Política

Novas filiações reforçam quadro do PSDB para 2018

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), promoveu nesta segunda-feira (2), uma série de filiações, em reunião extraordinária, no Hotel Arituba, na Av. Hermes da Fonseca, Tirol. De reunião passou a um grande reencontro de lideranças políticas, com destaque para a chegada de Geraldo Melo para colocar o nome do ex-senador e ex-governador na disputa político-partidária deste ano, numa composição majoritária dentro da coligação partidária em que o PSDB poderá fazer parte. Representantes de todas as regiões do Estado marcaram presença e de outras agremiações políticas, também, como Fábio Dantas e Ricardo Motta do PSB.

Ezequiel Ferreira de Souza, presidente Estadual do PSDB e presidente da Assembleia Legislativa do RN enalteceu o retorno de Geraldo Melo as fileiras do PSDB. “Trata-se de um reencontro com o ex-senador e ex-governador, Geraldo Melo, que retorna ao seu ninho que o ninho dos tucanos. É um momento de alegria, de crescimento e fortalecimento do partido. Somos a maior bancada da Assembleia, temos excelentes nomes para compor a chapa majoritária e o PSDB é o partido que mais cresce deste a última eleição”, disse.

O ex-senador e ex-governador Geraldo Melo, diante de um auditório lotado foi recebido ao com da música de sua campanha ao governo que dizia logo no início: “Sopra um vento forte no Rio Grande do Norte”. O que fez Geraldo Melo relembrar as lutas políticas e disse: “Se depender do meu gosto sou pré-candidato ao Senado Federal. Se depender de mim serei pré-candidato ao senado. O partido, entretanto, me pediu para lançar o meu nome para a chapa majoritária. Mas eu espero que esta seja apenas uma primeira escala”, disse Geraldo Melo.

O deputado federal, Rogério Marinho, ressaltou o crescimento do PSDB e a nominata expressiva que o PSDB passa a ter para o pleito de 2018. “Nomes que qualificam e legitimam para termos uma chapa majoritária e um palanque para a candidatura a presidente da República, Geraldo Alckmin. Temos a intenção de participar do pleito majoritário e nosso nome é Geraldo Melo”, salientou.

“Nós temos boas expetativas da nossa mudança partidária. Agradeço a acolhidas dos deputados estaduais. Principalmente, o presidente Ezequiel Ferreira, que me fez o convite. Tenho certeza que é para contribuir com o Estado do Rio Grande do Norte, na defesa das bandeiras da justiça social, da mulher, do servidor público. Tudo o que fazemos até hoje”, destacou a deputada Larissa Rosado ao comentar a sua nova opção partidária, com a chegada, também com todo o grupo político liderado pela vereadora Sandra Rosado, que também se filiou a sigla tucana.

O empresário Haroldo Azevedo ressaltou a sua alegria em retornar ao PSDB. “Já militei no PSDB em 1994 quando caminhei ao lado de Geraldo Melo, na condição de seu suplente. E estou voltando ao partido para ajudar a reconstruir o nosso Estado e a reconstruir o Brasil”, disse empresário Haroldo Azevedo, que atua nos setores de construção civil, hotelaria e radiodifusão.

Ezequiel Ferreira de Souza, presidente Estadual do PSDB e presidente da Assembleia Legislativa do RN também enalteceu a chegada dos novos militantes no ninho tucano. Tiago Almeida, com uma forte base eleitoral na cidade de Parelhas e região Seridó potiguar, médico Ortopedista e pré-candidato a deputado estadual. O prefeito de Tangará, Jorginho Bezerra, vindo de família tradicionalmente política, Jorginho entrou no cenário político de Tangará e faz história na atual gestão.

Os vice-prefeitos, Robenilson Júnior (Bento Fernandes) e Dejerlane Macedo (Pedro Velho), assim como as ex-prefeitas Neidinha (Maxaranguape) e Giza Rodrigues (Lagoa D´Anta) também chegaram ao PSDB. Os empresários Rubens Guilherme, empresário do setor farmacêutico e ex-presidente do ABC FC e Vijâncio Filho, empresário e pré-candidato a prefeito de Acari, agora são PSDB.

