Judiciário

TRE-RN, Ministério Público Federal e Estadual celebram acordo de cooperação nesta quinta

Na tarde desta quinta-feira (04), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) juntamente com o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, celebrarão acordo de cooperação técnica, visando a utilização do banco de dados do Eleitoral Potiguar para subsidiar as investigações implementadas pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado), principalmente no que se refere a corrupção.

Assinarão o acordo o Presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota, o Procurador Geral, Rinaldo Reis e o Procurador da República, Fernando Rocha. O ato acontecerá após a sessão plenária (que se inicia às 14h) no Gabinete da Presidência do TRE-RN, na Praça Andre de Albuquerque, 534, Centro.

Opinião dos leitores

  1. E a polícia civil que constitucionalissimamente é a responsável pela investigação criminal?????

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Diversos

Secretaria de Segurança Pública dá dicas de como o potiguar pode se prevenir contra golpes

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) alerta as pessoas como se prevenir contra golpes de estelionato no Rio Grande do Norte. As modalidades são várias, desde o bilhete de loteria premiado, passando pela herança, falso sequestro, troca de cartão em caixa eletrônico, entre outros. Este tipo de crime vem sendo aplicado no país inteiro e alguns casos também estão ocorrendo com frequência em nossa região.

De acordo com o delegado titular da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD), João Bosco Vasconcelos de Almeida, uma forma de não ser vítima de golpes que são aplicados com o uso de seu cartão de crédito é ter atitudes de precaução no momento do uso. “O dono do cartão não deve repassar o mesmo para funcionários de empresas, o cartão deve sempre estar na mão do proprietário. Além disto, nós estamos observando que imagens dos cartões podem estar sendo coletadas no momento da compra. Com acesso a filmagem, criminosos usam o número do cartão e o código de segurança em compras feitas pela internet. Portanto, é preciso ter muito cuidado quando for manusear o cartão nos locais onde estiver fazendo compras”, detalhou o delegado João Bosco.

Confira dicas para não cair no golpe dos criminosos:

(mais…)

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Tecnologia

WhatsApp está fora do ar em vários países

Após passar por instabilidades ao longo do dia, o aplicativo de mensagens WhatsApp está fora do ar em vários países do mundo. De acordo com relatos de usuários, não é possível acessar a plataforma, que exibe uma mensagem de que o serviço está conectando. Com isso, não é possível enviar e receber mensagens.

Procurado pelo Estado, o WhatsApp ainda não confirmou a queda do serviço. De acordo com o site Outage Report, que monitora serviços online, o número de queixas sobre a estabilidade do serviço já é de 2,5 mil em vários países ao redor do mundo — na maioria, Estados Unidos, Europa e América do Sul.

Em testes feitos pela reportagem do Estado, o serviço não funciona nas versões para desktop, Android e iOS.

TERRA

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Cultura

Fortaleza dos Reis Magos retorna ao Governo do RN

Um importante passo para a transferência de gestão da Fortaleza dos Reis Magos será dado nesta semana entre o Governo do Estado e a União. Nesta quinta (4) e sexta (5), as direções da Fundação José Augusto (FJA), Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (Iphan) e Superintendência do Patrimônio da União (SPU), estarão reunidas para tratar do tema e realizar uma vistoria in loco na fortificação histórica.

A principal pauta do encontro será o retorno do equipamento, que desde 2013 está sob a gestão do IPHAN, à administração estadual, que aguardava investimentos de R$ 8 milhões do PAC Cidades Histórias e que não foram aportados pelo Governo Federal Os investimentos foram assegurados pelo governador Robinson Faria, através do Programa Governo Cidadão.

Reunião

A agenda se inicia na quinta-feira às 16h na Governadoria com uma reunião no Gabinete Civil que terá a presença do diretor do PAC Cidades do IPHAN, Robson Almeida, da Chefe da Casa Civil, Tatiana Mendes Cunha, da diretora-geral da FJA, Isaura Rosado, do secretário Extraordinário de Gestão e Metas do RN, Vagner Araújo, do superintendente regional da SPU, Esdras Alves e do superintendente do Iphan/RN, Ivanildo Soares da Silva.

Na sexta-feira às 9h, a comitiva realizará uma visita à Fortaleza para averiguar a atual situação da fortificação. A vistoria será acompanhada pelo presidente do Conselho de Cultura do RN, Iaperi Araujo, técnicos de Obras da Fundação José Augusto e por representantes do Instituto Histórico e Geográfico do RN e Academia Norte-rio-grandense de letras, entidades que sempre foram favoráveis a administração do equipamento pelo Governo do RN.

Na oportunidade, serão apresentados à imprensa detalhes sobre a transferência de gestão do equipamento, bem como as condições e físicas e estruturais em que se encontram as dependências internas e externas da Fortaleza, administrada pelo Iphan durante os últimos quatro anos.

O monumento é um dos mais visitados pontos turísticos de Natal. A edificação conta um pouco da história da capital e de todo o estado do Rio Grande do Norte.
Construído para proteger Natal ainda na época de sua colonização, a fortificação fica na praia do Forte, Zona Leste da cidade A construção, que demorou 30 anos, foi concluída em 6 de janeiro de 1598, dia de Reis.

20 anos

Pelo termo de cessão do equipamento, celebrado entre a FJA e o Iphan por um período de 20 anos, caberá ao Governo do Estado conservar o imóvel, respondendo por todas as despesas de uso, guarda e preservação do imóvel, seguindo as orientações do órgão federal.

O retorno da gestão da fortaleza é um dos principais ações em pauta na atual administração da Fundação José Augusto. Para a diretora geral da FJA, Isaura Rosado “trata-se de uma determinação expressa pelo governador Robinson Faria quando nos convidou a assumir a Fundação José Augusto. Para isso contaremos com a parceria indispensável das secretarias de Turismo e Infraestrutura”, avaliou.

 

Opinião dos leitores

  1. Santa ilusão. E quem passa que melhorará alguma coisa? Se o Estado não paga em dia nem o salário dos seus servidores, imagine se ele vai cuidar desse patrimônio, o qual tem grande importância para o nosso turismo. O Teatro Alberto Maranhão, o berço da nossa cultura e também de uma arquitetura belíssima está fechado há 1 ano ou mais e nada tem sido feito.

  2. O gestor passa apenas 3 meses e consegue fazer o que não fizeram em anos. Depois Temer tira por motivo político.

  3. Muito bom. Finalmente nas mãos dos potoguares. Vamos ver se esse nosso patrimônio histórico cheio de turista. Aqui na fortaleza foi onde nasceu o bordão vê o sol nascer quadrado. Muito propício a os dias que estamos vivendo. Lá cabe muito bandido do colarinho branco.

