PGR desmente pressão e diz que Deltan não pode ser afastado da Lava Jato

A Procuradoria Geral da República desmentiu em nota pressão sobre Raquel Dodge para afastar Deltan Dallagnol da Lava Jato. Esclareceu que, a menos que ele queira (e ele não quer), não é possível tirá-lo dos processos.

Leia:

“A Procuradora-Geral da República Raquel Dodge não sofreu qualquer pressão de qualquer tipo para determinar a medida de afastamento referida na matéria, de quem quer que seja, e tampouco convocou, ou realizou reunião de emergência para discutir o assunto na quinta-feira dia 1º ou em qualquer data anterior ou posterior.

Mais do que isso, esclarece que o princípio constitucional da inamovibilidade é garantia pessoal do Procurador Deltan Dallagnol, estabelecida no artigo 128-I-b, de não ser afastado dos processos da Lava Jato, dos quais é o promotor natural, na condição de titular do ofício onde tramitam todos os processos deste caso, e junto do qual atuam os demais membros da Força Tarefa Lava Jato, designados pela Procuradora-Geral da República Raquel Dodge.

Em suma, a Procuradora-Geral da República não convocou, nem fez reunião na quinta-feira, nem em qualquer outra data anterior ou posterior, com o propósito de afastar o Procurador Deltan Dallagnol de seu ofício ou da Lava Jato.”

O Antagonista

PT pede à PGR prisão de Moro e perda do cargo por abuso de autoridade

FOTO: IGO ESTRELA/METRÓPOLES

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou, nesta sexta-feira (26/07/2019), na Procuradoria-Geral da República (PGR), um pedido de afastamento e perda do cargo do ministro da Justiça, Sergio Moro. Na notícia crime, a legenda acusa o ex-juiz de interferir nas investigações da Operação Spoofing por abuso de autoridade e violação de sigilo funcional.

O documento, assinado pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e pelos deputados Paulo Pimenta (RS) e Humberto (PE), exige o pagamento de multa pelo ministro, além da prisão entre dez dias e seis meses, perda do cargo e afastamento de funções públicas por até três anos.

Os petistas argumentam que, com o conhecimento do vazamento de mensagens do celular de autoridades e pelo fato de Moro ter ligado para os colegas alertando sobre a invasão, ele teria ultrapassado os limites como ministro e invadido as competências da Polícia Federal.

Segundo o documento, é “espantoso” o ministro ter acesso às investigações e desrespeita as autoridades públicas, enquadrando o ex-juiz na lei de abuso a autoridade. “Por estar à frente do Ministério da Justiça e não mais na cadeira de juiz, Sergio Moro não possui qualquer ingerência sobre investigações da Polícia Federal, muito menos sobre os inquéritos presididos pelos delegados da PF. Moro agiu em flagrante abuso de autoridade, nos termos da Lei nº 4.898/65″, diz a nota

Metrópoles

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Alfredo disse:

    Kkkkkkkkkkkkk Brasil, o país da piada pronta. O país onde o poste urina no cachorro.

  2. Paulo disse:

    A que ponto chegam pessoas alienadas,essa senhora,qdo chegar a vez dela prestar contas,que ela seja internada em um manicômio público.Quer dizer que Lula e toda a quadrilha desbaratada sõa inocentes?E Moro que é o bandido?Moro é corrupto,bandido,ladrão,roubou dimheiro público por 12 anos e Lula,Pallocci e todos os envolvidos em corrupção e roubos são INOCENTES??

  3. Robson disse:

    Kkkkk, piada isso, O pt uma quadrilha de bandidos pedindo a prisão de um Juiz honrado e que fez e faz muito pelo nosso Brasil!

  4. nasto disse:

    Esse povo tem um medo danado de Moro. Os ladrões estão todos que não passa um CÔCO.
    Lugar de LADÃO é na CADEIA.

  5. Bento disse:

    Peçam o que quiserem, papel aguenta tinta, e a justiça diz nananananão.
    Esses bandidos só não roubaram a lua , porque não tinham um foguete.
    Agora querem medir forças com um homem integro, exemplo de pessoa, moral acima de qualquer suspeita .
    Peçam prisão para quem cometeu crimes e crimes graves e esses doentes vivem defendendo quem contraria a Lei.
    Moro tenho certeza que se você for candidato até essa turma que hoje lhe condena votaria em você. E tenho certeza como essa turma diz para seus filhos, esse homem é integro, e digno de exemplo, ficamos contra ele por conta do nosso atual sistema, mas estamos sendo injustos.

  6. Rômulo© disse:

    #SomosTodosMoroNaCadeia
    #VazaJato
    #DallagnolNaCadeia

  7. #Lula Na Cadeia sempre disse:

    Rindo até 2045 ….esses vermes PTralhas querem inversão de valores, quadrilha, ratos , miséria, não valem a MERDA que cagam , ladrao para esses FDP é que tem vez

  8. Tico disse:

    Moro é que devia pedir a extinção de partido, por 99% de seus membros e adoradores serem corruptos e por abusar da paciência da justiça e dos brasileiros.

  9. Lampejao disse:

    Cuidado Irmã Gleisi, a Sra e o respectivo maridão é que estão cheios de broncas na justiça……rssssssssssssssss

  10. Ricardo disse:

    kkkkkk
    Acho que deve ser piada a notícia.

  11. Olimpio disse:

    Essa petralhada não tem jeito mesmo não. Querem prender Sérgio Moro.
    Só pode ser piada.

