Judiciário

STF forma maioria para suspender convocação de governadores à CPI da Pandemia

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado (16.mai.2021)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (24), por seis votos a zero, para suspender a convocação de governadores à CPI da Pandemia.

Até o momento, votaram Rosa Weber, relatora do caso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. Os ministros têm até 23h59 de hoje para registrarem os votos no plenário virtual da Corte.

A decisão reafirma o entendimento de Weber, que, no começo da semana, já havia assinado um parecer nesse sentido. Para ela, os governadores não podem ser convocados, apenas convidados a depor.

“A convocação de Governadores de Estado pelo órgão de investigação parlamentar do Senado Federal (CPI da Pandemia), excedeu os limites constitucionais inerentes à atividade investigatória do Poder Legislativo”, escreveu ela na decisão.

No fim de maio, a CPI havia aprovado requerimentos para ouvir:

Wilson Lima (PSC-AM);

Helder Barbalho (MDB-PA);

Ibaneis Rocha (MDB-DF),

Mauro Carlesse (PSL-TO),

Carlos Moisés (PSL-SC),

Antonio Denarium (PSL-RR),

Waldez Góes (PDT-AP),

Marcos Rocha (PSL-RO) e

Wellington Dias (PT-PI).

Além deles, também foram selecionados a vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Cristina Reinehr (PSL) e o ex-governador do Rio, Wilson Witzel, que compareceu voluntariamente à sessão do último dia 16.

A decisão responde a um pedido feito por 18 governadores no fim de maio, para que não fossem obrigados a comparecer à comissão. Embora apenas nove governadores tenham sido convocados, outros chefes do Executivo se adiantaram para dar mais força à ação.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Quero só ver a volta que aquele brutamontes do senador Omar Aziz vai dar, para essa convocação dos governadores, ele “espero que não haja intromissão de outros poderes no legislativo” quebrou a cara e vai ficar mais desmoralizado do que já é, já bastava a esposa e os irmãos presos por desvio de recursos.

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Judiciário

Governadores decidem apresentar ação conjunta ao STF para suspender convocações na CPI

Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado

Governadores bateram o martelo sobre a decisão de protocolar uma ação conjunta no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender suas convocações pelos membros da CPI da Covid. Como a coluna informou, a iniciativa está em debate desde ontem, quando a Comissão convocou nove chefes de Estado para prestarem depoimento.

O plano é apresentar até esta segunda-feira, ao Supremo, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que tem como finalidade combater atos que desrespeitam preceitos fundamentais da Constituição. A peça, que está em elaboração, apontará a violação do artigo 50 da Constituição, que não prevê a convocação do presidente da República para prestar depoimento na CPI.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. CPI dos corruptos, desmoralizada por si só. As últimas atuações destabanadas do seu presidente, Omar “azia”, comprovam o desespero dos bandidos. Assistam (não me dirijo à esquerdalha igualmente sem caráter) e comparem as intervenções dos vagabundos com as dos demais. É assustador.

  2. CPI da discórdia e desconhecimento. Já foram no México etc…. CPI FRACA E Bolsonaro cada vez mais forte. Tenho certeza que nesse Senado tem gente mais competente e sem processo para conduzir essas investigações. Escolheram a dedo esses aí. Que Deus ajude o nosso país….

  3. Estão com medo do que? Quem não deve não teme. O feitiço contra o feiticeiro. Canalhas, corruptos, vagabundos, genocídas, esquerdopatas, criaturas do apocalipse.

  4. Prezado Francisco, a tela de choque do governo, quando parou para ver o que o senador randolfe Rodrigues fez, bateu o desespero mesmo. Se o STF autorizar o executivo prestar depoimento, o famoso bostanaro, terá que ir. Aí ele com depoimento lá, o que falará, o homem foi encurralado pelos próprios aliados. Governadores, entrarão em conjunto no STF, para mostrar união e força. Cenas seguintes muito bom. Ainda vemos aqui acorda Brasil… Kkkkkkkkkkkkk sinceramente não sei aonde esse povo vive. Corrupção cega também é corrupção!

  5. Quem não deve não teme.
    Só sei que os estados e municípios continuam nadando em dinheiro vindo do governo federal. Muitos municípios só estão conseguindo pagar os salários dos funcionários em dias e/ou até adiantados, por coisa desses milhões vindo do poder federal.

  6. Quem deve tá se cagando de medo de ir na CPI. Daí botaram a ação conjunta no STF… Será que cola?

  7. E incrivel como este pais estar , uma cpi que foi ordenada pelo supremo para verificar as fraudes, agora os envolvidos recorrem ao propio supremo para não ser investigado, so falta agora ser concedido o pedido para o a desmoralização deste pais ficar completa

  8. Se o STF entender que os governadores podem ser chamados numa CPI do Senado então o presidente da República também pode. Será que a tropa de choque governista deu um tiro no pé?

