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Polícia Federal prende irmão de José Dirceu no interior de SP

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O empresário Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro José Dirceu (Suellen Lima/Frame/Folhapress)

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira, o empresário Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro José Dirceu (PT), em sua casa em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. A medida, autorizada pelo juiz federal Sergio Moro, foi feita por Luiz Eduardo ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e não cabem novos recursos em segunda instância.

Segundo a PF, ele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para exames e segue para o Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto (CDP). Luiz Eduardo é acusado de intermediar os pagamentos ilícitos de empreiteiras envolvidas no esquema investigado pela Operação Lava Jato, através da JD Assessoria, empresa de fachada no nome do ex-ministro. As movimentações identificadas foram de, ao menos, 8 milhões de reais entre 2006 e 2013.

Pelo trabalho ilícito, o irmão de Dirceu teria recebido, durante o período, uma mesada de cerca de 30.000 reais, paga pelo lobista Milton Pascowitch. Ao julgar o caso do empresário, em setembro, o TRF4 manteve a sentença do juiz Sergio Moro por lavagem de dinheiro e pertencimento à organização criminosa, aumentando a pena de 8 anos e 9 meses para 10 anos, 6 meses e 23 dias de prisão em regime fechado.

O despacho de Moro, de determinar que Luiz Eduardo e outro condenado no processo – o ex-sócio e um ex-assessor de Dirceu, Júlio César Santos – sejam presos, se baseou no atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a detenção uma vez esgotados os recursos na segunda instância da Justiça.

Para efeito de comparação com o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no caso do empresário também não couberam embargos infringentes, que são recursos possíveis quando há, mesmo com a condenação por maioria, divergências entre os desembargadores de uma turma criminal. Com uma trajetória processual semelhante a de Lula – o TRF4 também aumentou, sem divergir, a pena imposta inicialmente a Luiz Eduardo –, o empresário foi preso pouco mais de quatro meses depois da condenação pela corte de Porto Alegre.

Se não prosperarem os pedidos de habeas corpus que a defesa do ex-presidente apresentou ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), isso significa que ele, tendo os embargos de declaração rejeitados, poderia ser preso no começo de junho caso os prazos processuais sejam executados de forma semelhante.

Os demais réus do caso que justificou a prisão de Luiz Eduardo Silva – o próprio Dirceu, o ex-vice-presidente da empreiteira Engevix, Gerson Almada, e o lobista Fernando Moura – permanecem em liberdade até o julgamento dos embargos infringentes. Já Roberto Marques, ex-assessor do petista, terá seu futuro decidido pela Corte de Execução do Paraná, uma vez que sua pena é ao regime semiaberto.

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Finanças

Policiais militares atuam no carnaval com diárias operacionais já pagas

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Fotos: Demis Roussos

O efetivo da Polícia Militar que atuará no carnaval foi enviado hoje para o interior do Estado. Os policiais saíram do quartel da PM na manhã desta sexta-feira (9) e seguem com a Operação Carnaval até a próxima quarta-feira de cinzas (14). Para garantir a atuação dos agentes, as diárias operacionais correspondentes aos cinco dias de trabalho já foram pagas. E o salário da categoria referente ao mês de janeiro começou a ser depositado hoje para os ativos e segue até amanhã (10) para inativos e pensionistas.

“As tropas saíram hoje para trabalhar em todas as regiões do Estado com a tranquilidade de que o Governo está valorizando o trabalho dos policiais. E assim priorizamos a segurança dos potiguares nesses dias de carnaval”, disse o governador Robinson Faria.

“Saindo com as diárias e os salários pagos, incentiva e estimula o trabalho da tropa, mostrando que o governo valoriza e sabe da importância da segurança neste período de festas e grande aglomeração de pessoas”, enfatizou o Comandante Geral da PM, Coronel Osmar Oliveira.

Ao longo de todos os dias de carnaval, estarão nas ruas do Rio Grande do Norte um efetivo de 7.415 agentes de segurança. Serão 6.307 policiais militares nos principais polos carnavalescos, sendo 2.129 homens do Comando de Policiamento do Interior (CPI), 3.674 do Comando do Policiamento Metropolitano (CPM), 504 do Comando do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). Já o Corpo de Bombeiros Militar distribuirá 650 homens no litoral e interior do estado. A Polícia Civil contará com um efetivo 458 policiais em pontos estratégicos.

O comandante do CPI, Coronel Wellington Arcanjo, explicou que o trabalho acontecerá em todas as regiões do estado, mas principalmente nas cidades de Apodi, Caicó, Areia Branca, Tibau, Macau, Assú, Touros, Barra de Maxaranguape, São Miguel do Gostoso, Pipa, Barra de Cunhaú e Baía Formosa, onde a concentração de pessoas em torno de festividades é maior. “Faremos barreiras para coibir furto de veículos, posse de armas de fogo e drogas, para garantir a tranquilidade da população”, afirmou o coronel.

Já o trabalho do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) estará com foco principal no litoral Sul (até Barreta) e Norte (até Muriú), e nos polos do Carnaval de Natal (Petrópolis, Ribeira, Rocas, Centro Histórico, Ponta Negra e Redinha).

 

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  1. BG
    O povo do RN adoram políticos CARREIRISTAS como esse governador que foi deputado inúmeras vezes, como outros que lá estão na assembleia tipo Raimundo Fernandes bigodão , Nelter Queiroz, Zé dias, Zé adecio, Vivaldo Costa, enfim, com pouquíssimas exceções, tem que se varrer esse povo e colocar sangue novo.

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  3. Interessante; e o restante dos funcionários do Estado do RN? Nas eleições, não serão somente os policiais quem votarão. Tenho pena dos servidores desse Estado. As urnas darão uma resposta à altura.

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  4. Só neste país desgraçado: A polícia recebe em dia para o pão e circo do carnaval.Os servidores da saúde nada

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    1. Saúde??? E os outros???
      Passaram o Natal e a a chegada do ano novo COM 03 MESES de SALÁRIOS ATRASADOS.
      Será que só policial tem família, fome e contas a pagar?
      A falta de habilidade em negociação desse governo supera a incompetência na gestão financeira.
      A mais de 06 meses o governo deveria ter adotado expediente de 06 horas corrido para minimizar as despesas de custeio e amenizar o sofrimento daqueles que estão com 03 meses de atraso salarial. Para citar apenas 01 das muitas medidas que deveriam adotar. Mas não, andam em sentido oposto, obrigando a trabalhar 08 horas por dia e a bater ponto. É ferro e fogo, mas pagar salário que é dever do empregador e direito do trabalhador, NADA!

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Diversos

Ministério do Turismo eleva categoria de Tibau do Sul e da Praia de Pipa para o topo dos destinos nacionais

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O município de Tibau do Sul (RN), onde está localizada a praia da Pipa, alcançou o topo do ranking do turismo nacional. É o que diz a nova categorização do Ministério do Turismo, que identifica o desempenho da economia do setor nos municípios que constam no Mapa do Turismo Brasileiro. O resultado, fruto do trabalho profissional de promoção turística do destino, foi comemorado pelo Governo Municipal de Tibau do Sul.

“Há um ano estamos investindo forte na promoção e divulgação de Tibau do Sul e Pipa. Participamos de mais de 20 eventos, feiras e reuniões nacionais e internacionais, sempre em parceria com o trade turístico local, as empresas e o Governo do RN. Estamos fomentando a economia local o tempo inteiro. Este resultado premia o trabalho e o esforço”, comemora o prefeito de Tibau do Sul, Antônio Modesto Macedo.

Em 2015, Tibau do Sul era classificado como destino categoria B. Agora, o município foi elevado à categoria A. No Rio Grande do Norte, apenas Natal e Tibau do Sul têm essa categoria.

A Prefeitura atuou junto ao Ministério apresentando e defendendo, durante várias oficinas e reuniões, os potenciais turísticos, o número de leitos e atrativos. Foram determinantes para a conquista do selo A o crescimento no número de empregos formais no setor de hospedagem, bem como dos estabelecimentos formais de hospedagem, além do aumento do fluxo turístico doméstico e internacional e da exposição bem feita da marca Pipa.

No Rio Grande do Norte, 75 municípios fazem parte do Mapa do Turismo Brasileiros e estão classificados da seguinte maneira: A (02), B (02), C (13), D (43) e E (15). “Vamos manter o planejamento, o foco e o trabalho profissional em prol do turismo. Quero agradecer o apoio da população, dos hoteleiros e empresários” destacou o prefeito Antônio Modesto lembrando que a Prefeitura tem realizado uma série de obras de infra-estrutura, como a revitalização do deck da Pipa, e ações como a organização do trânsito.

