Judiciário

Na véspera do julgamento de Lula, comandante do Exército manda recado enigmático

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, afirmou em rede social nesta terça-feira (3), véspera do julgamento do habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no STF (Supremo Tribunal Federal), que repudia “a impunidade”.

Ele se diz ainda “atento às suas missões institucionais”, sem detalhar o que pretendeu dizer com a expressão.

O general fez duas postagens na noite desta terça-feira (3). Na segunda, afirmou: “Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”.

Na primeira postagem, o general escreveu: “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”.

Quarenta e cinco minutos depois das postagens, os comentários tinham cerca de 4,5 mil “curtidas”. As afirmações do general surgem em um momento de tensão social e política, com protestos ocorridos ou marcados em várias partes do país contra e a favor de Lula.

A assessoria do Comando do Exército foi procurada pela Folha por telefone para explicar o contexto das frases de Villas Bôas e qual o objetivo de sua manifestação, mas ninguém atendeu aos telefonemas.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Não se iludam, as F F A A só farão alguma coisa quando algum governo mexer nos benefícios deles, caso contrario e sim senhor e não senhor.

  2. 01, não podemos mais ser observadores desses meliantes que ´´comandam´´ nosso amado país. Vamos garantir o Brasil para as gerações vindouras. Brasil acima de tudo.

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Judiciário

Ao STF, Dodge defende prisão após 2ª instância e diz que revisão da medida põe ‘em xeque’ seriedade do sistema jurídico

Em ofício enviado aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender a possibilidade de execução imediata da pena após condenação em segunda instância.

O documento foi enviado um dia antes de a Corte analisar habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão, tenta evitar a execução da pena até o chamado “trânsito em julgado” do processo.

Ou seja, até o esgotamento de todos os recursos possíveis no Judiciário, contando a terceira instância (no caso, o Superior Tribunal de Justiça) e a quarta instância (o próprio STF).

A possibilidade de prisão após condenação em segunda instância passou a ser possível após decisão do próprio STF, em 2016. Apesar de o julgamento do habeas corpus do ex-presidente valer apenas para o caso específico, um resultado favorável a Lula poderá representar uma mudança de posicionamento do Supremo.

Para a PGR, a mudança no entendimento da Corte colocaria a seriedade do sistema jurídico do país “em xeque”.

“Como se sabe, a constitucionalidade da execução provisória da pena tem, a seu favor, inúmeros argumentos de ordem teórica e prática – os quais, já sendo de conhecimento de todos, não serão detalhados aqui. Todos esses argumentos foram considerados e acolhidos pelo Plenário do STF há pouco mais de um ano. Eles continuam válidos e presentes nos dias atuais”, defendeu a procuradora.

A PGR também diz que a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, a chamada execução provisória da pena, reduziu a “sensação de impunidade” no país e diminuiu a prescrição “massiva” de penas.

“Revogá-lo, mesmo diante de todos os argumentos jurídicos e pragmáticos que o sustentam, representaria triplo retrocesso: para o sistema de precedentes incorporado ao sistema jurídico pátrio, que […] perderia em estabilidade e teria sua seriedade posta em xeque; para a persecução penal no país, que voltaria ao cenário do passado e teria sua efetividade ameaçada por processos penais infindáveis, recursos protelatórios e penas massivamente prescritas; e para a própria credibilidade da sociedade na Justiça e nesta Suprema Corte, como resultado da restauração da sensação de impunidade que vigorava em momento anterior ao julgamento”, complementou Dodge.

 

Opinião dos leitores

  1. O artigo 5º, LVII, da CF institui a garantia de o indivíduo somente ser privado de sua liberdade após decisão condenatória transitada em julgado, ou seja, na hipótese de não haver mais recurso cabível. Esse é um dispositivo categórico, imperativo e que, justamente em razão de não suscitar qualquer dúvida, não admite interpretação e sim a aplicação do que está efetivamente escrito. O golpe de 2016 foi articulado no exterior, como o foi o de 1964, com praticamente os mesmo objetivos. Tirar o Brasil do protagonismo internacional, recolocá-lo como colônia do poder vigente e impedir que os donos das terras, escravos e dinheiro nacionais perdessem ou vissem reduzidos, pelo mínimo que fosse, seus rendimentos e bens. O inconsciente político da elite branca bra'z'ileira é pautado pelos significantes-mestres: Particularismo, Autoritarismo, Racismo, Egotismo, Egoísmo, Norteamericanismo, Dinheirismo, Consumismo, Globismo, Cinismo, Idiotismo, Selvagismo, Barbarismo e Fascismo. E no caso do comentário no post, todos vimos como os protestos pela prisão de Lula fracassaram.