  9. PIADA…..
    ÊTA BRASIL VEI DE GUERRA
    SE FOSSE BOLSONARO, ELE TAVA FUGINDO…….
    MITO 2022
    ACORDA BRASIL.

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Saúde

Natal volta a suspender aplicação de segunda dose de CoronaVac; Sesap avalia reposição

A capital potiguar voltou a suspender a imunização com a segunda dose de CoronaVac, nesta quinta-feira (20), por falta da vacina contra Covid-19, segundo confirmou. A Prefeitura de Natal afirmou que solicitou ao governo do estado novas doses para imunizar o público que recebeu a primeira dose a partir do dia 7 de maio. Mais de 4 mil pessoas ainda precisam tomar a segunda dose.  Por outro lado, a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) afirmou que já entregou ao longo dos últimos dias todo o quantitativo de doses da Coronavac/Butantan solicitado pelo município de Natal, via formulário, para completar o esquema vacinal dos moradores da cidade, porém a prefeitura alega que registrou perdas porque os frascos não teriam as 10 doses previstas.

“A respeito de uma nova solicitação feita pelo município nesta quinta-feira (20) para mais 2.210 doses, alegando uma quantidade menor de doses nos frascos que o indicado pelo fabricante, a Sesap informa que está avaliando como fazer a reposição desta perda técnica apresentada”, afirmou a pasta em nota.

O portal G1-RN, em reportagem, destaca que a SMS, questionada, afirmou que os frascos chegam a apresentar de uma a duas doses a menos que o determinado, representando uma perda média de 10%. Cada frasco deveria conter 10 doses. Segundo a diretora do Departamento de Vigilância Sanitária de Natal, Juliana Araújo, as 2.210 doses solicitadas em ofício nesta quinta-feira (20) são as perdas já reconhecidas pelo Estado, mas o número total já passaria de 4 mil doses – justamente as que faltam para completar a aplicação da segunda dose. Os dados estão cadastrados no RN + Vacina, de acordo com ela.

“Encaminham 32 mil doses pra Natal, por exemplo, mas só aí eu perco dez por cento. São 3,2 mil doses”, considerou. “E o problema é que vai ter outro questionamento. Quando a gente receber as 4 mil doses, vamos ter outra perda de 10%”, completou.

Nesta semana, o governo havia anunciado que recebeu doses suficientes para atender as 87 mil pessoas que tinham tomado a primeira dose e aguardavam o reforço da CoronaVac no estado, segundo dados notificados pelos municípios.

Com acréscimo de informações do G1-RN

 

Opinião dos leitores

  1. Todo mundo sabe que não tem as 10 doses … e vários estados reclamando 🤷‍♀️ Mas temos outras vacinas melhores com mas de 80% de eficácia. Já já acaba o muido da coronavac 🙌 e tome Oxford e pfizer 🤣🤣🤣

  2. Absurdo a irresponsabilidade da Pref. De Natal inventa toda desculpa e a única responsavel é ela mesma.

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Geral

Prefeitura de Natal entra com recurso no TJRN para suspender toque de recolher e liberar funcionamento de atividades aos domingos e feriados

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Natal entrou com recuso ao Plenário do Tribunal de Justiça, contra decisão do relator, desembargador Cláudio Santos, sobre a manutenção do toque de recolher aos domingos conforme Decreto Estadual. O recurso pede o funcionamento a partir do feriado deste sábado, 1 de maio.

A Prefeitura defende no Agravo Interno para o Plenário que seja suspenso o toque de recolher aos domingos e feriados e todas as atividades possam funcionar até às 15h do domingo.

Segundo Justiça Potiguar apurou, o relator deverá analisar monocraticamente até amanhã e em seguida submeter ao Plenário.

Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Valeu Álvaro Dias, faça valer os votos dos Natalenses, não cáia mas na conversinha dessa Desgovernadora Fátima Cadeado.
    Estamos juntos em 2022 para derrotar essa medíocre e inepta.

    1. Vai homi, aglomera, fica sem máscara, faz igual ao presidente. Essa conversa de vírus é coisa de comunista e dos governadores e prefeitos querendo dinheiro.

    2. Desmoralizado é o mito .Pobres brasileiros além do enfrentamento do vírus maldito ainda ter um presidente dessa categoria.

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Saúde

Pela 3ª vez, Natal volta a suspender aplicação da segunda dose da Coronavac

A Prefeitura de Natal voltou a suspender a aplicação da segunda dose da Coronavac na capital potiguar. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde. Quem está no limite de 28 dias para tomar a segunda terá que aguardar a chegada de uma nova remessa do imunizante.

A vacinação segue na capital potiguar para idosos com 61 anos ou mais, para primeira ou segunda dose do imunizante Astrazenea/Oxford.

Essa é a terceira vez que a aplicação da coronavac é suspensa na capital por falta de doses.

Com G1-RN

Opinião dos leitores

  1. Pior que a falta da vacina é a falta de comunicação e transparencia da prefeitura para com a população IDOSA que chegou 4da manhã no via direta e só as 8h alguem da prefeitura avisou que não haviam vacinas.
    Minha mãe foi uma dessas pessoas, hoje com 28 dias da 1 dose.

  2. Vocês se lembram que a cerca de 30 dias chegaram milhares de doses de vacinas da coronavac e que o ministério da saúde orientou utilizá-las todas para primeira dose, então chegou a hora da segunda dose desse público, só que as doses que o ministério está mandando são insuficientes para atender a demanda.