  12. Lira disse:

    kkk… Manda essa desocupada, que ganha fácil dinheiro público do contribuinte, ir trabalhar e fazer direito o serviço para a qual foi eleita… Pare de criar minhoca nas linhas da mídia e faça um trabalho sério… Não tá gostando? Saia e dê o lugar pra outro…

PGR pede à PF unificação dos inquéritos sobre ataques de hackers a procuradores; Raquel Dodge argumenta que atuação criminosa foi ‘sistemática’

Foto: Jorge William / Agência O Globo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo , solicitando que a corporação unifique em um inquérito só as diversas investigações abertas para apurar ataques de hackers a procuradores do Ministério Público Federal ( MPF ).

Para Dodge, houve um “ataque cibernético sistemático” contra membros da instituição e, por isso, seria importante adotar uma linha de investigação unificada. A procuradora-geral diz que é importante descobrir os motivos dos ataques e se há “eventuais contratantes” do serviço criminoso.

A PF já abriu ao menos quatro inquéritos para apurar os ataques, relacionados às forças-tarefas da Lava-Jato em Curitiba, Rio, São Paulo e Brasília. Caso o pedido de Dodge seja aceito, será tudo unificado em um inquérito só.

Para agilizar as investigações, a procuradora-geral encaminhou à Polícia Federal cópias de documentos para subsidiar a apuração desses crimes. Ela também solicitou ao diretor-geral informações sobre o atual estágio das investigações relativas à invasão das contas dos membros no aplicativo Telegram.

No ofício, Raquel Dodge pontua que “a ação criminosa resultante dessa invasão da conta dos membros, ou o chamado ‘sequestro’ de identidade dentro do aplicativo, tornou-se de conhecimento público a partir de recente divulgação, pela mídia, de dados e informações coletados de forma ilícita de celulares de membros do MPF”, divulgou a PGR em comunicado à imprensa.

Os primeiros ataques contra membros das forças-tarefas de Curitiba e do Rio foram comunicados em maio à PGR, que abriu um procedimento administrativo para apurar o assunto. Na ocasião, também foi solicitado a abertura de inquérito policial.

Dodge pediu ainda à PF a abertura de uma investigação sobre a invasão do celular do conselheiro Marcelo Weitzel, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). De acordo com a colunista Bela Megale, seu telefone foi invadido por um hacker que enviou mensagens ao grupo do CNMP no Telegram.

O Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcelo disse:

    Dulce, vc ja se perguntou porque a DPF não prende os hackers?…..
    Porque autoridades públicas pensam que usando celular criptografados nao não vão ser hackeados?
    ILUDIDOS……
    SIM E LULADRÃO ESTA PRESO AGUARDANDO OS QUE ESTÃO POR IR JUNTAR-SE A ELE

  2. Dulce disse:

    Tudo dos petralhas é sistêmico, corrupção, ação de hackers, defensores de bandidos, e idiotas também

Em comunicado interno, PGR cita mais de 100 milhões de ataques virtuais

Em comunicado interno ao MPF, a Secretaria de Tecnologia da Informação da PGR disse que os ataques virtuais ao órgão são “mais comuns do que se imagina”, relata Mateus Coutinho na Crusoé.

Só em 2018, os sistemas do MPF foram alvo de mais de 10 milhões de ataques diretos, “sem contar os feitos por e-mail ou acesso por navegação web, que juntos superaram os 100 milhões”.

Reportagem completa abaixo:

Em comunicado interno, PGR cita mais de 100 milhões de ataques virtuais

O Antagonista

 

Oposição promete obstrução total enquanto Moro permanecer no cargo e a PGR não afastar procuradores da Lava Jato

A oposição na Câmara vai fazer obstrução total enquanto Sergio Moro não renunciar ao cargo e a PGR não afastar procuradores da Lava Jato.

O anuncio foi feito pelo líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta.

Ele defendeu que algumas medidas cautelares sejam tomadas, como a saída de Moro e todos os relacionados a ele do Ministério da Justiça, para “garantir a lisura” do processo de investigação da PF.

A oposição pede também o afastamento de Deltan Dallagnol e outro procuradores expostos pelo vazamento.

Por último, a oposição também quer a apreensão dos celulares funcionais de todos os envolvidos no caso, para evitar “queima de arquivos.”

“Nós vamos entrar em obstrução total para que nenhuma matéria possa tramitar até que estas medidas administrativas e cautelares sejam adotadas, tanto em relação ao Moro quanto em relação aos procuradores.”

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ems disse:

    Do jeito que vai, a esquerda está fazendo campanha presidencial antecipada para Moro. Pode anotar !!!

  2. Ana leticia disse:

    Do mesmo jeito que os bandidos se organizam, a Polícia e a justiça não ficam esperando sentado que esses safados renunciem ao crime. Tem mesmo é que ser mais esperto que esses PTralhas e seus seguidores, peia nesses cabras. E aqui no estado um punhado Aínda vai mofar na cadeia tb.
    Esses safados são espertos, veja que mataram Toninho do pt e varios outros e nunca foram pegos, são uma quadrilha super organizada, por isso nada mais justo para destruir esse bando do que a PF, MP e o ministro da justiça atuarem todos juntos, portanto bota pra F nesses safados. Kkkkk

  3. Olavo disse:

    Quem é agora que tem bandido de estimação????

    • Lobo disse:

      Quem é o bandido? quem roubou 200 bilhões de reais, deixando um rastro de desemprego e miséria, ou quem prendeu parte da quadrilha que praticou esse furto, ao mesmo tempo, já recuperou pra os cofres públicos, uns 50 bilhões de reais desse dinheiro roubado? Fácil de responder o óbvio

  4. PABLO disse:

    Como sempre o PT querendo acabar com o Brasil.

  5. Sandro disse:

    A casa caiu e agora quero ver esses bandidos na cadeia: moro, dallagnol etc. Como dizia o bozo, bandido bom é bandido morto. Agora ele não diz mais porque chegou na sala da casa dele. Cadê o Flávio e o Queiroz?

