AS DIMENSÕES DOS MAIS CURTIDOS
O ranking abaixo exibe a quantidade de municípios em que cada dupla de clubes é mais curtido e também a população da área abrangida. Repare na reincidência de times como Flamengo e Corinthians – e em como eles se misturam a forças regionais. Veja geral AQUI
Globo Esporte
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) quitou, entre janeiro e dezembro deste ano, 615 precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) de prefeituras de todas as regiões do estado, repassando aos trabalhadores R$ 23.308.318,02.
Atualmente, 99 municípios não devem nada à Justiça do Trabalho e mais 42 prefeituras conciliaram suas dívidas com precatórios deste ano.
Outras onze fizeram parcelamento parcial de seus precatórios. Apenas doze têm precatórios com pagamentos previstos ao longo de 2018, num total de R$ 13.455.803,98.
Os precatórios do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal, que aderiram ao regime especial de pagamento, são administrados pelo Tribunal de Justiça do Estado neste ano, que repassou R$ 6.635.901,57 ao TRT-RN.
Os cinco repasses de pagamentos de precatórios do Estado, feitos pelo TJRN à Justiça do Trabalho, totalizaram R$ 5.303.459,97, de uma dívida total de R$ 82 milhões.
Da prefeitura de Natal, que tem uma dívida superior a R$ 17 milhões em precatórios, o Tribunal de Justiça transferiu para o TRT-RN apenas foram R$ 1.332.441,60.
ACORDOS – Em audiência com o juiz Michael Knabben, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Natal, o prefeito Túlio Lemos comprometeu-se a quitar 36 precatórios do município de Macau, no valor de R$ 3 milhões 240 mil, parcelados em 36 meses, a partir de julho de 2018.
Já a prefeita Márcia Rejane Guedes Cunha Nobre, de Florânia, conciliou um precatório de R$ 80.753,56, decorrente de uma multa aplicada por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta.
O TAC, firmado pelo município com o Ministério Público do Trabalho em uma administração anterior, não foi cumprido integralmente pela prefeitura de Florânia..
Pelo acordo firmado no TRT-RN, a prefeita depositará 24 parcelas de R$ 3.365,00 em conta judicial, a partir de janeiro de 2018.
Esses valores serão utilizados para a aquisição de um veículo equipado para atender às necessidades da rede pública de saúde do município.
Fonte: Ascom – TRT/21ª Região
E eu pensando que quem pagava eram as prefeituras. Quem paga é o TRT.
Porém é uma eternidade para concluir a execução contra a TV Potengi/Band.
O advogado Samuel Max Gabbay, conhecido por ser um dos interlocutores da comunidade judaica no Rio Grande do Norte, foi agraciado com o título de cidadão natalense, a maior honraria da Câmara Municipal de Natal, na noite desta terça-feira (19). A cerimônia de entrega aconteceu no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Rio Grande do Norte com a presença de familiares, amigos, políticos e representantes da comunidade judaica.
O vereador propositor, Franklin Capistrano (PSB), destacou o currículo de Samuel como justificativa título. “É um título importantíssimo para uma grande figura do Centro Israelita do Rio Grande do Norte (Cirn), que tem um grande trabalho social desenvolvido na nossa cidade. É uma pessoa bastante ativa no meio acadêmico lecionando em Natal e no Rio de Janeiro. É um intelectual bastante conceituado e um grande advogado. É um título merecido em reconhecimento a todo esse trabalho que ele tem”, disse.
A vereadora Anna Paula (PSDC), que subscreveu a proposição, lembrou da luta da Samuel a frente do Combustível Mais Barato Já, movimento que teve em pauta o barateamento da gasolina, do álcool e do diesel em Natal. “Esse título é muito merecido. Samuel já vem de uma luta estudantil que é reconhecida entre todos, também atua em causas nobres como o Combustível Mais Barato Já, em que estudantes se uniram contra os preços abusivos praticados nos postos de combustíveis. É uma pessoa batalhadora que luta por por nossa cidade há muito tempo e, antes de tudo, é meu amigo”, brincou.
Samuel Max Gabbay chegou a Natal aos 3 anos de idade acompanhado dos pais que vieram à capital potiguar atrás de uma melhor qualidade de vida. O homenageado, agradeceu a honraria entregue pela Câmara lembrando da satisfação de poder fazer parte da cidade. “É um prazer ser reconhecido como cidadão natalense. Tenho 27 anos de Natal trabalhando de forma altruísta em prol da cidade seja como professor, seja como advogado ou como integrante da comunidade judaica. Agradeço ao vereador Franklin Capistrano pela proposição, à vereadora Anna Paula por subscrever, ao vereador Raniere Barbosa por conceder o título e à vereadora Nina Souza que defendeu a iniciativa”, externou.
Gostaria de saber para que serve Vereador?????????