  3. Isso é uma falha multo cruel ! E assim o prefeito Alvaro Dias , segue divergindo com os decretos , e o mesmos não consegue seguir um plano municipal de vacinação. Prefeito deixe de ser ridículo , e faça um penejamento de como anda a vacinaçao na cidade do natal . Antes de fazer a população de besta nas filas . Isso sem contar que são idosos que estão com sua imunização incompleta ! deixa de querer popularidade Alvaro e se assume uma postura de governabilidade para todos do natal . E não só para o empresariado da capital ! Libera tudo e não se adianta a vacinação da população . Assim se tornando um grande risco para um possível onda mais uma vez de dessiminaçao , contagio e mortes e leitos lotados . Prefeito sem noção. Nao resolve problema dos ônibus , flexibiliza tudo e não consegue adiantar a vacinação

  4. ABSURDO a insensibilidade do Governo do Estado em não liberar as doses da reserva técnica para atender a população. Parece que a política está acima de tudo, esquecem que a eleição só é próximo ano.
    Para que servem vacinas guardadas em reserva técnica enquanto a população não está completamente imunizada?

  5. O objetivo da Desgovernadora Fátima Cadeado é causar pânico e prejudicar o Preferido Álvaro Dias e o Presidente Bolsonaro, nem que seja com a própria vida da população do RN.
    Álvaro Dias é um forte candidato ao Governo do Estado.

  6. Enquanto fato cadeado tiver trancando as vacinas, muitas vidas serão ceifadas, por pura prepotência e falta de amor a vida.

    1. Pede pro teu presidente negacionista (e criacionista) mandar mais vacinas.

    2. Interessante é vc afirmar que a governadora tem culpa e querer prejudicar o prefeito. Se informe antes de falar besteira. Procure ler. Álvaro forte? Faz-me rir.

  7. PARABÉNS A TODOS OS ENVOLVIDOS PELA EXEMPLAR ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DAS VACINAS.

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Judiciário

Ford é proibida de alienar bens e maquinário e terá que suspender rescisões até o fim da negociação coletiva em SP e BA

Foto: Reprodução

A montadora Ford foi proibida de alienar bens e maquinário da fábrica de Taubaté (SP) até a conclusão efetiva e conclusiva da negociação coletiva. Com isso, a montadora deverá manter todos os seus bens e maquinário da unidade em seus estabelecimentos localizados no município. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 100 mil por cada trabalhador atingido ou por cada máquina ou bem removido da fábrica de Taubaté.

Na última sexta-feira (5), o Ministério Público do Trabalho (MPT) também obteve decisão favorável em Camaçari (BA) que garante proteção aos trabalhadores da fábrica. As duas decisões proíbem a Ford de praticar dispensa coletiva de empregados de suas fábricas em Camaçari (BA) e Taubaté (SP) sem prévia negociação coletiva, de suspender pagamento dos salários e licenças remuneradas enquanto os contratos de trabalho estiverem em vigor, de praticar assédio moral e negocial, bem como de apresentar ou oferecer propostas ou valores de forma individual aos trabalhadores. Segundo o procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, as decisões são de extrema importância porque reconhecem que a saída de uma empresa dessas é uma questão que vai muito além de mero pagamento de verbas rescisórias.

“É preciso entender que estamos diante de uma questão de grandes consequências sociais, principalmente considerando o investimento do estado brasileiro para que houvesse a instalação da empresa e a geração de empregos e todo entorno da cadeia produtiva nas cidades que será brutalmente atingido. Por isso, a união do Ministério Público brasileiro em torno do tema”, ressaltou.

De acordo com o procurador do MPT Jefferson Luiz Maciel Rodrigues, que coordena o Grupo Especial de Atividade Finalística (GEAF) criado para acompanhar o caso, o MPT vai atuar com muita firmeza nesse caso não só quanto à responsabilidade direta da empresa. “Nós vamos buscar valer não só a Constituição Federal, mas principalmente as normas internacionais de Direitos Humanos, em especial as normas da OIT”, disse.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Haja saco para aguentar tanta insanidade, insignificância e idiotice, meninos deixem de ser idiotas. Essa ação objetiva proteger brasileiros.

    1. Se os EUA retiram os embargos, Cuba dá um salto, que o a nossa república das bananas vai demorar uns 30 anos para alcançar.
      Estamos no mesmo caminho da Venezuela, isso sim. Engraçado que nem foi pelas mãos da esquerda, mas pelas mãos da extrema direita.

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Saúde

Prefeito do Rio diz que vai suspender vacinação contra a Covid-19 na quarta-feira por falta de doses

Foto: Reprodução/ TV Globo

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), anunciou por meio de uma postagem em suas redes sociais que a cidade terá que interromper a campanha de vacinação contra a Covid-19 na quarta-feira (17) por falta de doses do imunizante.

“Recebi a notícia de que não chegaram novas doses. Teremos que interromper amanhã a nossa campanha. Hoje vacinamos pessoas de 84 anos e amanhã de 83. Estamos prontos e já vacinamos 244.852. Só precisamos que a vacina chegue. Nova leva deve chegar do Butantan na próxima semana”, afirmou Eduardo Paes.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, o calendário retorna na próxima segunda, dia 22 de fevereiro, quando a cidade deve receber mais doses da Coronavac do Instituto Butantan.

“Infelizmente, a gente vai ter que interromper o calendário, voltar para o calendário original, porque a gente antecipou uma semana o calendário no Rio”, disse Soranz.

