Relator do TRE-RN nega recurso de Kerinho para suspender processo sobre impugnação de candidatura

Foto: Divulgação

O juiz Ricardo Tinoco, relator do processo envolvendo a notícia de inelegibilidade do então candidato a deputado federal Kericles Alves, o “Kerinho”, em 2018, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), negou recurso de embargos de declaração para suspender o processo.

Em sua decisão, o magistrado salientou que “no caso específico dos autos, o ora embargante trouxe, naquela oportunidade, alegações inéditas relativas à intempestividade das impugnações e da notícia de inelegibilidade, o que, com arrimo nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, impõe ao julgador a oitiva das partes contrárias.

Com isso e a fortiori, a observância do contraditório, enquanto princípio basilar a ensejar a réplica à contestação, denota a priorização da interpretação constitucional a incidir sobre as regras do processo, já que as referenciadas disposições do CPC atendem àquela fonte normativa superior.

Ante o exposto, ausente qualquer vício no despacho ora embargado, rejeito os presentes Embargos de Declaração”, diz o juiz.

O caso apura possível irregularidade Kerinho em não ter se desligado de cargo público para disputar a eleição. Uma possível derrota poderá anular os votos e causar mudanças na composição da bancada potiguar na Câmara, com a saída de Beto Rosado e a entrada de Fernando Mineiro, em razão de uma recontagem de votos.

Confira decisão AQUI no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. OSORIO SAMPAIO disse:

    JA E TEMPO DE CORRIGIR O ERRO.

STJ nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender processo da suposta rachadinha em antigo gabinete da Alerj

Foto: CNN Brasil

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para suspender todos os atos da primeira instância no caso da suposta rachadinha no antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O processo está em segredo de Justiça.

Na prática, a defesa pedia para para anular todos os atos da investigação tomados pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, como as quebras de sigilo bancário e fiscal e as operações de busca e apreensão autorizadas pelo juiz, levando o caso para a fase inicial.

De acordo com o Fischer, o pedido da defesa de Flávio era para que ele entrasse no mérito do processo e antecipasse uma decisão de absolvição, o que ele não pode fazer, já que o caso está com o Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro.

A ação foi apresentada no STJ no dia 24 de setembro. A defesa pediu para que fosse cassada a parte do acórdão que indeferiu o pedido de declaração de nulidade de todos os atos decisórios praticados na Vara Criminal de origem.

No mérito, que ainda vai ser julgado, pede que seja declarada a nulidade de todo o procedimento, em especial, de todos os atos judiciais que contenham carga decisória.

CNN Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Anti-Político de Estimação disse:

    Quem for podre que se quebre : seja de direita, de esquerda ou de centrão. Já encheu o saco esse negócio de passar a mão na cabeça de pilantra pagos pelos nossos impostos.
    Quem gosta de bandido é mulher de bandido.

  2. Limä disse:

    Querem a todo custo caracteriar que há pelo menos alguém corrupto na familia. Sabe por quê? Porque assim eles conseguem dizer que não tem uma alma viva neste Brasil que não seja corrupta a fim de justificar a lógica do roubo.

  3. Carlos Brasileiro disse:

    Caramba!
    Tô vendo a hora condenarem Bolsonaro pela largatixa que ele matou com estilinque quando tinha 8 anos de idade.

  4. Alguém disse:

    Pense que sempre que vejo a justiça atrás dos filhos do presidente agindo tão agil eu fico me perguntando, porque com o restante da população não é igual?

    Não estou defendendo os caras, mas sim reclamando da agilidade em julgar os filhos dele enquanto o restante até para conseguir remédio ou mesmo algo simples é uma vida inteira.

Alexandre de Moraes manda Twitter suspender contas de envolvidos no inquérito das fake news

A suspensão de contas de bolsonaristas no Twitter foi por ordem do ministro Alexandre de Moraes e atingiu todos os investigados no inquérito das fake news.

O ministro atendeu a pedido feito pelo Ministério Público na mesma ocasião em que pediu para que Alexandre autorizasse busca e apreensão de documentos e mídias dos investigados. A ordem de bloqueio também foi dada na mesma decisão que autorizou as diligências.

Segundo nota enviada a O Antagonista, o Twitter disse que “agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal”.

Até agora, foram suspensas as contas de Allan dos Santos, Bernardo Küster, Sara Winter, Edson Salomão, Edgard Corona, Luciano Hang e Roberto Jefferson. Todos são investigados no inquérito das fake news.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rafael disse:

    O gado sempre burros mugindo muuuuu sempre ruminando. #forabolsonaro

  2. LEANDRO disse:

    Não adianta suspender contas de fulanos e beutranos….os brasileiros acordaram……a ruína para os idiotas úteis….o povo já sabe que não precisa de esmolas nem promessas de coronéis e comunistas….um lixo que será removido nas próximas eleições…….o legado BOLSONARO só está começando……engulam o choro …..pois não vai fazer diferença…..

  3. François Cevert disse:

    Fakenews = Mentira
    Mentira é diferente de liberdade de expressão.
    Parabéns Twitter e Alexandre de morais, manda Roberto Jeferson, Sara Gerominha irem ruminar em outros pastos.
    Próximo são os filhos do presidente.

