O advogado potiguar, Sebastião Leite inovou em uma petição em causa própria contra a operadora ‘Oi’ e resolveu juntar ao corpo da petição um vídeo explicando ao juiz que apesar de sua conta se encontrar paga a operadora havia cancelado a linha ao argumento de que a referida não tinha sido paga.
Através da plataforma eletrônica do Tribunal de Justiça do RN, o advogado acrescentou a seguinte mensagem ao documento virtual: “Para que Vossa Excelência se certifique que a linha do autor está bloqueada até a data de hoje (28.09.2017), basta que acesse o link ou o QR Code abaixo e veja o vídeo feito hoje pelo subscritor, que demonstra que a linha continua sem funcionar”
“Para alguns advogados o PJE – Processo Judicial Eletrônico tem sido algo desafiador, pois alguns têm dificuldade de compreender como funciona, outros de protocolar petições, de acompanhar os processos”, disse.
Segundo ele, a tecnologia esta aí a serviço de todos e que a justiça não pode deixar de aproveitar suas vantagens e que muito em breve os advogados poderão juntar nos processos judiciais vídeos capazes de facilitar a compreensão do juiz.
Parabéns ao Dr. Sebastião Leite em inovar, ou não, mas em facilitar a vida dos julgadores. Facilitar e dar celeridade aos processos, deve ser só essa a intenção de todos. Menos é mais.
Não foi a primeira vez que isso aconteceu, o PJe é uma plataforma que deixa muito a desejar, eu Edwin Antônio de Freitas Pereira, já filmei e fiz o deposito na secretaria do 1 JEC em Mossoró, creio que a informação repassada para o leitor foi inverídica.
O juiz federal Sérgio Moro está sendo homenageado nesta segunda-feira, 2, pela Universidade Notre Dame, com a mesma honraria recebida por madre Teresa de Calcutá. Segundo a instituição americana, o Prêmio Notre Dame é “entregue periodicamente para homens e mulheres cujas vida e obra demonstram dedicação exemplar aos ideais pelos quais a Universidade preza” desde 1992.
Sérgio Moro é alvo da deferência em almoço em São Paulo.
Moro é o magistrado símbolo da Operação Lava Jato. Há mais de três anos e meio, o juiz da 13.ª Vara Federal, de Curitiba, autoriza os avanços da maior investigação contra a corrupção já aberta no País.
A universidade definiu Sérgio Moro como alguém “comprometido em nada mais que a preservação da integridade de sua nação através de sua aplicação firme e imparcial da lei”.
“Ao abordar os problemas perniciosos da corrupção pública de forma judiciosa, porém diligente, o Dr. Moro fez uma acentuada diferença para todos os brasileiros, e para a humanidade em geral, no que se refere a nossa sede universal de Justiça. A Universidade também reconhece e elogia o serviço público do Dr. Moro como o ‘juiz dos velhinhos’, cujas decisões refletiram empatia e compreensão aos idosos”, afirma a Notre Dame.
Além de madre Teresa de Calcutá, já foram premiados os humanitários Jimmy e Rosalyn Carter, dos Estados Unidos, o historiador e ativista Andrea Riccardi, da Itália, e o membro parlamentar Helen Suzman, da África do Sul.
“Os homenageados previamente com o Prêmio Notre Dame, cada um à sua maneira, atuaram como pilares de consciência e integridade, suas ações beneficiando seus compatriotas e, através de seus exemplos, o mundo inteiro, quando se comprometeram com a fé, a justiça, a paz, a verdade e a solidariedade com os mais vulneráveis”, informa a Universidade.
Homenageados anteriores:
Jimmy e Rosalyn Carter, humanitários, Estados Unidos
Madre Teresa de Calcutá, missionária e santa, Índia
Jean Vanter, humanitário, Canadá
Helen Suzman, membro parlamentar, África do Sul
John Hume, membro parlamentar, Irlanda do Norte
Irmão Roger, Prior, comunidade religiosa de Taize, Suíça
Vinko Cardinal Puljic, arcebispo de Sarajevo, Bósnia e Hersegovina
Leon Sullivan, líder de direitos civis, Estados Unidos
Andrea Riccardi, historiador e ativista da paz, Itália
Universidade Norte-Americana… (Notre Dame, em São Paulo)
Por isso quando ouvimos falar que tudo começou e representa os interesses dos Americanos em nosso Petróleo, como vemos hoje sendo entregue a preço de banana, não estranhamos muito.
