Judiciário

TRT-RN entregará na sexta medalhas da Ordem do Mérito Judiciário e Profissional; confira a lista dos agraciados

Ex-presidente do TRT-RN, José Rocha será um dos homenageados

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) vai homenagear várias personalidades com as medalhas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Djalma Aranha Marinho e do Mérito Profissional e Funcional Miguel Seabra Fagundes.

A solenidade de entrega das comendas será realizada nesta sexta-feira (20), às 17:00h, no salão nobre do Serhs Natal Grand Hotel (Via Costeira).

Confira a lista dos agraciados:

GRÃO-COLAR

José Vasconcelos da Rocha – Desembargador do TRT 21ª Região

GRÃ-CRUZ

Alexandre Agra de Souza Belmonte – Ministro do TST

Antonio Gilberto de Oliveira Jales – Presidente do TCE- RN

Dilermando Mota Pereira – Presidente do TRE-RN

Eduardo Sérgio de Almeida – Presidente do TRT 13ª Região

Expedito Ferreira de Souza – Presidente do TJRN

Marcelo Ribeiro Dantas – Ministro do STJ

Renato de Lacerda Paiva – Vice-Presidente do TST e do TRT 2ª Região

Wilson Fernandes – Presidente do Coleprecor e do TRT 2ª Região

GRANDE OFICIAL

Fernando Antônio Zorzenon da Silva – Presidente do TRT 1ª Região

Lina Maria Vieira – Auditora Fiscal

Marcelo Alves Dias de Souza – Procurador Regional da República

Maria Beatriz Theodoro Gomes – Desembargadora do TRT 23ª Região

Patrícia Gondim Pereira – Juíza do TJRN

Platon Teixeira de Azevedo Filho – Presidente do TRT 18ª Região e Conselheiro do CSJT

Valdir Florindo – Desembargador do TRT 2ª Região

Walmir Oliveira da Costa – Ministro do TST

COMENDADOR

Adilson Gurgel de Castro – Secretário-Geral da Presidência do TRT 21ª Região

Amaro Sales de Araújo – Presidente da Fiern

Laís Ribeiro de Sousa Bezerra – Juíza do TRT 1ª Região

Lívio de Oliveira – Procurador Federal

Luiz Augusto Maranhão Valle – Diretor do SETURN

Luiz Fabiano Pereira – Procurador-Chefe do MPT 21ª Região

Mário Azevedo Jambo – Juiz Federal

Rogério Simonetti Marinho – Deputado Federal

OFICIAL

Afrânio Marinelli – Superintendente do Midway Mall

Cacio Oliveira Manoel – Juiz do TRT 21ª Região

Eann Styvenson Valentim Mendes – Capitão da PM-RN

Lucas Batista Neto – Monsenhor

Marco Bruno Miranda Clementino – Juiz do TRF 5ª Região

Michael Wegner Knabben – Juiz do TRT 21ª Região

Nevaldo Rocha – Fundador do Grupo Guararapes

Tatiana Mendes Cunha – Advogada e Chefe do Gabinete Civil do RN

MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL E FUNCIONAL MIGUEL SEABRA FAGUNDES

Daniel Martins Cardinelli – Servidor do TRT 21ª Região

Dione Ana Macêdo de Almeida – Tabeliã

João Olímpio Maia Filho – Servidor do TRT 21ª Região

João Wilson Leite Ribeiro – Servidor do TRT 21ª Região

Joilson Flávio Silva de Carvalho – Servidor do TRT 21ª Região

Larissa Cunha Dantas – Servidora do TRT 21ª Região

Lúcio Teixeira dos Santos – Advogado

Magno Kleiber Maia – Juiz do Trabalho TRT 21ª Região

Mazurkyewicz Torquato Camara – Coordenador de Engenharia e Arquitetura do TRT 21ª Região

Violeta Ribeiro Nasser Silva – Servidora do TRT 21ª Região

 

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

PEN tem o direito de desistir da liminar que tira Lula da cadeia, diz ministro do STF Marco Aurélio Mello

Marco Aurélio Mello disse que o PEN tem o direito de desistir da liminar para tirar Lula da cadeia:

“Como o partido, ou qualquer legitimado, pode deixar de pedir liminar, ele pode retirar liminar. E, no caso concreto, não se tem nem a colocação pela primeira vez de uma liminar. É uma insistência”.