MUITO GRAVE: The Lancet “põe em dúvida” estudo que levou OMS a suspender cloroquina; investigação do britânico The Guardian pode revelar escândalo

Foto: picture-alliance/dpa/Zuma/Quad-City Times/K. E. Schmidt (via DW0)

“The Lancet” põe em dúvida estudo que levou OMS a suspender cloroquina – Revista científica emite alerta sobre estudo publicado em maio que levou OMS a suspender suas pesquisas sobre hidroxicloroquina. Levantamento usou dados, agora questionados, de 96 mil pacientes.A revista médica The Lancet divulgou nesta terça-feira (02/06) uma nota de preocupação com um estudo alvo de críticas sobre a cloroquina e hidroxicloroquina, publicado na própria revista, na qual reconhece que “questões importantes” pairam sobre o trabalho e afirma que está sendo feita uma auditoria independente dos dados utilizados.

A chamada “expressão de preocupação”, emitida pela Lancet, não significa uma retirada total do estudo, mas coloca em dúvida o trabalho científico realizado.

A publicação do estudo, em 22 de maio, numa das revistas científicas mais renomadas do mundo, levou à suspensão de ensaios clínicos de hidroxicloroquina em todo o mundo, pois a pesquisa apontava que o medicamento não seria benéfico para pacientes hospitalizados com covid-19 e poderia até ser prejudicial. O estudo também levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) asuspender temporariamente, por precaução, o uso de hidroxicloroquina em pesquisas por ela coordenadas em vários países.

Depois da decisão da OMS, os governos da França, da Itália e da Bélgica interromperam o uso de hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com covid-19.

O estudo se baseia em dados de 96 mil pacientes hospitalizados entre 20 de dezembro e 14 de abril em 671 hospitais e compara a condição dos doentes que receberam tratamento com cloroquina ou hidroxicloroquina (cerca de 15 mil) com os que não receberam.

Os dados usados são da empresa Surgisphere, que se apresenta como uma empresa de análise de dados em saúde com sede nos Estados Unidos. O jornal britânico The Guardian colocou em dúvida a idoneidade da empresa, que tem apenas uma meia dúzia de funcionários, que aparentam ter pouca experiência científica, e pequena presença online. O dono da Surgisphere, Sapan Desai, é um dos autores do estudo publicado na Lancet.

Os autores do estudo dizem “não terem conseguido confirmar o benefício da hidroxicloroquina ou da cloroquina” nos doentes analisados, apontando um acréscimo de efeitos adversos potencialmente graves, incluindo “um aumento da mortalidade”, durante a hospitalização de doentes com covid-19.

VEJA MAIS – BOMBA: Governos e OMS mudaram suas políticas e tratamentos da Covid-19 com base em dados suspeitos de pequena empresa e estudo da Lancet é questionado, destaca reportagem do The Guardian

Muitos investigadores expressaram dúvidas sobre o trabalho, incluindo alguns cientistas céticos sobre o benefício da hidroxicloroquina contra a covid-19.

Numa carta aberta divulgada na semana passada, dezenas de cientistas expressaram preocupação com o trabalho e disseram que um exame detalhado levantou questões de metodologia e de integridade dos dados, apontando a recusa dos autores em dar acesso total aos dados e a falta de “revisão ética”.

Entre os investigadores que assinaram a carta aberta está o francês Philippe Parola, colaborador em Marselha de Didier Raoult, promotor francês da hidroxicloroquina que contribuiu amplamente para popularizar esse tratamento que vem sendo promovido por líderes como Jair Bolsonaro e Donald Trump.

Outra revista científica, a New England Journal of Medicine, também publicou um estudo com base em dados da Surgisphere, também assinado por Desai. As dúvidas quanto aos dados fornecidos por essa empresa levaram também esta revista a emitir uma “expressão de preocupação”, nesta terça-feira, sobre um estudo publicado em 1º de maio e que sugere que medicamentos para tratar problemas cardiovasculares não elevam o risco de uma pessoa morrer de covid-19.

UOL, com Deutsche Welle

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. […] MUITO GRAVE: The Lancet “põe em dúvida” estudo que levou OMS a suspender cloroquina; investiga… […]

  2. Manoel de Oliveira C. Neto disse:

    TheScientist cita isso desde sábado com depoimentos e deparando o fundador e CEO Sapan Desai que tem três processos por má prática medica e se recusa em nomear as fontes.
    https://www.the-scientist.com/

  3. Paulo Roberto disse:

    Enquanto isso, vários Médicos, continuaram indicando o tratamento precoce com a Hidroxicloroquina, salvando vidas. O triste é que alguns expoentes da vida brasileira, inclusive Médicos e boa parte dos midiáticos se dizem contra, mas a tomam sofregamente ao primeiro espirro, covardemente escondidos nas suas tocas.
    As vezes me pergunto quando a hipocrisia passou a fazer parte da cultura brasileira?

    • ELEITOR E CONTRIBUINTE disse:

      Verdade Paulo,estes covardes e mentirosos que se beneficiaram com protocolo na surdina e negaram seu uso em público, merecem toda nosso repúdio e desprezo !!!