Ainda mais quando sabemos que Rosângela Moro, sua esposa, é sócia de escritório presta serviços à Shell, petrolífera estrangeira concorrente da Petrobras.
O juiz Sérgio Moro vem contrariando a vontade de todo e qualquer bandido, ele se transformou no símbolo de justiça, aplicando a lei sem olhar a quem. Tem tido a coragem de sentenciar do ladrão de cigarro a ex presidente com a mesma distinção e senso de justiça. Isso vem provocando o ódio dos que se consideravam intocáveis, daqueles que pensavam ser acima da lei.
Principalmente parlamentares que hoje se protegem no vergonhoso "foro privilegiado" e estão em vias de perderem seus mandatos, ocasionando o deslocamento dos processos a justiça comum e muitos irão parar nas mãos dos juízes de Curitiba.
Parabéns juiz Sérgio Moro pela merecida honraria concedida, pelo majestoso trabalho que desempenha. Que você seja exemplo aos mais fracos e lição aos mais fortes. A sua atuação jurídica é a que 9 entre 10 brasileiros gostariam de ver ser aplicada em todo país.
Incomoda a alguns que o juiz Moro seja condecorado em algumas oportunidades. Toda honraria ofertada a esse magistrado é justa, afinal, lutou e luta contra gente poderosa em prol da justiça. Os amores partidarizados impedem que alguns "fantoches" percebam isso.
A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) entrou hoje (2) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão via liminar (decisão provisória) de seu afastamento das atividades legislativas, determinada pela Primeira Turma da Corte na semana passada, quando foi imposto também o recolhimento domiciliar noturno contra o parlamentar.
No pedido, o advogado de Aécio, Alberto Toron, pede que o afastamento seja suspenso ao menos até que seja julgada a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre a necessidade ou não de aval do Legislativo para que o Judiciário possa aplicar medidas cautelares contra parlamentares.
A ADI foi pautada para o próximo dia 11 de outubro pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após o relator da ação, ministro Edson Fachin, ter liberado, na última sexta-feira, o processo para julgamento pelo plenário do STF.
O assunto colocou os Poderes Judiciário e Legislativo em oposição após o Senado ter aprovado, na sexta-feira, um requerimento de urgência para que o plenário da Casa revise a decisão sobre o afastamento de Aécio.
Hoje, após reunião de quase duas horas com a ministra Cármen Lúcia , o presidente do Senado, Eunício Oliveira, confirmou que a votação sobre o afastamento de Aécio está confirmada para esta terça-feira (3). O senador no entanto, admitiu que a votação poderia ser revista em caso de uma decisão liminar sobre o assunto no STF. Minutos depois da declaração, o mandado de segurança foi protocolado na Corte.
Sobre a decisão de hoje (2) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em favor da permanência do mandato do vereador Luiz Almir (PR) na Câmara Municipal de Natal, até que seja julgado pela suposta prática de improbidade administrativa na nomeação de cargos comissionados no gabinete do então vice- governador Fernando Freire (1995 – 2002), o vereador recebeu a decisão com tranquilidade.
Desde o inicio das investigações, Luiz Almir negou todo e qualquer envolvimento com atos ilícitos. O mandato segue forte em favor do povo e para o povo de Natal.
vereador mais mentiroso que natal conheceu!! usa uma rádio para ludibriar os ouvintes e jogar uma panela de bosta em nossos ouvidos!!!! vamos aprender a votar meu povo…
Não conheço pessoalmente o Vereador e nem tenho procuração para defendê-lo, mas penso que ele entrou nesta situação usado por alguém mais forte, como boi de piranha.
Que seja tudo devidamente esclarecido e que se puna quem tem culpa no cartório.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), minimizou nesta segunda-feira, 2, o resultado das pesquisas eleitorais que o mostram em situação de empate com o prefeito da capital paulista, João Doria, do mesmo partido. “A eleição de 2018 vai começar depois que forem definidos os candidatos e os argumentos forem colocados”, disse.
Os votos serão definidos 30 dias antes da eleição, apostou o governador. “Esse momento é mais recall.”
Questionado sobre a realização de prévias no partido, ele respondeu: “Eu acredito que não vai ter mais de um candidato. Mas, se tiver, quanto mais ampla a consulta para decidir, melhor ”
Alckmin deixou nesta segunda o Ministério das Relações Exteriores, onde tomou um café com o ministro Aloysio Nunes Ferreira. Antes, o governador foi recebido pelo presidente da República, Michel Temer.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou hoje (2) que “por força da Constituição, o único poder que pode proferir decisões finais é o Poder Judiciário”, em referência ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e recolhimento noturno decidido na semana passada pela 1ª Turma do STF.
