Economia

“Pessoal tem reclamado dos preços dos alimentos, tem subido, sim, além do normal. Também é uma consequência do ‘fique em casa’, que quase quebrou a economia”, diz Bolsonaro

Foto: Reprodução/Youtube

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira (23), que uma das consequências do isolamento social, por conta da pandemia do novo coronavírus, foi a alta no preço dos alimentos.

Cercado de apoiadores e seguranças, o presidente reconheceu o aumento de preços, mas disse que a responsabilidade não é dele. “Pessoal tem reclamado dos preços dos alimentos, tem subido, sim, além do normal. Também é uma consequência do ‘fique em casa’, que quase quebrou a economia”, destacou.

“Então tem muita coisa errada, sabemos disso, mas a responsabilidade tem que ser apontada para quem é de direito. Todo mundo aponta para mim essa questão dos alimentos, estou fazendo o possível para voltar à normalidade”, explicou o presidente.

“Se não tivesse feito aquelas medidas lá atrás, para ajudar pequenas e micro empresas, auxílio emergencial, estaria terrível aqui no Brasil”. (Jair Bolsonaro).

Bolsonaro disse que a população, às vezes, se “esquece” do período da pandemia, e destacou que o governo se endividou em quase R$ 700 bilhões para tomar medidas. Além disso, o presidente respondeu às críticas sobre o agronegócio ter que priorizar o mercado interno.

“Passam a criticar o tempo todo o agronegócio, falando que tem que vender aqui para dentro e não para fora do país. E olha a soja, ela tem que ser toda exportada, não tem como ser consumido tudo aqui dentro. E outra coisa, eu sou da lei da livre iniciativa, oferta e procura, e o mercado é quem diz se vai ser vendido aqui ou lá fora”, defendeu.

Bolsonaro disse que sofre “o tempo todo com mentiras, tentando desgastar o governo” e críticou a oposição. “Ao invés da esquerdalha mostrar o que fizeram no passado, não vão mostrar, porque só roubaram, não adianta mostrar. Então tem que caluniar os outros”, afirmou.

“E mais, o governo federal, com as medidas que tomou, evitou algo muito pior do que o aumento de alguns alimentos. Que foi o que? Desabastecimento. Se o campo tivesse ficado em casa, não teríamos comida aqui, o Brasil estaria pegando fogo. É isso que a esquerda quer, que o Brasil pegue fogo para dizer que eles são os salvadores da pátria”, emendou.

Desmatamento e queimadas

Bolsonaro ressaltou aos seus apoiadores um vídeo, postado em suas redes sociais nesta manhã, que mostra como é tratado o agronegócio no Brasil. “Para mostrar que não é da forma que dizem que nós tratamos, de forma mentirosa falam que nós tacamos fogo em tudo. Nós não plantamos na Amazônia e criticam a derrubada (de árvores). Então, são críticas infundadas e tem objetivo comercial”, defendeu.

O Chefe do Executivo ainda voltou a criticar a hipocrisia dos países que exigem maior compromisso no combate aos crimes ambientais. “Pergunta na Europa o que é mata ciliar. Não tem um palmo de mata na margem dos rios. Ninguém tem um código rural como o nosso. Aqui o produtor rural é obrigado a preservar, na região da Amazônia, 80% da floresta”, explicou Bolsonaro.

“O que o mundo vê na Amazônia? A floresta? Se for a floresta, nós estamos prontos para fornecer mudas para eles reflorestarem seus países. E por que tanta crítica ao Brasil? É por causa do comércio, do agronegócio. Somos uma potência em exportação de commodities e eles querem que cada vez mais nós produzamos menos, para não prejudicar seus mercados lá fora”, afirmou.

Ele ainda voltou a defender a técnica não comprovada de combate as queimadas, de usar o gado como forma de evitar a propagação de incêndios. “Você vê o fogo no Pantanal. No passado, podia deixar o boi comer o capim na área preservada, hoje não. Então acumula uma massa vegetal morta muito grande, quando vem o fogo ele incendeia e o negócio vira uma barbaridade”, disse.

