Foto Ilustrativa: Axel Heimken /dpa / Pool/ dpa / AFP
O MPF avança nas investigações de um suposto esquema de corrupção na aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste, grupo criado por governantes da região para atuar no combate à pandemia de coronavírus.
O secretário do consórcio é o ex-ministro petista Carlos Gabas. Segundo o MPF, a prefeitura de Araraquara (SP), governada pelo petista Edinho Silva, teria sido beneficiada por 30 respiradores exigidos como “propina” pelo fechamento do negócio. Gabas teria participação na negociata.
Segundo o MPF, “o Consórcio Nordeste firmou contrato com a empresa Hempcare Pharma Representações LTDA para o fornecimento de 300 respiradores, mas, para viabilizar a negociação, teria exigido a doação de 30 respiradores ao município de Araraquara”.
A investigação se concentra no fato de que a “suposta vantagem indevida seria recebida por agentes públicos do município”.
A CAERN em 2020, cumprindo o seu papel social, patrocinou uma ação conjunta da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio), Associação Comercial e Empresarial do Rio Grande do Norte (ACRN) e da Federação das Associações Comercias do Rio Grande do Norte (Facern) para apoiar o estado no enfrentamento da pandemia do coronavírus.
A ação foi de fundamental importância para a saúde da população do Rio Grande do Norte, em um momento crítico, em que se havia a necessidade de uma grande quantidade de respiradores na rede de assistência. Naquele momento, era preciso envidar esforços para o bem-estar da sociedade e ainda não havia recurso federal destinado para este fim.
Vale destacar que a CAERN é regida pela Lei 13.303 e que o patrocínio foi realizado dentro dos critérios legais, utilizando recursos próprios da Companhia. Ainda neste critério a CAERN agiu com a transparência exigida de uma empresa pública, inclusive o tema foi enviado como release para toda a imprensa, com repercussão em todo o Estado.
A Companhia reforça o seu compromisso com a qualidade de vida da população potiguar e está pronta para atuar sempre priorizando a vida.
Bancada de oposição ao prefeito Álvaro Dias(MDB) na Câmara Municipal de Natal acabar de pedir abertura de CPI para apurar contrato de compra de respiradores pelo Município na pandemia.
O pedido ocorre nesta quinta-feira(01), dia em que a Polícia Federal realizou em conjunto com a Controladoria Geral da União e o MPF/RN, destinada a apurar a possível prática dos crimes de dispensa indevida de licitação e peculato na aquisição de respiradores usados pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN.
Veja nota na íntegra da bancada:
“A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quinta-feira (01/07/2020) a Operação Rebotalho (sucata, equipamento velho, sem valor), de busca e apreensão, para investigar e colher informações sobre a possível compra de respiradores pulmonares recondicionados, velhos, para o Hospital de Campanha de Natal, efetuada pela Prefeitura Municipal do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde.
A operação investiga a compra e o superfaturamento de respiradores pulmonares de qualidade duvidosa, com dispensa de licitação. Segundo foi divulgado, há equipamentos adquiridos que possuem mais de 15 anos de uso, e que, segundo o fabricante, possuem origem clandestina, uma vez que têm números de série desconhecidos, que não correspondem aos produzidos pela empresa. Segundo a PF, os prejuízos podem chegar a 1,4 milhão de reais.
A Bancada de Oposição na Câmara Municipal de Natal está atenta, acompanhando toda a situação, e vai requerer à Direção da Casa, através dos instrumentos legais, o acompanhamento da situação e a abertura imediata de um processo investigatório, através de uma Comissão Especial de Inquérito – CEI, para apurar não somente o caso anunciado hoje dos respiradores, como demais processos em que constam a ausência de transparência por parte da Secretaria de Saúde de Natal, outrora já alertados por esta bancada, desde à compra de testes rápidos por dispensa de licitação, passando pela prescrição ilegal de medicamentos, fura-fila de vacinação e até o sumiço do quantitativo de doses de vacina. A transparência é o princípio base de qualquer gestão e o Legislativo Municipal não pode se calar frente a suspeitas tão graves. Tem a obrigação moral e o dever institucional de investigar e acompanhar uma denúncia tão séria de prejuízo aos cofres públicos e à população natalense. Sem fazer julgamentos premeditados, o assunto requer uma investigação independente e séria por parte da Câmara Municipal, que ponha luz sobre os fatos, para que não reste ao final dúvidas a respeito desta grave denúncia, garantindo a transparência necessária quanto às ações de enfrentamento a pandemia em Natal.
Se comprovados quaisquer delitos, é inadmissível que os recursos públicos sejam utilizados dessa maneira, ainda mais em uma pandemia que dizimou a vida de mais de meio milhão de brasileiros”.
Uma operação deflagrada pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal cumpre mandados nesta quinta-feira (1º) em uma investigação sobre supostas irregularidades na compra de ventiladores pulmonares para o Hospital de Campanha de Natal. Os equipamentos seriam superfaturados e usados. Em contato com a imprensa, o secretário de Saúde de Natal, George Antunes, disse que vai buscar com policias informações do que de fato se trata. Quanto a itens superfaturados, disse que em tempos de pandemia existiam e ainda existem “preços dos mais variados”, por isso, falar de superfaturamento é muito “prematuro” porque não tem como se comparar preços.
