Já está no Portal de Transparência do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPjTCE) e conselheiros do TCE receberam o valor de R$ 59.099,36 referente ao pagamento do auxílio-moradia retroativo a 2014, quando a Corte havia suspendido o pagamento.
Eles recebem a vantagem mesmo se tiverem casa própria e mesmo se morarem em Natal, cidade-sede do TCE, da mesma forma que juízes e promotores tem direito hoje. A única condição para esse pagamento é disponibilidade orçamentária e financeira. Como houve, o pagamento saiu. Livre de impostos e deduções.
Apenas três tribunais de contas no Brasil tomaram decisão semelhante. Até a publicação dos valores no Portal da Transparência, havia dúvidas sobre se o TCE tinha condições de pagar.
Atualizado às 06:00 para acréscimo de informação. A assessoria de comunicação do TCE/RN, entrou em contato com o blog para informar que o Tribunal do RN foi o último do Brasil a conceder o auxilio para os seus conselheiros.
Num Momento de tantas dificuldades é inadmissível aumentos deste tipo. Além disto associado a aumentos salariais quase indexados à inflação , deixando o estado comprometido em 54% da sua folha com pessoal. A LRF está por um triz. Indica 49% do custo com a folha. E agora BG?
A folha de pagamento do TCE/RN assim como dos outros Poderes vem dos Repasses Constitucionais. Se o executivo está com problemas com o Gasto de Pessoal, teoricamente não irá atingir os poderes. O TCE/RN do repasse que ele recebe tem um teto para gastar com a folha de pessoal. Com relação a "aumentos salariais quase indexados à inflação" primeiro, não é aumento é reajuste. Segundo, isto está previsto a quase 30 anos (Art. 37 da Constituição Federal de 1988) e somente agora, esse foi o primeiro ano que isso ocorreu, foi aplicado o reajuste da data-base. Os salários do TCE/RN estão com uma defasagem, salvo o engano, em torno de 60% em 2013 com relação a inflação.
Saiba diferenciar o salário do alto clero do salário dos servidores, principalmente os que não são nem Assessores Técnicos Jurídicos nem Inspetores de Controle Externo. Alguns servidores de fato ganham bem mas tem servidor que está para se aposentar ganhando R$1.200,00. O que alivia o salário são os penduricalhos, auxílios, que infelizmente não seguem na aposentadoria…
Você pode acompanhar todos o resumo do Gasto de Pessoal através do Portal da Transparência do Próprio Tribunal de Contas, assim como a partir do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada – SIAI, que é o sistema onde todas as Unidades Jurisdicionadas preenchem informações Orçamentário e Financeiras e remetem ao Tribunal de Contas. Inclusive o próprio Tribunal de Contas remete estas informações a ele próprio. O Anexo é definidor pelo Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF e é mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional. Caso queira verificar os gastos, ele faz parte do Anexo 01 do Relatório da Gestão Fiscal ou o Anexo 15 do SIAI Link para acessar: http://transparencia.tce.rn.gov.br:8081/Transparencia/transparencia.asp só buscar na segunda caixa de busca por Tribunal de Contas.
Sem falar que o TCE/RN é um dos menores orçamentos do Brasil, salvo engano so ganha para 1 estado, e da regiã nordeste, assim como os salários, assim como o efetivo é pequeno. Contudo, cada real investido em órgãos de controle voltam para a sociedade mais de quatro reais. Mas concordo que ainda devam ser necessárias muitas modificações com relação a como o Tribunal de Contas trabalha.
Concordo com todos os comentário!!!! Agora me diga como um Orgão desse poder analisar e fiscalizar as contas do estado, e uma vergonha. Será que os marajás do TCE são brasileiros mesmo.
Bruno, convide o Procurador Luciano para o seu programa. Quando o TCE suspendeu o Auxílio Moradia dos outros, por entender imoral, foi ele q tomou a frente dos holofotes. Nada mais justo q agora q o TCE também recebe, assim como ele próprio, seja dado oportunidade ao Dr. Luciano para explicar melhor. Ainda acredito q ele tenha uma razão muito forte para tudo isso,. Só não vale querer devolver agora. Pega mal.
No que concerne ao TCE, existem situações que me sinto no dever de esclarecer, sobre tudo para aqueles que pensam que a corte de contas é um deposito de marajás. Aqui realmente existem os altos salários, a exemplo dos Conselheiros que tem a prerrogativa de magistrados, competindo-lhes o papel de julgadores das contas Públicas. Abaixo deles estão os Auditores; “Conselheiros substitutos”. Estes, substituem os conselheiros, quando stressados de tanto trabalhar, tiram as merecidas férias e pegam o ônibus lotado, para comer ginga com tapioca na Redinha. Programa compatível com sua realidade salarial. E depois destes, estão os Assessores Jurídicos e os Inspetores. Na verdade os altos salários param por aqui, por que fora esses que mencionei, estão os servidores de Nível Médio e os de Nível Elementar, Ambos na grande maioria, com qualificação Superior, mas que por não terem nascido em berço de ouro, ou por não terem o sangue azul, recebem míseros salários, muitas vezes alem de injusto, incompatível com as responsabilidades do trabalho que desempenham ou que desempenharam ao longo das suas trajetórias profissionais. Para estes, tem valia a Lei de responsabilidade fiscal e todas as Leis dispostas no Estatuto que rege todas as categorias desta Corte de Contas. Digo ainda, que o TCE, vem travando uma batalha Judicial para adquirir um terreno onde pretende construir um estacionamento, que para tal, terá que gastar um valor astronômico, quando nas duas ultimas categorias de Servidores que Menciono, mais particularmente nos de nível de apoio, se quer tem uma casa para morar e a maior vergonha é que este, não tem direito ao AUXILIO MORADIA. É importante salientar que o Presidente do TCE, O Conselheiro Carlos Thompsom, apoia-se na Lei para extinguir cargos e colocar os servidores em situação deplorável. Sendo ele uma pessoa religiosa, convém lembrar as palavras do Cristo: Não se pode servir a dois senhores.