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  1. Deviam tb investir na qualidade do atendimento prestado, na preservação do meio ambiente, numa estrada sem buracos, a estrada de pipa é uma das mais perigosas que eu conheço

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  2. Mas é preciso educar o povo no trato com o turista e na preservação do meio ambiente. Fonte de renda e emprego deve ser tratado com o devido carinho.

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  4. Excelente noticia! Fruto do trabalho incansável do Prefeito Modesto, provando que força de vontade, competência e honestidade podem fazer a diferença. Parabéns a toda população de Tibau do Sul.

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Diversos

MPRN reforça campanha #NãoéNão contra assédio sexual no Carnaval

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Nos eventos festivos, a mulher se torna ainda mais alvo de assédio e estupro. Com a proximidade do Carnaval, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reforça em seus perfis oficiais nas redes sociais a campanha do #NãoéNão, que ganhou a internet nos últimos dias.

“Carnaval é uma festa de alegria e de liberdade. No entanto, as pessoas não devem confundir isso como uma licença ou salvo-conduto para praticar o assédio contra as mulheres”, comentou a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid/MPRN), Érica Canuto, ressaltando que comumente as pessoas, não só os homens, mas também as mulheres, têm muita dúvida sobre o que é assédio e o que é a paquera.

“O limite é justamente a autonomia e a liberdade da mulher. Entendam quando a mulher diz um não como um não. Muitas vezes os homens encaram como sendo a mulher se fazendo de difícil. E aí puxa a mulher, puxa o braço, puxa o cabelo. Quando ela se recusa, ele xinga com palavrões”, pontuou.

Forçar um beijo, passar a mão, encostar. É tudo considerado como assédio, podendo até se configurar estupro, dependendo das circunstâncias. Há também a importunação ofensiva ao pudor e a perturbação e da tranquilidade. De acordo com a representante ministerial com atribuição na defesa dos direitos da mulher, são violações, agressões psicológicas e morais e também agressões contra a dignidade sexual.

Quando o homem se aproveita do fato de a mulher ter bebido para forçar uma situação de intimidade sexual, esse ato é considerado como um estupro. A promotora de Justiça ainda observou que estar bêbado não atenua a responsabilidade do agressor. “A paquera deixa de ser paquera depois do não. A partir do não, é assédio”, completou.

Denúncia e provas

Em casos de assédio e estupro, as pessoas podem fazer denúncias pelo telefone, no número 180 – discagem gratuita. O número é nacional, mas a denúncia vai para a mesa do promotor e para a mesa das delegadas da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam). “Caso não queiram denunciar pelo telefone, podem ir direto à Deam ou à Delegacia de Plantão”, completou.

A promotora ainda sugere que as mulheres tenham sempre à mão o celular, para tentar gravar e filmar. “A violência doméstica é sempre de alguém do convívio da vítima. Porém, o assédio, especialmente no Carnaval, será de uma pessoa desconhecida. E nesse caso, ficará mais fácil localizar e responsabilizar o autor da agressão se a mulher conseguir filmar ou fotografar”, orientou.

 

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  1. Parabéns ao Ministério Público. Sou homem e entendo que deve haver o máximo de respeito e que ninguém pode ser forçado nem mesmo a pegar na mão. Qualquer paquera só é valida se for absolutamente correspondida e sempre respeitando os limites do outro.

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Diversos

INSPIRADA NA “CULTURA POP”. POLÊMICA – FOTOS: Justiça autoriza venda de imagens alteradas de santos pela web

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Após proibição, juiz autorizou que artista anuncie peças na web (Foto: Reprodução/Facebook)

Justiça de Goiás autorizou a artista Ana Paula Dornelas Guimarães de Lima, conhecida como Ana Smile, a anunciar e vender na web as esculturas de santos que produz, inspiradas na cultura pop, como Galinha Pintadinha e Superman. Ela já estava autorizada a fabricar e comercializar as peças em lojas físicas, mas como ainda permanecia o veto à publicação nas redes sociais, onde realiza o maior volume de vendas, a defesa recorreu. Cabe recurso da decisão por parte da Arquidiocese de Goiânia, autora da ação.

O G1 tentou falar com Ana Smile, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta reportagem.

Em nota, a Arquidiocese de Goiânia informou que não vai se pronunciar sobre o assunto.

A decisão, do desembargador Norival Santomé, da 6ª Câmara Cível, é a terceira relacionada ao caso. A primeira ocorreu em junho de 2016, quando o juiz Abílio Wolney Aires Neto, da 9ª Vara Cível de Goiânia, proibiu a produção, venda e divulgação das peças.

Na ocasião, ele destacou que havia “conflito” entre os direitos e garantias fundamentais e estipulou multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Meses depois, o juiz Wilson Safatle Faiad reformou a decisão. Ele autorizou que Ana fizesse e comercializasse as estátuas, mas proibiu a veiculação de imagens das mesmas nas redes sociais.

O advogado de Ana, Alexandre Alencastro Veiga, disse que, apesar da liberação para produção e venda, a artista praticamente não trabalhou na confecção das peças.

“Era uma situação esdrúxula. Ela só podia vender em lojas físicas e nem postar uma foto nas redes sociais, onde ela vendia quase que integralmente seu produto. Por isso, ela produziu em uma pequena escala porque a venda no comércio era praticamente insignificante”, explica ao G1.

Ana Smile produz peças inspiradas em personagens como galinha Pintadinha e Mulher-Gato (Foto: Reprodução/Facebook)

Justificativa

Em seu despacho, Santomé destacou que a divulgação das peças pela artista “não possuem o condão de, por si só, ferir a imagem ou honra da Igreja Católica”.

Além disso, o magistrado advertiu que a situação impedia Ana de desenvolver seu trabalho, o qual era responsável pelo seu sustento, “sem o qual não há dignidade” e que, sem ser realizado, poderia ocasionar “danos de difícil ou impossível reparação”.

Por fim, o juiz explica: “a decisão digladiada, da forma como proferida, tem potencial de cerceamento à liberdade de expressão e manifesto do pensamento, estes tão caros ao vigente sistema constitucional”.

Polêmica

Após a primeira decisão, a Justiça chegou a recolher algumas imagens na casa da artista. De acordo com o Ministério Público, na casa de Ana Smile foram encontradas quatro estátuas de gesso de São Judas, três de São Benedito, além de uma de um frei, de um padre e uma de Nossa Senhora de Guadalupe.

Na época em que a Arquidiocese entrou com ação, afirmou em nota que “a autora extrapolou, deliberadamente, o seu direito constitucional de livre manifestação de pensamento, ferindo o também direito constitucional da Igreja Católica, de inviolabilidade de consciência e crença”.

Imagem de santa pop usada para divulgar festival causou polêmica na web (Foto: Divulgação)

Ainda de acordo com o comunicado, além das estatuetas, as postagens em redes sociais sobre elas “ofendem a coletividade, violando o sentimento religioso, ao empregar escárnio, sátira e ironia”.

Em resposta, Smile disse que não entendia o motivo da decisão. Ela salientou que o intuito ao fazer as esculturas não era atingir qualquer religião e que as peças são apenas fruto “de um trabalho ligado à arte pop”.

“Nunca quis agredir a fé de ninguém. É uma coisa para quem gosta de algo diferente. Sou de família católica e todos me apoiam, gostam do que eu faço e têm exemplares em casa. Minha avó, inclusive, que não sai da igreja, não viu problema”, disse ao G1, na ocasião.

Ana disse ainda que teve a ideia de produzir as peças depois que viu um meme na internet e se apaixonou pela ideia. Na foto, Batman carregava Robin no colo ao estilo das imagens sacras.

“Achei aquilo sensacional, me encantou. Revirei a internet e não encontrei uma para comprar. Então resolvi fazer eu mesma. Fui a uma fábrica de gesso, pintei e postei. Vários amigos e conhecidos começaram a me pedir”, lembra.

A situação também ganhou repercussão depois que uma imagem da artista – uma Nossa Senhora pintada de amarelo, com chifres e machas negras, similares as de uma vaca, foi usada no material de divulgação do Festival Vaca Amarela, organizado em Goiânia e considerado um dos maiores de música alternativa do país. A situação dividiu os internautas.

Imagem de Batmam segurando um Robin bebê no colo inspirou Ana (Foto: Reprodução/Facebook)

G1

 

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Opinião dos leitores

  1. A turma q surtou com as belas imagens é a mais cristã e tb a q aprova a pena de morte e apoia o fascista.
    Dá pra entender? É muita hipocrisia.

