Jornalismo

Procurador da República Fernando Rocha de Andrade emite nota à imprensa e nega ter imputado censura

Nota à Imprensa

Diante da veiculação publica em alguns periódicos de que eu estaria usando o cargo de procurador da República para adotar medidas judiciais tendentes a censurar a imprensa, venho apresentar os seguintes esclarecimentos, em obséquio ao direito fundamental previsto no art. 5 °, V, da Constituição Federal.

O Supremo Tribunal Federal consolidou a tese de que nenhuma liberdade pública por mais cara que seja ao indivíduo é ilimitada. A restrição dos direitos fundamentais tem como objetivo exatamente garantir a convivência e a harmonia do exercício livre e universal das liberdades publicas de todos os indivíduos. Nenhum direito, pois, é ilimitado. A liberdade de imprensa é o pilar de qualquer regime democrático e seu exercício livre de censura não somente é uma garantia do jornalista como principalmente do cidadão que tem o direito inalienável de ser bem informado. O mercado de ideias garante a todos o direito de expressar seu pensamento de forma livre ainda que, principalmente, sua manifestação venha a desagradar o pensamento ou a crença de outrem.

O abuso do direito, no entanto, é a desnaturação do seu exercício e por isso deve ser combatido. A imprensa, assim como qualquer atividade, deve pautar seu exercício de forma responsável para não cair em descrédito e seu abuso deve ser rechaçado. Jamais
pode ser usada como instrumento para atingir a honra ou distorcer a realidade dos fatos. Não por acaso, no próprio dispositivo constitucional que garante a liberdade de expressão há remissão textual expressa da necessidade que esse exercício preserve
diversos outros direitos fundamentais, dentre os quais a honra e a imagem (art. 220, § 1° da CF) das outras pessoas. O Código de ética do jornalista em seu art. 9° impõe como dever da profissão preservar a honra e imagem das pessoas e em seu art. 10 veda
expressamente a divulgação incorreta de informação, assim como o uso do ofício como instrumento de perseguição.

A ação movida por mim em nada reflete a posição do Ministério Publico Federal e tem como objetivo tutelar meu direito particular à honra e imagem que foram desrespeitadas pelo comunicador que se diz vítima de censura e assim fazendo, busco preservar a liberdade de imprensa como atividade democrática responsável. Jamais usei meu cargo para esse fim, como alguns sugeriram, tendo inclusive contratado serviço advocatício para tanto e a queixa-crime foi movida perante a Justiça Federal em observância à sumula 146 do STJ, uma vez que os fatos desonrosos narrados se deram em razão do exercício da função. As medidas judiciais pedidas e concedidas tiveram como fundamento o fato narrado de que o comunicador se excedeu de forma indevida no exercício da liberdade de informação, usando textos e imagens que claramente atentaram contra a minha honra objetiva e subjetiva. A imprensa livre jamais pode ser sinônimo de perseguição ou ataque à honra de qualquer pessoa. Sua liberdade impõe antes de tudo responsabilidade. Buscar a defesa em juízo da minha honra e imagem, atingidas desarrazoadamente, evitando sua reprodução, jamais pode ser concebida como censura à imprensa, mas precisamente um ato de resistência constitucionalmente garantida na qualidade de cidadão.

Fernando Rocha de Andrade

Opinião dos leitores

  1. Não acho que o BG tenha feito nada que pudesse ser alvo da ação impetrada, no entanto fico perplexo com a quantidade de pessoas que nunca leu um livro sobre qualquer coisa relacionada ao Comunismo, querendo chamar tudo e todos que pensam diferente de comunistas. Parece que estamos vivendo na década de 60 do século XX em pleno auge da guerra fria.

  2. Para um bom letrado, o douto causídico deveria paragrafar melhor o que escreve. Atentando para obedecer as regras que norteiam a produção de um bom texto. ?

  3. Data máxima vênia… eu ia escrever alguma coisa, mas desisti. Será que posso ser processado por desistir de ter uma opinião? Ô país fuleiro e sem futuro é esse Brazil-zil-zil… (com z mesmo, para esculhambar).

