O Senado Federal começou a discutir, nesta terça-feira (17), um projeto de lei que pode mudar a composição da Câmara dos Deputados e das Assembleias Legislativas em todo o país. A proposta, já aprovada pela Câmara, prevê a criação de 18 novas cadeiras na Câmara Federal, aumentando o total de 513 para 531 deputados.
A mudança considera os dados do Censo de 2022, realizado pelo IBGE, que mostrou a necessidade de ajustar a representação dos estados conforme o crescimento ou redução populacional. Com isso, sete estados perderiam cadeiras e outros sete, como o Rio Grande do Norte, ganhariam.
No caso do RN, a bancada federal aumentaria de 8 para 10 deputados. Nas Assembleias Legislativas, a regra segue a mesma lógica proporcional, e o estado passaria de 24 para 30 deputados estaduais — um aumento de seis cadeiras.
A proposta ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionada pela Presidência da República para entrar em vigor. Para valer nas eleições de 2026, o texto deve ser aprovado até outubro, conforme prazo fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
E os custos?
Apesar do aumento no número de parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que apoia o projeto, afirmou que não haverá novos gastos extras. Segundo ele, os recursos virão de um remanejamento interno do orçamento da própria Câmara.
Ainda assim, a Câmara dos Deputados estima que o custo adicional pode chegar a R$ 64 milhões por ano. O valor leva em conta salários, estrutura, verba de gabinete e demais despesas com os novos parlamentares.
Debate no Congresso
Alguns senadores resistem à ideia, principalmente por questões políticas. A leitura geral é de que não há clima favorável para aumentar o número de parlamentares, mas o apoio do presidente do Senado pode garantir a aprovação.
Por outro lado, defensores da proposta argumentam que ela é uma questão de justiça eleitoral e representatividade, já que a atual composição não reflete mais o tamanho populacional dos estados com precisão.
Se aprovada a tempo, a nova divisão de cadeiras já valerá nas eleições de 2026, aumentando a representatividade de estados como o Rio Grande do Norte, que pode passar a ter mais voz no Congresso Nacional.
Portal da Tropical
Foto: Reprodução
Tudo politicagem!!! Um querendo a vaga do outro.
Essa desmoralizada não tem cérebro.
#Força Álvaro Dias. Melhor prefeito do Natal.
Valeu Álvaro Dias, faça valer os votos dos Natalenses, não cáia mas na conversinha dessa Desgovernadora Fátima Cadeado.
Estamos juntos em 2022 para derrotar essa medíocre e inepta.
Vamos desmoralizar de vez essa (des)Governadora
Vai homi, aglomera, fica sem máscara, faz igual ao presidente. Essa conversa de vírus é coisa de comunista e dos governadores e prefeitos querendo dinheiro.
Desmoralizado é o mito .Pobres brasileiros além do enfrentamento do vírus maldito ainda ter um presidente dessa categoria.