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  2. Isso é o
    Maior desrespeito que já vi
    E eles dizem que é arte
    Se eu fizer uma estátua com a mãe deles (as) com certeza vão entrar na justiça pedindo indenização

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  4. Meu povo, não vejo nada demais no trabalho da artista. ela em momento algum está faltando com respeito às imagens sagradas. Isso é uma obra de arte de certa forma até lúdica, infantil. parem em ver demonização e falta de respeito em tudo. PARABÉNS AO BLOG DO BG PELA IMARCIALIDADE . PUBLIQUE TUDO O QUE FOR DE NOTÍCA PARA NOS ATUALIZAR E SEM FILTRO.

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  6. Não vejo nada demais. As religiões acabam com esse mundo. Alienam, enganam, tornam as pessoas egoístas. Quem tiver sua religião e suas crenças que as pratique sem se preocupar com a liberdade do outro. Parabéns BG, pela sua imparcialidade.

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    1. Eu queria que o valente que fez essas imagens fosse fazer algo com os imagens afeita ao Islão e fosse e vendê-las numa rua de Teerã, Cabul ou Riad. Aqui no "ocidente" a melhor coisa a se fazer é não dar cartaz.

  8. BRUNO,
    Se não for pedir muito, sabendo que é religioso e respeita seu DEUS, POR FAVOR RETIRE do seu blog essa matéria, isso não contribui em nada e dá visibilidade a ações de pessoas que não tem respeito a DEUS, nem aos Santos e Anjos. Isso não é liberdade de imprensa, fica mais para apologia a todos os adjetivos ruins, que degeneram as religiões e desrespeitam seus seguidores e provocam revolta aos crentes na FÉ. Isso é a divisão entre o BEM e o …. exposição que via de encontro a TUDO QUE ESTÁ NA BÍBLIA E AOS PRINCÍPIOS RELIGIOSOS

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    2. O trabalho do rapaz em nada desrespeita Deus, qualquer outra figura Santa ou os princípios religiosos. Sou católico praticamente e isso em nada me atinge. O sr. poderia direcionar sua energia aos verdadeiros princípios religiosos de amor ao próximo, caridade àqueles que tanto precisam de ajuda e, principalmente, não julgar as atitudes de seus semelhantes (mesmo que porventura a atitude do artista fosse reprovável, o que, claramente, não é). Segue o jogo e que a vida seja levada de uma forma cada vez mais leve por todos nós em todos os âmbitos!

  9. Essa ABERRAÇÃO é fruto das inversões de valores que o PT impôs ao povo brasileiro nos 13 anos de desmantê-los no poder, onde lutaram em todas as frentes para desvirtuar os católicos, os evangélicos e a família constituída de acordo com a BÍBLIA, formada entre um homem e uma mulher.
    Que VERGONHA, que seja cobrado o preço devido a todos que fazem e compram tais aberrações.

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    1. Essa ABERRAÇÃO, não tem nada haver com partido político amigão. Isso vem das mentes sebosas de pessoas medíocres que cometem esse tipo de Blasfêmia… Mas o castigo chegará, isso é imperdoável.

    2. Marcelo, é bom vc estudar um pouco pra não sair falando besteira sobre o que vc não sabe. POIS ATRIBUIR A INVERSÃO DE VALORES QUE ESTAMOS VIVENDO NO MUNDO TODO AO PT QUE SÓ EXISTE NO BRASIL É UM POUCO OU ATÉ DEMAIS EXAGERADO.
      Saber separar as nossas paixões ou fanatismos políticos de outros assuntos e temas é muito salutar. Uma vez que a CRISE MORAL que O MUNDO TODO VIVE NA ATUALIDADE é uma característica cultural e sistêmica decorrente do racionalismo mecanicista que deram ao origem ao positivismo individualista em uma sociedade transformada em consumistas vorazes, cultuadores das aparências e buscadores do supérfluo.
      A globalização económica e o neoliberalismo, o individualismo e o relativismo, a par do progresso tecnológico, aceleraram a toma de consciência de crise de valores por parte da população. Por um lado esbateram-se ou já não existem mesmo critérios seguros para distinção do bem e do mal, do justo e do injusto, entre outras categorias morais e pessoais, imperando pois a subjetividade e o relativismo.

    3. As principais causas para a crise de valores são:
      – a desvalorização da tradição, quer através do marxismo, que tudo subjuga à história e ao plano social, desvalorizando os valores antigos, da burguesia, dos opressores, que substitui pelos do povo trabalhador, quer através de Nietzsche e a sua negação dos valores absolutos, ou mesmo com Freud, que tornou os valores morais como produto de mecanismos mentais repressivos.
      – a crise na instituição familiar, das suas relações, do próprio modelo de família, primeira fonte de transmissão de valores. O aumento de divórcios, separações, violência doméstica, pressões económicas e stress social das famílias podem prejudicar também a transmissão de valores seguros aos filhos.
      – modificações de ordem material, nos aspetos tecnológico e científico, e as sucessivas mutações económicas podem conduzir ao distanciamento cada vez maior da sociedade moderna face aos valores tradicionais.
      – menor peso dos bons costumes e da cultura popular na sociedade moderna, visível na descrença nos valores absolutos e na moral social, substituída pela moral autónoma e pelo relativismo.
      A sociedade hoje em dia tornou-se mais aberta e plural, mais intercultural, assumindo melhor as diferenças, mas também tornando-se mais insegura, violenta, tendendo para a repressão e até para um individualismo egoísta e esvaziado de valores de relações interpessoais. Para muitos analistas, não existe crise, antes abertura; para outros, a maior crise é a incapacidade humana de enfrentar o problema da crise de valores, pois subsiste a ideia de que nas democracias não há valores impessoais ou suprapessoais, parecendo que cada um escolhe os seus. Alguns autores sugerem que a crise não será apenas de valores mas também de referências estáveis e sólidas.

    4. Quem vem promovendo a desvalorização da tradição?
      Quem vem promovendo a crise na instituição familiar?
      Quem vem propagando o menor peso dos bons costumes e da cultura popular na sociedade moderna, visível na descrença nos valores absolutos e na moral social, substituída pela moral autónoma e pelo relativismo?
      Tudo isso não surgiu do nada e não apareceu por acaso, tem sim, fontes certas de atuação deliberada no mundo moderno.
      A lista é grande, mas começa e é mantido pelos meios de comunicação de massa e partidos políticos com domínio popular. Gostem ou não! Isso é fato e não retórica difamatória.
      Antes existia a tentativa dar volume a essas distorções, mas no Brasil só foi possível depois da entrada da esquerda no poder.

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Diversos

“Governo vai trabalhar para que reduções da gasolina cheguem às bombas”, diz Temer, que acionou PF e Cade

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O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (9) que considera uma “agressão ao consumidor” o fato de que as reduções de preços da gasolina anunciadas pela Petrobras nas refinarias não são repassadas às bombas. Segundo ele, o governo não vai permitir esse comportamento e foi determinado que a Polícia Federal (PF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que fiscalizem os postos.

“Determinamos ao Cade e à Polícia Federal que fiscalizem os postos”, disse, em entrevista à Rádio Guaíba. O presidente explicou que “a Petrobras decidiu fazer os aumentos ou as reduções de acordo com os preços internacionais. Quando tem aumento, a bomba de gasolina registra o aumento e quando tem redução, não registra a redução. Não vamos permitir isso. Vamos colocar a Polícia Federal, o Cade, atrás dessa fiscalização para impedir essa espécie de quase agressão ao consumidor. Essa providência está sendo tomada”, disse.

Ontem (8), o ministro da Secretaria-geral da Presidência, Moreira Franco, se reuniu com o presidente do Cade, Alexandre Barreto, e pediu que o Conselho investigue os preços praticados por postos de combustíveis.

Temer afirmou que governo estuda medidas para reduzir o impacto do preço do gás de cozinha para a população de baixa renda, a serem anunciadas em breve. “Houve aumento no botijão do gás de cozinha e estou examinando uma fórmula de compensar esse aumento para os mais pobres porque é para eles que o gás de cozinha tem um efeito muito grade”, disse.

Reforma da Previdência

O presidente voltou a defender a reforma da Previdência, dizendo que ela é fundamental para o equilíbrio das contas públicas e não atinge os mais pobres. Questionado sobre o nota que daria, de 1 a 10, para o grau de esperança na aprovação da reforma na Câmara dos Deputados, Temer respondeu que hoje é 7. “Mas espero chegar a 10”, completou.

“Você sabe que também é um problema, você precisa convencer os colegas, os parlamentares. Me deram um apoio extraordinário. Fiz do Legislativo um parceiro do governo e por isso conseguimos isso tudo que conseguimos até agora e, se Deus quiser, vamos conseguir também na Previdência”, disse Temer.