  4. Esse dotô parece que é comunista, mas usa iphone e é crossfiteeeiro, reeeeije, peeense numa poooupa, aí deeeentu

  5. Ex-celentissimo Sr procurador diz o adágio popular que merda quanto mais mexe mais fede. Porque não te calas?

  6. Pelo visto só o direito dele é ilimitado. Vai trabalhar procurador, procure algo de bom para fazer. Quando achar nos avise.

  7. Quem foi para academia, quando tentava tolhir o nosso direito de ir e vir, decorrente da pandemia?
    Quem fez a petição com argumentos exagerados e abusivos contra BG? Então, assuma todos os erros e nada mais justifica.
    Senhor, melhor ficar calado.

  8. O abuso do direito, no entanto, é a desnaturação do seu exercício e por isso deve ser combatido. A imprensa, assim como qualquer atividade, deve pautar seu exercício de forma responsável para não cair em descrédito e seu abuso deve ser rechaçado. Jamais – Esse trecho, extraído da nota do procurador, cabe como uma luva para o MP que por cometer exageros e extrapolar suas prerrogativas constitucionais terminou por cair no descrédito e perder o apoio da população! Se acham superiores, acima do bem e do mal, e isso vai terminar por acabar com a instituição que deveria ser respeitada pois tem finalidade nobre, desvirtuada por alguns procuradores recalcados e envaidecidos!.

  9. Eu nem leio o que esse procurador escreve. Na verdade, perdeu a credibilidade. Nada justifica mais os erros cometidos. Agora, é tarde!! Já demonstrou quem é!! Recolha-se!!!!!

  10. A competência não é da justiça federal. O suposto crime não foi direcionado Ou praticado em razão do exercício do cargo. Sequer houve crítica à atuação do procurador quanto à ação movida pelo MPF.

  11. Gostaria de saber a posição da CNJ sobre o caso. Há que se dar publicidade ao caso através de órgãos de imprensa de alcance nacional para que se esclareça junto a colegiados superiores de que lado está a razão.

  12. Essa história já fedeu demais…estou de saco cheio de vocês, apesar de ser um leitor assíduo do BG. Façam o seguinte; BG faça uma entrevista com o Procurador e façam as pazes. Isso tá me parecendo coisa de "maricas". Um fala e o outro responde. Fernando pro favor,quanto mais vc responde mais vai entrar a caneta, digo os caracteres. BG tem cara de gente do bem…
    Existindo algo pessoal resolvam de forma pacífica…Fernando deixe o BG trabalhar…vc tá respondendo demais, satisfação demais….até parece que tem " culpa no cartório", vc só errou, coisa natural, boba.
    Já encheu o meu saco!. BG se for continuar assim com Fernando eu deixarei de ler suas matérias que tanto gosto. Poxa! encheu…Paz e Amor para os dois e um bom papo de verdeiros homens.

    1. Waldir,

      Você escreveu muito e disse quase nada.
      Não foi sua honra, seu labor, sua família e seu bolso que foram afetados.
      Caso esteja insatisfeito com a pauta do blog, sugiro que cumpra sua promessa. É um direito seu.
      Assim como é um direito de BG pautar seu blog conforme suas convicções e entendimento.
      Portanto, sinta-se à vontade caso não tenha mais interesse em ler as notícias veiculadas nesse canal de comunicação.
      Forte abraço!

  13. Quem comentar será processado também? Kkkkkkk. Como dizia seu Nonô, a emenda tá pior que o soneto…

  14. Doutor tá perdendo a oportunidade de ficar calado…
    Nao usa o cargo para tutelar o suposto desrespeito aos seus direitos individuais???????!!!!!
    E por qual razão a justiça federal seria competente para julgar esta ação????
    melhor pedir desculpas, reconhecer o erro e tocar a vida para frente, pois assim ninguém lembrara do ocorrido.
    Ferir o ego ainda é um encargo alto para os prepotentes que padecem da síndrome do "poder"

  15. Eu poderia dizer que crossfit não é assunto federal, mas tenho medo de ser processado, então não disse.

  16. Esses "Reis do MP " destroem a reputação de muitas pessoas, as quais a posteriori, comprovada sua inocência, ficam em um limbo de dívidas e problemas psíquicos, e esses " Reis " sequer tem a ombridade em publicar uma nota na imprensa para reconhecer os seus erros. Mas quando passam, nem de longe por algo parecido, praticam sua tirania sem o mínimo de pudor. A verdade é que o MP virou um órgão justiçador.