BG
A Nação Brasileira esta simplesmente na LAMA. Esta ação de receber auxilio moradia é uma TAPA NA CARA DO CIDADÃO que paga a maior carga TRIBUTARIA do MUNDO e a cada dia aumenta-se mais a arrecadação para favorecer estas CASTAS de inoperantes e improdutivos ao PAÍS. Tá passando los limites a tolerância do Povo Brasileiro com esse escarnio, enquanto servidores recebem uma mixaria APANIGUADOS POLÍTICOS recebem TUDO. Abaixo esta cambada toda antes que acabem com a NAÇÃO BRASILEIRA.
É para isso que queriam a democracia? estão propositadamente usando a democracia para fazerem malandragens com o dinheiro do contribuinte,como faz grande parte do "poder" judiciário.
vou completar 52 anos de tribunal, tinha uma gratificação de R$ 523,00 foi retirada em janeiro de 2015
por falta de recursos e agora os conselheiros recebem essa bagatela. Não acham que tá demais? Lembrem-se, também dos servidores.
Que absurdo. Não acredito. Dr. Luciano, você deve uma explicação pública. Você disse que era imoral e fez muita zoada com isso e agora recebe. Pior q me disseram que para receber tem que requerer. Difícil acreditar. Tenho certeza que deve haver uma explicação razoável. Nos dê uma explicação Luciano Ramos. Uma explicação qualquer mas, pelo amor de Deus, não fique aí calado se fingindo de morto.
É nessas horas que penso que ladrãozinho de galinha merece troféu !
O que será que podemos fazer para acabar com essa farra desenfreada, enriquecimento imoral e escancarado, não vejo um cara de pau desses que recebe essa verba imoral se envergonhar e se conscientizar do reflexo ruim para imagem da justiça.
Está se formando um bando!
Do que adianta NÃO A CORRUPÇÃO, se os mesmos metem a mão nas verbas do Estado para se enriquecer e sem pagar imposto de renda!
Isso é o maior absurdo com o cidadão de bem . É uma safadeza com quem trabalha . Um ascinte com quem anda de ônibus e paga aluguel . Enquanto esse país não encarar esse problema com dignidade , nos vamos ter de conviver com esse VÔNITO INSTITUCIONAL . Lastimável ver esses senhores pregando e arrotando a legalidade das contas e apunhalando pelas costas uma população de um estado que não tem maçã para repor as ambulâncias do SAMU . Um estado em que as pessoas ainda morrem de fome , ibservar que uns poucos se saciam como glutões ou ratazanas famintas do dinheiro do contribuinte . Me desculpe BG , pelo adiantado da hora e pelo desabafo que alimentou minha insônia . Esse fato sim : deveria ser a base de um protesto gigantesco dos estudantes , médicos , professores , aposentados contra essa vergonhosa comilança dos que estão de frente para o mar dando as costas e bananas para toda uma comunidade
Vivemos uma crise moral e ética. Os agentes públicos que deveriam dar exemplo: só pensam em uma coisa: conseguir alguma forma de retirar $$$$$ do Estado. Auxílios e outras criações. Jogam a ética no lixo.
A gestão atual do Tribunal retirou uma gratificação concedida por vários e vários anos aos seus servidores sob a justificativa de que as contas da instituição não fechavam e agora vê-se para onde foi o dinheiro.
Lembrando que os servidores do TCE/RN recebem um dos salários mais baixos do país quando comparado aos outros Estados da Federação e até mesmo aqui no Nordeste. O plano de cargos do ano passado esperado há quase uma década foi cortado em mais de 30% porque o tribunal não tinha dinheiro.
Por sua vez, a data-base concedida aos servidores este ano não cobriu sequer a inflação do ano.
Em suma, tiraram de quem já ganha pouco para dar para quem já ganha muito!
Lastimável!! Vergonhoso!!
Lamentável! Órgão que deveria dar o exemplo acaba cedendo a essa vergonha. Realmente deve ser muito difícil para os membros desse poder viverem apenas de seus modestos salários de pouco mais de 30 mil reais.
Na Assembleia Legislativa tá cheio de funcionário fantasma, inclusive no gabinete de um deputado bancário, metido a moralista!
Era esperado. Só não acredito q o Procurador Luciano Ramos recebeu. Até porque gritou aos quatro cantos a ilegalidade e imoralidade que representava. Inclusive representou contra Juízes e Promotores porque receberam. Poderia nos informar se ele recebeu, Bruno?
