O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem quatro votos favoráveis a restringir o foro privilegiado de deputados federais e senadores. O julgamento, que tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, foi iniciado ontem e suspenso depois do voto dele, no qual Barroso defendeu que o foro privilegiado seja aplicado aos parlamentares apenas para crimes comuns cometidos no exercício e em função do mandato parlamentar. Na sessão retomada hoje, o ministro Alexandre de Moraes, primeiro a votar, pediu vista do processo, o que significa que ele precisa de mais tempo para analisar o caso e suspende a decisão. Não há prazo para que o processo volte ao plenário da Corte.
“Entendo que não é possível analisar a questão só sob o ponto de vista ‘o foro é aqui, ou ali’. Há uma série de repercussões institucionais importantíssimas no âmbito dos três poderes e do Ministério Público. Questões relevantíssimas que foram trazidas pelo voto do ministro Luís Roberto Barroso que trazem esses reflexos que, entendo, merecem ser melhor analisados e que eu pretendo analisar cada um deles. Em virtude disso, peço vista e prometo trazer rapidamente”, afirmou Moraes.
Apesar do pedido de Moraes, outros três ministros adiantaram seus votos. Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia acompanharam o relator e votaram favoravelmente à restrição. Além de Alexandre de Moraes, ainda restam os votos dos ministros Edson Fachin, revisor da matéria, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Celso de Mello.
Rosa e Cármen também concordaram com a tese de Barroso de que a competência de um tribunal em um julgamento não deve ser mais afetada pela presença ou não de foro privilegiado a partir do momento em que o magistrado responsável pelo processo conclui a instrução penal, ou seja, audiências com testemunhas e réus, e dá um despacho determinando que Ministério Público e defesas apresentem alegações finais.
O entendimento do relator significa, na prática, que um agente público com ou sem foro privilegiado que esteja no banco dos réus será julgado no tribunal em que o processo chegou às alegações finais, independente de ganho ou perda do foro.
O caso concreto julgado pelo STF nesta quinta-feira envolve a restrição de foro privilegiado do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes, o Marquinho Mendes (PMDB). Ele é réu por comprar votos na eleição municipal de 2008, ano em que se reelegeu prefeito da cidade. Quando Mendes concluiu o mandato, em 2012, o caso foi remetido à primeira instância e, em 2016, passou a ser conduzido pelo STF depois que ele assumiu a cadeira do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara. Mendes, entretanto, renunciou ao mandato ao ser eleito novamente prefeito, no ano passado, e o processo voltou à 2ª instância, a quem cabe processar e julgar prefeitos.
A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 800 milhões das contas de Joesley Batista, dono da J&F, controladora da JBS, em análise premilinar de ação popular que acusa o grupo de usar informação privilegiada para comprar cerca de US$ 1 bilhão às vésperas da divulgação da gravação do diálogo do empresário com o presidente Michel Temer.
A decisão, em caráter liminar, foi proferida no dia 30 de maio pelo juiz federal Tiago Bitencourt De David, da 5ª Vara Federal Cível em São Paulo. Cabe recurso.
“Dado o protagonismo aparente do demandado Joesley Mendonça Batista e de sua saída do país, a medida cautelar é contra o mesmo dirigida neste momento inicial, ressalvada a hipótese de fato superveniente que imponha reconsideração e modificação da medida, inclusive para alcançar outros demandados na hipótese de insuficiência patrimonial”, afirmou o magistrado, citando “risco ao erário e à ordem econômica” e destacando ainda ser sabida “a dificuldade que o público tem de saber quais as operações realizadas pelo BNDES com o grupo JBS e com a família Batista”.
Os autores da ação, segundo as informações do processo, são os cidadãos Hugo Fizler Chaves Neto e Cristiane Souza da Silva.
De acordo com a denúncia, Joesley e Wesley Batista, bem como os diretores da JBS S.A. e da J&F teriam praticado o crime de “insider trading”, que é o uso de informações privilegiadas para lucrar na venda ou na compra no mercado financeiro.
Além da compra de dólares, os autores acusam a família Batista de vender equivalente a R$ 327,4 milhões em ações da JBS no mês de abril, época em que já colaboravam com as investigações. Por fim, alegam que a empresa obteve um acréscimo superior a 4.000% em seu faturamento graças a créditos concedidos pelo BNDES.
A compra de dólar na véspera do vazamento dos aúdios da delação premiada da JBS teria levado a empresa a obter ganhos financeiros, já que a cotação da moeda disparou nos dias seguintes à divulgação das conversas entre Joesley e Temer.
Os autores haviam pedido liminarmente o bloqueio de R$ 10 bilhões das contas correntes da pessoa jurídica de todos os réus, e, em sede definitiva, postulam o pagamento de R$ 15 bilhões.
Na manhã desta quinta-feira (01), o prefeito Rosano Taveira participou de uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Parnamirim (SINTSERP) e garantiu que irá defender a legalidade do concurso público da Educação, realizado pela prefeitura no ano de 2015.