    • Francisco disse:

      Bandidos é quem prende ladrões e consegue reaver o dinheiro roubado?

  6. Tuta disse:

    É a turma do barulho.
    Lula tá preso babacas MORO presidente!!

    Tchau queridos
    PT nunca mais, podem esperniarem. Kkkkkkk

  7. Zé Raimundo disse:

    Mt interessante os comentários de Mané e Vinícius. Ao invés de defenderem a completa elucidação das graves denúncias q atinge o estado democrático de direito, prefere desfiar o foco e politizar o problema.

    • Zé Roela disse:

      Zé, papai tá preso, tá? Chora não, meu fi. Só para, pensa e se liberta.

  8. Manoel disse:

    Esperado: PT sendo PT, são contra tudo e contra todos quando não estão no poder!

  9. M.Vinícius disse:

    A patologia que consome o cérebro desses esquerdistas deve ser estudada pela NASA!

    Vão conseguir obstruir a saída das fezes com tanta mortadela com pão francês!

PGR recorre para que investigação contra o deputado federal Rafael da Motta (PSB/RN) seja mantida no STF

Raquel Dodge sustenta que caso deve ser analisado em conjunto com investigações envolvendo deputado estadual enviadas para o STF por força de norma constitucional

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opôs embargos de declaração, com pedido de atribuição de efeitos infringentes, para suprir omissão em acórdão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado declinou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte investigação contra o deputado federal Rafael da Motta (PSB/RN) por suposto recebimento de vantagens indevidas em sua campanha eleitoral de 2014. Para a PGR, a investigação deve ser mantida no STF, por força de norma constitucional que não foi analisada no acórdão questionado.

Raquel Dodge explica que o caso deve ser analisado em conjunto com as investigações envolvendo o deputado estadual Ricardo da Motta (PSB), pai do deputado federal. Os dois são investigados pela participação em esquema de desvio de mais de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.

De acordo com a procuradora-geral, a denúncia contra Ricardo Motta, oferecida perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) e ratificada pela PGR foi remetida ao STF em julho de 2017, em razão da afirmação de suspeição de mais da metade dos membros do Tribunal para julgar o caso, o que levou à aplicação do artigo 102, inciso I, alínea n, da Constituição. O dispositivo constitucional determina que, em caso de impedimento de todos ou mais da metade dos membros da magistratura do tribunal originário, a competência para julgar e processar é do STF.

A procuradora-geral sustenta que a deliberação da Primeira Turma não considerou a evidente dependência factual entre a denúncia oferecida contra Ricardo Motta e a investigação desenvolvida no Inquérito 4.692, contra Rafael Motta, o que levaria à unidade de investigação quanto a esses agentes no STF. Também esclareceu na peça recursal que o caso tratado é diferente das situações de perda de foro em razão da aplicação do novo entendimento do STF com base no que foi decidido na Questão de Ordem 937, pois a causa de processamento do caso perante o STF não é o foro parlamentar, mas sim a ausência de condições de processamento e julgamento no Tribunal de origem em razão da declaração de impedimento de mais da metade de seus membros, no caso do TJ-RN.

Dodge argumenta que, para maior coerência do sistema jurídico processual, deve ser mantida a competência do STF para processar e julgar o processo, diante da segurança quanto à incidência do disposto no artigo 102-I-n da Constituição, que não permite modificação posterior de competência, mesmo após a cessação do mandato parlamentar de Ricardo José Meirelles da Motta. “Portanto, há evidente omissão no acórdão embargado que, uma vez suprimida, conduzirá à necessária concessão de efeito infringente ao presente recurso, de modo a acarretar a sua reforma”, conclui.

MUITO GRAVE: PGR diz que deputado pagou testemunha para desqualificar Lava Jato

Eduardo da Fonte, deputado federal pelo PP. Imagem: Divulgação/Agência Câmara

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) imponha ao deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) o uso de tornozeleira eletrônica e a obrigação de permanecer em sua residência após o trabalho na Câmara dos Deputados.

A Procuradoria também quer que o deputado fique proibido de manter contato com testemunhas das investigações contra ele no Supremo.

As medidas foram pedidas porque, segundo a PGR, Eduardo da Fonte teria remunerado testemunhas de defesa que prestaram depoimento em seu favor para desqualificassem o resultado das investigações.

Segundo a Procuradoria, numa audiência na última quarta-feira (10), um perito aposentado da Polícia Federal afirmou em depoimento ser sócio-administrador de uma empresa especializada em perícias que foi contratada pelo deputado e confessou ter tido acesso prévio às provas sobre as quais falaria na condição de testemunha, o que é proibido por lei. O pedido da PGR foi apresentado ao ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato no STF.

Eduardo da Fonte é réu em uma ação penal por suspeitas de ter recebido R$ 300 mil de propina que foram destinados à sua campanha eleitoral em 2010, além de responder a outros três inquéritos no Supremo por suspeitas de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Lava Jato.

A defesa do deputado já havia afirmado que ele não cometeu nenhum crime e que os recursos para sua campanha foram arrecadados de forma legal. A reportagem do UOL não conseguiu entrar em contato hoje com a defesa do deputado.

UOL

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcio disse:

    Rapazinho ai tem "estoria"…. e como tem….

  2. Maryse disse:

    Não consigo entender um parlamentar presidiário

PGR acaba de pedir a suspensão da decisão de Marco Aurélio que mandou soltar todos os presos condenados em segunda instância

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acaba de pedir a suspensão da decisão de Marco Aurélio que mandou soltar todos os presos condenados em segunda instância.