A Onda 22 iniciou, nesta terça-feira, sua caminhada pelas ruas de Natal com a presença do candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias. O pontapé inicial aconteceu na comunidade do Passo da Pátria, na Zona Leste da capital, onde Álvaro foi recebido por apoiadores, eleitores, amigos e lideranças locais.
A mobilização percorreu as principais ruas da comunidade e foi marcada pelo contato direto de Álvaro com os moradores. Ex-prefeito de Natal, o candidato foi recebido com manifestações de carinho pela população, em uma demonstração de proximidade construída ao longo de sua trajetória política à frente da Prefeitura.
Participaram da caminhada o prefeito de Natal, Paulinho Freire; a vice-prefeita, Joana Guerra; o deputado estadual Luiz Eduardo; o vereador licenciado Felipe Alves; os vereadores Irapuã Nóbrega e Preto Aquino; além de Herberth Sena, Daniel Santiago e Kleber Fernandes. Também estiveram presentes o ex-vereador Klaus Araújo, o ex-vereador Luciano Nascimento e lideranças comunitárias como Deca, Pirata e Joãozinho.
Durante a caminhada, Álvaro Dias agradeceu a recepção dos moradores e destacou que a mobilização representa o início de uma agenda de proximidade com a população de Natal. “Meus amigos, lideranças do Passo da Pátria, um grande abraço a todos vocês pelo carinho e pelos sorrisos. Obrigado por abrirem suas casas. Estamos aqui começando uma caminhada nas ruas de Natal, casa a casa, uma caminhada que só vai parar com a vitória, que será construída com todos vocês”, finalizou.
O canal da 96 FM alcançou mais uma marca histórica no ambiente digital. A emissora chegou aos 600 mil inscritos no YouTube, consolidando-se como um dos maiores canais de rádio do Nordeste e reforçando a força da programação da 96 também nas plataformas digitais. O número representa o crescimento de uma audiência que acompanha a emissora diariamente pelo rádio, site, redes sociais e transmissões ao vivo.
A marca ganha ainda mais relevância pelo ritmo de crescimento. Em setembro de 2025, a 96 FM havia comemorado a chegada aos 500 mil inscritos. Menos de um ano depois, foram mais 100 mil novos inscritos, resultado que mostra a capacidade da emissora de ampliar sua audiência e transformar a programação tradicional em conteúdo consumido também pela internet.
Esse crescimento passa diretamente pela força dos programas que acompanham o ouvinte ao longo de todo o dia. A jornada começa às 5h, com o Povo no Rádio, segue com o Jornal 96, às 6h30, o Contraponto, às 7h30, e continua ao meio-dia com o Meio Dia RN. No fim da tarde, a programação tem o Via Certa 96, às 17h, o Jornal das 6, às 18h, e fecha a noite esportiva com o Jogo Rápido, às 19h30.
Mais do que um número, os 600 mil inscritos representam a consolidação de um projeto de comunicação que une informação, opinião, prestação de serviço, entretenimento e esporte. A 96 FM amplia sua presença para além das ondas do rádio e transforma cada programa em uma experiência multiplataforma, aproximando ainda mais a emissora do público.
Com a nova marca, a 96 FM mantém a trajetória de crescimento e mira novos recordes. Dos 500 mil aos 600 mil em menos de um ano, a emissora mostra que o rádio segue forte — e que, quando conectado ao digital, pode alcançar uma audiência ainda maior.
Surgiu mais um caso relacionado à operação Lava Jato que segue sendo válido na Justiça de outro país, apesar de tudo ter sido anulado pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil. Desta vez, um tribunal de Londres decidiu que a agência britânica SFO (Serious Fraud Office) pode continuar a usar provas obtidas no Brasil para defender o confisco de 7,3 milhões de libras esterlinas de um ex-engenheiro da Petrobras acusado de repassar propinas a ex-colegas.
O Serious Fraud Office é um órgão governamental independente do Reino Unido que investiga e processa crimes econômicos complexos de alto nível, incluindo fraudes corporativas em larga escala, suborno e corrupção. O juiz Mark Weekes, do Tribunal da Coroa Britânica em Southwark (na região central de Londres), escreveu assim num trecho de seu despacho:
“Vale observar que esta situação –na qual uma autoridade judiciária do Estado requerido [Brazil] revoga, posteriormente e de forma ostensiva, a base jurídica interna para o compartilhamento de material de assistência jurídica mútua (MLA) que, à época, havia sido legitimamente compartilhado com o órgão de acusação do Reino Unido– é, na experiência deste Tribunal, bem como na dos advogados que atuam no caso e daqueles que os instruem, no mínimo, altamente incomum”.
O despacho é de 20 de maio de 2026, mas ficou conhecido só agora depois de a organização não governamental Spotlight on Corruption ter obtido o documento, que foi compartilhado com a Global Investigations Review, que publicou uma reportagem (exclusiva para assinantes) a respeito do caso.
A decisão da Justiça britânica foi num processo em que Mario Ildeu de Miranda, ex-engenheiro da Petrobras, apresentou um recurso contra o confisco civil de suas contas bancárias, decretado em 2023 sob a acusação de lavagem de dinheiro.
O Tribunal da Coroa Britânica de Southwark começou a analisar o recurso de Miranda contra o confisco em setembro de 2025. O caso ficou parado até maio de 2026 para permitir que o Serious Fraud Office e o ex-engenheiro da Petrobras realizassem “diligências adicionais” junto às autoridades brasileiras.