O Globo prossegue:

“Pela lógica, se o PEN oficializar a desistência da liminar, Marco Aurélio nem sequer levaria o caso ao plenário, como cogitou fazer na semana passada. Com isso, o STF não voltaria a discutir as prisões em segunda instância neste momento.”

O Antagonista

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Meio Dia RN

ÁUDIO MEIO-DIA RN: programa desta quarta teve como entrevistadas a enfermeira Jessica Cavalcante, e Yara Costa, coordenadora do DCE/UFRN, e presidente da União dos Estudantes

Confira programa desta quarta-feira(18). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, teve como entrevistadas Jessica Cavalcante – enfermeira e uma das coordenadoras de projetos sociais realizados em Natal e Yara Costa – coordenadora-geral do DCE da UFRN e presidente da União Estadual dos Estudantes. Clique abaixo e ouça.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Réu, Aécio será julgado pela 1ª turma; entenda

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) durante sessão no plenário na semana passada (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (17) receber denúncia da Procuradoria Geral da República contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta prática de corrupção passiva e obstrução de Justiça. O senador afirma que provará a ‘absoluta legalidade e correção’ de seus atos.

Com a aceitação da denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente, em julgamento na Primeira Turma do Supremo.

Próximos passos

Relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, vai ouvir as partes do processo, reunir provas e deligências;

PGR deve detalhar e complementar a denúncia;

Senador Aécio poderá prestar depoimento e convocar testemunhas para falarem em sua defesa;

Depois de pronto o processo, as partes apresentam alegações finais;

Ministro Marco Aurélio Mello conclui relatório e entrega para o revisor, ministro Luís Roberto Barroso;

É marcada a data para o julgamento na sessão da Primeira Turma.

Aécio pode ser preso?

A decisão de tornar Aécio réu não afeta diretamente o mandato do senador, que mantém as prerrogativas e imunidades do cargo. Ele só poderá ser preso, antes de uma eventual condenação, se for pego em flagrante cometendo um crime inafiançável.

Se isso acontecer, a prisão também só poderia ser mantida com aval do Senado. O mesmo vale para medidas alternativas à prisão que afetem o exercício do mandato. Uma eventual cassação do mandato de senador também depende do Senado. Mesmo se fosse condenado pelo STF, caberia à Casa Legislativa a palavra final sobre sua permanência no cargo.

Ao final deste ano, Aécio Neves termina o mandato de oito anos no Senado e, se não for reeleito, perde o foro privilegiado no STF. Sem cargo político, o processo a que ele responde como réu será enviado à primeira instância.

Aécio é alvo de oito inquéritos e uma ação penal no Supremo. Além de agora ser réu, ele também é investigado a partir da delação dos executivos e donos da JBS. Há cinco inquéritos abertos a partir das delações da empreiteira Odebrecht e mais dois a partir das delações do senador cassado Delcídio do Amaral.

Corrupção e obstrução de Justiça

Nesta terça, os cinco ministros da Primeira Turma (Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes) admitiram, por unanimidade, a abertura de processo por corrupção e, por 4 votos a 1, por obstrução de Justiça – neste caso, o único voto contrário foi o de Alexandre de Moraes.

Junto com o parlamentar, foram denunciados pela PGR e também responderão como réus a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG), todos por corrupção.

Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato.

Uma conversa entre os dois foi gravada pelo empresário. Andréa Neves teria pedido o dinheiro a Joesley e os outros dois acusados teriam recebido e guardado quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.

G1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Justiça nega pedido de Prêmio Nobel da Paz para fazer inspeção na sala da PF onde Lula está preso

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso na Superintendência da PF em Curitiba desde 7 de abril (Foto: Dulcineia Novaes/ RPC Curitiba)

Justiça negou o pedido do Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel para fazer uma inspeção na sala da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso desde 7 de abril.

A decisão da juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, foi publicada na tarde desta quarta-feira (18) e considerou o posicionamento do Ministério Público Federal (MPF) de que não há previsão legal para este tipo de vistoria.

A inspeção, conforme a decisão, seria realizada nesta quarta e incluiria instalações da PF onde estão custodiados outros presos.

Pérez apresentou dois pedidos à Justiça, o primeiro solicita uma visita, como amigo de Lula e presidente da Organização Não-Governamental (ONG) Serviço de Justiça e Paz (Serpaj); e o segundo como uma “comunicação de inspeção” das condições da prisão. Esses dois pedidos foram negados pela juíza.