O pedido foi encaminhado ao gabinete do presidente do STF, Dias Toffoli, para poderá decidir sobre o assunto ainda hoje.

Ela diz que, se concretizada, a decisão de Marco Aurélio seria um “triplo retrocesso”: para o sistema de precedentes, para a persecução penal e para a credibilidade da Justiça.

O Antagonista

Fachin atende pedido da PGR e abre processo no STF para apurar caixa dois de Onyx

Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

O ministro Edson Fachin , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), determinou a abertura de um processo para apurar o pagamento de caixa dois do grupo J&F , dono da JBS, para o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro chefe da Casa Civil do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro . Não se trata de inquérito ainda, mas de uma fase anterior do processo. Fachin atendeu a um pedido da procuradora-geral da República Raquel Dodge para abrir dez processos com o objetivo de apurar o suposto pagamento de caixa dois a parlamentares.

No caso de Onyx, os delatores relataram dois repasses: um de R$ 100 mil, em 2014, e outro de R$ 100 mil, em 2012. O primeiro já foi admitido pelo futuro ministro, mas ele nega o recebimento de 2012. Com a abertura do novo processo, caso Dodge considere que há elementos para prosseguir com uma investigação, ela poderá pedir a abertura de um inquérito contra Onyx ou arquivar a petição se considerar as provas insuficientes.

Também foram abertos processos apurar apurar as condutas dos deputados Alceu Moreira (MDB-RS), Marcelo Castro (MDB-PI), Jerônimo Goergen (PP-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e Zé Silva (SD-MG), e dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e Wellington Fagundes (PR-MT).

Fachin é o relator da Operação Lava-Jato e da delação dos executivos do grupo J&F no STF. Mas os novos processos não irão automaticamente para ele. Serão encaminhados para a livre distribuição, ou seja, haverá sorteio para escolha de seus relatores. Com exceção do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, qualquer um dos demais dez integrantes do STF, inclusive o próprio Fachin, poderá ser sorteado relator de um desses processos.

“Verificou-se, como consta nas planilhas do ‘item 2’ acima, situações em que o recebimento de dinheiro de forma dissimulada ocorreu no curso do mandato parlamentar por agentes políticos que ainda são detentores de foro no STF, fazendo-se necessária a autuação de petições autônomas para adoção de providências em relação a cada autoridade envolvida”, escreveu Dodge no pedido para a abertura dos processos.

Também a pedido da procuradora-geral da República, Fachin determinou que houve prescrição nos pagamentos via caixa dois na eleição de 2006. Essa parte da investigação resultante da delação da J&F foi, portanto, arquivada. Os supostos crimes que poderão resultar em novos inquéritos são posteriores e teriam ocorrido entre as eleições de 2008 e 2014.

Dodge também pediu o fim da investigação relativa a três políticos já falecidos. Mas Fachin argumentou que ela deixou de apresentar as certidões de óbito. Assim, não atendeu essa solicitação.

A procuradora-geral tinha afirmado ainda que, após a abertura desses processo, faria uma nova análise dos autos para determinar a remessa à primeira instância dos casos envolvendo os políticos não eleitos neste ano e que, por isso, perderam o foro privilegiado. Após essa análise, ela pedirá novos desmembramentos da investigação baseada na delação da J&F

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciano disse:

    Os Bolsominios não vão comentar isso?
    Quer dizer que vcs não tem bandido de estimação?
    Ah, ele pediu perdão a São Moro, protetor dos Tucanos e diciplulos do Bozo, não foi?

  2. Lulalivre disse:

    Os Eleitores do ?‍✈️? nem comentam nada?

    • Rodrigo disse:

      kkkkk
      Não sou eleitor de Bolsonaro, mas sinceramente usar o apelido LULALIVRE é o cúmulo da alienação!
      Sem noção ainda defender luladrao…

Sob suspeita de ‘ato orquestrado’, chega ao STF inquérito que investiga plantonista do TRF-4 que mandou soltar Lula

O inquérito que investiga o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Rogério Favreto foi remetido do Superior Tribunal de Justica (STJ) para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em julho deste ano, Favreto na função de plantonista mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pela Constituição, desembargadores têm foro no STJ. Mas, no caso, há suspeita de que Favreto tenha participado de “ato orquestrado” envolvendo parlamentares petistas, que pediram o habeas corpus. Por isso, a relatora do caso no STJ, Maria Thereza de Asssis Moura, mandou o inquérito para o Supremo. Agora, o caso está nas mãos do ministro Luís Roberto Barroso.

O desembargador do TRF-4 Rogério Favreto — Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

O inquérito foi pedido pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pela suspeita do crime de prevaricação.

Dodge chamou a apresentação do habeas corpus de “ato orquestrado meticulosamente para, em detrimento da lei vigente, alcançar a soltura do réu, que havia sido negada pelas vias processuais lícitas e competentes”.

Segundo ela, a conduta de Favreto apresentou “elementos de ato ilícito praticado dolosamente com o objetivo de satisfação de sentimentos e objetivos pessoais, tipificado pela lei penal”.

O pedido de liberdade foi feito pelos petista Paulo Pimenta (RS), Paulo Teixeira (SP) e Wadih Damous (RJ).

O ex-presidente está preso desde 7 de abril deste ano, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a uma pena de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.

Solta e prende

O caso também já está na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem um único procedimento para apuração dos atos de todos os magistrados envolvidos no episódio.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, marcou para 6 de dezembro depoimentos de quatro magistrados envolvidos – os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores Lenz, do TRF-4, e o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, que deixou o cargo para ser ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL).

Em 8 de julho, o desembargador Rogério Favreto concedeu habeas corpus pedido por deputados petistas alegando que um fato novo, a pré-candidatura à Presidência da República, o autorizava a tomar uma decisão durante o plantão judiciário.

