Polícia

PF vê ‘evidências robustas’ de caixa dois de R$ 600 mil da Odebrecht para Renan Calheiros

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A Polícia Federal concluiu que há “evidências robustas” de que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) recebeu doações eleitorais irregulares da Odebrecht.

Em relatório entregue ao Supremo, os investigadores concluíram que o senador recebeu R$ 600 mil da empreiteira na campanha de 2010 sem declarar a quantia à Justiça Eleitoral. De acordo com a PF, foi cometido o crime de caixa dois.

“Há elementos concretos e relevantes no sentido da existência de materialidade e autoria dos crimes investigados no presente inquérito, encontrando-se presentes indícios suficientes de que o senador José Renan Vasconcelos Calheiros cometeu o crime previsto no art: 350 do Código Eleitoral, na modalidade caixa 2″, concluiu a delegada da PF Rejane Nowicki.

Segundo as investigações, Renan recebeu o dinheiro em duas parcelas, em 20 de agosto e em 15 de setembro de 2010. A PF afirma que os repasses foram viabilizados por um doleiro, que entregou as quantias ao senador num hotel de Maceió.

O relatório está no gabinete do relator do inquérito, o ministro Marco Aurélio, que deve agora enviá-lo à Procuradoria-Geral da República, que decidirá como proceder.

A defesa de Renan disse que ainda não teve acesso ao relatório.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. COLOCA UMA CANGA NELE JUNTO AO OUTRO LADRÃO BARBUDO E ENVIA PARA A PAPUDA QUE É LUGAR ADEQUADO PARA ELES. ESSE ALÉM DE LADRÃO É SÍNICO AO EXTREMO.

  2. CX 2 ainda hj é comum, vc imaginem naquela época da lava jato. Deixem só passar as eleições desse ano, q ano q vem vai ter até CX 3

  3. E dai? O ministro onix recebeu também. Mas é como digo, se for amigo é caixa 2, sw for inimigo é propina.

  4. Vai sair caro para esses pilantras, ter as facilidades das decisões emanadas de alguns ministros do STF, notadamente daqueles que não estavam presentes na posse do novo presidente do tribunal. Oxalá ele mantenha seu olho crítico e respeito as leis, como disse em seu discurso de posse.

  5. Só a ponta do iceberg. Esse Coroné das Alagoas é um dos maiores bandidos já produzido nessas terras brasileiras.

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Saúde

Hapvida é alvo de diligências da ANS para apurar suspeitas após denúncias envolvendo o ‘kit Covid’

Foto: Getty Images/Via BBC News Brasil

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apura a conduta da Hapvida, a principal operadora de saúde do Nordeste e do Norte e uma das maiores do país. A ANS, agência reguladora dos planos de saúde, passou a investigar a Hapvida após relatos de que a empresa supostamente pressionava médicos de diferentes locais, para receitar hidroxicloroquina em casos suspeitos ou confirmados de covid-19.

Na manhã desta segunda-feira (27/09), a ANS fez “diligências in loco” nas sedes da Hapvida e do Grupo São Francisco para buscar “mais informações para o processo de apuração” sobre as suspeitas de irregularidades. A agência não detalhou quais os materiais que foram alvos e que serão analisados na investigação.

Em abril, o Ministério Público Estadual do Ceará (MP-CE) multou a Hapvida em R$ 468 mil por, segundo o MP-CE, “impor, indistintamente a todos os médicos conveniados, que receitem determinados medicamentos no tratamento de pacientes com Covid-19”. Após aplicar a penalidade, o promotor de Justiça Hugo Vasconcelos Xerez, responsável pelo procedimento, pediu ainda que o caso fosse encaminhado para a ANS.

A Hapvida protocolou recurso contra a multa aplicada pelo MP-CE e aguarda resposta.

Em 30 de agosto, a ANS começou a investigação contra a Hapvida. “Há processo apuratório em andamento em virtude de denúncia feita por prestador referente à restrição de liberdade profissional, quanto à prescrição de medicamentos”, explica a agência em comunicado à BBC News Brasil.

No caso da operadora São Francisco, o procedimento da ANS foi aberto em 8 de setembro, após denúncias de médicos que atuam na empresa. A agência reguladora explica que conduz “a apuração de eventual restrição, por qualquer meio, à liberdade do exercício de atividade profissional do prestador de serviços”.

Apesar de a operadora do interior de São Paulo pertencer à Hapvida, a ANS argumenta que abriu duas apurações distintas porque a “São Francisco tem CNPJ próprio, devendo obedecer à legislação de saúde suplementar e estando sujeita a sanções caso cometa infrações”.

