Geral

Rio autoriza permanência nas praias e acaba com toque de recolher

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O município do Rio de Janeiro autorizou a permanência de pessoas e o comércio nas areias das praias da cidade em todos os dias, inclusive fins de semana e feriados. Também foi suspenso o toque de recolher nas ruas das 23h às 5h. As novas medidas têm validade até o dia 20 de maio.

As medidas de restrição estavam em vigor desde março, com o objetivo de conter a pandemia de covid-19, mas perderam a validade com a publicação de um novo decreto hoje (7) pela prefeitura do Rio de Janeiro.

O novo decreto também acaba com a restrição de horário para atendimento presencial em comércio e serviços, incluindo bares e restaurantes. No caso dos bares e restaurantes, a única restrição de horário determinada pela prefeitura é para apresentações de música ao vivo, que só podem ocorrer até as 23h.

No caso dos estabelecimentos localizados em shopping centers, há restrições para o número de pessoas a serem atendidas ao mesmo tempo. Em locais fechados, só podem atender a 40% de sua capacidade de lotação. Em locais abertos, o percentual sobe para 60%. As mesmas regras valem para casas de espetáculo e apresentações artísticas em espaços de eventos.

Continuam proibidos, no entanto, o funcionamento de boates, danceterias e salões de dança; a realização de rodas de samba e de festas que necessitem de autorização transitória, em áreas públicas e particulares; e a entrada de ônibus e demais veículos de fretamento no município, salvo aqueles que prestem serviços regulares para empresas.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

    1. Não, ninguém quer fechar tudo par sempre. Um dia vai abrir. Quero ver o que o seu presidente vai falar quando tudo voltar ao normal?

    2. O presidente falando e um cachorro latindo, o cachorro é mais considerado…
      Acorda, abestalhado….
      Ninguém leva a sério o que Bozo fala… só vcs que usam argola na venta…

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Judiciário

Desembargador suspende toque de recolher e libera atividades no feriado do Dia do Trabalhador em Natal

O desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Estado(TJRN),  determinou a suspensão do toque de recolher no Rio Grande do Norte neste sábado(1º de maio), feriado do trabalhador. “Nesse cenário, entendo que o aludido intervalo se afigura longo e custoso para todos os trabalhadores e empresários, os quais já sofrem há mais de 1 (um) ano sem poder exercer plenamente o seu mister”.

O desembargador ainda observa:

“Com efeito, seria um verdadeiro contrassenso impedir o trabalhador de trabalhar no Dia do Trabalho, se assim a sua categoria anuiu em convenção coletiva, considerando-se ainda mais a grande quantidade de despedidas e fechamentos de negócios formais e informais durante os últimos 13 meses de pandemia, com larga perda de empregos, fato público e notório, bem como se permitir ao empresário – que sofre das mesma dificuldades, o que tem levado uma significativa parcela à inadimplência e quebra – que fature um pouco mais nesse dia de sábado, quando, principalmente nestes dias, podem obter algum lucro para compensar o
verdadeiro “sufoco” por que passaram nos últimos terríveis tempos”.

E ainda destaca:

“Consideram-se, também, em reforço à presente decisão, a melhoria do quadro de infecções e diminuição dos atendimentos e internamentos pela COVID-19, na cidade de Natal e em todo o Estado do Rio Grande do Norte, o que certamente não implica em desconfinamento geral, mantidas todas as normas sanitárias e de distanciamento em vigor, como expostas pelos órgãos públicos competentes, e os cuidados pessoais necessários, pelo que exorta as pessoas a se protegerem de forma a mais rigorosa possível, a si e sua família”.

E finaliza:

“Forte nessas razões, em juízo de parcial retratação, reformo, em parte a decisão de ID 9416237, apenas para suspender o toque de recolher exclusivamente neste feriado do dia 1º de maio, ficando autorizado o funcionamento das atividades empresariais gerais e atividades públicas de acesso privado, nestas últimas conforme decisões dos entes políticos respectivos, de acordo com o permissivo da Lei Federal n° 11.603/2007, respeitadas as normas das convenções trabalhistas em vigor”.

Veja mais AQUI no Justiça Potiguar.

 

Opinião dos leitores

  1. Pessoas normais, maduras, responsáveis e mentalmente sãs, não precisam de decretos nem de coação policial para determinar o que deve ser feito de suas vidas. Apenas os incapazes (bebês chorões, adolescentes irresponsáveis, debéis mentais, etc.) precisam ter suas vidas tuteladas. E o Art. 5° da nossa Constituição possue um rol de direitos que devem ser resguardados e não podem ser contrariados. Portanto, parabéns ao desembargador por decidir de forma correta aquilo que nem deveria necessitar de apreciação judicial.

    1. Como é, “Pessoas normais, maduras, responsáveis e mentalmente sãs” aglomeram nas praias, não usam máscaras, não respeitam a lei e estão pouco se lixando para pandemia.
      Acho que você vive numa bolha, sério mesmo. Se sair da bolha, morre por infecção.

    2. Nem vou analisar suas bobagens. Basta que cada um cuide da SUA vida e deixe a vida alheia em paz. Vc em casa, sem trabalhar (deveria também não receber $$$$), estará são e salvo (na sua visão míope). Agradeço, mas dispenso sua preocupação comigo. Sei me cuidar e assumo a responsabilidade por meus atos. Fique em casa, tome a Coronavac, use 3 máscaras (prá garantir) e não deixe NADA entrar na sua casa (não sei como conseguirá rsrsrs). Um entregador, um saco plástico, um alimento, um remédio, o próprio ar, TUDO pode lhe contaminar. Falando sério, deixe de frescura e cuide da sua vida. Eu cuido da minha e garanto que não irei na sua casa, talkey? Viva e deixe viver.

    3. A minha CTPS tá assinada, o funça aqui é você, “cumpanhero”.
      Tome vergonha na cara e pare de distorcer as coisas, estamos em uma pandemia, é necessário sacrificar um pouco da liberdade individual por um bem maior. UM POUCO.

    4. Como disse, cuide da sua vida. Eu sei cuidar da minha. Fique trancado em casa e não deixe NADA entrar. Vc estará salvo, na sua visão míope da vida. Pago meus impostos e não preciso da sua preocupação.

  2. A esquerdalha sem noção não consegue entender um texto simplório. Fiquem tranquilos porque o desembargador LIBEROU o trabalho, não está obrigando ninguém a trabalhar. Vcs podem ficar em casa, esperando cair seu sustento “do ceu” ou dos cofres públicos. Mas, deixem aqueles que QUEREM e PRECISAM trabalhar cuidarem de suas vidas, talkey? Vcs estarão sãos e salvos em casa, com a certeza de estarem “salvando SUAS vidas”.

  3. Se o objetivo é em maio bater o recorde de mortes que se conseguiu em Abril, este é o caminho. Ainda tem dia das mães. Parabéns aos envolvidos. O coronavirus e os donos de funerárias também são imensamente gratos.

  4. O socialismo é a filosofia do fracasso, a crença na ignorância, a pregação da inveja. Seu defeito inerente é a distribuição igualitária da miséria.
    Já dizia o estadista britânico Winston Churchill.