O setor da câmara de vereadores de Natal que mais trabalha é aparentemente o de cerimonial. Acho até que foi nele que o saudoso Elino Julião se inspirou para escrever a letra de sua música 'O Burro': "Vamos dar valor a quem trabalha/ Vamos dar valor a quem dá murro/ O burro é quem merece uma medalha/ O burro é quem trabalha/ 0 burro é quem dá murro".
Quanto aos 'nobres edis', que bom voltassem a ficar sem direito a nenhum tostão a título de subsídio. Já foi assim no passado e não se tem notícia de que nenhum vereador tenha morrido de fome. Aliás, quase todos eles eram pançudos como os atuais.
A Câmara só serve pra isso.
Foto: Roberto Moreyra / Agência O Globo
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Fernando Antônio Zorzenon da Silva, cassou a liminar que impedia a venda da Cedae. Com isso, o governo fica liberado para fazer o pagamentos do 13º de 2016 e a quitação dos salários de outubro, previstos para serem realizados nesta quarta-feira.
– Acho que dá para começar a pagar. Tenho que ver com o secretário de Fazenda (Gustavo Barbosa) – afirmou o governador Luiz Fernando Pezão ao GLOBO.
Mais cedo, Pezão disse que o pagamento não poderia ser feito enquanto a liminar não fosse cassada. Na terça-feira, o governo chegou a anunciar que apesar da decisão, os pagamentos seriam realizados, uma vez que o banco BNP Paribas já fez o depósito da primeira parte do empréstimo de R$ 2,9 bilhões ao Estado. De acordo com a liminar concedida pela juíza, o acordo, cujo contrato prevê as ações da Cedae como garantia, estaria suspenso.
De acordo com a secretaria da Fazenda, seria depositado nesta quarta R$ 1,231 bilhão líquido para 249.927 servidores ativos, inativos e pensionistas, que até a presente data não haviam recebido o abono. O 13º salário de 2016 encontrava-se integralmente quitado para 245 mil ativos, inativos e pensionistas, em um total de R$ 477 milhões. Já sobre o salário de outubro, a secretaria anunciou que seriam depositados nesta quarta R$ 567,8 milhões líquidos referentes aos salários de outubro para 209.917 ativos, inativos e pensionistas. Os vencimentos do referido mês haviam sido quitados para 255.810 ativos, inativos e pensionistas, em um total de R$ 1,015 bilhão.
Sobre os próximos pagamentos, o estado já não tinha mais data definida. Antes da decisão judicial, a previsão era que os R$ 900 milhões restantes do empréstimo fossem liberados em até 60 dias – na segunda-feira, no entanto, o governador Pezão havia anunciado que um acordo feito com o banco garantia que o dinheiro entraria até a segunda quinzena de janeiro, o que permitiria o pagamento dos salários de novembro e o 13º de 2017. Mas com a decisão, esse prazo está suspenso.
O Globo
E aqui pro RN vai vir quase 1 bilhao de reais, sem ser preciso aumentar aliquota do IPERN, sem ser preciso acabar com quinquenios, sem ser preciso acabar com licenças premios, sem ser preciso vender a CAERN, etc, etc, etc. Viva Papai Noel.
Seria bom que cada Estado tivesse o seu BC. Era só sair pintando notas com valores que tudo se resolveria.
A Guarda Municipal do Natal (GMN) conseguiu na noite dessa terça-feira (19), localizar um veículo modelo Fiat Strada, placas OWD 4084, de cor branca, que havia sido tomado de assalto horas antes na Avenida 9, no bairro do Alecrim. O automóvel foi localizado pelos guardas municipais na Avenida Lima e Silva, em Lagoa Nova.
De acordo com a guarnição da GMN, o roubo foi realizado por dois homens que portavam armas de fogo. Os bandidos aproveitaram o momento em que o proprietário estava estacionando o veículo para anunciar o assalto, levando o carro e todos os pertences da vítima como celular e carteira de cédulas. “Estávamos na Delegacia de Plantão numa outra ocorrência quando a vítima chegou pedindo apoio relatando o roubo e que o veículo possuía bloqueador. Então saímos na busca e conseguimos lograr êxito”, contaram os guardas municipais.
O veículo foi rastreado e encontrado abandonado na Avenida Lima e Silva. Os bandidos levaram o celular da vítima, o som e as chaves do automóvel. Já os demais pertences estavam no automóvel. Os guardas municipais fizeram diligências na área onde o carro foi localizado na tentativa de encontrar os suspeitos do roubo. Populares informaram que homens desconhecidos abandonaram o veículo e fugiram em destino incerto.
“Acreditamos que eles iam utilizar o carro para praticar outros delitos de roubo”, supôs um dos agentes da GMN.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um relatório completo com os dados de comercialização de remédios em todo o país durante o ano de 2016. No total, foram vendidos 4 bilhões de medicamentos, com um faturamento total de 63 bilhões de reais.
As drogas usadas no tratamento das doenças cardiovasculares ficaram em primeiro lugar no número de unidades vendidas. Foram incríveis 694 milhões de embalagens entregues aos consumidores.