  4. Vanderbilt disse:

    Um dia, quando tudo isso for apurado, ficará claro que o mundo passou por um verdadeiro genocídio, a partir da disseminação, por parte da China, de um vírus letal, produzido, sim, no Laboratório de Virologia de Wuhan, em verdadeiro conluio com a OMS (seu diretor geral é o responsável, por ser ele mesmo um títere chinês), compadrio com os grandes laboratórios da indústria farmacêutica – e aqui entra a "The Lancet" – que é por essa indústria financiada, e a incompetência dos governos em tratar do problema, o que gerou a morte de, até agora, praticamente 385 mil pessoas em todo o mundo, dos quais quase 31.500 (8,18% do total das mortes no mundo) no Brasil. Isso sem falar na quebradeira da economia mundial. Tudo em nome da chamada e famigerada "Nova Ordem Mundial". Malditos assassinos!

  5. Silva disse:

    Tudo isso por causa de política.
    O presidente Bolsonaro estava certo.

    O remédio usado no início dos sintomas apresentou uma redução drástica de mortes nos hospitais privados de São Paulo. Enquanto isso, nos hospitais públicos aqui do RN tá uma matança.
    Anos de corrupção.
    Governadora mostre os 800 milhoes que o presidente enviou.

    E os 5 milhões do consórcio nordeste, a senhora já foi atrás?

Deputada do PSOL propõe suspender operações policiais no Rio durante lockdown

Foto: Reprodução

A deputada estadual Dani Monteiro, do PSOL, apresentou na Alerj um projeto de lei indecente para suspender operações policiais nas favelas do Rio durante o lockdown.

“O que as moradoras e moradores de favelas e periferias necessitam neste momento é que o Estado entre nesses territórios com auxílio emergencial financeiro, cestas básicas, insumos para a rede pública de saúde, água potável, sanitização das ruas e vielas, gás, enfim, proteção e seguridade social”, escreveu ela na justificativa da proposta.

Ainda não há previsão de votação da matéria.

O deputado estadual bolsonarista Filippe Poubel reagiu com indignação.

“Politiqueiros aproveitam o momento sensível da pandemia: alguns para roubar e outros para empurrar projetos que defendem marginais e traficantes.”

O deputado federal Carlos Jordy, do Rio de Janeiro, também se manifestou contra a proposta.

“PSOL advogando a favor dos seus clientes. Será que os traficantes vão suspender suas atividades também ou são serviços essenciais?”

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lope disse:

    SUCUPIRA PERDE!!!! Kkkk….

  2. Antonio Turci disse:

    Comenta-se que, há anos o crime organizado financia estudos, universitários e campanhas de pessoas que, na vida profissional,
    os defenderão. O PSOL, é muito alinhado com tudo que não presta.

  3. Manoel disse:

    Eita, o cara do PSOL a favor das milícias? Que doideira!!! A familícia vai adorar!

  4. Pelé disse:

    A quem ela quer proteger???

  5. Ojuara disse:

    Mas as bocas continuam a todo vapor. PSOL sempre defendendo bandido, natural.

  6. Marcelo disse:

    Polícia não deve trabalhar??? Principalmente nas favelas e bairros "controlados"??? Aií tem rabo preso…

  7. aof disse:

    Isso mesmo. Relacionamentozinho "cabuloso" querendo funcionar.

  8. Olimpio disse:

    PSOL/ PT, são o câncer da política do Brasil.

Covid-19: Empresa laticínia do RN consegue liminar para suspender dívida bancária por seis meses

Foto: Reprodução

Uma empresa de laticínios potiguar, que gera mais de 150 empregos, conseguiu liminar na Justiça contra o banco Santander para repactuar os contratos de operação de crédito. A juíza Amanda Grace Dias deferiu a liminar para que o banco só faça cobrança seis meses após o fim da pandemia do coronavírus. A notícia é destaque no Justiça Potiguar. Clique aqui e confira texto completo.

Sindicato dos Médicos do RN entra com liminar para suspender licitação do Hospital de Campanha do Estado na Arena das Dunas

Nesta sexta-feira (3) o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN) entra com uma liminar para suspender a licitação aberta pelo Governo do Estado para montagem de um Hospital de Campanha na Arena das Dunas.

A licitação custará R$ 37,1 milhões aos cofres públicos e prevê o contrato com uma organização social para cuidar do equipamento que vai disponibilizar 180 novos leitos pelo período de seis meses como suporte aos pacientes em tratamento do Coronavírus.

O processo já é alvo também de investigação por parte do Ministério Público Estadual que analisa a legalidade do ato.

“Consideramos totalmente equivocada essa ação do Governo. De um lado temos mais de 200 leitos novos a serem abertos em dois hospitais públicos, o da Polícia Militar e o Deoclécio Marques de Parnamirim, que ficarão para a população após a pandemia. Temos o Hospital Rui Pereira em desativação já com dois andares ociosos e o Regional de Canguaretama ainda fechado por falta de condições sanitárias. Do outro o executivo propõe um hospital improvisado por seis meses ao custo de quase R$ 40 milhões. É um absurdo e demonstra a total falta de uma coordenação para abordar esse momento extremamente delicado”, contesta Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed/RN.

Segundo levantamento do sindicato, o Hospital da PM está com 150 leitos novos já prontos, sendo 130 de enfermaria e 20 de UTI, faltando apenas mão de obra para que entrem em funcionamento. O Hospital Deoclécio Marques também tem 80 leitos novos de enfermaria praticamente prontos para serem utilizados, precisando só das camas e acabamentos. Sem contar nos 200 disponíveis nos hospitais privados do Estado que já trabalham com o SUS.

