há risco de dano irreparável.

“Esta decisão significa que, com base nas informações anteriores, o Comité não pode concluir que o queixoso está em risco de sofrer um dano irreparável neste momento.
A decisão do Comitê negando este pedido de medidas provisórias não implica que tenha tomado qualquer decisão a fundo quanto o caso. O comitê também não decidiu se a queixa é admissível”, explica o comitê sobre a negação de medidas provisórias.

DEFESA CELEBRA INVESTIGAÇÃO FORMAL DA ONU

Caso entenda que há novas preocupações sobre a existência de risco de dano irreparável ao ex-presidente, a defesa tem direito de entrar com novo pedido no comitê. Esta nova solicitação será examinada sem que a rejeição da última interferisse na análise.

Na nota, a defesa de Lula diz que recebeu “com satisfação” a informação de que o órgão internacional está formalmente investigando as violações contra garantias fundamentais do ex-presidente. O comitê ainda vai analisar, segundo os advogados, a possibilidade de participar “sem restrições infundadas” o direito de votar e ser eleito nas eleições, conforme o aditamento apresentado pela defesa ao processo em 6 de abril deste ano.

Lula está preso desde 7 de abril, depois que o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato em primeira instância, determinou a prisão do petista, cuja condenação fora avalizada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

“Na peça protocolada em julho de 2016, foram listadas diversas violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis, adotado pela ONU, praticadas pelo juiz e pelos procuradores da Operação Lava-Jato de Curitiba contra Lula, seus familiares e advogados”, diz a nota dos advogados, que citam a condução coercitiva de Lula, a divulgação das ligações interceptadas com a ex-presidente Dilma Rousseff e “diversas medidas cautelares autorizadas injustificamente” como exemplos de violações aos direitos do petista.

O Comitê de Direitos Humanos da ONU decidiu analisar a admissibilidade e o mérito da queixa conjuntamente. Segundo o comunicado do órgão das Nações Unidas, o Brasil foi solicitado a enviar suas observações sobre o caso no prazo de seis meses. Essas informações serão enviadas ao autor da queixa — no caso, a defesa do ex-presidente, que terá quatro meses para comentá-las. Uma vez concluídos os posicionamentos das partes, o comitê vai analisar o caso e tomar uma decisão.

O Globo

 

Opinião dos leitores

    1. tem um montao livre dentro do mar, nao inventarao de roubar ficam livres.

    2. É gopi… E a mortadela cai no desespero, pois vão ter que trabalhar….

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Diversos

Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Gonçalo do Amarante realiza mutirão para renegociação de débitos

Por interino

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Gonçalo do Amarante realizou, no último sábado (19), seu primeiro mutirão de renegociação. A ação tem como objetivo a promoção do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que tem o intuito de facilitar a negociação de dívidas em atraso com maior flexibilidade de parcelamento e descontos de até 95%.

Os consumidores que possuem dívidas em atraso agora contam com a oportunidade de quitar seus débitos com o abatimento do valor das taxas e juros. Os descontos oferecidos são: desconto de 95% do valor das multas e juros para pagamento à vista; desconto de 70% para pagamento com entrada e saldo em até 10x; desconto de 60% para pagamento com entrada e saldo em até 15x; desconto de 50% para pagamento com entrada e saldo em até 20x; desconto de 40% para pagamento com entrada e saldo em até 30x. De acordo com a lei, quem aderir ao programa, o valor mínimo das parcelas não poderá ser inferior a R$ 15,00. A adesão ao Refis poderá ser formalizada em todos os escritórios do SAAE até o dia 09 de setembro de 2018.

No primeiro mutirão, o SAAE contabilizou 68 atendimentos, sendo 52 renegociações confirmadas. Toda a quantia arrecadada será revertida para melhoramento do sistema de abastecimento e aumento da rede de distribuição.

Próximos mutirões:

Dia 26 de maio, no escritório do SAAE de Santo Antônio.
Dia 9 de junho, no Escritório do SAAE de Regomoleiro/ Golandim.
Dia 23 de junho, escritório do SAAE do Olho d’água do Carrilho.

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Judiciário

TJ-MG determina a prisão de Azeredo, do mensalão tucano

Por interino

Divulgação

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou nesta terça-feira (22) o último recurso do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB), abrindo caminho para a sua prisão, seguindo o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que autoriza o cumprimento da pena após condenação em segunda instância.

Os desembargadores já haviam concordado em expedir a prisão de Azeredo, desde que antes fossem esgotados os recursos possíveis na corte.

Os cinco desembargadores da Quinta Câmara Criminal confirmaram a condenação de 20 anos e 1 mês por peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro no esquema conhecido como mensalão tucano.