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Política

Manifestantes vão as ruas nas capitais para pedir prisão de Lula

Manifestantes protestam contra o ex-presidente Lula, na Avenida Paulista em São Paulo - 03/04/2018

Manifestantes protestam em várias capitais brasileiras no início da noite desta terça-feira 3, para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impetrado para evitar sua prisão pela Operação Lava Jato. O julgamento será nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, em Brasília. No início da noite, cerca de 1.500 pessoas protestavam na cidade para pedir a prisão do petista.

Uma das maiores manifestações ocorre na Avenida Paulista, na região central de São Paulo. Manifestantes de verde e amarelo interromperam o fluxo de veículos em seis quarteirões da via – entre as alamedas Campinas e Ministro Rocha Azevedo. O protesto é organizado por grupos que se definem como sendo de direita no espectro político e que ganharam relevância a partir de 2015 ao impulsionar o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), como o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem pra Rua.

Havia duas grandes concentrações de manifestantes – uma em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), liderada pelo Vem pra Rua, e outra no Museu de Arte de São Paulo (Masp), coordenada pelo MBL. Nos microfones e nos cartazes, pedidos para que o ex-presidente seja preso, além de mensagens pressionando o STF, com argumentos como o de que a Corte “não pode dar as costas ao povo”. Por volta das 20 horas, a Polícia Militar estimava em 5.000 o número de manifestantes na Paulista.

“Precisamos dar ordem nesse país. Não só para protestar contra o Lula, mas contra todos os políticos corruptos. Eles não podem ficar impunes. Não podemos ir a Brasília, mas viemos aqui”, disse a fisioterapeuta Maísa Brito, 54 anos, fisioterapeuta, que foi sozinha do Planalto Paulista, bairro da zona sul paulistana.

“Vamos mostrar para as pessoas a importância de manter o atual entendimento da prisão em segunda instância. O Lula é um criminoso condenado, então, claro que ele tem que ser preso. Mas nosso protesto vai além dele”, disse Adelaide Oliveira, uma das coordenadores nacionais do Vem pra Rua.

 

 

 

Opinião dos leitores

  1. FRACASSO, FRACASSO, FRACASSO…
    Com o golpe desmoralizado, assim como os movimentos que vinham convocando mobilizações, as manifestações desta terça-feira, 3, para pressionar o Supremo Tribunal Federal a negar o habeas corpus do ex-presidente Lula tiveram baixa adesão pelo país; em Brasília, o ato em frente ao Congresso Nacional foi um fiasco, reunindo poucas pessoas; no Rio, o grupo Vem Pra Rua não conseguiu juntar mais que algumas centenas de manifestantes em frente ao hotel Rio Othon Palace; na Avenida Paulista, manifestantes se reuniram perto do Masp para pedir a prisão do ex-presidente, bem diferente a favor do golpe que chegaram a lotar a avenida; nem com anúncios pagos em jornais aliados, manifestação anti-Lula se livrou do fracasso .

    1. concordo, o blog perdeu a sua indenidade, antes era o blog mais acido agora é o blog mais doce…

  2. O artigo 5º, LVII, da CF institui a garantia de o indivíduo somente ser privado de sua liberdade após decisão condenatória transitada em julgado, ou seja, na hipótese de não haver mais recurso cabível. Esse é um dispositivo categórico, imperativo e que, justamente em razão de não suscitar qualquer dúvida, não admite interpretação e sim a aplicação do que está efetivamente escrito.
    O golpe de 2016 foi articulado no exterior, como o foi o de 1964, com praticamente os mesmo objetivos. Tirar o Brasil do protagonismo internacional, recolocá-lo como colônia do poder vigente e impedir que os donos das terras, escravos e dinheiro nacionais perdessem ou vissem reduzidos, pelo mínimo que fosse, seus rendimentos e bens.
    O inconsciente político da elite branca bra'z'ileira é pautado pelos significantes-mestres: Particularismo, Autoritarismo, Racismo, Egotismo, Egoísmo, Norteamericanismo, Dinheirismo, Consumismo, Globismo, Cinismo, Idiotismo, Selvagismo, Barbarismo e Fascismo.
    E no caso do comentário no post, todos vimos como os protestos pela prisão de Lula fracassaram.