O calendário de vacinação contra a Covid-19 havia sido antecipado no dia 2 de fevereiro. A previsão era que todos os idosos com idade até 75 anos fossem vacinados até o fim de fevereiro.

O plano segue sendo vacinar todos os idosos com mais de 60 anos até o fim de março, disse o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

“Quem tem 82 anos tem que procurar os postos na semana que vem, voltando ao calendário original”, afirmou o secretário.

A Prefeitura do Rio de Janeiro ainda vai avisar como ficará o novo calendário, a partir da chegada de mais doses. Em entrevista à GloboNews, Eduardo Paes disse que a prioridade segue sendo vacinar os grupos mais vulneráveis à Covid.

“Havia a expectativa de chegada de mais doses, isso não aconteceu, quando o secretário de Saúde informou isso pela manhã eu já fiz a comunicação de que teríamos que suspender na quarta-feira. E há uma expectativa de entrega de doses por parte do Butantan na semana que vem. Assim que as doses chegarem a gente retoma. A gente quer acelerar isso”, afirmou Paes.

Segunda dose

A segunda dose a ser aplicada nos profissionais de saúde e idosos abrigados está garantida, segundo Soranz.

“A segunda dose está reservada, a gente já começa na segunda-feira a aplicar a segunda dose em alguns institutos de longa permanência de idosos. Profissionais de saúde que tomaram a primeira dose no dia 20 de janeiro, também terão a aplicação desta dose amanhã, 16 de fevereiro. Vamos aproveitar o feriado de carnaval para poder aplicar a dose”, informou o secretário.

Suspensão em outros lugares do Brasil

A vacinação também foi interrompida em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, no domingo (14). A informação foi publicada nas redes sociais da prefeitura do município.

Segundo o poder municipal, o quantitativo para aplicação das primeiras doses em idosos teria acabado. A secretaria disse ainda que aguarda um novo repasse do Ministério da Saúde para que a vacinação volte a acontecer.

G1

Opinião dos leitores

    1. É fácil governar uma cidade assim. Ele espera que tudo caia do céu.
      Corra atrás, faça convênios, compre vacinas, negocie com o Estado o remanejamento de estoques (as chamadas xepas das vacinas).

    2. Realmente! Ele, Crivela, Flávio Bolsonaro… Todos deveriam estar presos!

    3. Porque titia? Acabou a vacina. Quem deveria ter comprado preferiu se preocupar com coisas mais importantes, como liberação de armas, ofensas à países estrangeiros e guerrinha pela reeleição. Sim, foi o Bozo, o infeliz que nos trouxe a essa situação Esse sim ira pra cadeia em brevê.

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Saúde

Por falta de pagamento, médicos ameaçam suspender atendimento na sexta-feira nos Centros Covid-19

Os serviços contratados pela Prefeitura Municipal do Natal – PMN ao combate a COVID-19 estão com pagamentos em aberto desde outubro de 2020. Os médicos que prestam atendimento clínico nos postos destinados a Covid ameaçam suspender a qualquer momento as atividades mediante ao não cumprimento dos honorários.

Os médicos que compõem as escalas de combate à Pandemia fazem parte da Cooperativa Médica do RN e cobram da sua diretoria e da gestão municipal esclarecimentos a respeito dos pagamentos até às 19h da quinta-feira (11). Os profissionais já comunicaram, que caso não haja qualquer inciativa da PMN, na sexta-feira (12), a partir das 7h da manhã haverá dificuldade no preenchimento da escala.

A paralisação pode acontecer em um momento delicado no pico da segunda onda da Pandemia e as vésperas do Carnaval, que mesmo havendo orientação de não aglomeração, organizam para festas informais, o que pode alavancar à procura por atendimento nos Centros Covid.

Opinião dos leitores

  1. Riscos (médicos) e políticos (ricos) jamais pensaram na saúde do povo.
    A única visão desse povo é financeira.
    Acreditar nessa conversa de trabalho com vontade e devoção é conversar fiada como político dizer que quer o bem do povo também.
    Agora, antigamente havia perseguição dos políticos aos funcionários e hoje não precisa mais pq a justiça a eles pertence.
    E os ricos médicos são anos luz ricos além da realidade que eles revelam e estão cagando para salvar vidas pobres.
    Caiam na real! O Brasil pertence aos ricos e políticos. Morrendo mais da metade dos pobres pra eles é um bom negócio.

  2. Então quer dizer que os guerreiros que estão a frente do combate ao COVID-19, se não receber agora vão parar.
    Parabéns “ guerreiros” do dinheiro.

    1. Já que estás trabalhando de graça, vai lá no hospital lavar uma louça.

    2. Imbecil!!
      Va vc pra linha de frente liso, com fome agua e luz Atrazado e a conta do cartão comendo juros.
      Vai marmota!!!
      Só pode ser um esquerdista cagando pela boca.

    3. Meu caro …acredito que voce é da linha dos BOLSOTRALHAS que acham que 250 reais de pra sobreviver…toda equipe médica do enfermeiro ao medico precisam ser muito bem remunerados…SO OS BOLSOTRALHAS E QUE ACHAM O GOVERNO DESSE BOSTA PRESIDENTE DO QUINTO DOS INFERNOS BOM.