*PERFIL DO PSDB NO RN*

O PSDB chega ao cenário político de 2018 valorizado por ser o 3º maior partido do Rio Grande do Norte, com um deputado federal (Rogério Marinho), um senador suplente (Valério Marinho), seis deputados estaduais (Ezequiel Ferreira de Souza, Gustavo Carvalho, Márcia Maia, José Dias, Raimundo Fernandes e Larissa Rosado), 107 vereadores, 30 prefeitos e vice-prefeitos, e conta com 150 diretórios e comissões provisórias em 167 municípios do Estado.

Opinião dos leitores

  1. Parlamentares que ainda tinham um pouco de credibilidade estará se queimando ao se bandear para o PSDB, pois o mesmo está numa decadência enorme pelo País! Partido que é contra o trabalhador brasileiro ( Aprovando a reforma Trabalhista) e querendo aprovar a reforma de previdência não merece o reconhecimento dos potiguares. principalmente com ROGÉRIO MARINHO!!! ANTES QUE ALGUNS FALEM ALGO NÃO TENHO PARTIDO DE ESTIMAÇÃO!

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Judiciário

Juíza vê irregularidades na prisão domiciliar de Paulo Maluf e pede informações ao STF

A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, apontou irregularidades na prisão domiciliar do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) e na viagem dele de Brasilia a São Paulo, no último sábado (30).

Segundo a juíza, o envio do deputado à capital paulista – após três dias de internação por dores nas costas e outras complicações de saúde – não cumpriu o protocolo da Justiça. Em vez de ser levado a um hospital público para avaliação médica, por exemplo, Maluf seguiu direto para o hospital particular Home, onde foi internado.

Ainda de acordo com Leila, ao receber alta médica, o ex-deputado não cumpriu a ordem judicial para comparecer a uma audiência na própria Vara de Execuções Penais. Lá, ele seria informado sobre as restrições da prisão domiciliar – que incluiriam uma tornozeleira eletrônica e a permanência em Brasília.

As falhas apontadas pela magistrada constam em um ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (2). Nele, Leila Cury pede mais informações sobre o caso e diz que, com a viagem a São Paulo, Maluf “saiu da jurisdição” da vara do DF.

O documento será analisado pelos ministros Edson Fachin – relator da ação contra Maluf no STF por lavagem de dinheiro – e Dias Toffoli – que concedeu a prisão domiciliar na quarta (28).
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirma que a defesa de Maluf “ficou sabendo da internação do deputado pela imprensa” e, por isso, não pode comentar o fato de ele ter sido levado a um hospital particular.

“A defesa peticionará ao Supremo para esclarecer o fato e para que se determine qual a Vara de Execução, se a de São Paulo ou a de Brasilia,seguirá responsável pelo processo de execução. Reitera o mais completo respeito ao Poder Judiciário e, como não pode deixar de ser, o Dr. Paulo segue em tratamento e acompanhamento médico, mas à disposição das autoridades”, diz Kakay.

 

G1

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Diversos

Ler o celular da namorada escondido vai dar cadeia na Arábia Saudita

 

O Ministério da Informação da Arábia Saudita anunciou nesta segunda-feira (2) que vai punir com até um ano de prisão e multa elevada quem espionar o celular do cônjuge. Dessa maneira, o país saudita aumenta ainda mais as leis relacionadas ao cibercrime e cibersegurança.

A nova lei serve para proteger a moralidade dos indivíduos e da sociedade, mas também a vida privada

“As pessoas casadas que planejarem espionar a esposa ou o esposo na Arábia Saudita deverão pensar duas vezes porque a atividade poderia custar-lhes multa de 500 mil rials (cerca de R$ 440 mil), além de uma pena de um ano de prisão”, alertou o ministério em comunicado.