  3. ricardo, não resolve não, mas se é pra prender o ladrão que roubou o seu coração, faz bem pra toda a nação! este homem, o sapo barbudo foi o responsavel pelo estilo que o brasileiro se transformou, cachaceiro, mentiroso, vaghabundo e preguiçoso

  4. Pronto. A prisão de Lula vai resolver todos os problemas do Brasil. Enquanto isso a verdadeira quadrilha segue entregando de bandeja nossas riquezas. O pré-sal já foi. E aqueles nacionalistas que adoram vestir a camisa da CBF todos caladinhos. Quanta hipocrisia.

    1. Sei que prendendo o Coringa mesmo assim as ruas permanecerão cheias de palhaços da sua quadrilha, mas não o prendendo estaremos abrindo as portas para soltar os palhaços que já estão presos e facilitando para que o Coringa continue recrutando mais e mais palhaços.
      Não sei se fui claro pq vcs petistas são apaixonados demais.
      Antes de pensar no Lula, pense no Brasil. Sei que vc é um tipico brasileiro, mas se esforce para ao invés de pensar apenas nos seus interesses pense na coletividade.

  5. BG volta o layout antigo do blog, essa formatação e a coloração pioraram o visual e dificulta a visualização dos postos e comentários.

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Economia

Congresso derruba veto do Refis das PMEs e libera parcelamento de dívida tributária do Simples; entenda

O Congresso derrubou nesta terça-feira (3) o veto do presidente Michel Temer ao programa de refinanciamento de dívidas das micro e pequenas empresas (o refis das PMEs). Ele tinha sido aprovado em dezembro, mas barrado pelo presidente em janeiro por limitações orçamentárias.

O veto foi derrubado pela Câmara por 346 votos a 1; no Senado, o placar foi de 53 votos a zero.

O programa vai beneficiar cerca de 600 mil empresas cadastradas no Simples Nacional que devem, juntas, aproximadamente R$ 21 bilhões em impostos, segundo cálculos do Sebrae. A renúncia fiscal estimada é de R$ 7 bilhões em 15 anos.

O Simples, como o próprio nome indica, é um sistema de tributação simplificada e reduzida para pequenos negócios.

“Essas empresas foram notificadas no ano passado de que, se não quitassem os seus débitos, seriam excluídas do Simples. Mas se dentro dele elas estão com dificuldade, imagina se saíssem? É morte”, diz Guilherme Afif Domingos, presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

As PMEs que aderirem ao refis terão redução nos juros e na multa pelo não pagamento dos impostos, além de extensão do prazo para quitar a dívida. Os financiamentos serão de até 175 meses, com prestações mínimas de R$ 300.

A derrubada do veto que barrava o programa foi negociada pelo Sebrae junto ao Congresso, o Ministério da Fazenda e o Planalto e tem o apoio do próprio presidente Michel Temer, de acordo com Afif.

Opinião dos leitores

  1. Parabéns BG seu blog é 1.000. Aliás, 1.0000 x o infinito ficou agora com os ajustes. obrigado por acolher as sugestões.

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Esporte

Cristiano Ronaldo faz golaço de bicicleta, e Real Madrid atropela a Juventus em Turim

Falar, escrever, desenhar ou explicar Cristiano Ronaldo é uma tarefa que sempre acaba facilitada pela genialidade do craque português. A cada temporada, a cada jogo decisivo, a cada Liga dos Campeões, ele escreve ainda mais seu nome na história. Nesta terça-feira não foi diferente, quando o atacante fez dois gols, um deles em uma bicicleta de cinema, e ainda deu uma assistência para Marcelo na vitória por 3 a 0 sobre a Juventus em Turim, na partida de ida das quartas de final da Champions. Após o golaço na Itália, foi aplaudido de pé por torcedores do time da casa e agradeceu.

Opinião dos leitores

  1. Este é o jogador em que os brasileiros deveriam se espelhar…Além de um grande craque, um ser humano de primeira linha.