A movimentação do processo em maio se deu depois de uma decisão, em março de 2026, do ministro Dias Toffoli, que anulou a decisão de enviar ao Reino Unido as provas contra o ex-funcionário da Petrobras.
As irregularidades imputadas a Mario Ildeu de Miranda foram reveladas durante a operação Lava Jato, que envolveu diversos funcionários públicos da estatal de energia Petrobras. Em um caso de grande repercussão decorrente da investigação, a empreiteira Odebrecht concordou, em 2016, em pagar mais de US$ 3 bilhões para encerrar investigações no Brasil, nos EUA e na Suíça relacionadas a propinas pagas a funcionários da Petrobras e de outras empresas e órgãos estatais.
Ao Poder360, o advogado Figueiredo Basto, que representa a defesa de Mário Ildeu de Miranda na Lava Jato, declarou que não pretende se manifestar neste momento sobre o caso que corre na Justiça inglesa.
Uma série de decisões do STF levou ao fim da Lava Jato e à anulação de provas e revogação de condenações. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi um dos beneficiados das interpretações do Supremo –que basicamente considerou que o então juiz federal que comandou a investigação, Sergio Moro, não poderia, no foro de Curitiba (PR), ter conduzido os processos. Em março de 2024, a operação completaria 10 anos, só que já estava enterrada. O ministro do STF Gilmar Mendes disse na ocasião que “a Lava Jato terminou como uma organização criminosa”.
A decisão da Justiça britânica sobre Mario Ildeu de Miranda analisou o despacho de Dias Toffoli de março de 2026 em petição sob segredo de justiça. Na ocasião, o ministro anulou uma decisão de 2021 do tribunal federal de Curitiba que autorizava a transferência de uma “cópia integral” do processo criminal local contra o ex-engenheiro da Petrobras para o SFO. Toffoli entendeu que o tribunal de Curitiba –que havia condenado Miranda por lavagem de dinheiro em 2019– não tinha competência jurisdicional para autorizar a transferência, conforme consta na decisão de Londres.
Para o juiz Weekes, a decisão de Toffoli de março de 2026 não vincula os tribunais ingleses. Dessa forma, o SFO poderá continuar utilizando as provas, que foram fornecidas “de boa-fé” e em conformidade com tratados internacionais de assistência jurídica mútua. Weekes diz que as “consequências diplomáticas” da decisão seriam uma questão a ser tratada pelos governos dos respectivos países, e não pelos seus juízes.
“Embora possa haver consequências diplomáticas para o governo do Reino Unido decorrentes da atitude do SFO, trata-se –ou provavelmente trata-se– de questões de política não sujeitas à apreciação judicial, envolvendo as altas partes contratantes, sobre as quais este tribunal não pode, nem deve tentar, deliberar”, escreveu o juiz Weekes.
A dívida pública do Brasil avançou e atingiu o patamar de 81,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em junho de 2026. Segundo o relatório oficial do Banco Central, o montante subiu para R$ 10,8 trilhões. Esse resultado sofreu forte impacto do acúmulo de juros.
Esse percentual é o maior desde abril de 2021, durante a pandemia da Covid-19. Desde janeiro de 2023, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o cargo pela terceira vez, o nível de endividamento cresceu 10,2 pontos percentuais.
Os dados integram valores dos governos federal, estadual e municipal, além do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A redução da Selic, a taxa básica de juros, é a principal variável que pode influenciar na redução do indicador divulgado no fim de julho.
A dívida líquida nacional, que exclui créditos estatais, seguiu a trajetória de alta e chegou a R$ 9 trilhões, o equivalente a 68,5% do PIB. O salto nas despesas com juros ajudou a consolidar um rombo deficitário de R$ 1,3 trilhão em todo o setor público do nosso território.
Os registros atestam uma forte deterioração das contas federais, cenário já advertido pelo Tesouro Nacional. Apenas no mês de junho, a União cravou um déficit primário de R$ 47,2 bilhões. Em 12 meses, o rombo atinge R$ 139,7 bilhões, contrastando com o saldo positivo dos estados, que soma R$ 22,1 bilhões desde o início de 2026.
Apesar da grave crise fiscal e do ano eleitoral, a gestão federal prossegue criando programas que elevam as despesas. Houve o desbloqueio de R$ 5,7 bilhões, garantindo R$ 1,2 bilhão para emendas parlamentares, mas mantendo o contingenciamento de R$ 1 bilhão na área da saúde.
A métrica dívida-PIB é um termômetro que mede o risco de investir no país, mostrando a real capacidade de o Estado quitar os seus compromissos.
O Blog do BG publica, nesta quarta-feira (19), a partir das 12h30, os números da segunda pesquisa feita em parceria com Instituto Perfil sobre as eleições de 2026 no Rio Grande do Norte. Os dados também serão apresentados simultaneamente no programa “Meio Dia RN”, na 96 FM. O levantamento – o primeiro realizado após o início oficial da campanha – traz os números para os cargos de presidente, governador, senador, deputado estadual e deputado federal.
A pesquisa também indica os índices de aprovação e desaprovação das gestões do presidente Lula (PT) e da governadora Fátima Bezerra (PT) no Rio Grande do Norte, além de mostrar quais são os candidatos a governador com maior rejeição entre o eleitorado potiguar.