Esse volume astronômico se justifica ao levarmos em conta o crescimento da obesidade no Brasil, que já atinge 18% da população adulta (há 10 anos, estava em 10%). Junto com o excesso de peso, surgem problemas como a hipertensão e o colesterol alto, fatores de risco para insuficiência cardíaca, infarto ou acidente vascular cerebral. Só no ano passado, o Sistema Único de Saúde teve mais de 1,1 milhão de internações em decorrência desse trio de encrencas.
Em segundo lugar, aparecem os remédios prescritos contra males que atingem o sistema nervoso central, como Parkinson, Alzheimer, esclerose múltipla e epilepsia. Eles levaram a 190 mil internações na rede pública ao longo do ano passado. Apesar de ter ficado com a medalha de prata, essa categoria foi a que teve o melhor faturamento, com 9,2 bilhões de reais. Comprimidos e outras formulações que atuam no sistema digestivo figuram na terceira colocação do ranking da Anvisa.
Nomes aos bois
Em relação aos princípios ativos que, sozinhos, são os mais lucrativos, a lista de campeões conta o trastuzumabe (para câncer de mama), o sofosbuvir (para hepatite C), a vacina contra a gripe, o adalimumabe (para artrite reumatoide) e o cloreto de sódio (para o reestabelecimento de fluidos e eletrólitos após vômitos e diarreias), respectivamente.
A seleção dos mais vendidos por unidade tem o cloreto de sódio, a losartana potássica (para insuficiência cardíaca) e a dipirona (para dor e febre) no pódio, com mais de 100 milhões de caixinhas distribuídas. Logo atrás, com 50 a 100 milhões unidades negociadas, estão listadas a metformina (para o diabetes tipo 2), o paracetamol (para dor e febre), a nimesulida (para dor e febre), a hidroclorotiazida (para hipertensão), o levonorgestrel (pílula anticoncepcional), o ibuprofeno (para dor e febre) e a levotiroxina (para o hipotireoidismo).
Essa é a segunda publicação de um relatório do tipo pela Anvisa. Segundo os diretores da entidade governamental, o objetivo é trazer mais transparência aos dados da indústria farmacêutica no país. Você pode conferir todas as informações neste link.
Super Interessante
O período de veraneio tão aguardado por muitos potiguares está se aproximando e muitas famílias costumam pegar o caminho da praia depois do Natal e só retornar às suas residências depois do carnaval – ou ficar alternando viagens curtas entre um endereço e outro.
Para viajar com tranquilidade e evitar surpresas desagradáveis no retorno com relação aos eletrodomésticos, é preciso reforçar alguns cuidados que garantem um ambiente seguro com a energia elétrica e evitam desperdícios. Confira a seguir as dicas elaboradas pela Cosern:
• Desligue todos os equipamentos eletrônicos da tomada. Essa medida gera economia na conta de energia elétrica. De acordo com dados do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), aparelhos ligados em modo stand bye representam 21% do consumo doméstico. Essa medida também previne possíveis riscos de queima de equipamentos por sobrecargas em caso de descargas elétricas provocadas por raios.
• Caso vá ficar ausente da residência por mais de uma semana, desligue a geladeira, esvazie a parte do refrigerador e do congelador e deixa as portas do eletrodoméstico abertas. Se o período de viagem for menor e não houver alimentos perecíveis dentro, não vale a pena desligar.
• Desconecte antenas internas de TV, cabos de telefone e de provedores de internet. Isso evita que eventuais descargas elétricas provocadas por raios possam atingir os equipamentos por esses fios.
Sobre a Cosern
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, é a sexta maior distribuidora de energia elétrica do Nordeste em número de clientes e a quinta em volume de energia fornecida. Presente nos 167 municípios potiguares, a Cosern tem uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados. A empresa atende 1,4 milhão de clientes (3,5 milhões de habitantes).
DICAS DE SEGURANÇA COSERN
Acesse o site (www.vamosdarumbasta.com.br) e conheça as dicas de segurança para evitar acidentes com a rede elétrica.
A Uber presta um “serviço na área dos transportes” e não na área da sociedade de informação. Foi esta a decisão anunciada nesta quarta-feira pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, o que representa uma derrota para a empresa norte-americana.
De acordo com o comunicado, o tribunal considera que a Uber “não se limita a um serviço de intermediação” a estabelecer a ligação, por via de uma aplicação, entre “um motorista não profissional que utiliza o seu próprio veículo e uma pessoa que pretende efectuar uma deslocação urbana”.
Para aquela que é a instância judicial máxima da União Europeia, “a aplicação fornecida pela Uber é indispensável tanto para os motoristas como para as pessoas que pretendem efectuar uma deslocação urbana”, afirmando ao mesmo tempo que “a Uber exerce também uma influência decisiva nas condições da prestação desses motoristas”.
