Política

Processo contra Cunha deve avançar, admitem aliados

cunha2Aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já admitem que o Conselho de Ética da Casa deve dar seguimento ao processo de cassação contra o presidente da Câmara, frustrando as expectativas do peemedebista de enterrar o caso ainda no estágio inicial.

Nesta terça-feira (24) deve ser lido no Conselho o relatório preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) favorável à admissibilidade da representação contra Cunha. Um pedido de vista fará, contudo, que a votação só ocorra na semana que vem.

Aprovado o relatório, passa-se à fase de investigação, com produção de provas, apresentação da defesa e depoimento de testemunhas. A conclusão do processo no Conselho de Ética é esperada para abril de 2016, mas pode ser adiada.
Na avaliação de aliados de Cunha, a péssima repercussão política das manobras da última quinta (19) para tentar protelar o processo acabou alimentando o “fora Cunha” e enterrando a possibilidade de o Conselho considerar inadmissível a representação.

Nesta segunda-feira (23) um dos petistas que integram o Conselho de Ética, Valmir Prascidelli (SP), afirmou que o caso do peemedebista na comissão deve ter continuidade. Outro dos titulares do partido na comissão, Zé Geraldo (PA), já havia dado declaração nesse sentido.

Isso, porém, não significa um rompimento do partido com Cunha, a quem cabe decidir monocraticamente sobre o seguimento ou não dos pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff.

O Planalto e a cúpula da sigla orientaram seus deputados a não fustigarem Cunha e ajudá-lo na medida do possível nas manobras de protelação. O acordo foi cumprido na última quinta, quando os três deputados do PT não apareceram na reunião do Conselho enquanto o quorum não foi atingido. Naquele dia, aliados de Cunha tentaram derrubar a sessão por ausência de deputados.

“A tendência é de voto favorável à continuidade do processo. A Câmara não pode ficar sem avaliar esse caso. Seria a Câmara se omitir”, afirmou Prascidelli.

Tendo em mente a questão do impeachment, o Planalto e o partido continuam pressionando a bancada a não bater de frente com Cunha. O ministro Ricardo Berzoini, chefe da Secretaria de Governo, convocou uma reunião com a ala do partido que defende a saída do peemedebista.

Entre os 21 titulares do Conselho de Ética, 8 são considerados inclinados a apoiar Cunha e outros 8 a votar por sua cassação. Os três votos do PT, portanto, são considerados cruciais. Como a Folha de S.Paulo revelou semana passada, o líder da bancada, Sibá Machado (AC), se reuniu com os petistas que integram o Conselho e fechou a orientação pela blindagem de Cunha.

Rompida com Cunha desde que detectou a inclinação do peemedebista de fechar com o governo, a oposição se reúne nesta terça para combinar quais medidas irá adotar na tentativa de forçar a saída do presidente da Câmara. A intenção é tentar paralisar o plenário da Câmara derrubando as sessões por falta de quorum como forma de constrangê-lo.

“Todos eles, juntos, não têm número suficiente para paralisar a Casa”, desdenhou Cunha, fazendo jus a uma verdade numérica, mas não contabilizando seus desafetos dentro da base governista.

“Se eles querem ficar em obstrução e tiverem maioria para obstruir, significa que a Casa não quer votar. Não vou me constranger”, disse, ironizando a pressão por sua saída: “Infelizmente não têm tido sucesso aqueles que torcem, mas vamos aguardar.”

Fonte: Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Como uma "pessoa" dessa tem a coragem de afirmar q "não vão conseguir constrange-lo"……parece até q resta algum caráter nesse sujeito…simplesmente revoltante….

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Judiciário

[VÍDEO] Fátima de Tubarão deixa prisão após decisão de Moraes e vai para domiciliar

Imagens: Reprodução/Instagram/Rádio Centro Oeste

Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima de Tubarão”, deixou nesta segunda-feira (27) a Penitenciária Feminina de Criciúma, em Santa Catarina, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que autorizou a progressão para o regime de prisão domiciliar. A saída foi registrada em vídeo que circula nas redes sociais.

A decisão foi assinada por Moraes na última sexta-feira (24) e integra um conjunto de medidas que também beneficiou outros condenados com mais de 60 anos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo informações do processo, a medida leva em conta critérios da execução penal e o tempo já cumprido da pena.

