A fachada do prédio em Belo Horizonte que mora a ministra Carmen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), foi manchada de tinta vermelha nesta sexta-feira (6) em protesto organizado por militantes do MST (Movimento Sem Terra), reportou o R7.
Por volta das 16h30, centenas de sem-teto desceram de três ônibus e gritaram frases em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A presidente do STF se tornou um dos alvos dos militantes do PT e de organizações ligadas à legenda, como o MST, por causa do voto que negou o habeas corpus preventivo ao ex-presidente, na quarta-feira passada (4).
A senadora Fátima Bezerra está neste momento em São Bernardo do Campo, onde participa do ato em que o ex-presidente Lula protela o cumprimento de sua prisão.
Fátima foi avistada há pouco no carro de som onde é esperado que Lula se pronuncie em discurso antes de se entregar às autoridades policiais.
No Twitter, Fátima postou que participa da “resistência” por Lula
Luis Alfredo Hernández González foi preso na quinta-feira por ter assassinado e devorado os restos mortais de um homem na cidade de Barlovento, localizada a duas horas de Caracas. Autoridades do Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas (CICPC) têm chamado o jovem assassino de “artista canibal”, porque González tinha usado o sangue e cinzas da vítima, um fazendeiro que estava desaparecido há dias, como tinta para pintar uma tela.
González — um homem de cabelos escuros, desgrenhado e de olhos arregalados — admitiu o crime em interrogatórios policiais. Depois de confirmar que desmembrou e devorou a maior parte do proprietário da fazenda, o assassino argumentou que a vítima tinha o “contratado” para executar um estranho “serviço funerário”, que consistia em “matá-lo, devorá-lo e usar seu sangue e cinzas para pintar telas”, explicou Douglas Rico, diretor do CICPC.
Na fazenda da vítima, foram encontrados restos de ossos, documentos pertencentes a pessoas de fora da propriedade e pinturas. Rico informou que está investigando se esses documentos coincidem com a identidade de cidadãos declarados desaparecidos na Venezuela. A polícia também irá praticar exames de antropologia forense para as “obras de arte” encontradas no site. Não está descartada a possibilidade que González seja um serial killer.
A identidade da vítima ainda não foi revelada e também não foi indicado se o canibal confessou ser o autor de outros homicídios. A frieza das declarações sugerem é um criminoso com transtornos mentais graves.
A prisão de González evoca outra ocorrida no estado fronteiriço de Táchira em 1999. Na ocasião, Dorangel Vargas Gomez, um morador de rua, assassinou e comeu os restos de pelo menos dez pessoas.
Após o fim do prazo determinado pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é considerado foragido. A assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná esclareceu que Moro concedeu a oportunidade de ele se entregar à Polícia Fededal e, por isso, mesmo após as 17h, ele não é tratado como foragido da Justiça.
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio Boudens, que se reuniu hoje (6) com o superintendente da Polícia Federal no Paraná, delegado Maurício Valeixo, explicou que Lula não é considerado foragido porque não há componentes de fuga. “A condição de foragido é específica. Tem que haver componentes de fuga, de rejeição de apresentação. Terminou o prazo para que ele se apresente voluntariamente. Como não aconteceu, o mandado será cumprido.”
Boudens se reuniu com o superintendente para pedir reforço na segurança dos agentes que devem cumprir o mandado de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a ordem de prisão do juiz Moro foi muito rápida e não houve tempo hábil para que os policiais planejassem a execução do mandado.
“Para a nossa avaliação, foi uma surpresa esse mandado. Apesar de avaliarmos que os ritos legais foram seguidos, nós vimos uma celeridade no procedimento padrão que o TRF4 vem adotando. Essa celeridade tem aspectos positivos e negativos. Não sob o ponto de vista processual, mas sob o ponto de vista do cumprimento e da execução. Nós temos que estar preparados para que tudo transcorra da melhor forma possível”, disse.
Segundo Boudens, outro assunto discutido na reunião com o superintendente foi a manutenção dos serviços à população na sede em Curitiba, como a expedição de passaportes. “Nossa preocupação apresentada aqui para o superintendente foi de manter todos os serviços para não prejudicar nem os policiais nem os cidadãos que buscam o serviço da Polícia Federal”, acrescentou.