Regras de Mandela

A magistrada argumenta que não despreza as “Regras de Mandela” mencionadas nas petições de Pérez, mas lembra que elas são recomendações, e não imposições.

Além disso, Lebbos afirma que a Serpaj não é um organismo fundado em tratado de Direito Internacional e não integra a Organização das Nações Unidas (ONU).

As “Regras de Mandela” são as normas da ONU para o tratamento de presos. O documento, traduzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresenta indicações para a estruturação dos sistemas penais e para garantia do tratamento digno às pessoas presas.

“Agregue-se que o requerente não apresenta fundamento concreto apto a embasar sua pretensão. Não há indicativo de violação a direitos dos custodiados no estabelecimento que se pretende inspecionar”, informa o despacho.

Outro pedido

Lebbos também cita que foi feita uma vistoria da unidade pela Comissão de Direitos Humanos do Senado após autorização da Justiça, e que não existe razão para uma nova verificação das condições da prisão do ex-presidente.

Lula está preso está em uma sala especial, de 15 metros quadrados, que era usada como alojamento para policiais federais de outras cidades. Ela fica no 4º andar da PF e é isolada das outras celas, há uma cama simples, um banheiro adaptado, uma mesa e uma televisão.

Ainda conforme a decisão, em menos de duas semanas da prisão de Lula, já foram feitos três pedidos para vistorias na Superintendência da PF em Curitiba, sem indicação de justificativas concretas.

A juíza complementa que a repetição dessas verificações é incompatível com o funcionamento da PF e dificulta a rotina da Superintendência em relação aos presos.

“Acaba por prejudicar o adequado cumprimento da pena e a segurança da unidade e de seus arredores”, finaliza.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Não suje a imagem de Mandella.. pelo menos ele não roubou, não mentiu, não se escondeu atrás dos outros, não foi se esconder dentro do sindicato e nem ficou protegido por um bando de militontos. se escondendo da PF e do Juiz Moro… No mais, Mandella foi eleito após sua prisão… Quem vc defende está indo para a prisão por causa do mandato e suas maracutaias…

  2. Lula é o nosso Mandella, e tenho fé que Deus há de fazer justiça, já que a justiça brasileira é peitada, parcial e. consequentemente inicua!!!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Sistema de Trens Urbanos de Natal e região metropolitana não funcionará neste sábado, feriado de Tiradentes

A CBTU informa à população que neste sábado, 21, feriado de Tiradentes, o Sistema de Trens Urbanos de Natal não funcionará. O serviço voltará a normalidade na segunda-feira, 23, a partir das 05h20min na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e 05h40min na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Lei obrigará poder público a alinhar tampas de esgoto à manta asfáltica em Natal

Foto: Marcelo Barroso. Lei de Dickson Junior segue para promulgação do chefe do executivo

Por maioria absoluta dos vereadores da Câmara de Natal, o veto, da prefeitura, ao projeto de lei 254/2017, foi derrubado na manhã desta terça-feira, 18. De autoria do vereador Dickson Junior, a Lei que segue para promulgação obrigará o poder público a alinhar as tampas de esgoto à manta asfáltica, objetivando evitar acidentes envolvendo motoristas e pedestres na capital potiguar.

“Infelizmente existe umas coisas simples que o poder público tem obrigação de executar no dia a dia e não faz e a gente precisa fazer projetos de lei como esse. Essa Lei parte de um projeto simples, que poderia ser até mesmo um requerimento. Veio de demanda principalmente dos condutores da nossa cidade, que sofrem com os desníveis nas ruas, que causam muitos acidentes. Por isso, a Comissão de Justiça derrubou o veto, assim como a totalidade dos vereadores presentes hoje na casa. E, se Deus quiser, será promulgada em breve”, ressaltou o propositor.

Vários vereadores discutiram o veto, posicionando-se pela sua derrubada. “Eu acho, vereador Dickson, que esse projeto é o óbvio do óbvio. Só que me parece que no olhar do vereador, assim como de outros colegas e da própria sociedade, a prefeitura não faz isso. Quero votar para derrubar esse veto, porque a derrubada vai impor a prefeitura a saber fazer contratos”, declarou Sandro Pimentel (PSOL). “Outro erro enorme é que muitas vezes a Caern quebra o meio da rua, para fazer encanação, e quando coloca o asfalto, só bota onde quebrou. Ou asfalta toda ou não asfalta. É outro problema que também acontece”, acrescentou o vereador Luiz Almir (Avante).

