Polícia

Prefeitura de Fortaleza pagou até 4 vezes mais por respiradores comprados durante pandemia, diz PF

Operação da Polícia Federal investiga desvio de R$ 25 milhões na compra de respiradores pela prefeitura de Fortaleza. — Foto: Fabiane de Paula/ SVM

Os respiradores comprados pela Prefeitura Municipal de Fortaleza e o Instituto Doutor José Frota (IJF) para tratamento de pacientes com a Covid-19 custaram cerca de R$ 234 mil, valor até quatro vezes mais caro do que o adquirido por outras instituições e prefeituras brasileiras, segundo a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), que deflagraram a Operação Dispneia para investigar o caso, nesta segunda-feira (25).

O mesmo equipamento foi comprado em outras cidades do país por R$ 60 mil, para o enfrentamento da pandemia. Já o estado do Ceará pagou R$ 117 mil por um respirador, ou seja, metade do preço contratado pelas autoridades de Fortaleza. Dois contratos de dispensa de licitação realizados para compra de 150 respiradores são objeto da operação da Polícia Federal. A suspeita é de que o prejuízo aos cofres públicos pode chegar ao valor de R$ 25,4 milhões.

Em nota, a Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF), maior hospital da capital, disseram estar “totalmente surpresas e indignadas com tal operação”. A pasta acrescentou que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público e que todos os procedimentos foram adotados conforme a lei. (veja a nota completa abaixo)

A controladora geral do município, Luciana Lobo, se pronunciou afirmando que parte do recurso aplicado pela prefeitura para a aquisição dos equipamentos, que não foram entregues, foi devolvido. Segundo ela, a outra parte vai chegar “ainda essa semana”. A controladora também destacou que as informações do contrato “estão disponíveis pelos órgãos de controle desde sexta-feira da semana passada”.

A operação policial acontece em parceria com o MPF e a Controladoria-Geral da União, e cumpriu, nesta segunda-feira, mandados de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos nas cidades de Fortaleza e São Paulo.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará, após representação decorrente de um inquérito da PF.

Até a noite de domingo (24), o Ceará havia registrado 2.324 mortes por Covid-19. Já são mais de 35 mil pacientes com a doença. Fortaleza, epicentro da pandemia no estado já tem mais de 19 mil pessoas com a doença e 1.579 mortes.

Capacidade técnica

O contrato foi assinado em 30 de abril entre prefeitura e uma empresa de São Paulo, prevendo o recebimento dos ventiladores pulmonares até o dia 4 de maio. O prazo curto seria a justificativa para a cobrança do valor acima de mercado, informou a PF. No entanto, a empresa contratada pediu flexibilização do prazo até dia 15 de maio, mas os equipamentos nunca foram entregues.

O pagamento de cerca de R$ 25 milhões pelo material feito antecipadamente pela prefeitura, sem exigência de garantia, é uma das irregularidades investigadas.

A PF afirma que a empresa não tinha condições de fornecer os respiradores, com “duvidosa capacidade técnica e financeira” e capital social que não permite comprar sequer um equipamento. Além disso, a empresa já respondia a uma investigação em Rondônia por não fornecer testes rápidos contratados naquele estado.

Com o descumprimento do prazo, a Prefeitura de Fortaleza cancelou um dos contratos, oficialmente, com publicação no Diário Oficial do Município. Porém, o dinheiro ainda consta nas contas da empresa, de acordo com a PF. Com isso, a investigação segue para identificar se há conluio entre as empresas e favorecimento de personagens públicos.

A operação policial acontece sem prejuízos à continuidade do serviço público de saúde durante a pandemia. A Polícia Federal destacou que não estão sendo apreendidos equipamentos que são utilizados para o atendimento à população na rede hospitalar.

A órgão acrescentou que os investigados poderão responder pelo crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal, e pelo crime de dispensa irregular de licitação, previsto no artigo 89 da Lei 8.666/83. O nome da operação remete ao nome técnico dado a um sintoma comum dos afetados pela Covid-19: a dificuldade de respirar.

