PGR abre apuração preliminar solicitada pela deputada Natália Bonavides (PT-RN) sobre suposto uso da estrutura do Planalto nos interesses da defesa de Flávio Bolsonaro

Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma investigação preliminar para verificar se há indícios da existência de crimes na utilização da estrutura do Palácio do Planalto nos interesses da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

No mês passado, a revista “Época” mostrou que as advogadas de Flávio se reuniram no Planalto com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem para pedir que apurassem eventuais desvios da Receita Federal na investigação patrimonial feita contra o filho do presidente, durante a investigação do caso da “rachadinha”.

A apuração preliminar foi aberta após solicitação da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), que apontou a ocorrência dos crimes de advocacia administrativa e tráfico de influência.

O procurador-geral da República Augusto Aras enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, na qual avisou ter aberto apuração preliminar sobre o assunto.

“A presente notícia-crime deu ensejo à instauração de Notícia de Fato no âmbito desta Procuradoria-Geral da República, a fim de viabilizar a apuração preliminar dos fatos narrados e suas circunstâncias, em tese, na esfera penal. Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possível(is) prática(s) delitiva(s) por parte dos noticiados, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal”, escreveu Aras.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Maria disse:

    Será que a esquerdopata aí já pediu também apuração preliminar sobre o desvio dos 5.000 milhões destinados à covid?
    #EsquerdaBandida

  2. Everton disse:

    Vocês que falam tanto desses 5 milhões, porque o TC, TJ, AL, MP estaduais, bem como as contrapartes federais nunca soltaram alguma nota? Será que os comentadores desse blog tem mais informações do que todos esses órgãos?
    Exerçam sua cidadania e acione algum órgão de controle ou fale com seu parlamentar.

  3. FAL$OS ME$$IAS ... E DAÍ???? disse:

    Já sabemos que a culpa de tudo é de Lula, de Fátima e do PT. Tudo o que a familícia faz não tem nada demais. Não é mesmo????

  4. Elaine disse:

    Mas é só o que ela faz, parece um carrapato de bovino. 😂😂

  5. Rafael disse:

    Parabéns a deputada. É importante esse posicionamento ativo a corrupção. Sugiro também como forma de melhoria, que averigue os companheiros de partidos que são suspeitos de rachadinha.

  6. Joninho disse:

    Por falar em safadeza, ela sabe onde está R$ 5.000.000,00 que o governo de Fatinha PT mandou para esse malgrado conluio, que parece que a sede e na baixa da égua.

    • Vaqueiro Economista disse:

      Vou pegar esses R$ 5.000.0000,00 e comprar de feno, farelo e sal par melhorar a alimentação de vocês.

    • Vaqueiro Economista disse:

      R$ 5.000.000,00*

    • Chico 200 disse:

      Já que ela é do ramo de dedurar os outros, por que não faz isso pelo estado? Cadê o dinheiro dos respiradores? Esquerda é igual a macaco. Simplesmente, não olha pra o rabo!

    • M.D.R. disse:

      E, as ambulância contrato super faturado. E o aumento para classes de auto salários e outras ñ. Dois de PT, congelando os SALÁRIOS dos PELAGAS E APOSENTADOS E PENSIONISTAS, REFORMA DA PREVIDÊNCIA, foi uma das piores do NORDESTE que praticou "DESIGUALDADE SOCIAL E INJUSTIÇA SOCIAL ".

    • Pedro disse:

      Não sei se sabe, mas talvez a gente descubra de onde saiu o dinheiro pra Flávio comprar 37 imóveis…e a origem dos R$89.000,00 na conta de Micheque…

    • Pedro Henrique disse:

      O cara veio defender bolsonaro mesmo sendo pego com as calças na mão!?!?!

    • Ozônio na Catita disse:

      Valeu deputada , isso é que é atividade parlamentar. Parabéns !

    • Maria disse:

      Também faço a mesma pergunta.
      #EsquerdaBandida
      #PTNuncaMais

    • Um brasileiro disse:

      Ela não tem nada haver com os R$ 5.000.000,00 não, tem que perguntar a Fatão. Se um parente seu matar você vai ter que responder pelo crime? É cada papangu que aparece.

  7. Biu disse:

    Não sei dos dois qual é o que vai ter mais votos na próxima eleição. O trabalho dessa mulher só é esse?

Conselho da PGR rejeita recurso da defesa de Flávio Bolsonaro e manda reabrir inquérito eleitoral contra o senador

O Conselho Institucional do Ministério Público Federal, em julgamento realizado nesta quarta-feira, determinou a reabertura de inquérito eleitoral contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) por suspeitas de falsidade ideológica eleitoral, rejeitando um pedido da defesa do senador para manter o arquivamento do caso.

Essa é a segunda investigação que pesa contra Flávio Bolsonaro. A primeira, do caso da rachadinha em seu gabinete de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio, foi concluída no mês passado com a apresentação de denúncia contra o parlamentar sob acusação de crimes como peculato e organização criminosa. Já o inquérito eleitoral investiga se ele omitiu os valores dos seus imóveis em declarações à Justiça Eleitoral e se houve lavagem de dinheiro nessas transações.

Em maio, o promotor eleitoral Alexandre Themístocles, do Ministério Público do Rio, pediu à Justiça Eleitoral o arquivamento do caso, confirmando posicionamento da Polícia Federal pela inexistência de indícios de crimes. Entretanto, em decisão proferida em 3 de junho, o juiz Flávio Itabaiana, titular da 204ª Zona Eleitoral e que também conduziu as investigações do caso da rachadinha, discordou do arquivamento e enviou o caso para a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ao analisar o caso, a 2ª CCR entendeu que era necessário aprofundar as investigações e determinou que o caso fosse retomado. A defesa de Flávio Bolsonaro, entretanto, apresentou um recurso ao Conselho Institucional da PGR pedindo para que o arquivamento fosse mantido. Esse recurso foi julgado nesta quarta e, por unanimidade, os conselheiros decidiram que o inquérito contra Flávio deveria ser reaberto.

“O conselho institucional do MPF, no processo do item 8 da pauta, à unanimidade, decidiu pelo desprovimento do recurso para manter a decisão da 2ª CCR que não homologou o arquivamento para determinar, no entanto, que os autos sejam restituídos ao procurador regional eleitoral com atribuição para designação do procurador que atuará no feito de ali por diante”, afirmou a subprocuradora-geral da República Célia Delgado, ao final do julgamento.

A investigação sobre as disparidades nas declarações de bens de Flávio Bolsonaro à Justiça Eleitoral foi iniciada em 2018, a partir de uma notícia-crime feita pelo advogado Eliezer Gomes da Silva. Ele apontou o fato de Flávio ter declarado em 2014 e 2016 ser proprietário de um apartamento no bairro de Laranjeiras, mas ter atribuído valores diferentes para o mesmo apartamento em cada ano. Ao disputar a reeleição na Alerj, em 2014, Flávio declarou o imóvel com valor de R$ 565 mil, mas quando disputou a prefeitura carioca em 2016 ele declarou R$ 423 mil — metade do patrimônio, que no total teria R$ 846 mil.

O Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. PEDRO VERDADEIRO. disse:

    Ana, sinceramente não vejo motivo para sorrisos, se provado que houve erro, que ele pague, se o seu pai errar, que pague, nada pode ser diferente, vc acha que sim? Se achar esta errada, nove dedos e sua turma promoveram o maior assalto aos nossos cofres, inclusive pondo em risco as maiores empresas brasileiras, entre elas a Petrobras, vc acha isso legal? Eu não, quero todos os ladrões na cadeia, venham de onde vier, quem sabe possamos verdadeiramente sorrir.

    • Pixuleco disse:

      Pedroca ! Lula já era , o Petê já era , esses já estão fora do jogo . Esqueça isso criatura . Case , seja feliz com seu companheiro , ame verdadeiramente . Faça café e leve na cama para ele , viva seu Amir intensamente . Esqueça Lula e o Petê . A família buliçosa do PAPANGU DA CLOROQUIBA , não merece defesa . Estão enrolados até o talo na lama . Felicidades mil para o casal .

  2. Ana disse:

    🤣🤣🤣🤣🤣🤣
    Falsos messias sendo desmascarados…
    "Os honestos"..kkkkkkkkk
    O irmão (Tonho da Lua) TB terá a rachadinha divulgada nós próximos dias…e acabaram de descobrir que a mulher do Flávio pagou as contas durante 4 anos (se é que foi ela mesma que pagou) apenas com dinheiro vivo…
    Sem deixar rastros..👏👏👏

PGR arquiva notícia-crime de desobediência contra Flávio Bolsonaro

Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma representação que acusava o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) do crime de desobediência por ter faltado a uma acareação com o empresário Paulo Marinho, que o havia acusado de ter se beneficiado de um vazamento da Operação Furna da Onça.

A representação foi enviada à PGR pelo procurador Eduardo Benones, do Ministério Público Federal do Rio, que investiga o vazamento na operação da Polícia Federal. Segundo o depoimento de Paulo Marinho, um policial federal teria avisado à equipe de Flávio Bolsonaro que o seu assessor Fabrício Queiroz tinha movimentações financeiras suspeitas e estava na mira de investigações. A acareação estava marcada para o mês de setembro.

Na ocasião, Flávio Bolsonaro alegou que tinha viagem oficial ao Amazonas e pediu remarcação da data, para o dia 5 de outubro.

Ao promover o arquivamento, a PGR entendeu que Flávio Bolsonaro foi ouvido no caso apenas na condição de testemunha e, por isso, a Constituição lhe confere a prerrogativa de marcar dia e horário para ser ouvido, devido ao cargo de senador.

“No presente caso, as declarações controvertidas, que justificaram a realização do ato de acareação, foram prestadas pelo congressista na condição de testemunha, sendo forçoso reconhecer, portanto, a aplicação da prerrogativa conferida a alguns agentes políticos de que a inquirição dar-se-á em local, dia e hora previamente ajustados entre eles e o juiz, nos termos do que dispõe o art. 221 do Código de Processo Penal”, escreveu o procurador Aldo de Campos Costa, membro auxiliar do PGR.

Prossegue o procurador: “Desse modo, a tentativa de ajustar um local, dia e hora com o membro ministerial responsável pelas apurações, além de consubstanciar uma prerrogativa do cargo de senador da República, reforça o interesse do parlamentar em concretizar a acareação, ilidindo, assim, a prática do delito previsto no art. 330 do Código Penal”.

A manifestação pelo arquivamento foi enviada ao procurador Eduardo Benones, que tem prazo de dez dias para eventual pedido de reconsideração.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Super Direita ZN disse:

    O filhote do nosso Mito não tem que comparecer a nada.
    Ele é empresário, compra e vende imóveis, tem uma loja de chocolates que vende muito.
    Senador atuante, ajudando ao nosso mito a governar o Brasil 🇧🇷

  2. Marquito disse:

    Está tudo sobre controle, o PGR foi Bolsonaro que colocou ele lá, sem pelo menos está na lista tríplice ……essa é a nova política…….e segue o rebanho para o matadouro carne está em alta kkkkkkk muuuuuuuuuu

PGR opina que militar da ativa pode ocupar cargo de ministro no governo Bolsonaro e arquiva representação

Cerimônia de posse de Eduardo Pazuello, ministro ministro da Saúde, no Palácio do Planalto com a presença do presidente Jair Bolsonaro Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma representação que apontava ser inconstitucional a nomeação de militares da ativa para exercer o cargo de ministros de Estado no governo de Jair Bolsonaro. Na avaliação da PGR, não existe impedimento para essa atuação.

Atualmente, o ministro da Saúde do governo Bolsonaro é um general da ativa, Eduardo Pazuello. Também o titular da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, chegou a ocupar o cargo enquanto ainda estava na ativa, mas foi transferido para a reserva em julho deste ano. Se a PGR tivesse acolhido a argumentação, o órgão teria que propor uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a nomeação desses militares fosse declarada nula e inconstitucional. Essa atribuição, entretanto, não é exclusiva da PGR -outras entidades podem fazer o questionamento ao Supremo.

Governos anteriores já tiveram militares como ministros em postos ligados à área da segurança, como por exemplo no Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Em áreas como Saúde e Secretaria de Governo, entretanto, a presença é inédita desde o regime militar.

A representação enviada em maio à equipe do procurador-geral da República Augusto Aras citava que a Constituição impede aos militares a atuação “político-partidária” e que o cargo de ministro de Estado tem natureza essencialmente política, por isso não deveria ser permitido a integrantes do quadro ativo das Forças Armadas. O documento citou um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), de agosto de 2016, que concluiu ser incompatível a nomeação de membros do Ministério Público para o cargo de ministro de Estado.

Nesse julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso apontou que “ser Ministro de Estado e ser Secretário de Estado não deixa de ser, em alguma medida, uma atuação político-partidária. O papel de um Ministro de Estado, além da sua subordinação à vontade do Presidente da República, é fazer valer o programa de governo, seja do partido, seja da Administração, que tem uma dimensão essencialmente política”. Barroso também citou que “quem tem armas não pode ter poder político”.

A PGR, entretanto, manifestou entendimento diverso e arquivou a representação, em despacho proferido em 17 de agosto. A manifestação de arquivamento, inédita até então, é assinada pela subprocuradora-geral da República Maria das Mercês de Castro Gordilho Aras, coordenadora da assessoria jurídica constitucional da atual gestão –ela é casada com o procurador-geral.