Desculpa de quem tem culpa no cartório. Essas desconfianças já vem sendo divulgadas a bastante tempo pela imprensa. Que DEUS tenha MISERICÓRDIA de NÓS e os corruptos pra Cadeia.
Na época era a maior dificuldade de conseguir respiradores, que por sinal isso era pra ser atributo do Ministério da Saúde e não de Estado e Municípios…tanto Fátima, como A. Dias ficaram reféns de empresa de fachada e promessa mal cumpridas …acho que os dois merecem desconto nisso.
E vc acha mesmo que o delegado da PF eh idiota ao ponto de não saber que os preços estavam inflacionados na época da covid e não considerar isso na investigação? Será que não encontraram ou encontrarão provas mais robustas de crime ? Com a investigação saberemos a verdade…
Na epoca, um respirador era ouro em qualquer lugar do mundo. Quem o tinha cobrava absurdos pelo equipamento, e aí vem a pergunta: compra caro e dá aparencia de superfaturamento OU nao compra e deixa o povo morrer sem ar?
Muito complicado falar de super faturamento, sou diretor comercial de um laboratório, que em abril de 2020 comprei testes para covid- 19 a $ 170,00 e ainda tinha que pagar adiantado, hoje compro o mesmo a $ 40,00.
Exatamente…no início da pandemia, qualquer cidadão comum, quem lembra pra conseguir álcool em gel? Quem tinha superfaturava o produto, pois era escasso. Não to defendendo A. Dias…mas pra salvar vidas eu comprava o que tivesse disponível..
Tem que investigar, quanto ao superfaturamento, todo processo com dispensa de licitação tem que ter uma cotação de preços mais rigorosa como se não houvesse dispensa, mais de concreto mesmo só temos 48 milhões de respiradores super faturados do consórcio Nordeste que nunca foram recebidos, pagamento antecipado no qual os potiguares foram roubados em 5 milhões.
Fico imaginando a blindagem da governadora, irregularidades expostas e a polícia não chega no nela, nem na quadrilha.
Eu particularmente não acredito no envolvimento do Prefeito Arregão Dias, nesse suposto escândalo, Álvaro Dias, sempre trabalhou com competência, transparência, zelo pelo bem público e tem uma conduta ilibada. Deve ser coisa da oposição, que enxerga nele, uma grande possibilidade de derrotar a Governadora Fátima Bezerra PT .
Vixe, vixe, vixe….CPI tb? ou só serve se for para Executivo federal e estadual?
vai ter gente rangendo os dentes, os comissionados da PMN hoje ficarão caladinhos, adoram dar expediente no Twitter espinafrando o governo estadual e o acusando sem provas de todo tipo de delito, e agora????
Volta, mas o processo não está sob segredo de justiça? Como é q são suposições, nos conte mais…hahaha…acredito que “Luiza” deva saber de algo que não sabemos ainda…hahaha…é cada uma nesse nossa fazendinha iluminada.
Como diz nada cidadã? Vocês repetem isso igual a papagaio de poleiro! Toda hora e a todo momento. Os 04 senadores governista da CPI só falam nisso. Os deputados mais corretos do RN, Kelps Lima, Gustavo Carvalho, Tomba, Nelter Queiroz e Getulio Rêgo, só falam nisso. Agora pare e pegue esses 05 deputados, e vejam a produção legislativa, o que essa corja tem como contribuição para o Estado, que todos irão se assustar. Os governadores entraram com ação no MP dos Estados. MPF se envolveu. Está acionado a justiça e corre em segredo de justiça. Aí não existe suposições, o que existem são irregularidades, e agora está sendo apurado se existe dolo! O resto é cortina de fumaça que vocês adoram jogar.
Tô tranquilo quanto a inocência do Dr Álvaro Dias.
Denúncias sem fudamentos, coisa da oposição, para manchar a imagem do Prefeito, maior adversário da Fátima Bezerra.
Calígula está ocupado com as bolas do vagabundo bolsonlixo na boca.
O Diário do Nordeste destacou nessa quarta-feira(30) de junho que um ano após ajuizar ação contra a empresa BuyerBR pela não entrega de respiradores adquiridos para o tratamento de pacientes com Covid-19, a Prefeitura de Fortaleza recuperou, neste mês, R$ 5,18 milhões da compra aos cofres municipais.
O valor corresponde a uma fatia considerável do que havia sido pago, de forma antecipada, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para a aquisição dos equipamentos hospitalares ainda no início da pandemia do novo coronavírus.
Os contratos que o Poder Executivo firmou com a empresa foram rescindidos pela própria Prefeitura em maio do ano passado, mesmo mês em que a Procuradoria do Município de Fortaleza (PGM) levou a questão à Justiça.
Ao todo, 150 respiradores foram comprados – 100 pela SMS e outros 50 pelo Instituto Dr. José Frota (IJF). A BuyerBR recebeu o dinheiro, mas não entregou os equipamentos.
Tem também que entrar com pedidos de indenizações as centenas mortos que entraram em óbitos pela falta desse respiradores. Com certeza a justiça ira conceder o pedido, pela desonestidade e oportunismo da empresa.