O senador Aécio Neves foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas dos administradores da J&F. Em pronunciamentos, vários senadores disseram que o afastamento é uma interferência entre os poderes.
O ministro Luiz Fux enfatizou que “a cultura do descumprimento da decisão judicial é condicente ao caos político e institucional e à destruição da ideia de um Estado de Direito”. Mas, segundo ele, o caso não deve gerar uma crise entre os poderes Legislativo e Judiciário no país.
“Eu acho que não surgirá uma crise, até porque surgirá, certamente, alguma solução institucionalmente legítima. As relações institucionais ficaram um pouco diferentes, porque nesse tempo o Judiciário atuou de acordo com interesses institucionais nacionais, em consonância com os demais poderes. A diferença agora é que, por força da Constituição Federal, o STF tem competência constitucional para julgar os membros de outros poderes, mas isso não deve ser uma regra que viole o princípio da harmonia e independência dos poderes”.
Ele disse que respeita a dialética e as opiniões divergentes sobre a questão e lembrou que “o STF vai votar no dia 11 de outubro [ação que questiona se é necessário submeter ao Congresso o afastamento de parlamentares], e a decisão colegiada será respeitada por todos”.
O plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (3) o afastamento do senador do senador Aécio Neves.
O ministro Luiz Fux participou do seminário Questões de Gênero – Abordagem Social e Jurídica, organizado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), onde falou sobe o tema Dignidade da Pessoa Humana e Cidadania. Proteção Jurídica à União Homoafetiva.
O Tribunal de Justiça do RN decidiu pela permanência do vereador Luiz Almir, no cargo até que seja julgado pela suposta prática de improbidade administrativa na nomeação de cargos comissionados no gabinete do então vice- governador Fernando Freire (1995 – 2002).
Na semana passada. o juiz Bruno Lacerda, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, rejeitou um recurso do vereador Luiz Almir contra uma decisão de afastamento do cargo. A defesa do vereador entrou com um embargo de declaração na última sexta-feira (22), mas o pedido foi negado pelo magistrado, porque ele entendeu que os advogados queriam que a sentença fosse modificada – o que deveria ser feito por meio de uma apelação às instâncias superiores da Justiça.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, um embargo de declaração é um recurso feito ao mesmo juiz que sentenciou o réu, para questionar possíveis omissões ou contradições na decisão. Bruno Lacerda entendeu, porém, que o pedido da defesa argumentava contra a sentença, o que deve ser feito no TJ.
Mais como iriam afastalo se não passou da primeira instância, o vereador tem um trabalho junto os carentes e é a voz das comunidades. Agora vem sofrendo umas injustiças deve ser porque não é de família tradicional, existem outros processos de outros políticos e ninguém fala. O que que está acontecendo será perseguição política ???
Sem entrar no mérito se o vereador é culpado ou não, o principal dessa questão é o tempo que a justiça leva para dar uma sentença definitiva para o caso. A acusação é de 2002, lá se vão 15 anos.
Outro dia foi divulgado a ABERTURA de processo contra a ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, do ano de 2007. Ou seja, 10 anos apenas para abrir um processo.
Eu tenho até vergonha (alheia???) quando vejo uma notícia como essa. Nesse ritmo é quase impossível que algum político venha a cumprir alguma penalidade algum dia, mesmo se for considerado culpado e condenado.
O Comércio de Natal funcionará em horário diferenciado nesta terça-feira (3) em razão do feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), as lojas do centro da cidade, Alecrim e Zona Norte estarão fechadas.
Já nos shoppings, as lojas abrem em horários de domingo, enquanto as praças de alimentação funcionam normalmente. Os bancos estarão fechados e os supermercados terão funcionamento normal.
Comércio de Rua
Alecrim: Fechado
Centro da Cidade: Fechado
Zona Norte: Fechado
Shoppings
Midway Mall:
Praça de alimentação e Lazer: 11hs às 22hs
Lojas de Departamento: 13hs às 21hs
Demais lojas: 15hs às 21hs
Natal Shopping:
Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h
Quiosques Alimentação: 15 às22hs
Lojas âncoras/ Mega lojas: 13 às 21h
Demais Lojas/ Quiosques: 15 às 21h
Academia Formula: 09 às 15hs
Cinema conforme a programação
Praia Shopping:
Praça de Alimentação e Lazer: A partir das 11h.