O Tribunal de Contas do Estado questionou a ausência de informações sobre os impactos orçamentários e financeiros diante da nomeação dos servidores contratados através deste concurso público e recomendou o cancelamento do certame e a demissão dos aprovados. O prefeito demonstrou preocupação com a situação, mas afirmou que irá apresentar ao TCE todas as informações requisitadas. “Faremos o possível para garantir a legalidade do concurso. O problema foi a falta de informações sobre o impacto na folha e já estamos providenciando os dados solicitados”, garantiu.
O Procurador Geral do Município, Fábio Pinheiro, explica que a prefeitura recebeu um prazo para enviar os dados ao tribunal.”Teremos um período de 30 dias para demonstrar que todas as medidas necessárias a manutenção de gastos de pessoal estão sendo tomadas. Faremos todos os apontamentos necessários para defender o concurso e garantir a permanência dos aprovados”, explicou.
A 5.ª Vara Federal Cível em São Paulo determinou, por meio de liminar, o bloqueio de R$ 800 milhões das contas de Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS, referente ao suposto lucro obtido com a compra de dólares às vésperas da divulgação da gravação com o presidente Michel Temer. A decisão é do juiz federal Tiago Bitencourt De David em uma ação popular.
De acordo com os autores da ação, Joesley e seu irmão Wesley Batista, bem como os diretores da JBS S.A. e da J&F teriam praticado o crime de insider trading ao utilizarem informação privilegiada para comprar cerca de US$ 1 bilhão às vésperas da divulgação da gravação do diálogo entre Joesley e o presidente.
Além disso, acusam os irmãos Batista de venderem o equivalente a R$ 327,4 milhões em ações da JBS no mês de abril, época em que já colaboravam com as investigações que culminaram com a Operação Patmos – que mira Temer, seu ex-assessor Rocha Loures e o senador Aécio Neves (PSDB/MG).
Os autores da ação popular sustentam que a empresa obteve um acréscimo superior a 4000% em seu faturamento graças a créditos concedidos pelo BNDES.
Na decisão, o juiz ressalta que a ação popular representa um instrumento de proteção da moralidade pública e de outros bens constitucionalmente prestigiados e “serve, ainda, à proteção da ordem econômica – em tese afetada pela aquisição de dólares e lucro com a operação em decorrência de informação privilegiada. Note-se, ainda, que a moralidade administrativa e o patrimônio público teriam sido, ao menos em tese, afetados por empréstimos subsidiados pelo BNDES a justificar o crescimento patrimonial exponencial dos réus”.
Mesmo em maio à crise financeira, o brasileiro continua comprando por impulso. Quatro em cada dez consumidores (37%) acabaram adquirindo algo que não precisavam nos últimos 30 dias, devido à facilidade de crédito. Os itens mais comprados por impulso são roupas, calçados e acessórios (14%), perfumes e cosméticos (8%), idas a bares e restaurantes (6%) e smartphones (6%), segundo a pesquisa “Uso do Crédito” realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).
Na visão dos entrevistados, as lojas que mais facilitam o crédito e estimulam as compras são as virtuais (29%), seguidas dos supermercados (19%) e lojas de departamento (17%).Quando recebem o contato de bancos, lojas ou financeiras lhe oferecendo cartões, aumento do limite do cheque especial ou crédito extra, 36% veem a proposta e avaliam de acordo com o orçamento, 24% não chegam nem a ver a proposta e 17% não veem a proposta porque sabem que o orçamento não permite. No entanto, 11% ouve e aceita a proposta porque gosta de ter crédito disponível ou avalia de acordo com a vontade de fazer compras.
O levantamento identificou que as formas de pagamento mais utilizadas nas compras são o dinheiro (68%), o cartão de crédito (45%) e o de débito (35%). Mais da metade (58%) buscaram evitar determinadas formas de pagamento a crédito nos últimos três meses, principalmente os financiamentos (27%) e crediários (23%).Quase metade da amostra (47%) sente que atualmente há maior dificuldade das lojas em aceitar certas modalidades de pagamento, especialmente o crediário (24%), o cheque pré-datado (23%) e o financiamento (18%).
Quando o estabelecimento não aceita a forma de pagamento que o consumidor escolheu, 37% daqueles que têm sentido mais dificuldades desistem da compra, mas 27% garantem que acabam pagando à vista. Esse tipo de pagamento é escolhido por 38% dos entrevistados caso o preço seja muito inferior que na compra parcelada, mas 19%, no entanto, preferem parcelar, caso a diferença de preço não seja grande para poder comprar mais coisas se necessário.
A maioria (67%) conhece a diferença do valor à vista e do valor parcelado de um produto. Considerando os últimos 30 dias anteriores a pesquisa, os consumidores pagaram, em média, três prestações/parcelas de cartão, cheque, empréstimo ou financiamento. Considerando todas compras parceladas feitas, em média, os entrevistados demorarão seis meses a pagar todas elas.
Cartão de crédito: o preferido
A grande aceitação do cartão de crédito entre os consumidores brasileiros transparece mais uma vez, quando se considera a forma de parcelamento preferida dos brasileiros: 61% dos que irão parcelar nos próximos mês preferem utilizar o cartão de crédito (queda de 10,8 pontos percentuais em relação a 2016). Outros 14% dizem preferir o crediário/carnê, enquanto 10% preferem utilizar o cartão de lojas.