Venezuela

Sobre a Venezuela, Temer disse que a posição do Brasil é de uma atuação diplomática, responsável e contestadora em relação ao que está ocorrendo no país. Temer disse ainda que o Brasil busca uma ajuda humanitária aos venezuelanos que atravessam a fronteira e lembrou que ministros estiveram em Roraima ontem (9) para verificar a situação e estudar medidas de apoio. A prefeitura de Boa Vista estima que cerca de 40 mil venezuelanos se estabeleceram na cidade após fugir da crise econômica e política que o país vizinho atravessa.

Ministra do Trabalho

Em relação ao impasse em torno da posse da ministra do Trabalho, Cristiane Brasil, o presidente Temer disse que se trata de uma questão de princípio, pois a Constituição estabelece que é competência privativa do presidente da República nomear ministros. “Isso não é revisável, especialmente por um juiz de primeiro grau”, afirmou. Temer avaliou ainda que Cristiane é uma deputada “competente e presta bons serviços”.

Candidatura

Ao final da entrevista à Rádio Guaíba, Temer foi perguntado se poderia ser candidato nas próximas eleições presidenciais, e respondeu que “no momento sou candidato a passar na história como alguém que pegou o país numa recessão profunda, saiu da recessão e nesses últimos seis meses, apesar dos embates todos, conseguiu fazer as reformas necessárias para o país não só crescer agora, mas continuar crescendo e se desenvolvendo mais pra gente. Minha candidatura, por enquanto é essa”.

Agência Brasil

 

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Opinião dos leitores

  1. Grande presidente. A unica coisa boa que o pt acertou foi Temer na presidencia do Brasil. Ordem e Progresso. ???

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  2. Conversa pra boi dormi, esse incompetente se esquece que no meio disso tudo tem as distribuidoras que não repassam integralmente pros postos as reduções, sem falar nas pautas PMPF do governo do estado que são alteradas de imediato. O governo do RN alterou agora dia primeiro botou pra lascar, isso o consumidor não sabe e nem se interessa pra saber, mas pode ver os atos cotepe no diário oficial, é por isso que o RN vem batendo record de arrecadação. Portanto o Michelzinho tá com lorota querendo achar um culpado pra burrice dele. Dono de postos não tem culpa dessa papangusada.

    Responder

    1. Concordo com você Silva, o estado do RN fica com $ 1,24 por litro de gosolina vendida nos postos. Isso antecipadamente, ou seja antes da venda.

  3. Não tem que haver controle de preços de gasolina nem de produto nenhum. Ajudar os mais pobres a comprar o gás de cozinha também é uma boa medida, mas sem querer controlar o mercado. O grande prejuízo da Petrobras no governo Dilma decorreu do controle de preços da gasolina quando forçou a Petrobras a vender abaixo do preço de mercado e o prejuízo ficou para a empresa. Se fosse para controlar preço, por quê não o da carne, do feijão, etc? Precisamos acabar com esse vício de achar que governo tem que controlar preço de combustível. A conta sempre aparece depois. Agora, que tem muito imposto em tudo que consumimos, inclusive energia elétrica, isso tem e só vai poder ser reduzido com o enxugamento do Estado, redução dos desperdícios e do déficit da previdência.

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  4. Mentiroso. Quer o povo humilhado e esperando receber alguma bolsa. Depois que massacrou o povo aumentando a gasolina e o gás de cozinha, quer dá uma de Salvador da Pátria, pois é ano de eleição.

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  6. Perto das eleições e os enganadores da humanidade farão de tudo pra enganar a população. Todo cuidado é pouco. São muitos estelionatários políticos.

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    1. BG
      Só PANTIM, pois quem aumenta já a bastante tempo diariamente é a Petrobrás que leva em conta o mercado internacional e como o poder aquisitivo da população Brasileira é ALTÍSSIMO então bota o preço nas nuvens e o povo Se Foda.

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Diversos

Varejo volta a crescer após dois anos e fecha 2017 com alta de 2%

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Vendas de eletrodomésticos voltaram a crescer em 2017. (Foto: Marcelo Brandt/G1)

O comércio varejista brasileiro cresceu 2% em 2017, após dois anos de fortes quedas. O resultado foi influenciado pelas vendas de móveis e eletrodomésticos, que voltaram a aumentar com a queda das taxas de juros. A pesquisa foi divulgada nesta sexta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (9).

O setor de hipermercados também vendeu mais em 2017, 1,4%, e ajudou o varejo brasileiro a dar sinais de recuperação.

Apesar do avanço, o IBGE pondera que que ainda é cedo para falar em recuperação total. “2017 rompe um período de dois anos de queda nas vendas nacionais, mas ainda está longe de recuperar a perda de 10,2% acumulada nesse período”, disse Isabella Nunes, gerente da pesquisa do IBGE.

Dezembro fraco

No último mês de 2017, o volume de vendas do comércio varejista nacional recuou 1,5% em relação a novembro, anulando a alta de 1% registrada no mês anterior.

Por setores, o desempenho foi o seguinte:

Outros artigos de uso pessoal e doméstico (-6,3%)
Livros, jornais e papelaria (-4%)
Hipermercados (-3%)
Móveis e eletrodomésticos (-2,7%)
Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,2%)
Tecidos, vestuário e calçados (0,5%)
Já na comparação com dezembro do ano anterior, o comércio cresceu 3,3%, puxado por hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (4,5%).

Por setores, o desempenho foi o seguinte:

Tecidos, vestuário e calçados (7,0%)
Móveis e eletrodomésticos (8,2%)
Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (7,1%)
Combustíveis e lubrificantes (-7,2%)
Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-18,2%)
Livros, jornais, revistas e papelaria (-9,7%)
Outros artigos de uso pessoal e doméstico (-0,6%)

G1

 

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Televisão

Casal lésbico terá final feliz em último capítulo da novela teen ‘Malhação’

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Atualmente o casal mais popular de “Malhação: Viva a Diferença”, Lica (Manoela Aliperti) e Samantha (Giovanna Grigio) terão o futuro de sua relação como grande aposta da reta final da novela, que chega ao final no dia 2 de março.

A coluna aproveita para acalmar os fãs preocupados com uma possível separação no desfecho da temporada. O último capítulo da história de Cao Hamburger mostrará as personagens oficializando o namoro e decidindo fazer uma viagem pelo Brasil.

Antes, todas as protagonistas repetirão a cena inicial e farão um parto, desta vez de Dóris (Ana Flávia Cavalcanti), diretora do colégio, que terá gêmeas.

F5 – Folha de SP

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Política

Tião Couto põe os pingos nos ‘is’ e esclarece sobre denúncia

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O ex-candidato Tião Couto, de Mossoró, enviou ao blog nota em que repercute as matérias divulgadas a partir de denúncia que transita na Justiça Eleitoral e movida por advogados de Rosalba Ciarlini.

Confira:

 

Em atenção aos leitores do seu blog, que acredito são pessoas em busca de informações imparciais e verdadeiras, venho oferecer esclarecimentos estabelecendo o contraditório a um “pacote” de matérias publicadas hoje em seu blog.

Contraditório esse que se faz necessário em virtude do blog ter dedicado nas referidas matérias nada menos que 78 linhas para estampar uma série de acusações copiadas quase que literalmente do texto do advogado da prefeita Rosalba Ciarlini numa ação que ela ajuizou contra mim na justiça eleitoral de Mossoró, ao passo que concedeu apenas 8 linhas para reproduzir textos da minha defesa na referida ação.

Segue o contraditório na condição de direito de resposta.

As informações contidas nas matérias são exatamente os termos escritos pelo advogado de Rosalba na ação. Trata-se, portanto, de argumentos de uma só parte que sequer foram apreciados pelo juiz.

Aliás, só existem duas decisões judiciais tomadas pela justiça eleitoral de Mossoró sobre a prestação de contas da campanha eleitoral de 2016. A primeira aprovando integralmente minhas contas de campanha e a segunda desaprovando as contas de Rosalba.

A ação que Rosalba move contra mim é baseada em alegações jurídicas sem a menor chance de prosperar nas instâncias judiciárias, porque são desprovidas de fundamentação lógica e de provas. Mas, o intuito é outro, é criar um noticiário político paralelo negativo em torno do meu nome, confiando na morosidade do processo, que mesmo com o arquivamento que será o destino final desta ação, já se tenha tirado o devido proveito com a estratégia de “assassinato de reputações”.

Aliás, chama a atenção na publicação destas matérias, que em todas elas seja omitida o nome da autora da ação judicial, como se fosse uma ação anônima. Assim como nas matérias a construção dos enunciados se dá como se fossem fatos verdadeiros e não apenas alegações de uma das partes contra seu adversário político.