Lojas e Quiosques: 15 às 21h
Cinema conforme a programação
Shopping Cidade Jardim:
Praça de Alimentação: A partir das 11h
Lojas e Quiosques: 15 às 21hs
Shopping Via Direta:
Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 22h.
Lojas e Quiosques: Abertura facultativa das 14h às 20h
Partage Norte Shopping Natal
Lojas e quiosques: 15h às 21h
Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h
Cinema conforme programação
Supermercados
Funcionamento das 07 às 21hs
Trens
A CBTU informa que nesta terça-feira (03/10), feriado dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, não haverá circulação de trens. O sistema estará disponível novamente na quarta-feira (04/10), a partir das 05h20min na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e às 05h40min na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.
A Polícia Civil esclareceu o caso da criança supostamente raptada na Zona Oeste de Natal. A mãe da adolescente que denunciou o suposto sequestro foi até a delegacia e prestou depoimento.
Segundo ela, o motivo da filha ter inventado o rapto seria um surto psicótico em decorrência de um aborto ocorrido aos três meses de gravidez.
Ela informou também que ainda não conversou com ela após descobrir a notícia do falso rapto e que está à procura da filha.
Segundo a polícia a jovem teria informado que seis pessoas em um carro, sendo cinco homens e uma mulher teriam tirado a criança de seus braços, no momento em que ela seguia para a casa de sua irmã, no bairro de Felipe Camarão.
A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com queda de -0,50 % no preço da gasolina nas refinarias e recuo de -1,30 % no preço do diesel. Os novos valores valem a partir desta terça-feira, dia 3 de outubro.
A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.
Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.
Nos postos vai demorar no mínimo 1 semana pra chegar nas bombas, agora! porque e diminuição se fosse aumento, hoje mesmo já alterado nos postos. Podem perceber isso!
A polícia de Las Vegas afirmou que o número de feridos durante o ataque a tiros na cidade subiu para mais 400, de 200 anteriormente informado, enquanto o número de mortes confirmadas segue em 50.
Segundo as autoridades, o atirador, identificado como Stephen Craig Paddock, foi encontrado morto em um quarto de hotel com mais de dez tipo de armas diferentes.
O xerife Joseph Lombardo informou em coletiva de imprensa que 406 pessoas foram levadas para hospitais e, entre estas, 50 tiveram a morte confirmada, incluindo um policial.
Segundo Lombardo, Paddock teria feito check-in no Hotel Mandalay Bay Cassino no dia 28 de setembro e foi encontrado morto dentro do quarto, após ter realizado o tiroteio.
O Departamento de Segurança Nacional do Estados Unidos divulgou que não há uma “ameaça específica” envolvendo locais públicos no país após o incidente, considerado o pior ataque a tiros da história moderna dos EUA. O episódio ocorreu quando dezenas de milhares de pessoas viam um show em um festival de música.
O ministro de Defesa israelense, Avigdor Lieberman, aprovou nesta segunda-feira (2) o fechamento das passagens para Gaza e Cisjordânia durante os 11 dias que durarem as festividades judaicas do Sucot, começando no dia 4 de outubro, confirmou à Agência EFE o Cogat, organismo militar israelense que administra a ocupação.
“O cruzamento (com a Faixa de Gaza) de Erez ficará fechado entre 4 de e 14 de outubro”, afirmou o comunicado do Cogat, que especifica que o fechamento só afetará os palestinos e estará permitido o cruzamento a jornalistas.
Este longo período de fechamento é unusual, já que até agora eram fechados os cruzamentos somente nos primeiro e último dias da comemoração, que é período trabalhista em Israel, exceto nos dias de início e fim.
O anúncio foi feito depois que, na semana passada, aconteceu um ataque no assentamento de Har Adar (Cisjordânia), onde um palestino matou três israelenses e feriu um quarto, todos eles guardas de segurança e policiais que controlavam o cruzamento.
O Canal 2 de notícias informou hoje que a decisão do ministro da Defesa tinha sido motivada pela pressão do ministro de Segurança Pública, Guilad Erdan, após o ataque de Har Adar e que ia contra as recomendações do Exército, algo que as partes não confirmaram.
O período de múltiplas festividades judaicas começou na semana passada com o Ano Novo e continuará até a segunda semana de outubro. As comemorações do Sucot relembram o êxodo dos hebreus no deserto após a sua saída do Egito.
O Ministério das Relações Exteriores informou nesta segunda-feira, 2, que, até o momento, não há informações sobre brasileiros entre as vítimas do ataque em Las Vegas, nos Estados Unidos, que deixou 50 mortos e pelo menos 400 feridos.