Ainda considerando quem pretende comprar parcelado no próximo mês, no momento de definir o número de parcelas da compra, quatro em cada dez escolhem a opção que oferecer a menor quantidade possível de prestações (43%). Em contrapartida, 26% sempre pedem o número máximo de parcelas sem juros, independentemente do valor da compra, enquanto 19% afirmam que quanto maior o valor da compra, maior o número de parcelas pedidas para pagar.
Dois em cada dez entrevistados (20%) planejavam comprar parcelado roupas, calçados e acessórios, já 13% celular e smartphone e 10% móveis para a casa. Considerando até o final de 2017, os produtos mais visados para compras parceladas são celulares e smartphones (17%), roupas, calçados e acessórios (15%) e eletrodomésticos (13%).
Em oposição a quem consome devido ao crédito fácil, o levantamento do SPC Brasil e da CNDL também mostra que 23% dos consumidores tiveram crédito negado no último mês ao tentar comprar numa loja de forma parcelada, sendo os principais motivos, nome sujo (6%) e limite de crédito excedido (5%). Com o acesso ao crédito mais restrito, muitos lojistas parecem dispostos a facilitar as condições de compra e garantir mais recursos em caixa, uma vez que metade dos consumidores garante ter recebido ofertas de descontos para efetuar o pagamento à vista em dinheiro nos últimos 30 dias (50%).
Praticamente quatro em cada dez entrevistados acreditam que em 2017 está mais difícil conseguir crédito (37%, com queda de 10,2 pontos percentuais em relação a 2016), ao passo em que 33% julgam estar igual e 18% pensam estar mais fácil este ano.
Trump durante discurso na Casa Branca nesta quinta-feira (Foto: Kevin Lamarque/Reuters)
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira (1º) a saída de seu país do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, mas prometeu negociar um retorno ou um novo acordo climático em termos que considere mais justos para os americanos. Ele disse que o atual documento traz desvantagens para os EUA para beneficiar outros países, e prometeu interromper a implementação de tudo que for legalmente possível imediatamente.
O acordo, assinado em Dezembro 2015 durante a cúpula da ONU sobre mudanças climáticas, COP 21, prevê que os países devem trabalhar para que o aquecimento fique muito abaixo de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC em relação aos níveis pré-industriais.
O ex-presidente Barack Obama, que havia assinado o tratado em 2015, imediatamente reagiu dizendo que a administração Trump rejeita o futuro com essa retirada.
A saída dos EUA, segundo maior produtor mundial de gás de efeito estufa, pode minar o acordo internacional, o primeiro da história em que os 195 países da ONU se comprometem a reduzir suas emissões.
Ao assinar, Washington tinha se comprometido a reduzir em 28% sua produção de gases de efeito estufa, além de transferir cerca de US$ 3 bilhões (cerca de R$ 9,6 bilhões) para países pobres como forma de ajudá-los a lutar contra as mudanças climáticas.
Na quarta-feira (31), Trump publicou uma mensagem em sua conta no Twitter na qual dizia que iria anunciar “a decisão sobre o Acordo de Paris nos próximos dias”, seguido pelo slogan da campanha eleitoral de 2016 “MAKE AMERICA GREAT AGAIN!” [Deixar novamente grande a América, na tradução em português].
Antes de ser eleito, Trump descreveu em várias ocasiões o aquecimento global como uma enganação criada pela China para prejudicar as empresas americanas, e anunciou que iria “cancelar” o Acordo de Paris nos primeiros 100 dias após sua posse.
Uma decisão necessária, segundo ele, para favorecer as empresas petrolíferas e produtores de carvão dos EUA, e dessa forma garantir mais crescimento econômico e a criação de novos empregos. Depois de tomar posse, Trump anunciou que teria estudado o acordo antes de tomar uma decisão sobre o assunto.
O presidente norte-americano tem poderes suficientes para retirar os EUA do tratado. Isso porque o texto foi denominado “acordo” para permitir que Barack Obama pudesse utilizar seus poderes presidenciais para ratificá-lo sem pedir a permissão do Congresso, então controlado pelo Partido Republicano, hostil a qualquer redução das emissões de poluentes. Por esse motivo, a delegação dos EUA foi obrigada a negociar por muitas horas sobre essa complexa linguagem jurídica no dia da assinatura do documento.
VEJA PRINCIPAIS PONTOS DO ACORDO DO CLIMA
Países devem trabalhar para que o aquecimento fique muito abaixo de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC
Países ricos devem garantir financiamento de US$ 100 bilhões por ano
Não há menção à porcentagem de corte de emissão de gases-estufa necessária
Texto não determina quando emissões precisam parar de subir
Acordo deve ser revisto a cada 5 anos
A decisão de Trump pode ter sérias consequências para o cumprimento das obrigações previstas pelo tratado por parte de outros países e, mais em geral, sobre a condição climática do planeta, considerando que o aquecimento global é um fenômeno que já está ocorrendo e que todos os anos perdidos na luta contra esse fenômeno aumentam o risco de provocar efeitos irreversíveis sobre o clima.