Os advogados que atuam na defesa do ex-presidente Lula estavam resistentes com o plano de ele não se entregar à Polícia Federal até as 17h desta sexta (6), mas mudaram de ideia a passaram a apoiá-lo.
A estratégia de Lula é ficar na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, o marco zero da vida política de Lula, e esperar que a PF venha prendê-lo.
“Não haverá resistência, mas ele não irá para o matadouro de cabeça baixa, por livre e espontânea vontade”, disse à Folha José Roberto Batochio, que cuida da defesa de Lula junto com Cristiano Zanin Martins.
“Não é rebelião”, prossegue Batochio. “É um direito da pessoa preservar a sua liberdade e não contribuir para qualquer ato que possa suprimi-la. Sem violência, é claro”.
A defesa do ex-presidente afirma que há uma doutrina prevendo que não pode ser aplicada uma punição extra a quem está defendendo seus princípios de liberdade.
Um dos temores dos advogados de Lula era de que o juiz federal Sergio Moro decretasse uma segunda prisão caso ele não cumpra as ordens do juiz de se apresentar à Polícia Federal em Curitiba.
O temor foi ultrapassado com o argumento de que tanto faz se Lula tiver uma ou três prisões decretadas pela Justiça.
Batochio e Zanin decidiram ingressar com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal contra a ordem do juiz Moro. A peça será apresentada ainda nesta sexta (6) com o argumento de que Moro determinou a prisão sem que todos os recursos da defesa de Lula no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta sexta (6) um pedido de habeas corpus com teor semelhante à reclamação que será apresentada ao Supremo.
O juiz Moro classificou esse tipo de recurso ao TRF-4 de “patologia protelatória” e defendeu que ele deveria ser “eliminado do mundo jurídico”.
A reclamação contra Moro vai defender a tese de que o juiz desrespeitou decisões do Supremo Tribunal Federal ao decretar a prisão.
Segundo os advogados de Lula, o Supremo negou o habeas corpus que foi impetrado para impedir a sua prisão, mas manteve o princípio de que ele só poderia ir para a prisão depois de julgados todos os recursos apresentados ao TRF-4.
“O juiz desrespeitou a Constituição e o Supremo com o mandado de prisão”, afirma Batochio. Segundo ele, ainda há recursos a serem julgados pelo TRF-4.
Moro escreveu no mandado de prisão que esses recursos jamais poderiam mudar a condenação do ex-presidente.
Inscrições para todas as categorias podem ser feitas no site do Sesc RN. Corrida acontecerá no Dia do Trabalhador (1º de maio). Fotos: João Gilberto
O Circuito Sesc de Corridas está com inscrições abertas para as categorias Comerciário, Comunidade e Infantil (recreativa). A competição, realizada tradicionalmente pelo Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio, para celebrar o Dia do Trabalhador (1º de maio), contará este ano com novo percurso. As inscrições podem ser feitas até dia 20 de abril (ou enquanto houver vaga) no site www.sescrn.com.br.
A prova saiu da Zona Norte de Natal e terá largada da Av. Câmara Cascudo, na lateral do Sesc Cidade Alta, onde fica o Terraço do Relógio. O percurso seguirá pela Av. do Contorno, Viaduto do Baldo, Av. Governador Juvenal Lamartine até chegar na Prudente de Morais na altura da Cosern, retornando pelo mesmo caminho com chegada em frente ao Sesc Cidade Alta. A saída será às 15h30 para categoria infantil e 16h30 para categoria adulto.
A largada será precedida de aquecimento orientado pelos educadores físicos do Sesc e, na chegada, os corredores inscritos contarão com reposição hídrica e calórica, massagem, mural para fotos e banheiros químicos. Os pequenos terão ainda um espaço kids, com jogos e recreação.
São 1.900 vagas, sendo 1.500 para adultos com percursos de 5km e 10km, e 400 vagas para crianças de 5 a 13 anos, com corrida recreativa de 100m.
A estrutura de apoio da prova contará com duas ambulâncias, sendo uma UTI, além de postos de hidratação, sinalização da quilometragem, batedores acompanhando o primeiro lugar, além de estafes para segurança e orientação dos participantes e público em geral. As atrações culturais também farão parte do evento: a largada será antecedida por uma intervenção cultural e a saída e a chegada serão animadas pelo som do cantor Luizinho Nobre.