Vale notar que a pena máxima de um ano de prisão será aplicada apenas se o marido ou mulher enviar os dados obtidos na invasão. Caso o smartphone seja “apenas” acessado, sem a utilização das informações, a penalidade pode variar entre advertência e multa.

Segundo o ministério, essa nova lei serve para “proteger a moralidade dos indivíduos e da sociedade, mas também a vida privada”.

 

Tecmundo

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Geral

Renúncia de Carlos Eduardo para se candidatar ao Governo do RN está confirmada

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, decidiu pela renúncia para disputar o governo.

Os impedimentos foram superados, sendo o principal deles o financiamento de sua campanha, que será predominantemente bancada pela direção nacional do PDT.

O anúncio deverá ser feito na sexta-feira, um dia antes de terminar o prazo para desincompatibilização

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Jornalismo

Avião da Gol Brasília / Natal apresenta problemas e voo é cancelado após 3 horas de horário previsto para decolagem

Voo da gol de Natal para Brasília teve problema na ignição dos motores e não decolou na tarde desta segunda, 2.

O voo estava previsto para decolar as 17h. Passageiros ficaram irritados no saguão com os transtornos. Foram várias horas de espera até se confirmar que o voo tinha sido cancelado.

Os passageiros serão remanejados em outros voos a partir de amanhã, já que hoje não tem mais voos saindo de Natal.

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Polícia

Denarc Mossoró prende mulher com quase 60 quilos em drogas

Agentes da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró prenderam, nesta segunda-feira (02), Eulália de Souza Silva, 19 anos, acusada pelo crime de tráfico de drogas. A Polícia recebeu denúncias anônimas relatando que uma residência na rua Beni Saldanha, no bairro do Alto do Sumaré, em Mossoró, era utilizada para a comercialização de drogas.

Após diligências, a DENARC realizou a abordagem e apreendeu com Eulália 58kg e 600g de Maconha, e 510g de Crack, uma pistola 380, dois carregadores com munições, um celular, facas, papel filme e uma balança de precisão.

Eulália de Souza foi encaminhada ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

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Política

Planalto confirma venda de casa de José Yunes à primeira-dama, Marcela Temer

O advogado José Yunes vendeu uma casa à primeira-dama, Marcela Temer, em 2010, no Alto de Pinheiros, em São Paulo. Yunes foi questionado a respeito da transação comercial durante depoimento à Polícia Federal na semana passada, após ser preso na Operação Skala.

Nesta segunda-feira (2), questionado pelo blog, o Palácio do Planalto confirmou a venda da casa. Segundo a informação dos assessores do presidente, Temer fez uma doação de cerca de R$ 800 mil para Marcela em 2010. O dinheiro era destinado ao imóvel de Yunes em Alto de Pinheiros.

Hoje, a primeira-dama aluga a casa, que, segundo o Planalto, está registrada em seu imposto de renda ao presidente.

Em novembro de 2017, ao ser questionado sobre negócios com Temer, Yunes disse ter vendido um imóvel ao presidente, mas que nunca havia feito nenhum negócio com Temer como pessoa física.

Ele disse, na ocasião, que há 20 anos, quando tinha uma incorporadora, vendeu um andar a Temer em prédio comercial e que não se recordava de nenhum outro negócio envolvendo o presidente Temer.

O único negócio com Temer citado no depoimento de Yunes à PF foi o andar no prédio aonde fica localizado o escritório político do presidente.

Agora, foi questionado sobre negócios com familiares do presidente. Yunes negou ter omitido informações.

Procurada, a defesa de Yunes confirmou a venda do imóvel e afirmou que o advogado “não omitiu” nenhuma informação. Veja a nota enviada ao blog pela defesa de José Yunes:

“O inquérito apura temas do setor portuário. No primeiro depoimento, José Yunes não foi questionado sobre transações imobiliárias com familiares do presidente. Portanto, não omitiu nenhuma informação, respondeu exatamente ao que lhe foi perguntado. Não lhe pode ser exigido poderes premonitórios para responder perguntas que não foram feitas.