Segundo levantamentos realizados por várias universidades e centros de pesquisa de diferentes países do mundo, a saída dos EUA do Acordo de Paris acrescentaria 3 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) emitido por ano na atmosfera, aumentando a temperatura da Terra entre 0,1º e 0,3º C até o final do século.
A decisão de Trump foi influenciada por uma carta assinada por 22 senadores republicanos, incluindo o líder da bancada Mitch McConnell, que defendia a retirada dos EUA do tratado. Trump preferiu ignorar a opinião de alguns dos seus assessores mais influentes, como a filha, Ivanka, o Secretário de Defesa, James Mattis, e o Secretário de Estado Rex Tillerson, os quais defendiam que ele mantivesse os Estados Unidos no acordo. Mattis em particular salientou como o Pentágono, o Ministério da Defesa dos EUA, já está produzindo uma grande quantidade de pesquisas sobre o aumento do nível dos mares, a mudança nas rotas marinhas para os navios de guerra por causa do derretimento das geleiras do Ártico e os efeitos de secas ou de inundações sobre a segurança nacional americana.
O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, pediu oficialmente aos EUA para que não saíssem do Acordo de Paris, sem obter nenhum resultado. Outros países, como Alemanha e França, expressaram suas preocupações com a posição de Trump sobre o meio ambiente e mudanças climáticas. Até papa Francisco tentou persuadir o presidente norte-americano em permanecer no acordo durante sua recente visita no Vaticano, entregando-lhe uma cópia da encíclica “Laudato si’” que o Pontífice escreveu em 2015 sobre as complexas questões das mudanças climáticas. Os líderes do G7 criticaram a decisão de Trump de deixar o tratado e os governos do Canadá, da China e a União Europeia já informaram que continuarão a honrar seus compromissos com o Acordo de Paris mesmo se os EUA se retirarão.
A preocupação em nível global com a saída dos Estados Unidos é o efeito emulação: outros países poderiam ser influenciados a reduzir ou atenuar seus compromissos internacionais sobre a questão climática ou até abandonar completamente o Acordo.
A decisão de se retirar do acordo poderia sinalizar a intenção de Trump de cortar outras leis que limitam a produção de gases poluentes nos EUA assinadas pelo seu antecessor Obama. Entretanto, a saída dos EUA do Acordo de Paris não seria imediata. O processo poderá demorar até três anos, assim como estabelecido no próprio acordo, com um rasto de batalhas jurídicas e diplomáticas muito intensas. Além do grave desgaste de imagem internacional dos Estados Unidos.
O que é o Acordo de Paris
O Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas impõe aos países signatários de conter o aquecimento global em até 2º célsius em relação aos níveis pré-industriais, com o objetivo de não superar o 1,5º de aumento da temperatura mundial até 2100. Já hoje as temperaturas médias são de 1º acima dos níveis pré-industriais, uma mudança climática ocorrida em larga parte nas últimas décadas. Com o acordo assinado em 2015 no final da Cúpula do Clima de Paris (COP 21), 195 países signatários se comprometeram a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Entretanto, segundo muitos cientistas essas medidas seriam insuficientes para garantir o respeito dos objetivos fixados e deveriam ser rapidamente atualizadas.
O Acordo de Paris foi assinado na cúpula anual da ONU sobre o clima COP 21, a vigésima-primeira cúpula das Nações Unidas sobre o tema.
Segundo o próprio acordo, os países signatários não podem abandoná-lo antes de três anos, além de um quarto ano para que o procedimento seja completado. Ou seja, Trump não poderia se livrar dos vínculos legais do texto antes de 2020, ao menos de cometer uma violação do direito internacional. Uma alternativa para os EUA poderia ser aquela de abandonar completamente a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) (a que organiza as cúpulas da COP), que Trump criticou fortemente em diversas ocasiões no passado. Uma última opção poderia ser uma renegociação dos objetivos de corte das emissões, obrigando todavia Washington a uma longa e difícil negociação com os outros países.
Devido ao passeio ciclístico em comemoração aos 40 anos do Parque das Dunas, a rodovia BR 101 sofrerá, neste sábado (3), interdição temporária das 15h30 às 16h30, entre o viaduto de Ponta Negra e o viaduto do 4° Centenário, sentido Parnamirim/Natal.
Pelo menos quatro pessoas foram presas por policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) e da Desarme, acusadas de contrabando de armas. Os agentes apreenderam, na tarde desta quinta-feira, 60 fuzis no terminal de cargas da Receita Federal do Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador. Trata-se de uma das maiores apreensões de armas de guerra já realizadas no país.
Os fuzis eram dos modelos AK-47, G3 e AR-10 e vinham de Miami, nos Estados Unidos. Eles estavam em contêineres junto com uma carga de aquecedores para piscinas.
Um dos presos é o empresário identificado como João Vitor Rosa da Silva. Ele seria o fornecedor de armas de guerra para traficantes do estado. O empresário foi preso em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, numa academia de ginástica.
Segundo a polícia, a investigação começou em 2015, em Niterói. O secretário de Segurança, Roberto Sá, e o chefe de Polícia Civil, Carlos Leba, devem se pronunciar ainda nesta quinta-feira para falar sobre detalhes da apreensão na Cidade da Polícia.