  3. Esse o prefeito coronel Álvaro Dias, ele nunca me enganou, são todos farinha do mesmo saco.ele a a governadora só pensam em 2222.

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Judiciário

Fachin nega pedido de Lula para suspender decisão do STJ

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Luiz Edson Fachin negou habeas corpus ao ex-presidente Lula para suspender uma decisão do STJ que negou recurso contra a condenação no caso tríplex.

Lula pedia para o caso ser retirado de pauta e a decisão, revogada, porque os embargos contra a condenação foram julgados sem a presença da defesa.

Fachin, no entanto, disse que não foi demonstrada nenhuma irregularidade no caso, já que uma resolução do STJ prevê o julgamento virtual, mas não prevê o pedido de destaque (para que o caso seja julgado na turma) “imotivado”.

“Não evidencio ilegalidade ou abusividade a continuidade do julgamento. Com efeito, estava em causa o julgamento dos Embargos de Declaração, e, conforme destacado pela Procuradoria-Geral da República, ‘não havendo previsão regimental de sustentação oral à defesa técnica a ensejar o reconhecimento da nulidade do ato praticado, tampouco daqueles subsequentes’”, disse Fachin, na decisão.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Pixuleco, Manoel Mané e Boi Variado…kkkkkk vcs tratem logo de procurar um canto para viver, aqui no Brasil vai ser insuportavel para ficar, nove dedos preso, a Anta escondida….kkkkk.

  2. O combate a corrupção tem que ser uma regra no país, independente da pessoa ou partido. E prender esse safado que debocha da população e da justiça é imprescindível. Ele é o representante de tudo de ruim que um político deve ter. A prisão dele deveria servir de exemplo pra que os outros políticos pensassem duas vezes antes de cair na tentação de roubar nosso dinheiro de nossos impostos que deveriam ir pra saúde, educação, segurança etc.

    1. O pior nem é o Luladrao, pior são seus apoiadores que mesmo sabendo que o cabra é culpado de todos os crimes que é acusado, continuam dando apóio. Tem duas opções para eles: ou são cúmplices ou idiotas?
      Tô falando isso e já defendi e participei dela por mais de trinta anos, porém essa esquerda se vendeu toda por dinheiro. Os projetos de melhoria para o cidadão foram todos para o lixo, semelhante a quem ficou nela.
      E é porque essa direita não vale o que o gato enterra, porém a esquerda fez pior ainda. Bandidos.

    1. Você é outro VAGABUNDO…que defende um verme desse , vá tomar um banho, fazer a barba, vestir uma roupa limpa e procurar emprego

    2. Lula na pista, muito cuidado com os bolsos.
      Vc corre o risco de ficar liso.
      Rsrs

  3. Não tem como qualificar esse caso como um estupro culposo, já que pelo que parece ele nos fudeu sem querer.

  4. O maior presidente do Brasil ?? saiu com o maior índice de aprovação 80%. Parabéns LUÍS INÁCIO L U L A DA SILVA.

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Judiciário

Relator do TRE-RN nega recurso de Kerinho para suspender processo sobre impugnação de candidatura

Foto: Divulgação

O juiz Ricardo Tinoco, relator do processo envolvendo a notícia de inelegibilidade do então candidato a deputado federal Kericles Alves, o “Kerinho”, em 2018, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), negou recurso de embargos de declaração para suspender o processo.

Em sua decisão, o magistrado salientou que “no caso específico dos autos, o ora embargante trouxe, naquela oportunidade, alegações inéditas relativas à intempestividade das impugnações e da notícia de inelegibilidade, o que, com arrimo nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, impõe ao julgador a oitiva das partes contrárias.

Com isso e a fortiori, a observância do contraditório, enquanto princípio basilar a ensejar a réplica à contestação, denota a priorização da interpretação constitucional a incidir sobre as regras do processo, já que as referenciadas disposições do CPC atendem àquela fonte normativa superior.

Ante o exposto, ausente qualquer vício no despacho ora embargado, rejeito os presentes Embargos de Declaração”, diz o juiz.

O caso apura possível irregularidade Kerinho em não ter se desligado de cargo público para disputar a eleição. Uma possível derrota poderá anular os votos e causar mudanças na composição da bancada potiguar na Câmara, com a saída de Beto Rosado e a entrada de Fernando Mineiro, em razão de uma recontagem de votos.

Confira decisão AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

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Judiciário

STJ nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender processo da suposta rachadinha em antigo gabinete da Alerj

Foto: CNN Brasil

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para suspender todos os atos da primeira instância no caso da suposta rachadinha no antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O processo está em segredo de Justiça.

Na prática, a defesa pedia para para anular todos os atos da investigação tomados pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, como as quebras de sigilo bancário e fiscal e as operações de busca e apreensão autorizadas pelo juiz, levando o caso para a fase inicial.

De acordo com o Fischer, o pedido da defesa de Flávio era para que ele entrasse no mérito do processo e antecipasse uma decisão de absolvição, o que ele não pode fazer, já que o caso está com o Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro.

A ação foi apresentada no STJ no dia 24 de setembro. A defesa pediu para que fosse cassada a parte do acórdão que indeferiu o pedido de declaração de nulidade de todos os atos decisórios praticados na Vara Criminal de origem.