“Além disso soma-se a decisão de tirar os queimados do setor onde eram tratados no Hospital Monsenhor Waldredo Gurgel para colocá-los em um local inadequado. Vale salientar que é o único setor de queimados do Estado. E por fim o fechamento da porta aberta do Hospital João Machado jogando os pacientes da saúde mental para a rede básica. É crime em cima de crime na saúde pública do Rio Grande do Norte”, finaliza o presidente do Sinmed/RN.

Fonte: Sinmed RN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Edson disse:

    Falar em roubo é suavizar a atitude da governadora,
    Muito bem, doutrinada, pelo seu, guia e modelo…É um crime, contra o povo do nosso estado,. Quem realmente conhece o Projeto do PT, não se surpreende nem um pouco,…

  2. Antônio napoles disse:

    Todo castigo é pouco pra quem votou no PT. Pior que quem não votou também vai pagar. Puta que pariu.

  3. Artur Mathias disse:

    Parabéns a todos os envolvidos!

  4. Ivan disse:

    Enquanto a imprensa nacional passa, diuturnamente, toda a sua grade de programação na TV e Rádio, analisando e dando ênfase negativa ao passeio de Bolsonaro junto aos comercintes da periferia do DF, a PETEZADA e seus satélites estão aproveitando essa pandemia pra PASSAR A MÃO….Acordem!!!!! A imprensa local tb tem que ser responsabilizada, ficam o tempo inteiro com esse discursso "FIQUE EM CASA"…são coniventes sim!!!!

  5. Valéria disse:

    Parabéns aos médicos!!!!!!!!!

  6. Almir Dionísio disse:

    Apoiado, isto é um absurdo c un estado com tantos hospitais públicos praticamente vazios espalhados nos municípios e esquecidos pela gestão atual que quer passar a responsabilidade para os municipios.
    Se vcs percorrerem esses hospitais verão q tem condições de implantar os serviços, podendo ajudar, inclusive vários em processo de ampliação e implantação de leitos de UTI.
    Trabalho como profissional de saúde em um hospital público e sei a realidade.
    O problema é que a gestão atual afastou os bons técnicos e trouxe um monte de gente da UFRN q não tem experiência em gestão e sim em docência e discussão.
    O momento requer ação.
    Como um estado financeiramente quebrado resolve no calar da noite uma contratação dessas sem consultar os órgãos de controle???
    Pq não se juntabem uma ação com a prefeitura das grandes cidades para assim buscar alternativas p equipar os hospitais regionais c maiores condições de receber pacientes mais graves.
    Precisa descentralizar as ações, até pq em Natal já teremos o do hotel parque da costeira
    Discuta c o prefeito e dividam as despesas daqui de Natal c a disponibilização de leitos tb para pacientes da área metropolitana.
    Busque ações mais enérgicas p a região do Oeste, vez q 3 óbitos são de Mossoró.
    Falta traquejo na equipe da Governadora e do Dr. Cipriano

  7. Jacio disse:

    Parabéns governadora fora bozo

    • Marcelo disse:

      Como é que dá os parabéns para uma atitude dessas? Inexplicável

  8. Bill disse:

    Como explicar, um uma coisa dessa,bum gasto tão grande ??

  9. Tia Rebelde disse:

    Finalmente uma atitude top. Parabéns ao sindicato, parabéns aos profissionais da saúde que estão na linha de frente… com ou sem COVID trabalhando em situação de risco. APOIADÍSSIMO !!!!!! Estamos a orar por todos.

  10. Silva disse:

    Um sindicato??
    Um grande sinal que as coisas estão totalmente desconectados.
    Fora Fátima!!

  11. Naldin disse:

    Isso é somente o PT sendo o PT!!

  12. Silva disse:

    Tudo culpa de Bolsonaro !!!

  13. Silva disse:

    Não podemos mais aceitar esse tipo de coisa, Muito bem e o nosso dinheiro 👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽 . Em Macaíba a governadora tirou as camas , deslocou pra onde??? E assim vai …

  14. Prmo disse:

    Cadê ???? Bora bate panela contra a Governadora !
    Cadê os batedores de panela seletivos ???

  15. Prmo disse:

    Finalmente alguém acordou!
    Isso é de uma SAFADEZA SEM LIMITES. No momento em que estamos vivendo onde todos os recursos podem salvar vidas os nossos governantes tem tipo de atitude. Mas , quem mandou votar no PT! ONDE TEM PT TEM ROUBO !

Lojista consegue suspender pagamento de aluguel mínimo e do fundo de promoção e propaganda enquanto perdurarem medidas restritivas

Foto: Ilustrativa

O juiz de Direito Julio Roberto dos Reis, da 25ª vara Cível de Brasília/DF, autorizou que lojista suspenda o pagamento de aluguel mínimo e do fundo de promoção e propaganda enquanto perdurarem as medidas de restrição à circulação de pessoas advindas da pandemia do coronavírus.

A autora requereu tutela cautelar antecedente para que fosse determinada a suspensão da exigibilidade de todas as obrigações pecuniárias do contrato de locação.

Ao deferir em parte o pedido, o magistrado destacou que “nenhuma pessoa em sã consciência e em perfeito juízo valorativo duvida que há motivo imprevisível” diante das medidas que buscam frear a disseminação da covid-19.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Ferj e clubes decidem suspender Campeonato Carioca por 15 dias em razão do coronavírus

Reunião com clubes na Ferj sobre coronavírus — Foto: Ronald Lincoln

Em reunião na manhã desta segunda-feira, a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) e representantes dos clubes decidiram suspender o Campeonato Carioca por 15 dias, como ação de prevenção à propagação do novo coronavírus.