  17. Com toda vênia ao eminente doutor. Mas infelizmente nota não convincente. Por favor, é só uma opinião, não me processe. Um abraço.

  18. O Dr. Ofendido poderia ter evitado aumentar sua exposição. Essa nota não convence o mais pueril leitor. Não conheço o BG pessoalmente, mas estou do seu lado. Dr. Fernando me desculpe: o senhor pisou no tomate.

  19. Acredito, na minha humilde opinião, que o direito de imagem e de opinião de pessoas públicas não deveriam ser tão blindadas. Ao emitirem opiniões , mesmo individualizadas, por certo tem maior poder de influência e em contrapartida ficam , tambem, naturalmente , mais espostas a críticas e contestações sem que isso se configure crime de honra.
    Tô errado?

  20. No texto fala…

    "…em seu art. 10 veda expressamente a divulgação incorreta de informação, assim como o uso do ofício como instrumento de perseguição."

    Foi divulgado pelo BOX de crossfit imagens de seus esportistas fazendo exercícios. Então foi mentira estar lá? Eram imagens de outra data afirmando ser aquele dia? Não era ele?

    Seria bom calar sobre o assunto. Próxima semana teremos outro assunto… Segue o jogo.

  21. o MPF emitiu alguma nota de repúdio ao trabalho do blog ou da imprensa? "Reflete a posição" talvez pudesse ser traduzido em uma nota ou mesmo uma ação movida pelo próprio MPF… o que não se viu até o momento…

    1. O procurador procura, procura, procura e não acha p sentido e a direção. Esta mais perdido do que umbigo de vedete…

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DISPUTA GOVERNO DO ESTADO: últimas pesquisas Metadata e Agora Sei indicam tendência de crescimento de Álvaro e Cadu e de queda de Allyson

Fotos: Divulgação

As últimas pesquisas eleitorais divulgadas nesta semana apontam para uma tendência de crescimento de Álvaro Dias (PL) e Cadu Xavier (PT), enquanto Allyson Bezerra (União Brasil) caiu ou ficou estacionado nas intenções de voto.

A primeira que mostrou esse cenário foi a pesquisa Metadata/Grupo Dial Natal, divulgada na segunda-feira (10) pela 98 FM. Allyson ainda lidera, mas oscilou negativamente de 34,8 no levantamento anterior para 34,2%, seguido de Álvaro Dias que foi de 22,8% para 24% e Cadu Xavier que passou de 8,7% para 17,01%.

Já na pesquisa Agora Sei, divulgada nesta quarta-feira (12), Allyson Bezerra permaneceu estável com 39,9% (no levantamento anterior de maio ele tinha 39,8%), Álvaro Dias cresceu de 22,1% para 25,3% e Cadu Xavier foi de 11,4% par 18,1%.

A pesquisa Metadata/Grupo Dial Natal foi realizada entre os dias 6 e 8 de agosto, com 1.536 eleitores em 63 municípios do RN. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2,5 pontos percentuais. O levantamento está registrado no TSE sob os números RN-03682/2026 e BR-05736/2026.

Já a pesquisa Agora Sei foi realizada entre os dias 2 e 5 de agosto, com 1.500 eleitores em 68 municípios do RN. O levantamento tem nível de confiança de 95%, margem de erro de 2,5 pontos percentuais e está registrado no TSE sob os números RN-06855/2026 e BR-08951/2026.