O governo Michel Temer planeja uma revisão no Fies (financiamento estudantil) que prevê o fim do prazo de carência para que estudantes beneficiados iniciem o pagamento da dívida. Hoje, as parcelas começam a ser pagas somente após um ano e meio.
As alterações devem afetar tanto as condições para alunos como para as instituições de ensino superior particulares. O fundo que funciona como um fiador de parte da inadimplência dos estudantes também sofrerá mudanças.
As novas regras devem ser anunciadas neste mês. Valerão para contratos futuros.
Pelo formato atual, o aluno faz o curso universitário enquanto o governo paga para a instituição de ensino. Ao terminar o curso, ele tem um ano e meio para começar a quitar as parcelas do financiamento. Esse prazo não será mais previsto no novo Fies.
Por sua vez, assim que o aluno firmar o contrato, ele já saberá o valor total da dívida. Atualmente, o financiamento é atualizado a partir do reajuste de mensalidades.
Ainda não está definido se as instituições serão impedidas de reajustar preços. Há uma lei que garante reajuste anual de acordo com os custos do curso, independentemente da inflação.
Desde o ano passado a área econômica do governo comanda proposta de revisão do programa. O Fies foi criado em 1999, mas, a partir de alterações feitas em 2010, que facilitaram as condições de acesso, o número de contratos disparou. O salto de gastos foi ainda maior.
De 2010 a 2014, o programa consumiu mais de R$ 29 bilhões, acumulando até ali 1,9 milhão de contratos ativos. Atualmente o número de beneficiados é de 2,3 milhões.
O objetivo das mudanças, segundo integrantes da área econômica do governo, é dar sustentabilidade financeira ao programa –que já sofreu enxugamento de bolsas.
Para a área econômica, a prioridade é conter o rombo no caixa. Como o novo desenho só valerá para contratos futuros, a economia nas despesas deve ser gradual e vai depender da oferta de vagas.
Só em 2016, o governo gastou cerca de R$ 30 bilhões, entre valores com mensalidades e subsídios. Membros do governo insistem que ajustes são necessários para que o Fies continue e seus impactos sejam mais previsíveis.
GARANTIA
Uma espécie de poupança anticalote, o chamado Fundo Garantidor do Fies, também passará por mudanças.
Hoje, apenas 10% da inadimplência é coberta pelo fundo, composto a partir de uma parcela de 5% dos valores financiados.
A previsão é ampliar para 25% a faixa de cobertura de calote. A medida pode impactar no custo para universidades e faculdades privadas.
O governo prevê, entretanto, mecanismos de compensação para as escolas que tiverem inadimplência menor.
A inadimplência do Fies atingiu 53% dos contratos em fase de pagamento no fim do ano passado, como a Folha revelou em janeiro. Quase 30% do total tinham atrasos de mais de um ano.
A inadimplência é similar se levarmos em conta apenas contratos firmados a partir de 2010 e já em fase de amortização. Dos 172 mil contratos nessa situação, 50% estavam atrasados –20% do total em mais de um ano.
Como o avanço mais forte do novo Fies se deu a partir de 2012, o maior volume de financiamentos ainda não entrou em fase de amortização. O governo prevê que o nível de atraso continue alto.
Ainda no governo Dilma Rousseff (PT) foram feitas alterações para reduzir os gastos. A partir do final de 2014, por exemplo, o governo passou a exigir notas mínimas no Enem dos interessados.
Depois passou a limitar as vagas por semestre. Até então, não havia limite: as instituições firmavam os contratos, e o MEC (Ministério da Educação) só confirmava.
Em 2015, os juros foram alterados de 3,4% para 6,5% e o limite de renda, restringido. Também houve priorização por curso e região.
Não estão previstas mudanças na taxa de juros, no perfil de renda (até 3 salários mínimos) e na relação de cursos prioritários (de saúde, engenharias e formação de professores). Um teto de mensalidades de R$ 5.000 deve ser mantido –estuda-se, entretanto, criar alternativas para cursos caros, como medicina.
Um comitê interministerial coordenado pelo MEC, Planejamento e Tesouro será criado para o Fies. Haverá a divulgação de acompanhamento trimestral.
ENSINO SUPERIOR
O enxugamento do Fies ocorre entre a convicção de ajuste no programa, que mesmo antes da crise econômica tinha gastos sem controle, e a necessidade do país em ampliar o acesso ao ensino superior.
O Brasil tem 18,1% dos jovens de 18 a 24 anos na universidade. A meta do PNE (Plano Nacional de Educação) é chegar a 33% em 2024.
Como as vagas nas universidades públicas são insuficientes, 76% dos 8 milhões de universitários estão nas particulares. Mas cerca de 30% dos estudantes das instituições privadas têm Fies ou Prouni.
Em 2015, quando o Fies já passava por enxugamento, o número de novos alunos teve a primeira retração desde 2009.
Uma pesquisa recente encomendada pela ABMES (associação que representa as faculdade privadas) com jovens do ensino médio indica que 62% dos estudantes atrasariam a entrada na faculdade por não terem condições de pagar.