“O exercício de cargo, emprego ou função pública civil, de maneira temporária e não eletiva, como de Ministro de Estado, Secretário Estadual ou Municipal, não guarda semelhança com o exercício de atividade político-partidária”, escreveu a subprocuradora em sua manifestação.

Para a subprocuradora, o texto da Constituição não impede que os militares ocupem cargos de ministros. “Como cediço, a Constituição Federal deve ser interpretada levando-se em conta o conjunto de peculiaridades que singularizam os seus preceitos, destacando-se a supremacia de suas normas, a natureza da linguagem que adota, o seu conteúdo específico e o seu forte caráter político. A expressão ‘atividade político-partidária’ compreende qualquer ato que se refira à filiação partidária – vedada ao militar, enquanto em serviço ativo -, participação em campanhas eleitorais, exercício de cargos ou funções nos órgãos dos partidos políticos, bem como o registro de candidatura em pleito eleitoral”.

Um mês após a manifestação de arquivamento feita pela PGR, Bolsonaro oficializou Pazuello como ministro da Saúde –até 16 de setembro, ele comandava a pasta de forma interina.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Mendes disse:

    Mande que pode e obedece que tem juízo. ESSA É A JUSTIÇA BRASILEIRA 👏👏👏

PGR aponta fragilidade de provas e desiste de denúncia contra Arthur Lira, líder do centrão

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que uma denúncia contra o deputado Arthur Lira (PP-AL), analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) seja arquivada. O pedido veio cerca de três meses após a PGR pedir o indiciamento do parlamentar e de outros nomes, por crimes de corrupção em contratos firmados entre a Petrobras e a construtora Queiroz Galvão.

Na decisão desta semana, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo acolhe os argumentos da defesa de Arthur Lira, líder do chamado Centrão e um recente aliado do governo de Jair Bolsonaro. O motivo para pedir a rejeição da denúncia contra o deputado seria uma certa fragilidade de provas – na denúncia por ela mesma apresentada.

“Há contradição entre as narrativas apresentadas pelos colaboradores Alberto Youssef e Carlos Alexandre de Souza Rocha quanto ao destino dos valores ilícitos pagos pela construtora Queiroz Galvão – um pagamento de R$ 1.005.700,00 e outro de R$ 593.000,00, ambos realizados em Brasília nos dias 16 e 17 de maio de 2012”, escreveu a procuradora.

Além disso, como Arthur Lira é o único investigado no processo que tem foro privilegiado, a PGR pede que o caso seja enviado à Justiça Federal do Distrito Federal.

Arthur é um dos investigados no Inquérito 4.631 da suprema corte. Nele, a PGR aponta que o líder do Centrão era o arrecadador de propinas do seu partido, o PP, no esquema de corrupção da Petrobras desbaratado pela Lava Jato.

A defesa de Arthur alegou à época que ele sequer havia sido eleito Deputado Federal no período em que a Procuradoria-Geral Federal lhe imputa a função de liderança na articulação dos pagamentos indevidos.

Congresso em Foco – UOL

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Beto Araújo disse:

    Vai terminar, Moro pedindo perdão a Lula. Eita, raparigal

  2. Marquito disse:

    Se fosse do PT já estava preso , mais como é do centrão, e o centrão é de Bolsonaro , está tudo sobre controle e segue a boiada

PGR arquiva apuração preliminar sobre Bolsonaro e filhos aberto após Facebook remover perfis ligados a gabinetes da família

Foto: Marcos Corrêa/PR

Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma apuração preliminar relacionada ao presidente Jair Bolsonaro e a dois de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

O arquivamento foi comunicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (28).

O caso envolve as investigações do Facebook que resultaram na remoção de contas ligadas ao PSL e a gabinetes da família Bolsonaro nas redes sociais da empresa. A representação contra a família Bolsonaro foi feita ao Supremo pela deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e gerou a abertura da apuração preliminar pela PGR.

Após a deputada acionar o STF, o ministro Alexandre de Moraes pediu que a PGR se manifestasse sobre a notícia-crime. O procedimento adotado por Moraes é praxe nesse tipo de ação.

Em parecer ao Supremo, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afirmou não haver elementos que justifiquem o início formal de uma investigação contra Bolsonaro e seus filhos por estes fatos.

“A ausência de fatos concretos que possam ser efetivamente atribuídos aos noticiados [Bolsonaro, Flávio e Eduardo] inviabiliza, portanto, a instauração de procedimento próprio. Destaque-se que nem mesmo o Facebook adotou qualquer medida em face deles, como seria o caso, por exemplo, da retirada das respectivas contas oficiais. E isso se deu, naturalmente, por inexistirem quaisquer elementos que vinculem-nos minimamente às acusações formalizadas por meio desta notícia-crime”, escreveu.

Facebook

Ao todo, o Facebook retirou do ar 35 contas, 14 páginas e 1 grupo no Facebook, além de 38 contas no Instagram. O Facebook, empresa responsável pelas duas redes sociais, afirmou ter identificado perfis falsos e com “comportamento inautêntico” — quando um grupo de páginas e pessoas atuam em conjunto para enganar outros usuários sobre quem são e o que estão fazendo.

Mesmo com os responsáveis tentando ocultar suas identidades, as investigações da rede social encontraram ligações de pessoas associadas ao PSL e a alguns dos funcionários nos gabinetes de Eduardo, no de Flávio, no do presidente da República, e também nos de Anderson Moraes e Alana Passos, ambos deputados estaduais pelo PSL no Rio de Janeiro.

Entre as páginas investigadas pelo Facebook está o perfil “Bolsonaro News.” O e-mail usado para registrar o perfil era de Tercio Tomaz, que já foi assessor de Carlos Bolsonaro, filho do presidente, na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Hoje, Tercio é assessor especial do presidente, com gabinete no Palácio do Planalto, salário de quase R$ 14 mil por mês e apartamento funcional.

Publicações da página de Tercio atacam adversários políticos de Bolsonaro, como o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e até ex-ministros do governo, como Luiz Henrique Mandetta e Sergio Moro.

Inquérito fake news

Ao STF, a deputada Perpétua Almeida afirmou haver fortes indícios da prática de inúmeras ações delitivas supostamente praticadas pela família Bolsonaro e aliados, utilizando-se da rede mundial de computadores, para a prática de crimes como calúnia, difamação, injúria e ameaça “contra o Supremo Tribunal Federal e seus ministros, além de agressões e ameaças contra o Poder Legislativo da União e os presidentes da Câmara [Rodrigo Maia] e do Senado [Davi Alcolumbre]”.

A parlamentar pediu que a notícia-crime seja incluída no inquérito das fake news, que investiga a disseminação de notícias falsas e ataques a ministros do STF.

Segundo a PGR, no dia 9 de julho, o material produzido pelo Facebook foi juntado ao inquérito que apura ataques ao STF e a disseminação de notícias falsas.