Feitas estas ponderações, esclareço que todos os pontos elencados com o objetivo de levantar suspeitas de conduta irregular de minha parte foram abordados, esclarecidos e acatados pela Justiça Eleitoral por ocasião da prestação de contas da campanha que ao final restaram aprovadas com trânsito em julgado.

Esclareço ainda que as matérias se equivocam quando citam o Ministério Público como origem dos pedidos de quebra de sigilo, quando na verdade são pedidos feitos pelo advogado de Rosalba.

Considerando que todas essas alegações patrocinadas por Rosalba Ciarlini já tinham sido objeto de apreciação das minhas contas de campanha e que ao final a Justiça as declarou aprovadas, torna-se muito grave que este blog traga uma reportagem sobre estes mesmos fatos usando expressões como: fraude na minha campanha, abuso do poder econômico, uso de empresas fantasiosas, mascarar gastos, farsa na prestação de contas, farsa descrita, fantasia ilusória e criminosa, fraude na eleição, comandante de um esquema, indícios de ilegalidade.

É por demais gravoso a quantidade de adjetivos pejorativos contra minha pessoa numa matéria que se pretende jornalística e imparcial.

Feito o esclarecimento me dirijo ao leitor do blog para pedir que levem em consideração dois fatos importantes.

Que se trata de uma ação judicial não julgada e que a matéria traz enfoque quase exclusivo no que escreveu o advogado de Rosalba.

Que só tem uma decisão tomada até agora pela justiça. Minhas contas foram aprovadas e as contas de Rosalba foram rejeitadas.

Não façam julgamento precipitado agora, nem a favor e nem contra mim. Peço encarecidamente que esperem o fim da ação, o julgamento final. Aí sim, todas as máscaras cairão.

Atenciosamente,
Tião Couto.

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Opinião dos leitores

  1. Muito bom o esclarecimento. Serve também de alerta para que o jornalismo sério não perca a sua credibilidade no imenso mar das fakes news..

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Jornalismo

Carlos Eduardo vaiado na abertura do Carnaval de Natal

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O Prefeito Carlos Eduardo levou uma vaia na noite desta quinta-feira no Largo do Atheneu na entrega da chave da cidade ao Rei Momo e na abertura do Carnaval de Natal.

Segundo o nosso leitor que presenciou “Bg foi uma senhora vaia”

Outras pessoas também postaram sobre a vaia em grupos de whattsapp e em redes sociais.

O Carnaval de Natal tem sido um sucesso e os créditos dessa retomada são do prefeito. Agora daí, passar nos testes das ruas no atual momento que os políticos Brasileiros estão passando ainda mais tendo feito toda sua carreira na política, são outros 500.

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Opinião dos leitores

  1. Foi pouco essas vaias o povo precisa de médico nas Upas e Posto nos bairros, educação de qualidade sem falar nas paradas de ônibus que desde a Copa do mundo não estão prontas.

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  2. Mentira quem falou que Carlos Eduardo levou vaia na abertura do carnaval. Eu estava próximo ao palco quando o Prefeito rapidamente entregou a Chave da Cidade ao Rei Momo e somente declarou aberto o carnaval de 2018 de Natal e ninguém fez baralho algum porque Carlinhos Braun iniciou o show imediatamente.

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  3. So para dizer aos cabeças de vento: Não tenho cargo nenhum na Prefeutira e nem tenho parênteses também.

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  4. É muito difícil para um Gestor sério como Prefeito Carlos Eduardo, que são poucos no Brasil, que mesmo diante de uma crise nunca vista na história do Brasil, consequência de Governos Federais super corruptos, o Prefeito ainda assim fazer uma boa gestão, é natural que nem todos ver com bons olhos porque são ainda poucos eleitores do fatismo partidos políticos e do seu líder corrupto.

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  5. Cristiano, a Zona Norte está sendo calçada com o dinheiro da Copa e do PAC 2. Se ele não fizer o dinheiro volta. Acorda pra vida!!!!

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  6. Mentira deslavada. Estava lá e ouvi vaias, no entanto, se comparado às vaias que outros políticos levam por aí, o que houve lá foi fichinha.

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    1. E nem quem disse que "faria" fez! Também não adianta dizer que a "bezerra" vai fazer, pois todo o curral está sem moral.

  10. Enquanto a turma do oba oba vaiava o prefeito na zona leste, a turma da zona norte se prepara para fazer-lo governador pelas obras quem vem sendo realizadas em nossa região como o calçamento de ruas e avenidas no Parque dos Coqueiros, Vila Paraíso, Sarney, Santa Cecilia, Brasil Novo, Parque das Dunas e Nossa Senhora da Apresentação. Muito em breve as obras do Cidade Praia, Nordelândia, Boa Esperança e Câmara Cascudo também serão iniciadas. É uma pena que a vagabundagem se infiltrem nos eventos carnavalesco com as suas aberrações politiqueiras apenas com o intuito de vaiar o prefeito. por que não fazem isso nas comunidades periféricas? por que se fizerem vão pro cacete e o povo não vai aceitar a turma por lá. A campanha nem começou e esta corja maldita já estão com toda esta baixaria… marca registrada desta cambada.

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  11. O fato que preocupa mais são os nomes lançados a postulantes a vaga no governo. Qual tem apoio do povo? Até aqui a única coisa em comum deles é o altíssimo índice de rejeição, ou seja, o RN estará em péssimas mãos… Se está ruim, a tendência é piorar ainda mais… ou não??

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  12. Lamentável. Porém em ano eleitoral os adversários se articulam para fazer esse tipo de movinento: Digo, com todas as mazelas que o melhor prefeito dois últimos 30 anos.

    Responder

    1. Discordo Gerson, se a festa está sendo paga com recursos dos impostos do povo, se faz direito a participação de quem pagou, Quem não deveria estar são os agentes reprovados pelo povo.
      Mas se as vaias foram dadas por militantes da esquerda que apoiam e querem votar em condenado com ficha policial, aí engrandece quem foi vaiado.
      A democracia só existe com participação, dar as costas e se abster das situações é o pior erro do cidadão.

  14. Não é a oitava maravilha, mas se comparado ao governo estadual e federal, tem crédito. Interessante é que o grupo orquestrador das vaias é o que mais se diverte na frente dos palcos.

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  15. Nao esta sendo uma administracao boa. Mas ser vaiado nao sei se é correto, inclusive porque estava na presençå dos filhos e esposa. Ja vi outras vaias de 2 ou 3 pessoas apenas em outros eventos desse tipo, comandado por pessoas com camiseta de outros partidos, era ate inconveniente e chato a vaia dessa minoria. Ele nao foi condenado na justiça como Lula e outros petistas. Ser vaiado apenas porque tem o sobrenome do primo? Os atrasos salariais estao ocorrendo em quase todo o Estado e no Estado.

    Responder

    1. João, nós trabalhadores passamos necessidade junto com nossos filhos. Porque o prefeito não pode ser vaiado na presença dos filhos dele?

  17. Esse prefeito só trabalha para os ricos! Às vésperas da eleição pra governador ele está asfaltando as principais avenidas do Tirol/Petrópolis. Na minha rua há um buraco, grande e fundo, com mais de 1 ano. Vergonhoso!!!

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  20. Essas vaias são oriundas do pt,povo sem classe,se preocupar não prefeito o resgate do carnaval incomoda!

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    1. E seu cargo comissionado, vai bem também, né?

  21. BG uma senhora vaia não foi não. Mas que foi vaiado, foi. Eu estava lá. Parabenizar o Carlinhos Brow, que cara arretado.

    Responder

    1. E da industria sem CHAMINÉ de multas de transito, enquanto isso a educação sem receber o salario, as Ruas e Avenidas esburacadas, sem iluminação pública, agora a taxa de iluminação todo Cidadão é obrigado a pagar, fora a oligarquia Alves e os outros também, reeleição ZERO para esses CARREIRISTAS que nunca tiveram nem uma bodega para saber o que é ser empresario.

  23. Não façam isso. Vamos respeitar a maior autoridade momesca municipal o famoso Boneco de Olinda.

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  24. A meior vaia que ele va ter vai ser nas urnas nas eleições desse ano. Ele a a oligarquia Alves vão ficar surdos. ACORDA RN.

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    1. Queria que fosse verdade….mas o povo do RN ADORA LEVAR FUMO ….exemplo recente foi a parasita ROSALBA que quebrou o estado e se elegeu em MOSSORÓ

    2. Não temos que pensa duas vezes; votar neste CABEÇÃO é um suicídio para o funcionalismo , veja que o primo mandou o PMDB no PACOTE de MALDADE. Agora é nossa vez, sem pena e sem piodo. Gente todo esse povo foi contra o TRABALHADOR e em especial funcionalismo PÚBLICO.

