Judiciário

PGR se manifestou contra prisão de Roberto Jefferson e respondeu a Moraes fora do prazo estipulado

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro, gerou mais um foco de atrito entre o procurador-geral da República Augusto Aras e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Moraes pediu uma resposta da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido de prisão formulado pela Polícia Federal em 24 horas, mas a PGR só respondeu sete dias depois, na noite de ontem, depois que o ministro já havia determinado a prisão, e se manifestou contra a prisão.

Moraes escreveu em sua decisão: “Em 5/8/2021, a Procuradoria-Geral da República foi regularmente intimada para manifestação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, deixando o prazo transcorrer in albis”. A resposta só foi enviada ao STF na noite do dia 12 de agosto, depois da decisão de prisão. Procurado, seu gabinete afirmou: “O ministro Alexandre de Moraes pediu paracer da PGR, mas a Procuradoria não se manifestou até a decisão dele, assinada ontem, dia 12”.

O posicionamento da PGR foi feito pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, considerada uma das principais vozes bolsonaristas dentro do Ministério Público Federal. Ela se posicionou contra o pedido de prisão feito pela PF, argumentando que Jefferson não possui foro privilegiado e que não era a instância correta para essa investigação contra o ex-deputado.

Lindôra também discordou dos fundamentos de que Jefferson ameaçava as instituições democráticas e apontou que não havia justificativa legal para a prisão do ex-deputado. Disse que não estavam presentes os requisitos para a prisão preventiva.

Moraes e a PGR têm entrado em atritos por causa de diversas investigações contra bolsonaristas que são conduzidas sob a relatoria do ministro. Em maio, Moraes autorizou uma operação da PF contra o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles sem pedir manifestação da PGR, por entender que Aras poderia criar dificuldades ou até vazar informações, segundo interlocutores do ministro. Depois, a PGR solicitou o arquivamento do inquérito dos atos antidemocráticos, o que irritou o ministro. Moraes acolheu o arquivamento mas determinou a abertura de um novo inquérito a ser conduzido pela Polícia Federal.

A operação contra Jefferson também amplia o desgaste de Aras dentro da Corte. Ontem, o ministro Dias Toffoli, que tem boa relação com Aras, fez uma cobrança ao procurador-geral da República, por não ter se manifestado em um pedido de investigação contra Bolsonaro. Sua omissão em relação aos ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas e às ameaças sobre as eleições do próximo ano também têm provocado descontentamento na Corte.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Lembrando que aqui no BG essa semana, foi mostrado encontros de nhonho botafogo com o cabeça de piroca em São Paulo.
    Estaria nhonho borafogo por trás dessas atitudes??
    Ou aparece alguém pra esfriar esse negócio, ou o buraco é mais em baixo.
    Tá feia a coisa.
    O xandão ta engabelando todo mundo.
    O homem é um trator.
    É folha da constituição voando de ontem pra hoje que não é brincadeira.
    Pelas caridades.
    Não queria que o Brasil seguisse o caminho da Venezuela.
    Muito triste.
    O Brasil com todos os seus problemas, ainda sim é bom ser brasileiro verde amarelo com muito orgulho.

    1. Acho que muitos dos ministros do supremo estão andando fora da função deles.
      Sobre o voto impresso eles, principalmente “Barroso” não deveria ter interferido, o voto impresso é direito nosso e segurança para o eleitor, quem não entende a importância esta desinformado ou tem interesse do erro, pois a impressão do voto não altera em nada só trás garantia e segurança nas eleições. Porque o medo de garantir eleições limpas?

  2. Atenção ninguém fale mal do STF aqui a liberdade de opinião foi suprimida na República federativa do Brasil ! Todos aqui estão sujeitos aos demandas autoritários do stf, ninguém pode falar dos ministros pq eles entendem q estamos atacando a instituição do STF! E assim podemos terminar presos de ofício!

  3. Isso tudo foi planejado e estudado por Roberto Jefferson, para ser preso e delatar todos os Ministros do STF, igual quando ele fez a delaçao do mensalão e vejam no terminou.