No mérito, que ainda vai ser julgado, pede que seja declarada a nulidade de todo o procedimento, em especial, de todos os atos judiciais que contenham carga decisória.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Quem for podre que se quebre : seja de direita, de esquerda ou de centrão. Já encheu o saco esse negócio de passar a mão na cabeça de pilantra pagos pelos nossos impostos.
    Quem gosta de bandido é mulher de bandido.

  2. Querem a todo custo caracteriar que há pelo menos alguém corrupto na familia. Sabe por quê? Porque assim eles conseguem dizer que não tem uma alma viva neste Brasil que não seja corrupta a fim de justificar a lógica do roubo.

  3. Caramba!
    Tô vendo a hora condenarem Bolsonaro pela largatixa que ele matou com estilinque quando tinha 8 anos de idade.

  4. Pense que sempre que vejo a justiça atrás dos filhos do presidente agindo tão agil eu fico me perguntando, porque com o restante da população não é igual?

    Não estou defendendo os caras, mas sim reclamando da agilidade em julgar os filhos dele enquanto o restante até para conseguir remédio ou mesmo algo simples é uma vida inteira.

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Judiciário

Alexandre de Moraes manda Twitter suspender contas de envolvidos no inquérito das fake news

A suspensão de contas de bolsonaristas no Twitter foi por ordem do ministro Alexandre de Moraes e atingiu todos os investigados no inquérito das fake news.

O ministro atendeu a pedido feito pelo Ministério Público na mesma ocasião em que pediu para que Alexandre autorizasse busca e apreensão de documentos e mídias dos investigados. A ordem de bloqueio também foi dada na mesma decisão que autorizou as diligências.

Segundo nota enviada a O Antagonista, o Twitter disse que “agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal”.

Até agora, foram suspensas as contas de Allan dos Santos, Bernardo Küster, Sara Winter, Edson Salomão, Edgard Corona, Luciano Hang e Roberto Jefferson. Todos são investigados no inquérito das fake news.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Não adianta suspender contas de fulanos e beutranos….os brasileiros acordaram……a ruína para os idiotas úteis….o povo já sabe que não precisa de esmolas nem promessas de coronéis e comunistas….um lixo que será removido nas próximas eleições…….o legado BOLSONARO só está começando……engulam o choro …..pois não vai fazer diferença…..

  2. Fakenews = Mentira
    Mentira é diferente de liberdade de expressão.
    Parabéns Twitter e Alexandre de morais, manda Roberto Jeferson, Sara Gerominha irem ruminar em outros pastos.
    Próximo são os filhos do presidente.

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Saúde

MUITO GRAVE: The Lancet “põe em dúvida” estudo que levou OMS a suspender cloroquina; investigação do britânico The Guardian pode revelar escândalo

Foto: picture-alliance/dpa/Zuma/Quad-City Times/K. E. Schmidt (via DW0)

“The Lancet” põe em dúvida estudo que levou OMS a suspender cloroquina – Revista científica emite alerta sobre estudo publicado em maio que levou OMS a suspender suas pesquisas sobre hidroxicloroquina. Levantamento usou dados, agora questionados, de 96 mil pacientes.A revista médica The Lancet divulgou nesta terça-feira (02/06) uma nota de preocupação com um estudo alvo de críticas sobre a cloroquina e hidroxicloroquina, publicado na própria revista, na qual reconhece que “questões importantes” pairam sobre o trabalho e afirma que está sendo feita uma auditoria independente dos dados utilizados.

A chamada “expressão de preocupação”, emitida pela Lancet, não significa uma retirada total do estudo, mas coloca em dúvida o trabalho científico realizado.

A publicação do estudo, em 22 de maio, numa das revistas científicas mais renomadas do mundo, levou à suspensão de ensaios clínicos de hidroxicloroquina em todo o mundo, pois a pesquisa apontava que o medicamento não seria benéfico para pacientes hospitalizados com covid-19 e poderia até ser prejudicial. O estudo também levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) asuspender temporariamente, por precaução, o uso de hidroxicloroquina em pesquisas por ela coordenadas em vários países.

Depois da decisão da OMS, os governos da França, da Itália e da Bélgica interromperam o uso de hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com covid-19.

O estudo se baseia em dados de 96 mil pacientes hospitalizados entre 20 de dezembro e 14 de abril em 671 hospitais e compara a condição dos doentes que receberam tratamento com cloroquina ou hidroxicloroquina (cerca de 15 mil) com os que não receberam.

Os dados usados são da empresa Surgisphere, que se apresenta como uma empresa de análise de dados em saúde com sede nos Estados Unidos. O jornal britânico The Guardian colocou em dúvida a idoneidade da empresa, que tem apenas uma meia dúzia de funcionários, que aparentam ter pouca experiência científica, e pequena presença online. O dono da Surgisphere, Sapan Desai, é um dos autores do estudo publicado na Lancet.

Os autores do estudo dizem “não terem conseguido confirmar o benefício da hidroxicloroquina ou da cloroquina” nos doentes analisados, apontando um acréscimo de efeitos adversos potencialmente graves, incluindo “um aumento da mortalidade”, durante a hospitalização de doentes com covid-19.