Presidente da Câmara, o vereador Raniere Barbosa (Avante) comentou sobre os argumentos do executivo para vetar o projeto, contrapondo-se às razões de legalidade e constitucionalidade apresentadas: “Não vejo como vossa excelência (Dickson) gerou obrigatoriedade ao poder executivo. Quero votar pela derrubada do veto, porque quem vai ganhar com isso é o cidadão natalense”, concluiu. “Quero parabenizar o vereador Dickson Nasser. E mais uma situação que é bom se falar. Vocês sabiam que Semov não fiscaliza as obras da Caern? Quem me disse foi o secretário hoje. Quem fiscaliza é a própria Caern”, pontuou o vereador Klaus Araújo (SDD).

Opinião dos leitores

  1. Quanto é que ganham os vereadores em Natal? Qual o orçamento anual para a Câmara funcionar (salários, assessores, penduricalhos etc)? Nivelar tampas de bueiros? Estão de sacanagem né? Alguém tem duvida que tal órgão não deveria existir? Depois o cidadão não sabe os pqs do Brasileiro pagar a maior carga tributária do mundo. Ta aí, vereadores que ganham mais de R$ 18 mil, fora penduricalhos, aprovando nivelamento das tampas de bueiros. Fora que, qual a propriedade técnica que um vereador tem para afirmar se as tampas precisam ser niveladas? Talvez, estejam preocupados com seus carros importados. É um parasitismo sem igual.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Robinson recebe do presidente da Azul confirmação do voo para Mossoró em junho

O governador Robinson Faria teve reunião de trabalho com o presidente da Azul Linhas Aéreas na manhã desta quarta-feira, 18, em São Paulo. Na reunião Robinson Faria obteve a confirmação do início dos voos partindo de Recife para Mossoró no dia 13 de junho próximo. “Acabei de me reunir com o presidente da Azul, John Rodgerson e está confirmado o primeiro voo para a minha querida Mossoró, dia 13 de junho”, declarou.

Robinson Faria lembrou que a nova linha aérea é resultado do esforço do Governo do RN, que reformou e equipou o aeroporto de Mossoró investindo recursos no valor de R$ 2 milhões. “Esta nova opção vai facilitar o acesso à segunda maior cidade do Estado, fomentando e estimulando o desenvolvimento econômico. Esta é mais uma realização, uma vitória do Governo do RN que vai beneficiar não só quem viaja, mas toda a cadeia econômica”, afirmou Robinson Faria, que ainda registrou seu “agradecimento ao apoio e parceria da prefeita Rosalba Ciarlini, que se uniu a este esforço do Governo do RN”.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

ALERTA: Walfredo Gurgel diz que não há nenhum grupo de voluntários autorizados a pedir contribuições financeiras em nome do hospital

Assessoria do Walfredo Gurgel, na Zona Leste da capital potiguar, alerta para denúncia de pessoas que estão usando o nome do hospital para pedir contribuições financeiras que seriam supostamente repassadas. Em caso do encontro com pessoas do tipo, comunicar caso a uma autoridade policial.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Sobe percentual de homens que fazem tarefas domésticas, diz IBGE

Em 2017, 84,4% da população de 14 anos de idade ou mais tinham afazeres domésticos em casa ou em endereços de parentes, o que correspondia a 142,4 milhões de pessoas. Os dados integram o estudo Outras Formas de Trabalho 2017, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (18), no Rio de Janeiro, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua).

As informações indicam, porém, a existência de uma grande diferença nas taxas de afazeres domésticos entre homens e mulheres. Enquanto 91,7% das mulheres faziam essas atividades, a proporção era de 76,4% entre os homens no mesmo período – uma diferença de 15,3 pontos percentuais. O percentual caiu em relação a 2016 quando houve aumento da taxa de afazeres domésticos, mas com maior intensidade entre os homens, cujo crescimento foi de 4,5 pontos percentuais.O percentual caiu em relação a 2016 quando houve aumento da taxa de afazeres domésticos, mas com maior intensidade entre os homens, cujo crescimento foi de 4,5 pontos percentuais.

A maior taxa de afazeres domésticos no domicílio ou em domicílio de parente, por idade, ocorreu entre o grupo de 25 a 49 anos, onde o percentual atingiu 88,4%, seguido pelo grupo de 50 anos ou mais de idade, com 85,6%.