O que diz a Hapvida

Em nota à reportagem, a Hapvida nega que tenha feito pressão para o uso da hidroxicloroquina em seus hospitais e afirma que respeita a autonomia médica. “Além disso, a prescrição de quaisquer medicações sempre foi feita de comum acordo, formalizado entre médico e paciente durante consulta”, diz comunicado da empresa.

Terra

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Economia

“O equilíbrio fiscal de Fátima foi taxar os aposentados”, diz deputada sobre inércia do Governo do Estado sobre redução do ICMS dos combustíveis

Na ausência de uma política fiscal aprofundada que vise o equilíbrio econômico do Rio Grande do Norte, e inclua a revisão da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis, a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) continua a criticar o discurso contraditório da gestão da Governadora Fátima Bezerra para continuar a negar a redução do ICMS no RN.

A deputada aponta que, em três anos de governo, a única medida da atual gestão foi a reforma da previdência que impôs a taxação dos servidores inativos e pensionistas, e que se não fosse a bancada de oposição, o governo estadual teria taxado os que ganham a partir de R$ 1 mil reais. “O equilíbrio fiscal de Fátima foi taxar os aposentados e os mais pobres, quando o Governo do Estado deveria ter apresentado um pacote de medidas de ajuste fiscal para deliberação na Assembleia Legislativa, dentro dele incluindo a revisão da alíquota do ICMS sobre os combustíveis”, pontua Cristiane.

A parlamentar recordou que o preço da gasolina atrelado ao valor do barril de petróleo no mercado internacional é resquício dos escândalos de corrupção da operação Lava-Jato, na Petrobras, promovido pelo governo do PT na esfera federal. “A mudança na política de preços da Petrobras foi necessária no Governo Temer para salvar a estatal que estava falida com os desfalques de corrupção do PT, isso em 2017. Ainda assim, no Governo do Estado poderia ter feito reformas administrativas e fiscais profundas, mas o que vemos é a inércia da Governadora e sua equipe para sustentar recordes de arrecadação em cima dos mais pobres. É preciso fazer a política que tenha resultado para o povo e para os trabalhadores no tempo presente e pensando no futuro. O Governo pode fazer a readequação do ICMS, mas a verdade é que não quer”, critica Cristiane.

Em 2015, quando houve reajuste da alíquota do ICMS de 25% para 29%, o preço do combustível nas refinarias tinha uma base de cálculo diferente e mais acessível. Para Cristiane, desde 2017, o cenário pode ser revisto no âmbito fiscal do Rio Grande do Norte, em vez de apenas autorizar compra direta de etanol nas refinarias como anunciado na última semana.

“A medida anunciada pelo governo não surtirá com robustez o efeito de redução do preço da gasolina para o consumidor final, já a redução do ICMS sim, como ocorreu no Rio Grande do Sul. Por que há tanta dificuldade e receio em rever, com base técnica, o percentual do ICMS sobre os combustíveis? Proponho dialogarmos, fazermos o debate do ajuste fiscal. O consumidor e a classe trabalhadora querem respostas. Eu, como parlamentar, dou voz a isso”, desafia Cristiane Dantas.

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Segurança

[VÍDEO] INSEGURANÇA: Turistas são assaltados próximo ao Forte dos Reis Magos

Um vídeo circula nas redes sociais com o relato de uma mulher sobre um assalto nesta terça-feira (28) sofrido por ela, a sogra de 74 anos e amigos vindos de São Paulo.

Indivíduos armados saíram de dentro do mato e levaram carteiras, celulares, a aliança que a idosa usava e ainda a chave do carro das vítimas.

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Economia

Lira diz que Câmara buscará alternativa para evitar novas altas de combustíveis: “Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7”

Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os deputados vão buscar alternativas legislativas para evitar novos aumentos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha.

O tema vai ser discutido na reunião do Colégio de Líderes prevista para a próxima quinta-feira. Segundo Lira, o Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7 e o gás a R$ 120. Ele criticou o diretor da Petrobras Cláudio Mastella, que avalia um aumento nos preços em razão da alta do dólar.

“O diretor da Petrobras Cláudio Mastella diz que estuda com “carinho” um aumento de preços diante desse cenário. Tenho certeza que ele é bem pago para buscar outras soluções que não o simples repasse frequente”, afirmou Lira por meio de suas redes sociais.

Lira disse que a Câmara está fazendo seu dever de casa para ajudar na retomada do crescimento econômico, com respeito aos limites fiscais e sendo responsável em todas as suas sinalizações para o mercado.

“Mesmo assim, o dólar persiste num patamar alto. Junto com a valorização do barril de petróleo, a pressão no preço dos combustíveis é insustentável”, disse o presidente.

Há 15 dias, Lira já havia cobrado mais esclarecimentos públicos da Petrobras em relação aos preços dos combustíveis e da logística do gás. Segundo ele, a estatal precisa ter uma política de preços clara e pensar no País, sobretudo neste momento de crise energética e de saída da pandemia.

