Ex-governador da PB, Ricardo Coutinho, vira réu em processo de suposta propina em caixa de vinho

Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, se torna réu em mais um processo decorrente da Operação Calvário — Foto: Divulgação/Fundação João Mangabeira

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) foi denunciado pelo Ministério Público da Paraíba acusado de solicitar ou receber vantagem indevida ou promessa de vantagem enquanto chefe do executivo estadual. A denúncia foi aceita pela juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá no dia 29 de junho, mas só veio a público na terça-feira (21), após juntada ao processo. A denúncia integra um dos processos decorrentes da Operação Calvário.

A defesa de Ricardo Coutinho informou que “ainda precisa ter acesso integral aos autos. O recebimento da denúncia pela juíza é insuficiente para um visão geral do processo”.

A denúncia diz respeito ao episódio em que o ex-servidor do governo do estado, Leandro Nunes Azevedo, foi ao Rio de Janeiro para, supostamente, receber quase R$ 900 mil pagos como suposta propina pela Cruz Vermelha Brasileira, que na época administrava o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. O dinheiro da suposta propina teria sido entregue em uma caixa de vinho.

Ao receber a denúncia, nos termos apresentados pelo Ministério Público, a juíza determinou a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, conforme o previsto no artigo 396 do Código de Processo Penal.

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) pede, na denúncia, a condenação de Ricardo Coutinho pela infração de pelo menos dois dispositivos do Código Penal e ainda a devolução dos R$ 900 mil.

As denúncias trazem em seu conjunto probatório gravações feitas pelo ex-comandante da Cruz Vermelha, Daniel Gomes da Silva, e ainda as revelações feitas por Livânia Farias, Leandro Nunes e Michelle Lozada. A pena prevista nos crimes é de reclusão de dois a 12 anos e multa.

O ex-governador já foi alvo de outras denúncias relacionadas à operações Calvário. Ele é apontado no esquema como o chefe de uma suposta organização criminosa que teria atuado na Paraíba entre 2011 e 2018.

Neste período, teria conseguido montar e manter um esquema de poder sustentado pelo recebimento de propinas pagas por fornecedores do estado. Os recursos teriam sido usados para o financiamento de campanhas e para o enriquecimento ilícito dos supostos membros da organização, de acordo com o Ministério Público da Paraíba.

G1-PB

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ricardo Victor Souto disse:

    Pra quem tripudiava das decisões da justiça em prol dos funcionários públicos, eis que o mesmo amarga das decisões judiciais. Já tentou à todo custo, se ver livre da tornelezeleira e não obteve êxito. É só lapada no lombo.

  2. Araújo disse:

    Bem bonzim.

Luciano Hang ganha processo contra jornalista Miriam Leitão

Foto: Reprodução

A 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu decisão favorável à Luciano Hang na tarde dessa terça-feira (30 de junho), em processo que foi movido pela jornalista Miriam Leitão. Esta decisão segue também o que já havia sido determinado na primeira instância.

Miriam moveu um processo contra Hang por danos morais após ela afirmar ter sido ofendida pelo dono da Havan após ele ter a falado que suas opiniões eram de “caráter político ideológico de esquerda”.

O TJ decidiu que o Hang tem direito à livre manifestação, bem como destacou que as sátiras veiculadas pelo dono da Havan em suas redes sociais não foram ofensivas.

A jornalista ainda deverá pagar honorários advocatícios ao escritório Leal & Varasquim, que representou o empresário na causa.

Com informações da Gazeta Brasil e Gazeta do Povo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcell disse:

    A verdade doi muito né esquerdista?

  2. Manoel disse:

    Chamar Leitão de esquerdista é o mesmo q chamar Bozo de competente.

  3. Rodrigo Duarte disse:

    Falou a verdade e ela se ofendeu, a verdade é muito danosa para este tipo de gente.

Alerj aprova abertura de processo de impeachment contra Witzel

Foto: Carlos Magno

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro já tem a maioria dos votos para a abertura de um processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC).

A decisão sobre a abertura do processo cabe ao presidente da assembleia, o deputado estadual André Siciliano (PT). A votação tinha caráter simbólico, mas realça a falta de apoio do governador na Assembleia.

Witzel teve o nome envolvido em uma operação da Polícia Federal contra irregularidades na compra de respiradores no estado. Ele diz que a investigação tem motivação política por se opor ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O governador perdeu a base de apoio na assembleia fluminense.

CNN Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. NACIA disse:

    Para combater essa malandragem que vinha comandando o Brasil tem que ser arrochado e macho. Os sanguessugas estão todos contra . Agora queria vê ele fazer tudo isso sem acordo com esse centro. É difícil mais não e´ impossível. Agora já é hora de começar a trabalhar e dizer a que veio. Esse pra frente e pra trás é que não pode continuar.

  2. Ronaldo Sergio disse:

    Ó Cristo redentor !!! benze mais forte o nosso RJ porque ô estado "azarado" para eleger corrupto e ladrao que só fazem afundar o Rio de janeiro com corrupção e descaso. Meu Deus !!!..Misericordia !…Esse Witsel ai, pelo amor de Jesus !!!…estamos ferrados pelos "cinco prêmios" !!!