Sexo, raça e instrução

Verificou-se o mesmo comportamento quando os dados foram analisados por sexo. Em 2017, a taxa de tarefas domésticas entre as mulheres de 25 a 49 anos era de 95,4%, já entre as de 50 anos ou mais, 90,8%, e, entre as jovens de 14 a 24 anos de idade, 85,2%.

Para os homens, a taxa era 80,9% no grupo de 25 a 49 anos, de 79,3% para os de 50 anos ou mais, e 63,5% para quem tinha de 14 a 24 anos de idade.

Por região do país, a pesquisa mostra que no Sul foi registrado o maior percentual de pessoas com afazeres domésticos no domicílio ou em domicílio de parente, na população em idade de trabalhar: 88,2% do total. O Nordeste anotou o menor percentual: 79,7%.

A pesquisa do IBGE observou que, entre 2016 e 2017, houve aumento da taxa de afazeres domésticos em todos os grupos de idade, mas a alta foi mais intensa entre os jovens do sexo masculino de 14 a 24 anos, com crescimento de 6,7%, e de 25 a 49 anos (6,6%).

Quando a análise da pesquisa se dá por cor ou raça percebe-se que as taxas de tarefas domésticas eram menores entre as mulheres brancas, segmento onde 90,9% executavam esses afazeres. Já entre as mulheres pretas o percentual era de 93,5% e de 92,3% entre as pardas.

Ainda analisando por cor e sexo, a pesquisa mostrou que os homens pardos apresentaram as menores taxas de tarefas domésticas: em 2017, 77,8% dos homens brancos, 77,7% dos pretos e 74,7% dos pardos. No entanto, os homens pardos exibiram a maior elevação desta taxa: 7% entre 2016 e 2017.

Quando a pesquisa abrange o segundo nível de instrução, constata-se que a taxa de afazeres cresce conforme aumenta o nível de instrução. O estudo apurou que, em 2017, 81,6% daqueles que não tinham instrução ou tinham o ensino fundamental incompleto faziam afazeres domésticos, enquanto 89,1% daqueles com ensino superior completo executavam as tarefas. No período, o maior aumento de taxa de realização ocorreu entre as pessoas com superior completo (5,1%) e o menor, entre os sem instrução ou com fundamental incompleto (3,3%).

O IBGE informou que a taxa de realização mensura apenas se a pessoa realizou ou não algum tarefa doméstica. “A intensidade em número de horas semanais dedicadas a tais tarefas deve ajudar a diferenciar ainda mais sua realização por homens e mulheres. Contudo, essas informações são investigadas em conjunto com os cuidados de pessoas, uma vez que tais atividades, em geral, são realizadas concomitantemente”, esclareceu o instituto.

Se consideradas as pessoas em idade produtiva que cuidaram de pessoas, o percentual sobe para 86% em 2017, um crescimento de 4% em relação ao ano anterior. O maior percentual regional foi no Sul do país (89,3%) e o menor, no Nordeste (81,8%). O percentual também é maior entre as mulheres (92,6%) do que entre os homens (78,7%). A maior discrepância entre os sexos acontece no Nordeste (27,1%) e a menor, no Sul (11,8%).

Agência Brasil

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Finanças

STF rejeita ação que pedia criação de imposto sobre grandes fortunas

Seguindo voto do ministro Alexandre de Moraes, Supremo rejeita ação que pedia criação de imposto sobre grandes fortunas. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal rejeitou ação que pedia que o tribunal mandasse o Congresso criar um imposto sobre grandes fortunas, previso na Constituição, mas nunca regulamentado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, havia extinguido monocraticamente a ação direta de inconstitucionalidade por omissão sem resolução de mérito, mas o autor, governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), agravou da decisão. Em julgamento feito pelo plenário virtual da corte, o agravo foi negado, por unanimidade, confirmando a extinção. O acórdão foi publicado nessa segunda-feira (16/4).

Na ação, Dino alegou que ao não instituir o imposto, previsto no artigo 153, VII, da Constituição Federal, o Congresso Nacional deixou de cumprir ordem constitucional atribuída a ele, gerando prejuízos ao Estado e à sociedade brasileira. Embora os valores de uma eventual taxação sobre fortunas fossem para a União, e não para os estados, como o Maranhão, esses são prejudicados, apontou o governador, porque os repasses federais ficam menores do que poderiam ser.