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Diversos

Fraternidade e Arquidiocese lançam campanha de doação de sangue alusiva aos mártires do RN

Uma parceria entre a Arquidiocese de Natal, Hemonorte e a Fraternidade Discípulos da Mãe de Deus lançou o projeto “Doação de Sangue: Para a Salvação de Todos!”, alusiva à devoção aos mártires de Cunhaú e Uruaçu que derramaram o sangue pela fé e serão canonizados no próximo dia 15 de outubro.

De acordo com a fundadora da Fraternidade Discípulos da Mãe de Deus, Mara Maria Carvalho, “a campanha nasce da necessidade da divulgação da devoção aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu/RN, como também da urgência que mais pessoas possam fazer a doação de sangue”, explicou.

O lançamento do projeto ocorreu com apoio do arcebispo de Natal, Dom Jaime Viera Rocha e o período de doação se estenderá até o dia 14 de junho, dia da solenidade e Corpus Christi. A Unidade Móvel do Hemonorte irá circular em pontos de grande circulação na Grande Natal, indicados pelos párocos que já aderiram à campanha.

Os objetivos do projeto são direcionados para incentivar as pessoas a doarem sangue voluntariamente em nome dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, propagando assim esta devoção. “Também pedimos que os doadores possam publicar uma fotografia, selfie, no momento da doação em suas redes sociais, divulgando assim a campanha”, afirmou Mara Maria.

A difusão do projeto também ocorre nas paróquias progressivamente, a medida que o clero o apresente para os fiéis exortando a importância desta adesão e direcionando-os para os locais de coleta.

COMO PARTICIPAR:

Ir a um local de doação de sangue e no momento do preenchimento do cadastro. Será perguntado em nome de quem será realizada a doação de sangue? A resposta do doador por este projeto, será: Estou doando em nome dos “Mártires de Cunhaú e Uruaçu”.

LOCAIS DE COLETA

LOCAL FIXO DE COLETA:

Hemocentro Natal
Endereço: Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, 1.800. Tirol. Natal/RN. CEP: 59.015-350
Telefone: 3232-6701
Atendimento para doação de sangue: De segunda a sábado, das 7h às 18h.

Posto de Coleta – Zona Norte de Natal
Endereço: Av. Itapetinga 1430, Conjunto Santarém ( Centro de Estudos e Biblioteca Escolar Prof. Américo de Oliveria Costa)
Telefones: 3232-9777 / 9778
Atendimento para doação de sangue: De segunda , das 8h às 17h e sábado das 8h às 12h.

LOCAL MÓVEL DE COLETA:

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Meio Dia RN

ÁUDIO MEIO-DIA RN: programa desta quarta teve como entrevistados o técnico Leandro Campos e a Procuradora Cibele Benevides

Confira programa desta quarta-feira(03). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, teve como entrevistado o técnico do América, Leandro Campos. Ainda no programa, a Procuradora da República, Cibele Benevides, que está lançando o livro “Colaboração Premiada. Clique abaixo e ouça.

https://soundcloud.com/meiodiacidade/meio-dia-rn-03052017

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Diversos

INCESTO (FOTOS): Casamento entre parentes na realeza deixava reis meio mutantes

A face incomum de Carlos II da Espanha | Crédito: Wikimedia Commons

Conta-se que, ao pisar na Espanha pela primeira vez, Carlos 5º, do Sacro Império Romano-Germânico, ouviu o grito de um homem do povo: “Majestade, feche a boca, pois as moscas deste país são muito insolentes”. Corria o ano de 1517, e o abusado camponês, se existiu, percebeu de cara um defeito no nobre nascido na cidade de Gante (atual Bélgica) que vinha assumir o trono espanhol. Carlos 5º (e 1º da Espanha), que lá estava como herdeiro de seus avós maternos, Isabel 1ª de Castela e Fernando 2º de Aragão, os chamados Reis Católicos, era dono de um queixo descomunal. Tanto que não conseguia unir os lábios e impedir o acesso de possíveis insetos voadores, ficando com o ar apalermado, que teria motivado o gracejo do petulante plebeu.

O queixo e seu dono, Carlos V / Wikimedia Commons

Seu feio trineto Carlos 2º da Espanha, além da coroa, levou de brinde a deformação óssea da face conhecida como prognatismo – a mandíbula se projeta em relação ao maxilar e o lábio inferior se torna mais saliente. No caso de Carlos 2º, o queixão acarretava dificuldades de mastigação e de fala. Os Carlos, você deve ter reparado, partilhavam de um defeito genético. Estigma marcante durante séculos nos Habsburgos, a poderosa dinastia originária da Suíça, à qual pertenciam os dois monarcas, o prognatismo ficou tão identificado com a família que é conhecido também como mandíbula ou lábio de Habsburgo ou de Áustria. Os rostos desses e de outros soberanos – Filipe 4º da Espanha, pai de Carlos 2º, por exemplo – estão bem documentados em pinturas. Considerada a hipótese de que os pintores de corte – mesmo um mestre como Diego Velázquez – amenizavam os traços para não irritar seus retratados, é possível imaginar queixadas mais avantajadas ainda.

O culpado de tudo isso – o primeiro Habsburgo prognata – foi possivelmente Ernesto 1º da Áustria (1377-1424). Se a praxe fosse buscar gente de outras origens para os casamentos, o gene queixudo de Ernesto encontraria novos DNA s e provavelmente sumiria em sua descendência. Acontece que os Habsburgos, como outros nobres, apreciavam matrimônios com parentes, a endogamia. Era um jeito de preservar o sangue azul e estabelecer alianças políticas. A falta de “sangue novo” na herança genética, no entanto, perpetuava (e acentuava) características físicas indesejáveis, provocava o surgimento de doenças congênitas e aumentava a mortalidade infantil naquelas famílias.

Geneticistas espanhóis traçaram a árvore genealógica de Carlos 2º e constataram que sua carga genética era equivalente à de um incesto entre irmãos ou entre pais e filhos. “Provavelmente, o gene do prognatismo atuava combinado com outros, o que fazia com que alguns dos Habsburgos apresentassem a má-formação e outros não”, afirma Jaime Anger, cirurgião plástico do Hospital Israelita Albert Einstein de São Paulo.

