Polícia

PF investiga jogadores argentinos por falsidade ideológica

Foto: ALEX SILVA/ESTADÃO CONTEÚDO

Os quatro jogadores argentinos que descumpriram a quarentena contra a disseminação do coronavírus são investigados pela Polícia Federal por falsidade ideológica após infringirem a lei sanitária brasileira.

Segundo fontes da PF ouvidas pela GloboNews, um inquérito foi aberto no domingo (5) após a Anvisa afirmar que os jogares Emiliano Martínez, Buendía, Cristian Romero e Giovani Lo Celso prestaram informações falsas para as autoridades brasileiras sobre os locais onde eles haviam passado nos últimos dias antes de entrarem no país. Essa investigação é criminal porque há suspeita da prática de crime.

Um documento oficial da Anvisa sobre a confusão do jogo entre Brasil e Argentina mostra que um membro da delegação argentina, Fernando Ariel Batista, falsificou informações de quatro jogadores argentinos.

A investigação será conduzida pela delegacia da PF no Aeroporto de Guarulhos pois foi o local de entrada dos atletas no Brasil.

Eles também são alvo de uma investigação feita pela Agência de Vigilância por descumprimentos de medidas sanitárias em decorrência da pandemia, que é considerada uma infração administrativa.

Segundo fontes da PF e da Anvisa ouvidas pela GloboNews, os jogadores e a comissão técnica já tinham conhecimento prévio de que eles não poderiam ter ido ao estádio. E mesmo assim o fizeram, desprezando as informações da portaria que rege liberações de entrada no país.

Eles foram notificados a deixar o Brasil na noite do domingo (5) e, segundo a Polícia Federal, não foram deportados. Os jogadores já deixaram o Brasil e desembarcaram na Argentina.

Ainda de acordo com a PF, os jogadores permaneceram em silêncio em depoimento à Polícia Federal. Os atletas foram notificados de que estavam sendo investigados antes de deixar o Brasil.

A Agência divulgou nova nota neste domingo (5), após a suspensão do jogo entre as seleções de futebol da Argentina e do Brasil, e afirmou que cumpriu as leis sanitárias brasileiras e tentou barrar a ida dos quatro jogadores ao estádio.

Mais cedo, na mesma data, agentes da Polícia Federal e da Anvisa entraram no campo da Neo Química Arena, em São Paulo, para retirar os quatro jogadores da Argentina. Depois, a Conmebol suspendeu o jogo pelas eliminatórias da Copa do Mundo, organizadas pela Fifa.

A Anvisa explica que tentou estabelecer a quarentena desses quatro jogadores desde sábado (4).

“Desde a tarde deste sábado (4/9), a Anvisa, em reunião ocorrida com a participação de representantes da CONMEBOL, CBF e da delegação argentina recomendou a quarentena dos quatro jogadores argentinos, ante a confirmação de que os jogadores prestaram informações falsas e descumpriram, inequivocamente, a Portaria Interministerial nº 655, de 2021, a qual estabelece que viajantes estrangeiros que tenham passagem, nos últimos 14 dias, pelo Reino Unido, África do Sul, Irlanda do Norte e Índia, estão impedidos de ingressar no Brasil”, diz a nota.

Depois, neste domingo pela manhã, a Anvisa acionou a Polícia Federal “a fim de que as providências no âmbito da autoridade policial fossem adotadas de imediato”.

“No exercício de sua missão legal, a Anvisa perseguiu, desde o primeiro momento, o cumprimento à legislação brasileira, que, nesse caso, se restringia à segregação dos quatro jogadores envolvidos e a adoção das medidas sanitárias correspondentes. Desde o instante em que tomou conhecimento da situação irregular dos jogadores – no mesmo dia da chegada da delegação – a Anvisa comunicou o fato às autoridades brasileiras em saúde, por meio do CIEVS – o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde”, diz o texto.

A Agência disse ainda que teve uma reunião com as autoridades envolvidas e voltou a determinar a quarentena neste momento.

“Ainda na tarde do sábado, ocorreu a reunião já referida envolvendo o Ministério da Saúde, secretaria estadual de saúde de São Paulo, representantes da CONMEBOL, CBF e da delegação argentina. Nessa reunião, a Anvisa, em conjunto com a autoridade de saúde local, determinou, no curso da reunião, a quarentena dos jogadores”, diz a nota (veja íntegra abaixo).

A Polícia Federal tentou buscar os jogadores no hotel e, depois, no vestiário, mas a Argentina não liberou a entrada e, por isso, afirmam que tiveram que entrar no campo.