Dessa maneira, Dino pediu liminar para que o Supremo reconheça a omissão inconstitucional do Congresso em instituir o tributo, e fixe o prazo de 180 dias para os deputados federais e senadores encaminharem para sanção projeto de lei regulamentado e criando o tributo.

Mas Alexandre de Moraes afirmou que Dino não demonstrou, de forma suficiente, o vínculo do Maranhão com o pedido de criação de um tributo federal. Segundo o ministro, a Constituição não determina repartição obrigatória das receitas eventualmente auferidas com a arrecadação do imposto sobre grandes fortunas entre a União e os demais entes. “Não está, consequentemente, caracterizada a necessária pertinência temática”, avaliou. Em parecer, a Procuradoria-Geral da República foi na mesma linha argumentativa.

Conjur

 

Opinião dos leitores

  1. E esse safado ainda se diz 'guardião da constituição'. Será que tem rabo preso com alguém que tem 'grandes fortunas'?

  2. Quanto a isso os Eminentes Ministros não julgam conforme a sociedade pede. A cada dia fortalecendo o entendimento de que a Justiça brasileira é seletiva.

  3. Os amigos do pato amarelo agradecem! Enquanto isso, não há atualização da tabela do imposto de renda e os trabalhadores assalariados sustentam a a corte brasileira nababesca sozinhos!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

MPF denuncia ex-prefeito de Nova Cruz

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Nova Cruz, Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino. Ele não prestou contas de um repasse recebido em 2010, no valor de R$ 48.900, e cujos recursos deveriam ter sido investidos na educação de jovens, adultos e idosos, dentro do programa Brasil Alfabetizado.

As ações do MPF foram assinadas pelo procurador da República Fernando Rocha e demonstram que o gestor não informou o destino da verba, oriunda do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os danos causados pela omissão de Flávio Azevedo persistiram além de seu mandato, encerrado em 2012, uma vez que o Município teve suspensos outros repasses do FNDE, como consequência da falta de prestação de contas.

De acordo com as ações, o fundo ainda alertou o ex-prefeito várias vezes, na tentativa de regularizar a situação, mas não obteve resposta. Nem mesmo o sucessor de Flávio Azevedo conseguiu solucionar o problema, pois o denunciado não deixou na prefeitura qualquer tipo de documento contábil ou financeiro que comprove a destinação da verba.

As ações do MPF foram protocoladas na Justiça Federal sob os números 0802840-61.2018.4.05.8400 (improbidade) e 0802838-91.2018.4.05.8400 (denúncia) e Flávio Azevedo irá responder por supressão de documento, crime de responsabilidade e por ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Televisão

VÍDEO: Cleo Pires diz que manda nudes ocasionais: “Se vazar, tenho que estar gata”

Imagem: Reprodução/Instagram

Cleo Pires adora um papo sobre sexo. A atriz e cantora não tem papas na língua e já deu diversas declarações sobre o tema. Em seu canal, Cleo publicou um vídeo nessa quarta-feira, 18, em que conta um pouco sobre o lançamento do EP que marca sua estreia como cantora e aproveita para responder perguntinhas rápidas, inclusive sobre as famigeradas nudes.

Macarrão com arroz? Fuén. Whisky com água de coco? Também negativo. “Pra mim whisky é puro”, diz. Transar com a luz acesa? Legal. “Por que não?”.

E mandar nudes? “Depende muito da pessoa, do momento, entendeu?”, explicou. “Não é assim ‘ah, vou mandar um nude’. Nem receber também. Mas acontece.” Quando manda, Cleo explica que nem “corta a cabeça” da foto, já que é toda tatuada e seria reconhecida facilmente. “Eu mando com a cara mesmo, mas mando bonita, porque penso: ‘se vazar, tenho que estar muito gata'”, finaliza.

UOL – Universa

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Assaltantes levam celulares avaliados em R$ 3,4 milhões do Galeão

Em uma ação que durou cerca de uma hora, homens armados roubaram uma carga de telefones celulares avaliada em R$ 3,4 milhões no terminal de cargas do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, no último domingo (15). De acordo com Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Logística do Rio de Janeiro (Sindicarga), os assaltantes rumaram para a Favela Nova Holanda, no Complexo da Maré, na zona norte, localizada próxima do aeroporto.

A transportadora dos celulares, que já sabia da onda de roubo de cargas no Rio de Janeiro, precaveu-se e colocou rastreadores em alguns aparelhos, que indicaram que a carga foi levada para a favela.