Condenada a 17 anos de prisão por participação na invasão e depredação de prédios públicos em Brasília, Fátima já havia cumprido cerca de 3 anos, 10 meses e 24 dias de pena. Ela também teve redução de 241 dias por remição, benefício previsto para detentos que realizam atividades de estudo ou trabalho.

De acordo com a decisão judicial, ela deverá cumprir o restante da pena em casa, com uso de tornozeleira eletrônica e uma série de restrições, incluindo proibição de deixar o país, suspensão do passaporte e veto ao uso de redes sociais.

Ela também não poderá manter contato com outros investigados nem receber visitas sem autorização da Justiça. Em caso de descumprimento das medidas impostas, poderá retornar ao regime fechado, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal.

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Política

[VÍDEO] Governo do RN confirma pagamento de reajuste dos servidores só em maio e sindicato acusa descumprimento de lei

Imagens: Reprodução/Instagram/Janeayre Souto

O pagamento do reajuste de 4,26% dos servidores do RN será realizado apenas na folha de maio, segundo comunicado repassado ao Sindicato dos Trabalhadores em Serviço Público do RN (SINSP/RN) em reunião nesta segunda-feira (27). A mudança provocou reação imediata do sindicato.

O SINSP afirma que a alteração impacta o calendário previsto na Lei Complementar nº 777 e cobra que o reajuste seja aplicado com retroatividade ao mês de abril. Em vídeo divulgado após a reunião, a direção do sindicato afirma que não aceita o adiamento e que pretende adotar medidas para garantir o cumprimento da legislação.

A entidade sustenta que a mudança afeta servidores ativos, aposentados e pensionistas, e amplia a pressão sobre o governo para reavaliar o cronograma.

O Governo do Estado informou ao sindicato que o reajuste será incluído na folha de maio.

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Geral

Justiça suspende cobrança da Cosern e impede corte em sistema de energia solar em Mossoró

Foto: Vanessa Martins/G1

A Justiça potiguar determinou a suspensão de cobranças feitas pela Cosern a um consumidor com sistema de energia solar em Mossoró e proibiu a interrupção do fornecimento de energia elétrica, após contestação sobre falhas na compensação de créditos de geração distribuída.

A decisão liminar foi assinada pela juíza Uefla Fernandes, da 5ª Vara Cível de Mossoró, em ação que questiona a cobrança integral de faturas mesmo com sistema fotovoltaico homologado em funcionamento.

Segundo os autos, o consumidor possui sistema de microgeração de energia solar instalado em sua residência no bairro Bom Jardim, devidamente homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e pela própria concessionária.

O processo aponta que a Cosern teria deixado de aplicar a compensação de créditos referentes aos meses de novembro e dezembro de 2025 e janeiro e fevereiro de 2026, o que resultou na emissão de faturas cobrando integralmente o consumo em unidades consumidoras vinculadas ao sistema.

Ainda de acordo com a ação, após contestação administrativa, a concessionária teria realizado parcelamento dos valores de forma unilateral, incluindo os débitos em faturas posteriores sem concordância do consumidor, além de emitir aviso de possível suspensão do fornecimento de energia elétrica.

 

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Judiciário

Falhas em segurança levam Justiça a condenar Idema no maior cajueiro do mundo

Foto: Divulgação/Idema

A Justiça do Trabalho do RN condenou o Idema e uma empresa terceirizada por irregularidades nas condições de trabalho no Cajueiro de Pirangi, na Grande Natal, considerado o maior do mundo. A decisão do TRT-RN foi tomada após ação do Ministério Público do Trabalho (MPT-RN).

A fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho identificou ausência de medidas adequadas de prevenção e combate a incêndio, além de condições inadequadas nas instalações sanitárias utilizadas por trabalhadores.

O TRT-RN entendeu que a empresa terceirizada responde pelas obrigações organizacionais e pela exposição dos trabalhadores às condições apontadas, mesmo sem ingerência direta sobre a estrutura física do imóvel público.

O Idema também foi responsabilizado dentro do conjunto de obrigações relacionadas à gestão do equipamento turístico. A sentença determina que Idema e empresa terceirizada respondam solidariamente por:

  • elaboração do Plano de Controle de Emergência (PCE);
  • formação e treinamento de brigada de incêndio;
  • pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 25 mil.

O valor será destinado a entidade indicada pelo Ministério Público do Trabalho.

Posicionamento do Idema

Em nota, o Idema informou que ainda não havia sido oficialmente notificado da decisão, mas afirmou que irá recorrer por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RN). O órgão destacou que mantém compromisso com a adequação das estruturas e com o cumprimento das normas de segurança e saúde.

 

 

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Política

Às vésperas da sabatina no Senado, Jorge Messias entra em jejum e oração

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Às vésperas da sabatina marcada para esta quarta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ministro Jorge Messias, indicado do presidente Lula (PT) ao STF, adotou um período de jejum espiritual com orações e restrição alimentar. O gesto ocorre no momento mais decisivo do processo de avaliação de seu nome e já repercute nos bastidores políticos em Brasília.

Segundo aliados, a prática tem caráter pessoal e religioso, sem relação com estratégia institucional, mas acontece justamente na reta final antes da sabatina. De acordo com pessoas próximas ao ministro, o período inclui momentos de oração ao longo do dia e redução das refeições, dentro de uma prática espiritual individual.

Nos bastidores do Congresso Nacional, a movimentação chamou atenção de parlamentares que acompanham a articulação em torno da indicação ao STF. Messias também deve cumprir, nos últimos dias antes da sabatina, uma agenda de conversas com senadores e lideranças políticas.

Segundo interlocutores, a orientação é de máxima discrição nesta etapa final, evitando exposição pública e qualquer movimento que possa gerar leitura política mais intensa sobre o processo.

A sabatina está marcada para as 9h desta quarta-feira (29), na CCJ do Senado. Após a etapa na comissão, o nome ainda precisará ser aprovado pelo plenário da Casa, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis.

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Política

TCU investiga R$ 4,5 milhões usados em acervo de Lula

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para apurar a destinação de R$ 4,5 milhões em recursos públicos federais que teriam sido usados na organização do acervo pessoal do presidente Lula (PT), armazenado em São Bernardo do Campo (SP). A apuração teve início após a divulgação do repasse pela imprensa.

De acordo com o processo em análise, o caso envolve um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre a Casa Civil e a Fundação Universidade Federal do ABC. O instrumento prevê a aplicação dos recursos em atividades como organização, tratamento técnico, digitalização, transporte e guarda provisória do acervo.

O relator do caso no TCU é o ministro Walton Alencar Rodrigues. Conforme o TCU, a investigação ainda está em fase inicial e não há qualquer análise de mérito ou decisão sobre irregularidades.

O material sob análise reúne documentos, fotos, vídeos e outros itens acumulados ao longo da trajetória política de Lula. O acervo permanece armazenado em São Bernardo do Campo e pode ser objeto de requisições de documentos, diligências e pedidos de esclarecimento por parte do tribunal.

Em nota, a Casa Civil afirmou que a iniciativa está amparada na Lei nº 8.394/1991, que trata da preservação de acervos documentais privados de ex-presidentes da República. Segundo o órgão, esses materiais são considerados de interesse público e integram o patrimônio cultural brasileiro. A pasta não informou, no entanto, se haverá acesso público ao conteúdo do acervo.

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Política

[VÍDEO] Flávio chama Lula de “mercadoria vencida” e fala em “sinais de fadiga”

Imagens: Reprodução/Instagram/Correio Campo Grandense

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, criticou o presidente Lula (PT) nesta segunda-feira (27), durante participação na Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), ao lado do governador Tarcísio de Freitas. Ele chamou o presidente de “mercadoria vencida” e afirmou que Lula estaria apresentando “sinais de fadiga”, conforme informações da CNN.

Segundo Flávio, o Brasil estaria enfrentando perda de competitividade econômica e dificuldades na atração de investimentos. Ele afirmou ainda que o cenário atual seria reflexo da condução do governo federal.

O senador disse que, caso eleito, pretende adotar medidas de redução de carga tributária e reorganização das contas públicas, além de mudanças na área de segurança.

Flávio também comentou pesquisas eleitorais recentes e afirmou que os levantamentos indicariam tendência de desgaste do governo Lula e crescimento de sua pré-candidatura.

De acordo com a pesquisa Nexus/BTG citada durante o evento, Lula aparece com 46% das intenções de voto em um eventual segundo turno, enquanto Flávio registra 45%, configurando empate técnico dentro da margem de erro.

 

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Polícia

[VÍDEO] Polícia prende mulher suspeita de esquema com dinheiro do tráfico em empresa de eventos em Natal

Imagens: Divulgação/PCRN

A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (27), uma mulher de 32 anos suspeita de envolvimento em um esquema de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em Natal. Segundo as investigações, valores ligados ao tráfico teriam sido movimentados por meio de uma empresa do setor de eventos, utilizada para ocultar a origem dos recursos.

De acordo com a PC, a investigação aponta que os fatos ocorreram em 2018, quando a suspeita já havia sido presa em outra operação ao lado de um comparsa. O grupo seria responsável pela comercialização de entorpecentes e pela atuação em eventos considerados clandestinos.

Ainda segundo os investigadores, a mulher teria atuado diretamente na ocultação e dissimulação de valores provenientes do tráfico de drogas, utilizando uma empresa de eventos como estrutura para movimentação financeira.

As apurações indicam que o esquema envolvia transações incompatíveis com a atividade formal da empresa, o que levantou suspeitas sobre possível uso do negócio para lavagem de capitais.

A Polícia Civil reforçou que denúncias anônimas podem ser feitas pelo Disque 181.

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Polícia

[VÍDEO] Forças de segurança do RN fazem mobilização em Natal nesta terça (28) em cobrança ao Governo do Estado sobre reajuste

Imagens: Divulgação

Forças de segurança do RN realizam, na manhã desta terça-feira (28), uma mobilização em frente à Governadoria, em Natal, após a ausência de definição oficial sobre a Revisão Geral Anual (RGA) de 2026. O ato tem como objetivo cobrar um posicionamento do Governo do Estado sobre a aplicação do reajuste previsto com base no IPCA.

A mobilização foi convocada por entidades que representam policiais e bombeiros militares do RN, que afirmam estar aguardando uma resposta formal sobre a revisão salarial. De acordo com a categoria, o tema vem sendo discutido desde março, sem confirmação oficial até o momento.

Segundo a Associação de Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), as informações recebidas até agora são consideradas extraoficiais, sem garantia de efetivação da medida.

O Fórum de Segurança Pública do RN (FOSEG) informou que representantes estiveram na Governadoria na última sexta-feira (24) em busca de esclarecimentos sobre o tema. Ainda segundo as entidades, a reunião não resultou em definição concreta sobre a implementação da RGA de 2026.

A mobilização desta terça ocorre de forma pacífica e antecede uma reunião prevista com a Secretaria de Administração do Estado. As entidades afirmam que seguem aguardando uma posição oficial do Governo do Estado sobre o reajuste.

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Geral

Atirador que abriu fogo durante jantar é acusado formalmente de tentar matar Trump e pode pegar prisão perpétua

Foto: reprodução

O homem que abriu fogo durante um jantar com o presidente dos EUA, Donald Trump, foi formalmente acusado de tentar assassinar o líder americano. Cole Thomas Allen, de 31 anos, participou nesta segunda-feira da primeira audiência em um tribunal de Washington.

Segundo documentos judiciais, ele responde inicialmente por três crimes. Promotores afirmam que Allen foi à capital armado com espingarda, pistola e facas, com intenção de cometer um “assassinato político”, de acordo com o jornal The New York Times.

Durante a audiência, o acusado permaneceu calmo e não apresentou declaração de culpa ou inocência. A Justiça determinou sua custódia temporária e marcou nova audiência para quinta-feira (30).

De acordo com a procuradora Jeanine Pirro, Allen também foi acusado de porte de arma de fogo e de agredir um agente federal com arma perigosa. O disparo atingiu um agente do Serviço Secreto, que não se feriu por usar colete à prova de balas. Outras acusações ainda podem ser incluídas.

O ataque ocorreu na noite de sábado (25), durante o White House Correspondents’ Dinner. Após os tiros, Trump, a primeira-dama Melania Trump e o vice-presidente JD Vance foram retirados do local por agentes do Serviço Secreto.

Allen foi contido no local. Ele não tinha antecedentes criminais, e a motivação do ataque segue sob investigação. Relatos indicam que o esquema de segurança na entrada do evento foi considerado pouco rigoroso.

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