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Judiciário

DF terá esquema de segurança para protestos pró e contra habeas corpus de Lula

O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (4), vai alterar a rotina dos moradores de Brasília, em especial daqueles que estiverem nas proximidades da Esplanada dos Ministérios. De acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF), as forças de segurança farão alterações no trânsito da cidade “para garantir a segurança dos manifestantes”. As manifestações ficarão limitadas à Alameda das Bandeiras, em frente ao Congresso Nacional. Itens como balões e bonecos infláveis terão o acesso barrado na área da Esplanada.

O fluxo de veículos na zona central do Plano Piloto, próximo ao local onde ocorrerão as manifestações, será interditado a partir da meia-noite. Quem vier do Eixo Monumental sentido Museu Nacional, pela via S1, terá o acesso interrompido pouco antes da Catedral. Dali, o trânsito será desviado para a L2 Sul. Já quem vier da L2 Norte poderá acessar a N1, na direção do Teatro Nacional. O acesso ao Eixo Monumental via L4 Norte estará interditado.

A exemplo do ocorrido durante a votação do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, haverá uma divisão entre os manifestantes favoráveis e contrários. Essa divisão será feita por meio de um corredor de policiamento ostensivo e uma grade de 1,20 metro de altura. Os contrários à concessão do habeas corpus deverão ficar à direita da Esplanada, concentrando-se no Museu Nacional. Já os favoráveis à decisão ficarão à esquerda, concentrando-se a partir do Teatro Nacional.

Por questão de segurança, a Secretaria de Segurança Pública do DF não informou o efetivo de policiais a ser usado na ocasião. Pelo mesmo motivo, o Supremo Tribunal Federal também não informou os procedimentos de segurança.

O GDF disse que está prevista também uma manifestação organizada por ruralistas. Esta ficará concentrada no estacionamento do Ginásio Nilson Nelson.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

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Diversos

FOTO: Manifestação “Ninguém está acima da lei” ocorre nas imediações do Midway

Foto: cedida

Manifestação no fim da tarde desta terça-feira(03) reúne grupo de médicos que se dirige sentido Midway com a faixa “Ninguém está acima da lei”, em referência ao julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula, que será julgado pelo Supremo nesta quarta-feira(04).

Opinião dos leitores

  1. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
    O título deveria ter sido: "“Ninguém está mais caindo nessa historinha de movimento apolítico desses grupinhos financiados pelos Tucanos".
    Esses não são os mesmos médicos que eram contra o "MAIS MÉDICOS" e hoje estão com os biquinhos caladinhos?
    Por que não saíram as ruas pelas prisões de Aécio e Temer quando os processos deles estavam sendo julgados no STF e no Congresso Nacional?

  2. Sr Sérgio Nogueira, vale lembrar-te que esse episódio ocorreu em horário comercial, e o povo trabalha.

  3. Decepcionante. Éramos apenas 42 pessoas. Este é o retrato do povo eternamente guiado pelos Alves. Vamos acordar, sociedade natalense. Se não nos movermos, vão soltar Henriquinho e vocês terão pena de si e nós, na marcha dos 42, teremos orgulho de ter enfrentando o sol natalense neste 3 de abril de 2018.

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Finanças

Pagamento de precatórios: Justiça bloqueia R$ 26 milhões do Governo do RN

O Tribunal de Justiça do Estado, através do desembargador Expedito Ferreira, bloqueou nesta terça-feira (3)  R$ 26 milhões das contas do Governo do Rio Grande do Norte para pagamento de precatórios.

Segundo a decisão, o valor será usado em pagamentos que deveriam ter sido feitos no ano retrasado. O pedido feito realizado pelo comitê gestor de precatórios, formado por representantes do Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Federal e Tribunal de Justiça do RN.

Os recursos serão transferidos para uma conta de precatórios vinculada ao Estado.

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Tecnologia

Mudança no WhatsApp facilita a vida de quem recebe áudios

WhatsApp: agora você não precisa mais ficar com a tela do app aberta para ouvir um áudio (Flickr/microsiervos/Reprodução)

A atualização mais recente do WhatsApp para iPhone ganhou uma novidade prática: não é mais preciso ficar com o app aberto para que o usuário ouça uma mensagem de áudio.

Agora, portanto, será possível travar a tela do aparelho ou então usar outro aplicativo enquanto o áudio continua tocando. É claro que a segunda tarefa não pode envolver sons, nesse caso a mensagem será interrompida. Em outros termos, não será possível ouvir música ou assistir a um vídeo e continuar ouvindo a mensagem.