Ao ser perguntado pela primeira vez sobre esse tema, Yunes esclareceu que a venda do imóvel foi realizada dentro das normas imobiliárias, pelo valor do mercado e está corretamente registrada no seu imposto de renda.”

José Luis Oliveira Lima

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Polícia

Sargento da PM/SC pode ter alta ainda esta semana

O quadro de saúde do  3° Sargento da PM/SC é estável. Houve avanços significativos.

A equipe médica crê que ainda esta semana o paciente pode ter alta.

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Política

PEN-Patriota nega desfiliação à líder do prefeito Carlos Eduardo na Câmara

O PEN-Patriota decidiu vetar a liberação da vereadora Nina Souza, líder do prefeito Carlos Eduardo Alves na Câmara de Vereadores.

No fim de semana, o diretório estadual havia deliberado pela liberação e decidido entregar o caso ao diretório nacional, que afirma não abrir mão do mandato.

“Não há comprovação de suposta justa causa para desfiliação da autora”, observou o diretorio nacional ao negar o pedido.

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Economia

Pré-sal bate recorde e chega a 53,3% do total do petróleo no país

Plataforma FPSO Capixaba (Foto: Petrobras/Valter Monteiro)

A produção média de petróleo no Brasil em fevereiro somou 2,617 milhões de barris por dia (bpd), praticamente estável, com alta de 0,1% na comparação com janeiro, informou nesta segunda-feira (2) a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Já a produção média de gás natural no Brasil em fevereiro, por sua vez, somou 110 milhões de metros cúbicos/dia, queda de 2,3% ante o mês anterior.

A produção do pré-sal em fevereiro totalizou 1,763 milhão de boe/d, um aumento de 2,3% em relação ao mês anterior, e correspondeu a 53,3% do total de petróleo e gás produzido no Brasil. Foram produzidos 1,408 milhão de barris de petróleo por dia e 56 milhões de metros cúbicos diários de gás natural por meio de 83 poços. A produção total no pré-sal superou o recorde anterior, de 1,723 Mboe/d no mês de janeiro.

O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural, com média de 850 mil bbl/d de petróleo e 36,2 milhões de m3/d de gás natural.

Os campos marítimos produziram 95,5% do petróleo e 83,5% do gás natural. A produção ocorreu em 7.698 poços, sendo 704 marítimos e 6.994 terrestres. Os campos operados pela Petrobras responderam por 93,9% do petróleo e gás natural extraído.

G1, com Reuters

 

Opinião dos leitores

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Clima

Chuvas no interior propiciaram a chegada de águas em três reservatórios anteriormente secos; veja situação volumétrica no RN

O Relatório da Situação Volumétrica dos principais reservatórios do Estado, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), nesta segunda-feira (02), indica que o retorno das chuvas ao interior do estado propiciou a chegada de águas em três reservatórios anteriormente secos. Os maiores ganhos de reservas hídricas ocorreram na Bacia Apodi Mossoró.

Dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Igarn, 19 continuam em volume morto e 11 estão secos. Em termos percentuais, 40,42% dos mananciais potiguares estão em volume morto e 23% secos. No último levantamento, divulgado no dia 26 de março, o número de mananciais secos era de 14, o que representava uma percentagem de 29,78% dos reservatórios, os considerados em volume morto permaneceram com percentuais inalterados, correspondendo a outros 40% dos mananciais monitorados pelo Instituto.

Após vários anos completamente seco, o reservatório Pau dos Ferros recebeu 31 mil metros cúbicos após as últimas chuvas, o que em termos percentuais ainda é muito pouco, correspondente a 0,06%, dos 54,846 milhões de metros cúbicos da capacidade total da barragem. O açude Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, foi outro manancial que recebeu água saindo da situação de seco para volume morto, 389,116 mil metros cúbicos, que correspondem a 5,16% da capacidade total do reservatório, que é de 7,587 milhões de metros cúbicos.