Veja o posicionamento da Secretaria da Saúde de Fortaleza:

A Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF) dizem estar totalmente surpresas e indignadas com tal operação e que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público, visto que todos os procedimentos foram adotados em completa obediência à legislação vigente e que todos os atos da gestão estavam sendo acompanhados por um comitê de governança que atualizava com informações, periodicamente, os órgãos de controle externo. Também destacou que desde a última sexta-feira (dia 22.05), esses órgãos de controle externo já estavam informados sobre a rescisão unilateral do contrato por parte da Prefeitura, com a devida devolução dos recursos, visto que a empresa contratada não entregou os equipamentos no prazo estipulado.

Veja o posicionamento da controladora geral do município, Luciana Lobo:

Nesse período de pandemia há uma oscilação muito grande dos preços de respiradores. Contudo, naquele momento, era extremamente necessário fazer a aquisição e quem demonstrava a melhor condição de entrega era aquela empresa. Com o tempo, ficou claro que o produto não ia ser entregue, a prefeitura correu pra fazer a rescisão do contrato dentro do prazo específico contratual. Após isso, começou o processo de recebimento desses recursos. Parte desses recursos já estão dentro da Prefeitura de Fortaleza e parte vai chegar ainda essa semana. Essas informações já estão disponíveis pelos órgãos de controle desde sexta-feira da semana passada, por isso, nos causou estranheza e perplexidade que essa operação tenha sido deflagrada hoje, especialmente, porque essas aquisições foram feitas com recursos municipais e os órgãos que fizeram a investigação foram órgãos federais. Contudo, acreditamos que é uma oportunidade para que haja melhor esclarecimento dos fatos e melhor explicação para a população de tudo o que está acontecendo. O compromisso da prefeitura é com a transparência.

G1

Opinião dos leitores

  1. Há ladrões, fico pensando na dinheirama que veio pro RN.
    Será que vão da Bagaço no dinheiro destinado a pandemia???
    Por caridade!

  2. Será que esse pessoal governantes do PT vão reeditar a velha ladroeira desenvolvida nos governos de Lulaladrão e de Dilma? Será que teremos uma nova lava jato da Covid 19 pense numa sede de roubar o erário público.

  3. Por isso que a senhora Fátima não quer que acabe a pandemia.
    As pessoas nas ruas e os comercios fechados !!
    Parabéns professora(nunca deu aula ) , você entrará pra a história como a paraivana que deu o ultimato ao RN .

  4. CIRO GOMES fica caladinho.
    Fale algo Sr Ciro Gomes, seu cunhado tá roubando em plena pandemia.

    O prefeito de Fortaleza é cunhado de Ciro Gomes-PDT.

  5. É coincidência, ou quase tudo que é administrado pelo PT tem corrupção no meio? Impressionante como isso se repete! E ainda se acham no direito de questionar a honestidade de qualquer pessoa. é muita cara de pau.

    1. Você tem certeza que leu a matéria direito? A PREFEITURA de Fortaleza não é administrada pelo PT, ao contrário, é um partido de direita.

    2. O prefeito de Fortaleza é do PDT. Já foi PHS, PSB, PROS mas nunca foi do PT. Se informe antes de emitir opinião.

    3. O irmão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, é o nome que vai comandar os cofres da campanha de Ciro Gomes à Presidência da República.

    4. O vírus da corrupção não se restringe ao PT. Até partidos recentes tem em seus membros pessoas desonestas.

  6. Enquanto o GOVERNO FEDERAL socorre a todos, os governos de ESQUERDA usam mau os recursos enviados.

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Saúde

VÍDEO: Após criticar aglomerações e falta de uso de máscaras, Claudia Leitte faz show para milhares sem proteção em SP

Após fazer críticas a aglomerações e falta de uso de máscaras de proteção contra a Covid-19, a cantora Cláudia Leitte fez um show para milhares de pessoas sem proteção, em São Paulo, no sábado (27). Em um vídeo de maio deste ano, a artista aparece criticando o não cumprimento de protocolos contra a Covid.