Foram realizadas 1.600 entrevistas presenciais, entre os dias 13 e 16 de agosto, em todas as regiões do Rio Grande do Norte.
DADOS DA PESQUISA
Registro: TSE BR-06188/2026 / TRE RN-00522/2026
Período: 13/08 a 16/08
Margem de erro: 2,45 pontos percentuais
Intervalo de confiança: 95%
Abrangência: Rio Grande do Norte
Amostra: 1.600 eleitores
Realização: BG/Instituto Perfil
A Polícia Federal encontrou uma conversa em que o então chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marco Aurélio Santana, recebe da empresária Roberta Luchsinger a minuta de um contrato para a venda de cannabis medicinal ao Ministério da Saúde sem a realização de licitação.
A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela CNN Brasil.
A PF (Polícia Federal) investiga suposta ajuda de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, à tentativa de Luchsinger de firmar um contrato com o governo federal em parceria com Antônio Carlos Antunes, que ficou conhecido como careca do INSS.
O contrato na mira da PF seria para venda de medicamentos à base de canabidiol, mesmo tema do modelo de contrato enviado por mensagem pela empresária ao então chefe de gabinete de Lula, conhecido como Marcola.
A polícia acredita que a empresária foi contratada por R$ 1,5 milhão por Antunes para abrir portas no governo federal.
O advogado Marco Aurélio de Carvalho afirma que Marcola não praticou nenhum ato para beneficiar Luchsinger no governo federal e não cometeu nenhuma irregularidade.
“Não podemos comentar uma mensagem cuja autenticidade nem sequer foi atestada. Não sabemos se essas mensagens existem, não sabemos se a cadeia de custódia está íntegra, se está hígida, então fica muito complicado. A melhor resposta quem pode dar é a própria Roberta. De toda sorte a própria PF sabe que não houve nenhum encaminhamento do Marcola, não houve nenhum ato de ofício ou algo do gênero”.
Dos 331 candidatos ao Senado mapeados pelo site Placar STF, 61 defendem o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Outros 23 se posicionaram contra a medida, enquanto 244 ainda não apresentaram manifestação pública identificada pela plataforma, que foi lançada nesta semana.
O levantamento reúne declarações dos candidatos e indica a origem das informações usadas para classificá-los. Entre os 61 favoráveis, 43 tiveram o posicionamento identificado por meio de declarações públicas, 17 por registros na imprensa e um confirmou a posição diretamente à iniciativa.
A discussão ganha relevância com as eleições de outubro. Neste ano, os eleitores vão escolher dois senadores por Estado. Ao todo, 54 das 81 cadeiras estarão em disputa, o equivalente a dois terços do Senado. A renovação pode alterar a correlação de forças da Casa em temas que envolvem diretamente o STF.
A Constituição atribui ao Senado a competência para processar e julgar ministros do Supremo por crimes de responsabilidade. Para condenar um integrante da Corte, são necessários os votos de dois terços dos senadores, 54 dos 81 parlamentares.
A declaração de bens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) feita ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) registrou uma queda de cerca de 35% em seu patrimônio entre 2022 e 2026, passando de R$ 7,4 milhões para R$ 4,8 milhões.
De acordo com aliados do Executivo, a redução de aproximadamente R$ 2,2 milhões decorre da decisão do presidente, aos 80 anos, de antecipar a legítima herança para seus cinco filhos: Lurian, Fábio Luís (Lulinha), Sandro Luís, Luís Cláudio e Marcos Cláudio.
O objetivo informado por interlocutores seria auxiliar a situação financeira de alguns herdeiros e simplificar a sucessão patrimonial, evitando futuros trâmites judiciais ou desentendimentos familiares.
– Lula distribuiu igual para todo mundo para que os filhos pagassem despesas, considerando as dificuldades circunstanciais de alguns deles – disse o interlocutor à jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo.
A movimentação financeira envolveu principalmente recursos aplicados em planos de previdência privada do tipo VGBL, cujos saldos declarados caíram de R$ 5,57 milhões para R$ 3,3 milhões no período.
Essa transferência aos filhos já havia aparecido em apurações recentes da CPMI do INSS, que identificou repasses de R$ 721 mil a Lulinha entre 2022 e 2023, justificadas por sua defesa como adiantamento de herança e reembolso de despesas.
Consultadas, a equipe de campanha e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência não comentaram diretamente o assunto.
Nesta terça-feira, 18, a Meta começa a enfrentar em Oakland, na Califórnia, um julgamento que pode custar à empresa cerca de 200 bilhões de dólares (aproximadamente 1,04 trilhão de reais) e forçar mudanças profundas no funcionamento do Instagram e do Facebook. A ação, movida por vários estados americanos, acusa a companhia de ter transformado adolescentes em usuários dependentes de suas redes sociais. Depois da seleção do júri na semana passada, o Tribunal Federal da cidade passa agora a analisar o mérito do caso, em um processo que deve se estender por seis semanas de audiências.
O caso é o primeiro julgamento federal de uma onda maior de processos que também atinge TikTok, Snapchat e YouTube, todos acusados por famílias, escolas e autoridades estaduais de prejudicar a saúde mental de adolescentes. Desta vez, porém, a Meta responde sozinha. A empresa comandada por Mark Zuckerberg já perdeu duas ações semelhantes neste ano, em tribunais estaduais de Los Angeles e do Novo México, e recorreu das duas decisões.
Segundo um cálculo ainda provisório, os estados que movem a ação pedem cerca de 193 bilhões de dólares em sanções. Na semana passada, eles rejeitaram a alegação da própria Meta de que o valor pretendido chegaria a 1,4 trilhão de dólares, e acusaram a empresa de tentar criar alarde em torno do processo. Além do valor financeiro, os autores da ação também exigem que configurações de proteção mais rígidas — como limites de tempo de tela e controle de notificações — passem a vir ativadas por padrão para menores de idade, sem que eles possam desativá-las sozinhos.
Movida desde 2023 por um grupo de 29 estados, a ação tem como principais autores os procuradores-gerais da Califórnia, do Colorado, de Kentucky e de Nova Jersey. A acusação se apoia em três frentes principais: a Meta teria escondido do público o quanto seus aplicativos eram nocivos aos adolescentes; teria criado ferramentas — como filtros de aparência e limitadores de tempo de uso — projetadas para prender os jovens às plataformas, mesmo quando apresentadas como recursos de proteção; e teria coletado dados de crianças menores de 13 anos sem autorização dos pais, o que violaria uma lei federal americana.
O procurador-geral de Kentucky, Russell Coleman, resumiu a estratégia da acusação ao dizer que pretendem mostrar ao júri que a Meta escondeu o que sabia sobre os danos causados aos jovens. Ele comparou o caso às batalhas judiciais movidas contra a indústria do tabaco nos anos 1990 e contra as empresas responsáveis pela crise dos opioides nos Estados Unidos.
Embora o júri tenha sido formado por oito integrantes na semana passada, seu papel neste julgamento é apenas consultivo — a decisão final cabe à juíza Yvonne Gonzalez Rogers, conhecida por já ter sancionado a Apple e por conduzir o recente litígio entre Elon Musk e a OpenAI.
Entre os depoimentos mais esperados está o do próprio Mark Zuckerberg, que voltará a depor seis meses após sua primeira aparição diante de um júri, em Los Angeles, processo que terminou em condenação histórica pelos danos sofridos por uma adolescente. Também deve depor Arturo Béjar, ex-engenheiro da Meta que se tornou uma das principais vozes críticas às grandes redes sociais. A juíza já negou um pedido da defesa para impedir seu testemunho, ao classificar a tentativa como uma manobra para afastar uma testemunha considerada sólida pela acusação.
A Meta afirma ter cerca de 3,6 bilhões de usuários somando todos os seus aplicativos e vem registrando lucros recordes, parte dos quais financia investimentos bilionários em inteligência artificial. Em nota à AFP, a empresa disse discordar profundamente das acusações e afirmou confiar que as provas vão demonstrar seu compromisso de longa data com o público jovem.
Para especialistas, o desfecho do julgamento é incerto, mas os riscos para a Meta vão além do valor financeiro em disputa. A professora de direito de Stanford Nora Freeman Engstrom avalia que o principal desafio do processo será provar a distância entre o que a empresa sabia internamente sobre os efeitos de seus produtos e o que informava publicamente. Já o jurista Vincent Joralemon, da Universidade de Berkeley, aponta que a maior ameaça à Meta não é apenas financeira: está no dano à reputação da empresa e na possibilidade de ser obrigada a redesenhar seus próprios produtos.
Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nesta terça-feira (18/8) que a Corte volte a discutir a obrigatoriedade de diploma para o exercício da profissão de jornalista. A exigência foi derrubada pelo STF em 2009.
As declarações ocorreram durante julgamento na Primeira Turma sobre o direito de resposta concedido a uma clínica médica denunciada por reportagem exibida pela TV Globo sobre denúncias de abusos sexuais.
Ao devolver pedido de vista no processo, Dino afirmou que a decisão de 2009 tornou mais complexo o debate sobre as garantias asseguradas à imprensa, especialmente diante do crescimento das redes sociais.
O ministro disse respeitar o entendimento firmado pela Corte, mas defendeu que o tema seja novamente analisado.
“Está na hora de refletirmos sobre a questão do diploma de jornalismo […] hoje com as redes sociais, em que qualquer pessoa acorda e diz: ‘A partir de hoje eu sou um jornalista’ e começa no seu blog a ofender a honra de inúmeras pessoas e se escudar na liberdade de imprensa e, claramente, nós não podemos normalizar isso e tratar essas pessoas como a imprensa séria, o jornalismo sério”, defendeu Dino.
Para o ministro, o Supremo poderia discutir a criação de uma regra de transição para profissionais que já exercem a atividade de forma regular.
Num Momento de tantas dificuldades é inadmissível aumentos deste tipo. Além disto associado a aumentos salariais quase indexados à inflação , deixando o estado comprometido em 54% da sua folha com pessoal. A LRF está por um triz. Indica 49% do custo com a folha. E agora BG?