Esta decisão, que vem confirmar o que um dos seus advogados gerais já defendera em Maio, surge numa altura em que a Uber tem sido alvo de contestação por taxistas em vários países europeus, e abre a porta para que os Estados-membros obriguem a Uber a cumprir as mesmas regras que outras empresas que operam na área dos transportes, nomeadamente ao nível dos licenciamentos.
Na origem deste processo está uma acção movida em 2014 por uma associação de táxis de Barcelona, a Elite, defendendo que a Uber, para operar em Barcelona, teria de ter “as licenças e acreditações previstas no regulamento” da cidade. Numa nota, a instituição aponta que “o Tribunal de Justiça não resolve o litígio nacional. Cabe ao órgão jurisdicional nacional decidir o processo em conformidade com a decisão do Tribunal de Justiça”.
Em Maio, e na sequência das primeiras conclusões de Maciej Szpunar, advogado-geral da instituição (tradução portuguesa do inglês advocate general, usada pelo próprio tribunal), a Uber afirmou que ser considerada uma empresa de transportes não mudaria a forma como era regulada em muitos países europeus, porque essa já era, disse, a situação actual.
Uber reage: “Não vai mudar a situação na maioria dos países”
Hoje, e na sequência da decisão oficial do tribunal, a empresa emitiu uma declaração onde diz que esta sentença “não vai mudar a situação na maioria dos países da União Europeia” onde a Uber já opera “de acordo com as leis de transporte”. “No entanto”, acrescentou, “milhões de europeus ainda estão impedidos de usar aplicações como a nossa. Como o nosso novo CEO referiu recentemente, é necessário regular serviços como a Uber e por isso vamos continuar o diálogo com as cidades em toda a Europa. Esta é a abordagem que vamos tomar para garantir que todos possam ter uma viagem fiável com um simples toque num smartphone”. Mesmo assim, terá de haver alterações nos mercados europeus onde ainda não opera como empresa de transportes, o que implica mais regras.
Em Portugal, tem tardado a criação de um enquadramento legislativo para empresas como a Uber e a Cabify, designadas de Transporte em Veículo Descaracterizado a partir de plataforma electrónica (TVDE). Depois de vários atrasos, e com os partidos a apresentarem propostas distintas (como o PS e o Bloco de Esquerda, tendo este último defendido a criação de contingentes), está a decorrer um novo processo de audições parlamentares no âmbito da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.
Táxis falam de “merecida recompensa”
Quem também já reagiu à decisão do tribunal europeu foi a Federação Portuguesa do Táxi (FPT), afirmando que esta “é a justa resposta que o sector táxi há muita aguardava, a merecida recompensa para quem andou nas ruas em protesto e a saída pela porta pequena dos ilegais e suas plataformas que invadiram países” e, enre outros aspectos “roubaram economias”.
Em comunicado assinado pelo seu presidente, Carlos Ramos, esta organização diz esperar agora que o Parlamento “faça o seu trabalho de regular esta empresa de transportes à luz do decidido pelo Tribunal Europeu de Justiça, sem malabarismos nem tentativas oportunistas de querer mudar a lei dos táxis para acomodar quem provadamente desrespeitou o Estado de direito”. A FTP diz ainda insistir “no cumprimento integral da lei 35/2016 que proíbe o transporte ilegal de passageiros em viaturas ligeiras”.
PÚBLICO – UOL
Foto: PM/Divulgação
Uma banana de dinamite deixa por bandidos foi desativada na manhã desta quarta-feira(20) pelo esquadrão anti-bombas do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar, em um caixa eletrônico na Caixa Econômica Federal da Avenida Deodoro da Fonseca, na Zona Leste de Natal.
Segundo a PM, os policiais visualizaram o material no terminal eletrônico no fim da madrugada, por volta das 5h. Na ocasião, o explosivo foi recolhido e levado à sede do batalhão.Nenhum dinheiro foi levado pelos criminosos.
O caso será investigado pela Polícia Federal.
Foto: Fátima Meira/Futura Press/Folhapress
Pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e divulgada nesta quarta-feira (20) mostra que o percentual de brasileiros que avaliam o governo do presidente Michel Temer (PMDB) como ruim ou péssimo é de 74%.
No último levantamento, divulgado em setembro, esse percentual foi de 77%, quando o índice atingiu o pior resultado desde o fim da ditadura.
Ainda de acordo com a pesquisa divulgada hoje, 6% avaliam o governo Temer como ótimo ou bom. Há três meses, esse percentual era de 3%. Outros 19% consideram o governo regular, ante 16% na pesquisa de setembro.
O gerente executivo de pesquisa e competitividade da CNI, Renato da Fonseca, afirmou que a pesquisa apontou uma “leve melhora nos indicadores de popularidade”, destacando o “leve crescimento” no índice de ótimo e bom.
O percentual dos entrevistados que disseram não saber avaliar o governo ou não quiseram responder foi de 2%.