Houve unanimidade na decisão final. Botafogo e Fluminense foram a favor da paralisação desde o início. O Flamengo, representado pelo presidente Rodolfo Landim, inicialmente não queria a paralisação, citou as consequências financeiras que podem ser acarretadas pela parada e recebeu até o apoio de alguns clubes pequenos, mas depois votou a favor.

Mandatário do Vasco, Alexandre Campello também era contra a parada. Campello se irritou com um encontro entre o presidente da Ferj, Rubens Lopes, e Landim por 40 minutos antes da reunião, deixou o local antes do começo do debate, mas comunicou seu voto contra a paralisação para dirigentes presentes. No fim, seguiu o voto da maioria.

Os clubes receberam da CBF a garantia de que o calendário brasileiro será estendido até o dia 28 de dezembro e que a Copa do Brasil deve ficar parada até o meio do ano. Ou seja, os estaduais poderão recuperar ao menos essas duas semanas de paralisação.

O presidente do Fluminense, Mário Bittencourt, se mostrou a favor da paralisação por pelo menos 15 dias. E comentou que jogar de portões fechados já é desastroso neste momento. Mas lembrou a preocupação de jogadores e contou ter conversado diretamente com um deles que passou a posição do grupo. O receio não era com a saúde deles, atletas, mas da família – visto que muitos moram com outros parentes em casa.

O infectologista Celso Ferreira Ramos Filho, convidado pela Ferj, lembrou que não há garantia de qualquer melhora em 15, 20, 30 dias. O presidente do Botafogo, Nelson Mufarrej, falou também sobre os prejuízos inevitáveis neste período. Como na estreia do japonês Honda, de portas fechadas no Nilton Santos.

Comentou que seus jogadores também se manifestaram a favor da paralisação, com apelo pessoal do técnico Paulo Autuori.

O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, lembrou as consequências financeiras para paralisação do Carioca. Ele e Cacau Cotta defenderam a continuidade dos jogos. Citou o alto investimento no elenco, na contratação de Gabigol, na renovação de Bruno Henrique e no seu elenco milionário.

Landim, que testou negativo no exame de coronavírus, disse que seria o primeiro a pedir a paralisação em caso mais urgente. Mas avaliou que o risco é pequeno perto do que pode ocorrer para o futuro do futebol carioca, lembrando a situação de outros clubes, incluindo os pequenos, que vão ter menos condições de se sustentam nesse período sem jogos.

Após a reunião, o Flamengo emitiu o seguinte comunicado oficial:

O Clube de Regatas do Flamengo apoia a decisão unânime de paralisação do Campeonato Estadual por 15 dias. O clube respeita e se solidariza com o momento delicado e segue acompanhando os desdobramentos e posicionamentos dos governos Federal, Estadual e Municipal, FERJ e CBF.

Globo Esporte

Conmebol decide suspender os jogos da Libertadores por tempo indeterminado a partir da próxima semana

Foto: Reprodução

A Conmebol decidiu suspender os jogos da Copa Libertadores, por causa da pandemia do novo coronavírus. A medida é válida para a próxima semana. Com isso, as partidas desta quinta-feira estão mantidas, como o clássico entre Grêmio e Internacional.

Outros jogos da Libertadores desta quinta-feira que não sofreram alteração são entre Nacional (URU) e Estudiantes de Mérida, da Venezuela, e Racing, da Argentina, contra Alianza Lima, do Peru.

A Conmebol divulgou a suspensão da Copa Libertadores no Twitter. No comunicado, a confederação sul-americana destaca os jogos da semana entre os dias 15 e 21 de março. Além disso, avisa que os ajustes ao calendário da competição serão feitos nas próximas semanas.

Após anúncio da Fifa, a Conmebol também confirmou o adiamento das duas primeiras rodadas das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022, marcadas para o período entre 23 e 31 de março. Ainda não há nova data prevista para a realização dos jogos.

As informações são do Globo Esporte.

Após conflito com torcedores do América no domingo, Ministério Público do PI obtém decisão para suspender as atividades de torcida organizada local

O Ministério Público do Piauí conseguiu nessa terça-feira (11) decisão judicial que suspende as atividades da torcida organizada Esporão do Galo, durante 120 dias, em qualquer evento esportivo de futebol, a qualquer momento, em caráter imediato, sob pena do pagamento de multa no valor de R$ 50 mil reais, se a organização descumprir a determinação. Com a decisão, a torcida organizada fica proibida de participar de qualquer evento esportivo. O pedido para suspender as atividades da torcida organizada foi feito pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina em ação civil pública movida contra a Esporão do Galo e o presidente da organização, Fábio da Silva Santos.