A folha de pagamento do TCE/RN assim como dos outros Poderes vem dos Repasses Constitucionais. Se o executivo está com problemas com o Gasto de Pessoal, teoricamente não irá atingir os poderes. O TCE/RN do repasse que ele recebe tem um teto para gastar com a folha de pessoal. Com relação a "aumentos salariais quase indexados à inflação" primeiro, não é aumento é reajuste. Segundo, isto está previsto a quase 30 anos (Art. 37 da Constituição Federal de 1988) e somente agora, esse foi o primeiro ano que isso ocorreu, foi aplicado o reajuste da data-base. Os salários do TCE/RN estão com uma defasagem, salvo o engano, em torno de 60% em 2013 com relação a inflação.
Saiba diferenciar o salário do alto clero do salário dos servidores, principalmente os que não são nem Assessores Técnicos Jurídicos nem Inspetores de Controle Externo. Alguns servidores de fato ganham bem mas tem servidor que está para se aposentar ganhando R$1.200,00. O que alivia o salário são os penduricalhos, auxílios, que infelizmente não seguem na aposentadoria…
Você pode acompanhar todos o resumo do Gasto de Pessoal através do Portal da Transparência do Próprio Tribunal de Contas, assim como a partir do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada – SIAI, que é o sistema onde todas as Unidades Jurisdicionadas preenchem informações Orçamentário e Financeiras e remetem ao Tribunal de Contas. Inclusive o próprio Tribunal de Contas remete estas informações a ele próprio. O Anexo é definidor pelo Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF e é mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional. Caso queira verificar os gastos, ele faz parte do Anexo 01 do Relatório da Gestão Fiscal ou o Anexo 15 do SIAI Link para acessar: http://transparencia.tce.rn.gov.br:8081/Transparencia/transparencia.asp só buscar na segunda caixa de busca por Tribunal de Contas.
Sem falar que o TCE/RN é um dos menores orçamentos do Brasil, salvo engano so ganha para 1 estado, e da regiã nordeste, assim como os salários, assim como o efetivo é pequeno. Contudo, cada real investido em órgãos de controle voltam para a sociedade mais de quatro reais. Mas concordo que ainda devam ser necessárias muitas modificações com relação a como o Tribunal de Contas trabalha.
Ate quando vamos aceitar este absurdo!!!!!
Esse pessoal pensa que isso fica impune diante de Deus! Aguardem carta do Céu!
Concordo com todos os comentário!!!! Agora me diga como um Orgão desse poder analisar e fiscalizar as contas do estado, e uma vergonha. Será que os marajás do TCE são brasileiros mesmo.
Bruno, convide o Procurador Luciano para o seu programa. Quando o TCE suspendeu o Auxílio Moradia dos outros, por entender imoral, foi ele q tomou a frente dos holofotes. Nada mais justo q agora q o TCE também recebe, assim como ele próprio, seja dado oportunidade ao Dr. Luciano para explicar melhor. Ainda acredito q ele tenha uma razão muito forte para tudo isso,. Só não vale querer devolver agora. Pega mal.
No que concerne ao TCE, existem situações que me sinto no dever de esclarecer, sobre tudo para aqueles que pensam que a corte de contas é um deposito de marajás. Aqui realmente existem os altos salários, a exemplo dos Conselheiros que tem a prerrogativa de magistrados, competindo-lhes o papel de julgadores das contas Públicas. Abaixo deles estão os Auditores; “Conselheiros substitutos”. Estes, substituem os conselheiros, quando stressados de tanto trabalhar, tiram as merecidas férias e pegam o ônibus lotado, para comer ginga com tapioca na Redinha. Programa compatível com sua realidade salarial. E depois destes, estão os Assessores Jurídicos e os Inspetores. Na verdade os altos salários param por aqui, por que fora esses que mencionei, estão os servidores de Nível Médio e os de Nível Elementar, Ambos na grande maioria, com qualificação Superior, mas que por não terem nascido em berço de ouro, ou por não terem o sangue azul, recebem míseros salários, muitas vezes alem de injusto, incompatível com as responsabilidades do trabalho que desempenham ou que desempenharam ao longo das suas trajetórias profissionais. Para estes, tem valia a Lei de responsabilidade fiscal e todas as Leis dispostas no Estatuto que rege todas as categorias desta Corte de Contas. Digo ainda, que o TCE, vem travando uma batalha Judicial para adquirir um terreno onde pretende construir um estacionamento, que para tal, terá que gastar um valor astronômico, quando nas duas ultimas categorias de Servidores que Menciono, mais particularmente nos de nível de apoio, se quer tem uma casa para morar e a maior vergonha é que este, não tem direito ao AUXILIO MORADIA. É importante salientar que o Presidente do TCE, O Conselheiro Carlos Thompsom, apoia-se na Lei para extinguir cargos e colocar os servidores em situação deplorável. Sendo ele uma pessoa religiosa, convém lembrar as palavras do Cristo: Não se pode servir a dois senhores.
e uma vergonha os salários precisam ter idoneidade, eles não precisam ter aux moradia…
inventem outro nome auxilio picanha , champanhe , caviar,…
Ta na hora de montar um gabinete de crise pra esses senhores, pois acho que é uma crise gerenciar tanto dinheiro…coitados!!!!
Quem fiscaliza o Tribunal de Contas?