Você leu que foi ajuizado uma ação? Vocês que só criticam, percebeu que também foi acionado a justiça no caso dos respiradores do Consórcio Nordeste? Se está em segredo de justiça, certeza que algo podre vai aparecer! Será que o véi arrochado, e que você já viu pelado Bolstanaro tá com medo da PF tbm??? Já tá em investigação a Prefeitura de Natal, Governo Federal pipocando escândalo todo dia!! E vocês como palhaços que são, só fingindo que nada aconteceu, jogam cortina de fumaça e pegue acusar os outros!
Verdade, BG. É um bom parâmetro para o governo do RN. Agora comenta aí a roubalheira na prefeitura.
No mesmo dia, o secretário de saúde do município de Natal, já respondeu, em outras palavras, que é possível haver indício de preço diferente, devido ao sobe desce por ocasião da pandêmia. Ou seja, falou abertamente e sem “arrudeio”, como fez o outro secretario estadual. Mas se realmente existir crime, tem que haver punição, doa a quem doer.
A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (17) em Alagoas, Rio de Janeiro e Espírito Santo uma operação para investigar a contratação de empresa sem licitação para a compra de central de gases e respiradores para o hospital de campanha de Girau do Ponciano (AL), que atende pacientes com Covid-19. Segundo a PF, houve desvio de recursos enviados pelo governo federal no valor de R$ 250 mil.
Cerca de 80 policiais federais cumprem 19 mandados de busca e apreensão em:
Alagoas: Maceió (3), Girau do Ponciano (5), Arapiraca (3), Campo Grande (1)
Rio de Janeiro: Rio de Janeiro (4), Belford Roxo (1)
Espírito Santo: Alegre (2)
A reportagem do G1 tenta contato com a prefeitura de Girau do Ponciano. Os nomes dos alvos da operação não foram divulgados.
Segundo as investigações, a Operação Sufocamento quer desarticular um grupo criminoso que atuou nas simulações de dois procedimentos de dispensa de licitação do hospital de campanha, para o qual foram contratadas duas empresas sediadas no Rio de Janeiro.
Entretanto, as empresas contratadas não atuam no ramo de comercialização de central de gases, sendo na verdade um comércio de materiais de construção.
A investigação apontou que um único funcionário público recebeu, em apenas cinco meses (entre abril e agosto) R$ 264 mil dos cofres públicos de Girau do Ponciano, inclusive com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
O município de Girau, segundo a PF, recebeu R$ 9.508.040,52 do governo federal em 2020 para ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
Os contratos investigados somam R$ 600 mil e os desvios, até então, seriam de R$ 250 mil. Além dos desvios, há evidências de outras irregularidades, como a ausência de cotações de preços nos procedimentos, propostas de preços simuladas, superfaturamento nas aquisições, notas fiscais graciosas, utilização de “laranja” na constituição da pessoa jurídica, fornecimento de respiradores obsoletos, dentre outras.
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou o sequestro de bens móveis e imóveis das pessoas físicas e jurídicas investigadas, assim como a proibição de acesso a qualquer órgão da Administração Municipal de Girau do Ponciano.
O nome da operação, Sufocamento, faz alusão tanto ao efeito devastador provocado pela Covid-19 nos pacientes como ao objetivo pretendido pela investigação de reprimir a atuação dos membros do grupo criminoso.
A questão é identificar onde ouve malversação de recursos públicos, não interessa a origem e o indivíduo envolvido, todos, literalmente todos, devem responder por isso. Não é possível que vivamos continuamente precisando de segurança, educação e saúde fornecidas pelos entes da federação e Não tenhamos as respostas e soluções que precisamos, o Brasil precisa e deve alijar da vida pública os ladrões de paletó, gravata, discurso fácil e mentiroso, que só os viciados nas tetas públicas gostam.
Gostaria de saber quando vão chegar junto de Fatao e o Consorcio Nordestes. 5 milhoes em respiradores, mais de 1 ano, e ninguém faz nada. Cadeia neste petralha.
Tá chegando, vamos ter calma, até o final do ano, acho que a PF chega por aqui.
Agora a porca vai torcer o rabo. O estado da família Renan, um dos maiores bandidos do país, vai ter muita coisa o que explicar. Tá na hora desse safado ir pra cadeia, mais de 50 processos nas costas e esse FDP consegue se livrar de todos com o apoio do STF, corja de bandidos.
A saúde pública do Rio Grande do Norte ganhou um reforço com a doação de 20 respiradores feita pela Cosern, empresa da Neoenergia, na manhã desta quarta-feira (04). A entrega dos aparelhos é resultado de uma parceria da Cosern com unidades hospitalares estaduais.
O objetivo é garantir que os respiradores possam contribuir no tratamento de pacientes acometidos por doenças respiratórias que comprometem o sistema pulmonar, tais como a Covid-19 e a pneumonia, entre outras. Nos próximos dias, os equipamentos serão entregues pelo Governo do Estado nos hospitais Giselda Trigueiro e João Machado, em Natal, e no Tarcísio Maia, em Mossoró.
“A Neoenergia tem a preocupação com a saúde e a segurança da população, principalmente nas suas áreas de atuação. Embora a doação dos respiradores tenha sido motivada pela pandemia, a iniciativa irá beneficiar a estrutura de saúde pública como um todo. Os modernos respiradores serão utilizados tanto no atendimento de pacientes infectados pelo coronavírus como também no atendimento das diversas doenças respiratórias que exigem o uso desse tipo de equipamento. Nosso objetivo é contribuir para o acesso ao serviço de saúde com qualidade.”, afirma o CEO da Neoenergia, Mario Ruiz-Tagle.
Estiveram presentes ao momento da doação, em Natal, representando a Cosern, o Superintendente de Relacionamento com Clientes, Júlio Giraldi, a Gerente de Relações Institucionais, Karine Severo, e um grupo de 04 eletricistas, na ocasião simbolizando todos os colaboradores da Cosern.
Para Júlio Giraldi, a doação dos respiradores se soma à outras ações desenvolvidas pela Cosern e pela Neoenergia desde março no combate à COVID-19. “Nesse momento, fazemos um apelo para que as pessoas continuem se cuidando e seguindo as recomendações do Ministério da Saúde”, lembrou o Superintendente de Relacionamento com Clientes da Cosern.
Pelo Governo do Estado, estiveram presentes a representante da Coordenadoria de Operações de Hospitais e Unidades Hospitalares, Laiane Félix Borges, e a servidora da Sesap Edileuza Leite da Costa.
“Esses equipamentos irão auxiliar na estruturação de leitos de UTI em nossas unidades hospitalares e chegaram num momento onde segue sendo muito importante a adoção de medidas como o uso de máscaras e de medidas de higiene e de prevenção”, disse Laiane Félix Borges, da Sesap.
Ação da Neonergia em outros estados
Ao total, serão 50 respiradores doados pela Neoenergia nos três estados. Os equipamentos, de fabricação nacional, são do modelo IX5 e produzidos pela Intermed.
Da quantidade doada, 20 vão ser entregues pela Coelba, concessionária da empresa que atua na Bahia. Os equipamentos serão instalados no Hospital Espanhol, instituição de referência para tratamento de pacientes com Covid-19, localizado em Salvador.
Em Pernambuco, estado de concessão da Celpe, serão 10 respiradores para unidades de saúde no Recife, sendo que 5 equipamentos serão destinados ao Hospital Universitário Oswaldo Cruz, da Universidade de Pernambuco (UPE) e outros 5 a Diretoria de Apoio Administrativo ao Sistema de Saúde da Polícia Militar de Pernambuco.
Se ainda fosse uma empresa estatal não teria doado nada. Parabéns Grupo Neoenergia.
Antes que eu esqueça onde foi parar os 5 milhões dos respiradores Dona Fátima?
Por 36 votos a favor, dois contra, uma abstenção e uma ausência, o plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) nesta terça-feira, 20. A denúncia aponta crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores artificiais da China, pagos de forma antecipada, mas nunca entregues. O processo também investiga a contratação de um hospital de campanha e falta de procedimentos administrativos contra secretários envolvidos nas denúncias.
O processo agora segue para o tribunal de julgamento, que será formado por cinco deputados e cinco desembargadores, sob o comando do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Ricardo José Roesler, e que terão a função de promover o julgamento do caso.
No primeiro processo de impeachment, aprovado no plenário em 17 de setembro, já foi formado tribunal de julgamento e, na sessão marcada para a próxima sexta-feira, 23, os membros analisam o relatório preliminar que poderá afastar o governador e a vice por 180 dias enquanto aguardam julgamento.
Neste processo, o governador e a vice, Daniela Reinehr (sem partido), são acusados de autorizarem a equiparação salarial dos procuradores do Estado sem autorização legislativa. No segundo processo, dos respiradores, apenas o governador responde às acusações.
Se confirmado o afastamento de Carlos Moisés na sexta-feira, 23, quem assume o governo interinamente é o deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Alesc.
Garcia também está envolvido em escândalos e foi denunciado duas vezes pelo Ministério Público Federal, na Operação Alcatraz, por corrupção, peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de liderar um grupo que se beneficiava de contratos com o governo nas gestões passadas.
Defesa alega inocência
O advogado de Moisés, Marcos Probst, classificou o pedido de impeachment como “uma fraude”, e desqualificou as provas apresentadas na denúncia, como as lives de Moisés e uma declaração do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e reiterou que o governador não sabia do pagamento antecipado de R$ 33 milhões pelos 200 respiradores.
Probst voltou a informar que o governador não participou e não autorizou os pagamentos e que, ao saber da denúncia, determinou investigação
A líder do governo, deputada Paulinha (PDT), uma das poucas pessoas em plenário a defender o governador, criticou a tramitação do processo na Alesc e falou em pressa para tirar o governo Moisés do poder. “Não apenas por levar isso tão longe, por achar que estamos prestando um desserviço, mas pela pressa, pelo flagrante uso do regimento para o benefício daqueles que querem o afastamento do governador”, afirmou a parlamentar.
O caso dos respiradores foi denunciado pelo site The Intercept Brasil em 28 de abril, apontando fraudes nos orçamentos apresentados para uma compra com pagamento antecipado e sem garantia de entregas.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um inquérito no início de setembro, com relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para apurar a participação do governador nos indícios de pagamento e a autorização do processo de compra dos respiradores. No início deste mês, neste inquérito, foi determinada apreensão de celular e computador do governador em buscas realizada na residência oficial, em Florianópolis.
No RN, aconteceu dessa forma até hoje os 5 MILHÕES ñ foram devolvidos. A GOVERNADORA FÁTIMA DO PT e seus Secretários ñ justificaram.
Aínda tem ñ autoridade moral e política de lançar candidato a PREFEITO DA CAPITAL pêlos desmandos que fez na REFORMA PREVIDÊNCIA, de empobrecer o funcionalismo e principalmente os APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Ñ se preocupe GOVERNADORA breve as URNAS abrirão e a resposta seguirá no contexto político. Já no momento GOVERNADORA do seu CANDIDATO RENUNCIAR, pelas suas mentiras e ATRAÇÕES.
A corrupção é o câncer do Brasil, que nos come por dentro : está na esquerda, na direita, como no caso acima, e sempre esteve no centrão.
Governador Carlos Moisés é alvo de investigação por causa da compra de respiradores e de processo de impeachment — Foto: Cristiano Estrela/Secom
A Polícia Federal e a Ministério Público Federal (MPF) cumprem na manhã desta quarta-feira (30) mandado de busca e apreensão na Casa da Agronômica, onde mora o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), em Florianópolis. Ele é alvo de uma operação que investiga a compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões pagos antecipadamente pelo governo. O G1 procurou a defesa de Moisés e aguardava retorno até a última atualização. O Governo do estado informou à NSC TV que por enquanto não vai se manifestar.
Segundo a PF, cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no estado e dois ex-integrantes do governo, que não tiveram os nomes divulgados, também são alvo da operação.
O mandado foi expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e é necessário, segundo o Ministério Público Federal, para apurar a relação de Carlos Moisés com empresários que venderam aparelhos ao estado.
O governador de Santa Catarina é alvo de dois processos de impeachment, um relacionado à compra dos respiradores, em um pedido entregue por 16 pessoas entre advogados e empresários, e outro relacionado ao aumento dado aos procuradores do estado em 2019.
Há ainda um terceiro pedido, também relacionado à compra dos respiradores, que é avaliado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Este processo, da questão salarial está sendo julgado por um tribunal mistro entre deputados e desembargadores. O segundo pedido é analisado por uma comissão especial de deputados.
Os respiradores foram comprados em março pelo Governo e não foram entregues. Apenas 50 dos 200 respiradores chegaram ao estado, mas foram apreendidos. Eles também não atendiam à necessidade do estado, segundo o próprio secretário de Estado da Saúde.
A compra foi alvo de investigação da Polícia Civil e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A investigação foi enviada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ao STF, que em agosto determinou que a Polícia Federal investigasse a compra.
Além disso, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina também investigou a compra e o relatório dos deputados pediu o impeachment do governador, apontando que ele foi omisso. O pedido é analisado pela Alesc e não foi votado.
As viaturas saíram descaracterizadas da Polícia Federal e do MPF logo no início da manhã em direção à Casa da Agronômica, que fica na Avenida Beira-mar Norte, na região central da capital catarinense, a poucos metros das sedes da PF e MPF.
De acordo com o MPF, as investigações sobre a compra desses respiradores apontaram indícios da participação do governador na contratação da empresa Veigamed para fornecimento de 200 respiradores. Segundo a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, o mandado de busca e apreensão foi pedido para averiguar se a ordem de compra partiu do chefe do executivo.
“Há elementos que demonstram a constituição de um esquema criminoso de desvio de dinheiro público”, informou o MPF, que investiga se ocorreu fraude à licitação, peculato, corrupção, concussão, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Está faltando uma voltinha do pessoal da PF aqui no estado, muitas coisas estranhas tem acontecido, principalmente a nível de governo e na SESAP, tem que ir na redinha, favela do mosquito, casas de marmita, etc. Vão descobrir muita coisa.
Nos últimos dias, a Controladoria Geral da União (CGU) tem se debruçado em investigações que miram o Consórcio Nordeste, uma parceria criada em julho de 2019 entre os nove estados da região para facilitar a execução de políticas públicas. Em junho deste ano, o grupo foi alvo de uma investigação que apurava suposta fraude na compra de respiradores. A informação é do SBT News e foi Destaque no Grande Ponto.
O Ministério Público Federal chegou a abrir um inquérito civil para verificar se houve improbidade administrativa no contrato firmado entre o Consórcio e a empresa Hempcare, investigada por vender e não entregar 300 respiradores. O esquema teria causado prejuízo de, pelo menos, R$ 48,7 milhões. Três pessoas chegaram a ser detidas na época, mas foram soltas depois de terem cumprido 5 dias de prisão temporária.
As investigações sobre compras de equipamentos -como respiradores- para o combate à pandemia de coronavírus devem revelar o envolvimento de mais 3 governadores nas fraudes e resultar na abertura de 50 inquéritos até o fim deste ano. Até agora, as investigações iniciadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) já bateram na porta de Helder Barbalho (MDB), do Pará, e Wilson Lima (PSC), do Amazonas. Há outras 5 apurações envolvendo a cúpula de Executivos locais.
Entre 23 de abril e 27 de agosto, a CGU realizou 30 investigações de fraudes em contratos que somam mais de R$ 588 milhões.
A estimativa é de que os esquemas causaram prejuízo de R$ 92 milhões aos cofres públicos. É uma fração, uma ponta do descalabro de prejuízos em escala industrial. Mas, independentemente dos valores, uma covardia em meio a uma pandemia que já matou mais de 130 mil pessoas.