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Juiz flagrado bebendo vinho e fumando em sessão virtual de julgamento é afastado e continuará recebendo salário de R$ 83,5 mil

Foto: Reprodução/TV Globo

O juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), continuará recebendo salário enquanto responde ao procedimento administrativo aberto após ele ser flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sessão virtual de julgamento.

Segundo o TJMG, o afastamento não suspende os vencimentos durante a investigação, que é sigilosa e segue as regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em junho, o magistrado recebeu R$ 83,5 mil líquidos.

VEJA TAMBÉM: [VÍDEO] Juiz se ‘chapa de vinho’ em sessão e esculacha tribunais e Moraes: “Corruptos, filhos da p…”

Milton Lívio foi afastado nesta terça-feira (11) pela Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e pelo CNJ. Ele está impedido de exercer funções, acessar as instalações do tribunal para fins funcionais e utilizar veículos oficiais.

Durante a sessão, o juiz apareceu bebendo vinho e acendendo um cigarro com um maçarico. Seus processos serão redistribuídos e um juiz de primeiro grau será convocado para substituí-lo.

O magistrado já havia recebido uma advertência em 2022, após um procedimento disciplinar relacionado a um episódio de 2020, quando, segundo o TJMG, apresentava sinais de embriaguez ao procurar uma desembargadora para questionar uma nota de promoção.

As possíveis punições no novo caso vão de advertência à perda do cargo, incluindo a possibilidade de disponibilidade remunerada. Até a última atualização desta matéria, o magistrado não havia respondido às tentativas de contato da reportagem do portal g1.

Com informações de g1

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A estratégia da campanha de Flávio Bolsonaro para vencer as eleições no 2º turno

Foto: Vittor Salles/Campanha Flávio Bolsonaro

No xadrez político da disputa eleitoral, a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) aposta em três fatores para virar a eleição no segundo turno: ampliação votos em estados chave e que costumam ser decisivos, união da direita e ainda exploração da força do antipetismo.

Dentro deste cenário, a avaliação é de que Lula teria pouco espaço para crescer, enquanto Flávio poderia herdar em um eventual 2º turno, a grande maioria dos votos dados a Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) no 1º turno.

Em cada estado chave, uma estratégia

São Paulo

Considerado um dos principais focos da estratégia. A campanha prevê a reeleição de Tarcísio de Freitas (Republicanos) no primeiro turno, o que deixaria o governador livre para apoiar Flávio na etapa decisiva.

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) também deve atuar pela candidatura. A equipe acredita que a força dos dois pode ampliar a vantagem de Flávio no estado, que reúne 21,5% do eleitorado brasileiro.

Nordeste e Minas

Ceará, Bahia e Pernambuco também são vistos como estratégicos. A expectativa é de que as disputas estaduais sejam definidas no primeiro turno, liberando lideranças locais para se posicionarem na eleição presidencial.

O PL calcula que Flávio possa ampliar sua votação no Nordeste em relação ao desempenho de Jair Bolsonaro em 2022.

Minas Gerais

Em Minas Gerais, a campanha aposta na fragmentação da direita na disputa pelo governo e na dificuldade de Lula para consolidar um candidato no estado.

Goiás

Em Goiás, a estratégia passa por Ronaldo Caiado. Ex-governador e líder nas pesquisas presidenciais no estado, ele poderia transferir parte de seus votos para Flávio no segundo turno.

Segundo os cálculos da campanha, esse movimento poderia elevar em até 30% a votação do candidato no estado.

Com informações da Coluna da jornalista Letícia Casado,UOL

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Direção de Alcaçuz rebate informação do SINDPPEN-RN sobre baixo efetivo de Policiais Penais na penitenciária

Foto: Arquivo TN

A direção da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, contestou a informação do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (SINDPPEN) de que a unidade teria apenas 14 policiais penais em serviço por dia.

Em nota, o diretor Vitor Albuquerque afirmou que o número “não corresponde à realidade” e está distante do efetivo empregado diariamente na segurança e no funcionamento da penitenciária. Por razões de segurança, a direção não informou o quantitativo considerado correto.