Antes do show, a cantora ainda postou nas redes sociais: “Evento realizado com limitação de público, exigência de comprovante de vacina e outras exigências sanitárias estabelecidas pela secretaria de saúde de São Paulo”.

Porém, a flexibilização do uso de máscara ao ar livre em São Paulo que até já foi anunciada, ainda não entrou em vigor. A nova medida passa a valer no próximo dia 11 de dezembro.

As imagens do show feito em meio a pandemia da Covid-19 viralizaram nas redes sociais. Nos vídeos postados pela artista nos stories do Instagram, é possível ver que a maioria do público não está usando máscara. O nome da artista foi parar nos assuntos mais comentados do Twitter neste domingo, 28.

Em clima de aquecimento para o carnaval, Claudia saiu em cima de um trio elétrico na Avenida Francisco Matarazzo, na zona Oeste de São Paulo, sendo a atração principal da Festa Blow Out.

Com informações de Jovem Pan

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Saúde

Anvisa recomenda ao governo barrar viajantes de mais quatro países africanos

Passageiros aguardam em saguão do aeroporto de Joanesburgo depois que diversos países barraram as viagens para a África do Sul – Foto: Phill Magakoe/AFP

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) fez uma recomendação na noite deste sábado (27) para que o governo federal proíba a entrada de viajantas que estiveram, nos últimos 14 dias, em quatro países africanos.

Com isso, a agência ampliou para dez o número de nações do continente na lista de restrições sanitárias.

A medida acrescenta Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia, ao lado de África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue. A nova recomendação da Anvisa será avaliada pelo governo na segunda-feira.

O objetivo é tentar evitar a chegada da nova variante da Covid-19, batizada de ômicron pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

Detectada no começo da semana, a variante identificada na África do Sul é vista com preocupação pela OMS (Organização Mundial da Saúde) por ter potencial risco de ser mais transmissível que as anteriores.

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse na noite de sexta-feira (27) que o governo vai acatar a primeira recomendação da agência e proibir a entrada de quem passou, nos últimos 14 dias, por África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

“O Brasil fechará as fronteiras aéreas para seis países da África em virtude da nova variante do coronavírus. Vamos resguardar os brasileiros nessa nova fase da pandemia”, escreveu Nogueira no Twitter.

De acordo com Nogueira, a portaria seria publicada nesta sábado, o que ainda não ocorreu. As regras passariam a valer a partir de segunda-feira (29).

FolhaPress

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Tecnologia

Capitais do Nordeste serão conectadas pela internet 5G até julho de 2022

Foto: Unsplash/Jakub Pabis

O Nordeste vivenciará um salto de conectividade nos próximos anos, após a conclusão do leilão do 5G. Com os compromissos definidos na licitação, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe serão beneficiados com infraestrutura de telecomunicações, que irá ampliar, exponencialmente, o acesso à internet.

Entre os principais serviços que vão chegar: 5G em todos os municípios, 4G em localidades com pouca (ou nenhuma) conexão e em trechos de rodovias sem cobertura de rede móvel. Muitos olhos estão voltados para a região por registrar o maior ágio do certame.

O leilão de radiofrequências abriu espaço para duas novas operadoras na região; capitais receberão 5G até julho de 2022; e 1.794 sedes municipais serão atendidas até 2029.