Circuito Sesc de Corridas
A partir de 2018, o Sesc unificou todas as competições de corrida em um projeto: o Circuito Sesc de Corridas. O projeto integra 104 provas promovidas pela instituição o Sesc em todo o país. Desta forma, a tradicional Corrida do Comerciário, realizada desde 2009, passa a integrar o circuito.
Programação Dia do Trabalhador
Além do Circuito Sesc de Corridas, o Sesc promoverá atividades para celebrar o Dia do Trabalhador. A programação, que envolve cultura, lazer e saúde, acontecerá entre 29 de abril e 20 de maio nas unidades Sesc de Natal, Mossoró, Caicó, Nova Cruz e São Paulo do Potengi. A programação completa estará disponível em breve no site da instituição.
Serviço:
O quê? Circuito Sesc de Corridas terá percurso no Centro Histórico de Natal
Percursos: 5 km e 10 km (adulto) e 100 m (crianças de 5 a 13 anos)
Inscrições? Até dia 20 de abril no site www.sescrn.com.br
Quando? 1º de maio, às 15h30 (largada infantil) e 16h30 (largada adulto)
Onde? Sesc Cidade Alta (Rua Cel. Bezerra, 33, Cidade Alta, Natal RN)
Quanto?
Em Ceará-Mirim no km 163 da BR 406, localidade de Massaranduba, houve interdição total da via por manifestantes. Sem previsão de liberação. As informações são da Polícia Rodoviária Federal no fim da tarde desta sexta-feira(07).
Os indicadores sobre o resultado positivo de cobertura da Atenção Básica no Rio Grande do Norte foram apresentados pelos técnicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) no Encontro Estadual para fortalecimento da Atenção Básica do RN, que aconteceu nos dias 4 e 5 em Natal. Os números colocam o RN entre os dez estados com maior cobertura neste segmento em todo Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde.
Segundo a subcoordenadora de Ações de Saúde (SUAS), Ivana Fernandes, área técnica responsável por esse monitoramento, atualmente, no Rio Grande do Norte, 87.5% da população conta com a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF). Um universo que movimenta 5.532 agentes comunitários, 1.114 equipes da ESF, 286 equipes do Mais Médicos, 4 equipes de Consultórios na Rua (3 Natal, 1 Mossoró), 5 equipes de Saúde Prisional e 1 equipe de Saúde Indígena, distribuídos em todos os 167 municípios.
“O fato significa um avanço para a saúde pública no SUS do RN, porque a atenção básica ou atenção primária em saúde é o segmento mais importante do Sistema Único de Saúde, do ponto de vista do reconhecimento dos principais problemas e necessidade de saúde do território. Conhecida como a ‘porta de entrada preferencial’ do SUS, aberta e acessível aos usuários. É o atendimento inicial que se dá sob a gestão do município”, explica Ivana Fernandes.
O objetivo da Atenção Básica é orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e referenciar os mais graves para níveis de atendimento de maior complexidade tecnológica, o que compete aos três entes federados.
Nesse território são realizadas consultas individuais/ações coletivas, exames, vacinas e outros procedimentos. Também há os serviços para segmentos específicos como as Equipes de Consultórios de Rua, que atendem pessoas em situação de rua, o Programa Melhor em Casa, de atendimento domiciliar, o Programa Brasil Sorridente, de saúde bucal, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e as Equipes de Saúde Prisional – ESP, que atuam dentro das unidades prisionais. Todas essas estratégias buscam alternativas para melhorar as condições de vida e saúde da população usuária do SUS.
Segundo Ivana Fernandes, “esse fortalecimento da atenção básica no SUS do RN é resultado de um trabalho articulado, de apoio institucional integrado, que envolve ações de educação permanente, apoio aos gestores municipais, e apoio do MS com programas de provisão, a exemplo do Mais Médicos para o Brasil. Além das parcerias entre o Estado, por meio da Sesap, com COSEMS, controle social e instituições de ensino como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, através do Departamento de saúde coletiva”, destaca.