Até dezembro, segundo apurou o SBT News, a Controladoria deve finalizar mais 20 investigações em estados e municípios e estima que as fraudes nessas operações cheguem a mais R$ 72 milhões. A expectativa é que, até o fim de 2020, o volume de dinheiro desviado bata os R$ 163 milhões. Os volumes são maiores se forem somados todas as operações em curso, originadas no Ministério Público ou na Polícia Federal.
O que mais surpreendeu as equipes da CGU até aqui é que os esquemas foram feitos de forma amadora e grosseira. As fraudes ocorreram por brechas abertas pela aprovação da lei 14.035/20, que flexibilizou as regras de licitação para a compra de serviços e equipamentos durante a pandemia. As máfias aproveitaram uma janela de oportunidade para montar às pressas os esquemas de fraudes.
Em entrevista ao SBT News, o ministro Wagner Rosário, chefe da CGU, disse que parte da investigação avançou com base em inconsistências e anomalias nas empresas contratadas. “O que a gente verificou muito é o seguinte: processos mal instruídos, o que não garante uma fraude. Mas, a partir daí, durante a busca das contratações, muitas vinculações de empresas com pessoas que estavam contratando. Empresas que não possuíam endereço, que possuíam baixa qualificação técnica, cujos sócios não tinham condições de serem donos daquela empresa”.
“Se tivesse que fazer uma junção desses trabalhos que fizemos, eles basicamente sempre buscam o direcionamento da licitação para um grupo determinado”, detalhou Rosário. “Muitas das vezes, o que nós verificamos são grupos que teriam incapacidade de entregar esses produtos [que foram contratados]”.
Agora o RN vai tremer e não é de abalos sísmicos não, vai abalar os nervos de políticos.
O Véio Bolsonaro é duro Kkkk ele da cora , muita corda, depois da um laço e pega as maracutaias.
Tem que ir atrás dos 5 MILHÕES que a Governadora Fátima – PT enviou para consórcio de esquerda.
Tem que ver onde foi parar essa dinheirama. O dinheiro pode ser até objeto para financiar as eleições municipais.
Atenção, MP
Cadê o dinheiro que o governo do RN pagou e não recebeu???}
Faltando tudo nos hospitais – até comida – tá um caos – profissionais sem epi`s – sem condições de trabalho e sendo pressionados a ficarem calados – atenção órgãos de controle – investiguem a sesap.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), tinha “domínio completo” de esquema que superfaturou a compra de respiradores mecânicos destinados a pacientes vítimas da Covid-19. Em documento obtido pelo GLOBO, a PGR diz que Lima exercia o comando do grupo a partir dos “bastidores”. A Polícia Federal chegou a pedir sua prisão, mas o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido.
Na terça-feira, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sangria, que investiga a compra superfaturada de respiradores para pacientes com a Covid-19 no Amazonas. Lima foi alvo de mandados de buscas e apreensão. O prejuízo estimado aos cofres públicos pelos investigadores é de R$ 2,1 milhões.
Segundo a PGR, o superfaturamento foi praticado por uma organização criminosa instalada dentro do governo do Amazonas sob o comando de Wilson Lima.
“Com efeito, como apontado desde o início da apuração, os fatos ilícitos investigados têm sido praticados sob o comando e orientação do governo do estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, o qual detém domínio completo e final não apenas dos fatos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão no bojo das quais atos ilícitos têm sido praticados”, diz um trecho da representação feita pela PGR junto ao STJ.
Segundo os investigadores, a organização criminosa forjou um processo de dispensa de licitação para comprar equipamentos a preços superfaturados. Um respirador que custava R$ 39,4 mil foi vendido ao governo por R$ 157,8 mil. A empresa contratada pelo governo para fornecer os equipamentos era uma distribuidora de vinhos. Os investigadores sustentam que ela serviu apenas como “intermediária” de outras empresas com histórico na prática de fraudes contra órgãos públicos.
Ainda de acordo com a PGR, Wilson Lima exercia o comando do esquema a partir dos bastidores.
“Em delitos como os investigados nestes autos, é corriqueiro que o real detentor do comando da organização remanesça exercendo seu mando a partir dos bastidores, sem se expor. Isso faz com que as atividades ilícitas do real agente criminoso não sejam percebidas pelos órgãos de investigação”, diz a representação.
Em sua decisão, o ministro Francisco Falcão diz haver elementos que indicam que Lima tinha “ciência e participação no processo de dispensa de licitação para a aquisição dos respiradores pulmonares” superfaturados.
Na avaliação do ministro, apesar de haverem “fundadas razões a propósito do efetivo envolvimento” de Wilson Lima no esquema, a sua prisão, solicitada pela Polícia Federal, ainda não era considerada por ele como imprescindível.
Falcão acabou determinando a prisão da secretária de saúde do Amazonas, Simone Araújo de Oliveira Papaiz e outras sete pessoas.
Estado foi um dos mais afetados
As suspeitas sobre um esquema de superfaturamento para a compra de equipamentos usados no enfrentamento da Covid-19 foram reveladas por reportagens publicadas em abril, enquanto o estado era um dos mais afetados pela epidemia causada pelo novo coronavírus.
De acordo com o Ministério da Saúde, o Amazonas, que tem apenas 1,8% da população do Brasil, é o sétimo estado com o maior número de casos da doença: 70.823. Desde o início da epidemia, foram registradas 2.823 mortes.