O app tem refinado a experiência de usuários que recebem e enviam muitas mensagens em áudio. Vale lembrar que, há pouco tempo, a versão para iPhone ganhou também um maneira de continuar gravando uma mensagem sem a necessidade de segurar o botão virtual.

Outra mudança mais tímida é que agora é possível acessar os Stories publicados no app por meio do widget que pode ser usado na tela de “Visualização para Hoje”.

Para ter acesso a esses recursos, tenha a última versão do WhatsApp instalado em seu iPhone.

Futuro

Se esses recursos já estão disponíveis, outros devem chegar em breve, de acordo com o WABetaInfo, fonte que busca por recursos que devem aparecer em versões futuras do app.

Entre as novidades que o site adianta estão um modo noturno (com cores escuras em vez das usadas tradicionalmente), suporte para uso do TouchID (leitor de impressões digitais) para segurança no app e suporte para até 4.096 usuários em cada grupo.

Essas novidades, porém, ainda não estão disponíveis para os usuários.

Exame

 

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Judiciário

Decisão do STF sobre Lula pode gerar direito a habeas corpus a pelo menos 230 presos no RN

por Dinarte Assunção

Pelo menos 230 apenados do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte que estão cumprindo a execução da pena em caráter provisório podem ser beneficiados caso o Supremo Tribunal Federal conceda habeas corpus ao ex-presidente Lula nesta quarta-feira (4).

A saber, eventual decisão favorável ao ex-presidente não gera direito automático. Cada defesa desses presos, com base no julgamento do HC de Lula, poderia requisitar o mesmo direito, para que os presos condenados em segunda instância ganhem o direito de recorrer da condenação em liberdade.

Nesse cenário, os habeas corpus seriam analisados individualmente, caso a caso.

Os números são parciais e foram obtidos pela reportagem do BlogdoBG no sistema de monitoramento de prisões do Conselho Nacional de Justiça.

As estatísticas são maiores porque nem todos os registros de presos do Rio Grande do Norte ainda foram disponibilizados em formato digital. Até o momento, 44% da população carcerária estadual foi tabulada no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.

A levar em consideração o proporção, o Rio Grande do Norte teria em torno de 500 apenados que poderiam ser beneficiados pelo precedente gerado no Supremo Tribunal Federal.

Opinião dos leitores

  1. SOLTA TODO MUNDO E MANDA FECHAR A POLICIA MILITAR E A CIVIL, AI FICA DO JEITO QUE OS PTRALHAS QUEREM

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Finanças

Justiça obriga Caixa a pagar abonos do PIS não sacados nos últimos 5 anos

Agência da Caixa: trabalhadores poderão sacar valores diretamente nas agências dos bancos (Antonio Cruz/Agência Brasil)

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil deverão convocar todos os trabalhadores que não receberam os abonos salariais do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) nos últimos cinco anos para comparecer a agências e sacar o dinheiro.

A determinação faz parte de uma sentença da 2ª Vara Cível Federal da capital paulista e é resultado de uma ação civil pública ajuizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão vinculado ao Ministério Público Federal em São Paulo.

A ordem judicial vale para os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Segundo o MPF, trabalhadores que ganham até dois salários mínimos mensais têm direito a receber o abono equivalente a um salário mínimo anual, mas nem todos sabem disso. “A Caixa e o Banco do Brasil, responsáveis respectivamente pelo pagamento dos valores do PIS e do Pasep, têm não só deixado de divulgar amplamente a disponibilidade dos recursos aos beneficiários, como também se baseado em prazos inconstitucionais para dificultar os saques”, diz o órgão, em nota.

Esses prazos são estipulados em resoluções que a União edita anualmente, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Embora a Constituição garanta o direito ao abono sem condicioná-lo a datas para saque, os atos normativos restringem os períodos em que os beneficiários podem retirar as quantias ao longo do ano.

Os textos estabelecem ainda que os valores não sacados no calendário definido devem ser automaticamente revertidos para as outras finalidades do FAT. Assim, os trabalhadores que perdem os prazos continuam com direito a receber o benefício, mas acabam obrigados a recorrer à Justiça para obter os valores.