O vice-procurador-geral afirmou ao STF que a investigação do Facebook não tem elementos concretos contra Bolsonaro e seus filhos.

“Cumpre assinalar que os fatos retratados nesta notícia-crime não guardam relação com a investigação em curso no inquérito 4781 [fake news]. Neste, são apuradas notícias fraudulentas, falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas e ameaças associadas à honorabilidade e à segurança do Supremo, de seus membros e de familiares destes, desde que haja vinculação com a dignidades dos ministros. A apuração efetivada pelo Atlantic Council Facebook], por outro lado, não traz elementos concretos de envolvimento dos noticiados propriamente ditos com aquelas práticas”, afirmou.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Roadney disse:

    Se hoje se admite e até se elogia esse tipo de procedimento e atitude, amanhã não poderá reclamar quando acontecer a mesma coisa e as mesmas atitudes se repetirem, se nomeando pessoas de fora das listas para colocar apadrinhados e gente do "esquema" para aparelhar as instituições.
    Quando invertemos e desconstruímos as regras que criamos para que isso não acontecesse, logo poderemos ser vítimas dos mesmos mecanismos e não teremos a quem reclamar, porque só achamos bom quando nos serve e nos é favorável.
    Pobre povo inculto, ignorante e sem noção do que estão fazendo ao destruir o que levamos centenas de anos para construir.

  2. Jailson disse:

    Engavetador geral da república indicado fora da lista tríplice p isso mesmo

  3. Cesar Bomone disse:

    CORRETÍSSIMO, seria um absurdo abrir um processo por causa de uma simples exclusão de uma rede social.
    Seria dizer que o Facebook ou outra rede social teria poderes para determinar aberturas de processos judiciais com a simples exclusão de uma conta, mesmo que nenhum delito tivesse ocorrido.
    PARABÉNS PROCURADOR.

  4. E DAÍ??? disse:

    ESCONDEREMOS AS VERDADES E AS MENTIRAS NOS DEFENDERÃO…

  5. Ricardo disse:

    E com a palavra o Engavetador Geral da República, Augusto Aras.

PGR diz que decisão sobre reeleição de Maia e Alcolumbre é da Câmara

Foto: Adriano Machado/Reuters

Em manifestação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma considerar que a decisão sobre permitir ou não a reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cabe ao Congresso, e não ao Judiciário. O parecer segue o entendimento da AGU (Advocacia-Geral da União).

O entendimento de que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é um assunto interno do Legislativo tem ganhado força entre diferentes alas do Supremo. Nos bastidores, a manifestação da AGU — seguido agora pela PGR — foi interpretada como um sinal de que o governo de Jair Bolsonaro não se opõe à recondução de Maia e Alcolumbre.

A eleição da cúpula do Congresso está marcada para fevereiro de 2021. O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, pretende levar o caso ao plenário do STF ainda neste ano, em sessão por videoconferência.

O parecer de Aras foi encaminhado nesta segunda-feira (21), ao Supremo. Na peça, o PGR defende a improcedência de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) apresentada pelo PTB que tenta barrar antecipadamente a possibilidade de reeleição dos atuais comandantes da Câmara e do Senado.

“Não cabe ao Judiciário, ainda que pela via do controle abstrato de normas, substituir-se ao Legislativo a fim de definir qual o real significado da previsão regimental. Tal conduta representa inequívoca afronta ao princípio da divisão funcional de Poder”, diz o PGR.

No mês passado, em resposta à mesma ação movida pelo PTB, o Senado defendeu a legalidade da reeleição dos presidentes do Congresso. O documento, assinado pela Advocacia-Geral do Senado, cita que a regra proibindo a recondução teve como origem uma vedação criada ainda na ditadura militar.

Estadão

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Santos disse:

    Pera aí….
    Quem indicou o PGR?
    Como sempre, só sabe fazer zuada e nos bastidores tá td dominado.

  2. paulo disse:

    BG.
    Nada de reeleicao desses dois sujeitos. Alternancia no poder já.

PGR pede ao STF fim de salários vitalícios para ex-governadores em todos os estados

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrará nesta sexta-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que todos os estados deixem de pagar salários vitalícios a ex-governadores. O objetivo é que, de uma só vez, o STF declare irregular o pagamento dessas pensões a quem ocupou o cargo eletivo.

Apesar do aperto nos orçamentos públicos, alguns estados ainda pagam salários a ex-governadores e seus dependentes sem que eles atualmente prestem serviços à administração pública.

Contrária a esses benefícios, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma série de processos no Supremo para derrubar as pensões vitalícias. Mas há uma contestação para cada estado que mantém a benesse.

Agora, a PGR quer que o STF, de uma só vez, impeça que ex-governadores de todo o país recebam salários para o resto da vida ou até mesmo por um período determinado após o fim do mandato.

“É inegável que a reiterada prática de atos inconstitucionais que resultam no pagamento de pensões a ex-governadores e a seus dependentes, como decorrência do mero exercício de cargo eletivo e/ou distintos dos previstos no Regime Geral de Previdência Social [sistema de aposentadoria dos trabalhadores privados], causa vultosos prejuízos aos cofres estaduais, a exigir a imposição de decisão de caráter amplo, geral e da forma mais abrangente possível”, argumenta o procurador-geral da República, Augusto Aras, na ação.

O tipo de ação é uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), que contesta atos dos poderes públicos.

Apesar de o STF já ter julgado alguns dos processos movidos pela OAB, ainda há pendências.

É o caso do Rio Grande do Sul, que cedeu à pressão e mudou suas regras: o salário do governador fica estendido por quatro anos após o fim do mandato.

No entanto, a alteração aprovada pela Assembleia Legislativa do estado não atingiu quem já tinha o direito à pensão vitalícia.

A PGR também listou na ADPF outros exemplos de estados que mantiveram os benefícios a quem já os estava recebendo, como Minas Gerais, que passa por uma grave crise financeira, e Amazonas.

Ex-presidentes da República não têm mais direito a essas benesses. O salário vitalício caiu ainda na Constituição de 1988.

No caso dos estados, porém, as brechas foram incluídas em leis ou constituições locais.

No início de setembro, o Ministério da Economia enviou ao Congresso uma proposta de reforma do funcionalismo público, que atinge futuros servidores da União, estados e municípios. A ideia é reduzir as despesas com pessoal.

O projeto de reforma administrativa, porém, não prevê mudanças de regras para cargos eletivos, como parlamentares e governadores.

Valor

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciano disse:

    Deveria entrar tbm para os desembargadores e juizes que são condenados e são aposentados.

  2. Júlio disse:

    E ainda existe essa sacanagem. Pqp pensava que isso havia sido extinto por completo no Brasil. Quer ganhar aposentadoria de governador, seja um durante 35 anos e preencha os requisitos da idade.

  3. Antônio Soares disse:

    Essa reforma sim tinha que ocorrer. E se fizer com deputados e senadores si sim, ia ter economia de dinheiro pra aplicar na previdência.

