Os royalties do petróleo e participações especiais pagos à União, estados e municípios cresceram 51,5% no ano passado sobre 2016, somando R$ 26,89 bilhões. O dado consta de pesquisa feita pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), com base em informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para este ano, o diretor do CBIE, Adriano Pires, estima que o crescimento da arrecadação de royalties e participações continue. A estimativa é que o aumento fique em torno de 20%, disse Pires hoje (24) à Agência Brasil. O royalty é o valor pago pelas empresas sobre a produção de petróleo e depende de três variáveis: preço do petróleo, produção e taxa de câmbio.
“A principal explicação para o crescimento dos royalties em 2017 em relação a 2016 é o preço do barril de petróleo que, em 2017, voltou a apresentar uma média próxima de US$ 60 o barril”, disse Pires. Em 2016, a média ficou em cerca de US$ 53 o barril.
A produção de petróleo interna também contribuiu para o crescimento da arrecadação. A Petrobras, que continua sendo a principal produtora no Brasil, superou a meta que havia estabelecido no início do ano de 2,07 milhões de barris de petróleo por dia (bpd), atingindo o recorde histórico de 2,15 milhões de bpd. “Isso também ajudou”.
Projeção
No cenário traçado para 2018 pelo CBIE, o preço do barril do petróleo no mercado internacional vai continuar alto, em torno de US$ 60 o barril, “mas não vai ter um crescimento tão grande como teve de 2016 para 2017. A produção, a gente acredita que continua crescendo um pouco. O que a gente acha para 2018 é que vamos continuar tendo uma expansão dos ‘royalties’ e participações não tão acentuada mas, de qualquer forma, a gente está prevendo um ciclo no Brasil, nos próximos quatro ou cinco anos, de um crescimento da arrecadação de ‘royalties’ no país”.
De acordo com a análise, o petróleo está entrando em um ciclo de alta, com média de preço de US$ 70 para os próximos quatro ou cinco anos. Também em função da nova política de petróleo no Brasil e da Petrobras, com Pedro Parente à frente, o CBIE prevê crescimento da produção de petróleo no país. A perspectiva é de retorno da arrecadação de royalties que vai ajudar muito estados e municípios produtores, em particular o Rio de Janeiro, que enfrenta fiscal sem precedentes.
Em relação ao câmbio, a expectativa é que não haverá desvalorização forte do real frente ao dólar nos próximos anos, porque a economia brasileira está voltando a crescer, da mesma maneira que o petróleo está elevando preço e produção. O CBIE trabalha com um aumento do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços produzidos no país, da ordem de 3% este ano.
Adriano Pires afirmou que, salvo se acontecer um evento extraordinário, o câmbio tende a entrar em uma certa estabilidade nos próximos anos, com cotação entre R$ 3 e R$ 3,20, “principalmente se a gente eleger, em 2018, um presidente de centro”. Caso isso ocorra, a variável câmbio não vai ajudar nem prejudicar no cenário econômico. “O câmbio vai continuar estável e pode até ser que o real se valorize frente o dólar”, apostou.
O diretor do CBIE reforçou que o que vai influenciar no crescimento do royalty é o preço do barril elevado no mercado externo e a ampliação da produção. Pires observou ainda que as participações especiais também ajudaram para o aumento da arrecadação em 2017. Os campos de produção do pré-sal, que produzem atualmente cerca de um milhão de barris por dia, o equivalente à metade da produção nacional, foram leiloados no governo Fernando Henrique Cardoso, quando não havia regime de partilha. “Esses campos hoje pagam royalties e PE. Por isso, também cresceu muito (a arrecadação)”, concluiu Pires.
Agência Brasil
O número de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares fechou 2017 em queda, passando de 47.586.547 usuários, em 2016, para 47.304.945. De acordo com os dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), 281.602 pessoas deixaram de ter plano de saúde no ano passado, número menor que o de 2016, quando os planos perderam 1,4 milhão de usuários.
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