  5. Vamos bater Panelas em Protesto: 400.000 mortes pela Covid;
    Cemitério cheios,
    Panelas VAZIAS,
    Colapso nos Hospitais,
    58% da população economicamente ativa, sem emprego.

    1. Os que estão passando fome é que deveriam bater as panelas, que estão vazias.

    2. Exato Arimatea, o importante foi construir estádios de futebol e não hospitais desde 2012.
      O que tirou a unidade e acabou respeito e a independência entre os poderes, foi o fim da corrupção.
      Em maio de 2020 o STF decidiu que o combate a pandemia era missão e responsabilidade direta dos governadores e prefeitos, ao governo federal cabia apenas, repassar os recursos.
      Os recursos foram repassados? Se sim foram gastos onde? Quantos leitos novos foram disponibilizados? Quantos respiradores forma disponibilizados? Qual foi o aumento e disponibilidade de pessoal da saúde no combate a pandemia?
      Quem foi contra o lockdown? Quem fez questão de impor o lockdown? Quantas mortes haviam antes e quanta tem depois do lockdown?
      Essas respostas são de responsabilidade direta dos governadores e prefeitos, pois assim determinou o STF.

    3. Francisco, essa narrativa é boa viu! Pegou de algum grupin do ZAP de apoio ao MINTO ou vc mesmo elaborou? Achei bem criativas suas teorias… Já tô aqui pensando se as mortes por covid são culpa dos portugueses que descobriram o Brasil ou se países como a Alemanha, Austrália, Israel são comunistas pq adotaram lockdown… (Texto com ironias).

    4. Esse Manoel F é um otário de marca maior, de tudo entende e dá pitacos, será que se mete até na qualidade e cor das roupas íntimas da família? Pelo seu nível de desocupação e facilidade de querer lacrar os outros, acho que sim, inclusive já vi insinuações feitas por outros nesse blog. Aí finda uma pergunta, se não faz isso é por que mora sozinho.

    5. Manoel, ele mentiu a onde????? Voces querem culpar o presidente? E os governadores, prefeitos e o povo que fica na rua a toa?

    6. Esse é o maior desejo dos esquerdopatas! por aqui não passarão…

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Geral

Prefeitura de Natal entra com recurso no TJRN para suspender toque de recolher e liberar funcionamento de atividades aos domingos e feriados

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Natal entrou com recuso ao Plenário do Tribunal de Justiça, contra decisão do relator, desembargador Cláudio Santos, sobre a manutenção do toque de recolher aos domingos conforme Decreto Estadual. O recurso pede o funcionamento a partir do feriado deste sábado, 1 de maio.

A Prefeitura defende no Agravo Interno para o Plenário que seja suspenso o toque de recolher aos domingos e feriados e todas as atividades possam funcionar até às 15h do domingo.

Segundo Justiça Potiguar apurou, o relator deverá analisar monocraticamente até amanhã e em seguida submeter ao Plenário.

Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Valeu Álvaro Dias, faça valer os votos dos Natalenses, não cáia mas na conversinha dessa Desgovernadora Fátima Cadeado.
    Estamos juntos em 2022 para derrotar essa medíocre e inepta.

    1. Vai homi, aglomera, fica sem máscara, faz igual ao presidente. Essa conversa de vírus é coisa de comunista e dos governadores e prefeitos querendo dinheiro.

    2. Desmoralizado é o mito .Pobres brasileiros além do enfrentamento do vírus maldito ainda ter um presidente dessa categoria.

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Segurança

Forças de segurança do Estado e de Natal definem estratégias de fiscalização para a volta do toque de recolher; veja atividades que não se aplicam medidas

Foto: Divulgação/Sesed

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, sob a gestão do coronel Francisco Araújo Silva e do delegado Osmir Monte, e a Secretaria Extraordinária de Gestão de Metas e Projetos, coordenada pelo secretário Fernando Mineiro, realizaram uma reunião virtual conjunta no final da manhã com o propósito de discutir as ações integradas de fiscalização a serem realizadas pelo programa Pacto Pela Vida, que retoma nesta segunda-feira (5) o toque de recolher em todo o Rio Grande do Norte.

Em Natal, ficou definida uma ronda conjunta, com caráter educativo, nos principais corredores e centros comerciais para orientar lojistas, empresários, prestadores de serviço e seus empregados, colaboradores e clientes para o cumprimento das medidas de combate à pandemia, como a necessidade de fechamento dos estabelecimentos não essenciais no período estabelecido pelo novo decreto.

A videoconferência contou com a participação das forças de segurança pública estaduais (PM, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar) e equipes de segurança, fiscalização e vigilância do Município de Natal, como a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES), Guarda Municipal de Natal, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB). O Procon Estadual e a Defesa Civil do Estado também colaboraram com as discussões.

“O objetivo de realizarmos esta ação pedagógica e educativa com Natal, é para dar exemplo a todas as cidades do Estado da importância de estarmos integrados, unidos em salvar vidas”, reforçou o secretário Fernando Mineiro, coordenador do Pacto Pela Vida no RN.

Durante a reunião, também foi reforçado o compromisso de que as forças de segurança estaduais irão compor as equipes de fiscalização formadas pelo Município, que deverão percorrer todas as regiões da capital para fazer cumprir o que determina o novo decreto estadual.

As novas regras de combate ao coronavírus, editadas no início do mês, estabelecem que o comércio considerado não essencial deve suspender o atendimento no período de 20h às 6h do dia seguinte, domingos e feriados. Neste período, também fica proibida a circulação de pessoas em vias públicas. As medidas entram em vigor a partir desta segunda-feira (5) e vão até o dia 16 deste mês. Bares, restaurantes e similares, também estão proibidos de permitir o consumo de bebidas alcoólicas no local em qualquer horário.

Em qualquer horário de incidência do toque de recolher, os estabelecimentos comerciais de qualquer natureza e prestadores de serviço poderão funcionar exclusivamente por sistema de entrega (delivery), drive-thru e take away.

“Ainda estamos vivendo dias difíceis, com índices muito altos de contaminação pela Covid-19. E a nossa missão, como sempre, é garantir o que determina o decreto, priorizando um trabalho preventivo e de caráter educativo”, enfatizou o titular da SESED, coronel Araújo.

Não se aplicam as medidas de toque de recolher às seguintes atividades:

I – serviços públicos essenciais;

II – serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros;

III – farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;

IV – supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, vedada a consumação no local no período do toque de recolher;

V – atividades de segurança privada;

VI – serviços funerários;

VII – petshops, hospitais e clínicas veterinária;

VIII – serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística;

IX – atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis e demais serviços de representação de classe;

X – correios, serviços de entregas e transportadoras;

XI – oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas;

XII – oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas;

XIII – oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos;

XIV – serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos;

XV – lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção;

XVI – postos de combustíveis e distribuição de gás;

XVII – hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;

XVIII – atividades de agências de emprego e de trabalho temporário; XIX – lavanderias; XX – atividades financeiras e de seguros;

XXI – imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis; XXII – atividades de construção civil;

XXIII – serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados;

XXIV – prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;

XXV – atividades industriais;

XXVI – serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos;

XXVII – serviços de transporte de passageiros;

XXVIII – serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário;

XXIX – cadeia de abastecimento e logística.