  4. Papo_Reto disse:

    Certissimo

  5. Lula na cadeia já disse:

    Vixe!!!
    Aqui no RGN tem alguns que ainda recebe.

  6. Pixuleco disse:

    Certíssimo

PGR apura movimentação de funcionários em gabinete antigo de Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou a abertura de uma apuração preliminar sobre a movimentação de funcionários do gabinete do então deputado Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados.

A Procuradoria vai avaliar se há elementos que indiquem alguma irregularidade nas movimentações salariais, entre os anos de 1991 e 2018, por parte de assessores que trabalharam no escritório do então deputado Jair Bolsonaro.

Bolsonaro não é investigado formalmente. A PGR não tem prazo para concluir a análise do caso.

A decisão do procurador-geral da República, Augusto Aras, foi comunicada ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o Ministério Público Federal ter sido provocado a se manifestar a respeito de um pedido de investigação feito por um advogado.

Reportagem do jornal “Folha de São Paulo” publicada em julho deste ano mostrou que funcionários eram exonerados e recontratados no mesmo dia e tinham salários aumentados, o que não impedia que pouco tempo depois tivessem as remunerações reduzidas a menos de metade.

“Ao tomar conhecimento dos fatos descritos na presente petição, foi instaurada notícia de fato [apuração preliminar] no âmbito desta Procuradoria-Geral da República, voltada para a sua averiguação preliminar”, disse o procurador-geral.

Segundo Aras, “na eventualidade de surgirem indícios suficientes de uma possível prática ilícita pelo representado serão adotadas as medidas cabíveis junto a essa Corte suprema”.

Imunidade

Aras avaliou ainda que os fatos não têm relação com o mandato de Bolsonaro, portanto, ele estaria encoberto pela chamada imunidade presidencial temporária, que está prevista na Constituição.

Essa regra estabelece que o presidente da República não pode ser responsabilizado por fatos ocorridos antes de ele assumir a chefia do Executivo – ou seja, que não estejam relacionados ao exercício de suas funções.

“Todavia, observa-se de antemão que a narrativa desenvolvida pelo noticiante abrange fatos, supostamente criminosos, ocorridos entre os anos de 1991 e 2018 que não guardam relação com o exercício do mandato presidencial, iniciado em 1º de janeiro de 2019. Por essa razão, no presente momento está proibida a instauração de processo-crime em face do Presidente da República, haja vista a prerrogativa a que se refere o art. 86, § 4º, da Constituição Federal, que estabelece imunidade temporária à persecução penal”.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Entregador De Pizza disse:

    Esse tipo de notícia só é novidade para a essa boiada imunda.
    Não cansam de passar vergonha. Essa raça só pode ter sido criada em laboratório.

  2. Erasmo disse:

    MITO 2022.

  3. George disse:

    Ouvi falar também que Bolsonaro deu uma cantada em uma mulher em 1998, facista/sexista/misógeno!

  4. Carlos Brasileiro disse:

    Já disse e vou repetir:
    Bolsonaro matou uma lagartixa com estilingue quando tinha 9 anos.
    Acho bom a esquerda investigar se quiser achar algo errado.

  5. Edison Cunha disse:

    Faz-me rir!!!

    O mecanismo não se cansa de passar vergonha

    Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    #EuVotoBolsonaroPresidente2022

  6. Henrique disse:

    Vão encontrar nada não.

    O mito é a $egunda alma mais hone$ta da nação. $ó perde pra primeira, Lula.

    Amém?$?

PGR diz ao Supremo que Bolsonaro pode bloquear seguidores em rede social

Foto: Marcos Corrêa/PR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta sexta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual afirmou que o presidente Jair Bolsonaro pode bloquear seguidores em rede social.

O tema chegou ao Supremo porque um advogado bloqueado por Bolsonaro entrou com uma ação.

No processo, o advogado relatou ter comentado uma postagem do presidente na qual havia uma foto de um diálogo entre a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e o ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O advogado informou ter comentado que Bolsonaro “queria e quer, sim, intervir na Polícia judiciária Federal para interesse próprio e de seus filhos, o que por si só é um absurdo”.

Ao se manifestar sobre a ação apresentada pelo advogado, Augusto Aras afirmou ao STF:

“Por ser destituído de caráter oficial e não constituir direitos ou obrigações da Administração Pública, as publicações efetuadas pelo Presidente da República em rede social não são submetidas ao regramento dos atos administrativos em relação à aplicação do princípio constitucional da publicidade.”

Afirmou ainda que, apesar de Bolsonaro divulgar nas redes sociais uma série de atos relacionados ao governo, as publicações “têm caráter nitidamente informativo, despido de quaisquer efeitos oficiais, o que realça o caráter privado da conta”.

‘Apaziguar ânimos’

O procurador-geral afirmou também que forçar o dono de um perfil a admitir “pessoas indesejadas” como seguidoras poderia “anular o direito subjetivo do interessado de utilizar sua conta pessoal de acordo com os seus interesses e conveniências”.

“Essa possibilidade de bloqueio contribui inclusive para apaziguar ânimos mais acirrados, evitando a propagação de comentários desqualificadores e de discurso de ódio e a nociva polarização que atenta contra a democracia, especialmente nos ambientes político e religioso”, completou.

Instrumento utilizado no processo

Ainda no documento enviado ao STF, Augusto Aras afirmou que a ação usada pelo advogado, um mandado de segurança, não é o instrumento adequado para tratar do tema.

Isso porque, no entendimento de Aras, somente as ações do presidente no exercício da função podem ser analisadas pelo Poder Judiciário por meio de mandado de segurança.

“Apenas as manifestações comissivas ou omissivas praticadas no exercício da função pública ou a pretexto de exercê-las são, em tese, passíveis de controle jurisdicional no âmbito do mandado de segurança”, afirmou.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. João V disse:

    Era o que faltava kkkkkkk

  2. Rogério Rocha disse:

    Desta vez Bolsonaro tem razão, embora que na maioria não, sua rede social, faz o que quiser.

  3. Marcela disse:

    Oxe ele já me bloqueou faz tempo 🤭queria até pedir pra vcs que não são bloqueados pedir a ele : #sancionapl1095 #cadeiapramaustratos

    • Papa Jerry Moon disse:

      Aproveita e pergunta porque Queiroz depositou $$$ na conta de Michelle.

  4. Fernanda Lucia disse:

    Funcionários fantasmas do clã Bolsonaro receberam quase R$ 29 milhões em salários
    Pelo menos 39 funcionários que já passaram por gabinetes da família Bolsonaro têm indícios de que não trabalharam nos cargos. Juntos, eles receberam 16,7 milhões em salários brutos, o que equivale a R$ 29,5 milhõ.es em valores corrigidos pela inflação

  5. eu disse:

    se ele usa para divulgação de açoe do governo tem que ser publico, nao podendo bloquear, tipo a pesquisa de opinião sobre matérias aprovadas pelo congresso .