    1. Esse bandidão agora virou um herói nacional foi ???!!!!! Homi, é hilário viu ? kkkkkkkkkkkkkkkk.

    2. Kkkkkkkkk. Calígula essa sua teoria foi a mais esdrúxula postagem que vc fez aqui… Parabéns pela sua superação diária em fake news , idolatria e teorias da conspiração terraplanista…

    3. A escória da política é o que restou de apoio ao Bolsonaro. E sabemos como isso termina.

  4. A casa tá caindo para o mINto. Cadeia nesse fanfarrão do Bob. Quer afrontar as instituições democráticas e criar ambiente de tensão propicio para contestação dá derrota nas urnas em 2022. Aqui não BOB…

  5. A PGR está completamente aparelhada. Virou um puxadinho do Palácio do Planalto.

  6. A nossa democracia derrete. Não há mais espaço para o governo Bolsonaro e a ditadura do STF. Ou um ou outro. Inquérito inconstitucional está sendo usado para prisões igualmente inconstitucionais. Isso tudo com a complacência dos demais ministros e de toda a imprensa é demais atores importantes da democracia como a OAB. Lamentável. Está valendo tudo para atingir o presidente, inclusive rasgar a nossa Constituição Federal. Isso com certeza não vai acabar bem. E a pecha de ditador não poderá ser dada ao presidente legitimamente eleito pela maioria do povo brasileiro.

    1. “Isso com certeza não vai acabar bem”: vai acabar bem não, o MINTO das rachadinhas vai ser preso assim que deixar a presidência pelos inúmeros CRIMES que cometeu antes e durante seu mandato na presidência!

      “E a pecha de ditador não poderá ser dada ao presidente legitimamente eleito pela maioria do povo brasileiro”: gado véi, deixa de conversar MERDA! O mandato eletivo não dá direito a ninguém de cometer CRIMES como os que o MINTO das rachadinhas comete e toda a caterva bolsopetista de ocasião ao redor dele está cometendo: centrão, milicos, filhos do MINTO, dentre outros…

  7. Essa corte tem que tomar vergonha e acabar com as palhaçadas políticas.
    Esses caras são políticos sem voto.
    Querem a todo custo estuprar os nossos votos, diga se de Passagem.
    Nos é que votamos, nos somos a maioria, e esses caras, não querem nos respeitar.
    É imoral!!
    A final.
    Quem manda nesse carai.
    É nós a maioria ou esses gatos pingados de toga???
    Pqp…
    É revoltante.

    1. Gado véi, seguinte: ter cargo eletivo não dá o direito ao eleito fazer o que bem entender talkei!? Esse seu discurso conspiracionista não cola! O MINTO das rachadinhas e sua caterva do centrão dentre outros corruptos ou comprados não são inimputáveis só por terem sido eleitos… “Gado pingado” é o que o presidente inepto tem a cada dia que passa …

    2. “Afinal” nesse caso aí é junto que só beiço de Jumento

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Judiciário

Inquérito do Consórcio NE tramita no STF há um ano

Foto: Camila Souza

O inquérito do escândalo da compra dos respiradores fantasmas durante a pandemia de coronavírus (Covid-19) pelo Consórcio dos Governadores do Nordeste faz um ano que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (28), mas até agora não se tem notícia do seu andamento.

Os autos tramitam em segredo de justiça por envolver o atual chefe da Casa Civil, Rui Costa, que à época, em abril de 2020, era governador da Bahia e figuram12 denunciados, por terem causado prejuízo de R$ 49,5 milhões pela compra fraudulenta dos 300 respiradores que nunca chegaram aos Estados da região para tratamento de pacientes infectados de Covid-19.

O ex-deputado estadual Kelps Lima que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a aquisição de respiradores que causando prejuízo de quase R$ 5 milhões ao Estado, disse que a Assembleia Legislativa cumpriu o seu papel de coletar informações e provas, ouvir os envolvidos. “Não cabe à Assembleia processar e nem julgar”, disse.

Kelps Lima afirma que tem conhecimento de tudo o que consta nos autos e pelo que tem lá “já era pra ter gente presa, porque há delação”, lamentando que isso ainda não tenha ocorrido, porque . “Fico muito triste porque roubaram o dinheiro da população”.

Segundo Lima, cópias do relatório da CPI da Covid-19, que completou quatro anos em dezembro do ano passado, foram entregues aos órgãos de controle, como Ministério Público Federal e Tribunais de Contas e nas Supremas Cortes. “Lamentavelmente não tenho conhecimento de como anda o inquérito”.

Em 28 de março de 2023, o então vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito sigiloso instaurado para investigar possíveis crimes na contratação direta, pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), de uma empresa supostamente sem qualificação técnica para fornecer 300 ventiladores hospitalares que auxiliariam no combate à pandemia da Covid-19, no valor de R$ 49,5 milhões.