No ápice da epidemia, o número de mortes superou a capacidade dos cemitérios da capital, Manaus, de fazer os enterros das vítimas. Contêiners frigoríficos tiveram que ser alugados para acondicionar os corpos.
Esta é a segunda vez em pouco mais de cinco anos que esquemas de corrupção envolvendo o sistema de saúde do Amazonas levam agentes públicos à prisão e apontam para o possível envolvimento de governadores.
Em 2017, a Operação Maus Caminhos, conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF), levou à prisão o ex-governador do Amazonas José Melo, suspeito de envolvimento em um esquema que desvirou aproximadamente R$ 500 milhões. Melo nega irregularidades e o caso ainda está em tramitação na Justiça.
A reportagem do GLOBO enviou questionamentos à assessoria de imprensa do governo do Amazonas sobre as alegações feitas contra Wilson Lima, mas ainda não obteve resposta.
O comentarista aí de baixo, o fake do "cidadão pagador de impostos", tá mentindo.
Wilson Lima e seu vice, do partido Rede, apoiaram Haddad no segundo turno. A Rede é partido da esquerda.
Muitos ignorantes desinformados acham que esse governador é de esquerda ou do PT. Na verdade foi eleito apoiado e apoiando Bolsonaro. É do PSC (Partido Social Cristão). É do mesmo partido de Witzel e do Deputado Coronel Azevedo daqui do RN. O Coronel Azevedo se elegeu pelo 17 PSL, mas depois do escândalo do laranjal, mudou para o 20 PSC de Witzel. Os cristãos do PSC não estão muito bem na fita. A turma da direita que se elegeu na onda da anti corrupção não tem andado muito direita não.
Eu votei em Bolsonaro pra presidente e vou votar de novo.
Não tenho nada haver com esse governador.
Kkkkkk
E os RESPIRADORES que compraram via consórcio Nordeste,vai ficar por isso mesmo? O RN está no prejuízo,pois pagou uma nota preta de R$ 5.000.000,00 ao Governo da Bahia que comanda o consórcio Nordeste e até agora não recebeu nem um pirulito de volta.
Quem for podre que se quebre, seja de direita, seja de esquerda ou seja do centrão. Ladrão tem em todo canto e para todos os gostos.
Chega de passar a mão na cabeça de pilantra, chega de adular bandido de estimação !!
Ao julgar dois agravos de instrumentos conexos, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, de forma unânime, manter suspenso os efeitos da requisição administrativa da União, em relação a 14 unidades de ventiladores pulmonares adquiridos pelo Estado do Rio Grande do Norte, em processo de licitação no qual venceu a Intermed Equipamento Medico Hospitalar Ltda. A decisão do órgão colegiado manteve a decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que suspendeu os efeitos do Ofício nº 72/2020/DLOG/SE/MS, no qual o Ministério da Saúde requisitava os respiradores à empresa.
Na sessão ordinária por videoconferência dessa quinta-feira (18), os deputados aprovaram à unanimidade o requerimento do colega Sandro Pimentel (PSOL) convocando o secretário de Saúde do RN, o médico Cipriano Maia, para prestar esclarecimentos sobre a compra de respiradores em conjunto com o Consórcio Nordeste. O Estado já pagou cerca de R$ 4,8 milhões e não recebeu os equipamentos. A votação da matéria gerou discussão em plenário.
O deputado Francisco do PT orientou a bancada para votar a favor do requerimento e fez a sugestão para que na mesma sessão o Procurador-Geral do Estado também estivesse presente. “Não há nada que o governo tenha a esconder em relação à essa questão da matéria”, disse.
Na sequência, a deputada Isolda Dantas (PT) afirmou que considera adequada a convocação do secretário e disse estar tranquila de que o governo não tem nada a esconder e fez tudo de acordo com a legislação, mas considerou contraditória a convocação, diante da suspensão dos depoimentos da CPI da Arena. “Só lamento que a Assembleia possa ficar fazendo escuta de secretário e não possa fazer reunião da CPI. Concordo que precisamos escutar qualquer órgão do governo que tenha relação com o consórcio, que considero inclusive uma das inovações, mas torno a lamentar o requerimento que impediu a investigação na mesma lógica, inclusive com muito mais recursos em jogo, que foi a Arena”, afirmou.
Para Hermano Morais (PSB), a convocação será uma ótima oportunidade de esclarecimento. “É importante também para que tomemos conhecimento das providências que estão sendo tomadas pelo governo, temos que recuperar esses R$4,8 milhões que estão faltando para a saúde. Iremos conhecer melhor como funciona o consórcio, um bom instrumento de gestão, mas que precisa ser aprimorado para que não tenhamos outros problemas dessa natureza”, afirmou o deputado.
O deputado Ubaldo Fernandes (PL) disse que a convocação é necessária pois é preciso transparência. “Sabemos que o RN vive um momento dificílimo, da pandemia, os recursos estão chegando e é preciso que o secretário de saúde Cipriano Maia nos traga as informações. Queremos saber se estes respiradores ainda vão vir, se os recursos serão devolvidos, se a PGE entrou com alguma ação e secretário é o ordenador de despesa”, afirmou Ubaldo.
O deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que se as informações já estivessem disponibilizadas publicamente, essa convocação teria sido evitada. Com relação à crítica da suspensão da CPI da Arena pela deputada Isolda Dantas, Getúlio disse que da sua parte não é incoerência, pois também foi um dos que se manifestou para que a convocação fosse também após a pandemia, seguindo sua posição em relação à CPI. “Não tenho nada a esconder e nunca fui obstruído na minha vida pública. Essa convocação poderia ter sido evitada se já tivessem se manifestado de público”, afirmou.
Autor do requerimento, o deputado Sandro Pimentel disse que sempre que houver qualquer tipo de dúvida em relação ao uso do dinheiro público, é papel dos parlamentares investigar. “É preciso convocar, ouvir e pedir esclarecimentos, porque não podemos sair fazendo ilações sem provas”, afirmou. O deputado disse que esses recursos precisam ser bem explicados porque o RN “não pode perder quase R$ 5 milhões”.
Para finalizar, o deputado Vivaldo Costa (PSD) disse que é preciso construir no RN um clima de paz. “Muitos deputados estão se comportando como se a gente tivesse numa guerra e precisamos de paz para enfrentar essa pandemia”, disse.
Compra Não!,Pagamento Superfaturado Adiantado e Não Recebido os Respiradores,e o Povo Morrendo por Falta dessa "Compra"! Cadê o MPF, Cadê a Policia Federal???????
O conselheiro Gilberto Jales determinou a notificação da Secretaria Estadual de Saúde para que sejam enviadas informações acerca da transferência de recursos do Estado para a aquisição de respiradores mecânicos junto ao Consórcio Nordeste. O prazo para que a Sesap envie os esclarecimentos vai até o dia 22 de junho. Foram transferidos R$ 4,9 milhões para o recebimento de 30 respiradores.
A determinação segue relatório de acompanhamento produzido pela equipe técnica da Diretoria de Administração Indireta. De acordo com o relatório, o Estado deve explicar quais as medidas tomadas para reaver os recursos públicos transferidos; se há ação judicial em curso para tentar o ressarcimento dos cofres públicos; por quais motivos os valores relativos à participação do RN no Consórcio foram transferidos antes da assinatura do contrato de rateio; e por qual razão houve uma mudança na dotação orçamentária responsável pela quitação do rateio que coube ao RN.
O empresário Paulo de Tarso Carlos, da Biogeonergy, um dos envolvidos na Operação Ragnarok, que apura fraudes na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, afirmou em depoimento ‘ter certeza que Bruno Dauster recebeu propina’.
O depoimento de Carlos foi obtido pelo Blog do Dina – por Dinarte Assunção, com exclusividade.
Bruno Dauster foi o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia que operou as tratativas para a compra dos equipamentos. Ele deixou o governo Rui Costa com a repercussão do caso. Matéria completa aqui.
Esse Bruno faz parte da estrutura do PT a nível Brasil, pois está enrolado com outras coisa segundo falam por aí. Esse cara tem que ser preso e colocado num canto de parede para falar o que sabe, pois ele é o cabeça da operação depois do chefe Mor.
Quem for podre que se quebre . Pena que a corrupção não é privilégio somente de políticos de esquerda, porque seria muito mais fácil combater.
Na verdade a corrupção começa nas coisas aparentemente mais insignificantes da vida social e vai se alastrando como um câncer, a corroer tudo. E ela vem tanto da direita, como da esquerda e mais ainda do CENTRÃO.
PARABÉNS AOS ACÉFALOS QUE FIZERAM ENTERRAR O NORDESTE D VZ NO CAOS.
TENHO MINHA CONSCIÊNCIA LIMPA PERANTE ESSES PARASITAS E MULAS QUE PROMOVERAM A ACESSÃO DESSES GOVERNADORES LIXOS NO NORDESTE.
NOSSO RN ESTÁ AO DEUS DARÁ.
Grande novidade.! Como se políticos e quem está a frente de verba pública não tirasse o seu. Isso é Brasil e quando tem político e dinheiro juntos é a combinação perfeita para todo tipo de maracutaia. A população deveria tomar iniciativa, no entanto, prefere brigar por político A ou B, a culpa é nossa.!
Na decisão que autorizou a Operação Bellum, o ministro Francisco Falcão destaca que, diligências anteriores da Procuradoria e da PF no Pará, identificaram uma conexão entre as compras de respiradores pelos governos de Helder Barbalho e Wilson Witzel – como revelou O Antagonista em maio.
“No cumprimento de medida de prisão do empresário Glauco Otaviano Guerra, decretada pela Justiça do Rio de Janeiro, foi constatado que a verdadeira importadora dos ventiladores pulmonares seria a empresa Santa Fé Trading Importação e Exportação Eirelli. Tal empresa teria celebrado contratos com a empresa representada por Glauco, a MHS Produtos e Serviços, contratada pelo governo do Rio de Janeiro, e a SKN do Brasil Importadora e Exportadora de Eletrônicos, representada por André Felipe de Oliveira da Silva, que celebrou o contrato com o governo do Pará.”
Witzel ( PSC ) e Barbalho ( MDB) portanto não são PT
Parece (só parece, viu?) que os preços dos respiradores comprados pelos governadores é diretamente proporcional ao número de casos por milhão em cada Estado (e inversamente proporcional à vergonha na cara dos governadores). Corolário: quanto mais evidente isso, mais se tranca o comércio.
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