O juiz Sérgio Moro, que estava em férias, deu uma decisão pedindo que a Polícia Federal não soltasse Lula até uma decisão da Oitava Turma do TRF-4, que havia autorizado a prisão após condenação em segunda instância.

Gebran, relator da Lava Jato no TRF-4, chegou a determinar que a decisão não fosse cumprida. Favreto, então, reiterou o entendimento.

Mas a palavra final, após uma guerra de decisões, foi do presidente do TRF-4, Thompson Flores, que decidiu manter a prisão, afirmando que a pré-candidatura de Lula já era fato público e notório. Por isso, segundo ele, não havia questão nova a ser decidida pelo plantonista.

O episódio gerou oito questionamentos apresentados no CNJ contra Favreto e os dois contra Moro, que foram unificados em uma única apuração.

Em defesa prévia, Moro disse que a soltura provocaria uma “situação de risco” que justificou sua atuação durante as férias. Favreto defendeu a decisão e rejeitou laços de amizade com Lula. O teor das informações prestadas por Gebran e Thompson Flores não foram tornados públicos.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo martins disse:

    Pode-se-lhe acusar de qualquer coisa, menos de que Favretto seja um sujeito mal agradecido.

PGR alega desrespeito à Constituição e dano ao erário se cargos forem mantidos

Dodge pede destituição

O pedido da procuradora-geral da República Raquel Dodge contra servidores efetivados na ALRN, feito na Reclamação 26774, se baseia no que a PGR chama de desrespeito à autoridade do acórdão da ADI 351/RN, que declarou inconstitucional os trechos da Constituição Estadual que permitiu a absorção em caráter efetivo de servidores públicos depois da Constituição de 1988.

A ação no Supremo Tribunal Federal se originou há quase um ano. Em novembro do ano passado, Luiz Roberto Barroso negou pedido de liminar, reapresentado agora como agravo. Para a PGR, a decisão deve ser reformada.

“Inexistem dúvidas de que a persistência desses atos viciados por inconstitucionalidade manifesta resultará em dano ao erário, que provavelmente não se verá ressarcir dos pagamentos indevidos, havendo de considerar-se o dano inverso decorrente do indeferimento da medida liminar”, escreveu Raquel Dodge em seu pedido.

Originalmente, Barroso alegou que o tempo decorrido, 27 anos, gerou “intrincados efeitos, o que torna desaconselhável sua desconstituição em juízo de cognição sumária [liminar]”. Raquel Dodge não se convenceu.

“A persistência desses fatos por mais de duas décadas não os convalida, seja porque a inconstitucionalidade não é superada pelo tempo, seja porque é pública e notória a nulidade que macula os citados atos de enquadramento e acesso de servidores, não podendo a agravada ou seus servidores alegar desconhecimento dos desdobramentos da decisão da Suprema Corte”, contestou a PGR.

O caso está concluso para decisão.

ENTENDA

  • Em agosto de 1990, cautelarmente, o STF decidiu suspender os trechos da Constituição Estadual que permitia os enquadramentos efetivos.

 

  • Os enquadramentos e acessos funcionais feitos até então foram mantidos porque o Supremo apenas suspendeu o instrumento legal, mas não determinou que os atos fossem desfeitos.

 

  • Após a suspensão liminar de agosto de 1990, enquadramentos e acessos funcionais foram feitos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com base, contudo, em normas diversas daquelas objeto da cautelar.

 

  • Após 26 anos, o STF julgou definitivamente inconstitucionais os arts. 15 e 17 do ADCT/RN, embora não haja determinado qualquer medida concreta quanto aos atos praticados quando da vigência das mesmas, entre outubro de 1989 e agosto de 1990”;

 

  • O MP/RN moveu diversas ações judiciais contra os servidores. A Assembleia Legislativa, embora não conste como parte das ações, deve aguardar as respectivas decisões judiciais para prover o que for determinado.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Frasqueirino disse:

    Tem que meter na rua e punir os deputados que votaram a favor das nomeações ilegais.

  2. Carol Freitas disse:

    Absurdo ! Sem falar dos fantasmas ! Que vergonha.

  3. Seunetinho disse:

    27 anos. Meu Deus! O que comentar?

  4. Beto disse:

    Some o valor anual desses cargos, será suficiente p cobrir um mês do déficit econômico do estado, e não tem um deputado estadual q dê um piu. Ainda querem votos

  5. brasil colônia desde 1500 disse:

    Só falar com pai Gilmar!

  6. contador disse:

    Nao vai ser demitido ninguem. Nem exonerado. Na UERN as demissoes ja foram suspensas.

Confira relação de todos os servidores alvo de pedido de destituição

A relação de pessoas alvo de pedido de destituição dos postos da Assembleia Legislativa não envolvem todos que foram efetivados. Nas ações originais do MPRN, constam 193 nomes.