VEJA MAIS – BOMBA: Governos e OMS mudaram suas políticas e tratamentos da Covid-19 com base em dados suspeitos de pequena empresa e estudo da Lancet é questionado, destaca reportagem do The Guardian

Muitos investigadores expressaram dúvidas sobre o trabalho, incluindo alguns cientistas céticos sobre o benefício da hidroxicloroquina contra a covid-19.

Numa carta aberta divulgada na semana passada, dezenas de cientistas expressaram preocupação com o trabalho e disseram que um exame detalhado levantou questões de metodologia e de integridade dos dados, apontando a recusa dos autores em dar acesso total aos dados e a falta de “revisão ética”.

Entre os investigadores que assinaram a carta aberta está o francês Philippe Parola, colaborador em Marselha de Didier Raoult, promotor francês da hidroxicloroquina que contribuiu amplamente para popularizar esse tratamento que vem sendo promovido por líderes como Jair Bolsonaro e Donald Trump.

Outra revista científica, a New England Journal of Medicine, também publicou um estudo com base em dados da Surgisphere, também assinado por Desai. As dúvidas quanto aos dados fornecidos por essa empresa levaram também esta revista a emitir uma “expressão de preocupação”, nesta terça-feira, sobre um estudo publicado em 1º de maio e que sugere que medicamentos para tratar problemas cardiovasculares não elevam o risco de uma pessoa morrer de covid-19.

UOL, com Deutsche Welle

Opinião dos leitores

  1. Enquanto isso, vários Médicos, continuaram indicando o tratamento precoce com a Hidroxicloroquina, salvando vidas. O triste é que alguns expoentes da vida brasileira, inclusive Médicos e boa parte dos midiáticos se dizem contra, mas a tomam sofregamente ao primeiro espirro, covardemente escondidos nas suas tocas.
    As vezes me pergunto quando a hipocrisia passou a fazer parte da cultura brasileira?

    1. Verdade Paulo,estes covardes e mentirosos que se beneficiaram com protocolo na surdina e negaram seu uso em público, merecem toda nosso repúdio e desprezo !!!

  2. Um dia, quando tudo isso for apurado, ficará claro que o mundo passou por um verdadeiro genocídio, a partir da disseminação, por parte da China, de um vírus letal, produzido, sim, no Laboratório de Virologia de Wuhan, em verdadeiro conluio com a OMS (seu diretor geral é o responsável, por ser ele mesmo um títere chinês), compadrio com os grandes laboratórios da indústria farmacêutica – e aqui entra a "The Lancet" – que é por essa indústria financiada, e a incompetência dos governos em tratar do problema, o que gerou a morte de, até agora, praticamente 385 mil pessoas em todo o mundo, dos quais quase 31.500 (8,18% do total das mortes no mundo) no Brasil. Isso sem falar na quebradeira da economia mundial. Tudo em nome da chamada e famigerada "Nova Ordem Mundial". Malditos assassinos!

  3. Tudo isso por causa de política.
    O presidente Bolsonaro estava certo.

    O remédio usado no início dos sintomas apresentou uma redução drástica de mortes nos hospitais privados de São Paulo. Enquanto isso, nos hospitais públicos aqui do RN tá uma matança.
    Anos de corrupção.
    Governadora mostre os 800 milhoes que o presidente enviou.

    E os 5 milhões do consórcio nordeste, a senhora já foi atrás?

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Polícia

Deputada do PSOL propõe suspender operações policiais no Rio durante lockdown

Foto: Reprodução

A deputada estadual Dani Monteiro, do PSOL, apresentou na Alerj um projeto de lei indecente para suspender operações policiais nas favelas do Rio durante o lockdown.

“O que as moradoras e moradores de favelas e periferias necessitam neste momento é que o Estado entre nesses territórios com auxílio emergencial financeiro, cestas básicas, insumos para a rede pública de saúde, água potável, sanitização das ruas e vielas, gás, enfim, proteção e seguridade social”, escreveu ela na justificativa da proposta.

Ainda não há previsão de votação da matéria.

O deputado estadual bolsonarista Filippe Poubel reagiu com indignação.

“Politiqueiros aproveitam o momento sensível da pandemia: alguns para roubar e outros para empurrar projetos que defendem marginais e traficantes.”

O deputado federal Carlos Jordy, do Rio de Janeiro, também se manifestou contra a proposta.

“PSOL advogando a favor dos seus clientes. Será que os traficantes vão suspender suas atividades também ou são serviços essenciais?”

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Comenta-se que, há anos o crime organizado financia estudos, universitários e campanhas de pessoas que, na vida profissional,
    os defenderão. O PSOL, é muito alinhado com tudo que não presta.

  2. Polícia não deve trabalhar??? Principalmente nas favelas e bairros "controlados"??? Aií tem rabo preso…

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Diversos

Covid-19: Empresa laticínia do RN consegue liminar para suspender dívida bancária por seis meses

Foto: Reprodução

Uma empresa de laticínios potiguar, que gera mais de 150 empregos, conseguiu liminar na Justiça contra o banco Santander para repactuar os contratos de operação de crédito. A juíza Amanda Grace Dias deferiu a liminar para que o banco só faça cobrança seis meses após o fim da pandemia do coronavírus. A notícia é destaque no Justiça Potiguar. Clique aqui e confira texto completo.