O aumento mais expressivo de volume de águas foi verificado no açude Santo Antônio de Caraúbas, localizado no município de Caraúbas, que recebeu 1,046 milhões de metros cúbicos, chegando a 12,26% da sua capacidade total, que é de 8,538 milhões de metros cúbicos. Este reservatório, portanto, saiu da situação de seco para um suporte de águas que suportará dois meses, caso não ocorram mais chuvas na região.

O reservatório Marcelino Vieira, no último dia 26 de março, estava com 356,943 mil metros cúbicos, correspondentes a 3,19% da sua capacidade total que é de 11,200 milhões de metros cúbicos. Após as chuvas o manancial está com 1,400 milhão de metros cúbicos, que correspondem a 12,51% da sua capacidade total.

A barragem Riacho da Cruz II, localizada em Riacho da Cruz, também recebeu bom aporte de águas. No dia 26 de março estava com 2,625 milhões de metros cúbicos, correspondentes a 27,33% da sua capacidade total. No relatório de hoje está apresentando 7,024 milhões de m³, em termos percentuais, 73,14% dos 9,604 milhões de metros cúbicos que acumula quando completamente cheia.

Com relação aos maiores reservatórios estaduais, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no dia 26 de março, estava com 280.454.733 milhões de metros cúbicos, ou 11,69% da sua capacidade total. Atualmente está com 282.267.266 milhões de metros cúbicos, o que corresponde em termos percentuais a 11,76%, dos 2,4 bilhões de metros cúbicos da sua capacidade total.

Segundo maior reservatório do Estado, a barragem Santa Cruz do Apodi estava, no dia 26 de março, com 81,042 milhões de metros cúbicos de água, ou 13,51%, da sua capacidade total, que é de 81,042 milhões de metros cúbicos dos 599 milhões que acumula quando cheia. Nesta segunda-feira, 2 de abril, está com 87,666 milhões de m³, em termos percentuais 14,62% da sua capacidade total.

A barragem de Umari, em Upanema, praticamente manteve o mesmo volume. No dia 26 de março estava com 36,674 milhões de m³, em termos percentuais 12,52% de sua capacidade. Atualmente está com 36,601 milhões de metros cúbicos, que correspondem a 12,50% dos 292 milhões que acumula quando cheia.

A Bacia Apodi/Mossoró está com 140,409 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 12,76% da sua capacidade hídrica superficial total. Já a Bacia Piranhas/Assu está com 355,066 milhões de m³, 11,97% do seu volume total superficial.

Sobre os volumes das principais lagoas potiguares

A Lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da Zona Norte da Capital, está com 7,806 milhões de metros cúbicos, correspondente a 70,85% do seu volume máximo, que é de 11 milhões de m³. Já a Lagoa do Jiqui que possui 440 mil metros cúbicos e abastece parte da Zona Sul de Natal permanece completamente cheia. A Lagoa do Bonfim, que fornece água para a Adutora Monsenhor Expedito, está com 52,86%, 44,547 milhões de metros cúbicos dos 84,2 que possui quando cheia.

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Polícia

Suspeito de participação no assassinato de PM catarinense em Natal troca tiros com a polícia e morre

Após denúncias anônimas, o BOPE encontrou na tarde desta segunda-feira(02) suspeitos e procurados que, provavelmente estejam envolvidos na ocorrência que vitimizou os policiais da PM de SC, soldado Caroline Plescht(vítima fatal), 32 anos, e o sargento Marcos Paulo da Cruz(44), na Zona Norte, na segunda passada.

Segundo a PM, a ocorrência registrou troca de tiros que resultou na morte de um suspeito. Um segundo indivíduo acabou detido. Na ocasião, uma arma foi apreendida.