Maldição

O prognatismo aberrante não era a única desgraça de Carlos 2º, sugestivamente alcunhado de “o Enfeitiçado”. Só começou a andar aos 4 anos e tinha desarranjos intestinais e febres, além de certo atraso mental. De todas as mazelas, nada superou, para fins dinásticos, sua incapacidade de gerar um herdeiro em seus dois casamentos – Carlos seria estéril. Quando morreu, aos 38 anos, aparentava uma idade muito mais avançada.

Além do célebre queixo de Habsburgo, discute- se a presença de outros males de origem genética transmitidos pelos repetidos casamentos entre parentes das dinastias europeias. A porfiria, um distúrbio do metabolismo, permaneceu por muito tempo sendo a explicação para a insanidade mental do rei George 3º do Reino Unido (1738-1820). Nos anos 1960, apareceram artigos com títulos como A Insanidade do Rei George 3º: Um Caso Clássico de Porfiria e Porfiria nas Casas Reais de Stuart, Hanôver e Prússia, escritos pelos psiquiatras e historiadores Ida Macalpine e Richard Hunter. Segundo essa visão, Mary Stuart (1542-1587) seria a primeira personalidade documentada a passar a enfermidade adiante em sua árvore genealógica. No entanto, há outras hipóteses para a instabilidade de George – em cujo reinado os Estados Unidos se tornaram independentes dos ingleses. Já na década de 40, falava-se em psicose maníaco-depressiva. Timothy Peters, da Universidade de Birmingham, num estudo do ano passado, prefere considerar a possibilidade de transtorno bipolar. Como a porfiria não tem uma manifestação visual facilmente identificável em pinturas e não se desenterraram os nobres para fazer um diagnóstico retrospectivo, cravar explicações científicas definitivas é mais difícil que no caso do escancarado prognatismo mandibular. ➽

Francisco I / Wikimedia Commons

Características como elevado apetite sexual e loucura foram associadas aos Bourbons ao longo do tempo. O rei Fernando 6º da Espanha (1713-1759) teria transado com a mulher agonizante, Bárbara de Bragança. Seu meio-irmão e sucessor, Carlos 3º, era obsessivo: fazia tudo sempre exatamente nos mesmos horários. A mandíbula de Áustria, em virtude de ancestrais comuns, também se fez presente no rosto dos Bourbons.

Como os Habsburgos, eles também se casaram muito entre si. Uma das histórias mais curiosas está ligada à rainha Isabel 2ª da Espanha (1830-1904) e ao seu marido, o rei consorte Francisco 1º (1822-1902). Ambos eram primos em dose dupla – o pai dele era irmão do pai dela, e a mãe dele era irmã da mãe dela. Acontece que Francisco era gay, e Isabel começou a pular a cerca. Nos salões e nas ruas de Madri, Francisco tinha o apelido de Paquita (Chiquinha). Existe até a possibilidade de os 11 filhos de Isabel (só 5 chegaram à idade adulta) não serem de Francisco. Por essa tese, o rei Afonso 12, bisavô do rei atual, Juan Carlos 1º, seria fruto de um caso de Isabel com o capitão Enrique Puigmoltó. Se assim foi, as traições de Isabel serviram como antídoto contra os males da endogamia bourbônica.

➽ Outra enfermidade que foi tida como praga endogâmica é a hemofilia, que teria se espalhado como verdadeira “doença real” por culpa da rainha Vitória do Reino Unido (1819-1901). Há que se considerar dois fatos. Primeiro, que Vitória provavelmente não herdou o gene hemofílico dos costumeiros matrimônios entre parentes – no caso dela, teria ocorrido uma mutação cromossômica espontânea. Outra é que casamentos entre primos (Vitória se casou com um de primeiro grau, Albert) raramente aumentam as chances de uma possível transmissão desse transtorno da coagulação sanguínea. Isso posto, Vitória, de fato, legou a hemofilia a algumas pessoas de sua farta descendência. Entre elas, figura o bisneto Alexei Nikolaevich Romanov, herdeiro do trono russo assassinado em 1918, aos 13 anos, pelos bolcheviques. Tudo isso era especulação até 2009, quando se publicaram os resultados de exames de DNA feitos em ossos dos Romanovs descobertos dois anos antes. Comprovado: Vitória passou ao menino que não foi czar a hemofilia B, segundo tipo mais comum da doença.

A mandíbula desembarca no Brasil

A instituição do matrimônio consanguíneo levou à formação de um grande clã internacional de monarcas. O inglês e o russo médios tinham (e ainda têm) tipos físicos distintos, mas o mesmo se podia dizer de dois soberanos que reinavam separados por milhares de quilômetros. George 5º do Reino Unido (1865-1936) e o czar Nicolau 2º da Rússia (1868-1918) eram netos do rei Christian 9º da Dinamarca, apelidado de “o sogro da Europa” graças ao sucesso dos casamentos políticos de seus filhos. Os primos George e Nicolau mais pareciam gêmeos. Em 1893, quando George, então príncipe e duque de York, casou-se, a plebe presente à cerimônia, em Londres, chegou a se confundir ao ver o convidado Nicolau.

Por essa época, a mandíbula de Habsburgo já havia cruzado o oceano e chegado ao Brasil. Produto de casamentos entre parentes e com diferentes sobrenomes dinásticos nas costas – Bragança, Orleans, Habsburgo, Bourbon -, o nosso dom Pedro 2º (1825-1891) também foi prognata. Seu avô, dom João 6º, era filho de um tio com uma sobrinha. Seu pai, dom Pedro 1º, e sua mãe, a imperatriz Leopoldina (filha do imperador do Sacro Império Romano-Germânico e, portanto, Habsburgo de alta linhagem), eram primos em segundo grau. João, Pedro e Leopoldina tinham o queixo deslocado para a frente. Em As Barbas do Imperador, a antropóloga Lilia Moritz Schwarcz defende que Pedro 2º deixou os pelos crescerem no rosto para parecer mais velho e respeitável. Reza outra lenda que o visual servia mesmo para camuflar o queixão.