LEIA TAMBÉM: Colapso na Segurança: Alcaçuz opera com 14 policiais penais para quase 1.800 presos, diz sindicato

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP/RN) também criticou a divulgação dos dados e afirmou que vem adotando medidas para recompor o efetivo da Polícia Penal.

Entre as ações está um novo concurso público com 200 vagas imediatas para policiais penais, além de cadastro de reserva. O edital foi publicado em junho e as provas estão previstas para setembro.

Leia a nota na íntegra:

Nota de esclarecimento

A direção da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, por meio do diretor, policial penal Vitor Albuquerque, refuta a informação divulgada pelo Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (SINDPPEN) de que a unidade contaria com apenas 14 policiais penais em serviço por dia.

Por questões de segurança, a direção não divulgará o quantitativo do efetivo empregado diariamente na unidade. Entretanto, esclarece que o número informado não corresponde à realidade e está muito distante do efetivo efetivamente empregado na segurança e no funcionamento da penitenciária. Os dados constam em relatórios diários.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) lamenta a divulgação de informações inverídicas e a exposição desnecessária de dados relacionados à rotina e à estrutura de segurança da unidade prisional.

A SEAP/RN ressalta ainda que vem adotando medidas permanentes para o fortalecimento e a recomposição do efetivo da Polícia Penal. Nesse sentido, está em andamento um novo concurso público, com 200 vagas imediatas para o cargo de policial penal, além da formação de cadastro de reserva.

O edital foi publicado em junho deste ano e as provas estão previstas para setembro. A iniciativa representa mais uma medida de fortalecimento e recomposição do efetivo da Polícia Penal do Rio Grande do Norte.

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MAIS UMA: Pesquisa Seta mostra reeleição consolidada de Zenaide para o Senado

Pesquisa Seta divulgada nesta quarta-feira (12) mostra a senadora Zenaide Maia consolidada para a reeleição ao Senado com 20% das intenções de voto. Os números consideram a média consolidada do primeiro e do segundo voto.

Styvenson Valentim aparece na liderança com 22,75%. Mas enquanto Zenaide se manteve estável, o percentual dele representa uma oscilação negativa de 1,1 ponto percentual em relação a julho, quando registrava 23,85%. Na terceira colocação aparece Samanda Alves, com 10,2%.

Rafael Motta registra 6,1%, enquanto Coronel Hélio aparece com 5,65%. Também foram citados Sandro Pimentel (1,2%), Rosália Fernandes (1%), Luciana Lima (0,85%), Sônia Godeiro (0,4%) e Tércio Tinoco (0,3%).

Realizado entre os dias 7 e 9 de agosto, o levantamento ouviu 1.500 eleitores. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números RN-07032/2026 e BR-07701/2026.

Opinião dos leitores

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Emendas do senador Styvenson Valentim garantem duas carretas de tomografia e ultrassonografia para Natal e Região Metropolitana

Natal receberá, nos próximos dias, duas carretas equipadas para realização de exames de tomografia e ultrassonografia, adquiridas por meio de emendas parlamentares do senador Styvenson Valentim (Podemos RN) em parceria com a Prefeitura do Natal. O anúncio foi feito na última segunda-feira, 10, pelo próprio senador, ao lado do prefeito Paulinho Freire, durante visita à fábrica dos equipamentos, em Guarulhos (SP).

Segundo o senador, Natal havia ficado de fora do programa federal Saúde com Agilidade (Especialistas), o que motivou a destinação de recursos próprios via emenda para viabilizar a aquisição. O contrato já foi assinado e prevê prazo de entrega de até 30 dias — a expectativa da equipe é que a chegada ocorra antes desse limite.

O investimento total nas duas unidades é superior a R$ 12 milhões. Uma das carretas atuará dentro do município de Natal, enquanto a segunda circulará pelos municípios da Região Metropolitana. Ambas terão caráter itinerante por um período de um ano, priorizando bairros e localidades com maior demanda reprimida, com o objetivo declarado de zerar a fila de exames de imagem na capital e entorno em até três meses.