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Diversos

Brasil é o segundo país com mais usuários em site de traição, diz levantamento

Segundo o estudo, o “Ashley Madison” tem 183,8 mil novos usuários brasileiros por mês; País é seguido pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido

Apesar de as pessoas geralmente não encararem o assunto traição de forma positiva, não são poucas as que utilizam sites como o “Ashley Madison” – que servem única e exclusivamente para ajudar os usuários a encontrarem parceiros para um relacionamento extraconjugal – e, de acordo com um levantamento recente, o Brasil é um dos países com mais adeptos desse tipo de serviço.

A pesquisa em questão foi realizada pela companhia Ernest & Young com usuários do “Ashley Madison”, e levantou dados a respeito do crescimento no número de pessoas adeptas do serviço em 2017. Segundo o levantamento, a cada dia, mais de 15,5 mil pessoas aderem ao uso da plataforma, e grande parte delas vem do Brasil, o que coloca o país em segundo lugar entre as nações com mais indivíduos buscando parceiros para uma traição .

De acordo com a pesquisa, os Estados Unidos encabeçam a lista de países com mais usuários no site, com mais de 152 mil inscrições mensais no serviço. Enquanto isso, o Brasil concentra mais de 138,8 mil das pessoas que aderem mensalmente ao site, seguido do Reino Unido, cujo número é significativamente menor que nas duas primeiras nações (20,8 mil).

Se você busca distância de quem usa esse tipo de serviço, talvez queira considerar ir para o oriente ou para a América Latina. Dentre os locais analisados, o que concentra o menor número de adesões mensais ao site é Hong Kong, com mais de 2,8 mil novos usuários por mês. Em seguida, vem o México, com 5,7 mil usuários novos por mês, e a Colômbia, com 7,2 mil.

Essa resposta ainda parece ser um mistério. De acordo com o estudo do “Ashley Madison”, para cada homem aderindo ao site de traição, há duas mulheres fazendo o mesmo. O dado, porém, contrasta com os resultados de uma série de pesquisas realizadas pelo “Illicit Entounters” em 2017 , em que os resultados mostram mais da metade dos usuários composta por homens.

IG

 

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Diversos

Acordão pode livrar Lula da cadeia, mas preço é ficar fora da disputa

Nas entranhas dos Poderes em Brasília, engendra-se um acordão para livrar Lula da Silva da prisão na quarta-feira, no habeas corpus cujo mérito será julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Mas há um preço: ele não deve obter liminar no Tribunal Superior Eleitoral para disputar a eleição. Em suma: sai o HC, mas a Ficha Limpa não cai.

Com a condenação confirmada pelo TRF 4 em 2ª instância, Lula está fora das urnas. Porém, o eventual HC para Lula não beneficia apenas a ele e coloca o STF na mira do povo. Abre caminho para livrar da cadeia penca de políticos enrolados com a Lava Jato. Com a palavra, as excelências.

Não é de hoje que os Poderes fazem acordão de interesses partidários. Foi caso do impeachment de Dilma Rousseff no Senado em 2016. Num atropelo inédito da Constituição, Dilma perdeu o poder, mas manteve direitos políticos.

Coluna Esplanada

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Saúde

Vigilância Sanitária interdita 10 estabelecimentos no primeiro trimestre em Natal

Apenas nos três primeiros meses de 2018, 10 comércios foram interditados pelas equipes da Vigilância Sanitária (VISA). “A principal causa das interdições são as precárias situações sanitárias em que se encontram os estabelecimentos. Quando um estabelecimento é interditado, é descrito o Termo de Interdição e as ações necessárias para a solução do problema. Assim que as exigências são cumpridas, o local é desinterditado”, explicou José Antônio Moura, chefe da VISA na capital potiguar.

A Vigilância Sanitária tem um Plantão que funciona de domingo a domingo e recebe as denúncias da população. Para entrar em contato com os profissionais, basta ligar para a Central de Atendimento à Denúncias (CAD), através dos seguintes números: 0800-281-4031; (84)3232-8176; (84)3232-8608.