A promotora de Justiça Graça Monte, titular da 32ª PJ, reforçou o pedido de suspensão da Esporão do Galo na segunda-feira (10), após a torcida organizada do time piauiense se envolver em um conflito com os torcedores do América de Natal, durante jogo no último domingo (9), no estádio Albertão. A medida liminar foi concedida pelo juiz Teófilo Rodrigues Ferreira, da 3ª Vara Cível de Teresina. A torcida poderá ainda sofrer outras penalidades criminais.

https://www.mppi.mp.br/internet/index.php?option=com_content&view=article&id=8550:mppi-consegue-decisao-para-suspender-as-atividades-da-torcida-organizada-esporao-do-galo&catid=224&Itemid=210

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. TUTU disse:

    Mais um caso de torcida organizada, isso prova que mesmo com todo o aparato policial, com todas as medidas de segurança, o Futebol não suporta mais essa violência. Os clássicos têm que ser com torcida única mesmo, é a solução, negócio de proibir camisa é a famosa "deixe eu botar só a cabecinha", ou seja, é conversa fiada. O que ocorrer nos clássicos entre ABC x AMÉRICA o MP responderá??? Já que a própria PM pediu isso. Com a palavra o MP.

Para Marco Aurélio, Fux agiu como ‘censor’ de Toffoli ao suspender juiz de garantias

Foto: Aílton de Freitas

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou “autofagia” a decisão do ministro Luiz Fux de derrubar, na quarta-feira, a liminar do presidente da Corte, Dias Toffoli. Na semana passada, Toffoli suspendeu a norma do juiz de garantias por seis meses. Ontem, Fux derrubou a decisão e suspendeu a legislação por tempo indeterminado. Para Marco Aurélio, o colega agiu como “censor” do presidente.

— A autofagia é péssima, conduz à inseguranca jurídica, ao descrédito da instituição — disse Marco Aurélio ao GLOBO, completando: — Não há censor no Supremo, e acabou o ministro Fux assumindo a postura de censor em relação a um ato logo do presidente do Supremo. Respeite-se um pouco mais essa cadeira, para benefício da sociedade como um todo. Essa problemática é nefasta, ruim e perniciosa.

Marco Aurélio costuma chamar de autofagia a prática de um ministro do STF derrubar a decisão de um colega. Ele citou como exemplo um caso rumoroso de 2009, em que o ministro deu liminar para o garoto Sean Goldman ser ouvido pela Justiça antes que fosse definido se a guarda dele permaneceria com a família brasileira, ou com o pai, nos Estados Unidos. Em seguida, Gilmar Mendes cassou a liminar e autorizou que o rapaz embarcasse para os Estados Unidos.

Marco Aurélio também lembrou que, em 2019, pouco antes do recesso de fim de ano, deu uma liminar autorizando a libertação de presos condenados por tribunais de segunda instância. Durante o recesso, Toffoli cassou a decisão. O presidente derrubou, ainda, outras duas decisões que tinham sido dadas Por Marco Aurélio: uma sobre a licitação da Petrobras e a outra, sobre a eleição da Mesa Diretora do Senado. Agora, ressaltou, o próprio Toffoi foi alvo da “autofagia”.

— O que ocorreu comigo poderia ocorrer com qualquer colega. Ironia que se verifica: o vice que ainda não foi eleito presidente e que o será em setembro (Fux) afasta do cenário um ato do presidente. Isso é terrível em termos institucionais e apenas revela tempos estranhos, muito estranhos. Não sabemos como poderá proceder este ou aquele ministro diante de uma situação que acredite errônea. Nós, integrantes do Supremo, ombreamos e acima de cada qual apenas está o plenário, o colegiado — declarou.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Papa Jerry Moon disse:

    Bota pra quebrar Fux. Você tem apoio da maioria do povo brasileiro.

  2. rocha disse:

    Marco Aurélio, tem moral pra falar do resto do lixão do STF ?
    Um babaquara com boca de cachimbo caindo por lezeira desse que nunca fez concurso nem pra gari, tornou-se "ministro" porque o primo ladrão quando estava roubando o Brasil o colocou lá, agora quer dar uma de bom moco… é muita falta de caráter mesmo!!!!!!
    O pior é que nunca vamos ver conserto no STF que se auto denomina de guardião da Constituição do nosso pobre Brasil, rico de natureza.

  3. CHICÃO disse:

    Se entrou no STF pelo quinto Constitucional,tá explicado a capacidade dele !!!

  4. Bento disse:

    Se ele achou ruim é porquê é bom para o Brasil.
    Deixe de mimimi excelência

  5. Paulo disse:

    BG.
    Os políticos com rabo preso criaram a PEC da bengala para manter esses ineptos no supremo por mais 5 anos tipo esse Mello, lewandoky, Celso e outros mais. Uma vergonha esses senhores, deveriam pedir o boné e sumi. Parasitas

  6. Eduardo disse:

    Fux é juiz de carreira, enquanto esse boçal do Marco Aurélio entrou no Judiciário pelo quinto constitucional e, por influência do primo corrupto Fernando Collor, foi nomeado ministro do STF. Portanto, quem ingressou na Justiça pulando 2 janelas não tem moral e muito menos capacidade técnica pra julgar um juiz de origem.

  7. Pedro disse:

    Tudo que esse metido a intelectual, e apenas juizeco diz é controverso, basta assistir a TV STF. Os outros ministros do não sorriem das suas posições por mera formalidade. Trapalhão, inconstante, banal, tresloucado, basta dizer que ele zombou de uma doutora, em plenário, que não usou a palavra "excelência", por aí já se vê a qualidade do rapaz.
    Ele deveria ter escutado,o que disse certa vez uma rainha " no dia que eu exigir que me chamem de rainha, não serei mais uma".