  25. Vaia oriunda de militância lulo-petralha soa como uma homenagem ao vaiado, por pior que ele seja.

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Judiciário

STF dá 15 dias para que deputado Ricardo Motta apresente defesa no caso dos desvios do IDEMA

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deu 15 dias para que o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) apresente sua defesa contra a denúncia do Ministério Público de que teria se beneficiado, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, com o desvio de recursos da ordem de R$ 19,3 milhões do Instituto Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), investigado pela Operação Candeeiro.

O ministro Luiz Fux, relator da ação no STF, informou em despacho que Motta não apresentou sua defesa, mas uma vez que o MP se mostrou favorável, a Justiça o notificou para que cumpra o determinado dentro do novo prazo. O advogado do parlamentar, Thiago Cortez, esclareceu, em contato com o Agora RN, que, pela ausência de determinados documentos no processo, não foi possível montar a defesa.

“Não é que não se apresentou defesa; o deputado foi intimado, mas percebemos que faltavam vários documentos no processo. Eu pedi que esses documentos fossem mostrados porque só assim a defesa poderia ser apresentada”, disse.

Cortez contou que o Ministério Público expôs em sua acusação a existência de uma suposta ligação telefônica a qual ele não teve acesso, o que impossibilita a confecção da defesa. “Lembrando que não é uma interceptação telefônica, é uma suposta ligação que o MP afirmou que existia. Pedi para que o documento constasse nos autos, e neste intervalo foi quando o processo subiu para Brasília. Acabou que não houve intimação para defesa, e nem a minha petição foi analisada”.

O advogado de Motta explicou quais serão os próximos passos a serem tomados. “Agora vamos esperar para ver se esses documentos já constam nos autos, e se não constarem, nós vamos – novamente – dizer que só pode haver defesa com esses documentos. Agora, caso eles constem, vamos analisá-los e apresentar a defesa, que é preliminar porque a denúncia sequer foi recebida ainda”, justificou.

AGORA RN

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Judiciário

NÃO VAI SER CANDIDATO: Tendência no TSE é rejeitar recurso de Lula contra aplicação da Ficha Limpa

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deve autorizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a concorrer ao Palácio do Planalto neste ano. A tendência é que os ministros neguem eventual pedido de candidatura do petista com base na Lei da Ficha Limpa, que impede políticos condenados por um tribunal de segunda instância a disputar nas urnas. Ministros da Corte já concordaram, nos bastidores, que eventuais recursos apresentados por candidatos ficha-suja serão julgados de forma muito rápida. O objetivo é evitar qualquer dúvida sobre a decisão.

Ao GLOBO, o presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, disse que candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa são “irregistráveis”. No TSE, os colegas dele interpretaram a fala do presidente da seguinte forma: o candidato pode até pedir o registro, mas o tribunal não vai concedê-lo. Um deles acredita que os recursos contra impugnação de candidaturas serão julgados no prazo de uma semana.

CANDIDATO “SUB JUDICE”

A Lei das Eleições prevê a possibilidade de se concorrer “sub judice” — ou seja, quando um candidato não obtém o registro e recorre. Entre integrantes do TSE, a interpretação é que o candidato poderia disputar nessa condição apenas enquanto houver recursos no próprio tribunal. Depois da negativa da corte, o candidato pode ainda pedir uma liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prosseguir na disputa. Esse recurso, porém, não teria efeito suspensivo. Só se for aceito, o postulante volta a ter o registro validado.

Se Lula, eventualmente, conseguir uma liminar no STF para continuar concorrendo, ele poderá figurar na urna. Se, ao fim do processo, em decisão definitiva, o Supremo negar o registro ao petista e ele tiver vencido as eleições, será impedido de ser diplomado no cargo. Os votos deles serão considerados nulos e o segundo mais votado será declarado presidente do país.

Nos bastidores, partidos opositores do PT já articulam entrar com uma ação no STF questionando a constitucionalidade do artigo da Lei das Eleições que permite o uso de liminares para que candidatos com registro impugnado continuem concorrendo. Para advogados com atuação na Justiça Eleitoral, a Constituição Federal é “ferida” quando se permite que os eleitores tenham como opção na urna uma pessoa cujas condições de elegibilidade não foram atestadas pela Justiça Eleitoral.

DÚVIDA SOBRE RECURSO AO STJ

Outra possibilidade seria o candidato conseguir uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que não questione o registro, mas a própria condenação que o inseriu na Lei da Ficha Limpa. Se o STJ conceder liminar suspendendo os efeitos da condenação, ministros do TSE terão de decidir em plenário se o candidato deixa de ser considerado ficha-suja.

Para alguns ministros no tribunal, uma liminar do STJ suspendendo a condenação não seria suficiente para garantir a candidatura. Mas o tribunal ainda não se pronunciou, por meio de julgamento em plenário, formado por sete ministros, sobre esse assunto.

— Vou avaliar com os colegas de tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse ângulo também. Se as liminares são de segunda instância, ou se são liminares que não têm mais o condão de suspender a inelegibilidade — disse Luiz Fux, na quinta-feira, a um grupo de jornalistas.

Embora participe de toda a preparação para as eleições, inclusive da fase de definição de regras para a disputa de outubro, o mais provável é que Fux não participe do julgamento dos recursos da defesa de Lula junto ao TSE. Isso porque os partidos têm até 15 de agosto para pedir o registro. E o mandato do ministro termina coincidentemente no mesmo dia. O TSE tem até 17 de setembro para analisar e julgar todos os recursos. Esse prazo é dado para que o Ministério Público avalie os registros ou para que os partidos políticos contestem candidaturas adversárias.

O GLOBO

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Opinião dos leitores

    1. Eu não quero que o Brasil vire uma Venezuela
      Não é medo não vice e que está com medo pois vai ter que trabalhar

    1. E quem não tem, de bandido? Só se for x9(dedo duro, fofoqueiro….)

  5. Como foi que Ronaldo da Cunha Lima e mesmo Temer, que já possuem condenações em última instância, conseguiram se candidatar e ganhar sem problemas nas eleições passadas?
    Ah, as regras mudam para deixar passar os amigos e impedir a passagem dos inimigos…
    Bela República a nossa, "UMA REPÚBLICA DE BANANAS".

    Responder

    1. Grande jurista Pedro, notamos que sabe muito de legislação. Vai trazer de volta casos que existiam ANTES da aplicação da lei da ficha limpa para querer salvar seu corrupto condenado favorito????
      A lei da ficha limpa foi aplicada nas eleições de 2014 e Ronaldo faleceu em 2012, acho que ele não deve ter concorrido a eleição de 2014, mas se for para salvar a entidade máxima do PT, vale tudo, até fazer referência a candidato que não concorreu.
      Quanto a Temer, nem foi entrar no mérito de uma condenação que você, só você quer dar a ele, pois foi você e sua turma do pt que votaram nele e o elegeram junto com Dilma, a senhora refinaria de pasadena, aquela que compra sucata pelo preço de ouro.

    2. Pedro, a lei só vale quando ajuda os amigos e prejudica os inimigos. O resto é conversa pra boi dormir. E NÃO SE PRECISA SABER DE DIREITO PRA VER ISSO TODO DIA EM TUDO QUANTO É CANTO DO PAÍS.
      Se as leis não funcionarem para deter Lula, vão botar os Militares nas ruas, declarar estado de emergência, chamar os marines americanos…
      O importante é barrar Lula. O resto é o resto.
      Só um cego ou fanático defensor de uma justiça claudicante, tendenciosa, parcial, passional, pessoalizada e politicamente vinculada a disputas eleitorais, que não quer ver ou admitir o que se passa nos bastidores dos escritórios, gabinetes, corredores, armários e gavetas do nosso judiciário.
      As Santas Prescrições dos processos de Serra, Jucá e do MENSALÃO MINEIRO DO PSDB, tem muito a nos revelar. E AS DECISÕES, ENTREVISTAS E PARTICIPAÇÕES DE GILMAR MENDES, MUITO A NOS ENSINAR.
      O MESMO ACONTECE AQUI EM NOSSA QUERIDA CORTE NOMEADA POR INDICAÇÕES POLÍTICAS!

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Economia

Rombo da Previdência em um ano daria para comprar a Petrobrás

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Isolado, o déficit da Previdência já revela a fragilidade das contas públicas brasileiras. Quando comparado com o valor de uma empresa, o buraco fica ainda mais preocupante. No ano passado, o rombo previdenciário cresceu R$ 40 bilhões, alcançado R$ 268 bilhões, valor suficiente para comprar a Petrobrás, uma das maiores companhias do Brasil.