Será no próximo domingo o Primeiro Encontro do *Grupo* *Amigos* do *América*. O evento acontecerá no Clube dos Radioamadores do RN (vizinho à Cidade da Criança), a partir do meio dia e contará com sorteios, bingos, muitas premiações, brindes e, claro, muita resenha em torno do América Futebol Clube.
Os eventos do Grupo Amigos do América já são tradicionais, ocorrem há mais de 5 anos em bairros da capital ou cidades do interior em que haja torcidas do América. “Aproveitamos a boa fase que estamos vivendo e, principalmente, a volta da empolgação do torcedor e resolvemos fazer o evento”, registrou o organizador e vice-presidente do Conselho do Clube, Dr. Carlos Gurgel. “Será um encontro divertido, que tem como proposta celebrar a união dos torcedores e também o bom início do América no Brasileiro, com 100% de aproveitamento”, disse Dr. Carlos Gurgel.
O evento também contará com a presença de dirigentes e ex-jogadores do Maior Clube do RN. A entrada do encontro será 5 (cinco) *Timemanias*, mais um quilo de alimento não perecível, que irão para uma instituição de caridade. “Vai ser um excelente encontro que, além de uma animada confraternização, também vai ajudar ao próximo. Aproveitamos para agradecer à ERK e ao Dep. De Marketing do clube pelo apoio”, finalizou Dr. Carlos Gurgel.
O que: I Encontro do Grupo Amigos do América
Quando: domingo 04 de junho
Onde: Clube dos Radioamadores (vizinho à Cidade da Criança)
Horário: a partir do meio dia
Entrada: 01 kg de alimento não perecível e cinco (05) Timemanias
É triste. Um time que não tem sede tem que fazer festa em prédio dos outros. E ainda tem uns que falam na sede da Rodrigues Alves. Isso é coisa do passado. Já venderam tudo. Kkkkk
O Brasil ainda tem um caminho a ser percorrido para alcançar a plena recuperação da economia, disse nesta quinta-feira (1º) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, cresceu 1% no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao quarto trimestre do ano passado, na série com ajuste sazonal. Esta foi a primeira alta na comparação, após dois anos consecutivos de queda.
“Hoje é um dia histórico. Depois de dois anos, o Brasil saiu da pior recessão do século. Nesse período, milhões de brasileiros perderam seus empregos, milhares de empresas quebraram e o Estado caminhou para a insolvência. O Brasil perdeu a confiança dos investidores e a confiança em si mesmo”, disse Meirelles, em nota.
Para ele, o forte crescimento da economia neste início de ano é uma comprovação de que esse processo já mudou. “Ainda há um caminho a ser percorrido para alcançarmos a plena recuperação econômica, mas estamos na direção correta”, concluiu.
É destaque no Ponto ID, por Dinarte Assunção. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte estuda contratar um escritório de advocacia para ingressar, no Supremo Tribunal Federal, contra a decisão da conselheira Daldice Santana, do Conselho Nacional de Justiça.
Em Procedimento de Controle Administrativo movido pela Associação dos Magistrados do RN (Amarn), a conselheira determinou que o Tribunal devolva os recursos de orçamentos não executados, o equivalente a R$ 273 milhões, ou que o Executivo possa deduzir dos repasses dos duodécimos o valor mencionado.
…….. Brincadeira né……será que nem pra se defender prestam mais…..kkkkkkkkkkk ou não tem capacidade?…… A " corte" maior do estado, precisa mesmo recorrer a um escritório de advocacia?
O TJ vai gastar um monte de dinheiro (nosso) para não devolver a "reserva" aos cofres do Estado…
Absurdo!
Só que não tem a quem reclamar.
Triste quando se chega a essa verdadeira ditadura do judiciário…
Devido ao comprometimento estrutural da Ponte Felipe Guerra, localizada sobre o Rio Assu, entre os municípios de Assu e Itajá, km 115,3 da BR-304, está interditado o tráfego de veículos acima de 24 toneladas. O trânsito fluirá por apenas uma faixa, através do sistema “Pare e Siga”, por aproximadamente 120 dias.
Segue o Comunicado Relevante emitido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela obra.
As forças de segurança do Rio Grande do Norte seguem trabalhando fortemente para reduzir os índices de violência no Estado, como pode ser constatado pelo número de conduções para delegacias na Região Metropolitana de Natal.
De janeiro até maio, 2.304 pessoas foram levadas para prestar esclarecimentos para a autoridade policial. Elas eram suspeitas dos mais diversos crimes, como tráfico de drogas, roubo a veículos, assalto a estabelecimentos comerciais, homicídios, entre outros.
Desse total, 24,38% tinha entre 12 e 17 anos. “Isso mostra que não é apenas uma questão de segurança pública. Quando você tem tantos adolescentes se envolvendo em situações ilícitas, significa que outros setores estão falhando, como a educação e muitas vezes a própria família”, destacou a secretária da Segurança do RN, Sheila Freitas.
A titular da Sesed ainda destacou o trabalho das polícias estaduais. “Mesmo diante das dificuldades já conhecidas, como o déficit do nosso efetivo, os nossos policiais têm trabalhado incansavelmente para garantir segurança para a sociedade”.