Lira chegou a afirmar que o Congresso iria tomar providências para corrigir eventuais erros na empresa, sem prejudicar a economia e sem intervir na estatal nem retomar a política de controle de preços.

Infomoney

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Política

Procuradores do Estado do RN não comparecem à CPI da Arena das Dunas

Fotos: Eduardo Maia

Os dois procuradores do Estado do RN indicados para serem ouvidos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, o procurador aposentado Raimundo Nonato de Lima e a procuradora Marjorie Madruga Alves Pinheiro, não compareceram, embora tenham oficializado confirmação de presença. Os depoimentos estavam marcados para esta terça-feira (28), às 14h30, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Os deputados estaduais presentes na ocasião lamentaram a ausência sem justificativa dos depoentes. “A gente deveria ter sido avisado com antecedência dos impedimentos de comparecer, porque nós deixamos outras responsabilidades para estarmos aqui. Inclusive, agradeço aos deputados que fizeram esforço de estarem presentes”, comentou o deputado Tomba Farias (PSDB).

Da mesma forma, os parlamentares Subtenente Eliabe (SDD) e Ubaldo Fernandes (PL) reforçaram que lamentavam as ausências. “É possível acontecer alguma situação que as pessoas não possam comparecer, entretanto seria razoável a comunicação do não comparecimento. É até desrespeitoso não apenas com a Comissão, mas com a população”, disse Ubaldo Fernandes.

Ficou decidido, por fim, que os convites aos procuradores do Estado seriam reenviados para que as oitivas voltem a acontecer na próxima terça-feira (05), às 14h30.

 

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Polícia

Militar é baleado e tem arma roubada durante assalto no Centro de Parnamirim

Um assalto a uma ótica no centro de Parnamirim resultou em um militar baleado na tarde desta terça-feira(28) em uma troca de tiros. De acordo com informações preliminares, a vítima ainda teve a sua arma roubada quando teria tentado impedir a ação criminosa. Cerca de seis bandidos teriam se envolvido na ocorrência.

Segundo a polícia, os marginais fugiram com destino ignorado em um Ford Ka de cor branca. Ainda segundo a polícia, o helicóptero Potiguar 01 foi acionado para fazer buscas pelos bandidos.

O militar foi socorrido ao hospital para receber os primeiros-socorros e teria sido atingido nas regiões do braço e peito.

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Política

Congresso promulga Reforma Eleitoral, e mudanças já valem para eleições de 2022; confira

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters (25.out.2014)

O Congresso promulgou nesta terça-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Eleitoral, que traz mudanças nas regras para as eleições no país.

Como membros da Câmara dos Deputados e do Senado decidiram pela promulgação do texto antes do dia 2 de outubro, um ano antes do próximo pleito, as alterações já valem para as eleições de 2022.

A promulgação declara a existência da lei e ordena sua execução. Por se tratar de uma PEC, não é necessário sanção presidencial.

Para evitar que o texto retornasse à Câmara e adiasse sua promulgação, a relatora da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), decidiu manter no texto final que foi para votação no plenário apenas os pontos de concordância entre deputados e senadores.

Entre os pontos mais polêmicos retirados por falta de consenso estava a volta das coligações partidárias em eleições proporcionais (deputados e vereadores). A coligação partidária nessas circunstâncias havia sido extinta na reforma eleitoral de 2017, mas deputados tentaram reintroduzi-la.

Já entre os principais pontos aprovados, que já vão valer para as próximas eleições, estão a contagem em dobro de votos dados a mulheres e pessoas negras para a Câmara dos Deputados entre 2022 e 2030, perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores que se desfiliarem do partido pelo qual foram eleitos, a chamada fidelidade partidária, e mudanças nas datas de posse do presidente da República e de governadores.

Confira as mudanças nas regras para as eleições com a PEC:

Nova data para as posses do presidente e de governadores

A partir das eleições de 2026 — portanto, a partir de janeiro de 2027 —, as posses do presidente da República e dos governadores dos estados e do Distrito Federal não acontecerão mais no dia 1º de janeiro, como ocorre atualmente.

O presidente e seu vice tomarão posse a partir de 5 de janeiro; já os governadores e seus vices assumirão o cargo no dia 6 de janeiro.

Incentivo a candidaturas de negros e mulheres

Os votos dados a candidatos negros e mulheres serão contados em dobro para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral de 2022 a 2030.

Essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes (por ser mulher e por ser negra).

A medida serve para incentivar a candidatura desses grupos, que ainda são minoria nos Poderes.

Fidelidade partidária

Com a nova regra, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores que saírem de um partido pelo qual tenham sido eleitos não perderão o mandato se a legenda concordar com a saída.