Na sentença, a Justiça Federal acolheu integralmente os pedidos do MPF para que o pagamento seja efetuado independentemente de datas previstas em resoluções.

Os cinco anos retroativos correspondem ao mesmo prazo máximo que a Fazenda Pública tem para realizar cobranças.

Os saques, com juros e correção monetária (calculada com base no IPCA), podem ser feitos pelos trabalhadores diretamente nas agências bancárias.

A decisão impõe também que valores não retirados sejam mantidos pelo mesmo período nas instituições bancárias, em vez de revertidos ao FAT, facilitando o acesso dos trabalhadores aos valores.

A União foi condenada ainda ao pagamento de 477 mil reais por danos morais coletivos. O montante deve ser depositado no Fundo de Defesa de Direitos Difusos. União, Caixa e Banco do Brasil devem dar ampla publicidade ao teor da sentença, convocando os trabalhadores para que possam sacar valores que lhe são devidos.

A decisão judicial é de 1º grau e ainda cabe recurso.

Quem pode receber

Ganha direito ao abono salarial quem está inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep e trabalhou formalmente por pelo menos um mês por ano, com remuneração média de até dois salários mínimos. É preciso que esses dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício varia de 80 reais a 954 reais, de acordo com o tempo trabalhado no ano-base. Para receber o valor cheio, é necessário ter trabalhado formalmente durante todo o ano com rendimento médio de até dois salários mínimos.

Como consultar o saldo

A Caixa criou um site exclusivo para atender o trabalhador que tem direito ao saque das cotas do PIS por idade e aposentadoria. Na página, o beneficiado pode visualizar o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.

Outras opções de atendimento aos trabalhadores são os terminais de autoatendimento, apresentando o Cartão do Cidadão, ou o internet banking, no caso de correntistas da Caixa, na opção “Serviços ao Cidadão”. É possível também entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 0207.

O Banco do Brasil disponibilizou todas as informações acerca do Pasep online. Na página, os cotistas podem consultar o calendário de pagamento, a documentação necessária para saque, verificar o saldo no fundo e ainda realizar transferência (TED) para outra instituição financeira, sem custo, caso não seja correntista ou poupador do BB e tenha cota no valor de até 2,5 mil reais.

As soluções de consulta e saque da cota para envio de TED também estão disponíveis nos terminais de autoatendimento do BB. O cotista também poderá obter informações por meio da Central de Atendimento BB nos telefones 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (demais localidades).

Exame

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Polícia

FOTO: DHPP indicia suspeito de participação no homicídio do advogado Márcio Marinho

Policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), indiciou na manhã desta terça-feira (03), Diego Rafael Cabral da Silva, suspeito de ter participação no homicídio do advogado Márcio Marinho, em novembro de 2017.

Ele será indiciado pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, por ter recebido e ocultado o revólver usado para matar o advogado, o qual lhe foi entregue pelo próprio executor do homicídio, a pessoa de Jesaías de Oliveira Silva. Segundo as provas do inquérito, Jesaías, o taxista Roberto Malaquias e um adolescente, logo após o homicídio do advogado, foram se encontrar com Diego, tendo Jesaías entregue este revólver (usado no homicídio) e o próprio celular de Jesaías.

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Judiciário

MPRN divulga data e locais de provas de processo seletivo para estagiários

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou a data, o horário e os locais de aplicação das provas do 11º processo seletivo para credenciamento de estagiários da área administrativa. O exame acontece no dia 15 deste mês, nas cidades de Natal e Mossoró. Ao todo, há 527 inscritos no processo seletivo.

O edital que traz data e locais de provas foi publicado na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Estado (DOE). As provas serão aplicadas no dia 15, no horário das 9h às 11h. Em Natal, o exame será realizado no Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy, na avenida Jaguarari, em Lagoa Nova. Já em Mossoró, as provas serão aplicadas no Colégio Sagrado Coração de Maria, que fica na avenida Augusto Severo, no Centro. Os portões desses locais serão abertos às 8h e fechados às 8h50.

Para Natal, são ofertadas vagas para os cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Informática, Jornalismo, Publicidade, Engenharia Civil, Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde, Gestão Hospitalar, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social. Em Mossoró, há vagas para os cursos de Administração, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Informática, Engenharia Ambiental, Psicologia e Serviço Social.