Segundo o Itamaraty, o consulado brasileiro em Los Angeles acompanha o caso.
O episódio ocorreu quando dezenas de milhares de pessoas viam um show em um festival de música, no que está sendo considerado o pior ataque a tiros da história moderna dos Estados Unidos.
O maior massacre da história dos presídios brasileiros completa 25 anos nesta segunda-feira (2) sem nenhuma punição pelas mortes ocorridas na penitenciária do Carandiru, na zona norte da capital paulista, desativada em 2002.
No Massacre do Carandiru, como ficou mais conhecido o episódio, 111 detentos foram mortos durante uma operação policial para reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 do estabelecimento.
Seis julgamentos ocorreram nesse período. No primeiro deles, em 2001, o coronel Ubiratan Guimarães, que comandou a operação no Carandiru, foi condenado a 632 anos de prisão pela morte de 102 dos 111 prisioneiros do complexo penitenciário. A defesa do coronel recorreu da sentença e ela foi revertida, sendo anulada pelo Tribunal de Justiça em 2006.
Os outros julgamentos aconteceram entre os anos de 2013 e 2014. Por ser um processo que envolvia uma grande quantidade de vítimas e uma grande quantidade de réus, o julgamento foi desmembrado em quatro partes e, ao final deles, 73 policiais foram condenados pelas 111 mortes a penas que variavam de 48 a 624 anos de prisão. Um quinto policial da Rota, que já estava preso por homicídio de travestis, teve seu caso julgado de forma separada porque sua defesa pediu que ele fosse analisado em laudo de insanidade mental e, em dezembro de 2014, ele foi também condenado.
A defesa dos policiais decidiu recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo pedindo a anulação dos julgamentos alegando, como já havia ocorrido antes, que não seria possível individualizar a conduta dos policiais, dizendo se cada um deles efetuou os disparos ou quais policiais foram responsáveis pela morte de quais vítimas.
A imprensa trata vagabundo como vítima porque eles são responsáveis pro produzir material pra reportagem. Daquelas cento e tantas "vítimas", é certo que NENHUM voltou a cometer crimes, o que foi péssimo pra mídia.
A CBTU informou que não haverá circulação de trens que nesta terça-feira, 3 de outubro, em razão do feriado dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu.
O sistema estará será retomado na quarta-feira, a partir das 05h20 na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e às 05h40 na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.
O presidente Michel Temer recebe, às 10h, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para uma audiência no Palácio do Planalto. Depois, conforme a agenda oficial recebe os ministros Osmar Terra (Desenvolvimento Social) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), além de representantes das Forças Armadas e do Ministério da Justiça.
Após intensificar a segurança do Rio de Janeiro com deslocamento das Forças Armadas, o governo federal prepara um pacote de ação social para ser aplicado no Estado, que vive uma grave crise financeira e de segurança pública. De acordo com o ministro Osmar Terra, a área econômica já garantiu o repasse de R$ 157 milhões para as ações neste ano. Segundo ele, uma parte já está no orçamento da pasta e outra será destinada pelo Planejamento para diversos ministérios que integram as ações.
Temer, que tem usado eventos no Palácio do Planalto para travar agenda positiva em meio à tramitação da segunda denúncia contra ele, deve fazer o lançamento do pacote em um evento na segunda quinzena de outubro. A ideia é usar o Rio como um piloto para que os projetos possam futuramente ser replicados em outros Estados.
Parabéns ao Dr. Sebastião Leite em inovar, ou não, mas em facilitar a vida dos julgadores. Facilitar e dar celeridade aos processos, deve ser só essa a intenção de todos. Menos é mais.
Achei que o arquivo PDF tinha passado a permitir vídeos, fiquei curioso, pois fotos e prints eu já uso no corpo da peça, vídeo seria novidade.
Mas um simples link não trás nada de novo, embora tenha sido uma boa ideia do colega.
nada de novo , so muda o fato de ser um video eletronico , antes vinham em fita. Ademais nao foi juntado o video em si, mas um link que leva ao video.
Você está correto, Verdadeiro!
Não foi a primeira vez que isso aconteceu, o PJe é uma plataforma que deixa muito a desejar, eu Edwin Antônio de Freitas Pereira, já filmei e fiz o deposito na secretaria do 1 JEC em Mossoró, creio que a informação repassada para o leitor foi inverídica.
Esse é dos bons.
Me mata de orgulho. Adoro!
Me mata de orgulho