“O buraco de um ano na Previdência equivale ao da Petrobrás. O valor da empresa deve estar por aí, se não for mais baixo do que isso”, disse o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, durante debate promovido nesta quinta-feira, 8, pela TV Estadão. No mesmo dia, o valor da petroleira na Bolsa era de R$ 258 bilhões.

Com a reforma, a equipe econômica espera alcançar uma economia próxima de R$ 600 bilhões com gastos previdenciários nos próximos dez anos, sendo R$ 500 bilhões a menos em despesas com o INSS e outros R$ 87,7 bilhões nas aposentadorias do funcionalismo público federal. O valor da economia prevista ainda pode mudar nos próximos dias, porque o governo negocia novas mudanças na proposta com o objetivo de angariar mais votos para aprovar a reforma na Câmara até o dia 28 de fevereiro.

As mudanças no sistema previdenciário são consideradas fundamentais para o acerto das contas públicas do Brasil. A expectativa é que a reforma seja suficiente para trazer um alívio pelos próximos dez anos. “A reforma é uma questão inadiável”, disse José Roberto Savoia, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP). “Se não for feita agora, terá de ser levada adiante no próximo governo.”

Além do acerto das contas públicas e da garantia de recursos para todas as áreas do governo, a reforma da Previdência vai trazer mais igualdade entre os trabalhadores, segundo Caetano.

“A reforma da Previdência tem outros fundamentos por trás, como a igualdade. Daqui para frente, com essa reforma aprovada, não faz mais diferença se a pessoa ocupa um cargo eletivo, ou é um funcionário público com salário mais alto ou um trabalhador do setor privado”, disse o secretário. Ele ainda citou que Brasil e Equador são os únicos países das Américas sem idade mínima de aposentadoria e ponderou que o aumento da idade mínima proposta pela reforma será feito de forma gradual.

Incerteza. O adiamento das mudanças no sistema previdenciário – caso ocorra – deverá trazer uma série de implicações para o cenário macroeconômico brasileiro. O mercado financeiro acompanha com atenção os passos do governo no esforço de aprovar a medida. Em janeiro, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) voltou a rebaixar a nota do Brasil e deixou a economia brasileira três patamares abaixo do grau de investimento por causa adiamento da reforma e pela incerteza com o cenário político.

“Se a reforma da Previdência não passar, o ano tende a ser mais instável”, afirmou Nelson Marconi, professor da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas, de São Paulo. Com um possível desempenho fiscal “ruim”, ele avalia que pode ocorrer uma ampliação da avaliação negativa do País no exterior.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Opinião dos leitores

  1. Cortar altos salários e mordomias do executivo, do legislativo e do judiciário, não anistias nem dar incentivos fiscais p vários segmentos, combater o desvio de verbas e corrupções, proibir construções de prédios luxuosos para funcionamento de órgãos do estado; essas medidas seriam suficiente para o país funcionar 100%

    Responder

  2. Isolado, o déficit acumulado da Previdência alcança R$ 268 bilhões.
    O valor da Petrobras na Bolsa, ontem, era de R$ 258 bilhões.
    Entendeu, ou quer que desenhe?
    Mesmo vendendo – a Propinobras – ainda falta R$ 10 bilhões para cobrir o rombo.

    Responder

  3. Eu não acredito que está reforma irá melhorar as contas públicas. Acho que isso tudo é para sobrar mais dinheiro para os políticos roubarem e para manter os privilégios do setor público. Por que não acabam com os auxílio moradia?

    Responder

    1. Cara, esses auxílios são reprováveis. Mas some-os e divida-os pelos 32 milhões de aposentados.
      Não dá quase nada. Seria mais por uma questão moral do que econômica.

  4. É mentira! Não existe rombo na previdência! A previdência tem superávit! Contabilize os dinheiros que entram de PIS, COFINS! Impostos pagos pelos empresários e toda a sociedade! Não acredito!

    Responder

    1. Por que é que o PIS, Cofins e o CSLL tem que ir só para a previdência? Vai descobrir um santo para cobrir outro.

    2. Netto, a destinação destes tributos (PIS, Cofins e o CSLL) é determinada pela Constituição. Na verdade, ao retirar estes recursos da previdência, o governo descobre um santo (previdência), para cobrir outro (o rombo nos gastos públicos) e ainda quer vender a ideia de que a previdência e deficitária. Seria o mesmo que seu patrão usar dinheiro que deveria ser destinado ao pagamento de seu salário para pagar a prestação do carro importado dele e depois dizer que a empresa está no vermelho, por causa do seu salário.

    3. Pedro. A questão é que esses recursos, constitucionalmente, não pertencem só à previdência.
      Pertencem também à saúde e assistência. A questão é que para que a previdência fosse superavitária
      teria que a) depender exclusivamente das contribuições diretas sobre a folha (que não são os casos da CSLL, Cofins, PIS, participação sobre loterias…); b) que o país adotasse um sistema de capitalização individual, e não um sistema de pirâmide que está se invertendo por questões demográficas.O problema é muito sério. Infelizmente que tá tentando consertar isso é um governo em que ninguém se lembra de ter visto as fuças na urna eletrônica.

  5. Isolado, o déficit da Previdência (em apenas um ano) alcança R$ 268 bilhões.
    O valor da Petrobras na Bolsa, ontem (quinta-feira 8), era de R$ 258 bilhões.
    Entendeu ou quer que desenhe? Dá pra vender e ainda sobra uns trocados .

    Responder

  6. E o dinheiro da corrupção que muitos políticos sebosos participam, daria pra comprar quantas petrobrás? Existe uma parte suja da imprensa brasileira que insiste em defender essa desgraça chamada reforma da previdência; Não fazem isso de graça, podem ter certeza. Existe muita coisa suja por trás disso. Os fundos de pensão estão loucos pra que essa reforma saia. Tem muita gente louca pra ganhar milhões às custas da desgraça da população brasileira. Muito estranho tudo isso.

    Responder

    1. Tai uma pergunta altamente pertinente: quanto é que custa a corrupção ao país?
      Corrupção é detestável. Mas quanto se rouba? Tem muito chute. Querem um exemplo?
      Tudo o que se atribui de roubo na Petrobras é café pequeno perto dos prejuízos causados
      pela política de represamento de preços ao consumidor (que terminou depois da última
      reeleição). E outra. Será que está todo o empresariado brasileiro atrás de virar sócio de empresa de previdência privada? O debate está muito ideologizado e emocional.

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Judiciário

Ministro Emmanoel Pereira lança livro Direitos Sociais Trabalhistas

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, vai lançar no dia 21/2 o livro “Direitos Sociais Trabalhistas”, da editora Saraiva, que aborda temas atuais relativos aos conflitos laborais sob a ótica da recente Reforma Trabalhista e propõe uma profunda reflexão sobre o tema.

Dividida em eixos como responsabilidade, flexibilização, sindicabilidade judicial e as relações negociadas, a publicação também oferece uma visão contextualizada entre a vivência dos julgamentos na alta Corte Trabalhista e a noção prospectiva do cenário de profunda modificação legislativa da CLT.

De acordo com o ministro, a publicação é um referencial importante e uma contribuição ao inadiável debate que surge das modificações trazidas pela Lei 13.467/2017. “O livro nasceu da percepção de que essa quadra da história nos reserva um verdadeiro rompimento paradigmático”, assinala Emmanoel Pereira. “É que, se por um lado, a nossa agenda política ainda se prende a um conceito de desenvolvimento em certa medida já ultrapassado nas nações plenamente desenvolvidas, que voltam o olhar para a sociedade de risco e para a agenda correlata, por outro, a condição econômica atual do país, aliada às novas formas de contratações e relações humanas, nos impõe essa ruptura”.

Para ele, é importante que os operadores do direito não só conheçam as mudanças, mas também façam um juízo crítico-analítico dos aspectos alterados.

Serviço:

Lançamento do Livro Direitos Sociais Trabalhistas

Dia: 21/02/2018
Horário: a partir das 18h
Local: Tribunal Superior do Trabalho – Salão de Recepção – 6º andar.

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Judiciário

Em meio a crise, cartórios faturaram R$ 14 bilhões em 2017

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gráfico com a arrecadação dos cartórios

Dados do Conselho Nacional de Justiça compilados pela reportagem da BBC Brasil indicam que os cartórios, ao contrário da maioria das atividades econômicas, não foram afetados de forma severa pela crise que atingiu o país de meados de 2014 até 2017: a arrecadação cresceu de forma contínua, passando de R$ 12,8 bilhões no primeiro ano da crise (valores da época) para R$ 14,3 bilhões no ano passado.