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Saúde

Sindicato dos Médicos do RN entra com liminar para suspender licitação do Hospital de Campanha do Estado na Arena das Dunas

Nesta sexta-feira (3) o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN) entra com uma liminar para suspender a licitação aberta pelo Governo do Estado para montagem de um Hospital de Campanha na Arena das Dunas.

A licitação custará R$ 37,1 milhões aos cofres públicos e prevê o contrato com uma organização social para cuidar do equipamento que vai disponibilizar 180 novos leitos pelo período de seis meses como suporte aos pacientes em tratamento do Coronavírus.

O processo já é alvo também de investigação por parte do Ministério Público Estadual que analisa a legalidade do ato.

“Consideramos totalmente equivocada essa ação do Governo. De um lado temos mais de 200 leitos novos a serem abertos em dois hospitais públicos, o da Polícia Militar e o Deoclécio Marques de Parnamirim, que ficarão para a população após a pandemia. Temos o Hospital Rui Pereira em desativação já com dois andares ociosos e o Regional de Canguaretama ainda fechado por falta de condições sanitárias. Do outro o executivo propõe um hospital improvisado por seis meses ao custo de quase R$ 40 milhões. É um absurdo e demonstra a total falta de uma coordenação para abordar esse momento extremamente delicado”, contesta Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed/RN.

Segundo levantamento do sindicato, o Hospital da PM está com 150 leitos novos já prontos, sendo 130 de enfermaria e 20 de UTI, faltando apenas mão de obra para que entrem em funcionamento. O Hospital Deoclécio Marques também tem 80 leitos novos de enfermaria praticamente prontos para serem utilizados, precisando só das camas e acabamentos. Sem contar nos 200 disponíveis nos hospitais privados do Estado que já trabalham com o SUS.

“Além disso soma-se a decisão de tirar os queimados do setor onde eram tratados no Hospital Monsenhor Waldredo Gurgel para colocá-los em um local inadequado. Vale salientar que é o único setor de queimados do Estado. E por fim o fechamento da porta aberta do Hospital João Machado jogando os pacientes da saúde mental para a rede básica. É crime em cima de crime na saúde pública do Rio Grande do Norte”, finaliza o presidente do Sinmed/RN.

Fonte: Sinmed RN

Opinião dos leitores

  1. Falar em roubo é suavizar a atitude da governadora,
    Muito bem, doutrinada, pelo seu, guia e modelo…É um crime, contra o povo do nosso estado,. Quem realmente conhece o Projeto do PT, não se surpreende nem um pouco,…

  2. Todo castigo é pouco pra quem votou no PT. Pior que quem não votou também vai pagar. Puta que pariu.

  3. Enquanto a imprensa nacional passa, diuturnamente, toda a sua grade de programação na TV e Rádio, analisando e dando ênfase negativa ao passeio de Bolsonaro junto aos comercintes da periferia do DF, a PETEZADA e seus satélites estão aproveitando essa pandemia pra PASSAR A MÃO….Acordem!!!!! A imprensa local tb tem que ser responsabilizada, ficam o tempo inteiro com esse discursso "FIQUE EM CASA"…são coniventes sim!!!!

  4. Apoiado, isto é um absurdo c un estado com tantos hospitais públicos praticamente vazios espalhados nos municípios e esquecidos pela gestão atual que quer passar a responsabilidade para os municipios.
    Se vcs percorrerem esses hospitais verão q tem condições de implantar os serviços, podendo ajudar, inclusive vários em processo de ampliação e implantação de leitos de UTI.
    Trabalho como profissional de saúde em um hospital público e sei a realidade.
    O problema é que a gestão atual afastou os bons técnicos e trouxe um monte de gente da UFRN q não tem experiência em gestão e sim em docência e discussão.
    O momento requer ação.
    Como um estado financeiramente quebrado resolve no calar da noite uma contratação dessas sem consultar os órgãos de controle???
    Pq não se juntabem uma ação com a prefeitura das grandes cidades para assim buscar alternativas p equipar os hospitais regionais c maiores condições de receber pacientes mais graves.
    Precisa descentralizar as ações, até pq em Natal já teremos o do hotel parque da costeira
    Discuta c o prefeito e dividam as despesas daqui de Natal c a disponibilização de leitos tb para pacientes da área metropolitana.
    Busque ações mais enérgicas p a região do Oeste, vez q 3 óbitos são de Mossoró.
    Falta traquejo na equipe da Governadora e do Dr. Cipriano

    1. Como é que dá os parabéns para uma atitude dessas? Inexplicável

  5. Finalmente uma atitude top. Parabéns ao sindicato, parabéns aos profissionais da saúde que estão na linha de frente… com ou sem COVID trabalhando em situação de risco. APOIADÍSSIMO !!!!!! Estamos a orar por todos.

  6. Não podemos mais aceitar esse tipo de coisa, Muito bem e o nosso dinheiro ???????? . Em Macaíba a governadora tirou as camas , deslocou pra onde??? E assim vai …

  7. Finalmente alguém acordou!
    Isso é de uma SAFADEZA SEM LIMITES. No momento em que estamos vivendo onde todos os recursos podem salvar vidas os nossos governantes tem tipo de atitude. Mas , quem mandou votar no PT! ONDE TEM PT TEM ROUBO !

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