Atualmente, quando trocam de partido os parlamentares seguem com o mandato apenas em casos de “justa causa”, que, segundo a lei 9.096, de 1995, seriam: “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição”.

Entre outros pontos, a PEC prevê também uma regra para impedir que, em caso de incorporação de partidos, eventuais sanções aplicadas à legenda incorporada sejam transferidas para a sigla incorporadora nem aos seus novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado.

Consultas populares

A PEC definiu regras também para a realização de consultas populares sobre questões locais, que devem ser feitas junto com as eleições municipais.

Essas consultas teriam que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data das eleições, e as manifestações dos candidatos sobre essas questões não poderão ser exibidas durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

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Saúde

ALERTA: Sesap mantém vigilância dos possíveis casos de sarampo no RN

Foto: Solidcolours/SAÚDE é Vital

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Laboratório Central Almino Fernandes, o Lacen, divulgou mais um Boletim Informativo de Vigilância Laboratorial do Sarampo. O documento é parte de um trabalho desenvolvido desde o início de 2020, com o objetivo de manter a vigilância da ocorrência do sarampo no Rio Grande do Norte, de modo a evitar uma possível proliferação da doença entre os potiguares.

O boletim é divulgado mensalmente e traz o número de solicitações de exames e de positividade de exames do sarampo e da rubéola no estado. Ele é baseado em solicitações de exames de casos com suspeita clínica, e tem como objetivo informar a população em geral e os profissionais municipais e estaduais envolvidos com a vigilância em saúde no estado sobre a possibilidade de circulação de sarampo no Rio Grande do Norte.

De acordo com o levantamento, no mês de agosto de 2021 foram solicitados quatro exames suspeitos para sarampo, e destes, apenas um teve sorologia positiva, ou seja, foi detectado que o paciente, morador de Serra Caiada, teve contato com o vírus. Porém, é importante ressaltar que mesmo este caso ainda está em investigação, pois o paciente havia sido vacinado a menos de um mês do preenchimento da notificação, sendo uma investigação de resposta vacinal.

O sarampo pode ser muito transmissível entre pessoas que não estejam imunes, por isso a vigilância deve ser constante pelos órgãos de saúde pública. A transmissão do vírus ocorre de pessoa a pessoa, por via aérea, ao tossir, espirrar, falar ou respirar.

Opinião dos leitores

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Geral

VÍDEO – Vulcão nas Ilhas Canárias: Espanha declara La Palma como zona de desastre

O governo da Espanha declarou situação de desastre em La Palma por causa da erupção do vulcão Cumbre Vieja, nas ilhas Canárias.

O gabinete do primeiro-ministro, Pedro Sanchéz, aprovou um pacote inicial de ajuda financeira de mais de 10,5 milhões de euros para ajudar os desabrigados e na reparação de danos.

O governo da Espanha declarou situação de desastre em La Palma por causa da erupção do vulcão Cumbre Vieja, nas ilhas Canárias.

O gabinete do primeiro-ministro, Pedro Sanchéz, aprovou um pacote inicial de ajuda financeira de mais de 10,5 milhões de euros para ajudar os desabrigados e na reparação de danos.

Centenas de moradores das áreas mais próximas do mar estão em alerta para a chegada da lava do vulcão ao oceano, em La Palma. A recomendação é que elas não saiam de casa.

Segundo especialistas, o encontro com a água pode provocar explosões e gerar gases tóxicos na região.

Depois de passar várias horas com atividade reduzida, o vulcão voltou a expelir muita lava.

Até agora, mais de 500 estruturas foram destruídas, além de várias plantações de banana, uma das principais formas de geração de renda do arquipélago espanhol.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Força Lá Palma vcs vão vencer, aqui convivemos 16 anos de PT e conseguimos vencer, ainda tem umas larvas, mais vamos extinguir em 2022.

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Polícia

PF prende em Natal cidadão português procurado pela Interpol

Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal, através da sua representação da Interpol no Rio Grande do Norte, prendeu na manhã desta terça-feira, 28/9, em um supermercado de Nova Parnamirim, na Grande Natal, um cidadão português, 63 anos, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva para fins de extradição. A ordem judicial foi expedida pelo Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Trata-se de um pedido de extradição formulado pelo Governo de Portugal onde o estrangeiro foi condenado à pena de 8 anos de prisão acusado dos crimes de extorsão e tentativa de extorsão, cometidos entre os anos de 2007 e 2009.

O extraditando se encontra custodiado na Superintendência da Polícia Federal, em Lagoa Nova, onde aguardará os trâmites legais do seu processo.

Somente este ano a Polícia Federal já prendeu na capital potiguar, quatro estrangeiros procurados pela Interpol para fins de extradição.

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