A endogamia, no entanto, não se restringiu às monarquias europeias. Exemplos são encontrados no Egito antigo, onde havia casamentos entre irmãos. Cleópatra casou-se com dois, o Ptolomeu 13 e o 14. Em Roma, ocorriam enlaces entre primos, caso de Nero e Claudia Octavia. Há indícios de que os incas na América do Sul também casavam irmãos e irmãs sem drama de consciência Ainda que haja nobres que gostem de se casar entre si, existe uma diversificação bem maior de fontes conjugais. O rei Eduardo 8º, em dezembro de 1936, abdicou do trono britânico para se unir a Wallis Simpson, uma americana duas vezes divorciada. Quem ficou no seu lugar foi George 6º, o gago retratado no filme O Discurso do Rei e pai da rainha Elizabeth. Filipe de Bourbon, filho de Juan Carlos 1º da Espanha e da rainha Sofia, casou-se em 2004 com a plebeia Letizia Ortiz. O príncipe William, filho de Charles e Diana, encontrou nos corredores da faculdade sua carametade, Kate Middleton. A outrora fechada família europeia de monarcas, de uns tempos para cá, é capaz até de aceitar em seu seio um descendente do lendário e irreverente camponês espanhol. Aquele do mosquito na boca do rei.

UOL via Aventuras na História

 

Opinião dos leitores

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Diversos

Inscrições abertas: casamento comunitário vai marcar 125 do anos do TJRN em julho

Com a meta de realizar este ano 3800 casamentos civis no Estado, o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Tribunal de Justiça (Naps) abre inscrições para 200 casamentos a serem celebrados em cerimônia comunitária dia 4 de julho, na Praça Sete de Setembro (em frente ao prédio sede do TJRN). A coordenadora geral do Núcleo, desembargadora Zeneide Bezerra, destaca que a cerimônia marca os 125 anos de existência do Tribunal. As inscrições prosseguem até 15 de junho. A distribuição de vagas é a seguinte:

100 para o 4º Ofício de Notas, no bairro Cidade Jardim.

50 para o 5º Ofício de Notas, no Alecrim.

50 para o Cartório de Igapó.

Vale lembrar que as inscrições são gratuitas para o casal que tem renda de até dois salários mínimos por mês e para quem está desempregado.

O casal que deseja se inscrever para o ato que vai oficializar sua união estável deve comparecer ao cartório com comprovante de residência, certidões de nascimento dos noivos, xerox da carteira de identidade dos noivos, carteira de trabalho dos noivos e duas testemunhas para cada noivo.

Rossini Pimentel, coordenador de casamentos do Naps, lembra que outros casamentos comunitários estão com inscrições abertas.
São Gonçalo do Amarante: o casamento comunitário vai ocorrer em 9 de agosto para 300 casais. As inscrições já estão abertas, no 2º Ofício, até 15 dias antes do evento oficial.

Santa Cruz: a cerimônia está marcada para 23 de agosto. Os interessados já podem procurar o cartório local. Prazo para a inscrição termina em 10 de agosto.

TJRN

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Diversos

Há no país 221 mil sub-Dirceus, presos provisórios esquecidos em calabouços

Sergio Moro costuma dizer que as críticas às prisões preventivas da Lava Jato revelam a existência no Brasil de uma “sociedade de castas”, marcada pela ausência de “igualdade republicana”. Ao colocar José Dirceu em liberdade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal potencializou a avaliação do juiz da Lava Jato. Destrancou-se a cela sob o argumento de que a prisão de Dirceu representa um constrangimento ilegal. Alegou-se que, embora ele tenha sido condenado por Moro, as sentenças contra o marquês do PT ainda não foram confirmadas por um tribunal de segunda instância. Por esses critérios, o Judiciário precisa libertar outros 221 mil brasileiros. São sub-Dirceus, presos provisórios que, segundo o Conselho Nacional de Justiça, mofam na cadeia à espera de julgamento.

Apenas dois detalhes diferenciam Dirceu dos sub-Dirceus. O ex-chefe da Casa Civil de Lula já coleciona duas sentenças. Juntas, somam 32 anos e um mês de prisão. Dispõe da melhor defesa que o prestígio e o dinheiro podem bancar. Os outros 221 mil presos provisórios ainda não passaram pelo crivo de nenhum juiz. Permanecem atrás das grades sem sentença porque são pobres e não dispõem de advogados competentes para lembrar ao Judiciário que seus processos mofam nos escaninhos. Em janeiro, a ministra Cármen Lúcia, presidente da Suprema Corte, defendeu um “choque de jurisdição” para interromper o constrangimento ilegal a que estão sendo submetidos os presos da casta esquecida.

Dirceu ganhou a liberdade por um placar de 3 a 2. Um dos que votaram pela abertura da cela foi Dias Toffoli. Indicado para o Supremo por Lula, o ministro foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil na época em que a pasta era comandada por Dirceu. Entretando, guiando-se por autocritérios, Toffoli não se considera impedido de participar de julgamentos envolvendo o ex-chefe. Mandou soltá-lo por acreditar que são pequenas as chances de Dirceu voltar a praticar crimes. Realçou, de resto, que a prisão preventiva é ”uma antecipação da pena”.

Toffoli deu de ombros para o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, que ecoara minutos antes palavras de Sergio Moro: “Entendo que a manutenção da prisão preventiva do paciente [Dirceu] encontra-se plenamente justificada pela lei e pela jurisprudência desta Corte, inclusive desta Segunda Turma. Rememoro que, para esta Segunda Turma, é justificada a prisão preventiva quando fundada na garantia da ordem pública, em face do risco concreto de reiteração delitiva…”

Chama-se Ricardo Lewandowski o ministro que proferiu o segundo voto a favor da soltura de Dirceu. Em agosto de 2007, quando a denúncia da Procuradoria sobre o escândalo do mensalão foi convertida pelo Supremo em ação penal, Lewandowski discordou do então relator Joaquim Barbosa quanto ao acolhimento da denúncia contra Dirceu e José Genoino por formação de quadrilha. Terminada a sessão, Lewandowski foi jantar com amigos num restaurante brasiliense chamado Expand Wine Store. Em dado momento, soou-lhe o celular. Era o irmão, Marcelo Lewandowski. O ministro levantou-se da mesa e foi para o jardim externo do restaurante.

A repórter Vera Magalhães, acomodada em mesa próxima, escutou Lewandowski declarar coisas assim: “A imprensa acuou o Supremo. […] Todo mundo votou com a faca no pescoço.” Ou assim: “A tendência era amaciar para o Dirceu”. O ministro deu a entender que, não fosse pela “faca no pescoço”, poderia ter divergido muito mais de Barbosa: “Não tenha dúvida. Eu estava tinindo nos cascos.”