No pedido da PGR, eles são 163. Confira:

  • ALDECI TORRES DE MEDEIROS

 

  • ALDO MIRANDA

 

  • ALEXANDRE CHAVES DANTAS BARRETO

 

  • ÁLVARO COSTA DIAS

 

  • AMARO DE SOUZA MARINHO NETO

 

  • ANA FABÍOLA DO RÊGO TORQUATO

 

  • ANA IZABEL DA COSTA FERREIRA

 

  • ANA MARIA PINHEIRO E ALVES

 

  • ANA LYDIA FARIAS MONTEIRO PEREIRA GOMES

 

  • ÂNGELA MARIA LOPES DOS SANTOS

 

 

  • ANGELINA ÂNGELA DE OLIVEIRA SALES

 

  • ANGELINA SÁTIRO GOMES

 

  • ANSELMO COSTA DIAS

 

  • ANTOMAR MARZO LEITE DANTAS

 

  • ANTONIO JONAS DA COSTA

 

  • ANTÔNIO OZIK PEREIRA SOBRINHO

 

  • ANTÔNIO PETRONILO DANTAS NETO

 

  • ARIANA MEIRELES MOTTA DE AZEVEDO

 

  • BERNADETE BATISTA DE OLIVEIRA

 

  • CAIO OTÁVIO CUNHA ALENCAR

 

  • CARLOS EDUARDO MEDEIROS DA FONSECA

 

  • CARLOS FREDERICO ROSADO DO AMARAL

 

  • CARLOS JOSÉ PEREIRA MENDES

 

  • CARMEN LÚCIA BEZERRA TORRES

 

  • CÉLIA MARIA MARINHO CARNEIRO

 

  • CELINA MARIA MARINHO RAMOS

 

  • CLARISSA DE ARAÚJO BEZERRA

 

  • CLÁUDIA ALZIRA DIÓGENES NUNES MARCELINO

 

  • CLÁUDIO HENRIQUE BASTOS MESQUITA

 

  • DÉBORA KÁTIA MEDEIROS DE MORAIS

 

  • CLEDIONOR FRANCISCO DE MENDONÇA

 

  • EDMILSON TARGINO DE OLIVEIRA BEZERRA

 

  • EDUARDO BATISTA DE VASCONCELOS

 

  • ELIENE MARIA DE ARAÚJO CHACOM

 

  • ELIONE FERNANDES DE OLIVEIRA

 

  • ELISAMA GOMES DA SILVA

 

  • EMANOEL MILHOMES DE CARVALHO

 

  • ESTER EMERENCIANO MAIA

 

  • EZEQUIEL GONZAGA DE SOUZA

 

  • FÁBIO GOMES DE ARAÚJO

 

  • FERNANDO ANTONIO AMÂNCIO DA SILVA

 

  • FRANCISCO EDSON DE CARVALHO

 

  • FRANCISCO ELIAS DA SILVA

 

  • FRANCISCO EMERSON VARELA

 

  • FRANCISCO GILSON DE MOURA

 

  • FRANCISCO NOBERTO DA SILVA

 

  • GEÍZA LULA DE QUEIROZ

 

  • GEORGE QUEIROZ DA CUNHA

 

  • GERALDO GALVÃO GONDIM FILHO

 

  • GUTEMBERG DO AMARAL GURGEL

 

  • HELGA TORQUATO DE ALMEIDA

 

  • HELIANA MARIA COHEN COSTA QUEIROZ

 

  • HERMANO JOSÉ FERREIRA SOUZA

 

  • HUMBERTO COSTA DIAS

 

  • ISRAEL DE MEDEIROS BEZERRA

 

  • IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA

 

  • JACI CABRAL DE MEDEIROS

 

  • JAIRO JOSÉ TEIXEIRA DE BARROS

 

  • JARBAS LULA QUEIROZ SANTOS

 

  • JARIANE CÂMARA COSTA TEODORO

 

  • JOÃO BATISTA SOARES WANDERLEY

 

  • JOÃO MARIA DE CARVALHO SOARES

 

  • JOÃO NUNES JÚNIOR

 

  • JOAQUIM EVARISTO GUIMARÃES NETO

 

  • JORGE CÉLIO DA COSTA LIMA

 

  • JOSÉ ALDEMIR RODRIGUES

 

  • JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO

 

  • JOSÉ DIAS DE FRANÇA

 

  • JOSÉ EDUARDO FASSANARO DO MONTE

 

  • JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO

 

  • JOSÉ OSMAN FERNANDES

 

  • JOSÉ DE PÁDUA MARTINS DE OLIVEIRA

 

  • JOSÉ PASSO COELHO

 

  • JÚLIO CÉSAR LONGO DA SILVA TORRES

 

  • KADYDJA ROSELY VARELA DA FONSECA

 

  • KELLY CRISTINA VERAS DIAS

 

  • KÍVIA PESSOA DE ARAÚJO

 

  • KRISTINE MAY SHELMAN DE SOUZA

 

  • LÁZARO NUNES TORQUATO

 

  • LEILA MEDEIROS BRANDÃO FLORÊNCIO

 

  • LEISIA MARIA GALVÃO DE ARAÚJO

 

  • LETÍCIA COSTA QUEIROZ FREIRE

 

  • LOURIVAL ANDRÉ NUNES

 

  • LUCI DANTAS DE LIMA

 

  • LÚCIA DE FÁTIMA SEREJO GOMES

 

  • LÚCIO DE MEDEIROS DANTAS JÚNIOR

 

  • LUIZ ANTÔNIO TORRES PORPINO

 

  • LUIZ GONZAGA FREIRE

 

  • MANOEL GUTEMBERG FERNANDES

 

  • MARCELO ESCÓSSIA DE MELO

 

  • MÁRCIA ISABEL LANVERLY DE MEDEIROS

 

  • MÁRCIO CÉSAR SILVA PINHEIRO

 

  • MÁRCIO MENDES DA SILVA

 

  • MARCO TÚLIO DA COSTA ROCHA

 

  • MARCOS ANTÔNIO TASSINO DE ARAÚJO

 

  • MARIA AUXILIADORA NUNES RÊGO

 

  • MARIA CRISTINA HUETE MEIRELES MOTTA

 

  • MARIA DA CONCEIÇÃO DE ASSIS VIDAL

 

  • MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE CAVALCANTE

 

  • MARIA DE FÁTIMA BENEDETTO FERNANDES

 

  • MARIA DE FÁTIMA DANTAS MACEDO

 

  • MARIA DE FÁTIMA DELGADO NOBRE

 