Opinião dos leitores

  1. Seria bom eles se juntarem para definirem a estratégia de combate a criminalidade. Mas pelo que vejo este governo gosta mesmo é de combater o trabalhador e os empresários. E a bandidagem continuará soltando fogos em comemoração ao passe livre para tocarem terror no estado.

  2. Os valentes estão se preparando para perseguir o cidadão de bem, aqueles que querem trabalhar em busca do sustento de suas famílias, a mando da governadora Fátima do PT. Enquanto isso, os bandidos seguem livres para agir. Assim age o do PT.

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Diversos

Decreto estadual confirma volta do Toque de Recolher no RN a partir de segunda-feira, entre 20h e 06h, e aos domingos e feriados em horário integral; entenda

Conforme o novo decreto estadual, a partir do dia 05 de abril de 2021(até o dia 16), fica restabelecido o “toque de recolher”, consistente na proibição de circulação de pessoas em todo o Estado do Rio Grande do Norte, como medida de diminuição do fluxo de pessoas em ruas e espaços públicos e consequente mitigação de aglomerações, nos seguintes termos:

I – aos domingos e feriados, em horário integral;

II – nos demais dias da semana, das 20h às 06h da manhã do dia seguinte.

§ 1º Não se aplicam as medidas de toque de recolher às seguintes atividades:

I – serviços públicos essenciais;

II – serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros;

III – farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;

IV – supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, vedada a consumação no local no período do toque de recolher;

V – atividades de segurança privada;

VI – serviços funerários;

VII – petshops, hospitais e clínicas veterinária;

VIII – serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística;

IX – atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis e demais serviços de representação de classe;

X – correios, serviços de entregas e transportadoras;

XI – oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas;

XII – oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas;

XIII – oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos;

XIV – serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos;

XV – lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção;

XVI – postos de combustíveis e distribuição de gás;

XVII – hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;

XVIII – atividades de agências de emprego e de trabalho temporário;

XIX – lavanderias;

XX – atividades financeiras e de seguros;

XXI – imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis;

XXII – atividades de construção civil;

XXIII – serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados;

XXIV – prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;

XXV – atividades industriais;

XXVI – serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos;

XXVII – serviços de transporte de passageiros;

XXVIII – serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário;

XXIX – cadeia de abastecimento e logística.

§ 2º Em qualquer horário de incidência do toque de recolher, os estabelecimentos comerciais de qualquer natureza e prestadores de serviço poderão funcionar exclusivamente por sistema de entrega (delivery), drive-thru e take away.

§3º A partir do horário de início do toque de recolher previsto no inciso II do artigo 3º, os estabelecimentos de alimentação (bares, restaurantes e similares) poderão funcionar por 90 (noventa) minutos exclusivamente para encerramento de suas atividades presenciais, sendo vedado o atendimento de novos clientes.

§ 4º Aplicam-se aos restaurantes localizados no interior de hotéis e pousadas as mesmas regras dos demais estabelecimentos do ramo de alimentação, observado, durante a incidência do toque de recolher, a vedação do acesso a não hóspedes e a consumação restrita à unidade hoteleira (quarto ou apartamento).

§ 5º É permitido o deslocamento durante a vigência do toque de recolher, seja mediante serviço de transporte de passageiros ou veículo próprio, restritamente em situações de emergência, para o deslocamento entre o local de trabalho e o domicílio residencial e nos casos dos serviços excetuados pelo §1º deste artigo.

§ 6º A autorização de funcionamento que dispõe o inciso XXVII do caput deste artigo não abrange o deslocamento de passageiros para programações turísticas durante o toque de recolher, sejam aquelas realizadas pelas empresas do setor de turismo ou pelos serviços de transporte de passageiro, inclusive por aplicativo.

§ 7º As forças de segurança do Estado do Rio Grande do Norte promoverão operações constantes para garantir a aplicação das medidas dispostas neste Decreto, bem como assegurar o distanciamento social e coibir aglomerações, sem prejuízo das ações complementares de fiscalização e planejamento a serem realizadas pelos municípios.

Opinião dos leitores

  1. É a primeira vez que vejo vírus com horário para agir. Um absurdo total. Mero exercício de controle social. Explicação ideológica. Nunca foi pela saúde do povo.

  2. O PT é assim:
    *Menos conhecimento MAIS eleitores.
    *MENOS empregos MAIS dependentes do estado.
    O RN TA LASCADO, CHEGA LOGO 2022!!!

  3. Que coisa. Corruptos privando trabalhadores de ir e vir, de trabalhar e tirando sua dignidade. Acorda Brasil RN !!!

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Diversos

Bahia vai reduzir duração do toque de recolher após feriadão de Páscoa

Foto: Reprodução / CNN

A Bahia vai reduzir o horário do toque de recolher a partir da próxima segunda-feira (5), mas, até lá, seguem válidas as medidas restritivas em todo o estado. Atualmente, está proibida a circulação de pessoas nas ruas entre 18h e 5h; na semana que vem, o toque de recolher começa às 20h.

Para reduzir o trânsito de pessoas durante o feriadão de Páscoa, a região norte do estado, que compreende 22 municípios, segue apenas com serviços essenciais em funcionamento durante todo o fim de semana.

Na capital Savador e região metropolitana, também está proibida a venda de bebidas alcoólicas, inclusive por delivery.

Outro decreto estadual, que passa a valer a partir de quinta-feira (1º), restringe o transporte interestadual. Segundo o governo, o objetivo é evitar o deslocamento de pessoas entre a capital e o interior da Bahia. Em todo o estado seguem proibidas festas, qualquer tipo de aglomeração e atividades esportivas.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

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Saúde

Terceiro fim de semana de toque de recolher no RN tem 31 pessoas autuadas e 2 estabelecimentos comerciais autuados por desobediência

Foto: Divulgação/Sesed

Trinta e uma pessoas foram autuadas neste fim de semana em razão de desobediência ao toque de recolher ou por descumprimento dos decretos de combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Civil, dois estabelecimentos, ambos na Zona Sul de Natal, também foram autuados pelo Procon Estadual por estarem funcionando sem autorização.

Da sexta (12) para o sábado (13), por desobediência ao toque de recolher, foram lavrados 2 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) em Mossoró, 1 em Upanema e 1 em Currais Novos. Também foi registrado 1 TCO em São José do Sabugi, onde um homem que estava em um estabelecimento comercial se recursou a usar máscara. A PM foi chamada e o homem levado à delegacia.

Já do domingo (14) para a madrugada desta segunda-feira (15), foram mais 5 TCOs, também todos no interior: 3 em Guamaré, 1 em Mossoró e um TCO para um grupo com 22 pessoas em São Paulo de Potengi.

Este foi o terceiro fim de semana de vigência do toque de recolher. No primeiro, foram registrados 2 TCOs por desobediência. No segundo, foram 28 TCOs e 9 estabelecimentos fechados.

Grande Natal

No dia 13 não houve ocorrências, e no dia 14 houve duas autuações do Procon Estadual em estabelecimentos na Zona Sul de Natal.