Acho que a universidade federal do Rio grande do norte deveria apoiar o projeto Brasil sorridente e atender pessoas que não pode pagar um implante, acabei de sair de lá e me foi cobrado o mesmo valor que uma clínica particular. Uma universidade escola, devia atender a comunidade
Manifestantes pró-Lula fecharam o acesso das Avenidas Bernardo Viera com Salgado Filho no fim da tarde desta sexta-feira(07), em ato contra a prisão iminente do ex-presidente.
O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) avaliará o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre uma medida cautelar para evitar que ele seja preso nesta sexta-feira (6). A notícia é da EFE.
A informação foi transmitida pela porta-voz da entidade, Julia Gronnevet, que não divulgou a data em que ocorrerá a análise.
A solicitação foi assinada pelos advogados do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin e Geoffrey Robertson, que querem que o Comitê de Direitos Humanos da ONU faça um pedido ao governo brasileiro para impedir que Lula seja preso antes de esgotados todos os recursos jurídicos possíveis.
O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), por intermédio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), divulgou, nesta sexta-feira (6), a atualização da situação epidemiológica e entomológica na capital potiguar até a 13ª semana do ano.
Até agora, 1.854 casos de arboviroses (dengue, zika e chikungunya) foram notificados na capital potiguar. O número de ovos acumulados em 2018 é de 189.733, maior do que os 125.265 contabilizados no mesmo período do ano passado.
“Os casos ainda estão mais concentrados na zona Norte, com algumas ocorrências na zona Oeste. Percebemos uma pequena redução. Também estamos com redução nos índices de vetores (mosquito transmissor das doenças). Conseguimos conter o avanço dos casos com muita oportunidade e a perspectiva é boa para as próximas semanas”, destacou Alessandre Medeiros, chefe do CCZ Natal.
Para combater o aumento de ocorrências, a SMS promoveu uma série de procedimentos nas áreas com maior quantidade de registros. Carros fumacê (UBV) que estão circulando nos pontos de maior índice, agentes de saúde têm utilizado o UBV costal para ir em locais de difícil acesso por parte de veículos e ações educativas também foram intensificadas para conscientizar a população do importante papel dela.
“O importante é manter o alerta. Que a população busque atendimento médico quando identificar os primeiros sintomas e que continua tendo cuidado para não deixar locais virarem criadores de mosquitos”, afirmou Alessandre Medeiros.
A Secretaria de Estado da Tributação (SET) está trabalhando para, até amanhã, atualizar as informações de operações com mercadorias envolvendo transportadoras. Este será o último passo da ação de modernização da infraestrutura de bancos de dados e dos serviços de Tecnologia de Informação (TI) prestados pelo órgão, iniciada no último dia 28.
Para a ação, foi necessário paralisar o sistema por alguns dias, o que foi informado no portal e www.set.rn.gov.br e distribuído igualmente com a imprensa e com conselhos e corporações administrativas, contábeis e empresariais. O planejamento da suspensão dos serviços aconteceu de forma que esse período coincidisse com um feriado prolongado e que os dias úteis abrangidos não fossem de vencimentos expressivos do pagamento de tributos.
Com os sistemas já restabelecidos desde a quarta-feira (4), a Secretaria trabalha para até amanhã atualizar as informações de operações com mercadorias envolvendo transportadoras. No caso de mercadorias que envolvem situações emergenciais, como medicamentos, foi informado às transportadoras que enviassem as chaves da nota fiscal eletrônica à SET para antecipação manual do despacho.
A modernização da infraestrutura de bancos de dados da SET, é resultado de investimentos do Governo do Estado por meio de recursos do Projeto Governo Cidadão e resultará em salto qualitativo em todos os serviços públicos oferecidos por esta secretaria.
A luta contra o preconceito que sofre a pessoa com síndrome de Down tem espaço garantido na Câmara Municipal de Natal. Nessa quinta-feira (05), por proposição da vereadora Nina Souza, o Legislativo natalense realizou uma sessão solene para comemorar o Dia Internacional da Pessoa com Síndrome de Down – celebrado em 21 de março – na presença de pais, professores e representantes de instituições empenhadas na promoção da inclusão social, além de crianças e adultos com Down.