O empresário potiguar, Erich Rodrigues, presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), abriu oficialmente o Encontro Nacional Abrint 2017, considerado o maior evento de provedores regionais da América Latina. O evento está sendo realizado até esta sexta-feira (2) no Centro de Exposição Frei Caneca, em São Paulo.
Erich Rodrigues, que também é diretor da Interjato Soluções, explicou que esse é um dos encontros mais importantes do setor do Brasil. Ele reúne todos os envolvidos na área para discutir assuntos políticos, regulatórios, tributários e técnicos, além de oferecer aos participantes workshops, palestras e exposições.
“Esse é um ano especial para a Abrint. Estamos organizando o maior Encontro Nacional de todos e esperamos um público de mais de quatro mil pessoas no evento. É um momento de discutirmos vários temas referentes ao setor e para nós da Interjato é uma satisfação saber que estamos representando o Rio Grande do Norte tão bem nesse evento”, contou.
O empresário potiguar destacou que o Abrint 2017 tem o diferencial de trazer a Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) pra dentro do evento. Assim, os provedores que ainda não têm Licença de Serviço de Comunicação Multimídia (Licença SCM) poderão tirar na hora com a documentação necessária ou ainda tirar suas dúvidas diretamente com os técnicos da agência.
Cientistas anunciaram no início da tarde desta quinta-feira nova detecção de ondas gravitacionais, distorções no espaço-tempo provocadas pela movimentação de objetos supermaciços previstas pela Teoria da Relatividade de Einstein há mais de cem anos, mas só observadas pela primeira vez em setembro de 2015. Esta é a terceira ocasião em que o experimento Ligo (Observatório de Ondas Gravitacionais por Interferometria a Laser, na sigla em inglês, e na verdade composto de duas instalações localizadas nos estados americanos de Washington e Louisiana) registra a passagem destas ondas pela Terra, acontecida em 4 de janeiro último.
Desta vez, o evento de origem do fenômeno, no entanto, seria o mais distante observado até agora, a fusão de dois buracos negros num objeto do mesmo tipo com massa cerca de 49 vezes a do Sol ocorrida a 3 bilhões de anos-luz. Nas vezes anteriores, o Ligo registrou ondas gravitacionais também resultantes de fusões de buracos negros que deram origem a objetos com 62 (a primeira detecção) e 21 (a segunda) massas solares, ocorridas respectivamente a 1,3 bilhão e 1,4 bilhão de anos-luz de distância.
— Temos nova confirmação da existência de buracos negros com massas estelares maiores que 20 vezes a massa do Sol, objetos que não sabíamos que existiam antes do Ligo detectá-los — destaca David Shoemaker, cientista do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), no EUA.
Shoemaker foi recém-eleito porta-voz da Colaboração Científica do Ligo (LSC, também na sigla em inglês), que reúne mais de mil cientistas de todo mundo na pesquisa de onda gravitacionais em conjunto com a Colaboração Virgo, outra equipe de pesquisadores que também usa um interferômetro a laser, mas instalado perto de Pisa, na Itália, na detecção do fenômeno.
— É notável que humanos consigam montar uma história, e testá-la, sobre tão estranhos e extremos eventos acontecidos há bilhões de anos e a bilhões de anos-luz distantes de nós. Ambas colaborações Ligo e Virgo trabalharam em conjunto para juntar estas peças — diz ele.
Para detectar as ondas gravitacionais, os equipamentos do Ligo usam potentes lasers com comprimento de onda extremamente curto que batem e voltam constantemente em espelhos colocados nas extremidades de dois corredores de aproximadamente quatro quilômetros de comprimento cada, erguidos em forma de “L” e cuidadosamente protegidos de vibrações externas. Em situações normais, esses dois raios de luz se anulam ao se encontrarem no “canto” do “L”, num processo conhecido como interferometria.
Mas, quando uma onda gravitacional passa por eles, um dos “braços” do “L” fica ligeiramente mais curto ou longo que o outro, e parte da luz “vaza” para atingir um detector. Com isso, os dois observatórios podem medir variações no comprimento dos corredores por essas oscilações no espaço-tempo com uma precisão de um décimo de milésimo do diâmetro de um próton.
A nova observação de ondas gravitacionais também forneceu pela primeira vez pistas sobre a direção que estavam girando os buracos negros envolvidos. Além da “dança mortal” em que espiralam um em direção do outro, os buracos negros destes sistemas binários giram em torno do próprio eixo. Algumas vezes os dois objetos rodam na mesma direção que estão se movendo enquanto orbitam um o outro, o que os astrônomos chamam de giros alinhados, mas em outras vezes eles giram no sentido oposto da direção orbital. Em algumas ocasiões, os buracos negros também podem estar inclinados em planos diferentes.
— Esta é a primeira vez que temos evidências de que os buracos negros podem não estar alinhados, nos dando um pequeno vislumbre de como buracos negros binários podem ser formar em aglomerados estelares densos — comemora Bangalore Sathyaprakash, pesquisador das universidades do Estado da Pensilvânia, EUA, e de Cardiff, Reino Unido, e um dos editores do artigo que relata esta terceira detecção de ondas gravitacionais, aceito para publicação pelo periódico científico “Physical Review Letters” e assinado por todos integrantes das colaborações Ligo e Virgo.