  • MARIA DE FÁTIMA GAZZANEO CABRAL

 

  • MARIA DO CÉO COSTA

 

  • MARIA DO SOCORRO MENDONÇA FARIAS DE FIGUEIREDO

 

  • MARIA DO SOCORRO MEDEIROS FURTADO

 

  • MARIA DO SOCORRO NUNES REGO

 

  • MARIA EDNA MARTINS DE PAIVA

 

  • MARIA ELENI FURTADO

 

  • MARIA GEILZA DE MEDEIROS

 

  • MARIA GIZELDA DE MEDEIROS

 

  • MARIA GORETE BARBOSA BRAGA

 

  • MÁRIO FREIRE EMERENCIANO

 

  • MAURÍCIO GURGEL PRAXEDES

 

  • MORVANILDO FIRMINO DE LUCENA

 

  • NADJA CRISTINA DIÓGENES

 

  • NAIDE DE SÁ DANTAS TAVARES DA SILVA

 

  • NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE

 

  • NELSON QUEIROZ FILHO

 

  • NEWTON COELHO DE MEDEIROS

 

  • NIA CRISTINA DIÓGENES TORQUATO

 

  • NICE DANTAS MONTENEGRO

 

  • NILDA NUNES DE ARAÚJO REGO

 

  • NOYA MARIA DIAS FLORÊNCIO LEITE

 

  • OLGA CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEIREDO

 

  • PACÍFICO JOSÉ DANTAS FERNANDES

 

  • PAULO DE TARSO VERÍSSIMO

 

  • PAULO SÉRGIO ROSADO DE HOLANDA

 

  • PEDRO FERREIRA MELO FILHO

 

  • RAIMUNDO ALVES MAIA JÚNIOR

 

  • RAIMUNDO MARCOS RUFINO

 

  • RAIMUNDO QUIRINO DA COSTA JÚNIOR

 

  • REGIA MARIA RODRIGUES DE MOURA NUNES

 

  • REGINA MARIA DE ARAÚJO

 

  • REJANE FERREIRA OLIVEIRA

 

  • REJANE MARIA MONTENEGRO FERNANDES

 

  • RICARDO JOSÉ MEIRELLES DA MOTTA

 

  • RIZZA MARIA M. SOARES

 

  • ROBERTINA PINHEIRO DE MACEDO

 

  • ROSANE TEIXEIRA DE CARVALHO

 

  • ROSIMEIRE DE SOUZA CARVALHO

 

  • ROSSINI FERNANDES DE OLIVEIRA

 

  • SANDRA DIAS DE CARVALHO NEGÓCIO

 

  • SATURNINO PEDRO DA SILVA

 

  • SEBASTIÃO BATALHA FILHO

 

  • SÉRGIO RICARDO BEZERRA

 

  • SILVANA FERNANDES LACERDA

 

  • SILVANA MEDEIROS GURGEL DIAS

 

  • SILVIO DE FREITAS DINIZ NETO

 

  • SÔNIA MARIA BEZERRA

 

  • SORAYA MORAIS DE SOUZA

 

  • SUZAN BEZERRA DANTAS

 

  • TÂNIA MARIA PINTO MARTINS

 

  • TEREZA CRISTINA CORREIA MOREIRA

 

  • TEREZA CRISTINA DE ARAÚJO LIMA

 

  • VALDIR MEDEIROS DA NÓBREGA

 

  • VALTER MIRANDA DE PAULO

 

  • VICENTE ALBERTO SEREJO GOMES

 

  • VILANILDO JORGE GADELHA FERNANDES

 

  • VIRGÍLIO OTÁVIO PACHECO DANTAS NETO

 

  • WELLINGTON DOS SANTOS SILVA

 

  • WILSON CABRAL GOMES
OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Karl disse:

    Um ano passou-se e nada!

  2. Frasqueirino disse:

    Muita gente conhecida e figurinhas carimbadas nas colunas sociais. Em verdadeiro feudo das famílias COSTA DIAS e QUEIROZ. Tem que demitir todos. VERGONHA.

  3. André Luiz disse:

    Essa é a mamata chamada Brasil

  4. Paulo Pinto disse:

    Deve ser porque os aposentados não constam.
    Esses vão escapar?
    Agora com esse alarde uma ruma desses aí vai correr para se aposentar. alguns que eu conheço tem tempo já. ABSURDO!!!

  5. Eduardo disse:

    É muito fácil ser bacana desse jeito! Podem ser paneleiros, banguceiros, bandoleiros, etc! Podem ser o q for. Absusrfo

  6. enilson disse:

    Enquanto isso tenho 28 anos de estado, concursado, me qualifico direto e muitas vezes pagando do meu bolso para da o mínimo de um bom atendimento a população pq o estado não da condições para ganhar 1.200 reais e esse valor só chega devido aos quinquenios que esses filhos da P.. dos deputados ainda querem tirar. E mole.

  7. Erwin disse:

    Que sirva de exemplo. Porém acredito que todos os servidores comissionados devam entregar seus cargos.

  8. Leonardo disse:

    Paneleiros, pode pegar o nome e pesquisar nas redes sociais.

  9. Laer disse:

    Os trinta que estão faltando ?

  10. Gomes disse:

    QUEM SÃO OS 20 RESTANTES ?

  11. Demostenes disse:

    A maioria estão aposentados com parecer favorável do tce. E agora ?

    • pronto falei disse:

      O pior de tudo tem desses aí que já estão aposentados e ganham gratificação maior que o salário. O farra!!!

  12. Bozonaro disse:

    Até o futuro prefeito.

  13. Beto disse:

    Kkkkkkkkk, São muito mais, e com os maiores salários do estado, você sabe

  14. Bruno disse:

    A maioria paneleiro revoltados contra corrupção.