De acordo com dados apresentados pelo prefeito Paulinho Freire, a demanda represada soma cerca de 5 mil exames na Grande Natal, sendo aproximadamente 2 mil somente na capital. Cada unidade conta com estrutura de recepção, sala de ultrassonografia, sala de tomografia e consultório, com equipamentos de última geração.

Durante a vistoria, Styvenson Valentim e Paulinho Freire reforçaram o discurso de parceria institucional entre o parlamentar e a Prefeitura na execução de políticas públicas de saúde, destacando a agilização do processo licitatório desde a destinação da emenda até a entrega dos equipamentos.

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[VÍDEO] CONFUSÃO: Homem impede remoção por guincho e faz carro cair de plataforma em frente ao Hospital Walfredo Gurgel

 Imagens: Via Certa Natal

Um homem impediu o guinchamento de um veículo que estaria estacionado irregularmente em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, e acabou causando uma confusão no local, na manhã desta quarta-feira (12).

Ele subiu no carro enquanto o veículo seria retirado pelo guincho. Em seguida, acelerou, fazendo o automóvel cair do equipamento. Por pouco, o operador do guincho não foi atingido.

A situação chamou a atenção de pessoas que estavam nas proximidades do hospital.

Opinião dos leitores

    1. O desespero faz vc fazer coisa que depois de algum tempo vc vai analisar a besteira que fez. Porém o trabalhador brasileiro vive com os nervos a flor da pele.

    2. Isso aí ainda tem concerto?
      A sucatroca tá lambendo os beiço por esse aí.
      Deve pagar uns 1.500 RS ainda!

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APENAS ISSO: Câmara Municipal de Parnamirim gastou mais de 52 mil litros de combustível em 2025

Imagem: reprodução

Os veículos locados pela Câmara Municipal de Parnamirim consumiram mais de 52 mil litros de combustível ao longo de 2025, segundo dados oficiais da própria Casa Legislativa. O relatório também registra R$ 330.331,61 em gastos com combustível e R$ 643.041,61 com a locação dos veículos no ano.

O levantamento foi divulgado pelo blog “Sem Mordaça”, que fez uma estimativa a partir do consumo registrado. Considerando, apenas para efeito de cálculo, um consumo médio de 12 quilômetros por litro, a quantidade de combustível seria suficiente para percorrer aproximadamente 626,9 mil quilômetros.

É uma distância equivalente a cerca de 15,6 voltas ao redor da Terra. A própria Câmara Municipal informa que os dados de consumo foram fornecidos pela empresa terceirizada responsável pelo serviço.

Foram mais de 52 mil litros de combustível, quase R$ 1 milhão somando locação e combustível e uma quilometragem estimada em mais de 600 mil quilômetros. Pra justificar um consumo e um gasto desses, os vereadores devem ter trabalhado muito pelo município.

Opinião dos leitores

  1. Com esse volume de combustível utilizado e a quantidade de carros locados, a coisa deixa de ser vergonhosa para um total escárnio.

    Não é possível ter um custo tão elevado com uma produtividade tão baixa.

    Você anda pelos quatro cantos de Parnamirim e o que existe são problemas de todas as espécies e nada de soluções a curto e médio prazo.

    Onde a prefeita se faz presente estão todos lá, no verdadeiro “beija-mão”.

    Parnamirim não é uma megalópole que necessita de tantos carros para servirem às suas “excelências e seus aspones”. Mas como o dinheiro é público e faz parte do orçamento da Câmara, em razão do repasse do “duodécimo”, e não tem onde gastar, aí eles esbanjam com muita força.

    Enquanto isso, nada de fato acontece em favor da população de Parnamirim, principalmente dos chamados carentes.

    Deus tenha piedade dos moradores de Parnamirim, porque pelo andar da carruagem o gasto foi só do ano de 2025. Imagine como foi e está sendo o de 2026, em ano eleitoral.

    Alô, alô, alô…MPRN e TCERN a população parnamiriense pede socorro!!