As informações sobre o assalto foram confirmadas pelo diretor de Segurança do Sindicarga, coronel Venâncio Moura, que disse que essa mesma quadrilha já tinha agido da mesma forma, uma semana antes, também no setor de cargas do Galeão, quando roubaram uma carga de iphones da Apple, avaliada em RS 2 milhões.

Segundo o Sindicarga, o grupo entrou pelo portão principal do setor, rendeu os funcionários e após o roubo saiu tranquilamente do local. De acordo com o diretor de Segurança do sindicato, em apenas uma semana o prejuízo é superior a R$ 5 milhões com os dois roubos.

O roubo será investigado pela Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC).

Em nota, o consórcio RIOgaleão, que administra o aeroporto, informou que “está à disposição para apoiar as investigações”.

Agência Brasil

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Mutirão do TJRN condena auditor fiscal e seis empresários por fraude na Tributação

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou, nesta quarta-feira (18), um auditor fiscal do Tesouro Estadual foi condenado a 45 anos de prisão pela prática de crime de corrupção passiva. Além dele, seis empresários do ramo de comércio de carnes foram sentenciados a 12 anos e oito meses de prisão pela prática de corrupção ativa. A sentença condenatória integra o trabalho do grupo de juízes do TJRN que julga processos de corrupção, referentes à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata de ações relacionadas à crimes contra a administração pública e improbidade administrativa. O processo é oriundo da 3ª Vara da Comarca de Natal.

Os condenados foram Claudimar Gomes Bezerra, Hélio Batista de Araújo, Edson Emílio Simioni, Sávio Henrique Correia Souza, José Afonso Rodrigues de Oliveira e Erivaldo Vitorino de Azevedo.

O processo, de 2007, com 24 volumes e quase 5000 páginas, foi instaurado após a verificação de baixas irregulares de débitos de empresas no sistema de informática da Secretaria Estadual da Tributação. Ficou provado que o auditor fiscal, utilizando senha de outro servidor, entrava no sistema e dava baixa nas anotações de débitos das empresas. Na época, o fato ficou conhecido como “apagão das TADF´s”.

Na sentença, também foi determinada a realização de investigação contra outras 32 empresas que, apesar de terem sido relacionadas como beneficiadas pelas baixas indevidas, não tiveram seus responsáveis incluídos como réus na ação. Também, determinou-se a apuração do cometimento de crime de falsidade ideológica pelo então corregedor da Tributação e secretário adjunto de Tributação. Isto, pelo fato de que duas testemunhas ouvidas em Juízo disseram que o depoimento atribuído a elas, pelas referidas autoridades, tomados em sede de investigação no âmbito da Secretaria Estadual de Tributação, na época dos fatos (2001) não correspondiam ao que havia sido dito na ocasião.

Em virtude de tal circunstância, foi determinada a apuração de crime de falsidade ideológica pelas autoridades tributárias ou de falso testemunho pelas pessoas que negaram em juízo o teor das alegações prestadas administrativamente. O inteiro teor da sentença está na página do TJ, na parte de consulta processual (SAJ).

No primeiro mês de atuação, o Núcleo de Julgamento dos Processos da Meta 4 proferiu 146 sentenças.

Processo nº 0224084-08.2007.8.20.0001

TJRN

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Tribunal nega último recurso de Lula na segunda instância

Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4/Divulgação

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou, por unanimidade, o último recurso do ex-presidente Lula na segunda instância. Caso o petista decida recorrer, o processo será analisado pela vice-presidência do TRF4 e encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça.

Os magistrados não conheceram do recurso, isto é, não consideraram que o mérito do pedido deveria ser analisado. No TRF4, os desembargadores costumam rejeitar a análise do embargo do embargo, como é conhecido o recurso, por considerarem protelatório.

O pedido da defesa era a última possibilidade de Lula recorrer ainda na segunda instância. A defesa do ex-presidente esperava que após o julgamento desta quarta-feira o petista poderia ser preso. No entanto, o juiz federal convocado Nivaldo Brunoni, que está cobrindo as férias do relator do caso, o desembargador João Pedro Gebran Neto, autorizou o juiz Sergio Moro a expedir o mandado de prisão mesmo antes da decisão.

Lula teve sua pena por corrupção e lavagem de dinheiro aumentada pelo TRF-4 para 12 anos e um mês de prisão. O ex-presidente cumpre sua pena desde o último dia 7.

O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *