Por ISTOÉ

O britânico Anthony Pereira estuda o Brasil desde os anos 1980, trabalhando em universidades como a americana Harvard e a britânica King’s College, onde, atualmente, dirige o centro de estudos brasileiros. Para ele, a instabilidade política gera ansiedade. Mas, se resultar em reformas, a confiança voltará. Pereira esteve em São Paulo participando do projeto Um Brasil, plataforma de conteúdo patrocinada pela FecomercioSP. Confira os principais trechos da entrevista:

Como está a imagem do Brasil no exterior?
Há muita ansiedade. Eu converso com investidores, estudantes e acadêmicos. Há dúvidas sobre instabilidade e corrupção. Mas isso tem dois lados. Ao mesmo tempo em que se descobrem os casos, você tem a estrutura da Lava Jato que está condenando as pessoas. Quando comecei a visitar o Brasil, nos anos 1980, era impensável um político receber uma sentença de 14 anos (caso do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral). Se a Lava Jato resultar em reformas, a confiança no exterior vai aumentar.

Qual será o legado da operação Lava Jato?
Não estou fugindo da pergunta, mas talvez seja cedo para julgar. Ao mesmo tempo em que a Lava Jato está revelando essas relações promíscuas entre empresas e políticos, o velho sistema e seus atores estão tentando se sustentar. São duas correntes fortes em choque. Mas é muito importante que deixe um legado positivo.

O Brasil sai fortalecido ou mais desacreditado?
Em certo sentido, há uma conquista importante, por meio dos órgãos investigadores, como Ministério Público e Polícia Federal. Mas depende muito da sociedade civil. Se ela ficar passiva e não reagir, ou não se expressar nas urnas, as más práticas podem voltar.

Há um embate entre os poderes, como consequência da Lava Jato. Isso representa um risco para a sociedade brasileira?
Há o risco de o Congresso passar leis para diminuir a autonomia do Judiciário. Um passo importante seria uma reforma do sistema partidário. Não é suficiente condenar eticamente, é preciso substituir o sistema velho por outro.

O Judiciário acabou se apropriando de espaços da política?
É interessante no Brasil o fato de que muita gente fala sobre a judicialização da política, mas, por outro lado, também falam da politização do judiciário. Às vezes eu acho que alguns atores, como juízes, agem como políticos. Agora, em geral, o trabalho desses órgãos está sendo muito importante.

O modelo de presidencialismo de coalizão está esgotado?
O atual sistema custa demais. Tem muitos partidos com menos de 1% do voto popular. Criar uma cláusula de barreira, e nem precisa ser muito radical, vai reduzir o número de partidos e baixar o custo das transações entre o poder Executivo e o Congresso e também o custo de se chegar a uma maioria.

Diante desse cenário, ainda há ideologia política no Brasil?
É um bom debate. Há quem alegue que não existe esquerda ou direita. Eu acho que, em algumas áreas, há sim. Há quem queira um Estado mais intervencionista e quem seja mais liberal. Isso é um aspecto clássico de ideologia. No mesmo sentido, tem as questões sociais, como o casamento gay e o aborto. Agora, tem uma ala conservadora que nega o direito dos partidos de esquerda existirem. Do outro lado, há quem considere a elite como ‘traidora’. Ambas as posições são ruins.

A estrutura do Estado, especialmente nas empresas estatais, precisa de uma menor presença partidária?
Eu acho que sim. Não me refiro ao controle financeiro das estatais. O presidente do Brasil é responsável por indicar a contratação de 20 mil pessoas. Isso é excepcional. O presidente americano indica quatro mil. O primeiro-ministro britânico indica muito pouco, porque o serviço público chega até ao segundo nível na hierarquia. É um bom momento para o Brasil refletir sobre isso.

Em relação ao governo Temer, apesar de sua baixa popularidade, é possível tocar as reformas?
Acho que sim. O déficit fiscal ainda é grande, apesar de estar menor. Isso gera uma janela para o presidente fazer as reformas.

O presidente tem fôlego político para chegar ao fim do mandato?
Eu acredito que tem. Com a ressalva de que, talvez, sem ser capaz de fazer todas as reformas. Ainda não sabemos o custo que ele terá para segurar a base no Congresso e rejeitar as denúncias do Rodrigo Janot. Minha aposta é que, se o governo Temer sobreviver até setembro, vai até o fim do mandato.

As versões do procurador preso, Ângelo Goulart, e do advogado Willer Tomaz de que não receberam propina e estavam negociando a delação da JBS são fantasiosas.

Existem pelo menos três gravações feitas pela turma de Joesley Batista de encontros com os acusados e, em nenhuma delas, eles se comportam como se estivessem orientando um processo de colaboração. Ao contrário. Num áudio inédito gravado por Francisco Assis, jurídico da JBS, há um trecho em que Willer Tomaz fala abertamente sobre como repartiu 4 milhões de reais recebidos da JBS.

Na gravação, ele diz que a partilha seria assim: um terço para André Gustavo Vieira, um publicitário, um terço para para Juliano Couto, presidente da OAB-DF e o último terço para o procurador Ângelo Goulart.

Em outro momento, Assis pergunta a Willer se o procurador estava sabendo das entregas mensais de 50 000 reais. Tomaz interrompe a pergunta e responde: “Total”.

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O governador Robinson Faria participou de mais uma edição do Mossoró Cidade Junina, uma das maiores festas populares do Rio Grande do Norte. A visita à Estação das Artes, na noite desta sexta-feira, 30, antecede um dia inteiro de agenda administrativa no Município.

“Esta festa tem uma grande importância para a cultura do estado. Estou aqui para prestigiar, apoiar e me encontrar com a alegria do povo mossoroense. Amanhã, terei uma agenda bastante intensa”, assinalou Robinson, lembrando que o Governo é um parceiro da festa. “A segurança está funcionando a todo vapor”, citou, ao lado do Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel André Azevedo, enquanto acompanhava o videomonitoramento realizado no caminhão do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), instalado na Estação das Artes.

Nesta semana, o Governo do Estado investiu R$ 8,3 milhões em equipamentos para o Ciosp, benefício estendido a Mossoró, onde o sistema de comunicação deixará de ser analógico e passará a ser digital.

A defesa de Eduardo Cunha avisou à PGR que ele, enfim, vai delatar. Os advogados saíram da reunião com os procuradores dizendo que agora começarão a colher as informações que o ex-deputado tem para entregar.

Radar

O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14 Vara Federal no Rio Grande do Norte, nessa sexta-feira (30/06/2017), recebeu integralmente a denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal contra Eduardo Cosentino da Cunha, Henrique Eduardo Lyra Alves, José Adelmário Pinheiro Filho, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva e Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, supostamente envolvidos na investigação conhecida como operação Manus, que aponta para desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva a partir de contratos operacionalizados com as construtoras OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia.

O magistrado analisou a denúncia sob a ótica das disposições contidas no art. 395, combinado com art. 41, ambos do Código de Processo Penal, entendo que a peça não incorreu em inépcia e que estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação penal. Ademais, entendeu presente, também, a justa causa para a persecução penal, anotando:

“Tem-se que há farta justa causa para a continuidade do processo e recebimento da denúncia por todos os crimes imputados aos réus, inclusive o de possível organização criminosa, ante a plausível união dos acusados para cometimento dos delitos expostos na peça inaugural”, escreveu o Juiz Federal Francisco Eduardo, ressalvando que a imputação, neste crime de organização criminosa, é contra os réus Eduardo Cosentino da Cunha, Henrique Eduardo Lyra Alves, José Adelmário Pinheiro Filho, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, haja vista que sobre eles já recai referida imputação no contexto da “Operação Lava Jato”.

A acusação traz três núcleos do suposto esquema criminoso: o político, operado por Eduardo Cunha e Henrique Alves; o econômico, por José Adelmário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) e Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, e o financeiro por Carlos Frederico Queiroz Batista Silva e Arturo Dias de Arruda Câmara.

No caso do núcleo político, a peça inaugural relata que os referidos acusados, entre os anos de 2012 e 2015, teriam solicitado e aceitado propinas no valor de até R$ 11.500.000,00, de forma oculta e disfarçada, por meio de supostas doações feitas ao Diretório Nacional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, legenda da qual os acusados são integrantes, dentro e fora do período eleitoral, para, em contrapartida, de forma política e parlamentar, favorecer empreiteiras do núcleo econômico da organização criminosa, além de outras empresas não incluídas nesta ação.