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STF já tem DNA e fatos mostrando ser falsa acusação contra Alfredo Gaspar

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Alvo de uma denúncia desmentida imediatamente pela filha da suposta vítima, há quase cinco meses, o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) depende exclusivamente do Supremo Tribunal Federal (STF) para atestar a falsidade da acusação de estupro de vulnerável. O ataque classificado pelo parlamentar como criminoso e infame foi exposto no momento em que o relator da CPMI do INSS pedia prisão do filho do presidente Lula (PT) mais o indiciamento de 216 suspeitos do roubo bilionário a aposentados e pensionistas, no fim de março.

O deputado alagoano agora é vice na chapa presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL), a mais competitiva da oposição, que foi tragada para um factoide político que “não é recente, não versa sobre estupro e não envolve Alfredo Gaspar”, como destaca a defesa do opositor mais implacável de Lula e de seu filho Fábio Luis Lula da Silva, o “Lulinha”.

Sob a resiliência do alagoano que tem buscado meios republicanos de preservar sua honra, os brasileiros dependem do ministro do STF Gilmar Mendes acolher a petição do deputado para agilizar a perícia do material genético fornecido pelo próprio parlamentar. Não há dilema. Se o DNA é capaz de demonstrar a falsidade da imputação de estupro, que sequer é reconhecido pela vítima, o que impede a cúpula da Justiça do Brasil dar um desfecho célere ao caso?

 

Nesta reportagem, o Diário do Poder expõe que a defesa de Alfredo já fez chegar ao STF elementos que confirmam a acusação sem provas deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), difundida mesmo sem ter origem em fontes identificadas e com prints de procedência duvidosa.

Alfredo se recusa a apelar à suposta vítima ou a explorar ou corroborar com falas de um denunciante (Luiz Antônio Lopes) que relatou uma suposta trama envolvendo pagamento para fabricar a acusação. Mas sua defesa expôs que a própria filha da suposta vítima relatou que sua mãe era jovem ao conceber em relação sexual consensual com um primo de Alfredo, o juiz Maurício Brêda.

Este magistrado alagoano, que teria 14 anos à época do fato não criminoso, somente soube que era pai décadas depois, procurou a filha, registrou a paternidade e passou a participar da vida dela.

Documentos e genética como provas 

A defesa de Alfredo Gaspar construiu uma narrativa documental e técnica capaz de dissolver a controvérsia política com o rigor pericial. Mas o STF segue permitindo que o caso paute o debate público e eleitoral, com potencial de influenciar a agenda política do parlamentar e o voto do eleitor.

“O DNA do Peticionário foi extraído sob a supervisão do Poder Judiciário, do Perito Oficial, da Polícia Federal e do Ministério Público e está acautelado com os órgãos oficiais”, diz um trecho do pedido para que o STF determine o confronto imediato do DNA, reforçando que a prova já existe, é oficial e está disponível para ser imediatamente confrontado com o da “criança” mencionada na notícia-crime.

Alfredo busca não apenas a demonstração científica da inexistência de vínculo genético, mas também o arquivamento célere do procedimento preliminar, caso o exame confirme a exclusão da paternidade. A estratégia jurídica é transformar a disputa política em questão técnica e objetiva.

Se excluído o vínculo genético, “desmorona a espinha dorsal da imputação e, com ela, a credibilidade da própria fonte”, sustenta a defesa do deputado. O DNA, prossegue a defesa, é prova “insuscetível de manipulação, de retórica ou de conveniência de calendário”. E sua produção sob cadeia de custódia judicial tornaria inatacável a demonstração da inocência do parlamentar.