A pesquisa indicou ainda uma melhora na confiança no presidente, de 6%, em setembro, para 9%, em dezembro. Dentro da margem de erro, a aprovação da maneira de governar de Temer se alterou de 7% para 9%.
Já a taxa percentual dos que não confiam no presidente, que era de 92% na última pesquisa, agora é de 90% –2% não sabem ou não responderam.
O Ibope ouviu 2.000 pessoas em 127 municípios de 7 a 10 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
Esta foi a primeira pesquisa realizada pelo Ibope depois que a Câmara dos Deputados rejeitou a segunda denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente.
Governo Temer é pior que governo Dilma, diz pesquisa
O levantamento apontou que 59% acham o governo Temer pior que o governo Dilma, mesmo percentual da pesquisa de setembro. Outros 30% avaliam os dois governos como iguais, ante 31% da consulta anterior do Ibope.
Os que acham a atual gestão melhor que a de três meses atrás passou de 8% para 10%, flutuando dentro da margem de erro. Outros 2% não sabem ou não responderam.
Reprovação de Temer é maior entre mulheres
Ainda de acordo com a pesquisa, o governo Temer tem reprovação maior entre mulheres do que entre os homens. Entre os entrevistados do sexo masculino, 69% consideram a gestão do peemedebista ruim ou péssima. Já entre as consultadas, esse índice foi de 76%.
Para 22% dos homens ouvidos pelo Ibope, o governo é regular.
UOL
Já foi divulgado índice de aprovação do governo de Robinson Faria?
Deve estar uma beleza.
Se fosse no governo do PT a manchete seria: 97% desaprovam o governo do PT. Margem de erro e de 3 %.
Temer e sua quadrilha são farinha do mesmo saco que o PT, PP, PR et caterva. A diferença gritante entre Dilma Duchefe e ele é que o Vampiro é infinitamente mais articulado, sabe dividir com seus comparsas o sangue que suga. A petralhada só não continua desfrutando do "doce pudim du pudê" porque foi aloprada ao máximo, não queria dividir o butim.
Os cantores Lulu Santos e Anitta – Fábio Rocha-19.nov.2017/TV Globo e Greg Salibian/Folhapress
Um dos jurados do “The Voice Brasil” (Globo), o cantor Lulu Santos afirmou que a MPB regrediu à fase anal com tantas músicas explorando o bumbum e criticou as letras do funk.
“Caramba! É tanta bunda, polpa, bum bum granada e tabaca q a impressão q dá é q a MPB regrediu pra fase anal. Eu, hein?”, publicou o cantor, em sua conta no microblog.
O comentário do cantor coincide com o lançamento do clipe “Vai Malandra”, de Anitta, que explora a sexualização, com a objetificação do corpo da mulher e do homem. Logo no início do clipe, Anitta aparece caminhando com close em sua bunda, marcada por celulite.
Durante participação no programa “Adnight”, Anitta afirmou que batalha para ficar bonita em seus clipes, mas sem neuras. “Alguém tava editando o clipe ontem e tava editando a celulite e eu falei: ‘Deixa a celulite aí’. Vou lá me preocupar com isso não. Não precisa não.”
O comentário de Lulu Santos nas redes sociais virou rapidamente alvo de críticas por boa parte dos internautas. Muitos discordaram sobre a opinião do cantor sobre o funk brasileiro e, alguns associaram a crítica do cantor a Anitta.
“Não entendo!!! Não foi você mesmo, um dos 1ºs a valorizar o tal “funk” carioca e defendê-lo publicamente!? Tá aí o fruto do seu empenho, Parabéns pela sua contribuição! Nunca me conformei com isso, você é incrível e foi cair no conto do bumbum…”, disse um dos seguidores.
Também houve quem concordasse com o cantor e o defendesse. “Antes fossem botsneh, eu teria mais fé na humanidade. Ah, só um adendo, Lulu Santos é muito mais relevante para a musica brasileira do que qualquer coisa lançada após os anos 2000. Desculpa galera… e eu nem sou fã, sou DO METAL mas respeito @LuluSantos demais. Chorem pitangas”, publicou outro internauta.
Após críticas, Lulu Santos afirmou que seu comentário não fazia alusão a Anitta e que gosta da cantora. “Q fique bastante claro q minha opinião sobre as letras escatológicas, pessoal, intransferível e soberana, nada tem a ver com @anitta d quem gosto e a quem respeito, muito menos com as periferias onde se continua fazendo excelente arte e vida. Respeito! Grato.”
F5 – Folha de São Paulo
Essa mulher ganha a vida mostrando o corpo e é eleita mulher do ano, uma professora salvou vidas em uma creche incendiada, não é nem lembrada. Isso é Brasil!
ne isso.e uma vergonha.brasilllllllllll
Nisso ele tem toda razão.