Mas em razão da existência, à época, de autoridade com foro por prerrogativa de função –, foram deferidas medidas cautelares para aprofundamento das investigações em curso, como quebra de sigilo bancário e telefônico/telemático, além de diligências de busca e apreensão.

O ministro Og Fernandes observava que estavam pendentes a análise do material apreendido e o relatório policial sobre as provas reunidas na Operação Ragnarok. O Ministério Público Federal (MPF) também informara que não havia mais competência do STJ para o inquérito, por não haver, nenhum investigado com foro por prerrogativa de função naquele Tribunal.

Dai, o ministro Og Fernandes havia concluiu pelo envio do inquérito deve ser enviado ao STF para que aquela corte avaliasse a existência, entre as pessoas investigadas, de autoridade com foro por prerrogativa de função que determinasse a sua própria competência.

Tribuna do Norte

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Economia

Após impulsionarem Bolsa, estrangeiros retiram recursos do Brasil

Renato S. Cerqueira/Futura Press/Folhapress

Com incertezas sobre os juros americanos e ruídos políticos locais, a Bolsa brasileira vem perdendo recursos do exterior. Desde o início do ano, investidores estrangeiros já sacaram R$ 21,8 bilhões da B3, arrastando, com eles, o desempenho do Ibovespa.

A saída ocorre após um forte movimento de otimismo. No último trimestre do ano passado, o saldo de investimento estrangeiro na B3 foi de R$ 45 bilhões, o que levou o Ibovespa a bater seu recorde nominal histórico. Agora, o índice tem queda de 4,84% em 2024.

O principal motivo para a reversão do fluxo estrangeiro foram mudanças nas apostas sobre os juros nos Estados Unidos.

No fim de 2023, dados mais fracos de inflação e emprego fortaleceram projeções de que as taxas americanas começariam a cair já em março deste ano, o que impulsionou mercados de maior risco.

Nos últimos meses, porém, novos números mostraram resiliência da economia americana, o que esfriou as projeções mais otimistas sobre um afrouxamento de juros.

Folha de S. Paulo

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Cidades

Dois meses após invasão, retirada do MLB de terreno em Petrópolis segue indefinida

Foto: Adriano Abreu

Dois meses após o Movimento de Luta nos Bairros (MLB/RN) ter liderado a invasão a um terreno de propriedade da empresa Poti Incorporações Imobiliárias Ltda, a retirada dos invasores segue indefinida, mesmo com a decisão judicial que determina a retirada forçada desde o dia 20 de fevereiro.

Ocorre que na mesma decisão, o juiz Luis Felipe Marroquim, da 20ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condiciona a retirada à audiência pública ou reunião preparatória, para serem elaborados o plano de ação e o cronograma da desocupação. Até o momento, não há informações sobre a execução de nenhum desses procedimentos.

“Existem prazos concedidos na liminar que estão em curso, bem como o cumprimento de determinações feitas na decisão”, informou o Tribunal de Justiça do Estado.

A liminar atende pedido da Poti Incorporações no processo de reintegração de posse. O terreno, na Avenida Deodoro da Fonseca, no bairro de Petrópolis, em Natal, foi invadido desde a madrugada do dia 29 de janeiro. No dia 5 de fevereiro o juiz determinou prazo de 15 dias corridos para desocupação voluntária, sob pena de cumprimento no modo forçado. O dia 20 de fevereiro foi então a data final para a saída dos invasores.

Tribuna do Norte

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Brasil

Correios tiveram prejuízo de R$ 597 milhões em 2023, aponta relatório

Foto: Reprodução/EPTV

Os Correios encerraram 2023 com um prejuízo de R$ 597 milhões, segundo relatório divulgado na madrugada desta quinta-feira (28). O resultado apresenta uma melhora nas contas da estatal na comparação com 2022, quando o prejuízo foi de R$ 768 milhões.

De acordo com o balanço, a receita total dos Correios em 2023 foi de R$ 21,6 bilhões, o que representa uma redução de 1,83% na comparação com 2022.

A estatal informou que as receitas no segmento internacional cresceram 23,2%, ajudando a equilibrar as contas e amortecendo a queda de cerca de 5% nas receitas com a entrega de encomendas e mensagens.

Entre os fatores que contribuíram para o resultado positivo no segmento internacional estão o crescimento do e-commerce estrangeiro no Brasil e a melhor eficiência nas entregas.