O que Gilmar Mendes já sabe:

Na petição dirigida ao ministro Gilmar Mendes, a defesa de Alfredo Gaspar expôs e documentou o seguinte:

– Descreveu a peça inaugural como desprovida de prova: os noticiantes teriam se baseado em informações que “chegaram ao conhecimento dos noticiantes” e em prints de origem e integridade desconhecidas;

– Afirmou que a Procuradoria-Geral da República já se manifestou contra a instauração de inquérito originário, limitando o caso a procedimento preliminar;

– Mostrou que ação cautelar na 3ª Vara Cível de Maceió autorizou Gaspar a coletar e guardar seu material genético, que está preservado para eventual confronto;

– Autorizou o compartilhamento desse material com a Suprema Corte;

– Disponibilizou boletins de ocorrência e termos de declaração que relatam, entre outros pontos, a existência de um suposto esquema de montagem de narrativa com pagamento a uma pessoa identificada como “Marcela”;

– Expôs relatos de testemunhas que apontam para a possibilidade de coordenação política da acusação, incluindo o boletim da Polícia Legislativa que relata que uma assessora do seu gabinete recebeu ligação de alguém que descreveu uma armação para imputar o crime ao parlamentar;

– Demonstrou que a criança, fruto do relacionamento denunciado falsamente como estupro, foi reconhecida formalmente como filha de Maurício Breda, já é adulta, chama-se Lorilene Pereira Marcelo da Silva. Ela é casada e possui filhos, um deles de 8 anos. E já gravou vídeo desmentindo a acusação contra Alfredo Gaspar;

– Mostrou que a denúncia teria motivação política, porque a peça acusatória teria sido protocolada por parlamentares da base do governo Lula, em momento de confronto parlamentar. E lembra que a formalização da denúncia “veio depois do espetáculo” de Lindbergh e Soraya;

– Afirmou que a escolha do momento revela instrumentalização do processo penal para fins políticos;

– Fez o relato histórico de que o episódio não foi permeado por crime; não envolveria Gaspar, teria ocorrido há mais de 30 anos; 

– Pediu que o material genético já recolhido e acautelado seja submetido, em até 72 horas, a exame comparativo com a criança mencionada na notícia de fato;

– Admitiu que seja determinada nova coleta de material genético do parlamentar, também em prazo de 72 horas, caso o tribunal entenda necessária nova diligência;

– Justificou a pressa com o argumento de que a circulação contínua da acusação na mídia causa dano reputacional diário e irreparável, especialmente em ano eleitoral, quando Gaspar figura como vice em uma chapa que, segundo a narrativa política, é a principal adversária da reeleição do presidente Lula.

O que está em jogo

Para Gaspar, urge provar que a acusação é falsa e recuperar a capacidade de atuar politicamente sem a sombra de uma investigação que, na avaliação de sua defesa, não tem justa causa mínima para evoluir a inquérito.

Para o Supremo, a decisão envolve avaliar, com celeridade e técnica, se a prova genética disponível é suficiente para encerrar o procedimento preliminar ou se são necessárias novas diligências.

Para a democracia, o desfecho dá aos brasileiros mais capacidade de avaliar sua decisão legítima e livre de voto, longe da nebulosa acusação.

Lindbergh e Soraya alegaram ter apenas cumprido dever de expor uma denúncia grave recebida. E negam ter articulado acusação falsa.

Diário do Poder

Opinião dos leitores

  1. Difícil segurar essa MATILHA que compõe o PT, são cães da pior estirpe, até se unir ao diabo eles se unem, uma completa vergonha, quadrilheiros, facínoras, mentirosos, meliantes de quinta categoria, não se preocupam em enxovalhar qualquer reputação, isto é péssimo a nossa politica, eu ainda acho pior pela plateia de defensores que eles possuem, tudo em troca de uma posição lambe botas, carguinho de beija mão, bolsa alguma coisa, vergonhoso, todos sem pais, desvirtuados, analfabetos, inconsequentes, e como parte da justiça corrobora com isso, o brasil vai se tornando uma coisa disforme, falida e ingovernável, onde as facções fazem a festa com o beneplácito do gestor maior, que não sua aura de poder, não vê nada, se cala a tudo e diminui a integridade do brasil.

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Geral

Ameaça de míssil portátil teria motivado troca de avião de Trump

Foto: Andrew Harnik/Getty Images

Uma ameaça específica ao Air Force One, representada por um míssil portátil, surgiu no último dia da cúpula da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) na Turquia, no mês passado, segundo uma pessoa familiarizada com o assunto ouvida pela reportagem da CNN.

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