Seria a Assembléia Legislativa do Estado
BG
A Nação Brasileira esta simplesmente na LAMA. Esta ação de receber auxilio moradia é uma TAPA NA CARA DO CIDADÃO que paga a maior carga TRIBUTARIA do MUNDO e a cada dia aumenta-se mais a arrecadação para favorecer estas CASTAS de inoperantes e improdutivos ao PAÍS. Tá passando los limites a tolerância do Povo Brasileiro com esse escarnio, enquanto servidores recebem uma mixaria APANIGUADOS POLÍTICOS recebem TUDO. Abaixo esta cambada toda antes que acabem com a NAÇÃO BRASILEIRA.
É para isso que queriam a democracia? estão propositadamente usando a democracia para fazerem malandragens com o dinheiro do contribuinte,como faz grande parte do "poder" judiciário.
vou completar 52 anos de tribunal, tinha uma gratificação de R$ 523,00 foi retirada em janeiro de 2015
por falta de recursos e agora os conselheiros recebem essa bagatela. Não acham que tá demais? Lembrem-se, também dos servidores.
Que absurdo. Não acredito. Dr. Luciano, você deve uma explicação pública. Você disse que era imoral e fez muita zoada com isso e agora recebe. Pior q me disseram que para receber tem que requerer. Difícil acreditar. Tenho certeza que deve haver uma explicação razoável. Nos dê uma explicação Luciano Ramos. Uma explicação qualquer mas, pelo amor de Deus, não fique aí calado se fingindo de morto.
É nessas horas que penso que ladrãozinho de galinha merece troféu !
O que será que podemos fazer para acabar com essa farra desenfreada, enriquecimento imoral e escancarado, não vejo um cara de pau desses que recebe essa verba imoral se envergonhar e se conscientizar do reflexo ruim para imagem da justiça.
Está se formando um bando!
Do que adianta NÃO A CORRUPÇÃO, se os mesmos metem a mão nas verbas do Estado para se enriquecer e sem pagar imposto de renda!
Arautos da moralidade!!!Cuidado!
O tal do Luciano Ramos está recebendo sim. Tá lá no portal da transparência. O falso moralista-mor. Basta olhar no site:
http://www.tce.rn.gov.br/Transparencia/ConsultarSalarios
Isso é um absurdo. Uma vergonha para todos que fazem o TCE-RN. Inaceitável.
Essa é pra vc que reclama do bolsa família.
Isso é o maior absurdo com o cidadão de bem . É uma safadeza com quem trabalha . Um ascinte com quem anda de ônibus e paga aluguel . Enquanto esse país não encarar esse problema com dignidade , nos vamos ter de conviver com esse VÔNITO INSTITUCIONAL . Lastimável ver esses senhores pregando e arrotando a legalidade das contas e apunhalando pelas costas uma população de um estado que não tem maçã para repor as ambulâncias do SAMU . Um estado em que as pessoas ainda morrem de fome , ibservar que uns poucos se saciam como glutões ou ratazanas famintas do dinheiro do contribuinte . Me desculpe BG , pelo adiantado da hora e pelo desabafo que alimentou minha insônia . Esse fato sim : deveria ser a base de um protesto gigantesco dos estudantes , médicos , professores , aposentados contra essa vergonhosa comilança dos que estão de frente para o mar dando as costas e bananas para toda uma comunidade
É justo até porque eles pagam aluguel, sim aluguel quando vão para Paris, EUA, etc.
Brasil acabou-se, se eu fosse prefeito criaria o auxílio-prefeitura.
Defensoria Pública do RN, agora só falta vocês, vai ficar de fora da mamata?
Imoral !!!
É com este exemplo que o Tribunal de Contas quer fiscalizar e questional os malfeitos de gestores públicos?
Agora me diga como um Orgão desse poder analisar e fiscalizar ?
Vivemos uma crise moral e ética. Os agentes públicos que deveriam dar exemplo: só pensam em uma coisa: conseguir alguma forma de retirar $$$$$ do Estado. Auxílios e outras criações. Jogam a ética no lixo.
É inaceitável! Não há como o contribuinte bancar tamanha farra com dinheiro público!
Meu Deus…..
É uma esculhambação!
A gestão atual do Tribunal retirou uma gratificação concedida por vários e vários anos aos seus servidores sob a justificativa de que as contas da instituição não fechavam e agora vê-se para onde foi o dinheiro.
Lembrando que os servidores do TCE/RN recebem um dos salários mais baixos do país quando comparado aos outros Estados da Federação e até mesmo aqui no Nordeste. O plano de cargos do ano passado esperado há quase uma década foi cortado em mais de 30% porque o tribunal não tinha dinheiro.
Por sua vez, a data-base concedida aos servidores este ano não cobriu sequer a inflação do ano.
Em suma, tiraram de quem já ganha pouco para dar para quem já ganha muito!
Lastimável!! Vergonhoso!!
Lamentável! Órgão que deveria dar o exemplo acaba cedendo a essa vergonha. Realmente deve ser muito difícil para os membros desse poder viverem apenas de seus modestos salários de pouco mais de 30 mil reais.
Na Assembleia Legislativa tá cheio de funcionário fantasma, inclusive no gabinete de um deputado bancário, metido a moralista!
Era esperado. Só não acredito q o Procurador Luciano Ramos recebeu. Até porque gritou aos quatro cantos a ilegalidade e imoralidade que representava. Inclusive representou contra Juízes e Promotores porque receberam. Poderia nos informar se ele recebeu, Bruno?
Vamos verificar no portal da transparência do TCE -RN.