Opinião dos leitores

  1. QUE ADIANTA ISOLAR A POPULAÇÃO DURANTE À NOITE E SOLTAR DURANTE O DIA TODO?OS ONIBUS LOTADOS E MUITA GENTE NAS RUAS E AVENIDAS….

  2. O povo continua morrendo por falta de atendimento, leitos comuns, leitos de UTI, um verdadeiro descaso com a saúde do estado. Colocar polícia na ruma resolve apenas parte do problema, a governadora devia estar preocupada em dar assistencia aos acometidos pelo COVID, mesmo com restrições de horários, aglomerações, etc, o povo tem que se locomover e aí não tem como não se contaminar.

    1. Só um idiota chamado vitamina diz uma bosta dessa, serviu sim. Quantas vidas foram poupadas com o isolamento social.

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Diversos

SP entra na fase “emergencial” da quarentena na segunda, com toque de recolher e home office obrigatório

Fotos: (Divulgação/Governo do Estado de São Paulo/)

O governo de São Paulo vai decretar uma nova quarentena, mais restritiva, a partir de segunda-feira, 15. A fase é chamada de “emergencial” e tem validade por, pelo menos, duas semanas, até o dia 30 de março. Além de só permitir o funcionamento de serviços essenciais, como farmácias, supermercados e postos de gasolina, ficam proibidos os cultos religiosos e jogos de futebol. Fica obrigatório ainda o teletrabalho para serviços administrativos.

Pela primeira vez, o estado determina um toque de recolher. Fica proibido circular nas ruas em todo o estado das 20h às 5h sem que haja um motivo justificável, como voltar do trabalho ou ir um atendimento médico urgente, por exemplo. Os agentes de segurança vão fazer blitze para verificar o motivo das pessoas estarem fora de casa. Apesar disso, não haverá multa ou punição, apenas orientação.

O transporte público sob responsabilidade do estado não haverá alteração na quantidade ou na frequência.

Outras restrições envolvem setores que até então eram considerados essenciais. Lojas de materiais de construção, por exemplo, ficam proibidas de abrir. Outra alteração é a retirada de alimentos em restaurantes, que passa a ser proibida. A modalidade delivery está permitida a qualquer hora do dia, e a de drive-thru somente no período noturno, das 5h às 20h. As praias e os parques ficam fechados.

No ensino, a escolas estaduais vão antecipar dois recessos que seriam feitos ao longo do ano e param por 15 dias. As escolas municipais e privadas têm autonomia para definir, mas a orientação da Secretaria de Estado da Educação é para suspender as atividades. Caso a unidade permaneça aberta, precisam cumprir a capacidade máxima de 35%.

Leitos de UTI quase em 90%

Desde o dia 6 de março, todo o estado entrou na fase vermelha da quarentena, em que somente os serviços essenciais podem funcionar. O Centro de Contingência da covid-19 do estado de São Paulo esperava que, com essas restrições, os números caíssem, o que não correu.

O estado de São Paulo vive o pior momento da pandemia de covid-19. A média diária de óbitos cresceu 12% de uma semana para outra, passando de 284 para 319. A taxa de ocupação de leitos de UTI está em 87%, uma das mais altas já registradas. Apesar desta taxa média, algumas unidades e cidades – 53 no total – já estão com 100% das vagas ocupadas. O número de solicitações de leitos de enfermaria e de terapia intensiva bateu um recorde nesta quarta-feira: 2.690.

O governo vai abrir ainda mais 338 novos leitos, sendo 167 de UTI, em hospitais estaduais, municipais e filantrópicos. Em uma semana o estado anunciou o aumento da capacidade de atendimento em 1.118 novos leitos, sendo 676 apenas de terapia intensiva. De acordo com o governador João Doria, todos vão estar ativados até o fim de março.

Na semana passada, o governo começou a abrir 500 novos leitos, sendo 339 de UTI e outros 161 de enfermaria, em todo o estado. Os leitos estão sendo ativados gradualmente, desde o dia 8 de março. Essas vagas se somam a 11 hospitais de campanha que serão inaugurados em todo o estado nos próximos dias. O modelo é diferente do que já foi adotado e será implementado em unidades de saúde já existentes.

O secretário de Saúde do estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, disse que o governo estadual triplicou o número de leitos de UTI desde o início da pandemia, mas fez um apelo para as pessoas seguirem as medidas sanitárias. “Não daremos conta de abrir mais leitos. Estamos na pior crise sanitária de todos os tempos. 53 municípios estão com 100% nas taxas de ocupação de leitos de UTI”, alertou.

Restrições da fase “emergencial”

Apenas atividades essenciais podem funcionar, como supermercados, açougues, padarias, feiras livres, farmácias, postos de gasolina, petshops

Comércio, shoppings, academias, salões de beleza, bares precisam ficar fechados

Restaurantes: é permitida a entrega (delivery) por 24h. A compra sem sair do carro (drive-thru) vale das 5h às 20h. Consumo no local e a retirada direta de comida são proibidos

Teletrabalho de serviços administrativos é obrigatório

Parques e praias ficam fechados

Venda de bebida alcoólica só é permitida entre 6h e 20h

Qualquer tipo de aglomeração é proibido

Toque de recolher das 20h às 5h

Escolas estaduais ficam fechadas por 15 dias. Redes municipal e privada têm autonomia para decidir

Exame

Opinião dos leitores

  1. Esses governadores, com essa palhaçada chamada "toque de recolher", estão desrespeitando a Constituição Federal. Nem os Governos Mitares (1964/1985) ousaram tanto. E sabem por quê? Porquê respeitavam o Povo.

  2. João calça colada tá acabando com São Paulo.
    E aí calça colada, gostou do presente que recebeu do ministro Faquim??
    Como é??
    E agora??
    Vai virar bolsodoria de novo.
    Kkkkkkkkk
    Otário.
    Tomou no fió fó.

    1. Fique frio, a gente resolve no 1º turno e com fé em Deus, vamos lutar para amenizar os efeitos da pandemia, pelo menos com empatia, coisa que o seu genocida não tem.
      #Lula2022

    2. Quem vai ganhar???
      Só pode ser um ze gado mesmo.
      O povo não vota em ladrão não ze.

  3. AUTORITARISMO TEM NOME NO BRASIL.
    Quero ver o governador de São Paulo andar na rua, viajar em avião na classe econômica, fazer teste de popularidade. Está governando como se nunca mais fosse concorrer a nada. A resposta do povo oprimido virá nas urnas.
    Cadê o hospital de campanha de SP? Foi construído e desmontado, funcionou por quantos dias?
    SP tem 1/4 do total de mortes por covid no Brasil.
    O governador de SP permitiu ou proibiu o uso preventivo com hidroxicloriquina, zinco e ivermectina?
    Quando ele teve covid e sua receita vazou na internet, qual foi a medicação passada para ele?
    Chega de falácia e narrativa, o povo está ligado na realidade da vida, goste ou não os políticos.

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Judiciário

O que quis dizer o secretário de Estado Aldemir Freire com conciliador parcial?