LULU SANTOS: Um cantor que nem mais decadente é. É decaído e quer atenção atacando quem está fazendo sucesso. Invejosozinho de m*****.
essa ai estar mais para filme porno com certeza faturaria mais
Na busca por soluções para a falta de vagas em creches, a procura pela Defensoria Pública por parte da população natalense aumentou nos últimos dois anos em mais de 200%. De acordo com dados do órgão, as ações adotadas costumam ter resposta célere e positiva do Judiciário.
Para a vereadora Professora Eleika, os responsáveis pelas crianças precisam ter a informação de que toda criança – entre 0 e 3 anos – têm direito à creche, desde que a família tenha a necessidade ou o interesse de matriculá-la. “Disseminam a informação de que a obrigatoriedade à Educação só se dá a partir dos 4 anos, mas isso não é verdade. A família que quiser matricular o seu filho em idade de creche tem este direito garantido pela Constituição, pela Lei de Diretrizes e Bases e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. E, se não conseguir a vaga em nenhum CMEI próximo à sua casa, deve procurar a Defensoria Pública”, pontua a parlamentar.
A falta de informação também é o maior entrave relatado pela defensora pública, Cláudia Carvalho. “Além de muitas famílias não saberem que possuem este direito garantido, muitas ainda não sabem a quem procurar e buscam primeiro o Ministério Público, que acaba encaminhando para nós da Defensoria. Aqui, adotamos ações individuais, por serem mais céleres, que tramitam nas Varas da Infância e da Juventude. Até o momento, tivemos 100% das demandas atendidas em uma média de 30 dias a contar do início da ação”, explica a defensora.
Desta forma, os responsáveis do aluno não contemplado no sorteio podem procurar a Defensoria Pública do Estado levando os seguintes documentos: cópia da certidão de nascimento da criança; cópia do RG/CPF dos genitores; cópia do comprovante de residência; cópia do comprovante de renda e/ou da carteira de trabalho (se possuir); declaração da creche ou da Secretaria de Educação informando sobre a falta de vaga. A Defensoria Pública fica localizada à avenida Senador Salgado Filho, 2860B, Lagoa Nova, esquina com a Norton Chaves e funciona de segunda à sexta, das 8h às 14h. O telefone para contato é o (84) 3232.9758. O período de recesso natalino do órgão se encerra no dia 07 de janeiro, voltando a atender ao público a partir do dia 08 de janeiro.
NÚMEROS
Atualmente, 4.770 crianças entre 0 e 3 anos de idade são atendidas pela rede pública de ensino de Natal, o que equivale a 10,7% do total de 44.474 crianças nesta faixa etária, segundo projeção da população de 0 a 3 anos para o período.
Foto: Luiza Sigulem-19.out.2011/Folhapress
A Justiça de São Paulo determinou nesta terça-feira (19) que o empresário e ator Alexandre Frota, 54, remova todas as publicações de suas redes sociais que façam menção ao juiz Luís Eduardo Scarabelli.
A decisão foi da juíza Tonia Yuka Kôroku, da 13ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. O não cumprimento da liminar resultará em multa diária de R$ 1.000 até o limite de R$ 200 mil.
Em outubro passado, Frota publicou mensagens e vídeos nas quais dizia ter sido “julgado por um juiz ativista, do movimento gay. Ele não julgou com a cabeça, julgou com a bunda.” A crítica do ator se referia a decisão de Scarabelli que o condenou por danos morais.
Frota havia processado a ex-ministra Eleonora Menicucci, que chefiou a Secretaria de Política para as Mulheres no governo Dilma Rousseff, por tê-lo criticado. Em maio de 2016, Menicucci criticou o ministro da Educação, Mendonça Filho, por receber o ator.
Ela afirmou que Frota “não só já assumiu ter estuprado mas também faz apologia do estupro”. A ex-ministra se referia a declarações dele a um programa de TV em que relatava relações não consentidas com uma mãe de santo. Em sua decisão, Scarabelli afirmou que Menicucci apenas exerceu seu direito de crítica.
“Não há dúvidas de que o ator Alexandre Frota utilizou de sua condição de pessoa pública e nacionalmente conhecida, fazendo uso de palavras totalmente descabidas e ofensivas na tentativa de retaliar o magistrado. Isso tudo diante da sua discordância com a decisão tomada pelo Colégio Recursal do Juizado Especial Cível Paulista”, afirmaram Igor Tamasauskas e Débora Cunha Rodrigues, advogados responsáveis pela defesa do juiz.
A defesa do juiz Scarabelli também conseguiu liminar para proibir a veiculação dos links e vídeos com as publicações feitas pelo ator ou qualquer outro que contenha as ofensas dirigidas ao juiz.
De acordo com a decisão desta terça, Frota também deve remover os posts ofensivos e publicar no lugar uma mensagem dizendo que as postagens foram retiradas do ar por determinação judicial. Além disso, o ator também deve ler o referido texto no programa de rádio que participa e a replicar dez vezes mais o número de compartilhamentos realizados nas redes sociais.