  3. Pedro disse:

    É complicado, pense num homem poderoso esse tal de Bolsonaro, ele é culpado por tudo que ocorre nesse país. Só não arranjaram ainda uma forma de enfiar ele no mensalão, triplex, sítio, Odebrecht, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, Angola, Venezuela, tráfico, Bolívia, quebra da Petrobras, consórcio Nordeste, estar dentro do vírus covid, ser sócio da China, etc. Até o Boca mole do FHC, CORONEL CIRO, A DESTRAMBELHADA DA MARINA, Globo, Renan Calheiros, Lula, Dilma, estão querendo dar um fora nele, tem alguma coisa errada nisso. Esse povo todo nós sabemos o que fizeram com o brasil.

VÍDEOS: PM youtuber Gabriel Monteiro(RJ) perde porte de arma, enfrenta processo de expulsão da corporação, revela ameaças e risco iminente de morte

Foto: Reprodução

O policial militar Gabriel Monteiro, que é youtuber e um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL) no Rio de Janeiro, disse, por meio das redes sociais, que foi informado nesta quinta-feira (05/03) que perdeu o porte de armas. Além disso, ele deve ser expulso da corporação.

“Acabo de ser informado que não tenho mais porte de armas, estou no processo da expulsão da PM porque questionei o Coronel Ibis, ex-comandante-geral da PM, por ter forte contato nas áreas do Comando Vermelho“, escreveu.

O policial ainda reclamou da atitude da corporação: “É chocante lutar contra a corrupção, está me expulsando da PMERJ”, tuitou Monteiro, compartilhando imagem do processo.

O youtuber ainda divulgou um vídeo dizendo que está sendo ameaçado pelo Comando Vermelho e corre risco de ser morto.

https://www.youtube.com/watch?v=lDh_Rzhl-wA&feature=emb_logo

https://www.youtube.com/watch?v=sJNfAbhYcX8&feature=emb_logo

Com acréscimo de informações do Metrópoles

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. HILTON VIEIRA disse:

    Com o devido pedido de licença ao Sr. Gabriel Monteiro, vez que minha manifestação pode contrariar parte da lógica das condutas pública dele, não poderia me abster de ressaltar que alguns dos seus atos públicos, postados em redes sociais, foram arriscados, já que aparentemente desprovidos de uma reserva de defesa.
    Em introito, cabe ressaltar que as gravações realizadas em público, não ofendem direitos individuais dos entrevistados que, inclusive, participam consensualmente, já que poderiam não participar apenas se afastando. O direito a liberdade de expressão e manifestação de opinião é inalienável, vez que prescrito na Constituição Federal/88 (Arts. 5, IV e 220). Logo, não há ilicitude nas reveladas práticas de entrevistas realizadas pelo Sr. Gabriel. Neste diapasão, acertivamente externar seus pontos de vistas confrontantes com as declarações do entrevistado, não caracteriza constrangimento, vez que ausentes os pressupostos, desde que se abstenha de fazer acusações públicas.
    Por óbvio que congregar 4 milhões de seguidores, apesar de tal fato possuir uma considerável força a uma candidatura legislativa, não reflete garantias a sua integridade física ou jurídica.
    Igualmente cediço, que milhares de brasileiros admiram sua coragem e se fartam ao assistirem as suas publicações de vídeos em que ele promove um "auto esmurrar" da cara desprovida de conhecimentos elementares dos ignóbeis esquerdistas que entrevista.
    Ocorre que o Sr. Gabriel Monteiro, talvez movido pelo singelismo da tenra idade, descuidou-se de associar-se a uma legião de nacionalistas defensores do anti-terror e se expôs "sem colete", a descortinar as mais variadas práticas dos serviçais da Mafia Brasileira, o quinto escalão.
    Diante dos atos em que expôs a integridade da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, não deixou outra alternativa às autoridades, senão instaurar procedimento disciplinar. É razoável destacar que qualquer critica que se apresente emoldurada com declarada emoção, sucumbe no descrédito, por evidente parcialidade. Alerto.
    Em semelhante circunstância parece recomendável buscar imunidade no centro do "ninho de serpentes", através de candidatura parlamentar. Ambiente que inadmite concorrência na prática de atrocidades. E, agora, adotar ações preventivas antes de desafiar comparsas dos integrantes da máfia brasileira (que agoniza, mas ainda não está neutralizada).

    Se puder digite no google: artigos hilton vieira falcão

  2. Carlos Bastos disse:

    Vc é policial, deixe de falar besteira no Youtube .

  3. Leo disse:

    Vai reclamar com a familícia. Quem sabe eles dão um "jeito" em vc.

  4. TUTU disse:

    Vai conversar merda lascou se, vai ser expulso da PM e ainda ter que se esconder do CV. Quer um conselho? Aproveite e fuja do País.

  5. Carlos disse:

    Isso é o que ganha quem põe bandido de alto escalão pra se explicar perante a sociedade.
    Esse rapaz corre sério risco de morte.
    Eu sendo ele entraria logo pra política a fim de se resguardar.

    • Euja sabia disse:

      Aproveitar para realizar seu maior desejo quenunca foi se policial e sempre quis ser político, adimita!

Economia brasileira segue em processo de recuperação gradual, conclui Banco Central

Foto: © Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A economia brasileira continua a mostrar sinais de recuperação gradual. Essa é a conclusão do Banco Central (BC), que divulgou nesta terça-feira (18) o Boletim Regional – publicação trimestral cujo objetivo é trazer uma visão das regiões do país a partir de dados e indicadores econômicos.

“Regionalmente, observa-se ritmo mais sustentado de crescimento da economia em todas as regiões do país, refletido na maior disseminação das taxas de expansão das diversas atividades econômicas e do mercado de trabalho”, diz o boletim.

Norte

O boletim destaca que “a evolução recente da economia do Norte foi beneficiada, no trimestre encerrado em novembro, pelo aumento das vendas no varejo, pela continuidade da recuperação no setor de serviços e pela produção agrícola recorde”. “Esses fatores mitigaram os efeitos da retração da produção industrial, resultado da combinação de queda na atividade extrativa (com participação relevante na região) e aumento na transformação, destacando impressão e reprodução de gravações, no Amazonas, e metalurgia no Pará”.

Nordeste

A atividade econômica no Nordeste segue em menor ritmo de expansão na comparação com as demais regiões. “Esse desempenho ocorre em cenário de recuperação gradual do mercado de trabalho, com geração de postos formais, em especial, no setor de serviços e na construção civil. Adicionalmente, houve recuperação da indústria na margem, após quatro trimestres de retração, com destaque para a fabricação de derivados de petróleo e vestuário e acessórios”, diz o BC.

Centro-Oeste

No Centro-Oeste, “a atividade econômica arrefeceu no trimestre encerrado em novembro, após crescimento no trimestre anterior quando foi impulsionada pela colheita recorde da safra de inverno e seus desdobramentos nas atividades relacionadas à cadeia produtiva do agronegócio”. “Houve menor dinamismo da atividade [econômica] nos segmentos de agricultura, transporte e setor público, cujos impactos foram parcialmente neutralizados pelo desempenho favorável da indústria de transformação, construção civil e comércio. As perspectivas seguem positivas para a região, com aumento esperado na safra de soja e nas exportações de carne”.

Sudeste

Segundo o BC, dados econômicos da região Sudeste indicaram aceleração da atividade recentemente. “A economia da região foi estimulada pela retomada consistente da produção industrial e do setor de serviços, enquanto os mercados de trabalho e de crédito continuaram em expansão gradual. No setor de serviços, observou-se retomada mais vigorosa no trimestre encerrado em novembro, acompanhando o ambiente de maior confiança e movimento de gradual e persistente de recuperação do consumo das famílias”.

Sul

No Sul, o Boletim Regional também destaca o processo de recuperação da economia. “A atividade econômica no Sul manteve processo de recuperação gradual ao final de 2019, refletindo, em parte, resultados positivos no setor de comércio e serviços cujos efeitos se sobrepuseram aos da diminuição na produção fabril e da apropriação de colheita menos favorável nas lavouras de inverno. O mercado de trabalho formal segue em trajetória de expansão, com melhora na geração de postos em todos os setores. A economia da região deve permanecer estimulada, influenciada pela continuidade de expansão do crédito e pela perspectiva de safra agrícola favorável”.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcos disse:

    Alguns comentários são de cargos comissionados ligados a políticos ou de pessoas que precisam urgente de psiquiatras!
    A Economia tá um fracasso! Basta ir no supermercado ou a um posto de gasolina!

  2. Chico disse:

    Siará-Vagalzão, e sua obsessão pela esquerda. Boquinha, pelo que nos consta, é a que tu tens.

    • Ceará-Mundão disse:

      Apenas mais um típico esquerdopata atacando a reputação alheia. Quanto ao mérito do comentário, NADA. Agem sempre assim.

    • Everton disse:

      E é mentira?

  3. Andreilson disse:

    Crescimento menor q no governo Temer!!! Kkkkkkkkkk

  4. Ceará-Mundão disse:

    Brasil está passando por um período de recuperação econômica, melhora nos índices de segurança pública, abertura de mercados para o agronegócio, e estão sendo executadas importantes obras de infraestrutura no país, algumas há muito esperadas. Mas, os esquerdopata sempre torcem contra o nosso Brasil e se sentem extremamente desconfortáveis com o sucesso do atual governo e, consequentemente, do nosso país. Sabem que esse sucesso acabará por extrrminá-los politicamente. Para quem nunca se conforma com a perda de incontáveis "boquinhas", isso é péssimo. Chego até a compreender seu desespero. Rsrsrs.

  5. gusthenrique disse:

    Os vermes, aqueles que vivem da ruína, da morte e da miséria, rangem de raiva os dentes. Os vermes, que anseiam pela destruição e pela confusão, torcem para o fracasso. Os vermes, que invejam a abundância, que não toleram o sucesso na vida e que não promovem a própria existência, sabotam a prosperidade.
    Os vermes desejam que tudo dê errado. Mas esquecem os vermes que a destruição do corpo de que eles parasitam representa seu próprio ocaso. Vejam o exemplo da Venezuela, da Argentina, de Cuba, da Coreia do Norte e tantos lugares arruinados pela revolução dos vermes.
    Mas o Brasil há de ser vitorioso e os vermes serão expurgados de uma vez por todas.

  6. Alcides disse:

    Tá crescendo igual a rabo de cavalo, só se for.
    O BACEN tá pintando flores onde só cactus.
    Estamos numa recessão braba.
    Dólar alto, combustível e gás de cozinha caros.
    Cesta básica com reajuste de 20% do ano passado para cá. A carne, nem se fala.
    É verdade que os juros de financiamento baixou. Mas, a maioria já tá cheia de dívidas e foge de qq financiamentos. E os jovens que casam hoje não querem mais comprar imóveis, preferem alugar e morar quiser.
    E construção civil em Natal tá parada há uns 3 anos. Quase não vemos construções novas na cidade.
    Enfim, o negócio hoje é sobrevier.

    • Ceará-Mundão disse:

      "Cumpanhero", quando se fala que o Brasil está progredindo, É bom lembrar que isso não se aplica ao RN, INFELIZMENTE. Um povo que, depois de TUDO o que vimos o PT fazer no país, tem o desplante de eleger essa governadora que aí está, que se notabilizou por participar de episódios grotescos (lembram dela almoçando de "quentinha" na mesa da Câmara Federa?), pela defesa intransigente do bandido de 9 dedos (dentre outros do mesmo naipe) e incapaz até mesmo de elaborar um mínimo plano de governo (copiou o do Piauí, lembram?), não pode reclamar do insucesso do estado. Triste Rio Grande sem norte e sem sorte. Enquanto o Brasil segue melhorando.

    • Andreilson disse:

      E o crescimento menor q no governo Temer!!!

  7. Rigoberto Fruta disse:

    Pra frente Brasil

Fux extingue processo em que Suzane Richthofen buscava suspender publicação de biografia não autorizada

Foto: Nelson Junior/STF

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, extinguiu o processo que pedia anulação da decisão proferida em dezembro de 2019 pelo ministro Alexandre de Moares liberando a comercialização do livro “Suzane – Assassina e Manipuladora”. Fux responde pelo plantão da Corte desde domingo (19).

A biografia não autorizada de Suzane Von Richtofen teve sua publicação, venda e divulgação suspensa por decisão de juiz da Comarca de São José dos Campos (SP) a pedido da biografada. O ministro Alexandre de Moraes, nos autos da Reclamação (RCL) 38201, cassou essa suspensão.

No STF, Suzane Von Richtofen alegou que a decisão na RCL violou o princípio do contraditório, o sigilo judicial e profissional (laudos médicos, psicológicos e do serviço social) e o direito fundamental à intimidade. Dessa forma, sua defesa justificou o mandado de segurança, com pedido de medida liminar, contra o ato do Supremo.

Em sua decisão, o ministro Fux lembrou que a jurisprudência da Corte é invariável quanto ao descabimento de mandado de segurança contra atos provenientes de seus órgãos colegiados ou mesmo de seus membros. “É inequívoco que na decisão hostilizada não há qualquer excepcionalidade flagrante que justifique a admissão de mandado de segurança contra ato de ministro do STF”, apontou o vice-presidente.

“A possibilidade de difusão de opiniões e de pontos de vista sobre os mais variados temas de interesse público é condição sine qua non para a subsistência de um regime democrático”, defendeu o ministro Fux ao lembrar que o Brasil é signatário de inúmeras convenções internacionais que protegem e regulam o exercício do direito fundamental à liberdade de expressão.

Assessoria STF

Cursinho do Diretório Central dos Estudantes da UFRN inicia matrículas para novas turmas de extensivo

O Cursinho do Diretório Central dos Estudantes da UFRN iniciará o processo de matrículas para as novas turmas de extensivo do período letivo 2020.1 na próxima segunda-feira (20), das 9h às 16h. As vagas ofertadas contemplam os três turnos, matutino, vespertino e noturno, e são limitadas e voltadas para todos os estudantes que concluíram ou estão concluindo o ensino médio e que desejam realizar as provas do Enem 2020.

Assim como no ano passado, este ano o período de matrículas será dividido em duas partes: nos dias 20 a 22 de janeiro, as matrículas serão voltadas para alunos oriundos de escola pública, das redes municipal ou estadual de ensino; e a partir do dia 23, as matrículas estarão abertas a toda a comunidade.

Os interessados em se matricular no preparatório devem se dirigir à secretaria do Cursinho do DCE, localizada no Setor I da UFRN, portando cópias e originais do RG, CPF, comprovante de residência e histórico escolar do ensino médio – este último, obrigatório apenas nos três primeiros dias de matrícula. A o valor da taxa de matrícula é de R$ 130,00 e já inclui a primeira mensalidade e o material didático. As demais mensalidades terão o valor de R$ 75,00.

Sobre o Cursinho do DCE

O projeto já existe há mais de 20 anos e usa a estrutura da UFRN para promover a democratização do ensino superior, oferecendo preparação para o ENEM com qualidade e baixo custo. Além disso, o Cursinho também é um espaço de aprendizado para vários estudantes da universidade, que atuam como professores e coordenadores no projeto.

Mais informações nos perfis do Instagram, do Facebook ou pelo telefone (84) 3215-3324.

Processo de demolição do Hotel Reis Magos poderá ser iniciado ainda nesta quarta-feira

Foto: Reprodução/Portal No Ar

O Blog do Dina – por Dinarte Assunção, noticia nesta quarta-feira(08) que a Prefeitura do Natal poderá iniciar, até mesmo nesta data, o processo de demolição do Hotel Reis Magos.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) respondeu ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Vivaldo Pinheiro, que o prazo de 15 dias para se posicionar sobre o tombamento ou não do Hotel Reis Magos é muito pequeno diante da complexidade do tema, assim, cabe agora à Prefeitura decidir o que fazer com o local.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcos Aurelio disse:

    Porque é a prefeitura de natal que tem que demolir esse imóvel? Ele não tem dono? Será que o prefeito pão e circo e que tem que fazer isso?
    Isso me cheira muito mal.

  2. Ze Negão disse:

    Para que a imprensa desinformada do estado do RN ENTENDA. ESTE HOTEL TEM DONO E NÃO É O ESTADO. ESSE HOTEL É PRIVADO BANDO DE BESTA!!!

    • Severino disse:

      O fato de ser privado não impede o tombamento. O dono fica com um elefante brancp na mão.

    • Ultra Direita disse:

      Se eu fosse o dono eu já teria metido o loco e demolido tudo. Estado querendo se meter kkkkkkk

  3. Severino disse:

    Pra que diabo o GERN quer aquilo? Pra transformar em uma repartição com poucas vagas de estacionamento e espaços desfuncionais para serem ocupados por repartições? Pra transformar em espaço cultural pra exibir peças mambembes e mostras que ninguém vê. Que caveira de satanás enterraram nesta Cidade, viu?

Estrutura que torna mais fácil o processo de adoção já está em operação no Brasil

Reportagem em vídeo aqui

Já está em funcionamento o Cadastro Nacional de Adoção. O sistema tornou o processo mais fácil e mais rápido. Na Casa de Acolhimento, uma menina de 13 anos sonha com uma família. “Queria ter pai, mãe e irmãos”.

E no curso preparatório para pretendentes à adoção, vários casais estão gestando um filho no coração.

“A gente está com a fé que a gente vai conseguir. Pode demorar um pouco, mas um dia vai acontecer”, disse o pintor industrial Anísio Carlos dos Santos.

Unir as crianças e os interessados é um desafio para a Justiça. Hoje, são menos de cinco mil crianças aptas à adoção e mais de 42 mil famílias interessadas em adotar.

Essa era uma situação comum em muitos estados e municípios. Por muitos anos, fichários e livros manuscritos foram o único recurso de servidores e juízes para organizar as informações dos processos de adoção. O trabalho manual ficava mais demorado e sujeito a falhas. Mas isso tudo está sendo aposentado. Vai ficar num armário. A partir de agora, é a tecnologia que vai ajudar a Justiça a formar aumentar as famílias adotivas.

O Cadastro Nacional de Adoção interliga todas as Varas de Infância e Juventude do Brasil. Nele estão os dados das famílias pretendentes e os das crianças disponíveis para a adoção. Os interessados não podem ver os perfis. Os dados, atualizados diariamente, são sigilosos e ficam disponíveis apenas para a Justiça.

Hoje, quase 98% das famílias querem crianças com até 10 anos. O novo modelo é uma esperança para as mais velhas, que agora tem o Brasil inteiro na busca por uma nova família.

“Uma criança que esteja apta a ser adotada hoje no estado do Rio Grande do Sul, um adolescente de 14 anos, e não tenha ali nenhum interessado por aquele perfil de adolescente. Tem um interessado no Amazonas. O sistema, automaticamente, vai ter como fazer com que tudo isso converse e o juiz da Infância do Rio Grande do Sul vai ser avisado de que, no Amazonas, tem um interessado com tais características, endereço e tal para que a vara possa entrar em contato com esse interessado para que ele venha a começar o processo de aproximação e de adoção daquele adolescente”, explicou o juiz da Infância e da Juventude Iberê de Castro Dias.

Para quem vai começar o processo, como a fonoaudióloga Thais Inocêncio Pires e o marido, o novo cadastro pode facilitar o encontro do filho que eles estão procurando – um menino de até 4 anos. Nada que diminua a ansiedade dos futuros pais.

“A ansiedade acho que faz parte desse processo, mas, ao mesmo tempo, a gente tem muita tranquilidade. Eu acho que tende a ser um pouco mais rápido. A atualização do cadastro é muito interessante, a nova. Ajudou para eles e vai ajudar para a gente que vai entrar na fila”, disse Thais.

Globo – JN

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lira disse:

    Criar menino legítimo hoje está difícil, imagine criança adotiva. Pensem muito bem antes de colocar uma criança nessa zorra. E olhe que quem vos escreve é um sujeito alto astral, não se trata de um depressivo da vida não.

Detran implanta validação facial no processo de habilitação de condutores

Fotos: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou o processo de validação facial nos serviços referentes a habilitações, renovação de CNH, alterações de categoria, inclusão de atividade remunerada e outros que exigem o sistema de biometria. A medida traz mais segurança no procedimento de captura de dados, possibilitando o combate a possíveis fraudes.

O novo sistema de Validação Pessoal reforça o processo de biometria que também conta com a captura das impressões digitais, fotografia do condutor e assinatura digital. No caso, o procedimento consiste em submeter o usuário a uma análise computadorizada da sua imagem, que é comparada com as informações fotográficas que constam no sistema de dados do Órgão gerador, apontando a aproximação da veracidade da imagem avaliada.

De acordo com gerente do Registro Nacional de Condutores do Detran, Rafael Soares, para que o sistema de validação facial aprove a imagem do cidadão analisado é preciso que o percentual de similaridade alcance 93%, abaixo disso haverá reprovação, sendo o processo avaliado manualmente e com exigências de comprovações de acordo com cada caso. “Até o momento detectamos quatro casos de similaridade abaixo do permitido pelo sistema, sendo um deles posteriormente aprovado, e os demais em avaliação”, informou.

O Detran ainda reforça que todo o procedimento para realização dos serviços de habilitação de condutores realizado antes da incorporação da validação facial continua valendo e sendo seguido dentro dos mesmos critérios e exigências, apenas incorporada mais uma etapa, que amplia a segurança e dificulta a possibilidade de uma pessoa tentar se passar por outra.

A medida segue as ações empreendidas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que publicou a Portaria nº 1515/2018, dispondo sobre o procedimento de coleta e armazenamento da identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sendo constituído um banco nacional de imagens incorporado ao Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH).

Relator do processo de Lula sobre sítio de Atibaia no TRF-4 nega suspeição de Moro e vota contra anular sentença de 1ª instância

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O relator no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) do processo sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o sítio de Atibaia, desembargador João Pedro Gebran Neto, votou nesta quarta-feira (27) contra anular a sentença que condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão.

O TRF-4 começou nesta manhã a julgar recursos do ex-presidente petista e do MPF. O relator do caso na Corte concluiu, por volta de 13h, o voto sobre as chamadas preliminares, pedidos da defesa para anulação da sentença. A partir das 14h, será retomado o julgamento do mérito, que trata dos recursos contra a condenação em si.

Uma eventual anulação da sentença pode fazer a ação voltar para a primeira instância, para que seja alterada a ordem de apresentação das alegações finais. Conforme decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), réus que não são delatores devem apresentar alegações finais por último. No caso do processo do sítio, todos os réus tiveram o mesmo prazo para apresentar as alegações, mas o relator entendeu que o entendimento do STF não se aplicava neste caso.

Lula foi condenado em primeira instância pela 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de ter se beneficiado com propinas de construtoras, que teriam reformado e decorado um sítio em Atibaia usado pela família do petista.

A defesa do ex-presidente pede no processo a anulação da sentença ou a absolvição de Lula alegando, entre outros motivos, não haver provas contra ele e acusando Moro de atuar sem imparcialidade. O Ministério Público Federal, por outro lado, quer o aumento da pena do ex-presidente.

Ao desconsiderar que a sentença seja anulada, o relator João Pedro Gebran Neto afirmou que “inexiste vício processual na tramitação” que justifique a anulação e que não há prejuízo às defesas de réus não colaboradores.

Gebran Neto também descartou em seu voto a suspeição do então juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro, contrariando outro pedido da defesa do petista ao recorrer de condenação em primeira instância. Para o desembargador, a 13ª Vara Federal do Paraná, onde Moro atuava nos processos da Lava Jato, tinha competência para julgar o caso. Segundo Neto, os crimes investigados têm natureza pessoal, sem vínculo eleitoral que justifique encaminhamento à Justiça Eleitoral.

O relator também viu tentativa da defesa de Lula de “desqualificar o juiz natural”.

“Em linhas gerais, tenta a defesa atribuir ao processo penal uma conotação política, visão esta bastante equivocada ao meu juízo, que somente se explica pela tentativa de desqualificar não só o juiz natural mas também a atividade jurisdicional”, declarou o relator.

“Ainda que, do processo, possam repercutir aspectos sociais ou políticos, tais aspectos externos não o contaminam, tampouco se confirma qual seletividade para prejudicar o apelante. E digo eu, o juiz não é parte do processo.”

Com informações do G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo disse:

    BG
    Esses quadrilheiros que quase acabam com a Nação Brasileira tem que serem encarcerados em presídios Federais e cumprir suas penas que foram impostas pela justiça, além de devolverem tudo o que foi ROUBADO por quando esteve no poder recentemente.

Excluiu o chato do grupo de WhatsApp? Você pode responder na Justiça por isso

Reprodução/Estado de Minas

O administrador de um grupo de WhastApp pode excluir integrantes livremente, simplesmente de acordo com sua vontade? Quais são as responsabilidades de quem participa e gerencia essas comunidades virtuais? Em que situações pode haver penalidade? As perguntas são muitas e se multiplicam a partir de casos como o que foi parar recentemente no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG): uma servidora pública excluiu uma moradora de Ressaquinha, na Região Central do estado, de um grupo da equipe de saúde da família no aplicativo de mensagens. Agora, vai precisar se explicar à Promotoria de Justiça.

O episódio diz respeito ao que é considerado um “espaço público”, mas especialistas alertam que quem administra e participa de grupos privados também precisa ficar atento ao que diz e como age na internet, sob risco de ser processado.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Diogo disse:

    Nem adicione e seja feliz. Ou crime outro grupo, sem o José Ruela.

PSL abrirá processo contra Eduardo Bolsonaro e mais 18; penalidades vão de advertência à expulsão

O deputado Eduardo Bolsonaro discursa na Câmara no dia em que foi alçado líder do PSL Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

A briga pela liderança do PSL na Câmara dos Deputados parece estar longe do fim. Nesta terça-feira, o Diretório Nacional vai eleger os membros do Conselho de Ética do partido para começar a tramitar o processo interno por infração disciplinar contra 19 parlamentares bolsonaristas. Entre os alvos estão o novo líder do partido da Câmara, Eduardo Bolsonaro (SP), e o líder do governo, Vitor Hugo (GO). Todos foram convocados para reunião hoje na sede do partido, para se posicionar sobre as acusações. Ele ainda têm um prazo de cinco dias para contestação. As penalidades vão de advertência à expulsão.

A abertura do processo disciplinar contra os parlamentares de oposição do presidente do partido, Luciano Bivar , foi contra-ataque do grupo bivarista após uma nova batalha de listas para o cargo de líder. Num intervalo de seis horas, três documentos foram protocolados na segunda-feira na Mesa Diretora, alçando à liderança o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), que tratou de destituir os 12 vice-líderes da sigla, a maioria ligada ao presidente do partido, Luciano Bivar.

A primeira lista foi apresentada por Vitor Hugo, do grupo pró-Eduardo, com 29 assinaturas, das quais 28 receberam a autenticação, o que levou o deputado ao posto de líder do partido. Sem saber que Vitor Hugo protocolava a relação a favor de Eduardo, o até então líder da bancada, Delegado Waldir , gravou vídeo abrindo mão da liderança para um terceiro nome, conforme o acordo que vinha sendo articulado nos bastidores.

Diante da primeira lista pró-Eduardo, o grupo pró-Waldir apresentou nova relação, endossada por 28 deputados. Em seguida, os apoiadores de Eduardo protocolaram o terceiro documento do dia para mantê-lo na liderança. As duas últimas listas não foram ainda referendadas pela Mesa, e a conferência das assinaturas deve ocorrer hoje. Para o jurídico da Câmara, a liderança é definida pela relação de apoios mais recente. Para ser líder do partido, é necessário ter maioria, o que, no PSL, com bancada de 53 deputados, significa 27 assinaturas.

O grupo ligado a Bivar atribui a continuidade da disputa à quebra do acordo por um terceiro nome para líder. Segundo Júnior Bozzella (PSL-SP), o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, ligou para Bivar propondo uma pacificação que não passasse por Eduardo nem Waldir, o que foi frustrado com a primeira lista em favor do filho do presidente. O ministro confirma que tratou da liderança com Bivar, mas nega o acordo.

Além de Eduardo — cujo assessor se recusou a receber a notificação do partido — e Vitor Hugo, serão alvos de processos no conselho de ética do partido: Alê Silva (MG), Bia Kicis (DF), Bibo Nunes (RS), Carla Zambelli (SP), Carlos Jordy (RJ), Chris Tonietto (RJ), Coronel Armando (SC), Daniel Silveira (RJ), Luiz Ovando (MS), Filipe Barros (PR), General Girão (RN), Guiga Peixoto (SP), Helio Lopes (RJ), Junio Amaral (MG), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), Marcio Labre (RJ) e Sanderson (RS).

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Junior disse:

    Vou imitar os PTistas de araque: é gópi !! é gópi !! é gópi !!

Governo avança no processo de implementação do Parque Tecnológico do RN

FOTO: ASSECOM/RN

A governadora Fátima Bezerra reafirmou o compromisso do Governo do Estado com a viabilização do Parque Tecnológico do Rio Grande do Norte e o aporte de R$ 8 milhões, via Banco Mundial para a implementação do projeto. A afirmação foi feita pela chefe do Executivo estadual na tarde dessa segunda-feira (14), quando recebeu representantes da UFRN e do Instituto Metrópole Digital para tratar do processo para a implantação do parque.

Apresentado inicialmente no dia 27 de setembro passado, em reunião conjunta entre o Governo do Estado e o Banco Mundial, o parque é destinado ao desenvolvimento de pólos de inovação e empreendedorismo nas áreas de energia eólica, solar, mineração, aquicultura, pesca, têxtil, fruticultura, turismo e serviços avançados.

Na reunião desta terça-feira foram apresentados os estudos de viabilidade financeira e econômica do Parque. A expectativa é que a primeira etapa seja concluída até dezembro de 2020 e as atividades sejam iniciadas em janeiro de 2021. “Há um entendimento de que o Rio Grande do Norte precisa de um parque para se colocar à altura dos desafios em termos de tecnologia e pesquisa. Estamos reafirmando o aporte destes recursos, bem como o nosso interesse na governança do parque”, ressaltou Fernando Mineiro, secretário estadual de Gestão de Projetos e Metas.

