A vida não está fácil para Ponta Negra, para poder receber recursos federais a Prefeitura antes vai ter que cumprir uma série de exigências do Governo Federal. Vejam o que Sara Vasconcelos – Repórter da Tribuna do Norte narra:
A prefeita Micarla de Sousa não conseguiu, à curto prazo, viabilizar recursos federais para a reconstrução do calçadão de Ponta Negra. Após três dias de peregrinação pelos Ministérios das Cidades, do Turismo e da Integração, em Brasília, a chefe do executivo retorna com a tarefa de cumprir todas as etapas para a comprovação, junto ao Ministério da Integração, do estado de calamidade do passeio público, decretado na última sexta-feira, dia 13. Além de apresentar projeto específico para reestruturação emergencial do equipamento, que ruiu nos últimos dias.
Para isso, antecipou o secretário da Copa Jean Valério, a prefeita vai reunir o secretariado das áreas de Turismo, Obras públicas, Urbanismo e meio ambiente, Serviços urbanos e Defesa Civil, às 11h, de hoje, na Sectur. “Há uma série de pré-requisitos e exigências necessárias para que o Ministério da Integração reconheça a calamidade pública, decretada pelo Município, e possa autorizar a liberação dos recursos”, afirmou. De acordo com o secretário, o valor pleiteado é de R$ 4,5 milhões para medidas emergenciais.
Jean Valério esteve ontem, junto com a secretária de Obras Públicas e Infraestrutura, Tereza Cristina Vieira Pires, no Ministério do Turismo, na tentativa de relocar recursos federais. O Ministério autorizou na última semana R$ 13,6 milhões destinados a obras de infraestrutura turística das orlas de Ponta Negra, Areia Preta e praia do Meio, dentro das obras da Copa do Mundo. Contudo, como mostrado em entrevista do ministro Gastão Dias à TRIBUNA DO NORTE, a verba não poderia ser destinada para este fim. “Desde sexta-feira, há uma grande esforço por parte da prefeita na tentativa de buscar recursos para o calçadão. Hoje tentamos aditar este recurso, mas não foi liberado. De todo modo, o projeto do calçadão já está sendo elaborado”, disse.
Apesar de ter recursos já assegurados, as obras de acessibilidade em Ponta Negra, dentro do pacote de R$ 13,6 milhões, explicou Valério, só poderão ser realizadas após a conclusão da reconstrução do calçadão. “É preciso que o calçadão esteja de pé para que estas sejam iniciadas”, afirma.
O secretário preferiu não comentar quais as exigências foram feitas pelo Ministério para que a Prefeitura tenha acesso ao recurso. Fontes da TRIBUNA DO NORTE, entretanto, explicam que para a liberação de recursos federais em casos de decreto de calamidade pública, é necessário que o Município ateste, tecnicamente, por meio de série de documentos, entre eles a homologação da declaração de calamidade por parte do Estado e de um relatório de averiguação da Defesa Civil qual os danos materiais causados e o potencial de riscos à população.
Somente após o trâmite burocrático, é que o pedido será submetido a aprovação ministerial. Não há previsão de quando o processo será concluído para que as obras sejam executadas. Questionado sobre a possibilidade de liberação antes do dia 2 de agosto, quando estudos mostram que haverá a ocorrência da maior maré do ano na costa potiguar, o secretário acredita que não há tempo hábil e acrescenta: “iremos cumprir os prazos dentro da legalidade”.
Comente aqui