Para Bolsonaro, o que falta é compreensão da população, que não tem o conhecimento das coisas. “Passaram aí 30 anos com Paulo Freire, só aprendendo abobrinha, sabem nada, nem uma tabuada sabem, e querem dar palpite sobre economia”, diagnosticou.

Sobre as notícias de que o agronegócio vendeu para fora do País por preços mais baratos do que os comercializados dentro do Brasil, Bolsonaro disse que isso é “tão absurdo que dá nem para comentar”.

Demarcação de terras indígenas

Bolsonaro voltou a defender o uso de terras demarcadas para exploração e ressaltou que o assuntos, que antes era um pesadelo para o produtor rural, agora é algo que “tem que estar muito bem explicado” para acontecer em seu governo.

“Dá para imaginar a pressão que eu sofro fora do Brasil? No passado, quando um governo, o presidente viajava, ao voltar, no Diário Oficial, tinha lá tudo quanto é demarcação de terra indígena, ampliação de parque e reserva, o que cada vez mais inviabilizava nossa agricultura, agora inverteu completamente isso”, disse.

“Qual era o grande temor do agricultor, falando aí em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás? Era acordar e saber que a sua terra estava sendo demarcada. No meu governo, você ouviu alguma coisa sobre isso?” (Jair Bolsonaro)

Bolsonaro continuou a defender as mudanças impostas pelo governo e deu também como exemplo a educação. “Não é fácil mudar. Você não vê mais coisa errada em sala de aula, você não vê livro editado por nós ensinando a criancinha o que você não quer que ela aprenda. Temos na educação um ministro que é competente e é pastor, alguém poderia imaginar?”, ressaltou.

“Eu não quero que falem bem do Brasil, eu quero que falem a verdade”, encerrou.

R7

 

Opinião dos leitores

  1. O aumento de preço dos alimentos ocorreu no mundo todo, o que aconteceu, a produção por causa da pandemia caiu e o consumo aumentou devido até mesmo ao auxílio emergencial que deu condições de uma melhor alimentação para àqueles que estão na extrema pobreza, favorecidos no mundo todo.
    Talvez muitos não conheçam mas é a famosa lei da oferta e da procura, mais oferta = preço baixo, mais procura = aumento de preço.
    O Bolsonaro já baixou taxas e encomendou importação de alimentos.
    Daqui a pouco irão culpar o Bolsonaro por chover, por fazer sol, por escurecer.

  2. Quando a esquerda critica o véio Bolsonaro,é porque ele está fazendo a coisa certa,e a esquerda vendo o poder cada dia mais impossível.Em 2022 vai ser no 1º turno.Chora Petralhada !!!!

  3. Não foi por falta de aviso.
    O véi duro avisou, chamaram de doído, maluco de genocida, do diado que o parta.
    Agora aguente.
    O véi duro da gota serena.
    É melhor JAIR se acustumando.
    Não acreditaram, agora peguem, vão comer a corda da globo lixo e o anão João Doria que da nisso.
    Se mesmo assim a petezada tiverem achando ruim, vão pra Argentina.

  4. Manoel veja se compra na feira do alecrim algo para colocar no seu cérebro, é facil, todo sábado tem, lá só não vendem aquilo que tem muito na cabeça de camarão e sai pela porção terminal do cólon intestinal, outra, vcs falarem em mentira, isso é pegajoso, leiam, basta isso, o próprio nove dedos mentindo e sorrindo, falando que mentia, seus ex amigos ainda estão vivos, principalmente um médico chamado Palocci, vivia com ele, cheirava ele, idolatrava, babava, comia no mesmo prato, uma vergonha. Pedro Barusco…., não façam nada comigo kkkkk que devolvo 100 milhões de DOLARES, tem horas que da pena ler o que vcs da esquerda escrevem, menino burro, a guerra fria já passou, a união soviética acabou, Cuba acabou, Venezuela idem, até a China vermelhinha já abandonou aqueles preceitos maquiavélicos, acorda jumento, estamos em 2020, seu partido lascado, sem credibilidade, o chefão numa mansão, JANJA colocando o café dele, aí sim é sabida, vcs não passam de uns abestalhado sem Horizonte.

  5. O Brasil passa por uma crise de confiança, quem terá coragem de investir em um país que navega sem rumo? daí o dólar a quase 6 reais e a fuga de capitais. O presidente mais uma vez é desonesto tentando imputar a culpa em terceiros e ñ em sua incompetência.

  6. Pessoal, relações econômicas internacionais não algo simples. São muitas ementos que interferem no processo, inclusive variáveis exógenas. Não adiante culpar o Presidente nem chamar pessoas de gado. O presidente, ao optar pela manutenção das atividades econômicas concomitante aos cuidados com a pademia, mediante o isolamente vertical, estava querendo evitar o pior. Um país com a economia quebrada jamais terá forças para bancar a saúde pública. Elementar!

    1. Qual é a causa de o real ter sido umas das moedas que mais se desvalorização frente ao dólar?

  7. Esse cidadão quer que a população brasileira seja extinta do planeta?
    Vai negar também que no Brasil não tem corona?

  8. Com o dolár a quase 6 reais, a China vende uma geladeira e leva uma carrada de soja, milho, arroz e ainda sobra umas pratinhas, e olha que a ultima safra foi grande. O Brasil, um dos maiores produtores de grãos, agora tem que importar em uma tentativa de freiar os preços. Mas nosso querido presidente em vez de trabalhar prefere viver de picuinha e terceirizar a culpa pela alta dos alimentos.

  9. Falou o mentiroso.
    Nao seria por causa do valor estratosférico do Dólar o qual os alimentos está atrelados?

  10. QUAL É A LÓGICA???
    SAFRA RECORDE NO ANO 2020… E A CULPA É DO #FICAEMCASA???

    A FOSSA ABRIU NO PLANALTO

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Política

Lulinha movimentou R$ 19 milhões em 4 anos e desperta suspeitas

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Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula, movimentou R$ 19,3 milhões entre 2022 e 2025 em uma única conta bancária de pessoa física, aberta em uma agência do segmento Estilo do Banco do Brasil em São Paulo. Segundo informações da coluna Andreza Matais, do Metrópoles, o pico das transações ocorreu em 2024, com R$ 7,2 milhões, e caiu para R$ 3,3 milhões em 2025. Até 30 de janeiro de 2026, a movimentação somava R$ 205 mil.

A maior parte do dinheiro vem de créditos de suas próprias empresas: LLF Tech Participações (R$ 2,37 milhões) e G4 Entretenimento e Tecnologia (R$ 772 mil). O restante decorre de rendimentos de aplicações e transferências de terceiros. Segundo os investigadores, essa conta tem características de investimentos, com pagamentos direcionados a outras contas.

Além da movimentação financeira, Lulinha é investigado por suspeita de sociedade com Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, apontado como um dos principais investigados na chamada Farra do INSS — esquema de descontos ilegais de aposentadorias.

A defesa do filho do presidente nega qualquer envolvimento e afirma que ele prestará esclarecimentos ao STF, foro adequado para a investigação.

A quebra de sigilo analisada é apenas parte de um quadro maior de apuração financeira envolvendo Lulinha, que ainda inclui outras contas pessoais e empresariais. O desdobramento completo das investigações deve revelar novos detalhes sobre as movimentações e relações financeiras do filho do presidente.

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Política

Espião de Vorcaro, “Sicário” tem morte encefálica sob custódia da Polícia Federal em BH

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Morreu na noite desta quarta-feira (4), em Belo Horizonte, Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário”, um dos presos da Operação Compliance Zero. Ele estava sob custódia na Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais.

De acordo com informações da própria PF, o detido atentou contra a própria vida enquanto estava na unidade. Policiais federais que estavam no local realizaram procedimentos de reanimação, e ele foi levado pelo Samu ao Hospital João XXIII, no centro da capital mineira.

Fontes da Polícia Federal confirmaram que ele teve morte encefálica. O caso foi comunicado ao gabinete do ministro André Mendonça, relator no Supremo Tribunal Federal.

A corporação informou que entregará todos os registros em vídeo que mostram a dinâmica do ocorrido e que será instaurado procedimento apuratório para esclarecer as circunstâncias do fato.

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Política

Espião de Vorcaro, “Sicário” acumula dívida de R$ 216 mil por sonegação, aponta PGFN

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Luiz Phillipe Machado Mourão, o “Felipe Mourão” ou “Sicário”, braço do ex-banqueiro Daniel Vorcaro em um grupo investigado por atividades de monitoramento e vigilância, foi preso na terceira fase da operação Compliance Zero. Mas, além da prisão preventiva, veio à tona que Mourão responde a processo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) por sonegação de Imposto de Renda.

A dívida ativa soma R$ 216 mil, valor referente a multas e valores corrigidos, relacionados aos períodos 2019/2020 e 2020/2021. A PGFN pediu bloqueio antecipado de bens via Sisbajud, mas um juiz do TRF6 negou a medida antes da citação.

Em decisão de 23 de dezembro, ficou estabelecido que, caso não pague ou não indique bens à penhora em até cinco dias após ser citado, o bloqueio de contas e veículos poderá ser feito automaticamente. A defesa não se manifestou no processo, e a dívida segue ativa no painel da PGFN.

A operação foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do STF, que também determinou a suspensão das atividades das empresas King Participações Imobiliárias Ltda e King Motors Locação de Veículos e Participações.

Segundo a PF, há indícios de que Mourão recebia cerca de R$ 1 milhão por mês, por intermédio de Fabiano Zettel, para coordenar ações de vigilância, levantamento de informações e monitoramento de pessoas consideradas rivais ou críticas a Vorcaro.

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Saúde

URGENTE: RN confirma mais um caso de “superfungo” em hospital de Natal

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O Rio Grande do Norte confirmou nesta quarta-feira (4) mais um caso de contaminação por Candida auris, conhecido como “superfungo”, conforme informações da 96 FM.

O paciente está internado no Hospital Coronel Pedro Germano, o Hospital da PM, em Natal — mesma unidade onde foi registrado o primeiro caso no estado.

A Candida auris é um fungo identificado em 2009 e considerado multirresistente, ou seja, resistente a vários medicamentos usados no tratamento. Ele pode causar infecções graves na corrente sanguínea e já esteve associado a surtos hospitalares com alta taxa de mortalidade, que pode chegar a 60%.

A capacidade de sobreviver no ambiente por meses e a dificuldade de tratamento tornam o controle mais complexo dentro de unidades de saúde.

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Política

Lideranças políticas e prefeitos do RN declaram apoio à pré-candidatura de Álvaro Dias e Babá Pereira ao Governo do Estado

Foto: Divulgação

A pré-candidatura do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, ao Governo do Rio Grande do Norte segue ganhando musculatura política pelo interior do estado. Em agenda recente de articulações, novas lideranças municipais e regionais anunciaram apoio ao projeto político que tem como pré-candidato a vice o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Babá Pereira.

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Entre os apoios confirmados estão importantes nomes da política potiguar, como o ex-deputado estadual Getúlio Rêgo, o ex-prefeito de Pau dos Ferros Leonardo Rêgo e a ex-prefeita de Riacho da Cruz, Bernadete Rêgo, representantes de uma das famílias mais tradicionais da política do Alto Oeste.

Foto: Divulgação

Entre os gestores que também confirmaram apoio esta semana estão o prefeito Eribaldo Lima, de José da Penha, o prefeito Jefferson Santos, de Ipanguaçu, o prefeito Alberone Neri, de Encanto, além do prefeito Iranildo Aciole, de Lagoa Nova, e Antonimar Amorim prefeito de olho d água dos Borges.

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A lista também inclui a presença da prefeita Rosana Teixeira, de Serrinha dos Pintos, e da presidente da Fecam, Jakeline Roberta, que também preside a Câmara Municipal de Venha-Ver. Outro nome que anunciou apoio foi Aldalberto Rêgo, presidente da Câmara Municipal de Portalegre.

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O movimento reforça uma frente política no interior do estado em torno da pré-candidatura de Álvaro Dias, que governou Natal por dois mandatos e agora percorre o Rio Grande do Norte em busca de apoios.

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Política

Lulinha corre ao STF e aciona Dino para tentar barrar quebra de sigilo na CPMI do INSS

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A defesa de Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, entrou no STF para tentar derrubar a decisão da CPMI do INSS que determinou a quebra de seus sigilos fiscal e bancário. O pedido foi encaminhado ao ministro Flávio Dino, sorteado relator do caso.

Segundo a apuração, a iniciativa foi protocolada após decisão judicial desta quarta-feira (4) suspender a quebra de sigilo da empresária Roberta Luchsinger, apontada como amiga de Lulinha. A defesa sustenta que o mesmo entendimento adotado para ela deve ser estendido ao filho do presidente.

A quebra de sigilo — medida que permite acesso a dados fiscais e movimentações bancárias — havia sido aprovada pela CPMI do INSS em votação em bloco. O pedido agora é para que os efeitos dessa decisão sejam suspensos no caso de Lulinha.

Com o caso sob relatoria de Flávio Dino no STF, outros investigados atingidos na mesma votação também poderão recorrer à Corte para tentar suspender as medidas aprovadas pela comissão.

Opinião dos leitores

  1. ISSO É UMA VERGONHA! TÁ NA HORA DE MUDAR ESSAS ESCOLHAS DE MINISTROS DO STF. ABRE CONCURSO PRA 11 JUÍZES DE CARREIRA E APOSENTA TODOS QUE ESTÃO LÁ. ESSA DE PRESIDENTE INDICAR AMIGOS, COMO LULA ADORA, SÓ DÁ NISSO.

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Política

“Sicário”, apontado como espião de grupo ligado a Vorcaro, tenta se matar dentro da PF

Foto: Reprodução

Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário”, tentou atentar contra a própria vida enquanto estava sob custódia na Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, nesta quarta-feira (4). Ele foi preso pela manhã na terceira fase da Operação Compliance Zero.

Segundo a PF, policiais que estavam no local prestaram socorro imediato, iniciaram procedimentos de reanimação e acionaram o SAMU. O atendimento médico continuou na delegacia, e Mourão será encaminhado à rede hospitalar para avaliação.

O caso foi comunicado ao gabinete do ministro André Mendonça, relator no STF, que receberá os registros em vídeo do ocorrido. A corporação informou que abrirá procedimento para apurar as circunstâncias.

Apontado nas investigações como integrante de uma estrutura ligada ao banqueiro Daniel Vorcaro, Mourão seria responsável por coordenar ações de vigilância, levantar informações e acompanhar pessoas consideradas rivais ou críticas ao empresário.

Conversas analisadas pela investigação indicam que ele articulava as atividades da chamada “Turma”, grupo formado por pessoas próximas ao banqueiro e integrantes com experiência em segurança.

De acordo com a decisão judicial, a estrutura teria financiamento mensal de cerca de R$ 1 milhão para custear monitoramentos e pagar integrantes. Os recursos, segundo diálogos citados no processo, seriam repassados por Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, e distribuídos entre os participantes.

A operação investiga suspeitas de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos. Também houve bloqueio de bens que podem chegar a R$ 22 bilhões, além de mandados de prisão preventiva e busca e apreensão autorizados pelo STF.

Opinião dos leitores

  1. Na Roma Antiga, quando um membro de uma “organização” traía a família (Master), mas decidia cooperar no final, ele poderia salvar sua família (mulher e filhos) da ruína se se matasse, garantindo que eles seriam cuidados pelo Padrinho.

  2. Se delatar os financiadores desse quadrilha, não vai ficar um bandido desses solto. Lulinha e LULADRAO serão os próximos a voltarem pra cadeia.

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Geral

RN é atingido por 2.699 raios em 24h e Oeste lidera ranking

Foto: Divulgação/Neoenergia Cosern

O Rio Grande do Norte registrou 2.699 raios em apenas 24 horas, segundo dados divulgados pela Neoenergia Cosern nesta quarta-feira (4). O número é 482% maior que o contabilizado nas 24 horas anteriores. A maior concentração ocorreu na região Oeste.

No ranking por município, Angicos lidera com 272 descargas, seguido por Parelhas (206), Mossoró (169), Caraúbas (163) e Santa Cruz (153). Também aparecem na lista Gov. Dix-Sept Rosado (137), Upanema (119), Apodi (106), Baraúna (104) e Felipe Guerra (86).

As descargas atmosféricas — nome técnico para raios — vieram junto com chuvas intensas e rajadas de vento, ampliando em 49% as ocorrências no sistema elétrico nas últimas 48 horas, na comparação com dias sem chuva. A concessionária montou força-tarefa e reforçou equipes em campo, priorizando serviços essenciais como hospitais, postos de saúde, escolas e órgãos de segurança.

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta de chuvas intensas até sexta-feira (6) para Oeste, Central, Agreste e Leste potiguar, com previsão de até 60 mm por hora ou 100 mm por dia, além de ventos que podem chegar a 100 km/h.

A orientação é clara: em caso de cabos no chão, não se aproxime e ligue 116; se a fiação cair sobre veículo, permaneça dentro e acione também o 193. Em temporais, abrigo seguro é regra — nada de telhado ou reparo durante chuva.

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Geral

Turma de Toffoli vai julgar decisão que autorizou prisão de Vorcaro; sessão virtual foi marcada para sexta-feira (13)

Foto: Antônio Augusto/STF

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 13 de março o julgamento, em sessão virtual, da decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão preventiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e de outros três investigados.

Como a decisão foi individual, caberá à Turma decidir se a mantém. O colegiado é formado por Mendonça, Gilmar Mendes, Kássio Nunes Marques, Luiz Fux e Dias Toffoli.

Toffoli deixou a relatoria do caso em fevereiro, após a PF informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que seu nome apareceu em mensagens encontradas no celular de Vorcaro, apreendido na Operação Compliance Zero. Ainda não há confirmação se ele participará do julgamento.

Prisão de Vorcaro

Vorcado foi preso nesta quarta-feira (4), após pedido da Polícia Federal, que apontou indícios de tentativa de obstrução das investigações. Segundo a corporação, haveria atuação para acessar dados sigilosos e intimidar jornalistas e adversários.

Na decisão, Mendonça citou indícios de acesso indevido a sistemas da PF, do Ministério Público Federal e até da Interpol. Também apontou risco a autoridades e possível prejuízo à recuperação de valores bilionários desviados.

Além das prisões, o ministro determinou uso de tornozeleira eletrônica para outros quatro investigados e suspendeu atividades de cinco empresas ligadas ao grupo.

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Geral

Assembleia Legislativa do RN aprova regras para eleição indireta de governador; veja detalhes

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou os projetos de Resolução 373/2026 e de Lei 60/2026, que regulamentam o instituto e as regras da eleição indireta para governador e vice-governador no estado.

Os pareceres favoráveis foram apresentados pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PL). O pleito deve ocorrer em abril.

O texto foi aprovado com uma emenda do deputado Coronel Azevedo (PL), que corrige uma omissão em caso de empate no primeiro escrutínio.

A redação original previa como critério de desempate a maior idade do candidato a governador, mas apenas no segundo turno de votação interna. A emenda estende esse critério também ao primeiro escrutínio, evitando impasses na definição de quais chapas avançam.

Segundo Azevedo, a mudança garante mais segurança jurídica, clareza procedimental e estabilidade ao processo eleitoral indireto.

Entenda como funcionará a eleição indireta para governador e vice

O texto prevê que a eleição ocorra em até 30 dias após a última vacância. Até lá, assume interinamente o chefe da linha sucessória prevista no art. 60 da Constituição Estadual. Caso o presidente da Assembleia opte por não assumir para evitar inelegibilidade prevista na Constituição Federal, será convocado o presidente do Tribunal de Justiça.

A candidatura deverá ser feita por chapa única, com inscrição em até quatro dias após o edital. São exigidos documentos como comprovação de filiação partidária, quitação eleitoral, certidões criminais, declaração de bens e desincompatibilização conforme a LC 64/1990. Cada partido poderá indicar apenas uma chapa.

Encerradas as inscrições, a Mesa decide sobre o deferimento em até dois dias. Caberá pedido de reconsideração ou impugnação, também com prazos curtos e decisão final irrecorrível. Irregularidade em um dos candidatos invalida toda a chapa, salvo em caso de falecimento até a véspera da eleição.

A votação será aberta e nominal, com exigência de maioria absoluta no primeiro escrutínio. Se não houver vencedor, haverá segundo turno entre as duas chapas mais votadas, decidindo-se por maioria simples. A posse poderá ocorrer no mesmo dia.

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