O Ministério da Saúde afirmou “que apoia e reconhece as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), autoridade em saúde responsável pelas ações de vigilância sanitária do país”.

Segundo o GE, um acordo entre governo federal, CBF e Conmebol permitiu que os quatro participassem do jogo e, por isso, chegaram a entrar em campo.

Esses quatro argentinos jogam em clubes ingleses (Emiliano Martínez no Aston Villa, e Cristian Romero e Lo Celso, no Tottenham). Viajantes que estiveram no Reino Unido, África do Sul, Irlanda do Norte e Índia precisam fazer quarentena de 14 dias antes de entrar no Brasil.

Antes de viajar a São Paulo, eles chegaram a informar que estariam na Venezuela. “Porém, notícias não oficiais chegaram à Anvisa dando conta de supostas declarações falsas prestadas por tais viajantes”, disse a Anvisa.

Para o órgão, trata-se de “notório descumprimento” de uma portaria interministerial e das normas de controle imigratório brasileiro.

Esclarecimento da Anvisa

“Desde a tarde deste sábado (4/9), a Anvisa, em reunião ocorrida com a participação de representantes da CONMEBOL, CBF e da delegação argentina recomendou a quarentena dos quatro jogadores argentinos, ante a confirmação de que os jogadores prestaram informações falsas e descumpriram, inequivocamente, a Portaria Interministerial nº 655, de 2021, a qual estabelece que viajantes estrangeiros que tenham passagem, nos últimos 14 dias, pelo Reino Unido, África do Sul, Irlanda do Norte e Índia, estão impedidos de ingressar no Brasil.

Neste domingo, pela manhã, a Anvisa acionou a Polícia Federal a fim de que as providências no âmbito da autoridade policial fossem adotadas de imediato.

No exercício de sua missão legal, a Anvisa perseguiu, desde o primeiro momento, o cumprimento à legislação brasileira, que, nesse caso, se restringia à segregação dos quatro jogadores envolvidos e a adoção das medidas sanitárias correspondentes.

Desde o instante em que tomou conhecimento da situação irregular dos jogadores – no mesmo dia da chegada da delegação – a Anvisa comunicou o fato às autoridades brasileiras em saúde, por meio do CIEVS – o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde.

Por força dessa comunicação, ainda na tarde do sábado, ocorreu a reunião já referida envolvendo o Ministério da Saúde, secretaria estadual de saúde de São Paulo, representantes da CONMEBOL, CBF e da delegação argentina. Nessa reunião, a Anvisa, em conjunto com a autoridade de saúde local, determinou, no curso da reunião, a quarentena dos jogadores.

Cabe esclarecer que os jogadores entraram no Brasil às 8h do dia 3/9, prestando informações falsas. Neste mesmo dia, a Anvisa identificou que as informações eram falsas e ainda na noite do dia 3/9, a Anvisa notificou o CIEVS, atualizou as autoridades de Saúde (Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde de São Paulo).

No dia 4/9, às 17h, foi realizada a reunião com as instituições envolvidas, na qual a Anvisa e autoridade saúde de São Paulo informaram a contingência de quarentena. No entanto, mesmo depois da reunião e da comunicação das autoridades, os jogadores participaram de treinamento na noite do sábado.

Na manhã deste domingo, a Anvisa notificou a Polícia Federal, e até a hora do início do jogo envidou esforços, com apoio policial, para fazer cumprir a medida de quarentena imposta aos jogadores, sua segregação imediata e condução ao recinto aeroportuário. As tentativas foram frustradas, desde a saída da delegação do hotel, e mesmo em tempo considerável antes do início do jogo, quando a Anvisa teve sua atuação protelada já nas instalações da arena de Itaquera.

A ação da Anvisa, em síntese, se limitou a buscar o cumprimento das leis brasileiras, o que se limitaria à segregação dos jogadores e as suas respectivas autuações.

G1

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Judiciário

Braga Netto desafia STF e pede absolvição após condenação de 26 anos

Foto: Reprodução

A defesa do general Braga Netto não aceita a condenação e já acionou o plenário do STF. Ele foi sentenciado a 26 anos de prisão na ação penal da trama golpista, mas permanece custodiado na Vila Militar (RJ). Ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice em 2022, o militar insiste que não teve participação nos atos que tentaram manter o ex-presidente no poder após a derrota nas urnas.

Os advogados questionam diretamente o ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou os últimos recursos e mandou executar a pena. Segundo eles, a exigência de dois votos pela absolvição para analisar embargos infringentes não está prevista no regimento do STF, e sim apenas na jurisprudência da Corte. “O regimento não faz referência à quantidade mínima de votos divergentes”, afirmam.