Para o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Jayme de Oliveira, a decisão restabelece a dignidade da magistratura e do magistrado atingido por exercer sua função com zelo e dedicação.
Procurada pelo “F5”, a assessoria do ator e empresário não respondeu até a publicação deste texto.
F5 – Folha de São Paulo
Mas omi, um juiz teve coragem de punir o conselheiro oficial do Ministério da Educação???
Essa justiça é engraçada, quando é uma pessoa comum, puni por dizer a verdade, mais eu queria pedir ao ator eu sei que ele não gosta da pessoa que vou indicar, mais fale com Gilmar Mendes que ele desmoraliza esses Lixos bem rapidinho.
Esse eleitor de Bolsonaro está botando pra F…
kkkkkkkkkkkkk
Ator Pornô em fim de carreira…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, em decisão liminar (provisória), a constitucionalidade da terceirização da atividade-fim de empresas.
A possibilidade da terceirização da atividade-fim já está afirmada na Lei 11.442, de 2007, e na nova lei trabalhista, que entrou em vigor em novembro deste ano.
Entretanto, decisões da Justiça do Trabalho vinham reconhecendo o vínculo de emprego em casos de terceirização da atividade-fim por empresas de transporte de cargas.
Ao julgar nesta terça-feira (19) ação da Confederação Nacional do Transporte (CNT) sobre a constitucionalidade da Lei 11.442, de 2007, Barroso reafirmou a validade da legislação e defendeu que a terceirização de atividade-fim é uma estratégia empresarial legítima.
A Lei 11.442/2007 estabelece, entre outras coisas, que a contratação específica de transportadores autônomos de cargas por empresas não configura vínculo de emprego.
Segundo o magistrado, trata-se de medida que permite à empresa concentrar seus esforços na atividade que considera ser o seu diferencial competitivo e entregar a terceiros outras funções – ainda que integrantes da sua atividade-fim – que poderão ser desenvolvidas com maior eficiência ou menor custo por agentes diversos.
O ministro observa que a terceirização é um fenômeno global, praticada em países como Estados Unidos, Alemanha, Áustria, países escandinavos, Espanha e Uruguai, entre outros.
“Embora sua regulamentação não seja homogênea e guarde particularidades conforme o ordenamento jurídico em exame, foi adotada por um conjunto amplíssimo de países, e parece ser um fato irreversível, tanto quanto a própria globalização da economia”, afirma o ministro em trecho do despacho.
Barroso concluiu explicando que a adoção da terceirização pode aumentar a eficiência econômica, promover a competitividade das empresas brasileiras e, assim, manter e ampliar os postos de trabalho.
Entenda
Até a entrada em vigor da reforma trabalhista, a Justiça do Trabalho só aceitava a terceirização em caso de atividade-meio, ou seja, quando o serviço não fosse exatamente o objeto da empresa que está contratando terceiros para realizá-lo.
Na decisão, tomada em ação direta de constitucionalidade, Barroso permite que a terceirização de atividade-fim é legítima, não configurando vínculo de emprego.
A decisão de Barroso, a qual o Blog teve acesso, será levada agora ao plenário do STF para a discussão do mérito (já houve pedido para colocá-la na pauta). Se referendada, poderá influenciar outras ações relacionadas, inclusive, à nova lei trabalhista.
Na liminar, o magistrado ainda determinou a suspensão de todos os feitos que envolvam a aplicação dos artigos da Lei 11.442/2017.
Ou seja, todos os casos que discutam a possiblidade de vínculo empresarial na terceirização de atividade-fim por empresas de transportes de cargas devem ser suspensas.
BLOG DO MATHEUS LEITÃO – G1
Esse é um golpe na cara das leis que regulamentam as profissões e seus conselhos federais.
Será que vai ficar assim?
Adolescentes que cumprem medida de internação no Centro Educacional (Ceduc) Pitimbu, em Parnamirim, Grande Natal, realizaram um motim na noite dessa terça-feira (19), por volta das 20h, e fizeram dois educadores reféns. Na ocasião, cerca de 10 menores do alojamento 1 queimaram colchões exigiam transferência. Com a chegada da Polícia Militar, os reféns ficaram pelo menos duas horas em poder dos infratores, armados com facas artesanais e barras de ferro. E decidiram encerrar o motim após a presença do Batalhão de Choque e uma rápida negociação.
Os reféns, apesar do abalo emocional, felizmente, não sofreram ferimentos. Segundo a polícia, os quatro infratores que iniciaram a rebelião foram levados à Delegacia de Plantão e vão responder pelos danos provocados.
ECA – Estatuto dos Criminosos Adolescentes. Nada que um bom pelotão de fuzilamento não resolvesse.
André, Esses bandidos é que foram colocados acima do bem e do mal pelo ECA
Tem agentes de segurança torcendo para situação piora
Kkkkk é piada, aqui tudo é culpa do PT. Se rouba nesse país derna P A Cabral. Corrupção derna JK e construção de Brasília. Agora a culpa é do PT. Definitivamente a culpa dessa insatisfação da elite brasileira é do PT. Agora se o arrumado não for bem feito e prenderem o melhor presidente que tivemos, ele vai voltar pelos braços do povão!!!! LULA 2018!!!