Além das operadoras Tim, Vivo e Claro, os nordestinos contarão com os serviços prestados pelas empresas Brisanet e Winity II. No entendimento do ministro das Comunicações, a chegada das novas operadoras é fundamental para ampliar a concorrência e pode implicar na redução dos preços praticados hoje no setor de telefonia móvel. No leilão, a Brisanet arrematou o lote C4 da faixa de 3,5 GHz (gigahertz), que cobre toda a região Nordeste, e pagou R$ 1,2 bilhão por 80 MHz (megahertz) da frequência, cujo preço mínimo era de R$ 9 milhões: um ágio de 13.741%.

Todos os investimentos serão feitos pelas operadoras que arremataram os lotes das faixas de radiofrequência leiloadas: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz. “Nosso propósito ao realizar um leilão não-arrecadatório é permitir que os valores das outorgas possam ser investidos em melhorias diretas para a população. Vamos ampliar a digitalização no Brasil e conectar brasileiros de todas as regiões”, destacou o ministro das Comunicações, Fábio Faria. O valor econômico total obtido com o leilão foi R$ 47,2 bilhões. Do total, R$ 42,4 bi serão revertidos em investimentos e R$ 4,8 bi irão para os cofres da União.

COBERTURA 5G – A mais nova geração de internet móvel chegará a todas as 1.794 sedes municipais do Nordeste, gradualmente, até 2029. As capitais nordestinas serão as primeiras a receber o 5G, até julho do ano que vem. Em seguida, as cidades com mais de 500 mil habitantes serão atendidas até o início de 2023 e, de forma escalonada, a cobertura se estenderá às demais cidades. Os compromissos preveem ainda a cobertura 5G em 1.148 localidades (que não são sede municipais) da região – isso representa 67% das 1.700 localidades priorizadas no Brasil. O Nordeste também concentra 32% de todos os municípios brasileiros que terão 5G.

CONECTIVIDADE EM ESCOLAS – Com a venda da faixa frequência de 26 GHz, o Governo Federal assegurou R$ 3,1 bilhões para investimento em conectividade nas escolas públicas de todo o Brasil. A escolha dos projetos será feita pelo Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), a ser formado por representantes do MCom; da Anatel; do Ministério da Educação; e representantes de cada uma das empresas vencedoras da faixa de 26 GHz. Caberá ao GAPE definir os projetos, detalhando características, critérios técnicos, cronograma de metas e estudos de precificação.

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Saúde

RN registra 02 óbitos por covid nas últimas 24 horas; Novos casos são 52

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste domingo (28). São 381.317 casos totalizados. No sábado (27) eram contabilizados 381.183, ou seja, 134 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 52 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.488 no total. Dois (02) óbitos foram registrado nas últimas 24 horas (Paraú e Barcelona). No sábado (27) eram 7.486 mortes. A Sesap não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.361.

Recuperados são 260.484. Casos suspeitos somam 187.417 e descartados são 786.553. Em acompanhamento, são 113.213.

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Polícia

[VÍDEO] IMAGENS FORTES: Homem é executado e corpo rola pelas escadarias de Mãe Luíza

Um homem foi executado na manhã deste domingo (28) e após sofrer disparos, o corpo rolou pela escadaria do bairro de Mãe Luíza, enquanto outras pessoas passavam pelo local normalmente como se nada tivesse acontecido.

O ITEP esteve no local ainda pela manhã para recolher o corpo. Segundo informações apuradas pelo Blog do BG, ele foi executado desta maneira porque teria cometido crimes reprováveis até pela criminalidade. Contra o homem, que seria usuário de drogas, haveria uma acusação de estupro de vulnerável em outubro deste ano. A vítima até o momento não foi identificada.

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Polícia

PM encerra festa de facção criminosa em Caicó e prende ‘Palhaço’, um dos líderes do grupo

Foto: reprodução

A Polícia Militar encerrou uma festa de uma facção criminosa na cidade de Caicó, na região do Seridó durante a madrugada de sábado para domingo (28). Os policiais ainda prenderam um dos líderes do grupo, Jonatan Dantas de Araújo Macena, conhecido como “Palhaço”. Ele responde pela participação em crimes de homicídio e era considerado foragido por descumprimento do regime semiaberto.