No julgamento de 11 de setembro, Braga Netto foi condenado no Núcleo 1 da trama golpista por 4 votos a 1. A defesa argumenta que, para recorrer novamente, seria necessário pelo menos 3 votos a 2 a favor da absolvição – placar que não ocorreu.

Além disso, reforçam que os fatos atribuídos a ele aconteceram entre julho e dezembro de 2022, período em que já não ocupava cargo público com prerrogativa de foro.

Agora, a decisão sobre levar o recurso ao plenário do STF está nas mãos de Moraes. S

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Judiciário

Morre Assusete Magalhães, ministra pioneira do STJ que quebrou barreiras no Judiciário

Foto: Divulgação/STJ

A ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães morreu nesta segunda-feira (1º), aos 76 anos, em São Paulo, onde estava em tratamento de saúde. Conhecida por abrir caminhos para mulheres no Judiciário, Assusete deixa um legado de coragem e pioneirismo.

Oriunda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ela atuou no STJ entre agosto de 2012 e janeiro de 2024, contribuindo decisivamente para o direito público e a gestão de precedentes. Assusete presidiu a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) a partir de maio de 2023 e foi a primeira mulher a comandar a Ouvidoria da corte, marcando a história da magistratura brasileira.

Nascida em Serro (MG), enfrentou resistência familiar para estudar Direito e o desafio de se afastar da família após ser transferida para o Rio de Janeiro. A trajetória da ministra é um retrato de perseverança, coragem e determinação, deixando inspiração para novas gerações no Judiciário. Assusete deixa o esposo, Júlio Cézar de Magalhães, três filhos e quatro netos.

O velório será nesta terça-feira (2), a partir das 9h30, no Salão de Recepções do STJ. Às 14h30, haverá missa de corpo presente, seguida de sepultamento às 17h no cemitério Campo da Esperança (Ala dos Pioneiros), em Brasília. Por causa do velório, as sessões das seis turmas do STJ previstas para hoje foram canceladas, sendo os processos remarcados para 9 de dezembro.

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Política

CPMI do INSS vai ganhar mais 60 dias para investigar bancos e fraudes bilionárias

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, pediu a prorrogação de 60 dias para o colegiado que investiga os descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Segundo ele, o prazo original não é suficiente, principalmente porque a próxima fase será focada nos bancos, com análise de documentos e depoimentos de executivos de grandes instituições financeiras.

Viana explicou que a extensão dos trabalhos será nos meses de abril e maio, e que a coleta de assinaturas para formalizar o pedido ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, já será iniciada, segundo informações de O Antagonista. “Nosso objetivo é ouvir todos, analisar toda a documentação e entregar um relatório completo”, disse, citando que convocações essenciais ainda não ocorreram.

A CPMI também mira casos de fraudes bilionárias em bancos. O relator, deputado Alfredo Gaspar, já solicitou o depoimento de Daniel Vorcaro, do Banco Master, acusado de fraude estimada em R$ 12 bilhões, envolvendo títulos de crédito falsos e vendas de carteiras com lastro duvidoso ao Banco de Brasília. O Banco Master, nos últimos anos, figurou entre os mais reclamados em crédito consignado, cartões e margem consignável.

Além de Vorcaro, a comissão quer ouvir os CEOs de Crefisa, Facta, BMG, C6 Consignado, PicPay, Agibank, Pan, Santander e Daycoval, no que promete ser a fase mais pesada da investigação. O foco agora é desvendar fraudes, abusos e irregularidades que impactam aposentados e pensionistas em todo o país.

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Política

Governo de Lula cria 8 mil cargos e vai gastar R$ 4,2 bilhões por ano com servidores

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Governo Federal anunciou um pacote de reestruturação de carreiras do funcionalismo que deve impactar cerca de 200 mil servidores ativos e aposentados. O projeto prevê a criação de 8.825 novos cargos, reajustes salariais e reorganização interna de órgãos federais, com custo anual estimado em R$ 4,2 bilhões, já previsto no orçamento de 2026. A proposta será enviada ao Congresso nos próximos dias.

A medida vai mexer em mais de 20 áreas, incluindo universidades federais, MEC e forças de segurança do Distrito Federal e de policiais militares dos ex-territórios (Amapá, Rondônia e Roraima), segundo informações do Metrópoles.

O governo quer reduzir diferenças salariais, criar uma carreira administrativa uniforme e transformar quase 10 mil cargos vagos em 7.937 novas funções, principalmente na carreira transversal de Analista Técnico do Poder Executivo (ATE), voltada a funções de apoio como contabilidade, comunicação social e biblioteconomia.

Entre os pontos polêmicos estão os reajustes para a Receita Federal e Auditoria Fiscal do Trabalho, além do aumento do bônus de aposentados desses grupos, temas que prometem debate intenso no Congresso em meio ao aperto fiscal.

No MEC, médicos e veterinários terão remuneração ajustada, e técnicos administrativos podem ter progressão salarial baseada em experiência prática, via Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), mas só se houver dinheiro no orçamento.

O pacote também libera gratificações extras, ajusta funções comissionadas, autoriza novos regimes de trabalho — como plantões e turnos alternados — e prevê perícia médica por telemedicina para agilizar afastamentos.

Servidores de órgãos como Ibama, ICMBio e Abin terão indenização de fronteira, e o prazo para inclusão de servidores dos ex-territórios será reaberto. A reforma mostra que o governo está disposto a gastar pesado com o funcionalismo, mesmo em tempos de aperto fiscal.

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Política

Aécio aciona Justiça contra Lula: “Pronunciamento foi palanque político disfarçado de IR”

Foto: Divulgação

O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, não deixou barato o pronunciamento de Lula sobre o novo Imposto de Renda. Nesta segunda-feira (1º), ele anunciou que vai à Justiça, alegando que o discurso na TV ultrapassou o caráter institucional e se transformou em propaganda eleitoral antecipada para 2026.

“O conteúdo veiculado em cadeia obrigatória de rádio e TV não foi institucional. Foi usado como palanque político. Lula falou como candidato à reeleição, e não como chefe de Estado”, disse Aécio, que ainda quer que o governo devolva os gastos com a transmissão, por uso indevido da estrutura pública. Para ele, a prática gera vantagem injusta para quem está no poder.

No pronunciamento, feito no domingo (30), Lula falou sobre justiça social no novo Imposto de Renda, dizendo que 140 mil super-ricos vão pagar mais para aliviar a carga de milhões de brasileiros. A promessa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil, já feita em 2022 durante a campanha, finalmente virou lei neste ano, com benefícios também para quem recebe até R$ 7.350.

O novo IR concede isenção para até R$ 5 mil mensais; 75% de desconto até R$ 5.500; 50% até R$ 6 mil; e 25% até R$ 6.500. Quem ganha mais de R$ 7.350 continua pagando a alíquota máxima de 27,5%. Aécio alertou que, além de falar de imposto, Lula aproveitou para criticar a “elite”, transformando um anúncio de política fiscal em um show eleitoral.

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Política

Babá admite abrir mão do Senado se Álvaro for confirmado e mira vice de Rogério

Foto: Reprodução

O presidente da Femurn e pré-candidato ao Senado, Babá Pereira, não está de birra com ninguém: disse nesta segunda-feira (1º) que pode jogar a toalha se a chapa do senador Rogério Marinho para 2026 se consolidar com Álvaro Dias e Styvenson Valentim. A prioridade, afirmou, é reforçar a eleição de Rogério ao governo do estado.

Babá manteve o tom firme: não terá problema algum em abrir mão da pré-candidatura caso Álvaro seja oficializado para o Senado. “Nosso objetivo principal é a eleição do senador Rogério ao governo do Estado”, disse à 98 FM Natal. Ele destacou que mantém contato constante com o senador e que a definição da chapa deve sair até janeiro.

Mas Babá não deixa de jogar suas cartas: confirmou que já foi sondado para vice-governador ou suplente de senador. Nenhuma proposta foi formalizada, mas ele garante que está de portas abertas — só não pensa em disputar Câmara ou Assembleia Legislativa. “Estadual ou federal eu não serei. Tenho compromissos que não vou descumprir”, afirmou.

Até lá, porém, Babá mantém sua pré-candidatura firme. “Até janeiro, eu sigo no Senado. O senador Rogério define a chapa e a gente vai aguardar”, reforçou. O recado está dado: flexível, mas sem perder relevância política.

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Geral

VÍDEO: Incêndio atinge terreno baldio na Vila de Ponta Negra, mas é controlado a tempo

Imagens: Cedidas

No fim da tarde desta segunda-feira (1º), um incêndio atingiu a vegetação de um terreno baldio na Vila Ponta Negra, atrás do Old Five Restaurante, próximo ao Morro do Careca. Ninguém se feriu.

O Corpo de Bombeiros informou que a rápida ação de moradores, que avisaram à corporação sobre o fato, foi essencial para conter as chamas antes que se espalhassem e colocassem casas ou estabelecimentos em risco. Em casos de emergência, o telefone para acionar a corporação é 193.

 Com o clima mais seco, as autoridades reforçam o alerta: evite queimadas, descarte correto de lixo e cuidado com fósforos ou bitucas de cigarro. Incêndios em terrenos baldios não são raros em Natal, especialmente neste período. Moradores devem ficar atentos e acionar imediatamente os bombeiros ao notar qualquer sinal de fumaça.

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Polícia

VÍDEO: Fim da linha: Traficantes foragidos são presos durante Operação “Resíduos Tóxicos”

Imagens: Divulgação/PCRN

Dois traficantes de drogas que estavam foragidos foram capturados pela Polícia Civil em Natal nesta segunda-feira (1º). A prisão ocorreu durante a Operação “Resíduos Tóxicos”, realizada pela Polícia Civil com o objetivo de localizar e prender condenados que tentam escapar da Justiça.

A primeira prisão ocorreu no Passo da Pátria. Uma mulher, condenada a 6 anos e 3 meses, foi flagrada com drogas e materiais usados para preparo e venda. Ela já havia sido detida duas vezes pelo mesmo crime, mas voltou às ruas e acabou novamente presa.

O segundo alvo caiu na Vila de Ponta Negra. Homem condenado a 9 anos e 3 meses, ele segue com graves sequelas após ser baleado na cabeça: não fala, tem dificuldade para andar e depende de sonda alimentar. Por enquanto, não pode ser transferido para o presídio e permanece à disposição da Justiça.

A ação foi conduzida pela Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), da DEICOR, reforçando o compromisso da Polícia Civil com a segurança da população. Denúncias sobre tráfico ou outros crimes podem ser feitas pelo Disque Denúncia 181.

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Saúde

Exames divulgados pela Casa Branca mostram saúde perfeita de Trump

Foto: Getty Images

A Casa Branca anunciou nesta segunda-feira (1º) que os últimos exames de imagem do presidente Donald Trump, feitos em outubro no Centro Médico Militar Nacional Walter Reed, não apontaram nenhum problema. Segundo o boletim médico, coração, vasos sanguíneos e órgãos abdominais do republicano estão “perfeitamente normais”.

O laudo garante que não há sinais de estreitamento arterial, inflamação ou coagulação. As câmaras do coração têm tamanho adequado, as paredes dos vasos estão “lisas e saudáveis” e, no geral, Trump apresenta “excelente saúde cardiovascular”, conforme informações do Metrópoles. O laudo também afirma que os órgãos abdominais funcionam dentro da normalidade, sem sinais de doenças crônicas ou agudas.

A Casa Branca classificou a visita como parte do “check-up anual de rotina”, mesmo que o exame oficial daquele ano tenha sido encerrado em abril.

Meses antes, em julho, Trump havia sido diagnosticado com insuficiência venosa crônica, problema nas válvulas das veias que pode causar acúmulo de sangue. Mesmo assim, o novo laudo não identificou qualquer alteração significativa nos sistemas avaliados.

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Geral

Brasil testa míssil mais letal da América do Sul em Natal

Foto: Divulgação

A Base Aérea de Natal (Bant) foi palco de um feito histórico: a Força Aérea Brasileira lançou o Meteor, um dos mísseis mais letais do planeta, a partir de um caça F-39E Gripen. O teste, realizado na quinta-feira passada (27), foi considerado “sucesso absoluto” e coloca o Brasil entre os poucos países capazes de operar a arma — França, Reino Unido, Alemanha, Itália, Espanha, Suécia e Índia estão na lista.

O Meteor é um míssil BVR, capaz de atingir alvos a longa distância, como caças, drones e mísseis de cruzeiro, mesmo em meio a interferência eletrônica. Diferente dos mísseis comuns, ele tem motor ramjet, que controla velocidade e combustível, acelerando na aproximação final, quando o alvo não tem como escapar.

Foto: Divulgação

Além disso, o Meteor recebe atualizações em tempo real do caça que o lançou, podendo ter sua trajetória corrigida ou até redirecionado para outro alvo. Ele também pode ser lançado “em silêncio”, sem emitir sinais de radar, tornando sua detecção praticamente impossível. “Essa combinação torna o Meteor quase infalível”, afirma Ricardo Mantovani, da fabricante MBDA.

O disparo atingiu o alvo Mirach 100/5, simulando caças em alta velocidade e altitude. Para a FAB, o exercício confirmou a precisão do Meteor e reforçou a eficiência do binômio Gripen-Meteor. O comandante da Bant, Brigadeiro Breno Diogenes, destacou que a operação fortalece a defesa aérea brasileira e a soberania do espaço aéreo do país, elevando o padrão da FAB ao nível mundial.

Opinião dos leitores

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