Foto: Reprodução

O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire fez uma postagem enigmática na tarde de hoje em seu Twitter enquanto acontece a audiência de conciliação mediada pelo desembargador Dilermando Motta e com a participação do prefeito de Natal Álvaro Dias e da governadora Fátima Bezerra para conciliar os decretos e a população potiguar saber a quem deve obedecer as regras de combate ao covid-19.

LEIA AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Audiência de CONCILIAÇÃO é prática, se tem acordo ou não. Não é pra defender nenhuma cláusula do Decreto. Preste atenção, Secretário ??

  2. BG
    Ao falar sobre o conciliador o secretario deveria primeiro ir atrás dos R$ 5.000.000,00 desaparecidos dos cofres públicos e sem solução até hoje, Será que precisará de uns investigadores (Policia Federal) para achar o dinheiro?

    1. Vc acha que se houvesse alguma irregularidade por parte do governo a PF ja n tinha chegado la? O TCE ja se manifestou a respeito, dá um google ai, donzela..

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Política

SEM ACORDO: Em audiência, prefeito sugere horário de recolhimento de 21h às 6h, e Fátima não leva proposta e é advertida por desembargador

Foto: Reprodução

Em audiência de conciliação em andamento na tarde desta quarta-feira, 10, mediada pelo desembargador do TJRN, Dilermando Motta, que reúne o prefeito de Natal, Álvaro Dias e a governadora do Estado, Fátima Bezerra, o clima de tensão se estabeleceu no momento de discutir o toque de recolher.

Enquanto o prefeito de Natal trouxe a proposta de conciliar no horário de 21h às 06h, Fátima Bezerra não trouxe proposta e apenas tentou impor a continuidade até o dia 17 do horário de 20h às 06h.

“A senhora não trouxe proposta, está apenas defendendo seu decreto, apenas uma hora de diferença não teria essa repercussão”, disse o desembargador.

Dilermando tentou ainda esforço de conciliar mas Fátima se manteve intrasigente e o ponto não foi conciliado.

Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Esse prefeito só tá pensando nas eleições de 2022, ele quer tomar o lugar de Fátima, tá nem aí pro povo.

  2. Incompetência tem nome.
    FATÂO GD.
    essa mulher é igual a papagaio, só fala o que ensinam, ninguém escreveu uma proposta e lhe entregou, então chegou de mãos vazias.
    Governadora totalmente sem capacidade de governar, é tapada.

  3. O Desembargador tem sido intransigente. Aceita a manutenção do Decreto do municipio, mas não aceito o do Estado! Extremamente parcial!!!!

    1. Conciliação é para cada um abrir mão de uma parte. O prefeito abriu mão de haver um toque de recolher das 5 :00 as 22:00. A governadora foi para a conciliação sem querer abrir mão de nada. Nem precisava desperdiçar o tempo do desembargador, era só ter dito que não queira conciliação, simples assim. Precisa desenhar?

  4. Eles nao entram em um acordo e a população que lute. A governadora suspendeu as aulas no estado, o prefeito manda mantes presencial, mas manda suspender a meia passagem do estudante. Não basta o aluno estar de uniforme para ter o direito garantido,as carteiras estao bloqueadas 4h por dia e os estudantes estão pagando a passagem inteira.

  5. A epidemia virou a arma de esquerda para destruí o país e derrubar Bolsonaro, pouco importa quantos morrerão.

  6. Olha essa audiência revelou a postura de cada um, que o julgamento cada leitor faça.
    Mais vou copiar aqui um comentário publicado nesse blog, que não um simples palpite ou comentário apaixonado, mas uma realidade que não pode mais ser contestada e precisa ser de conhecimento público:
    "Vamos fazer um resumo dessa situação:
    A ivermectina é usada a mais de 40 anos contra muitos vírus com comprovada eficiência.
    A patente do medicamento caiu em 1990 e assim vários laboratórios fabricam a medicação barateando o preço.
    Já existem mais de 45 estudos apresentados comprovando a eficiência da ivermectina quanto a diminuição da ação do covid.
    Países como a India, México, Peru e a Africa adotaram a ivermectina desde o início da pandemia e por lá o número de mortes são os mais baixos do mundo. Deve ser coincidência.
    em recente estudo publicado nas revistas científica, ficou provado que:
    A ivermectina tem eficácia se usada em tratamento precoce em 82% dos casos;
    A ivermectina tem eficácia se usada em tratamento tardio em 51% dos casos;
    A ivermectina tem eficácia se usada como profilaxia em 89% dos casos;
    Já tiveram trabalhos publicados na França, Jamaica, Coreia do Sul, Tóquio, Israel, Eslováquia e muitos médicos dos EUA confirmando a atuação da ivermectina contra o covid.
    Mas no Brasil só tem valia a palavra de alguns políticos da esquerda que teimam, sem qualquer conhecimento, denegrir a medicação."
    Por favor BG, coloque esse comentário pois ele está muito acima de qualquer palpite e a quem possa interessar, pode salvar muitas vidas.

    1. Boa tarde, sem brigas políticas, até porque tomei ivermectina, tomei cloroquina quando tive covid-19 e prednisona sem problema algum, sou a favor de tomar qualquer coisa para salvar vidas. Mas, é muito bom postar assuntos sérios e de extrema relevância, sem descrever a fonte. Importante demais você colocar os sites aonde se encontram esses estudos, divulgar aqui, pois o blogueiro que inclusive várias vezes bloqueia meus comentários, e é um bolsonarista, ficaria feliz em poder divulgar essas informações.

  7. Não há conciliação quando uma das partes é comunista. O senhor desembargador está perdendo seu tempo porque o STF deu "super poder" aos Estados. Talvez o STF simpatize com o referido regime.

  8. Esse povo ( Fatima x Álvaro ) querem aparecer. Uma hora + ou – não vai mudar em nada a pandemia. Vão trabalhar, desenvolver ações para combater a pandemia em conjunto, o RESTO é BALELA. Conversa de Político para tentar ganhar votos em cima dos lascados. Tenham vergonha na cara. Não é momento de Picuinha. A eleição só é em 2022.

  9. A atitude da governadora Fátima Bezerra foi de uma autêntica Ditadora.
    Gesto lamentável da desgovernante do RN.

    1. Meta da oposição, quanto pior melhor. O covid no Brasil virou arma da oposição pra derrubar Bolsonaro, se já não bastasse o STF.

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Diversos

OAB/RN entende que decreto estadual com toque de recolher se sobrepõe ao de Natal

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A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte entende que, na “briga” entre os decretos municipal e estadual, o do Governo do Estado, neste momento, é o que se sobrepõe. Na manhã desta quarta-feira (10), em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, disse que a questão é complexa, mas a jurisprudência mais recente determina que a determinação estadual sobre toque de recolher deve ser a seguida, inclusive em Natal.

Segundo o presidente Aldo Medeiros, o tema é complexo e precisa ter, inclusive, a participação de especialistas na área de saúde pública e vigilância sanitária, que poderão opinar sobre a efetividade das medidas. É preciso que se comprove a eficácia das medidas adotadas, segundo Medeiros. Por outro lado, as decisões mais recentes a respeito da questão determinam que devem ser seguidas as normas mais restritivas na área de saúde.