Atualmente, os cientistas têm dois modelos principais para explicar como se formam os sistemas binários de buracos negros, isto é, com dois destes objetos. O primeiro propõe que eles “nascem” juntos, quando duas estrelas maciças em um sistema binário explodem e colapsam sob a própria gravidade. Como o par de estrelas geralmente gira na mesma direção, os buracos negros também normalmente permanecem com seus giros alinhados.
Já no segundo modelo os buracos negros se aproximam mais tarde em suas “vidas” em populosos aglomerados estelares, formando pares à medida que “caem” para o centro do aglomerado. Neste cenário, os buracos negros podem estar girando em qualquer sentido em relação ao seu movimento orbital. Como a nova observação do Ligo traz sinais de que os buracos negros do evento registrado não estavam alinhados, ela favorece esta segunda hipótese envolvendo aglomerados estelares densos.
— Estamos começando a juntar estatísticas reais sobre sistemas binários de buracos negros — diz Keita Kawabe, pesquisador do Instituto de Tecnologia da Califórnia (Caltech) e também editor do artigo relatando a terceira detecção de ondas gravitacionais, que trabalha na instalação do Ligo da cidade de Hanford, no estado americano de Washington. – Isto é muito interessante porque alguns modelos da formação de sistemas binários de buracos negros são de certa forma mais favorecidos que outros ainda hoje, e no futuro podemos restringir ainda mais essas noções.
A nova detecção também pôs mais uma vez sob escrutínio a Teoria da Relatividade de Einstein. Desta vez, os cientistas buscaram evidências de um efeito chamado “dispersão”, que ocorre quando a luz viaja em um meio físico como o vidro a diferentes velocidades dependendo de seu comprimento de onda (é como gotas de chuva formam um arco-íris ou um prisma “divide” a luz visível nas suas diferentes cores). A Teoria da Relatividade Geral de Einstein proíbe a dispersão das ondas gravitacionais enquanto se propagam de sua fonte até a Terra, e, de fato, o Ligo não encontrou sinais deste efeito.
— Parece que Einstein estava certo, mesmo neste novo evento, que é cerca de duas vezes mais distante que a nossa primeira detecção — aponta Laura Cadonati, pesquisadora da Universidade Georgia Tech, também nos EUA, e vice-porta-voz da LSC. — Não vemos qualquer desvio das previsões da Relatividade Geral, e esta distância maior nos ajuda a afirmar isto com mais confiança.
Os cientistas do Ligo e do Virgo continuam a “peneirar” os dados coletados pelos observatórios nesta rodada do experimento, iniciada em 30 de novembro do ano passado e que continuará verão adentro no Hemisfério Norte, em busca de mais sinais de ondas gravitacionais. Eles também já estão trabalhando em melhorias nas instalações para a próxima rodada de observações, prevista para começar no fim do ano que vem, com detectores ainda mais sensíveis.
— Com a terceira detecção confirmada de ondas gravitacionais a partir da colisão de dois buracos negros, o Ligo está se estabelecendo como um poderoso observatório capaz de revelar esta lado escuro do Universo — conta David Reitze, também do Caltech e diretor executivo do Ligo. — E embora o Ligo seja unicamente equipado para observar estes tipos de eventos, esperamos ver outros tipos de processos astrofísicos em breve, como a violenta colisão de duas estrelas de nêutrons (os restos superdensos de astros gigantes que explodiram em supernovas mas não tinham massa suficiente para colapsar sob a força da própria gravidade em buracos negros).
Os observatórios do Ligo são fruto de um investimento de mais de US$ 1,1 bilhão (cerca de R$ 3,6 bilhões) feito a partir dos anos 1990 pela Fundação Nacional de Ciência dos EUA (NSF), que também comemorou o novo sucesso da empreitada.
— É exatamente isso que esperávamos do investimento da NSF no Ligo: nos levar mais longe no tempo e no espaço de maneiras que não podíamos antes da detecção de ondas gravitacionais — destaca o diretor da fundação, France Córdova. — Neste caso, estamos explorando a uma distância de aproximadamente 3 bilhões de anos-luz! O Ligo continua a fazer descobertas notáveis, transitando de um experimento para um observatório de ondas gravitacionais. Mais importante ainda, cada detecção nos deu muito mais que apenas um “avistamento”. Lentamente estamos coletando dados que desvelam as origens e características destes fenômenos, aprofundando nossa compreensão do Universo. E sabemos que isso é só o começo. Esta “janela para o Universo” continuará a se expandir e a NSF anseia em fazer parte de futuras melhorias que prometem aumentar a frequência das detecções para uma base até diária. Vamos acompanhar enquanto centenas de pesquisadores ao redor do mundo melhoram este observatório para iluminar a física da fusão de buracos negros, estrelas de nêutrons e outros fenômenos astronômicos.
Alguém tem dúvidas sobre os votos do TRIO????