Foto: reprodução

Os agentes receberam denúncia anônima de que o evento acontecia em uma casa com piscina localizada na Zona Norte de Caicó e foram até o local. Lá também apreenderam drogas. Participaram da operação policiais do GTO, da Rádio Patrulha, da Polícia Ambiental, como também da Cavalaria.

Com informações de 96 FM

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Saúde

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 42%

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 42%, registrada no início da tarde deste domingo (28). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 110.

Até o momento desta publicação são 94 leitos críticos (UTI) disponíveis e 68 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 101 disponíveis e 42 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 45,6% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 31,8% e a Região Seridó tem 46,7%.

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Saúde

COVID: RN possui 94 leitos críticos e 101 leitos clínicos disponíveis

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 12h35 deste domingo (28).

Neste período, havia 01 paciente com perfil para leitos críticos na lista de regulação e nenhum aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 94 leitos críticos e outros 101, sendo clínicos.

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Esporte

Morre Frank Williams, fundador de uma das maiores escuderias da Fórmula 1

Foto: reprodução/Twitter: @WilliamsRacing

Frank Williams, fundador e ex-chefe da equipe Williams Racing de Fórmula 1, morreu aos 79 anos neste domingo (28), informou a equipe, fundada em 1977.

“É com grande tristeza que em nome da família Williams, a equipe pode confirmar a morte de Sir Frank Williams, fundador e ex-chefe de equipe da Williams Racing, aos 79 anos de idade”, informou a nota da equipe.

Britânico, ele fundou a Williams em 1977, e deixou a equipe no começo de 2021 após vendê-la para uma empresa de investimentos.

O inglês chegou a ser mecânico e piloto antes de fundar sua equipe e se tornar um dos mais importantes nomes da história da Fórmula 1. Entre 1980 e 1997, foram nove títulos de construtores (1980, 1981, 1986, 1987, 1992, 1993, 1994, 1996, 1997), além de sete de pilotos em 1980 (Alan Jones), 1982 (Keke Rosberg), 1987 (Nelson Piquet), 1992 (Nigel Mansell), 1993 (Alain Prost), 1996 (Damon Hill) e 1997 (Jacques Villeneuve). Foram 313 pódios, 114 deles no lugar mais alto.

Brasileiros que correram pela Williams:

Seis pilotos brasileiros passaram pela Williams, fundada em 1977: Nelson Piquet (1986-1987), que foi campeão pela escuderia em 1987, Ayrton Senna (1994), Antonio Pizzonia (2004-2005), Rubens Barrichello (2010-2011), Bruno Senna (2012) e Felipe Massa (2014-2017). Antes mesmo de se tornar definitivamente construtor, Frank Williams trabalhou com José Carlos Pace, em 1972.

Acidente e cadeira de rodas

Frank Willians sofreu um acidente de carro grave, na estrada, na França, em 1986, após um teste com Nelson Piquet, que no ano seguinte seria o terceiro piloto campeão da escuderia. Mesmo numa cadeira de rodas, Frank seguiu no comando da equipe até 2012, quando substituído por sua filha Claire – que por sua vez saiu do time em 2020 após a venda para o grupo de investimentos Dorilton Capital.

Com informações de g1 e CNN Brasil

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Polícia

GOLPE: Aluno do IFRN que realizava compras com Pix e depois estornava pagamento é preso em sala de aula

Após várias denúncias, um homem foi preso enquanto assistia aula no IFRN central, em Natal, onde cursa Informática.

Segundo informações ele realizava compras em lojas físicas, pagava por meio do Pix e depois estornava o pagamento, deixando vários comerciantes no prejuízo.

Na residência dele foram encontrados diversos produtos frutos de ações já realizadas. Em uma loja de acessórios, o prejuízo chegou a mais de dois mil reais.

Via Certa Natal

Opinião dos leitores

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