Na Segunda Turma, Lewandowski tiniu a favor de Dirceu de forma aguda. Deu razão a Toffoli. Declarou que prisões como a de Dirceu, escoradas apenas em sentenças de primeira instância, são vedadas pela Constituição. “A prisão preventiva dilatada no tempo, por quase dois anos, afronta o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade”, acrescentou. Suprema ironia: na legião de sub-Dirceus, há presos encarcerados a 974 dias —são mais de dois anos e meio em cana sem uma mísera sentença condenatória. Pior: na grossa maioria dos casos, não há vestígio de uma toga que esteja tinindo nos cascos para reverter o flagelo.

O terceiro voto a favor de Dirceu foi proferido por Gilmar Mendes. O ministro havia vaticinado em fevereiro: ”Temos um encontro marcado com essas alongadas prisões de Curitiba”. Reconheceu que as acusações que pesam contra Dirceu são graves. Mas concordou com Toffoli e Lewandowski, seu desafeto. “Não é o clamor público que recomenda a prisão processual. Ainda que em casos chocantes, a prisão preventiva precisa ser necessária, adequada e proporcional. Aqui, temos um condenado ainda em presunção de inocência”, enfatizou.

Gilmar queixou-se dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato que, horas antes, anunciaram a apresentação de nova denúncia contra Dirceu. O ministro enxergou na iniciativa uma tentativa pueril de constranger o Supremo. “Se nós devêssemos ceder a esse tipo de pressão, quase que uma brincadeira juvenil —são jovens que não têm a experiência institucional nem vivência institucional. Por isso, fazem esse tipo de brincadeira— se nós cedêssemos a esse tipo de pressão, nós deixaríamos de ser Supremo. Curitiba passaria a ser o Supremo. Não se pode imaginar que se pode constranger o Supremo Tribunal Federal, porque esta Corte tem história mais do que centenária. Ela cresce nesses momentos. Creio que hoje este tribunal está dando lição ao Brasil.”

Crítico contumaz do Ministério Público, Gilmar encontrou na nova investida da Lava Jato contra Dirceu ótima matéria-prima. O próprio procurador Deltan Dellagnol, coordenador da força-tarefa de Curitiba, admitiu que a denúncia foi antecipada por conta do julgamento do pedido de habeas corpus de Dirceu. Até ministros que não integram a Segunda Turma do Supremo consideraram a iniciatica inoportuna. Mas Gilmar soou contorverso quando disse que a libertação de Dirceu agigantou o Supremo e ofereceu uma lição ao Brasil. Como a decisão não foi unânime, a plateia pode considerar que o decano Celso de Mello, único a votar a favor da tranca além do relator Fachin, oferece ensinamento mais adequado.

Onde Gilmar enxerga abuso, o decano vê um rigor necessário, compatível com a magnitude do crime. “Não fosse a ação rigorosa, mas necessária do Poder Judiciário, é provável que a corrupção e lavagem de dinheiro estivessem perdurando até o presente momento”, disse Celso de Mello. “O fato é que, quer sejam os crimes violentos ou não ou crimes com graves danos ao erário, a prisão cautelar justifica-se para interrompê-los e, o que é mais importante, para proteger a sociedade e outros indivíduos de sua reiteração.”

Escorando-se em informações de Sergio Moro, Celso de Mello recordou que Dirceu tripudiara do Supremo. “O mais perturbador em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal a ação penal 470, o mensalão, havendo registro de recebimentos pelo menos até 13 de novembro de 2013. Nem o julgamento condenatório pela mais alta Corte do país representou fator inibitório da reiteração criminosa, embora em outro esquema ilícito. A necessidade da prisão cautelar decorre ainda do fato de José Dirceu de Oliveira e Silva ser recorrente em escândalos criminais”.

Ao discorrer sobre sua teoria das castas, Moro costuma dizer que os reparos às prisões preventivas da Lava Jato embutem “o lamentável entendimento de que há pessoas acima da lei.” A presença de 221 mil sub-Dirceus no sistema prisional reforça o fenômeno. No Paraná, onde está presa a turma do petrolão, 48,6% da população carcerária é composta de presos provisórios. Em Sergipe, os sem-sentença somam 82% dos presos. Em Alagoas, 81%. Um acinte.

Josias de Souza, UOL

 

Opinião dos leitores

  1. Vamos falar a VERDADE
    O José Dirceu não ganhou a liberdade como foi amplamente divulgado
    Ele COMPROU

  2. Manda soltsr os 221mil,aposto que são mais honestos do que os presos da Lava Jato.

    #INTERVENÇÃOMILITARJÁ
    #APOIOALAVAJATO
    #SERGIOMOROMEREPRESENTA
    #APOIOAPOLICIAMILITAR
    #APOIOAPOLICIAFEDERAL
    #APOIOAPOLICIACIVIL
    #APOIOFFAA
    #EXERCITOBRASILEIRO

  3. Solte esse povo urgente, pau que dá em chico da em Francisco. Essa merda virou cabaré. Ou entregue logo aos índios. Ou aos militares na mão desses cagão que vive pregando democracia não dá mais. Ta avacalhado, não tem saúde educação nem tão pouco segurança. Depois da passagem dos aloprados acabou!

  4. Prestem atenção, fiquem em alerta!
    Isso não é nada mais do que os dinossauros do STF se argumentando para não manter o chefe preso, quando chegar sua vez (que está próximo).
    Aguardem e veremos!

  5. Interessante é que quando foram soltos os outros (poucos, por sinal) não há nenhuma indignação nem rebeldia. Parece coisa de "minino" birrento…

    1. O STF deve mandar ver quais são filiados ao PT para mandar soltar imediatamente. Quem não for do PT vai ficar mofando na cadeia. Isso é a igualdade que o PT tanto prega. Quando Dirceu vai visitar Lula?

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Diversos

Sistema S ajuda sindicato patronal a viver sem imposto sindical

Foto: Pedro Ladeira/ Folha Press

Entidades patronais que apoiaram o fim da contribuição sindical obrigatória, previsto pela reforma trabalhista em discussão no Congresso, têm condições de abrir mão do imposto porque ele representa uma fatia muito pequena dos recursos que as sustentam —ao contrário do que ocorre com a maioria dos sindicatos de trabalhadores.

No ano passado, o imposto sindical respondeu por apenas 11% do orçamento de R$ 164 milhões administrado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), segundo balanço da entidade obtido pela Folha.

O imposto sindical é cobrado compulsoriamente de trabalhadores e empresas para ser repassado a sindicatos, federações e confederações que representam patrões e empregados. No caso das empresas, o valor da cobrança depende do capital social.