Leia mais AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. É Difícil ter que ver A OAB da opinião de medidas sanitárias , todos querem um pouco da luz desse momento, opitam assim aparecer em assuntos que não lhes diz respeito

  2. Esse foi o entendimento do STF?
    A interpretação é de acordo com a conveniência daquele que dá a opinião?
    Não tem o que ser interpretado, está escrito, determinado e bem definido pelo STF desde 2020 sobre a pandemia.

    1. Medidas restritivas se sobrepõem as mais flexíveis em beneficil da saúde da população para combater essa pandemia. Esse é o entendimento do STF.

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Política

SUSPENSÃO DE ATIVIDADES E AMPLIAÇÃO DO TOQUE DE RECOLHER: Fátima anuncia que deve assinar até sexta novas medidas de endurecimento no RN contra pandemia

Foto: Reprodução/Youtube

Em entrevista nesta quarta-feira(03) ao Canal Agência Moscou, dos jornalistas William Robson e Bruno Barreto, a governadora Fátima Bezerra afirmou que vai endurecer as medidas restritivas em decreto a ser assinado até sexta-feira(05).

Sem detalhar por ora, a governadora disse que o decreto consistirá em suspensão de atividades e ampliação do horário do toque de recolher.

Foto: Reprodução/Twitter

Opinião dos leitores

  1. Quero dizer a quem é contra medidas restritivas que vá passar o dia em uma UTI vendo três pessoas da mesma casa morrer e deixar uma criança desamparada, pelo amor de Deus, mais empatia por favor, ninguém sabe de nada sobre esse vírus , então cale esses c$&@!

  2. Apoiada!
    Os bolsonaristas não aprenderam que previnir é melhor que remediar, então tome remédio.

  3. Os prefeitos que aceitarem essa safadeza dessa bandida terão seu último mandato. Não ganharão nem para sindico de condomínio igual essa nojenta.

  4. Fatão GD quer sim quebrar aínda mais a economia que já anda em péssimos panos. Infelizmente o RN tem o que merece quando bota uma irresponsável desta no governo. Mas o seu está chegando. Nas urnas tu vai levar uma surra de perder as beiras…

  5. Governadora vai uma dica, nessa FRAUDEMIA faça um corte de 50% no salário dos servidores, já que a arrecadação cai com comércio fechado.
    QUERO VER NEGUIM AQUI MUDAR O DISCUSSO.

    1. Estude para ser servidor público que terá as mesmas oportunidades.Servidor público não criou pandemia nem também tem culpa de políticos despreparados.

  6. Sra.Fátima além da Pandemia, as pessoas vão padecer de fome , para cada CNPJ morto junto vão dezenas de centenas de CPFS também!!!

  7. O sonho dela está sendo realizado: botar o povo de joelhos. Stálin, se vivo fosse, morreria de inveja.

  8. A jogada da comunista é travar tudo para receber mais verba federal, se ela estivesse preocupada com o estado não teria feito tantas barbaridades e teria dado atenção para tantas empresas que estão fechando suas portas. Lembrando que o vírus não irá sumir e virar outros e outro diferentes, teremos que conviver com isso não podemos parar de trabalhar e nem de se cuidar! Teremos que fazer tudo ao mesmo tempo, o fique em casa mata mais doque o próprio vírus.

  9. Gente, quanta imbecilidade é essa. Em alguns comentáriosA pandemia esta matando mais e mais gente a cada dia. O governo não pode ficar simplesmente assistindo. Parabéns governadora. Já que o loucondo presidente não age, a senhora trabalha para preservar a vida dos potiguares. O que parece que muita gente ainda não entendeu é que essa pandemia veio para transformar o.mundo e todas as formas de relações da sociedade. Só quem já teve a doença e perdeu um ente querido, sabe o que é a crueldade da covid 19.

    1. Arcanjo do Bem, por acaso tu tem memória curta???
      Lembra que o STF proibiu o Presidente de intervir nos Estados???
      Faz favor!!!

  10. Nenhum Zé ruelas desses deve ter perdido um parente para a covid, como eu! Bote pra Torar, Fátima! Fecha tudo para vê se esses mazelentos param de espalhar esse vírus desgraçado!

    1. Falar em fechar tudo para funcionário público e fácil, quero ver quem trabalha na iniciativa privada, pode até ter mais restrições, agora fechar tudo a nossa economia não suportará novamente.

    1. Para SERVIDOR PÚBLICO ganhando em casa sem ir ao trabalho é fácil demais defender o FIQUE EM CASA.

    1. Esse Calígula é do gado P.O, com pedigree de comedor de capim.
      Continue assim, idiota, nesse dias arranja um emprego com Bozo.
      Kkkk
      Cala a boca, Magda!!!

    2. Realmente a governadora é um desastre, como também o presidente. Mas esse cagapelalingua quando pensa peida quando fala caga

  11. Confio na senhora governadora. Se pudesse daria minha vaga na vacinação para a senhora. Recuperar um estado falido como esse não tem sido fácil . Mantenha o uso da máscara, muita vitamina D e cuidado . Não invente de ser candidata a presidente, quero a senhora reeleita para concretizar a retomada do desenvolvimento desse estado vilipendiado durante muitos anos .

    1. Aproveite e dê o Pilão a ela tbm babão.deve ser do mesmo ri.e de hipócritas e medíocres.

  12. A meta é quebrar o Estado, causando falência, desemprego e fome, a marior vítima dessa mulher é o trabalhador mais carente, a parte dela ela não faz, fechou hospitais e desviou dinheiro para compra de Respiradores. O povo do RN está sofrendo na pele a brincadeira de eleger essa energúmena incompetente.

  13. Ai, ai, ai… Fatinha vai acabar com o setor privado no RN. Quem vai pagar os salários do funcionalismo?…

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Política

“Não adianta você querer impor algo nacional. Nós não somos ditadura”, diz Mourão sobre pedido de toque de recolher feito por secretários

Foto: Reprodução

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça-feira (2) que ‘não adianta querer impor’ medidas nacionais para restringir a circulação de pessoas e tentar reduzir os casos de Covid-19. Segundo ele, a solução é acelerar a vacinação e realizar de campanhas de conscientização da população.

Mourão fez o comentário após ter sido questionado a respeito da carta escrita pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) que sugeriu medidas urgentes contra o iminente colapso das redes pública e privada de saúde diante do aumento dos casos de Covid-19. Entre as sugestões está um toque de recolher nacional das 20h até as 6h da manhã.

“Cada população tem sua característica, se você analisar o país são cinco países diferentes em um só, o Norte é uma coisa, Nordeste é outra, etc e tal. Então, não adianta você querer impor algo nacional. E aí como é que você vai fazer isso para valer? A imposição? Nós não somos ditadura. Ditadura é fácil, sai dando bangornada em todo mundo”, afirmou ele em entrevista ao chegar ao Palácio do Planalto nesta terça (2).

Para Mourão, a população “cansou” das medidas de restrição e os brasileiros não gostam de ficar em suas residências, preferem sair à rua. O vice-presidente considera que o caminho para redução dos casos da Covid-19 seria realizar uma campanha de conscientização e acelerar a vacinação.