Todo estabelecimento que produz, embala, manipula e/ou comercializa bens e produtos de interesse para a saúde pública, tem que ter o alvará da vigilância sanitária. O alvará pode ser solicitado através do site. No espaço a população também encontra informações dos tipos de denúncias que podem ser feitas e que serão fiscalizadas pela VISA.

“A Vigilância Sanitária não tem a intenção de fechar nenhum estabelecimento. Porém, é nosso trabalho fiscalizar para que a saúde da população não seja colocada em risco”, afirmou José Antônio.

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Diversos

Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal quer discutir vetos com procurador

Foto: Marcelo Barroso

A Comissão de Legislação Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu na manhã de hoje (02) e aprovou nove projetos e quatro pareceres contrários a vetos do Executivo. Devido à recorrência de vetos a projetos dos parlamentares, a comissão avalia se reunir com o Procurador Geral do Município para dialogar sobre o assunto.

Durante a reunião foram rejeitados os vetos aos projetos nº 182/17, de autoria do vereador Ubaldo Fernandes, que torna obrigatória a participação dos conselhos tutelares nas discussões e elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual); e o de nº 042/17, de autoria do vereador Cícero Martins (PTB), que autoriza a realização gratuita de laqueadura das trompas em mulheres na hora do parto, se assim as pacientes desejarem. “Não vejo vício de iniciativa e nem invasão de competência nesses projetos. Assim como não se aplica a tese de que não há inconstitucionalidade ou ilegalidade”, declarou o relator dessas matérias, vereador Ney Lopes Júnior (PSD).

Esses são os argumentos do Executivo para vetar os projetos. Outro projeto cujo veto foi derrubado é de autoria do vereador Sueldo Medeiros (PHS), determinando que seja publicizado no site da prefeitura o estoque de medicamentos que são fornecidos gratuitamente. Também foi rejeitado veto ao projeto que autoriza a realização de oficinas com os pais e familiares nos Centros de Educação Infantil (CEMEI’s). “Os projetos vetados sempre chegam com essa justificativa. Por isso precisamos convocar o Procurador Geral para explicar e evitar que isso continue acontecendo”, disse o vereador Cícero Martins.

A vereadora Nina Souza discordou da convocação. “Cada um tem suas atribuições e sua metodologia. Cada um sabe a sua competência, não cabendo a nós tirar satisfação. Nossa função é apresentar e aprovar ou não o projeto, receber o veto, analisar, derrubar ou rejeitar. Temos essa prerrogativa”, explicou. Já o presidente da comissão, Felipe Alves (MDB) disse que possivelmente os vereadores terão uma reunião informal com o Procurador. “Não para invadir a competência do Executivo, mas para estreitar o diálogo. Isso é bom porque aproxima os poderes”, declarou. também participaram da reunião os vereadores Preto Aquino, Sueldo Medeiros e Kleber Fernandes (PDT).

A Comissão aprovou ainda os projetos de autoria do vereador Dinarte Torres (PMB), que criam o programa “Bairro Empreendedor” para apoiar a promoção e facilitar formação de núcleos comerciais e o memorial da resistência feminista Wilma de Faria; de autoria da vereadora Eudiane Macedo, o que cria o programa “Tempo de Despertar”, para combater a violência contra a mulher; e o proposto pelo vereador Preto Aquino, que dispõe sobre área de segurança escolar como prioridade do poder público.

Aprovado também o Projeto de Resolução que garante gratificação por participação em órgão de deliberação coletiva (JETON) no âmbito da Câmara Municipal; dois projetos de autoria do vereador Robson Carvalho (PMB), que proíbe a venda casada de produtos e brindes para crianças e que libera o acesso das faixas exclusivas de ônibus entre 23h e 5h para tráfego de outros veículos; o de autoria da vereadora Carla Dickson (PROS), que impede o uso de material com conteúdo que descreva ou contenha palavras de baixo calão ou façam alusão à atos libidinosos e eróticos; e o que a autoriza a criação da secretaria escolar digital para informatizar o sistema escolar, de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB).

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