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK, melhor presidente onde omi? No mundo de Alice? Acorda! Pára de defender LADRÃO!
Qual o problema? São os intocáveis do PT, os menores coitadinhos. Sem contar que já são infratores os bichinhos, então que ninguém coloque o dedo neles, eles podem roubar, assaltar, ameaçar, infringir todo tipo de lei e o máximo que a sociedade e a polícia pode fazer, é bater palmas para os inocentes.
Que tal todo os membros e militância do PT levar uma dessas vítimas para suas casa no período de natal e ano novo, dando a eles conforto, casa e comida. Fala é fácil PT, vamos fazer!
O PT não tem nada a ver com isso… quem protege é o ECA, que é de 1990… deixe o ódio de lado e reveja suas opiniões…
Sem politicalha, concordo com o Edson. Façam uma pesquisa de tudo antes de se pronunciarem…
A perda de tempo durou 13 anos. Agora o crescimento e a estabilidade econômica estão voltando. PT nunca mais.
DEIXA DE FALAR BESTEIRA… O QUE TEM A VER A NOTÍCIA COM POLÍTICA. AMIGO, SE CONFORMA ANO QUE VEM O LULA VOLTA PRA RESOLVER E DEIXAR A ELITIZADA DOENTE!!!
O PT pode até nem está na gênese exclusiva da legislação protetiva ao menor. Mas o mesmo discurso de vitimismo, do qual existem muitas outras vertentes (racialismo, feminismo, gayzismo…) faz parte do caldo de cultura das esquerdas.
Netto, se vc fosse um menor infrator ou tivesse um filho nessa condição, teria a mesma opinião?
O nosso maior problema é não nos colocarmos no lugar dos outros,; é achar que estamos acima do bem e do mal…
Se eu tivesse na situação em que meu filho delinquísse, eu iria querer ele preso, a depender da gravidade do crime, em um lugar hígido e estudando. Por mim, maiores de 14 que comentem crimes violentos devem responder, com adultos, com alguma redução na pena e cumprimento longe dos adultos.
Foto: Nilson Bastian / Câmara dos Deputados
O deputado federal e ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP-SP) se entregou à Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (20). Ontem (terça, 19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou recurso de Maluf e determinou que ele começasse a cumprir a pena de sete anos e nove meses de prisão em regime fechado imediatamente.
Maluf foi condenado, em maio deste ano, a sete anos e nove meses e dez dias de prisão em regime fechado, perda do mandado de deputado federal e pagamento de mais de R$ 1,3 milhão, correspondente a 248 dias-multa por lavagem de dinheiro. O STF confirmou a condenação em outubro. A defesa do deputado já afirmou que entrou com medida cautelar em favor de Maluf. Aos 86 anos, o deputado também está na lista da Interpol.
Maluf já foi preso em 2005, junto com seu filho Flávio, e passou 40 dias preso. Em agosto do ano passado, ao prestar depoimento ao STF, ele afirmou que nunca tinha sido preso, “só solto”. Na ocasião daquela prisão, o STF revogou a ordem de prisão dele e de seu filho.
Ele foi condenado por atos cometidos durante sua gestão como prefeito de São Paulo (1993-1997). Mais de US$ 170 milhões teriam sido lavados entre 1998 e 2006, nas obras da Avenida Água Espraiada. O entendimento foi de que Maluf “ocultou e dissimulou” valores provenientes de corrupção passiva. De acordo com a gravidade do crime, a Primeira Turma do STF decidiu, em entendimento confirmado pela maioria do pleno, que ele deverá cumprir a sentença em regime fechado.
Congresso em Foco – UOL
Nada que um Ministro do supremo não revogue!!!
Mil vezes ridículo se ter que aguentar times do RJ sendo curtidos pelo povo do RN, vergonha total! Povo burro do cara…o!
Aqui tem que ser 1º ABC, 2º América 3º Potiguar 4º Baraúnas 5º Globo…O óbvio!
A torcida do America demonstra um crescimento nos últimos anos.
Essa pesquisa demonstra o crescimento da torcida do América nos últimos anos.
Verdade!!
Verdade…Até em japecanga já tem torcedores do mequinha…Mau gosto do caramba! Argh!
Segundo o Globo Esporte "Comparando as curtidas do América-RN com as do ABC
No total, dos 5.570 municípios do Brasil, o América-RN possui mais curtidas do que o ABC em 3.634 cidades (65%) e menos curtidas em 1.097. Em 839 casos existem empates entre as equipes."
Qual o motivo de não colocar qual o mais curtido no RN em geral?
Vão td morar nas favelas do RJ, são flamenguistas? Tem q valorizar, em Pernambuco ou Ceará num tem disso ñ…