Na semana passada, a Fiesp publicou anúncio nos jornais dizendo que abriria mão do imposto sindical para ser “coerente em sua luta por menos impostos”. A entidade é presidida por Paulo Skaf, aliado do presidente Michel Temer que concorreu ao governo do Estado de São Paulo pelo PMDB nas eleições de 2014.

No mesmo dia, a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) divulgou nota apoiando o fim do imposto sindical. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) já havia se posicionado assim semanas atrás.

As entidades patronais, no entanto, contam com uma fonte muito mais vultosa de recursos do que o imposto: taxas previstas em contratos firmados para gerir o sistema S (Sesi, Senai, Sesc etc.). Na Fiesp, essa taxa levou ao repasse de R$ 100 milhões no ano passado, o equivalente a 60% do orçamento da federação.

As empresas recolhem mensalmente entre 0,2% e 2,5% da folha de salários para o sistema S, cujo objetivo é promover a qualificação e garantir o lazer dos trabalhadores. No ano passado, o sistema S arrecadou R$ 16 bilhões.

SEM TRANSPARÊNCIA

Repasses do Sesi e do Senai também representam a maior parte do orçamento da CNI e das outras federações estaduais da indústria. A Firjan informou que o dinheiro do Sesi e do Senai cobrirá 72% do orçamento de R$ 45,7 milhões previsto para este ano.

Mas há pouca transparência. Na quinta-feira (27), a Folha procurou Fiesp, Firjan e CNI solicitando seus balanços. A CNI não respondeu e a Fiesp enviou apenas um quadro com a previsão para 2017.

O balanço completo da federação paulista no ano passado foi obtido pela reportagem com representantes de sindicatos que receberam o documento para aprovação das contas. Nenhum representante das entidades quis dar entrevista sobre o assunto.

Na semana passada, Horácio Lafer Piva, ex-presidente da Fiesp e conselheiro da Klabin, Pedro Passos, conselheiro da Natura e ex-presidente do Iedi, e Pedro Wongtschowski, atual presidente do Iedi e conselheiro do grupo Ultra, publicaram um artigo na Folha pedindo mudanças na representação patronal.

Para os três empresários, as federações estaduais deveriam ser sustentadas apenas com contribuições voluntárias para serem forçadas a prestar serviços de qualidade.

No artigo, eles dizem que as entidades não são presididas por “industriais de verdade” e que suas “direções se eternizam” com mudanças estatutárias. “Essas instituições deveriam ser obrigadas a explicitar à sociedade o uso de seus recursos”, escreveram.

Aliados de Skaf, que preside a Fiesp desde 2004, rebateram o artigo sob condição de anonimato. Eles dizem que, se todas as contribuições fossem voluntárias, prevaleceria nas entidades a defesa das grandes empresas, que dispõem de mais recursos.

Com informações da Folha de SP

 

Opinião dos leitores

  1. Tem mesmo que exterminar essa contribuição sindical. Ela serve prá financiar CUT e outras porcarias do tipo, que usam esses recursos prá arrebanhar "mortadelas" e patrocinar badernas e quebradeiras.

  2. Grande parte dos recursos que sustentam o sistema S – SESI, SENAC, SESC, SENAI e SENAR vem do governo federal, o Imposto Sindical serve para manter as estruturas e benesses dos Sindicatos, Federações e Confederações. Quem não vê como é nababesca a estrutura da FIERN, por exemplo?

  3. Esse imposto sindical tem mesmo que cair. Sem ele, a CUT e outras porcarias mais teriam muitas dificuldades prá arrebanhar mortadelas prá fazer badernas e quebradeiras.

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Diversos

Atletas do futebol brasileiro processam produtoras de ‘Fifa’ e ‘PES’

Konami, produtora da franquia “Pro Evolution Soccer”, e EA Sports, que faz o simulador de futebol “Fifa”, estão sendo processadas por mais de 70 jogadores do futebol brasileiro. O motivo? Uso supostamente indevido de direitos de imagem.

Os processos envolvem games lançados entre 2007 e 2014 – ano em que Konami e EA Sports começaram a negociar diretamente com jogadores e times pelo uso de nomes, símbolos, uniformes e feições de atletas do campeonato nacional de futebol. Desde então, nenhum dos jogos conta com todos os times brasileiros completos.

Ou seja, os mais de 70 atletas e ex-atletas que processam as produtoras agora querem ser compensados pelos jogos em que essa negociação não foi feita. Quatro deles já venceram a EA Sports em segunda instância. Nesta semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu vitória a mais um.

A lista de jogadores que movem os processos inclui Vanderlei (goleiro do Santos), Wellington Paulista (Chapecoense), Maxi Biancucchi (primo de Lionel Messi, joga no Ceará) e o ex-jogador Paulo Baier, entre outros nomes. As ações pedem compensações que vão de R$ 30 mil até R$ 110 mil.

[Olhar Digital via UOL Esporte]

Opinião dos leitores

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Diversos

Justiça recebe denúncia contra acusados da Operação Dama de Espadas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, ofereceu no dia 18 de abril de 2017, a primeira denúncia referente à OPERAÇÃO DAMA DE ESPADAS, a qual foi recebida pelo Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal, processo nº 0104223-76.2017.8.20.0001.

Essa primeira denúncia foi oferecida contra as pessoas de RITA DAS MERCÊS REINALDO, MARLÚCIA MACIEL RAMOS DE OLIVEIRA, RODRIGO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES, LUIZA DE MARILAC RODRIGUES DE QUEIROZ, PAULO DE TARSO PEREIRA FERNANDES, OSVALDO ANANIAS PEREIRA JÚNIOR e ANA PAULA DE MACEDO MOURA FERNANDES, que constituem o núcleo de uma organização criminosa que atuou no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte – ALRN no período de 2006 a 2015, que desviou recursos públicos mediante a inserção de fraudulenta de pessoas na folha de pagamento do órgão legislativo e outras forma de desvios.

A denúncia relata que os denunciados RITA DAS MERCÊS REINALDO (Procuradora-Geral da ALRN), MARLÚCIA MACIEL RAMOS DE OLIVEIRA (Chefe do Núcleo de Administração e Pagamento da ALRN), RODRIGO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES (Secretário Administrativo da AL/RN), LUIZA DE MARILAC RODRIGUES DE QUEIROZ (Setor de Recursos Humanos da ALRN) e ANA PAULA DE MACEDO MOURA FERNANDES atuavam no âmbito administrativo da Assembleia Legislativa adotando as providências necessárias à implementação do esquema criminoso, ao passo que OSVALDO ANANIAS PEREIRA JÚNIOR (Gerente do Banco Santander) facilitava as operações financeiras referentes ao desvio do dinheiro público na agência do Banco Santander da ALRN. Por fim, o denunciado PAULO DE TARSO PEREIRA FERNANDES era o responsável pela orientação jurídica da organização criminosa.