“Acho que tem que haver uma campanha em todos os níveis de conscientização da população. Acho também que tinham que ter alguma atitude em relação ao transporte urbano, acho que nenhum gestor se preocupou muito com isso aí. É por aí. E conseguir acelerar as vacinas. Acelerando as vacinas a coisa anda de forma boa”, afirmou.

Carta do Conass

A carta escrita pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) foi entregue na segunda-feira (1º). No documento, a entidade diz que o Brasil vive o pior momento da pandemia e divulgou medidas que deveriam ser adotadas no país. Em resumo, o Conass afirmou que:

Brasil vive pior momento da pandemia, com patamares altos em todas as regiões.

Falta condução nacional unificada e coerente da reação à pandemia.

É preciso proibir eventos presenciais, inclusive atividades religiosas.

É preciso suspender aulas presenciais em todo o país.

É preciso adotar toque de recolher nacional; fechar bares e praias.

É preciso ampliar testagem e acompanhamento dos infectados.

Deve-se criar um Plano Nacional de Comunicação para esclarecer a população da gravidade da situação.

Situação no país

Um ano após o primeiro caso de Covid-19, o Brasil vive momento crítico, com 255,8 mil óbitos. Segundo consórcio de imprensa, na segunda-feira (1°) a média móvel de mortes nos últimos 7 dias chegou a 1.223, o quinto recorde batido nos últimos seis dias.

Já o balanço da vacinação registra 6,7 milhões de pessoas que receberam a primeira dose (3,2% da população brasileira).A segunda dose já foi aplicada em 2 milhões de pessoas (0,95% da população).

G1

Opinião dos leitores

    1. Sempre o elogiei, mas de vez em quando fala umas besteiras também

      Parecendo Bolsonaro

    2. Falou o adorador de Fidel Castro, Msduro e Lula
      Esquerda é ódio e agressividade.

    3. Esquerda é ódio e agressividade??? kkkkkkkkkkkk falou o adorador de miliciano que só propaga fake news e desfila mentirar e ódio? Alias um dos ídolos de vocês já foi solto???

  1. Não adianta toque de recolher se durante o dia inteiro os transportes públicos estão super lotados.

    Querem impor que a população fique trancafiada e não resolvem o problema efetivamente aonde precisa?

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Diversos

Governo do RN altera trecho de decreto e autoriza serviço de transporte de passageiros durante toque de recolher

Está no Diário Oficial do Estado desta terça-feira(02). O governo do RN autorizou o serviço de transporte de passageiros durante o toque de recolher. Com isso, motoristas de aplicativo podem circular normalmente no período.

O toque de recolher – que proíbe a circulação de pessoas em todo o estado, entre 22h e 5h – foi decretado no último sábado (27) junto com outras medidas restritivas para tentar conter o avanço da pandemia da Covid-19. (ÍNTEGRA de republicação AQUI).

DECRETO Nº 30.385, DE 1º DE MARÇO DE 2021.

Altera o Decreto Estadual nº 30.383, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias de distanciamento social e institui o toque de recolher no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual, Considerando o Decreto Estadual nº 30.347, de 30 de dezembro de 2020, que renovou o estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de
saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Rio Grande do Norte;

Considerando as Recomendações do Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública para o enfrentamento da pandemia pela COVID-19, na qual sugerem a adoção de medidas que intensifiquem as medidas de restrição de circulação de pessoas, aglomerações e eventos, bem como as ações de vigilância;

Considerando a necessidade de manter sob controle a epidemia da COVID-19 no Rio Grande do Norte, e entendendo que os períodos festivos e de feriado prolongado foram provocadores de grandes aglomerações, com reflexo no aumento do número de casos;

Considerando a Região Metropolitana de Natal ter atingido, desde o mês de novembro de 2020, um platô alto no número de casos, com a Taxa de Ocupação de Leitos Críticos acima de 80%, alertando para um possível colapso de leitos na região;

Considerando a inevitável introdução de novas variantes do SARSCoV-2, em especial das três cepas mais recentes, já em circulação nos estados vizinhos, e possível circulação no Rio Grande do Norte, podendo contribuir para aumento da transmissibilidade;

Considerando a recomendação das autoridades sanitárias de diminuição das aglomerações e do fluxo de pessoas em espaços coletivos, para mitigar a disseminação do novo coronavírus no Rio Grande do Norte;

Considerando o ciclo de reuniões realizadas em 19 de fevereiro de 2021, com representantes dos municípios da região metropolitana e municípios pólos do Estado, Chefes dos demais Poderes do Estado e integrantes do setor produtivo;

Considerando o Decreto Estadual nº 30.379, de 19 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Estadual;

Considerando o iminente colapso das redes públicas e privadas de saúde e a consequente necessidade de adotar medidas sanitárias mais restritivas visando o enfrentamento à COVID-19;

D E C R E T A:
CAPÍTULO I
DO TOQUE DE RECOLHER

Art. 1º O Decreto Estadual nº 30.383, de 26 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 1º …………………………………………………………………………………..
………………………………………………………………………………………………
§ 2º ………………………………………………………………………………………
………………………………………………………………………………………………
XII – serviços de transporte de passageiros.
………………………………………………………………………………………………
§ 4º É permitido o deslocamento durante a vigência do toque de recolher, seja mediante serviço de transporte de passageiros ou veículo próprio, restritamente em situações de emergência ou para o deslocamento entre o local de trabalho e o domicílio residencial.” (NR)

“Art. 11-A A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) editará os atos complementares ao presente Decreto, devendo consultar e coordenar a edição de tais atos de forma conjunta com as demais pastas de governo que eventualmente sejam atingidas pelas matérias.” (NR)

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de março de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
FÁTIMA BEZERRA
Cipriano Maia de Vasconcelos

Estabelecimentos que podem funcionar dentro do horário, segundo o decreto:

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Eu não entendi
    Se é toque de recolher nao.pode ter circulação de pessoas CERTO
    O URBE vai circular com quem ?????

    1. Com os trabalhadores que estao voltando do trabalho. Bares, Restaurantes, etc. Garcons, garconetes, copeiras, barman, cozinheira, etc, etc, etc

  2. E o cidadão que vai embarcar em um vôo qualquer durante a madrugada está impedido? Pelo decreto sim. E aí?

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Saúde

Secretários de Saúde pedem em carta toque de recolher nacional e fechamento de praias, bares e escolas contra colapso da saúde na pandemia

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, divulgou nesta segunda-feira (1) uma carta (veja íntegra abaixo) com sugestões de medidas urgentes contra o iminente colapso das redes pública e privada de saúde diante do aumento dos casos de Covid-19 no Brasil.

Em resumo, o Conass afirma que:

Brasil vive pior momento da pandemia, com patamares altos em todas as regiões

Falta condução nacional unificada e coerente da reação à pandemia

É preciso proibir eventos presenciais, inclusive atividades religiosas

É preciso suspender aulas presenciais em todo o país

É preciso adotar toque de recolher nacional; fechar bares e praias

É preciso ampliar testagem e acompanhamento dos infectados

e criar um Plano Nacional de Comunicação para esclarecer a população da gravidade da situação

A carta foi divulgada no momento em que o país bate recordes consecutivos de mortes e casos, e dias depois de o presidente Jair Bolsonaro ter criticado o uso de máscaras, ter provocado aglomerações e ameaçado governadores com corte de repasse de verbas no caso de adoção de medidas mais severas contra a circulação de pessoas.