O aumento, porém, é menor que a inflação acumulada nos quatro anos (28,8%, pelo IPCA).

Em 2016, por exemplo, o valor arrecadado pelos cartórios (R$ 14,1 bilhões) ficou apenas um pouco abaixo do total arrecadado pelos pedágios de todas as rodovias privatizadas do país: R$ 17,9 bilhões. Este último dado é da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).

No Brasil, os cartórios são os responsáveis por organizar, manter registros e certificar a autenticidade de alguns tipos de documento, especialmente aqueles que dizem respeito à vida privada: certidões de nascimento, casamento e óbito; contratos de compra e venda de imóveis, veículos e vários outros.

Segundo o especialista em direito digital Coriolano Almeida Camargo, já existem inovações técnicas que poderiam diminuir este custo. “É um absurdo que a sociedade tenha de sustentar este custo até hoje. Já temos tecnologia para que as próprias empresas façam (uma parte das atividades). Quando uma criança nasce em um hospital, por exemplo, basta que seja feito um registro biométrico, registrado na internet. Pronto, nasci”, diz ele, que é coordenador de pós-graduação na Faculdade Damásio, em São Paulo.

Os cartórios, por sua vez, lembram que este valor não vai todo para os bolsos dos tabeliães (os titulares dos cartórios): grande parte fica com o próprio governo, com R$ 6 bilhões pagos em impostos em 2016. Em nota enviada à reportagem, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) afirma que até 80% da arrecadação bruta dos cartórios é “comprometida com repasses a órgãos públicos e despesas de funcionamento”.

Segundo a Anoreg, o modelo adotado no Brasil tem como vantagem o fato de não criar qualquer custo para o Estado, além de supostamente garantir a prestação de serviços melhores do que aqueles que seriam oferecidos pelo governo diretamente. “Há inúmeros exemplos de prestação de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, segurança, entre outros, nos quais os cidadãos precisam recorrer a serviços privados em razão da ineficiência da máquina pública”, diz um trecho da nota enviada à BBC Brasil.

Leia aqui a íntegra da nota da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg).

Em nota enviada à reportagem, o CNJ informa que a responsabilidade de definir o preço das taxas de cartórios é dos Tribunais de Justiça de cada Estado. Parte do que os cartórios arrecada também é repassado aos TJs estaduais.

No fim de janeiro, uma decisão do CNJ ampliou ainda mais o “mercado” dos cartórios: documentos que antes só eram emitidos por órgãos públicos, como RG e passaporte, poderão ser feitos pelos registradores. O serviço deve começar a funcionar ainda este ano.

BBC BRASIL

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Opinião dos leitores

  1. Esses cartórios são um aberração; e só mostra o quanto o Brasil ainda é atrasado; com a certificação digital e outras tecnologias como o Blochain, por uma fração do que foi gasto em 2017 pra tornar as famílias dos tabeliães milionárias, daria pra o governo montar um sistema público de certificação de autenticidade por simples códigos de barra ou QR Code; me sinto no século XV quando entro num cartório brasileiro.

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  2. Onde já se viu pagar valores diversos pelo mesmo serviço prestado? Uma escritura de 100mil da o mesmo trabalho de uma de 200,300, 1 milhão. Como podem os valores cobrados serem diferentes? Impostos tudo bem, pq e proporcional, mas remuneração pela prestação de um mesmo serviço custar valores diferentes???

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  4. Uma pouca vergonha essas taxas cartorárias que pagamos aqui no RN. São exorbitantes e despropocionais.

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  5. E viva a burocracia, que prejudica toda uma população e enriquece alguns poucos. A cultura cartorária é uma aberração brasileira. Voce precisa pagar para provar que é voce mesmo. Mas com o advento da tecnologia e dos contratos inteligentes isso vai acabar. Nem que seja na marra.

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  6. Aí sim uma máquina de fazer dinheiro, e pouco se fala, pouco se combate. Tudo se paga caro num cartório, os Tabeliães quase todos milionários.

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  7. Isso faz parte do custo Brasil. Por que não acabar com essa aberração que emperra e dificulta a vida dos brasileiros?

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Jornalismo

Relator na Câmara vai propor restringir auxílio-moradia a juízes e MP apenas para os que trabalham fora do domicílio e não tem imóvel próprio

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Em acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para março a votação de projeto que regulamenta o recebimento de auxílio-moradia para autoridade dos Três Poderes. Relator da proposta na Casa, o deputado Rubens Bueno (PPS-BA), vai propor acabar com o pagamento do benefício para juízes e membros do Ministério Público que tiverem domicílio de trabalho fixo.

Ainda não está decidida a regra para deputados e senadores. “Essa regulamentação vai atingir todos os poderes. Ela precisa ser feita e será feita durante o mês de março de forma harmônica, no diálogo, para que se organize do jeito que a sociedade espera, mas entendendo a realidade de cada um dos poderes”, afirmou Maia após reunião com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. “Tem parte desses auxílios que fazem sentido. Então, a gente precisa separar o que pode ser o excesso e o que é legítimo para o exercício de uma função”, acrescentou.

A regulamentação será votada por meio do projeto que regulamenta a aplicação do teto remuneratório vigente no País, hoje de R$ 33,7 mil, salário de um ministro do STF. A proposta já foi aprovada no Senado em 2016 e está sendo analisada em uma comissão especial da Câmara desde setembro.

A ideia de Maia é que o projeto seja votado no colegiado e no plenário em março. Como deve ser alterado pelos deputados, terá de passar por nova análise dos senadores, que darão a palavra final. Segundo interlocutores do presidente da Câmara, a data de votação foi acertada por Maia com a presidente do Supremo, que sinalizou à cúpula do Legislativo que deve pautar até março o julgamento das ações que tratam do auxílio-moradia de magistrados no plenário do STF. No caso do Judiciário, o auxílio varia entre R$ 4 mil e R$ 5 mil por mês, sem descontos. A negociação é para que a Câmara só vote o projeto após a Corte julgar as ações.

Bueno explica que a proposta é para que magistrados e integrantes do MP só tenham direito ao benefício quando estiverem atuando fora de seu domicílio original de trabalho, ou seja, onde é lotado permanentemente. Aqueles que recebem o benefício mesmo morando no domicílio fixo de trabalho não teriam mais o direito. “Nada justifica alguém receber auxílio onde tem domicílio fixo de trabalho. Não é nem questão de ter imóvel próprio ou não”, disse o relator ao Broadcast Político.

Se a proposta for aprovada, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na 1ª instância, por exemplo, perderia o auxílio-moradia que recebe. Moro é lotado em Curitiba, onde trabalha permanentemente, e recebe da Justiça Federal auxílio-moradia no valor de R$ 4.378. Dono de imóvel próprio na cidade, o magistrado usou decisão liminar do ministro do STF Luiz Fux, de setembro de 2014, para conseguir o benefício. Ele só teria direito ao benefício tiver de atuar em outra cidade.

A comissão também quer proibir recebimento duplo de auxílio-moradia por casais, como é caso do juiz Marcelo Bretas, que é responsável pelos processos da Lava Jato no Rio de Janeiro. Bretas e a mulher, também juíza, moram no mesmo teto e ambos recebem o benefício, que, em janeiro, foi de R$ 4.377,73 para cada um, de acordo com folhas de pagamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz também conseguiu o benefício na Justiça.

“Não pode misturar tudo. Dois auxílios, é um excesso. Mas um juiz que sai da sua comarca e vai a outro município cumprir a substituição de outro juiz, no período certamente ele vai ter direito ao auxílio-moradia”, disse o presidente da Câmara.

O pagamento de auxílio para parlamentares não está decidido. “Essa questão precisa ser resolvida, vamos resolver isso”, disse Maia, evitando cravar posicionamento. “Pessoalmente, acho que, com moradia fixa, talvez ter o auxilio moradia não seja necessário”. Deputados e senadores que não são do Distrito Federal têm direito ao benefício, quando não há apartamentos funcionais vagos, e recebem mesmo que tenham imóvel próprio na cidade.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Opinião dos leitores

  1. Isso é uma pouca vergonha!!!!
    Acertar com STF pra que? Ora o STF so vai se movimentar agora pq a pressão ta grande e a câmara ia mecher de todo jeito e pra nao ficar feio para aquele tribunal sujo, tão dizendo que vao pautar agora.
    Bando de cara de pau

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  6. Ainda continuará sendo uma pouca vergonha. Teria que extinguir essa sacanagem com o povo brasileiro. VERGONHA NACIONAL.

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