Crusoé, exclusivo: reportagem revela o que Marcelo Odebrecht disse à PGR sobre Dias Toffoli

Foto: Divulgação

A Crusoé traz na edição desta semana uma reportagem explosiva e exclusiva, com depoimentos em vídeo de Marcelo Odebrecht à PGR e cópias de emails trocados entre ele e executivos da Odebrecht encarregados de cooptar políticos e personagens do governo. Os depoimentos e as mensagens giram em torno de Dias Toffoli, quando o ministro do STF ainda era Advogado-Geral da União.

O relato de Rodrigo Rangel e Luiz Vassalo é uma sequência da matéria “O amigo do amigo de meu pai”, censurada em abril de 2019, no âmbito do inquérito do fim do mundo. Eles tiveram acesso à integra da apuração da Procuradoria-Geral da República sobre a relação de Toffoli não apenas com a Odebrecht, mas com a OAS.

Eis um trecho:

“Em abril do ano passado, uma reportagem de Crusoé revelou o teor de um documento de nove páginas enviado por Marcelo Odebrecht à Operação Lava Jato. Respondendo a dúvidas dos investigadores surgidas durante a análise de uma leva de e-mails até então inéditos trocados por ele com outros executivos da companhia, o empreiteiro-delator revelava a identidade de um personagem ao qual se referia como “o amigo do amigo de meu pai”. Era José Antonio Dias Toffoli, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal, que à altura da troca de mensagens ocupava o posto de advogado-geral da União. “Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo de meu pai?”, perguntou Marcelo a dois altos executivos da empreiteira. “Em curso”, respondeu Adriano Sá de Seixas Maia, um dos chefes da área jurídica do grupo. Os investigadores queriam saber quem era o misterioso personagem e qual era a tratativa em curso. Além de revelar que se referia a Toffoli, Marcelo Odebrecht contou que a conversa se referia a “tratativas que Adriano Maia tinha com a AGU sobre temas envolvendo as hidrelétricas do rio Madeira”.

A reportagem acabou censurada por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Atendendo a um pedido feito por Dias Toffoli por meio de uma mensagem de texto, ele ordenou que o texto fosse retirado do ar. A decisão foi expedida nos autos do rumoroso inquérito do fim do mundo, que investiga fake news, ameaças e ofensas à corte. Em seu despacho, Moraes chegou a sustentar que se tratava de uma notícia falsa. Era um falso argumento, obviamente. A insólita ordem de censura expedida sob o timbre de um tribunal cuja missão principal é zelar pelo bom cumprimento da Constituição, que protege a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão, ganhou contornos de escândalo. Dias depois, ao se dar conta de que, sim, o documento publicado por Crusoéexistia, e de que não havia qualquer excesso na reportagem, Moraes revogou a decisão.

Aquele e-mail, porém, era apenas um de um acervo monumental com o qual delegados e procuradores da Lava Jato ainda deparariam. Uma parte o próprio Marcelo Odebrecht entregou espontaneamente como parte de seu acordo. Outra, mais extensa, foi encontrada quando os investigadores finalmente conseguiram, depois de muitas tentativas, quebrar as várias camadas de criptografia do notebook do empreiteiro, apreendido ainda na 14ª fase da Lava Jato, em junho de 2015. Como continha menção a autoridades com foro privilegiado, o material reunido pela força-tarefa da operação em Curitiba foi transferido para um HD de 1 terabite e enviado para o relator da operação no Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin. A quantidade de informações era oceânica: 1.888.621 arquivos, entre eles mais de 700 mil e-mails, muitas planilhas e textos diversos.”

Para ler a reportagem e assistir aos depoimentos de Marcelo Odebrecht, clique aqui. Assine a Crusoé e apoie o jornalismo independente.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Emmanoel do Nascimento Costa disse:

    Essa PGR e Lava Jato é uma bênção. Para escolher quem deve investigar.

  2. Manoel disse:

    Nao a toa o ministro virou amigo de Bozo.

    • Dulce disse:

      Antes, porém, foi o principal advogado do pt, mas diante da visível "sabedoria jurídica", o mais honesto homem do universo "luladrão", o nomeou ministro do STF. Rsrsrs.

  3. Véio de Rui disse:

    O mínimo que o ministro Dias Tóffoli poderia fazer é pedir renúncia, não condiz com vida de um ministro do STF

PGR defende no STF que Queiroz e esposa voltem para a prisão; decisão ou julgamento na Segunda Turma do STF cabe a Gilmar Mendes

Foto: © Carlos Moura/SCO/STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, voltem para a prisão.

Os dois estão em prisão domiciliar por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que concedeu no dia 14 de agosto um habeas corpus ao casal. Mendes derrubou a ordem do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que Queiroz e Márcia voltassem para a prisão.

Queiroz e Márcia são investigados pelo Ministério Público do Rio por suposta participação no esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Queiroz é ex-assessor de Flávio.

O documento da PGR ao STF foi assinado pelo subprocurador-geral da República Alcides Martins. Como o caso tramita sob sigilo, não há detalhes dos argumentos da Procuradoria para sustentar a necessidade de prisão do casal.

Com a manifestação da PGR, Mendes pode levar o caso para julgamento na Segunda Turma do Supremo, mas ainda não há data para isso acontecer.

A defesa de Queiroz afirmou que vai esperar ser notificada pelo Supremo para oferecer resposta ao parecer.

Na decisão de agosto, Mendes cita que, diante de um quadro de pandemia e do frágil estado de saúde de Queiroz, a prisão domiciliar “se impõe”.

“No caso em análise, considerando a fragilidade da saúde do paciente, que foi submetido, recentemente, a duas cirurgias em decorrência de neoplasia maligna e de obstrução de colo vesical, entendo que a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar é medida que se impõe”.

O ministro manteve a determinação para o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, como proibição de contato com outros investigados e de sair do país sem prévia autorização judicial. Segundo Gilmar Mendes, as medidas são suficientes para frear eventual prática de delitos.

“Em relação aos riscos de reiteração delitiva e para a garantia de aplicação da lei penal, as medidas de inserção em regime de prisão domiciliar, de monitoramento eletrônico e a proibição de saída do território nacional (arts. 318, II, 319, IX e 320) demonstram-se adequadas e suficientes, já que cumprem tais finalidades com a menor restrição possível à liberdade dos pacientes”.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Um, dois, três de Oliveira quatro disse:

    89 mil reais em seis anos, dá em média 1.230,00 reais mensais, ô mulher amadora, era pra ter vendido Avon, ou ser zeladora de zoológico.

  2. Junin disse:

    Volta logo pra cadeia carequinha e acaba com essa novela….todos sabem que vai passar pouco tempo, faz o seguinte abrigo também o jogo….