Para ter acesso aos locais de prova, os candidatos deverão portar o original de documento de identificação expedido por órgão oficial.

Clique aqui e veja a íntegra do edital.

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Polícia

Polícia indicia irmãos envolvidos no caso de hoteleiro assassinado em Natal

A Polícia Civil concluiu, nesta terça-feira (03), o inquérito de corrupção de testemunhas referente ao caso do homicídio de Ademar Miranda. A Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) indiciou os irmãos gêmeos Antônio Ribeiro de Andrade Neto e Tarcísio José Ribeiro de Lara Andrade Junior pelo crime, que ocorreu repetidas vezes, acusados de corromper sete detentos do presídio de Alcaçuz para prestarem falso depoimento no tribunal do júri e no inquérito que visa identificar os executores do homicídio de Ademar Miranda.

Antônio e Tarcísio teriam oferecido a cada detento a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais), cujo o valor seria pago aos familiares dos presos durante a visita, do lado de fora do presídio. Segundo várias testemunhas, Tarcísio chegou a pagar R$ 1.500,00 à mãe de um detento para que este prestasse depoimento em favor de Antônio Ribeiro, preso em Alcaçuz. Desse dinheiro, a polícia conseguiu apreender a quantia de mil reais, a qual foi depositada em conta judicial.

Ainda segundo o inquérito, Antônio teria perguntado à testemunha se lembrava de criminosos “conhecidos” para atribuir a culpa pelo homicídio. Ele teria dito a uma testemunha para dizer que os executores do homicídio de Ademar eram outras duas pessoas, moradores da vila de Ponta Negra, e que o mandante seria um terceiro detento. Ainda segundo a testemunha, Antônio teria criado toda a história que a testemunha deveria contar à polícia. Inclusive, uma das testemunhas relatou que Antônio Ribeiro pediu a um detento para registrar um falso boletim de ocorrência contra o Delegado que presidia as investigações do homicídio de Ademar, acusando a autoridade policial de ter coagido a testemunha, pelo fato de o primeiro depoimento dela não ter sido filmado, fato que será objeto de investigação em um novo procedimento.

Opinião dos leitores

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Judiciário

MPF alerta partidos quanto a percentual mínimo para candidaturas femininas no RN

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação a todos diretórios dos partidos políticos no Rio Grande do Norte alertando quanto à exigência de que, no mínimo, 30% de suas candidaturas sejam de pessoas do sexo feminino, nas eleições proporcionais deste ano (Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa). O MPF irá fiscalizar o cumprimento da legislação que prevê esse percentual (válido também para o sexo masculino) e pretende combater as fraudes.

Segundo as recomendações – assinadas pela procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides –, uma dessas fraudes já foi observada em pleitos anteriores e consiste na apresentação de “candidaturas fictícias, com gastos de campanha inexistentes ou irrisórios, e votação ínfima”. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclusive, já se posicionou no sentido de que o lançamento desse tipo de candidatura autoriza a apresentação tanto de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), quanto de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).

A procuradora acrescenta que, assim como é necessário cumprir o percentual mínimo, também é imprescindível oferecer “condições e espaços políticos para as candidatas”. Da mesma forma, o percentual não deve ser observado apenas quando do registro inicial das candidaturas, mas também quanto às vagas remanescentes ou provenientes de substituição.

Outra irregularidade já observada em eleições anteriores é o de servidoras públicas que teriam aceitado se candidatar sem qualquer pretensão de fazer campanha, apenas para usufruir dos três meses de licença remunerada assegurada pela legislação e ajudar os partidos a “cumprir” as cotas. Esses casos também serão fiscalizados pelo MPF e os envolvidos poderão responder por ato de improbidade administrativa.

Legislação – O desrespeito ao percentual mínimo pode resultar no pedido de indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), espécie de certificado que garante aos partidos a participação nas eleições. A medida leva em conta o disposto no parágrafo 3º do artigo 10 da Lei das Eleições (9.504/97), que determina: “Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. Essa redação é reforçada pela Resolução 23.548/17 do TSE.

 

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Trânsito

FOTOS: Caminhão tombado nas imediações da Ponte de Igapó deixa trânsito complicado sentido Zona Norte

Fotos: cedidas

Registro de acidente no fim da tarde desta terça-feira(03) deixou o trânsito complicado sentido Zona Norte. Sem detalhes da ocorrência.

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