Desembargador aponta que “RN teria desemprego em massa” e nega liminar para suspender PROEDI em municípios

Foto: Reprodução

O desembargador do Tribunal de Justiça, Cláudio Santos, negou na manhã desta segunda-feira, 9, uma nova liminar impetrada por 8 municípios potiguares que pediam a suspensão dos efeitos de incentivo fiscal do PROEDI.

Na decisão obtida pelo Justiça Potiguar, o desembargador relata que a consequência prática do pleito antecipatório deduzido neste feito implicaria em súbita majoração da carga tributária sobre o setor industrial, o que, sem dúvidas, acarretaria a imediata oneração desta atividade no Estado.

“Como consequência, teríamos o possível fechamento de postos de trabalho, o encerramento de empresas e o desaquecimento da economia local, com a correspondente queda na arrecadação tributária. Além disso, enquanto mantidos os efeitos da decisão pretendida, não seria possível às indústrias potiguares competirem em igualdade de condições com as concorrentes situadas em outras Unidades Federadas, o que acarretaria na contínua migração de empresas e postos de trabalho aos Estados nordestinos adjacentes, comprometendo sobremaneira o parque industrial estadual. Teríamos um desemprego em massa no Rio Grande do Norte, com dezenas de milhares de postos de trabalho findos, haja vista a impossibilidade de concorrência em preços no varejo em face dos produtos semelhantes produzidos nos demais Estados.”, destacou a decisão.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Alfredo disse:

    E o desemprego viria mesmo. Nosso estado só perde competitividade em relação a nossos estados vizinhos.

  2. Beto Araújo disse:

    👏👏👏👏👏👏👏👏

  3. Carlos Bastos disse:

    Valeu Desembargador emprego em primeiro lugar.👏👏👏👏👏👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼

  4. Lopes disse:

    Prefeitos querem pegar o dinheiro para torrar com vereador e caminhonetes Hilux, enquanto as empresas, afogadas em impostos fecham as portas e demitem os verdadeiros trabalhadores.

  5. Thiago disse:

    Todos os Municípios tiveram aumento de ICMS

  6. Anti-Político de Estimação disse:

    Concordo com o Desembargador. Se existem inconsistências, as partes envolvidas devem buscar um consenso e não ficar fazendo politicagem barata pensando nas eleições de 2020.

  7. RMD disse:

    Perfeito

Executiva do PSL decide suspender e advertir 16 deputados, mas não expulsará parlamentares

Para o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), a recomendação da Executiva do PSL foi pela suspensão por 12 meses. Foto: Pablo Valadares/ Agência Câmara

A Comissão Executiva do PSL decidiu não expulsar nenhum dos deputados com processos disciplinares abertos pelo Conselho de Ética da sigla, depois da crise aberta pelo rompimento entre a cúpula do partido e o presidente Jair Bolsonaro . Em reunião na manhã desta quarta-feira, o colegiado optou por recomendar advertências e suspensões a 16 parlamentares. A decisão ainda precisa ser validada pelo Diretório Nacional do partido, que se reúne na próxima segunda-feira.

No caso de 12 deputados, a recomendação foi pela suspensão de atividades parlamentares.Isso significa que, se o diretório validar, eles devem perder a indicação para integrar comissões da Câmara, para relatar projetos, entre outros. Já outros quatro deputados devem receber uma advertência por escrito. Para Guiga Peixoto (SP) e Luiz Ovando (MS), a recomendação foi pelo arquivamento de seus casos.

O segundo vice-presidente da sigla, o deputado federal Júnior Bozella (SP) afirmou que as punições variam de deputado para deputado.

– As suspensões são diferentes para cada caso. Teve deputado com três meses [de suspensão], com seis meses – disse o paulista, que não citou nominalmente nenhum dos suspensos.

No caso de Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente, por exemplo, a recomendação foi pela suspensão por 12 meses. Já os deputados Carla Zambelli (SP), Filipe Barros (PR) e Luiz Philippe (SP) tiveram recomendação para suspensão de seis meses.

– Ou seja, são sujos o suficiente para tentar calar uma deputada que não cometeu crime algum, mas não são corajosos o suficiente para me expulsar? – reagiu Zambelli.

O Globo

Eduardo Rocha entra com liminar para suspender voto de Bento Herculano que escolheu Marisa Almeida para compor Lista Tríplice do TRT-RN

É destaque no portal Justiça Potiguar. O advogado Eduardo Rocha que concorria à Lista Tríplice para desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) entrou com recurso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo liminar para suspender a votação do Pleno do TRT que formou a Lista com os advogados: Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão.

Entenda porque Eduardo Rocha entrou contra a escolha da Lista Tríplice no CNJ.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Roosevelt Caldas disse:

    Ex marido não é parente, pelo contrário, ele conhece ela e sabe de sua índole, Marisa pessoa séria de uma dignidade exemplar , sorte nossa ela ser escolhida

    • Gustavo disse:

      Eles têm filha, isso é um laço indissolúvel. São sócios em mais de um empreendimento. Ele conhece a índole e os interesses em comum que possuem. Suspeição era o mínimo nesse caso vergonhoso!

  2. Ana Maria disse:

    Onde está a moralidade administrativa? Suspeição era o mínimo a ser arguido!

    • Patricia disse:

      Lamentável ter q recorrer ao CNJ para se ter declarada a falta de isenção do Presidente do TRT21

  3. Teresa Souza de Araújo disse:

    Parabéns ao advogado que denunciou essa malandragem.