Foram ainda denunciadas as pessoas de JOSÉ DE PÁDUA MARTINS, GUSTAVO ALBERTO VILLARROEL NAVARRO JÚNIOR FERNANDES, GUTSON JOHNSON GIOVANY REINALDO BEZERRA, MARIANE MORGANA PORTELA REINALDO, ARATUSA BARBALHO DE OLIVEIRA, MARIA LUCIEN REINALDO DE OLIVEIRA, MARIA NILZA FERREIRA DE MEDEIROS, TANGRIANY DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO, JUSSANA PORCINO REINALDO, JERUSA BARBALHO BEZERRA, ARANILTON BARBALHO DE OLIVEIRA, ORLEI MARTINS DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO PORDEUS ALBUQUERQUE, IVONILSON CAETANO MONTEIRO, EUDES MARTINS DE ARAÚJO, ANDRETTY LAFFITY PORDEUS MARTINS e GIZÉLIA MARIA DANTAS DE SOUZA que integram o núcleo familiar e de pessoas recrutadas pela denunciada RITA DAS MERCÊS REINALDO e do também denunciado JOSÉ DE PÁDUA MARTINS.

De acordo com a investigação, no esquema referente a essa primeira denúncia, foi identificado o desvio da quantia de R$ 4.402.335,72 (quatro milhões, quatrocentos e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e dois reais) em valores nominais sem atualização monetária.

A denúncia contempla os crimes de organização criminosa (art. 2º caput c/c § 3º c/c § 4º, inciso II, todos da Lei 12.850/2013) e peculato (art. 312, do Código Penal).

Leia aqui íntegra da denúncia.

MPRN

Opinião dos leitores

  1. Será que vai chegar nos comandantes da AL? Até agora o MP tem se mostrado muito cauteloso. Por que? Será?????

    1. Marcus Paulo, com certeza, muitos deputados estão nervosinhos. Mas próximo ano tem eleições ara deputados, vamos dar o troco a todos que estão envolvidos.

  2. Tá chegando perto dos deputados e se houver justiça vão ser denunciados processados e presos….viva o Brasil!

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Diversos

Prefeitura de Parnamirim esclarece demissão de médicos do ESF

A Prefeitura Municipal de Parnamirim vem à público esclarecer os fatos diante da demissão em massa efetivada a partir do dia 01 de maio pelos médicos do Programa Estratégia Saúde da Família (ESF) do município:

1. A Prefeitura recebeu com surpresa o pedido de demissão dos médicos que fazem parte do Programa Estratégica Saúde da Família, pelo fato de recentemente ter acordado com a categoria um reajuste acima do solicitado, na ordem de 30,25%, a partir desde mês de maio.

2. O motivo apresentado não diz respeito à questão salarial, mas, à recusa dos profissionais em cumprir a carga horária de 40h, estipulada no contrato assinado pela categoria. Jornada essa que decorre, inclusive, de sentença proferida pela Justiça Federal.

3. A demissão em massa põe em risco a saúde pública municipal e afeta diretamente a população que fica prejudicada sem o acesso aos serviços oferecidos pelo programa.

4. Em razão desses fatos, o município está encaminhando comunicado ao Ministério da Saúde, Justiça Federal e ao Ministério Público para tomarem ciência dos fatos.

5. A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, irá abrir processo seletivo para a contratação de médicos para atuarem no programa Estratégia da Saúde da Família (ESF) com salário de R$ 8.206,00 (oito mil duzentos e seis reais).

6. A Prefeitura reitera a importância desse serviço para população e informa que concentrará esforços para o retorno do programa em sua totalidade o mais rápido possível.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Opinião dos leitores

  1. Esse Francisco Lima é um comediante. Deve ser formado em alguma faculdade particular de medicina que o pai pagou pra o filho ser alguém na vida. Vai estudar menino. Agradeça a seu pai que pagou a faculdade. 10 mil pra vc é pra vc dormir sorrindo todo dia. Se vc for fazer um concurso mediano na area medica equivalente a um de servidor do judiciário vc não sai nem na foto

  2. Para trabalhar em ESF 40 horas, 25 mil reais seria talvez aceitável ( dependendo das condições e estrutura) !!! O Estado não paga isso ao Juduciário e ao Ministerio Público. Para dedicação exclusiva só com essa remuneração.

  3. Médico só quer meter o dinheiro no bolso e não cumprir a carga horária. Isso acontece em Parnamirim, Natal e na maioria das cidades do Brasil. Gostaria de saber a opinião do Sindicato dos médicos.

  4. Ai quer dizer que ESF com 20 horas pra médico não existe? Atahhh
    Prefeitura pensa que todo mundo é besta

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Diversos

Caminhada da Mãe Potiguar está com inscrições abertas

A já tradicional Caminhada da Mãe Potiguar, promovida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), acontece no próximo dia 13 de maio e está com as inscrições abertas.

Para participar basta levar previamente ao quartel dos Bombeiros dois quilos de alimentos não perecíveis (exceto sal) ou quatro frascos de vidro do tipo café solúvel ou maionese, com tampa de plástico, que servirão para facilitar o serviço de coleta de leite do estado, como contribuição à redução da mortalidade infantil. As inscrições são limitadas.

Os servidores da Sesap podem realizar suas inscrições na sala do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho – 7º andar do prédio da Sesap, com Edilma, no turno da manhã.

O evento traz como reflexão temas envolvendo a saúde da mulher e do bebê, estimulando a amamentação em local de trabalho e a doação do leite materno aos bancos de leite do Estado. A Caminhada da Mãe Potiguar terá concentração às 7 horas, no Comando Geral do Corpo de Bombeiros, que fica na Avenida Prudente de Morais, 2410, Barro Vermelho, em Natal.

O trajeto será de 1,8km, saindo do Corpo de Bombeiros até o Parque das Dunas. Todo o percurso contará com um mini trio elétrico animando os participantes, além de carros de apoios distribuindo água e ambulâncias.

O evento contará com uma vasta programação esportiva, cultural e de lazer, além de ações educativas para prevenção do câncer de pele e para incentivar a prática da alimentação saudável e do aleitamento materno. Aferição de pressão arterial, aula de aeróbica, massagens, orientação dermatológica, oficinas de geração de rendas e espaço beleza estarão disponíveis para os participantes, além de premiação para a maior doadora de leite humano do estado. As mães ainda poderão dançar ao som das bandas da Polícia Militar e Anos 60.