O Parque Tecnológico aproveitará a estrutura de um prédio de 15 mil metros quadrados localizado no Campus do Cérebro, em Macaíba, concebido para ser uma escola de ensino fundamental mas que deixou de receber os recursos necessários por parte do Governo Federal. Na primeira etapa, serão ocupadas 36 salas, comportando administração, salas de reunião, empresas, aceleradoras, incubadoras, refeitório e banheiros.

“Até agora, o projeto conta com catorze parcerias, sendo cinco instituições de ensino e pesquisa, Sebrae, Fecomercio e as prefeituras de Natal, Macaíba, Parnamirim. Todos nós queremos que o Parque seja implementado para viabilizar o início das atividades em janeiro de 2021”, destacou a professora e ex-reitora da UFRN, Ângela Paiva.

Além das autoridades já citadas, participaram da reunião o assessor Técnico da SEDEC, Pedro Lima, o secretário de Gestão de Projetos da UFRN, André Gurgel e o diretor da Agência de Inovação, Daniel de Lima Pontes.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Se Fatão GD tivesse algum resquício de humildade não hesitaria em reconhecer o mérito de Rogério Marinho, dando ao parque tecnológico o nome do ex-deputado tucano. Afinal RM foi, a seu tempo, a única voz no deserto político potiguar que se empenhou para viabilizar a implementação do Instituto Metrópole Digital, marco zero de todo esse movimento.

  2. Antonio Barbosa Santos disse:

    Fernando Mineiro é a cara do desânimo e da falta de ações desse Governo.

Celso de Mello “sinaliza” anular processo de Lula; procurador da Lava Jato duvida e fala em má interpretação

Foto: Ailton de Freitas/Agência O Globo

Gilmar Mendes quer anular a pena de Lula, acusando Sergio Moro de parcialidade no processo do triplex. Celso de Mello, segundo o Estadão, “sinalizou” que apoia a manobra.

Leia aqui:

“Integrantes da Corte dizem que o ideal é o julgamento ser retomado apenas quando o voto de Celso de Mello estiver ‘amadurecido’, já que a definição do resultado deve caber ao decano – que sinalizou, nos bastidores, a possibilidade de se alinhar a Gilmar e a Ricardo Lewandowski a favor do pedido do petista para derrubar a condenação.”

“Não me recordo de outra oportunidade em que Celso de Mello tenha antecipado decisão”

Foto: Reprodução

O procurador Roberson Pozzobon, da Lava Jato, duvida que Celso de Mello possa ter “sinalizado” a disposição de anular os processos de Lula, como foi publicado pelo Estadão:

“Não me recordo de outra oportunidade em que o Ministro Celso de Mello tenha antecipado sua decisão em um caso concreto. Mais provável que não tenha sido uma sinalização ou tenha sido apenas sinalização mal interpretada.”

O Antagonista com Estadão

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ivan disse:

    O crime ganha força, mas a guerra tá longe de acabar…firmeza irmão brasileiros!!! Corruptos não nos vencerão!!!

  2. Conservador disse:

    Gente, se livrarem da cadeia o maior ladrão que nosso país já teve, temos que fazer igual os equatorianos fizeram, irmos pra rua confrontar esse supremo tribunal federal e mostrar a força que o povo tem e não sabe.

  3. paulo disse:

    Esse é um dos da PEC da BENGALA. E a corte aos frangalhos, impeachment já.

  4. Getro disse:

    É um verdadeiro asilo….., Soltar Lula é apoiar a corrupção.

  5. Cigano Lulu disse:

    Este é o decano dos ministros do Supremo. Agora imagine como deve ser o resto do pântano.

  6. natalsofrida disse:

    NTERVENÇÃO JÁ!!!

  7. ALEX disse:

    Infelizmente, nós brasileiros que queremos um país estável, portanto, melhor para viver teremos mais tempestades pela frente. No horizonte, particularmente observo um saco de farinha de 100 toneladas no qual não se consegue extrair ao menos 0,00000000001% de produto com qualidade. É o Estado brasileiro entregue e sendo ainda mais carcomido por Seres incompetentes. Vai do partido politico A ao Z, perpassando pelo judiciário e seguindo. Faz tempo que as organizações do Estado brasileiro (legislativo, executivo e judiciário) estão compostas em sua maioria por membros que se curvam ao crime organizado.

Processo de impeachment contra Trump não deve conseguir depor o presidente e ainda pode enfraquecer democratas na corrida pela Casa Branca

Na Crusoé, uma reportagem de Duda Teixeira mostra por que a abertura do processo de impeachment contra Donald Trump nos Estados Unidos não deve conseguir depor o presidente e, além disso, ainda pode enfraquecer os democratas na corrida pela Casa Branca em 2020.

Menos de 40% dos americanos são favoráveis a um processo de impeachment. “Sem o apoio da opinião pública, a chance de os americanos entenderem que se trata de uma jogada político-partidária dos democratas é grande”, diz o especialista em relações internacionais Carlos Gustavo Poggio.

Ao final, Trump poderia emergir do processo ainda mais fortalecido. “Se Richard Nixon tivesse apoio popular, o Congresso o teria poupado e ele provavelmente não renunciaria em 1974”, diz Poggio.

Leia a íntegra da reportagem:

Uma manobra arriscada