“É preciso que todos compreendam que a Síndrome de Down não é uma doença, mas uma condição. As pessoas com a síndrome podem alcançar um bom desenvolvimento de suas capacidades individuais e avançar com crescentes níveis de realização e autonomia. Portanto, são capazes de realizar seus sonhos e conseguir sucesso em qualquer área da vida”, destacou a vereadora Nina Souza.
Para o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa, a data é importante para enfatizar a necessidade de haver políticas de inclusão e acompanhamento de pessoas com Down. “Temos que pensar em formas de abrir espaços em todas as esferas sociais e deixar possibilidades de inclusão e desenvolvimento”, pontuou.
O vereador Robson Carvalho falou que se as barreiras que separam as pessoas com Down de uma convivência normal na sociedade são concretas, a solenidade mostrou as enormes possibilidades de rompê-las, superá-las e abrir as chances a uma convivência em que o preconceito perde espaço para a integração. “Mais do que nunca, ficou claro que o fator que desequilibra positivamente esse relacionamento é o amor”, refletiu.
De acordo com a diretora da APAE e presidente da Federação das APAEs do RN, Maria Alzira Correia da Silva, um em cada 600 a 800 nascidos no Brasil tem Síndrome de Down. “A importância deste dia está na necessidade de falarmos mais sobre o assunto, de levarmos conhecimentos a toda população. Mostrar que são indivíduos com imensas potencialidades. Porque muitas vezes as pessoas só conhecem as limitações e todos nós enfrentamos limitações”.
Também presente na sessão solene, Débora Seabra, primeira professora com síndrome de Down do Brasil, falou que muito ainda precisa ser feito no sentido de avançar nos projetos de inclusão ao lembrar a urgência em melhorar a política de inclusão e amparo educacional a crianças com necessidades de aprendizagem específica. “O preconceito existe, mas podemos vencê-lo com conhecimento”, resumiu a professora.
Isadora Nóbrega, 8 anos, foi uma das pessoas com Down agraciada com a homenagem do parlamento. “Estou muito contente com o carinho que recebi aqui. Gostei porque meus amigos e professores também participaram da festa”, comemorou. Já Luis Henrique, 17 anos, destacou a animação da solenidade. “Teve música, alegria e felicidade. Foi tudo de bom pra gente. Agradeço a todos os vereadores pelo apoio”, concluiu.
No fim da tarde desta sexta-feira(07), pelo menos 10 carros tiveram seus pneus furados na altura da Ponte Nova, sentido Zona Norte. Segundo testemunhas, grampos teriam sido colocados na pista por marginais. Até mesmo pedaços de ferro teriam sido encontrados. O propósito, até o momento é desconhecido. Não houve registro de assalto. A Força Nacional se encontra no local. Imagens abaixo cedidas.
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na tarde desta sexta-feira (6) um novo habeas corpus apresentado de manhã pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva que tinha o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente. A informação é da assessoria de imprensa da Corte.
No pedido de decisão liminar (provisória) apresentado ao STJ, os advogados de Lula contestam ofício enviado nesta quinta (5) pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao juiz Sergio Moro, de Curitiba, permitindo a decretação da ordem de prisão.
O ofício do TRF-4 foi enviado a Moro depois de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento na última quarta-feira (4), rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa alegou ao STJ que ainda não havia se encerrado o prazo para apresentação de um novo e segundo recurso – chamado embargos de declaração – ao próprio TRF-4. Esse prazo termina na próxima terça (10), mesma data na qual a defesa também poderia apresentar outro recurso contra a condenação ao próprio STJ, instância superior.
Por isso, os advogados de Lula dizem que ainda não havia ocorrido o “exaurimento” do processo na segunda instância, de modo a permitir a prisão.
“Verificada a inexistência do esgotamento da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mostra-se total e completamente injustificada e ilegal a determinação exarada pelos Desembargadores da 8ª Turma daquela Corte de que se proceda à execução prematura da pena”, diz a defesa.
Após a ordem de prisão, Lula passou a noite desta quinta-feira (5) e a madrugada desta sexta (6) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, com lideranças do PT.
Segundo a determinação de Sérgio Moro, Lula deve se entregar até as 17h desta sexta à Polícia Federal em Curitiba. O juiz vetou o uso de algemas “em qualquer hipótese”.
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