  3. Pedro disse:

    Tanta conversa só para admitir que nove dedos, seus filhos Ronaldinho, a defunta e toda o resto da cambada são inocentes? Me engana que eu gosto, vcs não querem deixar nada para ninguem inclusive matar, pois a história conta coisas escabrosas do rato delinquente, morte de Celso Daniel, Toninho do PT (TODOS DA TURMA), fazendas, sítios, apartamentos, 270 milhas nas contas dos filhos, homem tenha vergonha de ser tão tapado.

  4. Alex disse:

    Perto do povo do PT e Cia, Queiroz é um "santo"

    • a disse:

      Então, porque uma pessoa rouba, mata ou estupra, nós também podemos fazer o mesmo, só que um pouquinho menos?
      É isso mesmo que estou ouvindo?
      Quer dizer que um erro justifica outro?

  5. Alex disse:

    Perto do povo do PT e Cia, Queiroz é um santo.

  6. QUEIROZ É O CARA disse:

    Sou fanático doente, incapaz de enxergar e entender que o Mico, Micheque e os filhos não são santos. Acho normal esses depósitos do Carequinha Legal na conta da madame inocente. Também não vejo nada demais nessas histórias do Capitão Adriano, milícias, Ronnie Lessa e outras besteiras. A culpa de tudo isso aí que estão falando do meu mitinho, é de Lula, do PT e de Fátima. Aquelas histórias de vazamento de operações que Paulo Marinho falou é lógico que é mentira. Paulo Marinho falou que um Delegado da Federal havia vazado a operação. Com certeza esse Paulo Marinho vai se lascar por ter criado essa mentira contra o filho Zero Um do Mico e ainda mais contra um Delegado da PF.

Moraes envia a PGR notícia-crime contra Bolsonaro e filhos após ação do Facebook

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro dois de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ). O despacho foi publicado nesta quinta-feira (23).

A ação foi apresentada ao STF pela deputada Maria Perpétua (PCdoB) e o envio à PGR é praxe nesse tipo de ação. A ação envolve o caso em que o Facebook anunciou, no dia 8 de julho, a remoção de contas e páginas relacionadas a assessores da família Bolsonaro.

No dia 8 de julho, o Facebook derrubou páginas administradas pelo senador Flávio Bolsonaro e integrantes do PSL em uma ação mundial contra a desinformação.

Segundo comunicado divulgado pela rede social, as investigações envolvem “comportamento inautêntico coordenado no Brasil a partir de notícias na imprensa e referências durante audiência no Congresso”.

Na época, o PSL disse que “não é verdadeira a informação de que sejam contas relacionadas a assessores do PSL, e sim de assessores parlamentares dos respectivos gabinetes, sob responsabilidade direta de cada parlamentar, não havendo qualquer relação com o partido.”

CNN Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José Macedo disse:

    Alguém sabe qual foi o conteúdo das mensagens no Facebook que geraram o cancelamento das contas?
    Não.
    Alguém sabe do conteúdo das lives e informações que geraram a prisão e confisco de equipamentos dos apoiadores do JB?
    Nem a polícia federal que fez as prisões e confisco sabe.
    Não sei como deputados e leitores deste blog descobriram para dizer que é fake.
    Já sei, vocês são videntes.
    Está explicado.

  2. MORO E DALLAGNOL 2022 disse:

    QUEIROZ É O CARA! Essa notícia sobre fake é fake. Fica feio ficar falando fake. Nunca foi fake falar que o mito é inteligente e competente. Nunca foi fake falar que o presidente não é demente. A verdade agora é que a Lava Jato nunca prestou. Que Sérgio Moro nunca prestou. Que Deltan Dallagnol nunca prestou.
    A é que bom mesmo e honestos são Queiroz, o patrão e o pai do patrão.
    CONHECEREMOS A VERDADE E A VERDADE NOS LIBERTARÁ DOS FALSOS MESSIAS.

  3. realista disse:

    vixe , se não pode mais mentir então Lula vai falar com quem ? kkkkkkk

    • Zé da Couves disse:

      Vixe, se não pode mentir como é que Bolsonaro ganhará a eleição? Essa conta não fecha.

    • Edilson disse:

      Verdade, lula viajou a varios países da europa antes das eleições dizendo que no brasil tinha milhões de crianças passando fome nas ruas.

  4. Wingrete disse:

    Se manifestar vc pode,o que não pode é mentir,como os bolsonaristas gostam de fazer nas redes sociais.

  5. Carlos disse:

    Com a LEI das FAKE NEWS a gente nem vai mais poder chamar um ministro do STF de Vagabundo né?

    • Hanna disse:

      Se manifestar pode. Não pode mentir, como a maioria hoje tem feito sem medidas e sem responsabilidade.

    • Felipe disse:

      Camarada, você vai poder se expressar livremente. Mas nem você, nem eu e nem ninguém poderá mentir nessas manifestações. Nenhum direito é absoluto no Brasil, nem mesmo o direito a vida (há pena de morte em caso de guerra). Eu posso me manifestar desde que não ofenda a sua integridade.

    • Zé da Couves disse:

      Até pode, Carlos. Mas se prepare para um processinho. Esses caras vivem disso.

Técnicos da PGR chegam a Curitiba para copiar dados da Lava Jato

Técnicos da Procuradoria-Geral da República chegaram hoje a Curitiba para começar a copiar a base da dados da Lava Jato, que somam 500 terabytes de arquivos digitais, armazenados em computadores e celulares.

Eles cumprem a decisão de Dias Toffoli, do último dia 9, que determinou o compartilhamento de todas as informações da operação, inclusive sigilosas, com a PGR.

Três integrantes da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise vão ficar uma semana na capital paranaense para copiar as informações. Eles também vão visitar a Polícia Federal, onde se encontram mais 500 terabytes de dados, que também serão copiados.

Entre os documentos a serem copiados, estão 784 relatórios de inteligência financeira produzidos pelo Coaf, que apontam 50 milhões de movimentações atípicas que somam R$ 4 trilhões.

O pedido de para envio dos dados a Brasília foi feito por Augusto Aras pela suspeita de investigação “camuflada” sobre Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre (a força-tarefa negou investigação sobre eles na primeira instância).

Desde maio, Aras tenta obter os dados para averiguar supostas irregularidades. No fim de junho, uma visita da coordenadora da Lava Jato na PGR, Lindôra Araujo, instalou o clima de desconfiança interno.

Ela mandou técnicos inspecionarem equipamentos de gravação telefônica e visitarem as instalações de informática, sem especificar que tipo de informação procurava e com qual objetivo.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. QUEIROZ É O CARA disse:

    Entrega os dados pra Queiroz que ele é de confiança e não vaza pra outra família. Só para a familícia.