  4. Teresa Souza de Araújo disse:

    TRT Potiguar dirigido por um desembargador dessa qualidade… coitado de quem busca justiça lá.

  5. Alexandra disse:

    Que se faça a justiça porque isso parece uma piada. Onde já se viu ex-marido desempatando a favor da ex????

  6. Gustavo Costa disse:

    Isso não é um tribunal. Isso é um circo.

  7. Ana Patrícia Rodrigues disse:

    Verdadeiro escândalo no TRT Potiguar. Uma vergonha para o nosso judiciário!

  8. Paulo Mendes Cartaxo disse:

    Morro e não vejo tudo. Um ex-marido votando na ex-esposa… eita Brasil velho sem jeito!

  9. Sumaraia disse:

    Só no Brasil para achar uma atitude dessa normal.

  10. Raquel Bastos disse:

    Ex esposa? Tá explicado! Muito nítido o previlegio que foi dado a Marisa Almeida, que credibilidade o TRT tem com esse tipo de escolha?

  11. Jessica Fernandes disse:

    Ridículo! Ê Brasil!

  12. Diego disse:

    Meu Deus, como um pais desse pode ser levado a sério? Estou na torcida para que esse advogado consiga desbancar esse absurdo.

  13. João Maria disse:

    Ele possui o direito do voto, o voto é livre.

    • Rosi Sampaio disse:

      O voto desse cidadão não deveria ser livre, muito menos permitido, principalmente quando prejudica outra pessoa. Favoretismo discarado, que deve ser combatido com veemência. Que vergonha!

  14. Adriana Maria disse:

    Ex marido?????? Isso è um absurdo..

  15. João Felipe disse:

    Um absurdo, um escárnio!!!! Como um desembargador pode votar na sua ex-esposa livremente? Um Tribunal assim não pode ser levado a sério…

Lula quer suspender transferência até julgamento de habeas corpus; veja íntegra da nota divulgada pela defesa do petista

Foto:  (Paulo Whitaker/Reuters)

A defesa do ex-presidente Lula pediu a suspensão da transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), autorizada pela Justiça nesta quarta-feira (7), até que o STF (Supremo Tribunal Federal) julge o pedido de habeas corpus do ex-presidente.

O entendimento é que a transferência pode não ser necessária caso o STF acate o pedido da defesa que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, o que indicaria que ele não agiu de forma imparcial no processo relativo ao triplex do Guarujá (SP) em que Lula foi condenado. Caso isso aconteça, o proceso é anulado, e Lula é colocado em liberdade.

Veja a íntegra da nota divulgada pela defesa:

Em manifestação protocolada em 08/07/2019 nos autos do Incidente de Transferência nº 5016515-95.2018.4.04.7000, em trâmite perante a 12ª. Vara Federal de Curitiba, pedimos a suspensão da análise do pedido da Superintendência da Polícia Federal até o julgamento final do habeas corpus nº 164.493/PR, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal.

Conforme definido no último dia 25/06, a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal deverá retomar em breve o julgamento do mérito do habeas corpus que apresentamos com o objetivo de reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e a consequente nulidade de todo o processo e o restabelecimento da liberdade plena de Lula.

Em caráter subsidiário, requeremos naquela mesma petição de 08/07/2019 que na hipótese de ser acolhido o pedido formulado pela Superintendência da Policia Federal de Curitiba, fossem requisitadas informações de estabelecimentos compatíveis com Sala de Estado Maior, com a oportunidade de prévia manifestação da Defesa.

No entanto, a decisão proferida hoje (07/08) pela 12.a Vara Federal de Curitiba negou os pedidos formulados pela Defesa e, contrariando precedentes já observados em relação a outro ex-presidente da República (ex.: TRF2, Agravo Interno no Habeas Corpus nº 0001249-27.2019.04.02.0000) negou ao ex-presidente Lula o direito a Sala de Estado Maior e determinou sua transferência para estabelecimento a ser definido em São Paulo.

Lula é vítima de intenso constrangimento ilegal imposto por parte do Sistema de Justiça. A Defesa tomará todas as medidas necessárias com o objetivo de restabelecer a liberdade plena do ex-Presidente Lula e para assegurar os direitos que lhe são assegurados pela lei e pela Constituição Federal.

Cristiano Zanin Martins

R7

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Júnior disse:

    Fdp ladrão safado !

  2. Toni disse:

    OLHA ESCUTA AQUI ESSE CANALHA CANALHA CANALHA!!!!!!!!!!!!!! TEM E QUE SE FUDER TINHA QUE BOTAR NUMA ILHA DESERTA SERCADO DE CROCODILOS A PÃO E AGUA SACO!!!!

  3. ENOK disse:

    Suspeição de MORO???
    Se isso acontecer, o cabo vai fechar esse STF.
    Quer dizer que vao terminar prendendo Moro herói nacional pra soltar um bandido??
    Não acredito que chegue a esse ponto, caso isso aconteça, pode ascender a luz vermelha.
    Vira literalmente um cabaré, com alvará de funcionamento, e tudo.

  4. Manoel disse:

    Que maldade! Vão colocar a alma mais honesta do mundo numa cela comum? Certeza que é culpa de Moro… KKK

  5. VTNC disse:

    Já vai tarde !!! Prisão é pouco pra este MEGALADRÃO !!!