Além disso, as despesas totais dos Correios também tiveram redução, passando de R$ 22,8 bilhões, em 2022, para R$ 22,2 bilhões, em 2023. A queda foi de 2,52%.

g1

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Judiciário

Gilmar opina sobre Bolsonaro antes de STF julgar casos e abre debate sobre imparcialidade

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem feito uma série de críticas relacionadas a casos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

As falas antecedem a chegada dos processos contra Bolsonaro e sobre golpismo à pauta de julgamentos da corte e levantam questionamentos já feitos anteriormente sobre possível prejulgamento e quebra da imparcialidade.

A Lei Orgânica da Magistratura Nacional veda aos magistrados “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem”.

Apesar disso, é improvável que Gilmar seja afastado do caso ou mesmo sofra qualquer sanção, avaliam especialistas, seja porque o STF jamais aceitou um pedido de impedimento ou suspeição de ministros, seja porque os casos mencionados pelo ministros estão ainda na fase de inquérito —o das milícias digitais.

Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

  1. Somente falta de assunto!
    Não precisa ninguém falar pois todo mundo viu o que o canalha fascista fez e evacuou pela boca durante seu desgoverno e o muito que está sendo descoberto agora!
    Cadeia nele e ponto final!
    Dá-lhe Xandão!
    Dá-lhe Gilmar!
    Dá-lhe Dino!
    E quem ficar putinho faça novamente papel de otário acampando na frente do complexo da Papuda.
    Ou se achar ruim, faça companhia ao canalha lá dentro!

  2. Pq não predem logo ?
    Fica com muido da mulestia!
    Estão querendo encobrir o papudinho, cortina de fumaça tá aí, não ver quem não quer.
    Se tiver de prender, faça carreira, omi.
    Vai fazer o Brasil parar

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Política

Haddad diz que Lula atuará como controlador dos investimentos na Petrobras

Foto: Yuri Murakami/TheNews2/Agência O Globo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 27, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá atuar como controlador da Petrobras, tanto em relação à política de preços quanto a de investimentos, para que a empresa invista mais em áreas estratégicas para o governo, como, por exemplo, em um plano de transformação ecológica. A declaração foi dada em entrevista à CNN.

A avaliação do ministro é que direcionar investimentos da Petrobras, como no exemplo da transformação ecológica, não lhe parece uma intervenção na estatal.

“O presidente já falou um milhão de vezes que, tanto em relação à política de preços da Petrobras quanto em relação à política de investimentos da Petrobras, sendo uma empresa estratégica, ele vai atuar como o controlador para que a Petrobras, por exemplo, invista mais em transformação ecológica. É um direito do controlador fomentar a Petrobras nessa direção. O petróleo, se não vai terminar, vai ser cada vez menos usado”, disse o ministro.

Estadão Conteúdo

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Brasil

Janja vira alvo da oposição após vídeo em barco no Pará

Foto: Reprodução

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, voltou a ser alvo da oposição no Congresso Nacional após postar um vídeo durante viagem de barco em Belém ao lado de Lula e do presidente francês, Emmanuel Macron.

Janja publicou o vídeo na terça-feira (26/3), em seu Instagram. Na imagem, ela aparece no barco oficial que levou Lula e Macron até a Ilha do Cumbu, onde a comitiva visitou uma fábrica de chocolates orgânicos.

Na postagem, Janja aparece tomando um suco de bacuri, fruto típico da região amazônica, durante o trajeto de barco. Ela ressalta a “preciosidade” da Amazônia brasileira e fala da realização da COP30 em 2025, que ocorrerá em Belém.

Rapidamente, o vídeo foi explorado por deputados da oposição, como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Rosângela Moro (União-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG), que criticaram a primeira-dama pela “ostentação”.

“Janja e seu universo paralelo atacam novamente”, escreveu Rosângela. Já Eduardo Bolsonaro chamou Janja de “deslumbrada” e ressaltou a epidemia de dengue e a morte de índios ianomâmi. Nikolas também citou a dengue.

“Brasil supera a marca de 2 milhões de casos de dengue em 2024 e registra 682 mortes. Janja comenta”, escreveu Nikolas ao postar o vídeo em suas próprias redes sociais.