  2. Virgo disse:

    Moreth tá torando um aço…

Gilmar Mendes cometeu crime de ofensa às Forças Armadas, dizem Defesa e Exército à PGR

Foto: Werther | ESTADÃO CONTEÚDO

Em representação enviada à Procuradoria-Geral da República, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e o comandante do Exército, Edson Pujol, consideraram que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes violou a Lei de Segurança Nacional e atribuiu ao magistrado crimes previstos nos Códigos Penal e Penal Militar.

Na legislação militar, Azevedo e Silva e Pujol utilizam o artigo 219 para considerar que Gilmar Mendes ofendeu as Forças Armadas. “Propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das forças armadas ou a confiança que estas merecem do público”, prevê o dispositivo. A pena, neste caso, é de seis meses a um ano de detenção.

Fernando Azevedo e Silva considerou ainda que Gilmar Mendes violou a Lei de Segurança Nacional no artigo 23, que prevê pena 1 a 4 anos de reclusão para quem “incitar à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis”. Também foram apontados os crimes de calúnia e difamação nas legislações civil e militar.

No último sábado, o ministro Gilmar Mendes disse que o Exército estaria se associando a um genocídio em referência à presença de militares no Ministério da Saúde.

“Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso”, disse Gilmar Mendes.

A representação, assinada pelo ministro Fernando Azevedo e Silva e pelo comandante do Exército, Edson Pujol, foi protocolada nesta terça-feira na PGR. Nos bastidores, a avaliação é de que o procurador-geral não dará celeridade a ela, que tem status de apuração preliminar.

A interlocutores, o ministro Gilmar Medes tem dito que não pedirá desculpas às Forças Armadas por entender que não ofendeu as instituições.

CNN Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcos araujo disse:

    Não entendo esse alvoroço todo.não dará em nada mesmo. Se tivesse roubado um Champoo aí sim estaria lascado. Tipo de crime imperdoável e sem direito a regime domiciliar

  2. CANINDÉ QUIRINO disse:

    Independentemente se é ministro ou não. Ele tem direito de criticar. O exército não deveria se meter em política. Ê não é diferente de nenhuma outra instituição merece é deve receber críticas. Não são intocáveis.

  3. Anderson disse:

    Não vejo nada demais nas frases do Sr. Ministro (quer particularmente eu não gosto) o que ele fez foi uma critica contundente ao General que está no comando do Ministério da Saúde, Oras o cargo de Ministro da Saúde e seu secretariado é politico, logo passivo de criticas, sugestões, elogios, investigações ou seja tudo que qualquer outro Ministério não recebe todos os dias.
    Os Generais que estão em cargos políticos não podem achar que seguem nos quarteis, alias é muito estranho e desconheço que em qualquer Pais democrático no mundo se tenha um General ocupando um cargo em ministérios civis (se tiver favor podem me contradizer). Meu ponto é se ocupa um cargo politico, deve ser tratado como politico e ponto final as estrelas da farda vão ficar para quando voltar ao quartel. Voltando a fala do Gilmar Mendes ele fez um alerta para que desassociar o Ministério da Saúde das Forças Armadas, achei muito prudente o aviso e espero que o Presidente o faça para proteger as Forças Armadas.

  4. Pedro disse:

    Pedante e ainda por cima arrogante, diversos ministros do STF são provas vivas do comportamento desse ministro, Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e até Lewandowski já o desancaram. Deveria ter vergonha e se fazer respeitar, merece mesmo uma dura.

  5. Alguem disse:

    Nessa eu tô do lado dele.

  6. Webrevenger disse:

    O exército tem menos força que Gilmar, denuncia não vai dar em nada e os milicos saem, mais uma vez, desmoralizados.

  7. carlos disse:

    Gilmar não falou sozinho.jabuti não sobe cerca sozinho alguém colocou o jabuti na cerca Gilmar falou para desmoralizar o exército.isto é um ranço do STF deste as manifestações,falou e pronto,E agora?

  8. Carlos disse:

    O verde oliva desbotou,foi humilhado.

    • Morais disse:

      Pode crer. Humilhado por algo verde e que tem mau cheiro. Cadê o brasileiro patriota?

Deputado pede que PGR investigue professor que sugeriu raticida para Bolsonaro e seus familiares

Foto: Reprodução

O deputado federal Sanderson, um dos vice-líderes do governo na Câmara, enviou um ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo que a PGR investigue uma postagem feita no Facebook pelo professor Júlio Bernardes, da Universidade de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul.

Na mensagem, Bernardes sugere que Jair Bolsonaro e seus familiares tomem um raticida.

Para o deputado, há “possível delito de ameaça” contra o presidente da República.

“Causa-nos espanto e indignação a postagem do senhor Júlio Bernardes sugerindo que o presidente da República, diagnosticado com Covid-19, bem como seus familiares, ingerissem raticida, o que os levariam à morte”, diz Sanderson em trecho do ofício, ao qual O Antagonista teve acesso.

O deputado bolsonarista afirma, ainda, que “essa conduta de disseminar mensagem de ódio não condiz com a ética e o decoro que se espera de um professor universitário”.

Leia aqui a íntegra do ofício.

O Antagonista

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Az disse:

    Um cocô humano desse só faz envergonha uma profissão tão Linda e digna como a de um professor. É uma pena ter um lixo desse nos quadros.

  2. Tarcísio Eimar disse:

    Perda de tempo, tem mais é que deixa passar essas baboseiras. A esquerda está se debruçando de todo jeito, mas não tem jeito e é melhor ir se acostumando, porque com ou sem JB, a esquerda está perdendo forças a cada dia q passa

  3. Julian disse:

    Eu diria ao nobre professor, que ja é melhor JAIR SE ACUSTUMANDO, Do contrário vai sofrer até 2027.
    Kkkkkkk
    Não tem jeito.
    O povo brasileiro não da maioria a esquerda NUNCA MAIS. são ladrões, corruptos.
    Kkkkkkkk

    • Talita disse:

      So se for vc.que com certeza não deve ter perdido nenhum parente nessa pandemia .

  4. Fábio Soares disse:

    A grande maioria dos professores de universidades públicas e institutos federais, são esquerdistas e ideologistas radicais

  5. Cabo Silva disse:

    Quem vai começar a campanha de doação?

  6. Walber disse:

    Isso não é um professor não, professor é uma profissão digna de honra,respeito e caráter,para mim isso é um lixo de ser humano,pois os seus ideias comunista psicológico comeram seu cérebro, ai dos alunos perto de um monstro desse.

  7. Acorda Brasil disse:

    Não eram os nazista que igualaram os Judeus a ratos? Aaaah… mais uma vez se confirma a máxima de todo esquerdista: Acuse-os do que você faz.

    • Francisco Alves disse:

      Pois é!!! Agora, me digam se isso não é discurso de ódio. Ah! Sendo de esquerdista não vale, é isso?

    • Severino disse:

      Ódio do bem pode, né, gente?