As mil primeiras inscrições terão direito a camisa, um kit fruta e todas as demais estruturas do evento. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (84) 98129-3618 ou 3232-6871 (horário comercial).

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Diversos

Caso Dirceu deve provocar mais habeas corpus

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu 04/11/2014 – André Coelho / O Globo

Advogados de presos na Lava-Jato em Curitiba devem levar ao STF pedidos de extensão da decisão que beneficiou José Dirceu a seus clientes. Advogado de Renato Duque, Figueiredo Basto deverá levar nos próximos dias o caso de seu cliente ao STF:

— Vamos ver se é possível estender a decisão a ele. Mas isso não mudará nossa estratégia, porque Duque está disposto a colaborar — afirmou.

Defensor de réus como José Carlos Bumlai, também solto pela Segunda Turma, Edward de Carvalho foi irônico ao comentar a soltura de Dirceu:

— Se a função do STF é cumprir a Constituição, as pessoas não podem se surpreender quando uma coisa dessas acontece — afirmou.

A tendência de libertação de presos sem dupla condenação da Segunda Turma do Supremo foi tratada nos bastidores da força-tarefa e da Justiça como o mais “duro golpe” contra a operação.

Em sua página do Facebook, o coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol disse ter faltado coerência aos ministros do STF e argumentou considerar que a prisão “é um remédio amargo”, porém “necessário para proteger a sociedade contra o risco de recidiva, ou mesmo avanço, da perigosa doença exposta pela Lava-Jato”, numa referência à corrupção.

Nos bastidores da Lava-Jato, ao não reconhecer o risco de continuidade delitiva de Dirceu — apesar dos indícios de que ele recebeu propina no período em que estava preso, no mensalão — os ministros da Segunda Turma também abriram caminho para a libertação de outros réus, como o ex-deputado federal Eduardo Cunha e o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. A capacidade de articulação dos dois acusados em prol de supostos atos de corrupção e o risco de novamente se tornarem peças influentes no jogo político, ainda que de bastidores, faz com que os investigadores temam o sucesso da investigação sobre corrupção em alto escalão.

Procuradores e o juiz Sérgio Moro negam com frequência que o objetivo das prisões seja forçar delações premiadas. Mas admitem que a pressão de prisões que entendem ser “justificadas” é resposta à sensação de impunidade envolvendo crimes de colarinho branco, além de elemento a favorecer uma mudança de atitude de acusados frente aos crimes de corrupção. Cunha é um dos principais caciques do PMDB e já foi identificado como articulador de propina para seus pares no partido. Palocci é apontado como intermediário de recursos que teriam beneficiado o ex-presidente Lula e homem que detém informações sobre relações pouco republicanas da elite econômica do país.

Quando advogados acusam a força-tarefa de manter prisões para forçar delações, procuradores argumentam que a maior parte dos 155 acordos celebrados em três anos foram realizados por réus soltos. A diferença do atual momento, no entendimento da Lava-Jato, é o novo contexto político, onde ainda ecoam diálogos gravados do líder do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) sugerindo um pacto para “estancar a sangria” representada pela operação. Nos mesmos áudios, que são objeto de ação na Justiça, Jucá menciona a construção, em eventual governo Michel Temer, de um pacto nacional “com o Supremo, com tudo”, em nome deste propósito.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. No Brasil há quadrilhas em todos os poderes; não é só no executivo, não! Pra agir desse jeito esse Ministro do STF deve estar recebendo altas propinas! Talvez maiores do que as da Lava-Jato; ou então ele está com medo de as delações respingarem sobre sua careca…kkkkkkk.

  2. É importante lembrarmos, já que o brasileiro tem uma memória curtíssima, que Gilmar Mendes é um presente do #mito FHC.

  3. Só faltava essa, esses vagabundos acabaram com o Brasil. Esse Gilmar e o dono da verdade não tem como prender esse desonesto?

  4. ESTÃO AÍ NUMA BOA PORQUE A LEI FOI FEITA POR QUEM ????????????????????????
    VOTADA POR QUEM ?????????
    SANCIONADA POR QUEM ???????????

  5. O que impressiona é o silêncio da turma que dá apoio aos corruptos do PT depois que Gilmar Mendes (o demonizado pelo PT) soltou de forma reprovável José Dirceu que pratica corrupção continuada.
    E aí turma da mortadela podre, cabeça de vento, vão ficar calados ou vão aplaudir Gilmar Mendes?

  6. Porteira aberta. Onde passa um boi, passa uma boiada. Petistas adquiriram um novo herói: o ministro Gilmar Mendes. Quem diria. kkkkkkkkkk

  7. Sem ser hipócrita, agora que as cartas foram colocadas na mesa, vem por aí os habeas corpus de Marcelo Odebrecht e Antônio Palocci. Eduardo Cunha vai continuar na cadeia, ele não pertence ao PT e ao tribunal de exceção petista que o STF mostra ser.

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Diversos

CGU faz auditoria nas contas de quatro instituições federais do RN

A Controladoria-Geral da União (CGU) vai auditar as contas de quatro instituições federais do Rio Grande do Norte. O trabalho já começou e tem como alvo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa), Cia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).

A auditoria anual de contas tem como objetivo avaliar os principais resultados alcançados, com ênfase na eficácia, eficiência e economicidade da gestão dos programas de governo pela unidade
auditada; informar e destacar as boas práticas administrativas e seus impactos no desempenho da unidade; e destacar as falhas que impactaram no atingimento dos resultados, informando as providências corretivas em andamento e/ou previstas.

Todo órgão público federal tem obrigação de prestar contas anualmente ao Tribunal de Contas da União (TCU) através de relatórios de gestão. Todo ano, o TCU escolhe algumas instituições para passarem pelo processo de auditoria que é realizado pela CGU.

O trabalho na Funasa, Ufersa, Codern e Sescoop está sendo feito em cima das contas de 2016 e vai resultar em um Relatório e Certificado de Auditoria. Após concluído, o relatório é enviado ao Tribunal de Contas da União que pode aprovar ou não as contas da instituição e, consequentemente, do gestor.

O relatório final da CGU é público e fica disponível na Internet. No ano passado, foram auditadas as contas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Confira aqui o resultado da auditoria de contas destas instituições: http://auditoria.cgu.gov.br/public/relatorio/consultar.jsf?windowId=9db

Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon)

Opinião dos leitores

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