Igor Gadelha – Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. A corja bolsonarista a cada dia se supera e mostra o quanto é um povo sem futuro, viu?
    Criticar Janja?
    Porque não criticam a anta inútil Micheque, que entra muda, sai calada e só faz merda mesmo depois de ter sido “primeira dama”?
    Isso porque, quando o marido canalha fascista assumiu, ela se achava a própria Evita Perón !!!
    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
    Ô povinho sem futuro…

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Mundo

Javier Milei chama presidente colombiano de assassino terrorista; Colômbia expulsa diplomatas argentinos

Foto: Reuters

Javier Milei, o presidente da Argentina, afirmou em uma entrevista à rede CNN que Gustavo Petro, da Colômbia, foi um “assassino terrorista”. O governo colombiano respondeu expulsando os diplomatas argentinos da embaixada de Bogotá nesta quarta-feira (27).

Só um trecho da entrevista de Milei foi transmitido. Ao falar sobre o presidente colombiano, ele disse que “não se pode esperar muito de alguém que era um assassino terrorista”.

Milei também fez críticas ao presidente do México, Andrés Manuel López Obrador: “É um elogio que um ignorante como o López Obrador fale mal de mim, isso me enaltece”.

Comunicado da Colômbia

O Ministério de Relações Exteriores da Colômbia enviou um comunicado no qual afirma que repudia as declarações de Milei em uma entrevista a uma rede de TV, “na qual ele ofende a dignidade do presidente Petro, que foi eleito democraticamente”.

De acordo com o texto, as falas de Milei “deterioraram a confiança da nossa nação”.

g1

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Esporte

América se despede da Copa do Nordeste com 1 a 0 contra o Náutico

Foto: Edmario Oliveira/América FC

Já eliminado da Copa do Nordeste, o América encerrou a sua participação com mais uma vitória, ao derrotar o Náutico por 1 a 0 na Arena das Dunas. Mesmo com os 11 pontos somados, o Alvirrubro ficou na sétima posição do Grupo A da competição regional. O gol da vitória foi marcado por Rafinha, aos 47 minutos do segundo tempo.

O jogo, que aconteceu na noite desta quarta-feira (27), na Arena das Dunas, foi válido pela oitava e última rodada da Copa do Nordeste. Como estratégia para preservar os jogadores titulares, o treinador americano, Marquinhos Santos preferiu colocar em campo um time alternativo.

Tribuna do Norte

LEIA TAMBÉM: ABC volta a vencer, mas é eliminado na Copa do Nordeste pelo saldo de gols

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Esporte

ABC volta a vencer, mas é eliminado na Copa do Nordeste pelo saldo de gols

Foto: Rennê Carvalho/ABC F.C.

O ABC quebrou a sequência de 12 jogos sem vencer nesta quarta-feira (27). A vitória foi diante do River-PI, em Teresina, pelo placar de 1 a 0. Com o resultado, o Alvinegro terminou a fase de grupos na quinta posição do Grupo B e foi eliminado. A vaga para as quartas de final escapou pela diferença do saldo de gols, que classificou o Náutico.

O gol da partida foi marcado por Vitor Marinho, em bela cobrança de falta. Essa foi a primeira vitória do ABC na Copa do Nordeste.

Com o resultado, o time chegou aos sete pontos. O América ainda chegou a “ajudar” o ABC por vencer o Náutico na Arena das Dunas. Porém, o Alvinegro precisaria fazer mais três gols para conseguir a classificação.

O ABC concluiu a fase de grupos com sete pontos, uma vitória e -4 de saldo de gols. Já o Náutico teve o mesmo desempenho, exceto o saldo de gols, que foi de -1. Essa diferença foi o que rendeu a classificação ao time pernambucano.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Deve ter azedado o suco no time do Piauí (coisa de premiação, motim etc…)pois ainda havia chances de classificação mas desaprumou na reta final desde a rodada anterior, quando foi goleado fora de casa e agora perdeu em seus domínios para o único time que não havia vencido nenhuma partida na copa do nordeste.
    Para a burra preta de pium, essa vitória sem sabor de p…nenhuma, pelo menos livra o clube de protagonizar mais um grande feito, pois se ano passado conseguiu a proeza de permanecer na lanterna da série B por 35 das 38 rodadas da competição, esse ano iria se despedir da copa do nordeste sem vencer nenhuma partida!
    Sábado, o Santa Cruz-RN que se prepare, pois se a burra preta ao menos empatar praticamente se despede também do fortíssimo campeonato estadual potiguar.
    Será que as “forças ocultas” que costumeiramente favorecem o time de pium deixarão o time das galinhas pretas na mão??
    Vejamos !!!

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