  15. Liso disse:

    Epa é muito fuxico e muito nome

Parentes de vice-prefeito de Natal aparecem em lista que reúne elevados salários

Na lista de servidores associados a Álvaro Dias estão pessoas remanescentes de diversos órgãos, como Secretaria de Desenvolvimento, de Saúde, Educação, IPERN, entre outros. Os salários giram em torno de R$ 17 mil.

Alguns ainda têm acréscimos e auxílios que chegam a R$ 10 mil. Chama atenção da lista a composição de vínculos. Há até ex-esposa do vice-prefeito efetivada sem concurso. Ela tem salário de R$ 17.025,66 com mais R$ 5.277,95 de “outras vantagens”.  Descontos somam pouco mais de R$ 6 mil.

Para o caso dos servidores que já se aposentaram, dificilmente haverá perda do status, já que há o entendimento de que aposentadoria é um ato juridicamente concluído. Nada impede, no entanto, que a PGR peça algum tipo de reparação aos cofres se assim entender.

Do mesmo modo, aqueles servidores que já preenchem os requisitos para aposentadoria também estariam protegidos.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Acorda povo!!!! disse:

    Inagine ele como governador o secretário de finanças será o primo preso kkkkk. É Brasil….

  2. Domingos Fernandes disse:

    Resumido as leis brasileiras nos envergonha

PGR pede destituição de Álvaro Dias, seus parentes e mais 147 efetivados na Assembleia sem concurso

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a imediata destituição do vice-prefeito de Natal e pretenso prefeito, Álvaro Dias, além de um grupo de 15 familiares e assessores.

O grupo passou a ser efetivo na Assembleia a partir de medidas de transferência entre órgãos da administração pública estadual da década de 1990 até o início dos anos 2000.

O assunto ganhou relevância nos últimos dias diante da eminência do vice-prefeito da cidade vislumbrar ter o comando do segundo maior orçamento do Estado, já que Álvaro passará a ser prefeito se Carlos Eduardo renunciar até 7 de abril.

Álvaro era técnico da Secretaria Estadual de Saúde quando foi efetivado na Assembleia no início da década de 1990. Ele já se aposentou pelo Legislativo com vencimento básico de R$ 17 mil.

De acordo com o Ministério Público do RN, que move 21 ações contra 193 pessoas, as efetivações ocorreram a partir de 1990 até 2002. Álvaro presidiu a Assembleia na metade desse período (1997-2003).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pedro disse:

    Trem da alegria ….

  2. Avelino disse:

    BG, onde há a lista destas 15 pessoas?

  3. Fátima disse:

    Nunca que vai acontecer

  4. Reno sousa disse:

    Só precisava dessa limpeza em todos os setores pra sobrar dinheiro pra pagar a realmente quem TRABALHA…..

  5. Bruno Moura disse:

    Se houver mais limpeza semelhante a essa nesse governo, vai dar pra pagar pelo menos aos servidores sofridos que realmente trabalham diariamente!!!

  6. wagner cabral fagundes disse:

    POR ESTE MOTIVO QUE O ESTADO DO RN ENCONTRA-SE NESTA SITUAÇÃO. UMA ETERNA ZONA DE CONFORTO PARA ESTES POLÍTICOS E SEUS FAMILIARES QUE SE DISPOEM DE ELEVADOS SALÁRIOS SOBRETUDO ACIMA DA POPULAÇÃO SOFRIDA … MUDA BRASIL!!!!

    • REnata disse:

      Exatamente Wagner!!!! Não podemos mais ficar apenas indignados, temos que anular o voto para essa raça que deseja se eleger e reeleger…e mesmo ciente de um vencedor ele entrará para as estatisticas do representante menos representado…já que não temos opções!!!!

  7. Francisco de Assis Nunes disse:

    Essas atitudes deveria ser com todos os políticos que fazem isso,finalmente eles são eleitos pra legislar e não ficar procurando emprego no serviço público sem concurso,eles se acham o dono do cargo pelo contrário são eleitos pra representar o eleitor e não é isso que acontece

  8. Roberto Aladim disse:

    E os outros, inclusive procuradores.

Procuradoria Geral da República denuncia Romero Jucá na Operação Zelotes

Procuradoria Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), por crimes na Operação Zelotes, que apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal de recursos da Receita Federal.

O caso corre sob segredo e por isso não há detalhes.

O inquérito está sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Zelotes no Supremo. Caberá a ele notificar o acusado para apresentar resposta à denúncia e levar o inquérito para julgamento na segunda Turma do STF, que decidirá se ele vira ou não réu na Zelotes.

 

Portal G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Blue disse:

    Cajú continua solto?

  2. Ricardo disse:

    Esse é bandido profissional. No esquema dele só tinha uma saída que era derrubar Dilma com a ajuda do Supremo e tudo.

  3. Maracujina disse:

    Esse é uma autarquia .

Rosa Weber autoriza PGR a interrogar Agripino Maia em inquérito

O presidente do DEM e senador José Agripino Maia (RN) é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A suspeita é que Agripino tenha empregado funcionário fantasma em seu gabinete e que, em datas próximas ao dia do pagamento, a pessoa fez saques em espécie e depósitos na conta de um primo do parlamentar.

Autor do pedido de investigação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs uma série de diligências à ministra Rosa Weber, relatora do caso, incluindo o interrogatório de Agripino. A defesa do senador recorreu à ministra para que o depoimento seja feito exclusivamente pela Polícia Federal. Rosa Weber indeferiu o pedido. “A oitiva do senador investigado pode ser efetivada tanto perante o órgão do Ministério Público quanto perante a autoridade policial”, afirmou em sua decisão.