ENTENDA O CASO

Azeredo foi inicialmente condenado em 2015, mas recorreu ao Tribunal de Justiça. Em agosto passado, por 2 votos a 1, os desembargadores mantiveram a condenação em segunda instância.

Desde então, Azeredo teve dois recursos negados no TJ —o último no dia 24.

A denúncia oferecida em 2007 pela Procuradoria-Geral da República, quando Azeredo ocupava o cargo de senador, acusa o tucano de desviar R$ 3,5 milhões de empresas estatais de Minas (Copasa, Comig e Bemge) para sua fracassada campanha à reeleição de 1998.

As empresas pagaram os valores para a SMP&B, do publicitário Marcos Valério, para supostamente patrocinar três eventos esportivos. A orientação para que as estatais concedessem o patrocínio partiu da Secretaria de Comunicação do governo.

As investigações mostram, porém, que os recursos foram usados para cobrir empréstimos da campanha junto ao Banco Rural.

O processo de Azeredo teve início no STF, com o acolhimento da denúncia em 2009. Em 2014, quando a ação estava pronta para ser julgada e o tucano era deputado federal, ele renunciou ao cargo, numa estratégia para voltar à primeira instância e retardar o fim do processo.

OUTROS ACUSADOS NO MENSALÃO TUCANO

Condenados em primeira instância, podem recorrer em liberdade

Renato Caporali Cordeiro, ex-diretor de estatal
Eduardo Pereira Guedes Neto, ex-secretário adjunto de Comunicação
Clésio de Andrade, ex-senador de Minas (PSDB)

Julgamento em primeira instância próximo

Marcos Valério, publicitário
Ramon Hollerbach, sócio
Cristiano Paz, sócio

Punibilidade extinta por prescrição

Walfrido dos Mares Guia, ex-vice-governador de Minas
Cláudio Mourão, tesoureiro da campanha de Azeredo
Lauro Wilson, ex-diretor de estatal

Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

    1. Tá "serto"
      Depois de 10 anos, afinal a farsa nao precisa ser tão escancarada, né Coxa?

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Diversos

CCJ aprova antecipação de royalties para utilização na previdência estadual

Foto: João Gilberto

Por interino

Das 31 matérias analisadas e votadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) duas delas foram bastante discutidas pelos deputados; a que autoriza o Poder Executivo a ceder, as instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionadas à exploração do petróleo e gás natural e a que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação.

“Antes da discussão da matéria relativa aos recursos dos royalties tivermos uma explanação do secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, que tirou dúvidas sobre a utilização desses recursos. Já a matéria de interesses dos professores concede reajuste de 6,81% num justo reconhecimento ao trabalho dos educadores”, destacou o presidente da CCJ, deputado Dison Lisboa (PSD).

Em sua explanação, o secretário Gustavo Nogueira fez um balanço da situação financeira do Estado, ressaltando que é preciso continuar buscando receitas não recorrentes. Segundo o secretário, 62% da receita líquida do Estado são destinados ao pagamento de pessoal, representando o maior percentual em todo o País.

“A antecipação dos recursos é permitida por Lei para o sistema previdenciário do Estado ou para pagamento de dívidas com a União”. Como nosso problema maior é com a previdência, esses recursos serão destinados para o IPERN ‘, afirmou o secretário.

De acordo ainda com o secretário, o Estado destina, mensalmente, R$ 110 milhões do tesouro para pagar os inativos. De acordo com a Lei aprovada na CCJ, à antecipação será de 60% dos royalties, o que representa um mês do déficit da previdência.

Participaram da reunião os deputados Dison Lisboa, Márcia Maia (PSDB), José Adécio (DEM), Larissa Rosado (PSDB), Nélter Queiroz (MDB), George Soares (PR) e Albert Dickson (PROS), integrantes da Comissão e mais o deputado Mineiro Lula (PT) que logo em seguida comentou em plenário a aprovação da matéria relativa ao reajuste dos professores.

Entre as matérias da pauta também foi aprovada a matéria que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração do Quadro de Pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (FUNDASE-RN).

ALRN

Opinião dos leitores

  1. E a previsão do "DÉCIMO TERCEIRO "!!!?????
    "S D S" = SÓ DEUS SABE. =
    Sempre, que as redes sociais, comentava com relação finanças do ESTADO era tom geral dinheiro tem , o problema que argumentação do GOVERNADOR, que apresentava só crise como só estivesse no RN. Enquanto nos outros ESTADOS, funcionalismo, décimo , reajusto salarial, inclusive, PCC todos normalizados e com exceção o ESTADO DO RN.

  2. O NOME DISSE E O '' ARO'' ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA, E ESPERAMOS QUE O GOVERNO PAGUE TODO RETROATIVO AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO.

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