O pedido do Conass contra a permissão para atividades religiosas ocorre no mesmo dia em que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), assinou decreto que as define como serviço essencial no estado.

Entidades médicas e governadores

No domingo, 45 entidades médicas também divulgaram um apelo pedindo ação contra o agravamento da pandemia. No texto, as associações defendem o uso de máscaras e criticaram, indiretamente, a postura do presidente. “Direcionamentos contrários (ao uso das máscaras) desconstroem, confundem e agravam a situação do país”, afirmaram as entidades.

Nos últimos dias, os governadores também puxam reações contra o governo federal. Em uma carta aberta, 19 governadores responderam a uma postagem do presidente sobre repasses de verba. Os líderes estaduais também se mobilizam para comprar vacinas independentemente da União.

Comparado com países que lideram o ranking da vacinação, o Brasil tem uma taxa baixa da população já imunizada. Enquanto Israel já aplicou 92 doses de vacina para cada grupo de 100 habitantes, e o Reino Unido tem a marca de 30, o Brasil tem menos de 4 injeções aplicadas a cada 100 pessoas.

Íntegra do posicionamento do Conselho

Veja abaixo a íntegra da carta:

“CARTA DOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE SAÚDE À NAÇÃO BRASILEIRA

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. ??????
    Agora é o STF colocar na cadeia o ministro da saúde fantoche.
    Bora STF, a medida exige urgência.

    1. ?
      Tico-Tico é um gato
      Que a Maria quer bem
      Não da, não troca, não vende
      E não empresta a ninguém
      O tico tem um defeito
      Que nem da pra consertar
      O defeito do tico
      É danado pra miar

      Tico mia na sala, Tico mia no chão
      Tico mia na cozinha, encostado no fogão
      Tico mia no tapete, Tico mia no sofá
      Tico mia no quarto, toda hora sem parar

      Tico mia no colo, Tico mia na mão
      Tico mia sentado, em frente à televisão
      Tico mia no almoço, Tico mia no jantar
      E a noite inteira, tico mia sem parar

      Tico mia na mesa, Tico mia na rede
      Tico mia no banheiro, Tico mia na parede
      Tico mia no tapete, Tico mia no sofá
      Tico mia no quarto, toda hora sem parar
      ?

  2. O cúmulo do absurdo essas medidas. Tem que fiscalizar e deixar o povo trabalhar e as crianças em sala de aula,pq as mesmas estão ficando doentes junto com os adultos. Ninguém aguenta mais essas restrições.

  3. É uma vergonha o uso político da pandemia. O caos está instalado simplesmente por falta de leitos de UTIs negligenciados pelos governos estaduais a quem cabia a iniciativa e precaução em manter sempre uma margem excedente e com planos de abertura de novos caso necessário. Nada disso foi feito. E agora aparece uma ruma de secretários pau mandado e incompetentes, a exemplo de Cipriano Maia, para tentar politizar mais ainda o problema com único intuito de desgastar o presidente da república. Será secretários é que deviam ser demitidos, todos, a bem do serviço público e responderem juntos com seus governadores por esses descalabros.

    1. Grite Lula livre que baixa.
      Kkkkkkkk
      Tá barato.
      Tem que aubir mais.
      No tempo do governo do ladrão, era um dólar e meio.
      Kkkkkkkkk

    2. No governo atual desse jumento que está aí no poder , sobe todo dia ! Ainda acho é pouco , pra deixarem de serem gado , chupa ovo do imundo desse presidente .

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Diversos

Paraíba adota toque de recolher entre 22h e 5h; veja regras de decreto

Foto: Felícia Arbex/TV Cabo Branco

O decreto do Governo da Estado, que estabeleceu novas medidas de combate ao novo coronavírus, começa a valer nesta quarta-feira (24). Entre as medidas está o toque de recolher das 22h às 5h para as cidades que, na avaliação epidemiológica, estão nas bandeiras vermelha e laranja. A determinação segue até o dia 10 de março.

O deslocamento das pessoas que trabalham em atividades essenciais e que precisam se deslocar no horário determinado será garantido, mas deve ser justificado.

Veja como ficam os serviços após o novo decreto

Toque de recolher das 22h às 5h em municípios com bandeiras vermelha e laranja

Bares, restaurantes e lanchonetes funcionarão das 6h às 16h, com delivery ou retirada pelos clientes permitida apenas até as 22h

Aulas dos ensinos fundamental II, médio e superior acontecerão de forma remota

Pré-escola, creches e fundamental I podem funcionar presencialmente

Missas e cultos, eventos esportivos e cinemas serão suspensos e fechados

Shoppings podem funcionar das 9h às 21h

Serviços que continuam em funcionamento

Salões de beleza, barbearias e segmentos semelhantes por agendamento

Academias e escolinhas esportivas até 21h

Hotéis e pousadas, considerando que os restaurante dentro dos hotéis funcionarão para atendimentos dos hóspedes instalados

Construção civil

Call Center

Indústria

G1-PB

Opinião dos leitores

  1. É bom que façamos aqui também, além de diminuir a contaminação ainda de quebra baixa o preço da gasolina.

  2. Decisão acertada!
    Onde os seres humanos não se controlam ou tem educação, em meio a essa pandemia, precisa de regra com a hora de entrar e sair de casa.
    Pra quem não tá aglomerando, esse horário é tranquilo. Pra quem quer jantar fora, dar uma volta, também. Quem quer ir pra balada, beber e aglomerar sem máscara, é ruim. O vírus não segue horário, mas tendo toque de recolher, as pessoas que aglomeram tem menos lugares pra ir.

  3. Saiu da Bahia, passou por Pernanbuco, Paraíba.
    A proxima parada é aqui no RN.
    Aposta??
    Abrir leitos que é bom, ninguém do governo fala.
    Ô governo ruim da gota serena esse de Fátima do PT.

  4. As escolas privadas que se prepararam, investiram, estão trabalhando de forma segura e pelo menos na Paraíba e Ceará estão fechadas. Bares e restaurantes abertos 100%. Sabemos que muitos bares e restaurantes estão também tendo esses cuidados, porém a grande maioria não existe nenhuma preocupação com os protocolos. Incompetência dos estados e prefeituras que há mais de um ano as escolas públicas continuam fechadas e sem nenhuma perspectiva de abrir.

    1. Tudo é culpa dos governos e dos políticos, etc. A culpa maior é da população. Todo mundo sabe dos cuidados e, principalmente, do risco da doença. Se cada um fizer o seu controle sanitário, o seu protocolo pessoal, evitar sair de casa, evitar eventos, bares, restaurantes, etc., com toda certeza, estaríamos numa situação melhor. Absolutamente, toda a população está educada sobre o problema, mas parte não quer se comportar como educada. Qual a culpa do "governo", nesse sentido? Educação começa em casa!

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